O estudo apresenta abordagens sobre Direitos Humanos no ensino de História, a fim de compreender qual a importância da reflexão sobre o Regime Civil Militar Brasileiro nos textos presentes nos principais livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, para a manutenção dos Direitos Humanos? Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar como a Ditadura Civil Militar Brasileira é abordada nos livros didáticos de História do Ensino Médio, tendo presente, especificamente, a questão dos Direitos Humanos. A abordagem terá como base a análise de discurso, segundo Orlandi, e a análise de conteúdo, segundo Bardin. Além disto, serão sugeridas possibilidades para a abordagem do tema em sala de aula. A proposta de produto final é a produção de um site sobre a temática, o qual, posteriormente, poderá ser acessado pelos professores e estudantes das redes pública e privada de ensino, público geral interessado pela temática, estudantes de graduação e pós-graduação, assim como outros pesquisadores da área. As reflexões apontam que a violação aos Direitos Humanos ocorreu de forma institucionalizada pelo estado brasileiro e que se faz presente ainda em espaços públicos e privados da sociedade, portanto, a análise permanente no ensino de história tende a contribuir para diminuir tal ação. / Submitted by cmquadros@ucs.br (cmquadros@ucs.br) on 2018-02-02T11:49:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Camila Maria Piccoli.pdf: 2245981 bytes, checksum: 71329939dc948b9f5f4eac25f0581e4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-02T11:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Camila Maria Piccoli.pdf: 2245981 bytes, checksum: 71329939dc948b9f5f4eac25f0581e4e (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / The study presents approaches on Human Rights in the teaching of History, to understand the importance of reflection on the Brazilian Civil Military Regime texts present in the main textbooks distributed by the National Program of High School Didactic Book, for the maintenance of Human Rights? In this way, the objective of this work is to analyze how the Brazilian Military Dictatorship is approached in the textbooks of the History of the Secondary School, taking especially into consideration the question of Human Rights. The approach will be based on discourse analysis, according to Orlandi, and content analysis, according to Bardin. In addition, possibilities will be suggested for approaching the theme in the classroom. The final product proposal is the production of a website on the subject, which can be accessed by teachers and students from public and private educational networks, the general public interested in the subject, undergraduate and graduate students, as well as other researchers from the area. The reflections point out that the violation of human rights occurred institutionally by the Brazilian State and is still present in the public and private spaces of society, therefore, permanent analysis in the teaching of history tends to contribute to diminish such action.

O estudo apresenta abordagens sobre Direitos Humanos no ensino de História, a fim de compreender qual a importância da reflexão sobre o Regime Civil Militar Brasileiro nos textos presentes nos principais livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, para a manutenção dos Direitos Humanos? Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar como a Ditadura Civil Militar Brasileira é abordada nos livros didáticos de História do Ensino Médio, tendo presente, especificamente, a questão dos Direitos Humanos. A abordagem terá como base a análise de discurso, segundo Orlandi, e a análise de conteúdo, segundo Bardin. Além disto, serão sugeridas possibilidades para a abordagem do tema em sala de aula. A proposta de produto final é a produção de um site sobre a temática, o qual, posteriormente, poderá ser acessado pelos professores e estudantes das redes pública e privada de ensino, público geral interessado pela temática, estudantes de graduação e pós-graduação, assim como outros pesquisadores da área. As reflexões apontam que a violação aos Direitos Humanos ocorreu de forma institucionalizada pelo estado brasileiro e que se faz presente ainda em espaços públicos e privados da sociedade, portanto, a análise permanente no ensino de história tende a contribuir para diminuir tal ação. / The study presents approaches on Human Rights in the teaching of History, to understand the importance of reflection on the Brazilian Civil Military Regime texts present in the main textbooks distributed by the National Program of High School Didactic Book, for the maintenance of Human Rights? In this way, the objective of this work is to analyze how the Brazilian Military Dictatorship is approached in the textbooks of the History of the Secondary School, taking especially into consideration the question of Human Rights. The approach will be based on discourse analysis, according to Orlandi, and content analysis, according to Bardin. In addition, possibilities will be suggested for approaching the theme in the classroom. The final product proposal is the production of a website on the subject, which can be accessed by teachers and students from public and private educational networks, the general public interested in the subject, undergraduate and graduate students, as well as other researchers from the area. The reflections point out that the violation of human rights occurred institutionally by the Brazilian State and is still present in the public and private spaces of society, therefore, permanent analysis in the teaching of history tends to contribute to diminish such action.

