Essa pesquisa tomou por objeto a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita na região em que trabalham - instâncias administrativas da Coordenadoria de Saúde Norte e da Supervisão Técnica de Saúde Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé. No Brasil, a sífilis congênita, indicador de qualidade da assistência ao pré-natal, tem apresentado nos últimos anos um acentuado crescimento. Em São Paulo, na região Tremembé e Jaçanã, o crescimento se acentuou a partir de 2008, concomitante à adoção pela SMS do modelo de gestão por Organizações Sociais para a maioria das unidades da Atenção Básica. Utilizou-se como marco teórico o Estado, compreendido como instituição inseparável do modo de produção capitalista, que mede a relação de reprodução do capital e as políticas estatais, como instrumentos dessa mediação. O objetivo do estudo foi identificar a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal para o aumento da sífilis congênita a partir da adoção do modelo de gestão por Organizações Sociais, uma vez que a justificativa para a adoção desse modelo foi a promessa de melhor eficiência e eficácia dos serviços. Metodologia. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo-analítico, que utilizou a técnica de entrevista para obtenção dos dados e o método da análise de conteúdo para a análise dos depoimentos. Os resultados mostraram que os trabalhadores da Administração Direta reconhecem a piora da qualidade na assistência à saúde da região e a associam ao crescimento dos casos de sífilis congênita. Atribuem à piora, tanto da qualidade da atenção quanto do quadro epidemiológico, explicações identificadas com o âmbito institucional e com o âmbito individual. No âmbito institucional, destaca-se a priorização das metas quantitativas e o encerramento contratual das Organizações Sociais gerando insegurança e insatisfação do trabalhador, além de relatos sobre a qualidade da assistência antes da adoção desse modelo de gestão. Já no âmbito individual, aponta-se a 9 mulher no centro do crescimento da sífilis congênita e o homem e o jovem no centro do crescimento da sífilis congênita. Explicação para o crescimento da sífilis congênita recaiu também nas características da própria doença e na redução do Estado. Discute-se que essas explicações para o aumento da sífilis congênita, tanto no âmbito institucional, sem o questionamento do modelo de gestão por Organizações Sociais adotado para o município, como na perspectiva dos indivíduos, particularmente nas suas precárias condições de vida, parecem identificadas com o posicionamento desses trabalhadores que indica que a realidade epidemiológica da doença na região é um fenômeno inevitável e imutável. Considera-se por fim que as explicações dos sujeitos estão coerentes com os argumentos do Plano Diretor de Reforma Administrativa do Estado mostrando que as estratégias de convencimento social utilizadas para implantação do modelo privatizante da gestão alcançou os espaços que foram objeto de politização durante a reforma sanitária. / The object of this research is the explanation of the workers of the Health Department of São Paulo city for the congenital syphilis increase in the area they work administrative instance of the Northern Health Coordination and of the Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé Health Technical Supervision. In Brasil the congenital syphilis is an indicator of prenatal care assistance quality that has been sharply increasing in the last years. In the area of Tremembé and Jaçanã in São Paulo, the sharp increase has been occurring since 2008 concomitant with the adoption of the Health Social Organization administrative model by the Health Department for the majority of the Primary Health Care units. Considering our theoretical framework we advocate that the State is an inseparable institution from the capitalist mode of production that mediates the relation between the capital reproduction and the state policies, which are instruments of this mediation. The objective of the study was to identify the explanation of the Health Department workers for the congenital syphilis increase activated by the Health Social Organization administrative model adoption. The justification of the adoption of this model was the promise of efficiency and efficacy enhancement of the health care services. Methodology: This is a descriptive-analytical qualitative research that used interviews to collect data. The content analysis method was used for the testimonials analysis. The results show that the workers recognized the decrease of the health assistance quality in the area and associated that to the growth of the congenital syphilis cases. Considering the assistance quality and the epidemiology scenario, the subjects attributed explanations identified as belonging to the institutional sphere and to the individual sphere. In the institutional sphere, there is prioritization of quantitative goals, end of Health Social Organization contract generating workers insecurity and dissatisfaction, and reports about the quality of the assistance before the Health Social Organization administrative model. In the individual sphere, women in the