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A equação igualdade-liberdade revisitada: John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah ArendtOLIVEIRA, André Silva de 20 April 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / O presente estudo objetiva revisitar a equação igualdade-liberdade, especialmente as concepções de John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt, para indicar qual dos dois valores possui valor normativo mais transcendente. Tendo em mente este desiderato, a referida equação foi analisada a partir das correntes doutrinárias do liberalismo do tempo presente confrontando-as com o pensamento político de Hannah Arendt, o que elevou o grau de complexidade da pesquisa considerando que ambos provêm de tradições filosóficas e políticas distintas. Ao longo do trabalho, procurou-se demonstrar, sobretudo amparado no pensamento político de Hannah Arendt, que a liberdade positiva, fundada no princípio do autogoverno e em combinação com a igualdade complexa, pode ser apontada como o valor mais transcendente dentro da famosa equação. / The present study aims to revisit the equality-freedom equation, especially in their concepts of John Rawls, Ronald Dworkin and Hannah Arendt, to indicate which of the two values owns normative value more transcendent. Having in mind this desideratum, this equation was analyzed from the current doctrinal of the liberalism of the present time confronting it with the political thought of Hannah Arendt, which increased the complexity of the research considering that both come from different philosophical and political traditions. Throughout this work, looked for demonstrate, mainly supported in political thought of Hannah Arendt, that the positive liberty, founded on the principle of self-government and in combination with the complex equality, can be pointed as the most transcendent value in the famous equation.
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Movimento social indígena e participação política: a contribuição da COIAB na formação de liderançasOLIVEIRA, Andreici Marcela Araujo de 22 October 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / À medida que o movimento indígena brasileiro ganha destaque após a Constituição de 1988, as emergentes lideranças políticas indígenas necessitam de organizações que aglutinem suas lutas e expressem uma identidade étnica politizada junto às diversas instancias governamentais para que suas demandas sejam atendidas. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é investigar a participação política da COIAB tendo como foco a formação das lideranças políticas. Para atender a esse objetivo, a análise do movimento indígena no cenário político brasileiro pós-88; a formação política das lideranças da COIAB, como os cursos de Formação, seu público alvo, forma de ingresso e saída e a atuação das lideranças políticas da COIAB são passos necessários ao entendimento do processo político dessa organização indígena. A dinâmica do movimento indígena, sua nova forma de inclusão no processo político, nas tomadas de decisão refletem a necessidade de uma articulação cada vez mais ampla. A COIAB consegue exercer um papel de maior importância quando se fala em ativismo político indígena. Expressa, assim, uma identidade étnica que agrega todos esses valores de luta do Movimento Indígena como a busca por uma afirmação da identidade, a capacitação de lideranças indígenas, assim como a participação ativa. / As the Brazilian indigenous movement gained prominence after the 1988 Constitution, the emerging political leaders of indigenous organizations need to coalesce their struggles and express a politicized ethnic identity among the various instances to government that their demands are met. Accordingly, the aim of this study is to investigate the political participation of COIAB focusing on the formation of political leadership. To meet this goal, the analysis of the indigenous movement in the Brazilian political scene post-88, the formation of political leaderships COIAB such as training courses, their target audience, so entry and exit and the actions of COIAB political leaders are steps necessary to understand the political process of this indigenous organization. The dynamics of the indigenous movement, a new form of inclusion in the political process in making decisions reflect the need for an increasingly broad articulation. COIAB can play a major role when it comes to indigenous political activism. Expressed thus an ethnic identity that aggregates all these values struggle of the Indigenous Movement as the search for an affirmation of identity, empowerment of indigenous leaders, as well as active participation.
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O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política / The judiciary power on the contemporary democracies: an analysis under the focus of ´judicialization´ of politicsVERBICARO, Loiane da Ponte Souza Prado January 2011 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T13:43:33Z
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Previous issue date: 2011 / A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social,
política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu
de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e
gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de
judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque
analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne
possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas. / This research is aimed at analyzing the Judiciary Power in a context wherein it acts as an
agent amplifying its political dimension which brings about, as a consequence, a peculiar
and unheard of type of public avenue of democratic participation. It has to do with the
opening of a public space arising out of the augmentation in judicial activity, by way of an
increased expansion of the law, its procedures and institutions over politics and societal
framework of modern-day life, which allows for ampler access of citizens to the power
circles. Such changes in the political and institutional environment made it possible for a
more extended insertion of the Judiciary Power in essentially political matters, which came
to gain widespread acceptance as ´judicialization´ of politics and has been expressed by a
magnified importance and actual participation of the Judiciary Power in social, political and
economical life. Such phenomenon, typical of consolidated democracies, derived from
conditioning variables and peculiarities experienced in political, economical and social
order and brought about visible consequences in Brazilian democracy. The consequences of
said ´judicialization´ process of politics over the democratic opening vary in accordance
with the analytical focus being established as the theoretical reference point: the substantive
law-based current, as a defender of a more participatory Judiciary Branch; as opposed to
the procedural law-based current, which emphasizes majority processes for building of
political will in detriment to judicial ways.