Orientador: Edgar Salvadori De Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T08:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbato_LuisFernandoTosta_M.pdf: 1152768 bytes, checksum: 6391c74ebf9b1cdb4bd3c3f9f13d3fa4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo compreender o papel do clima na construção da identidade nacional brasileira, tendo por fontes principais as Revistas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - o IHGB -, no período correspondente entre a fundação da revista do instituto - em 1839 - e o fim do Segundo Reinado - em 1889. Através de tal estudo, buscamos entender como os intelectuais brasileiros desse período, preocupados em criar um sentimento nacional em um Brasil, a princípio, carente de laços de união e à beira do colapso territorial, utilizaram o clima tropical para tal finalidade. Além de compreender as dificuldades de se aplicar a então noção de civilização a um país detentor de um clima considerado hostil e insalubre, muito diferente do temperado que possuía a Europa, o continente modelo para nossos "construtores da nação" / Abstract: This study aims to understand the role of climate in the construction of a brazilian national identity. The main research sources are the magazines of the Brazilian Historical and Geographical Institute - the IHGB - in the corresponding period between the foundation of the institute's magazine - in 1839 - and the end of the Second Reign - in 1889. Through this study, we sought to understand how the Brazilian intellectuals of this period, concerned with creating a national feeling in a Brazil, in principle, lacking ties of union and on the verge of territorial collapse, used the tropical climate for this purpose. In addition to understanding the difficulties of applying the notion of civilization to a country with a climate considered hostile and unhealthy, very different than the tempered climate in Europe, the model continent for our "nation builders" / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T12:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Domingos_SimoneTiago_M.pdf: 2398842 bytes, checksum: 38c129ebb9d85210aded7eccea4cfbff (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal a identificação e análise das imagens e concepções sobre os jesuítas que emergem nas páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) no período de 1839-1886. A partir do exame dos artigos e documentos publicados pela RIHGB e da exploração dos extratos das Atas das sessões, buscamos mapear o debate que se estabeleceu a propósito deste tema entre os membros do IHGB, o levantamento dos possíveis motivos das diferentes posições sobre o assunto, anotando, ainda, as concepções de história e de nação emergentes neste debate. Além dos artigos e documentos divulgados neste periódico, analisamos duas obras importantes da literatura internacional que tematizaram os loyolanos, mais especialmente Des Jésuites, de Jules Michelet e Jesuítes! de Paul Féval, juntamente com a peça O Jesuíta, de José de Alencar, mencionadas por autores estrangeiros e brasileiros, e expressivas da discussão pró ou contra aqueles personagens ocorrida no Brasil e na Europa durante o século XIX. O caminho traçado pela polêmica sobre a Companhia de Jesus no período recortado demonstrou-se sinuoso e multifacetado, pois revelou desde defesas dos religiosos - apoiando especialmente a sua atuação como catequizadores exemplares - até falas críticas ancoradas numa mitologia jesuítica que delineava os loyolanos como "conspiradores" e elementos ameaçadores para o Estado, imagem que inviabilizava a integração da Ordem Inaciana na nação. O trabalho evidencia o quanto essa discussão e seu percurso imbricaram-se em questões políticas importantes vivenciadas pelo Império, a exemplo da unificação política, as guerras no Prata e a Questão Religiosa / Abstract: The main aim of this paper is to identify and analysis the images and concepts about the Jesuits described on the pages of the Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB) Magazine, between the years of 1839-1886. Beginning by the examine of articles and documents published by the RIHGB and the exploitation of extracts from the records of the sections, we intend to map the debate established concerning this theme among the members of the IHGB, reasons that could explain those different views about the issue, noticing the concepts of history and nation that emerge in this debate. Besides the articles and documents published in this periodical, we have analyzed two important volumes from the international literature that has as theme the loyolans, but specially Des Jésuites, by Jules Michelet and Jesuítes!, by Paul Féval, and also the play O Jesuíta, by José de Alencar, mentioned by foreign and Brazilian authors, and expressive of the arguing for or against those characters that had