center of the congenital syphilis growth, and men and youth in the center of the congenital 11 syphilis growth are highlighted. The characteristics of the congenital syphilis and the State reduction are also taken as explanations for the disease growth. We discuss that these explanations for the increase of congenital syphilis seem to be consistent with the workers positioning, which regards to the inevitability and immutability of the epidemiological scenario, both in the institutional sphere and the individual perspective. They do not question the Health Social Organization administrative model adopted by the city nor the precarious life condition of the individuals. We consider that the subjects explanations are coherent with the State Administrative Reform Plan argument, showing that the social convincing strategies to implant the private administration model have reached the spaces that were object of politicization during the sanitary reform.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5278.pdf: 984581 bytes, checksum: dad1b4c8bd9d491d691cb566e3a411d9 (MD5) Previous issue date: 2013-04-12 / Considered as a disease with chronic character and multifactorial etiology, and with intensity and duration that may vary according to the intensity of the present factors and to the interaction between these factors, the Temporomandibular Dysfunctions (TMD) may, in extreme cases, become incapacitating, or even cause the loss of working or studying days. According to researches developed in different populations, TMD present high levels of prevalence, a fact that requires more attention from the public health authorities. The treatment to this disease is more preferentially multiprofessional, therefore, the Family Health Team is the main entrance door for the patients to have access to the brazilian public health system and is a multiprofessional team, should be adequately prepared to identify, refer and follow up the cases of TMD in their territories. The presented research intended, by the application of the focal group and research-action strategies, identify and resolve the eventual lacks of knowledge concerning the TMD, helping the team to build and organize collectively this knowledge, targeting to qualify the care offered to the patients who have TMD. The participants, professionals working in the Family Health Team, were separated in groups and each group had an heterogeneous configuration referring to TMD. As a final result of this research, a flowchart has been developed by the team, with the intention of offering a better care to possible cases of patients with TMD. This step has been executed by using the tool know as Flowchart Analyzer. To achieve this result, seven meetings and a few strategies were necessary, such as: mobile visualization technic, group dinamics, expositive activity of cientific content, and daily evaluations on the work done. In conclusion, the focal group and the research-action have shown appropriate and having enough power to identify and to fill in the blanks presented by the knowledge of the team members. In addition to that, the participation on this research has been an appropriate way to acquire important knowledge that permeate the care practices that the team offers to the patients in their territory. / Consideradas como agravos de caráter crônico e de etiologia multifatorial, com altos índices de prevalência em diferentes populações, duração e intensidade que variam de acordo com a intensidade dos fatores presentes e da interação entre os mesmos, as Disfunções da Articulação Temporomandibular (DTM) podem, em casos extremos, tornarem-se incapacitantes, ou até implicar em perdas de dia de trabalho ou estudo. Este agravo demanda maior atenção pela saúde pública. O tratamento é preferencialmente multiprofissional, portanto, a Equipe de Saúde da Família, principal porta de entrada do sistema de saúde para o usuário e composta de maneira multiprofissional, deveria estar capacitada a: identificar, encaminhar e acompanhar os casos de DTM em seus territórios. Assim, objetivou-se identificar e sanar lacunas do conhecimento acerca das DTM, construindo coletivamente um conhecimento para a qualificação do cuidado oferecido na atenção primária em saúde. Pesquisa de metodologia qualitativa com uso do grupo focal e da pesquisa-ação na qual os participantes, profissionais da Equipe Saúde da Família (ESF), foram distribuídos em grupos de configuração heterogênea a respeito do tema. Como resultado da pesquisa, é elaborado pelos participantes um fluxo para o cuidado aos portadores de DTM em seu território, por meio do uso da ferramenta conhecida como Fluxograma Analisador. Para chegar ao resultado foram realizados sete encontros durante os quais utilizou-se de diferentes estratégias como: divisão em pequenos grupos, técnica de visualização móvel, dinâmica de grupo, atividade expositiva de conteúdo científico e avaliações diárias sobre o trabalho realizado. Conclui-se que o grupo focal e a pesquisa-ação foram adequados para a identificação de lacunas e aquisição de novos conhecimentos que permeiam as práticas de cuidado dos membros de uma equipe de saúde da família em seu território.