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Regime de políticas públicas no Brasil: o processo decisório para a adoção do Programa Bolsa Família / Brazilian policy regimes: the decision making process for Bolsa Família’s adoptionRezende, Camila Silva 20 June 2016 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-21T12:04:50Z
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Previous issue date: 2016-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conditional cash transfer programs are social policies that focus on vulnerable populations in
order to assure income distribution and access to social services like public health and education.
Such strategies against poverty have been adopted in several countries and they have found
special receptiveness in Latin America, where they first originated as innovations in Brazil and
Mexico, from which they have diffused. In Brazil the conditional cash transfer programs emerged
from municipalities and they were later bottom-up incorporated to the national social aid system
as Bolsa Escola and later as Bolsa Família. As the policy making isn’t neutral nor objective, the
context involved in it deeply influences its results, making the understanding of the influencing
factors a central issue. In this work the context of the Bolsa Família’s decision making process is
analyzed using the policy regimes concept and identifying actors, ideas and institutions. The
analysis of documents from the Conselho Nacional de Assistência Social and the Comissão de
Seguridade Social e Família of the Chamber of Deputies, speeches of congressmen about the
issue and newspaper articles about Bolsa Família in 2003 indicates that the previous existence of
similar policies in municipalities and states across the country and the adoption of the program by
an interim measure, with the decision making concentrated in the Presidency of Brazil, detracted
its acceptance, but the policy regime was receptive to the CCTs, producing a negative choice and
not changing the status quo. / Os programas de transferência condicionada de renda são políticas sociais focalizadas em
populações vulneráveis utilizadas para distribuir renda e garantir o acesso a direitos e serviços
sociais como educação e saúde. Tais estratégias de combate à pobreza têm sido implantadas em
vários países e encontraram receptividade na América Latina, onde surgiram como inovações no
Brasil e no México, a partir dos quais se difundiram. No Brasil, os programas de transferência
condicionada de renda surgiram nos municípios, sendo mais tarde incorporados no sentido
bottom-up à assistência social do governo federal, como Bolsa Escola e posteriormente como
Bolsa Família. Como o policy making não é neutro nem objetivo, o contexto em que se faz uma
política pública influencia profundamente nos seus resultados, tornando central a compreensão
dos fatores influenciadores. Neste trabalho, se busca analisar, por meio do conceito de regime de
políticas públicas, a tomada de decisão para a adoção do Programa Bolsa Família, identificando a
relação entre atores, ideias e instituições durante o processo. A análise das atas das reuniões do
Conselho Nacional de Assistência Social, do relatório da Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados, dos discursos de deputados federais sobre a assistência social
e de reportagens jornalísticas sobre o Bolsa Família em 2003 forneceu elementos para indicar que
a existência de políticas similares em estados e municípios e a adoção do programa por medida
provisória, com a tomada de decisão concentrada na Presidência da República, prejudicaram sua
aceitação, mas o regime de políticas públicas era receptivo aos PTCRs, produzindo uma escolha
negativa que não modificou o status quo.