place in Brazil and Europe during the 19th century. The path forged by the controversy about the Society of Jesus in the studied period demonstrated to be winding and multifaceted, because it revealed points of view that varies from defenses of the religious - mainly supporting their action as exemplars catechizers - to the critic lines anchored in a Jesuitical mythology that outlined the loyolans as "conspirators" and threatening components to the State, image that made impossible the integration of the Order of St. Ignatius into the nation. The paper makes evident how much the discussion and the journey leaded to important political issues experienced by the Empire, taking as an example the political unification, the wars at the Prata and the "Religious Matter" / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Michael McDonald Hall / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geraldo_Endrica_D.pdf: 1529054 bytes, checksum: 240fe5bd053caa2d612446875794b6ae (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta pesquisa discute as políticas imigratórias e o controle de estrangeiros e seus descendentes presentes no país durante o governo Vargas. Pretende-se avaliar as condições que motivaram o crescimento das críticas aos imigrantes por parte de membros do governo e outros grupos sociais. Essas críticas proliferaram em congressos e publicações médicas e eugenistas, em discursos, periódicos e correspondências oficiais, na Constituinte de 1933/34 e nas investigações e debates sobre os núcleos coloniais (¿quistos¿ étnicos). O combate à imigração esteve relacionado a fatores como os debates raciais, a centralização política, a legislação imigratória norte-americana, o antiniponismo e anti-semitismo, e a Segunda Guerra Mundial / Abstract: This study is about restrictive immigration and alien control policies during the Getúlio Vargas government (1930-1945). This research discusses the conditions that led to a growth of criticism towards alien workers and immigration, coming from politicians and other social groups. This campaign appeared in medical and eugenicist's congresses and periodicals; in government speeches, publications and official letters; in the Constituent National Assembly of 1933/34; in the investigations and discussions about ethnic " cysts". Elements that have influenced the development of these policies in Brazil include: racial debates, political centralization, North-American immigration policy, anti-Japanese and anti-Jewish sentiment, and the Second World War / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T01:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_MarcelodaSilveira_M.pdf: 1640796 bytes, checksum: def943ef6673f053b6e0656187694bdc (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A partir de meados dos anos 90 do século XX até os dias atuais, parte da literatura internacional sobre criminalização, segurança pública e justiça criminal (sobretudo nos EUA e Inglaterra) sinalizou o abandono da política criminal tradicional - chamada de penal welfarism. Esta política, baseada na tradição liberal dos direitos humanos e pautada no ideal de ressocialização do criminoso, teria sido substituída por uma política penal mais dura, abrangente e agora mais voltada para a defesa social. Modificou-se o funcionamento estratégico da justiça penal contemporânea e sua importância. A partir desse enquadramento teórico geral, este trabalho analisa quais foram as políticas criminais adotadas pelo Parlamento brasileiro. Para isso analiso a produção das principais leis aprovadas em segurança pública e justiça criminal no Congresso Nacional brasileiro no período de 1989 a 2006. Divido a pesquisa em dois momentos: i) um mapeamento do material apontando quais são os partidos, estados e casas proponentes; mandatos presidenciais que sancionaram as leis; número de leis aprovadas por ano e o tempo de tramitação das leis de acordo com a casa propositora; ii) os tipos gerais (modelos) de punição propostos pelas normas. Proponho nas considerações finais que é possível pensar: coexistências na política criminal entre criminalização, recrudescimento penal e leis que despenalizaram ou buscaram efetivar direitos dos réus; ii) apesar da coexistência ou (e) sobreposição entre estes domínios na política criminal, o Parlamento e o Executivo 'escolhem' o uso simbólico do Penal como forma fundamental de resolução de conflitos, a partir de demandas estatais (ou da sociedade civil) por maior (ou mais pesada) criminalização de condutas / Abstract: From the mid-90s of the twentieth century until today, part of the international literature on criminality, public safety and criminal justice (primarily in the U.S. and England) signaled the abandonment of traditional criminal policy - called the penal welfarism. The policy, based on the liberal tradition of human rights and on the ideal of