Nos últimos anos a sociedade brasileira tem criticado os lucros alcançados pelos bancos, por considerá-los excessivamente elevados. Tal situação tem, inclusive, incentivado medidas, por parte do governo federal, para proteger o consumidor em relação às tarifas e aos juros cobrados pelas instituições financeiras. Por sua vez, a sociedade parece enxergar o setor de forma homogênea, sem atentar para as diferenças existentes entre seus integrantes. Este estudo tem o intuito de explicitar eventuais diferenças, relativas à rentabilidade, existentes no setor, de forma a fomentar uma visão mais crítica e menos superficial do segmento bancário, podendo, eventualmente, contribuir na elaboração de políticas para o setor. Para tanto, avaliou-se a uniformidade dos resultados dos bancos em relação a origem de capital, tamanho e nível de operações de crédito, a partir de uma base de dados, que compreendeu o período entre 1996 e 2006. O intervalo de tempo total foi dividido em três partes, de 1996 a 1998, denominado 1º período; de 1999 a 2002, 2º período; e, de 2003 a 2006, 3º período. Com esta divisão é possível identificar alterações nas relações entre as categorias das variáveis de um período para outro, além de averiguar a uniformidade da rentabilidade no decorrer do tempo. A análise de correspondência (ANACOR) e a análise de homogeneidade (HOMALS) foram as técnicas estatísticas empregadas no trabalho. A hipótese geral formulada, de que os bancos apresentam rentabilidade não uniforme quando classificados por tamanho, origem de capital ou NOC, foi rejeitada. Todavia, verificou-se que a rentabilidade bancária só apresenta comportamento uniforme quando contraposta ao tamanho dos bancos, pois, quando contraposta à origem de capital, ao nível de operações de crédito e ao tempo, seu comportamento foi, em geral, não uniforme. A categoria de rentabilidade mais baixa associou-se ao 1º período, enquanto as categorias mais altas associaram-se ao 2º e 3º períodos. Os bancos privados nacionais caracterizaram-se pela associação às categorias de rentabilidade e de nível de operação de crédito mais altos; os bancos públicos apresentaram tendência de melhora de desempenho no decorrer dos períodos, afastando-se, progressivamente, da categoria de rentabilidade mais baixa; enquanto os bancos estrangeiros apresentaram comportamento volátil, associando-se à categoria de rentabilidade média no 1º período, muito alta no 2º, e baixa no 3º período. No último período, os bancos estrangeiros associaram-se à categoria de rentabilidade mais baixa, o que fornece indícios de um desempenho inferior aos bancos públicos, contradizendo a literatura pesquisada sobre o assunto. / Nowadays, the brazilian society has criticized banks profits considered excessively high. This situation has motivated government initiatives to protect the consumer from the banking charges and taxes. Besides, the society seems to face the segment in a homogeneous way, without realizing the differences among the banks. This research has the goal to identify differences, in terms of profitability, among the banks, in order to motivate a less superficial approach, and, eventually, contribute for future government initiatives related to this segment. In order to accomplish, the banking profitability homogeneity was assessed relative to the kind of control, size and level of credit operation, using a brazilian banking database between the years of 1996 and 2006. The total period was divided into three parts, namely, respectively, 1st (1996-1998), 2nd (1999-2002) and 3rd (2003-2006) periods, with the intent of identifying changes in the several categories relation from one period to another and to evaluate the homogeneity in profitability within the periods. The correspondence analysis (ANACOR) and the homogeneity analysis (HOMALS) were the statistical techniques applied in this research. The main hypothesis, that the banking profitability is not homogeneous in relation to any one of the three variable chosen, was reject. Although, it was found that the banking profitability is homogeneous just in relation to the banking size, otherwise, in general, has a non-homogeneous behavior when considering the kind of control, level of credit operation, and periods. The lowest profitable category was associated to the 1st period, while the highest profitable categories were associated to the 2nd e 3rd periods. The domestic private banks were associated with the highest profits and level of credit operation categories; the government owner banks apparently enhance their performance during the periods, getting, progressively, further away from the lowest profit category; while the foreign banks showed a volatile performance, associated with the middle profit category in the 1st period, the highest in the 2nd and the lowest in the 3rd period. In the last period, the foreign banks associated to the lowest profit category, which seems to mean a worse performance than government owned banks, this was not found before in the national literature.