A globalização, a maior ou menor estabilidade financeira e política e o atual nível de desenvolvimento econômico que o Brasil vem apresentando, condição que lhe concedeu a classificação de investment grade, obtido em 30 de abril de 2008, pela Agência Standard & Poor’s, conjugado com o nível de renda que a população vem atingindo, está transformando o país num mercado atrativo ao capital externo. A regulamentação do setor de saúde privada iniciada com a lei 9656/98 e com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em 2000, fez com que este segmento mercadológico passasse a atrair a curiosidade e, agora, o direcionamento da atenção de mega investidores. Neste mercado há uma importante participação das cooperativas médicas e odontológicas - com significativa parte no share – aproximadamente 40%, no seu conjunto. A regulamentação vem causando certa concentração do setor pela aquisição de carteiras ou até mesmo de toda a empresa, sendo que estas negociações atingem a casa dos bilhões de reais. Essas situações encontram nas sociedades cooperativas médicas e odontológicas peculiaridades que divergem destas facilidades de negociação. / Globalization, financial and political stability and current degree of economical development that Brazil are living (because of these condition Standard & Poor’s gave to Brazil the classification of investment grade on April 30th, 2008) combined with Brazilians income degree are converting Brazil in an attractive market for outside capital. Private health sector regulamentation which started with the Brazilian law number 9656 from 1998, and the creation of Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (in 2000) let this sector to attract curiosity and nowadays the attention of big stakeholders. Medical and odontological cooperatives have important participation in this market with signification part in share – like 40% on its set. The regulamentation bring on a concentration in the sector by portfolio purchase or until same all firm acquisition – that involves trillion of Brazilian reais. These situations find on medical and odontological cooperatives quirks that diverge from negotiations facilities.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-11-21T12:48:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-11-21T12:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-21T12:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) Previous issue date: 2011 / In the light of what was established by the 1988 Federal Constitution, fundamental rights began to be seen in a different way. Issues considered as complexes, however, such as transsexualism that according to the International Classification of Diseases (CID 10) is considered to be a 'Sexual Identity Disorder' and still raises deeper understanding from part of Society, the judiciary power, the executive power and the legislative power. The Brazilian Health System – SUS – has began allowing in Brazil the gender reassignment surgery, in which sexual reassignment is done, and legal criteria was therefore settled for this accomplishment. After surgery, however, comes a new problem: civil identity; because the person's new gender is not in line with his/her new civil register, causing him/her embarrassment. There is no law that regulates this matter at all. From this research observation, the present study aims to explore judicial decisions, from all states in the federation, by means of research in sites from respective courts, as well as high courts, seeking with terms as: 'transsexual' and 'first name'; using time filtering in the search, since 1988, which was the promulgation year of the Citizenship Letter, through the end of 2010. Having in view the lack of a law to regulate this issue, the primary scope here consisted in obtaining the narrative of how demands have been decided into this regard. The study conclusion suggests that although there is no established legal framework, the discourse of the judiciary power uses several arguments from the social, psychological and legal order, being properly, systematic and appreciated, as well as the legal principles, being in this case the principle of human person's dignity, as laid down in the Magna Carta, the most used one. / À luz do instituído pela Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais passaram a ser vistos sob um novo olhar. Todavia, temas considerados complexos, como o transexualismo, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID 10) considerado 'Transtorno de Identidade Sexual', ainda suscitam maior aprofundamento por parte da sociedade, do poder judiciário e do poderes executivo e legislativo. O Sistema Único de Saúde – SUS passou a permitir a cirurgia de transgenitalização no Brasil, na qual se opera a redesignação de sexo, tendo sido estipulados por lei critérios para a sua realização. Após a cirurgia, surge um problema: o da identidade civil, uma vez que o novo gênero da pessoa operada não se coaduna com o seu registro civil, causando-lhe constrangimento. Não há lei que regule a matéria. A partir desta constatação, o presente estudo se propõe a explorar as decisões judiciais de todos os estados da Federação, por intermédio de pesquisa nos sites dos seus respectivos tribunais, bem como das cortes superiores, buscando os termos 'transexual' e 'prenome' e utilizando o filtro temporal a partir de 1988, ano da promulgação da Carta Cidadã, até final de 2010. Tendo em vista a falta de lei que normatize a matéria, o escopo primordial consiste na obtenção de uma narrativa de como vêm sendo decididas as demandas na temática ora proposta. A conclusão do trabalho sugere que apesar de não haver um marco normativo estabelecido, o discurso do poder judiciário se utiliza de diversos argumentos de ordem social, psicológica e jurídica, devidamente sistematizados e apreciados, bem como de princípios jurídicos, sendo, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna, o mais utilizado.