social resocialization of criminals, would have been replaced by a tougher criminal justice policy, more comprehensive and now more focused on social defense. The strategic functioning of criminal justice and its contemporary relevance has changed. From this general framework, this research examines the criminal policies which were adopted by the Brazilian Parliament. To that end, I analyze the production of the major laws approved on public safety and criminal justice in the Brazilian Parliament in the period from 1989 to 2006. The research is divided into two different moments: i) a mapping of the material indicating which are the proponent parties, states and houses; presidential mandates, the number of laws adopted per year and the time of the drafting of laws in according to the proponent house ii) the general types (models) of punishment proposed by the laws. I propose in my final considerations that: the coexistence in Brazilian criminal policy of criminalization and the stiffening of criminal laws/expansion of rights in Brazil. Despite this coexistence or (and) overlap between these areas, the Parliament and the Executive 'choose' the symbolic use of the penal laws as a fundamental form of conflict resolution from state (or civil society) demands for more extensive (or heavier) criminalization of conducts / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T23:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serafim_Lizandra_M.pdf: 1134145 bytes, checksum: aaacba4b9f30a0d06fff7a91f78bc668 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente trabalho visa analisar a influência das variáveis "modelo institucional" e "projeto político" sobre a natureza, limites e possibilidades da prática do controle social sobre as agências reguladoras brasileiras no período que recobre desde sua criação, durante o primeiro governo FHC (1995-1998) até o ano de 2005 - terceiro ano do primeiro mandato de Lula. Partimos da idéia de que a concretização de formas de controle social amplas, no que tange à inclusão de uma grande pluralidade de atores e ao aprofundamento e politização do debate, enfrenta desafios específicos, no caso destas instituições. Compreendemos que tais desafios podem ser atribuídos a dois fatores, de maneira geral. O primeiro trata-se do próprio modelo institucional adotado, inspirado no modelo norteamericano de Independent Regulatory Comissions, que reflete fielmente a separação entre técnica e política na administração pública, com predominância da primeira em detrimento da segunda, que marcou o processo de implementação destas agências no caso norteamericano e que se reproduzirá também no caso brasileiro devido ao contexto de criação destas agências durante a reforma do Estado empreendida pelo primeiro governo FHC. O segundo desafio reside nos distintos projetos políticos em disputa durante a concretização destas agências e suas práticas de controle social, que atribuem significados distintos ao conceito de controle social de acordo com suas concepções específicas quanto ao lugar e aos sujeitos da política, e que traduzem estes ideais em práticas e modelos de gestão com maior ou menor coerência, a depender dos limites, tanto internos quanto externos aos projetos, para a concretização destes ideais. Compreendemos que a disputa entre os distintos projetos políticos em torno da construção democrática no Brasil se expressa no nível da atribuição de significados a conceitos estratégicos da disputa política, entre os quais se inclui o de controle social. Os significados atribuídos a estes conceitos estratégicos refletem a concepção específica de cada projeto quanto ao lugar da política e aos sujeitos a exercê-la. Propomos uma tipologia que define minimamente o conceito e o operacionaliza de acordo com seus distintos usos e com estas concepções que operam distinções em sua definição a partir de cada projeto político. Além disso, buscamos elementos no modelo norte-americano de IRC que nos apontem para as possibilidades de controle social contidas no modelo de origem, a partir da análise do lugar da política e dos sujeitos da política que definem o controle decorrente nestas instituições. Por fim, analisamos, no caso da ANEEL, o desenho institucional definido para seu controle social e a prática deste controle através da dinâmica das audiências públicas realizadas durante os dois governos, buscando elementos que apontem para o escopo do controle social implementado no que tange ao lugar da política e aos sujeitos da política. Concluímos que estas variáveis são explicativas das possibilidades e limites do controle social implementado neste âmbito e que as dificuldades de implementação de uma concepção ampla de controle se devem tanto ao modelo, com supremacia da técnica em detrimento da política, quanto aos projetos políticos, suas intencionalidades e capacidades de tradução de seus