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Poliítica e resistências protocolares: torções e reforços no diagrama da sociedade de controle / Protocol resistance: twists and strengthen in the control society diagramRivero, Facundo Guerra 26 May 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-05-26 / This study investigates contemporary manifestations of resistance. The starting point
for such study is the flow of information - the Internet is deemed herein as the model
diagram and a fundamentally important mechanism, entwined in power relations in
the control society. Resistance and control are inevitably associated and therefore
operate through this mechanism. Hence, this study investigates not only contemporary
control, which operates through mechanisms of social subjection and mechanistic
servitude, where men are components of a machine, controlled and directed by a
superior unit, found in this study to be in protocols, operated in turn by molar and
molecular lines that seal the Internet s control grid, but escape lines are also
contemplated, represented by hackers, who assemble as war machines and throw
themselves against the State apparatus and the global war machines in search of
freedom / Este trabalho investiga expressões de resistências contemporâneas. O fluxo
informacional é um ponto de partida para o estudo destas resistências - a Internet é
aqui pensada como modelo de diagrama e mecanismo de suma importância que
atravessa as relações de poder na sociedade de controle. Resistências e controle
formam par indissociável e operam através deste mecanismo, portanto. Assim, não só
o controle contemporâneo é investigado neste estudo, controle que se dá através de
mecanismos de servidão maquínica e sujeição social, onde homens são peças
constituintes de uma máquina, sob controle e direção de uma unidade superior, aqui
encontrada nos protocolos, protocolos que por sua vez são operados por linhas molares
e linhas moleculares, que fecham as malhas de controle da Internet, mas também são
contempladas suas linhas de fuga, representadas pelos hackers, que formam máquinas
de guerra e lançam-se contra os aparelhos de Estado e as máquinas de guerra mundiais
em busca de liberdade
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Poliítica e resistências protocolares: torções e reforços no diagrama da sociedade de controle / Protocol resistance: twists and strengthen in the control society diagramRivero, Facundo Guerra 26 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2006-05-26 / This study investigates contemporary manifestations of resistance. The starting point
for such study is the flow of information - the Internet is deemed herein as the model
diagram and a fundamentally important mechanism, entwined in power relations in
the control society. Resistance and control are inevitably associated and therefore
operate through this mechanism. Hence, this study investigates not only contemporary
control, which operates through mechanisms of social subjection and mechanistic
servitude, where men are components of a machine, controlled and directed by a
superior unit, found in this study to be in protocols, operated in turn by molar and
molecular lines that seal the Internet s control grid, but escape lines are also
contemplated, represented by hackers, who assemble as war machines and throw
themselves against the State apparatus and the global war machines in search of
freedom / Este trabalho investiga expressões de resistências contemporâneas. O fluxo
informacional é um ponto de partida para o estudo destas resistências - a Internet é
aqui pensada como modelo de diagrama e mecanismo de suma importância que
atravessa as relações de poder na sociedade de controle. Resistências e controle
formam par indissociável e operam através deste mecanismo, portanto. Assim, não só
o controle contemporâneo é investigado neste estudo, controle que se dá através de
mecanismos de servidão maquínica e sujeição social, onde homens são peças
constituintes de uma máquina, sob controle e direção de uma unidade superior, aqui
encontrada nos protocolos, protocolos que por sua vez são operados por linhas molares
e linhas moleculares, que fecham as malhas de controle da Internet, mas também são
contempladas suas linhas de fuga, representadas pelos hackers, que formam máquinas
de guerra e lançam-se contra os aparelhos de Estado e as máquinas de guerra mundiais
em busca de liberdade
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Uma sinuosa trajetória : O PCB de “Agrarismo e Industrialismo” à “Democracia como valor universal” / A sinuous path : The PCB from "Agrarismo e Industrialismo" of "Democracia Como Valor Universal"Sgarbi, Diógenes Pereira 08 September 2015 (has links)
Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-26T17:14:24Z
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Previous issue date: 2015-09-08 / Não recebi financiamento / This article debates the main theoretical presumptions which guided the actions of the Brazilian Communist Party (PCB) along over six decades of existence. The objective of the research is to comprehend the historical conceptual elements which affected PCB‘s guidelines throughout the decades. "Agrarismo e Industrialismo", first analytical article written by Octávio Brandão in 1924, marks the beginning of such complex relation between theory and practice at PCB (Brazilian Communist Party), also working as starting point for this thesis. The essay "A Democracia Como Valor Universal", by Carlos Nelson Coutinho, 1979, became the finishing line, for having become an overview of the Marxism interpretative diversification which framed the left-wing‘s way of thought at the time. Therefore, "A Democracia Como Valor Universal" represented a more qualified attempt to justify a country that became compound and the need for the Brazilian Communist Party of dealing with the "democratic matter". Contradictorily, it was one of the symbols of the death of the historical PCB, when the 1980 organic crisis would lead to the foundation of PPS (Popular Socialist Party). / Esta obra discute os principais pressupostos teóricos que nortearam as ações do Partido Comunista Brasileiro em mais de seis décadas de existência. O objetivo da pesquisa é compreender os elementos histórico-conceituais que influíram na construção das linhas orientadoras do PCB ao longo das décadas. Agrarismo e Industrialismo, primeiro texto analítico escrito por Octávio Brandão em 1924, marca o início desta complexa relação entre teoria e prática no PCB, servindo também como ponto de partida desta dissertação. Como ponto de chegada, tomou-se o ensaio A democracia como valor universal, de Carlos Nelson Coutinho, de 1979, por ter se tornado um texto síntese da diversificação interpretativa do marxismo, que marcou o pensamento da esquerda daquele período. Por esse motivo, A democracia representou uma tentativa mais qualificada de explicar um país que se complexificava e a necessidade do PC brasileiro em lidar com a "questão democrática". Contraditoriamente, foi um dos símbolos do início do ocaso do PCB histórico, quando a crise orgânica dos anos 1980 resultaria na fundação do PPS (Partido Popular Socialista).