SILVA, Emylio César Santos da. A psicologia e as políticas públicas de saúde: um estudo sobre a atuação da(o) psicóloga(o) na atenção primária à saúde no município de Fortaleza. 2012. 89f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2012 / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-26T13:09:17Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ECSSILVA.pdf: 918897 bytes, checksum: 7e43ec08a9fb5c41e54338864fc06985 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-26T14:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ECSSILVA.pdf: 918897 bytes, checksum: 7e43ec08a9fb5c41e54338864fc06985 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T14:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-ECSSILVA.pdf: 918897 bytes, checksum: 7e43ec08a9fb5c41e54338864fc06985 (MD5) Previous issue date: 2012 / The international recognition of the Primary Health Care (PHS) as the foundation for a new model of health care has led to changes in theory and practice of various professions of health and welfare, among them psychology. In Brazil, the PHS was established as the main entrance of the user services the Unified Health System (SUS) was developed by Family Health Strategy (FHS). Despite the remarkable expansion of the role of psychologists in the PHC in the municipalities of all Brazilian regions, there are few studies that have attempted to address the issue on the training and professional in this context. This study discusses the role of psychologists in the PHC in Fortaleza, to support the Family Health Teams (FHT). The finding that health services, specifically the Centers for Family Health (CFH) constitute recent local work of psychologists and that these practices are characterized as different forms of performance compared to other contexts justifies the relevance of this study. This is an exploratory study of qualitative nature. Investigated demographics, training and performance in the context of public health policies. The survey was conducted in health facilities with 10 psychologists with at least one year of work in the APS. For data collection we used a semi-structured interviews. Data processing used the content analysis of Bardin. We found that psychologists who work in this context are facing difficulties related to the performance of team activities that are presented by factors ranging from deficient training in an interdisciplinary within a multiprofessional context up to difficulties because they are packed in units of health range from two to four, making it difficult and reduces the ability to link between health teams and territories of coverage of Family Health Teams and the Family Health Support Teams (FHST). / O reconhecimento internacional da Atenção Primária à Saúde (APS) como fundamento para um novo modelo de atenção à saúde vem provocando mudanças no âmbito teórico-prático de diversas categorias profissionais da saúde e assistência social, dentre elas a Psicologia. No Brasil, a APS constitui-se como a principal porta de entrada do usuário aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo sido desenvolvida pela Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em que pese a notável ampliação da atuação de psicólogas (os) na APS nos municípios de todas as regiões brasileiras, ainda são poucos os estudos que pretenderam abordar o tema sobre a formação e atuação profissional neste contexto. Este estudo se insere no contexto das políticas públicas da saúde e discute as práticas de formação na Psicologia, considerando as interfaces entre a saúde coletiva, formação e prática profissional de psicólogas (os) como suporte às Equipes de Saúde da Família (EqSF). A constatação de que os serviços de saúde, especificamente os Centros de Saúde da Família (CSF) se constituem em recentes locais de atuação de psicólogas (os) e que estas práticas se caracterizam como formas diferenciadas de atuação se comparadas a outros contextos justifica a relevância deste estudo. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa. Investigou aspectos demográficos, da formação e atuação no contexto das políticas públicas da saúde. A pesquisa foi realizada em unidades de saúde com 10 psicólogas (os) com pelo menos um ano de atuação na APS. Para coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada. O tratamento de dados utilizou a análise de conteúdo de Bardin. Observou-se que as (os) psicólogas que atuam neste contexto vêm enfrentando dificuldades relacionadas ao desempenho de atividades em equipe que se apresentam por fatores que vão desde a deficiência na formação profissional para a atuação interdisciplinar dentro de um contexto multiprofissional até dificuldades por estarem lotadas em unidades de saúde que variam de duas a quatro, o que dificulta e reduz a capacidade de vinculação entre as equipes de saúde e os territórios de cobertura das Equipes de Saúde da Família e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Esta revisão de literatura é fruto de indagações sobre a mudança na postura do Estado brasileiro no que concerne à avaliação na atualidade. A temática desta pesquisa é a inserção da ferramenta da avaliação de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma análise dos índices de desempenho do subsistema público (IDSUS) e do índice elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertação tem como objetivo analisar os programas de qualificação do sistema de saúde brasileiro através da avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relação público-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificação do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pública quanto na privada, utilizando as técnicas de análise documental e bibliográfica. A análise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Além da leitura de documentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federação de Seguros (FENASEG), Associação Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consultados