ideais em práticas e modelos de gestão / Abstract: The present study aims to examine the influence of the variables "institutional model" and "political project" on the nature, limits and possibilities of the practice of social control on the Brazilian regulatory agencies in the period that leads since its creation, during the first government FHC (1995 -1998) until the year 2005-third year of the first term of Lula. We begin with the idea that the concretization of wider forms of social control, in terms of the inclusion of a large number of actors and the deepening and politicization of the debate, faces particular challenges, in the case of these institutions. We understand that such challenges can be attributed to two factors, in general. The first is the institutional model itself, inspired by the North American model of Independent Regulatory Comissions, which faithfully reflects the separation of technique and politics in the public service, with predominance of the first over the second, which marked the implementation process of these agencies in North American and was well reproduced in the case of Brazil due to the context of the creation of these agencies during the reform of the state undertaken by the first government FHC. The second challenge lies in the different political projects in dispute during the implementation of these agencies and their practices of social control, which attach different meanings to the concept of social control in accordance with their specific ideas regarding the place and the subject of the politics, and which reflect these ideas in practices and models of management with more or less consistency, depending on the limits, both internal and external to the project, for the realization of these ideas. We understand that the dispute between the different political projects around the democratic construction in Brazil is expressed in terms of allocation of meanings to concepts of strategic political dispute, including social control. The meanings assigned to these strategic concepts reflect the specific design of each project on the place of the politics and the subjects within it. We propose a typology that defines the concept minimally and make it operational according to their different uses and to these concepts that operate distinctions in its definition from each political project. We also seek elements in the North American model of IRC that point to the possibilities of social control contained in the original model, from the analysis of the place of the politics and the subject of politics that define the control that took place in these institutions. Finally, we analyze, in the case of ANEEL, the institutional design set for its social control and the practice of this control through the dynamics of public hearings held during the two governments, seeking elements that point to the scope of social control implemented in terms of politics and the subject of politics. We conclude that these variables can explain the possibilities and limits of social control implemented in this area and that the difficulties of implementing a broad conception of control occur due to both the model, with the technical supremacy at the expense of politics, and to the political projects, their intentionalities and translation capabilities of their ideals into practice and models of management / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Paulo Celso Miceli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T12:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_MariadoSocorrodeSousa_D.pdf: 3478272 bytes, checksum: 20587b21ea1335d9f698e0b10ca531f0 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem por finalidade apresentar e problematizar várias práticas de ocupação, bem como os usos políticos dos territórios amazônicos, no decorrer do século XX, e em destaque, a Amazônia mato-grossense - o vale do Araguaia. Para tanto, na perspectiva da História Cultural, o conjunto dos discursos que se aloja nas fontes documentais revela as estratégias de ação com as quais a multiplicidade de agentes sociais conduz seus propósitos. Nas arenas dos jogos de interesses distintos, estão imbricadas as dimensões do público e do privado, do geral e do particular, do formal e do informal, da ética e da estética. Nesse caminho, os resultados da pesquisa dão visibilidade aos múltiplos comportamentos individuais e coletivos que produzem encontros e desencontros, parceiros e adversários, aliados e inimigos, a partir das concepções que os grupos sociais formulam sobre o mundo em que vivem e, com elas, constroem suas experiências de vida. Na segunda metade do século passado, o "inventário" dos territórios amazônicos, com fins de exploração econômica, que se estabeleceu a partir das políticas governamentais, tem como suporte maior os conflitos agrários em função dos "negócios