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A influência da obra de Giorgio Agamben para a literatura política da América Latina / The influence of Giorgio Agamben's work for the Latin America political literatureAraújo, Frederico dos Santos 04 August 2016 (has links)
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-04T19:15:18Z
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Previous issue date: 2016-08-04 / The initial purpose of this essay is to look for evidences that the work of the italian writer
Giorgio Agamben influences the Latin American academic politic literature in a significative
way. In a complementary manner, it intends also to evaluate if the own latin american history
represents an incentive to researchers of different knowledge's areas get help in the
Agamben's teachings, in reason to a convergency of theories (Homo Sacer, State of
Exception, bare life, biopolitic, camp, etc) and facts (colonization, dictatorial regimes,
violence state, etc.). At the end, original manners to enrich reasonings and debates about
important social political problems will also be evaluated, using, for that, concepts developed
by Giorgio Agamben, writer that, necessary to register, owns a theoretical framework rich,
dense, sometimes complex, but, first off all, quite appropriate to face actual questions related
to the natural tension between the State and the Individual and, therefore, related to the own
life. / A proposta inicial desta dissertação concentra-se, principalmente, na procura de indicativos
de que a obra do escritor italiano Giorgio Agamben influencie de maneira significativa a
literatura político acadêmica produzida na América Latina. De modo complementar, pretendese
avaliar também se a própria história latino americana representa um incentivo para que
pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento recorram aos ensinamentos de Agamben
em razão de uma convergência entre teorias (Homo Sacer, estado de exceção, vida nua,
biopolítica, campo, etc) e fatos (colonização, regimes ditatoriais, violência estatal, etc). Por
fim, serão avaliadas também maneiras originais de enriquecimento de raciocínios e debates
elaborados sobre importantes problemas sociopolíticos, utilizando, para tanto, conceitos
desenvolvidos por Giorgio Agamben, autor que, necessário registrar, possui um arcabouço
teórico rico, denso, algumas vezes complexo, mas, acima de tudo, sobremodo apropriado para
o enfrentamento de questões atuais e relacionadas à tensão natural entre o Estado e o
indivíduo e, portanto, à própria vida.
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Análise do discurso sustentável do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir da “iniciativa BNDES Mata Atlântica”Antonio, Marisa Dorive 25 August 2014 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-24T15:43:12Z
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Previous issue date: 2014-08-25 / This thesis aims to analyze the dynamics of the discourse of environmental policies of the National
Bank for Economic and Social Development (BNDES), trying to study the "BNDES Atlantic Forest
Initiative". The general theme of this research is "sustainable development", seen by BNDES
performance in the market. This study adopts the perspective of Fligstein (2001), which is guided
by the idea that the state is behind the expansion of markets, and through the creation of rules, laws,
all this transform the market policy, and that the more laws, the greater the presence of the state and
the greater the performance and availability of markets. Within this perspective, and studying
Magalhães (2006), which linked to Fligstein perspective, this research shows that the Environment
has their own speeches, besides reaching the sphere of finance, creates and expands new markets. / Esta dissertação se propõe a analisar a dinâmica dos discursos das políticas ambientais do Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir da “Iniciativa BNDES Mata
Atlântica”. O tema geral desta dissertação é o “desenvolvimento sustentável”, visto pela atuação do
BNDES no mercado. Esse estudo adota a perspectiva de Fligstein (2001), a qual é pautada pela
ideia de que o Estado está por trás da expansão dos mercados, e que através da criação de regras,
leis, transforma o mercado em política, sendo que, quanto mais leis, maior é a presença do Estado e
maior é a atuação e existência dos mercados. Dentro dessa perspectiva, enfocando Magalhães
(2006), o qual aborda a questão ambiental atrelada a perspectiva de Fligstein, o estudo demonstra
que o Meio Ambiente, juntamente com seus discursos, além de atingir a esfera das finanças, cria e
expande novos mercados.
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