trabalhos acadêmicos e selecionados textos jornalísticos que evidenciaram o processo de implantação e utilização do Programa de Qualificação da Saúde no Brasil. A dissertação então trouxe à tona, admitindo como base a análise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliações de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS são iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorização e no planejamento das ações de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrático e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificação das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gestão referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gestão por resultados. Promoveu não só mais transparência ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrência do setor. Já em relação à face pública, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos críticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliação dos subsistemas público e privado não se completam, não dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo. / This literature review arises from questions about the current change in attitude of the Brazilian State concerning evaluation. The theme of this research is the insertion of the tool for health performance assessment in Brazil. More specifically, the study offers an analysis of the performance indices of the public sub-system (IDSUS) and the index prepared by the National Health Agency (ANS) to evaluate the private health sub-system (IDSS). Thus, this work aims to analyze the training programs of the Brazilian health system by assessing the Performance Index of Supplementary Health (IDSS) and SUS Performance Index (IDSUS) considering their impacts on public-private relations in the health sector. To meet these objectives, the research examined the Qualification Programs in the Brazilian Health System in both its public and private sides, using the techniques of documentary analysis and literature review. The analysis proceeded from the survey of official documents and literature produced on the subject. Besides reading documents from the National Health Agency (ANS), Ministry of Health (MoH), Institute of Supplementary Health Studies (IESS), Insurance Federation (FENASEG), Brazilian Association of Medical Groups (ABRAMGE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), we consulted scholarly works and selected journalistic texts that showed the process of deployment and use of the Health Qualification Program in Brazil. The dissertation then brought up, based on the analysis of the newly created IDSUS and the IDSS, the need to revisit the purpose of performance assessment proposed. Both the IDSS and the IDSUS are positive pioneering initiatives that can and should be improved so that they can actually equip social control and managers in prioritizing and planning health actions. The instrument used by ANS was considered more effective, democratic and participatory with regard to achieving the objectives of the Qualification Program of Health Plans Operators. It integrated models and management tools referenced in the literature as modern and effective, such as management for results. It promoted not only more transparency to the private sub-system, but induced to some extent, competition in the industry. Regarding the public aspect, it was noticed that even considering the novelty of the IDSUS proposal, it mapped some critical aspects of sub-system and pointed out the need for the sector to work more efficiently. However, this research concluded that both assessment movements of public and private sub-systems do not connect, do not dialogue as they should, indicating a difficulty in perceiving and organizing the system as a whole.

A globalização, a maior ou menor estabilidade financeira e política e o atual nível de desenvolvimento econômico que o Brasil vem apresentando, condição que lhe concedeu a classificação de investment grade, obtido em 30 de abril de 2008, pela Agência Standard & Poor’s, conjugado com o nível de renda que a população vem atingindo, está transformando o país num mercado atrativo ao capital externo. A regulamentação do setor de saúde privada iniciada com a lei 9656/98 e com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em 2000, fez com que este segmento mercadológico passasse a atrair a curiosidade e, agora, o direcionamento da atenção de mega investidores. Neste mercado há uma importante participação das cooperativas médicas e odontológicas - com significativa parte no share – aproximadamente 40%, no seu conjunto. A regulamentação vem causando certa concentração do setor pela aquisição de carteiras ou até mesmo de toda a empresa, sendo que estas negociações atingem a casa dos bilhões de reais. Essas situações encontram nas sociedades cooperativas médicas e odontológicas peculiaridades que divergem destas facilidades de negociação. / Globalization, financial and political stability and current degree of economical development that Brazil are living (because of these condition Standard & Poor’s gave to Brazil the classification of investment grade on April 30th, 2008) combined with Brazilians income degree are converting Brazil in an attractive market for outside capital. Private health sector regulamentation which started with the Brazilian law number 9656 from 1998, and the creation of Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (in 2000) let this sector to attract curiosity and nowadays the attention of big stakeholders. Medical and odontological cooperatives have important participation in this market with signification part in share – like 40% on its set. The regulamentation bring on a concentration in the sector by portfolio purchase or until same all firm acquisition – that involves trillion of Brazilian reais. These situations find on medical and odontological cooperatives quirks that diverge from negotiations facilities.