fundiários", em que se transformou o uso das terras. Nestas práticas de violência, se enfrentaram (e continuam se enfrentando) Igreja católica, empresários, poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), representações sociais como sindicatos, CNBB, ONG's, OAB, etc., o que tem chamado a atenção de jornalistas e intelectuais. Por último, a pesquisa, no seu todo, também aponta aspectos singulares de um tempo carregado de representações da modernidade, cujas ações colocam à prova, valores e tradições. As formas de agir, portanto, dão sentido às escolhas, aos comportamentos político-sociais e culturais, às vitórias e até aos fracassos com que as populações sertanejas (índios, ribeirinhos, agricultores pobres e imigrantes) constroem suas experiências de vida na dimensão e nas tramas do progresso / Abstract: This research aims to present and discuss various forms of occupation and the political uses of Amazon territories in the twentieth century, highlighting the Amazon in Mato Grosso - the Araguaia valley. Therefore, from the perspective of Cultural History, the set of discourses that constitute the documentary sources reveals the strategies of action with which the various social agents operate their purposes. In different games of interest, dimensions of public and private are intertwined, as well as the general and the particular, the formal and the informal, ethics and aesthetics. In this way, research results show the various individual and collective behaviors that produce meetings and disagreements, partners and adversaries, allies and enemies, from the conception that social groups formulate about the world they live in and, with them, build their life experiences. In the second half of the last century, the "inventory" of the Amazon spaces for economic exploitation purposes, which is established from government policies, originated many land conflicts on the basis of "land deals" that turned into land use. In these practices of violence, Catholic Church, entrepreneurs, government (Executive, Legislative and Judicial), social representations such as syndicate, CNBB, NGOs, OAB, etc., faced (and have been facing). And it has drawn the attention of journalists and intellectuals. Finally, research on the whole indicates the unique aspects of a historical time laden with representations of modernity, whose actions put values and traditions to the test. The forms of action, therefore, give meaning to the choices, political-economic and socio-cultural behaviors, victories and even failures with which the region's people (Indians, riverine, poor farmers and immigrants) build their life experiences in dimension and frames of progress / Doutorado / Historia Cultural / Doutora em História

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T21:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FigueiredoFilho_CarolinaBarbosaGomes_M.pdf: 1853405 bytes, checksum: 2240a708ada0b09c7cda4c075634f6e1 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa de Mestrado se propõe a analisar como se manifesta o desemprego e como tem se dado a organização dos trabalhadores desempregados no Brasil, em especial no Estado de São Paulo, nos anos de 2003 a 2010. Isso será feito a partir da análise de duas formas de organização, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), enquanto distintas e importantes referências nas lutas sociais no Brasil. Para isso, abordamos as especificidades do capitalismo, do desemprego e da questão agrária no Brasil, bem como o papel do Estado e os impactos do neoliberalismo sobre o mercado de trabalho, em especial, no caso paulista. Além disso, discutimos questões gerais sobre qual(is) a(s) condição(ões) de classe dos desempregados, sobre as dificuldades e potencialidades da organização destes, sobre a sua relação com os trabalhadores em atividade, de modo a relacionar a organização analisada a aspectos objetivos da formação econômica e social do país e a elementos conjunturais, ideológicos e políticos. O trabalho está dividido em quatro partes. Em um primeiro momento, discorremos sobre o debate teórico que orienta a análise sobre o desemprego e sua relação com o modo de produção capitalista, inclusive na especificidade do capitalismo dependente brasileiro, tendo em vista demonstrar a complexidade do fenômeno e, portanto, as diversas questões e problemáticas que o estudo sobre o desemprego suscita no campo das ciências sociais. Em seguida, desenvolvemos um estudo sobre a dimensão e a manifestação do desemprego durante o período marcado pelo avanço da política neoliberal no Brasil e as particularidades da expressão desse fenômeno nos governos Lula. Depois, analisamos as políticas da CUT-SP para a organização da superpopulação relativa, em suas diferentes expressões, relacionada à estratégia sindical desta entidade. Por fim, buscamos resgatar as principais características