Esta revisão de literatura é fruto de indagações sobre a mudança na postura do Estado brasileiro no que concerne à avaliação na atualidade. A temática desta pesquisa é a inserção da ferramenta da avaliação de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma análise dos índices de desempenho do subsistema público (IDSUS) e do índice elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertação tem como objetivo analisar os programas de qualificação do sistema de saúde brasileiro através da avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relação público-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificação do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pública quanto na privada, utilizando as técnicas de análise documental e bibliográfica. A análise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Além da leitura de documentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federação de Seguros (FENASEG), Associação Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consultados trabalhos acadêmicos e selecionados textos jornalísticos que evidenciaram o processo de implantação e utilização do Programa de Qualificação da Saúde no Brasil. A dissertação então trouxe à tona, admitindo como base a análise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliações de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS são iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorização e no planejamento das ações de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrático e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificação das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gestão referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gestão por resultados. Promoveu não só mais transparência ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrência do setor. Já em relação à face pública, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos críticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliação dos subsistemas público e privado não se completam, não dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo. / This literature review arises from questions about the current change in attitude of the Brazilian State concerning evaluation. The theme of this research is the insertion of the tool for health performance assessment in Brazil. More specifically, the study offers an analysis of the performance indices of the public sub-system (IDSUS) and the index prepared by the National Health Agency (ANS) to evaluate the private health sub-system (IDSS). Thus, this work aims to analyze the training programs of the Brazilian health system by assessing the Performance Index of Supplementary Health (IDSS) and SUS Performance Index (IDSUS) considering their impacts on public-private relations in the health sector. To meet these objectives, the research examined the Qualification Programs in the Brazilian Health System in both its public and private sides, using the techniques of documentary analysis and literature review. The analysis proceeded from the survey of official documents and literature produced on the subject. Besides reading documents from the National Health Agency (ANS), Ministry of Health (MoH), Institute of Supplementary Health Studies (IESS), Insurance Federation (FENASEG), Brazilian Association of Medical Groups (ABRAMGE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), we consulted scholarly works and selected journalistic texts that showed the process of deployment and use of the Health Qualification Program in Brazil. The dissertation then brought up, based on the analysis of the newly created IDSUS and the IDSS, the need to revisit the purpose of performance assessment proposed. Both the IDSS and the IDSUS are positive pioneering initiatives that can and should be improved so that they can actually equip social control and managers in prioritizing and planning health actions. The instrument used by ANS was considered more effective, democratic and participatory with regard to achieving the objectives of the Qualification Program of Health Plans Operators. It integrated models and management tools referenced in the literature as modern and effective, such as management for results. It promoted not only more transparency to the private sub-system, but induced to some extent, competition in the industry. Regarding the public aspect, it was noticed that even considering the novelty of the IDSUS proposal, it mapped some critical aspects of sub-system and pointed out the need for the sector to work more efficiently. However, this research concluded that both assessment movements of public and private sub-systems do not connect, do not dialogue as they should, indicating a difficulty in perceiving and organizing the system as a whole.