gerais da base de desempregados que o MST se propõe a organizar no Estado de São Paulo, bem como as concepções político-ideológicas desse movimento e suas formas de luta / Abstract: This research aims to analyze how unemployment occurs in Brazil and how has been the organization of unemployed workers in this country, especially in the state of São Paulo, in the years 2003 to 2010. This will be done by analyzing the policies of ?Central Única dos Trabalhadores? (CUT) and of "Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra" (MST) to organize unemployed workers as important references in social struggles in Brazil. At first, we will discuss the theoretical debate that guides the analysis of unemployment and its relationship to the capitalist mode of production, including the specificity of Brazilian dependent capitalism in order to demonstrate the complexity of the phenomenon and, therefore, the various issues and problems about the study of unemployment in the social sciences. Then, we will develop a study on the extent and manifestation of unemployment during the period marked by the advance of neoliberal policy in Brazil and characteristics of expression of this phenomenon in Lula's government. After that, we analyze the policies of CUT-SP for the organization of the unemployed workers, in its different expressions, related with its union strategy. Finally, we will seek to redeem the principal characteristics of the unemployed in MST in the State of São Paulo, as well as the political and ideological conceptions of this movement and its forms of struggle. The sources of this research will be obtained through the literature available on the subject, a survey of press materials and the movement itself and conducting some interviews with leaders, activists and social base of the organization. This study will address the specifics of capitalism, unemployment and agrarian question in Brazil, as well as the role of the state and the impacts of neoliberalism on the labor market, especially in the case of São Paulo. Also, it discusses general issues about which condition(s) of the class of unemployed, about the difficulties and potentialities of the organization, about their relationship with workers in activity, in order to relate the MST-SP with the objective aspects of economic and social formation of the country and with ideological and political elements / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-05T12:07:39Z No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis displays the results of research made on the activity of SINPROESEMMA – Union of Maranhão State‘s Workers in Public Basic Education from State and City Networks -, based on their political, economic and corporative struggle, since Flavio Dino´s (PCdoB) winning campaign to the government of Maranhao, 2014. The research relies on the theory that the union structure of State drives the political activity of the unions; include those from the middle class. In that sense, the analysis from Sinproesemma‘s activity considers: 1) the reform in the unionist structure during Lula´s administration, encompassing Sinproesemma´s operation in light of that structure; 2) the 2017´s Labor Reform. Flavio Dino‘s election represented the end, on the state level, of the oligarchic cycle known as sarneyismo, thus unleashing a new moment on Maranhão‘s education – one that impacted both the union‘s activity and the teacher‘s base on the state as a whole. This work outlines an analysis of policies undertaken by a PCdoB administration, particularly on the behalf of the implementation of educational policies, as well as those from a teacher´s union which board is predominantly led by that party / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a atuação do SINPROESEMMA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do estado do Maranhão -, a partir de suas lutas econômico-corporativas e política, desde a vitoriosa campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) para governador, em 2014. A pesquisa parte da perspectiva teórica de que a estrutura sindical de Estado é condicionante da atividade política dos trabalhadores; inclusive os de classe média. Neste sentido, a análise da atuação do SINPROESEMMA leva em conta: 1) a reforma da estrutura sindical durante o governo Lula, perpassando a atuação do Sinproesemma à luz dessa estrutura; 2) a reforma trabalhista de 2017. A eleição de Flávio Dino marcou o fim de um longo ciclo oligárquico (o sarneyismo) nos governos estaduais, e também abre um novo momento para a educação do Maranhão, com impactos na atuação do sindicato e em sua base docente. Aqui se esboça a análise das práticas de um governo dirigido pelo PCdoB, particularmente, no que diz respeito à implementação de políticas educacionais, e de um sindicato docente cuja direção a presença deste partido é predominante