A globalização, a maior ou menor estabilidade financeira e política e o atual nível de desenvolvimento econômico que o Brasil vem apresentando, condição que lhe concedeu a classificação de investment grade, obtido em 30 de abril de 2008, pela Agência Standard & Poor’s, conjugado com o nível de renda que a população vem atingindo, está transformando o país num mercado atrativo ao capital externo. A regulamentação do setor de saúde privada iniciada com a lei 9656/98 e com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em 2000, fez com que este segmento mercadológico passasse a atrair a curiosidade e, agora, o direcionamento da atenção de mega investidores. Neste mercado há uma importante participação das cooperativas médicas e odontológicas - com significativa parte no share – aproximadamente 40%, no seu conjunto. A regulamentação vem causando certa concentração do setor pela aquisição de carteiras ou até mesmo de toda a empresa, sendo que estas negociações atingem a casa dos bilhões de reais. Essas situações encontram nas sociedades cooperativas médicas e odontológicas peculiaridades que divergem destas facilidades de negociação. / Globalization, financial and political stability and current degree of economical development that Brazil are living (because of these condition Standard & Poor’s gave to Brazil the classification of investment grade on April 30th, 2008) combined with Brazilians income degree are converting Brazil in an attractive market for outside capital. Private health sector regulamentation which started with the Brazilian law number 9656 from 1998, and the creation of Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (in 2000) let this sector to attract curiosity and nowadays the attention of big stakeholders. Medical and odontological cooperatives have important participation in this market with signification part in share – like 40% on its set. The regulamentation bring on a concentration in the sector by portfolio purchase or until same all firm acquisition – that involves trillion of Brazilian reais. These situations find on medical and odontological cooperatives quirks that diverge from negotiations facilities.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Tatiana_Novais.pdf: 1738294 bytes, checksum: 9460cac17e9b915879928913788c6627 (MD5) Previous issue date: 2007-10-19 / Integrality is a principle of the Brazilian Unified Health System (SUS) defended by the sanitary reform movement. It is a polysemic and democratic term for it considers several perceptions. For that reason, other kinds of knowledge were included in this paper in addition to the scientific one. Oral health can also be understood in various ways, since its limited meaning of mouth until a collective notion regarding health promotion precepts. Therefore it is possible to discuss integrality focusing on oral health. This research aims to identify possibilities for action seeking integrality for oral health in SUS and in social movements, according to their participants perceptions. Key people in knowledge building were selected to be interviewed, connecting scientific and popular knowledge, SUS and social movements participants. The methodology used was qualitative research and content analysis. The findings were divided into four categories: different meanings of integrality, perceptions of oral health in SUS, perceptions of oral health in social movements and possibilities for actions. Each category was then subdivided into subcategories. The main conclusions about the action possibilities are those related to re-integration, allowing a re-totalizing paradigmatic posture of the reality, the use of problem based learning strategies both in professional forming and in permanent education of SUS workers, building public policies and health models of attention aiming the integrality. Although health promotion was not described as a specific category, it undergoes most possibilities for actions mentioned, acting as a structural framework. / A integralidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e bandeira defendida pelo Movimento Sanitário Brasileiro. A polissemia do termo permitiu que, neste trabalho, fossem reconhecidos outros tipos de conhecimento além do científico. A saúde bucal também pode ser compreendida de diversas formas, desde o sentido restrito da boca até uma noção de saúde coletiva que considera os preceitos da promoção da saúde segundo um modelo fractal e dinâmico. Assim é possível discutir a integralidade focalizando a saúde bucal. Este trabalho teve como objetivo identificar possibilidades de ação que atendam ao princípio da integralidade na saúde bucal, no âmbito do SUS e dos movimentos sociais, conforme a percepção de seus participantes. Foram escolhidas para a entrevista pessoas referenciais na construção do conhecimento, participantes do SUS e de movimentos sociais, que aliam o conhecimento popular ao científico. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa com análise de conteúdo. Os resultados encontrados foram divididos nestas quatro categorias temáticas que também foram subdivididas: diferentes significados acerca da integralidade, relacionados a modelos de atenção, a fractal e a dinamicidade; percepção sobre a saúde bucal no SUS, descrita como afastamento, cuidado além da boca e bucalidade; percepção sobre saúde bucal nos movimentos sociais, subdividida em afastamento e necessidade de aproximação, ambos os movimentos relacionados com a categoria odontológica; possibilidades de ação, entre as quais se destacam aquelas reintegradoras que permitem uma postura paradigmática de retotalização da realidade, a utilização de metodologias problematizadoras na formação profissional e a construção de políticas públicas e modelos de atenção voltados para a integralidade. Conclui-se que a promoção da saúde, apesar de não ter aparecido como categoria específica, permeia todas as possibilidades de ação citadas, constituindo o arcabouço estrutural. Foram identificadas várias possibilidades de ação que atendem ao princípio da integralidade na saúde bucal, no âmbito do SUS e dos movimentos sociais, porém ficou evidenciada a necessidade de realização de ações conjuntas em todos os níveis e espaços da vida, assim como no modelo fractal da integralidade.