Estudos que avaliam a importância do governo no mercado de crédito têm adquiro mais relevância após a crise econômico-financeira de 2008. Antes os bancos públicos e as políticas de direcionamento do crédito no Brasil eram vistos como ineficientes e até mesmo prejudiciais para o mercado de crédito e consequentemente para a economia. Entretanto, no enfretamento da mais recente crise com impacto global, o governo e seus diversos canais para facilitar o crédito em um cenário de escassez foram percebidos como importantes para manter a estabilidade do crédito. Este trabalho avaliou o papel dos bancos de propriedade pública e da categoria de créditos direcionados para controlar a escassez de crédito durante a crise. A amostra foi composta pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional cujas características se enquadraram no objetivo do trabalho, com dados contábeis e financeiros do período entre a crise, de 2005 a 2013. Por meio do uso de dados em painel, o estimador utilizado foi o GMM Sistêmico. Os resultados sugerem que os bancos públicos durante a crise expandiram as operações de crédito, na tentativa de aliviar a contração dos bancos privados. Para a participação do crédito direcionado não foi percebido grandes alterações durante a crise, entretanto como era esperada, a participação dos bancos privados foi mais significativa que a dos bancos públicos nesta categoria de crédito. Também fez parte do estudo observar se os bancos que detinham maior participação de direcionado em sua carteira foram os que mais ofertaram crédito durante a crise, entretanto não foi possível encontrar evidências que apoiasse esta hipótese, e também não se pode concluir que a magnitude foi maior para os bancos de propriedade privada / Studies assessing the importance of government in the credit market have gained more relevance after the economic/financial crisis in 2008. Before state-owned banks and earmarked policies in Brazil were seen as ineffective and even harmful for the credit market and hence the economy. However, that confronts the latest crisis with global impact, the government and its several ways to promote credit in a scenario of shortage were seen as important to keep credit stability. This study assessed the role of state-owned banks and earmarked credit to control the shortage of credit during the crisis. The sample was compounded by banks in the National Financial System whose characteristics meet the needs of this study, with accounting and financial data for the period within the crisis, from 2005 to 2013. Through the use of panel data, the estimator used was the System GMM. The results suggest that state-owned banks during the crisis expanded credit operations in attempt to relieve the contraction of privately-owned banks. Major changes in the earmarked shares were not noticed during crisis, but as it was expected the privately-owned banks´share was more significant than the state-owned banks´share in this loan category. Additionally, the study aimed to find out if banks that held bigger earmarked share in their portfolio were ones that most offered credit during the crisis, however it was not possible to find evidences that support that hypothesis and also it´s not conclusive if the magnitude was higher for privately-owned banks.

Muitas controvérsias cercam, atualmente, a negociação da Cédula de Crédito Bancário (CCB), dividindo a doutrina e atraindo a atenção do mercado financeiro e de capitais. A discussão central gira em torno da natureza jurídica da CCB, mais especificamente de seu enquadramento no conceito de valor mobiliário, do qual decorreria a competência da Comissão de Valores Mobiliários para regulamentar e supervisionar as ofertas públicas de CCBs. A análise da natureza jurídica da CCB torna-se, assim, imperativa para a delimitação do campo de atuação da Comissão de Valores Mobiliários. Para fins dessa análise, examina-se neste trabalho, inicialmente, o conceito e características dos títulos de crédito e valores mobiliários. Analisa-se, ainda, o conceito de CCB, sua origem, finalidade no âmbito do mercado financeiro, elementos característicos e modelos de negociação. Este trabalho também tem por escopo a investigação dos riscos associados à CCB e o exame da necessidade e das formas de se assegurar a proteção dos investidores. Diante dos elementos característicos da CCB e do conceito de valor mobiliário adotado pelo direito brasileiro, este trabalho conclui sobre a não caracterização da CCB como valor mobiliário. Este trabalho propõe-se, ainda, a concluir sobre os mecanismos adequados de proteção daqueles que investem em CCBs, em vista dos riscos inerentes a esse título de crédito. / Several controversies currently surround the trading of Bank Credit Note (Cédula de Crédito Bancário - CCB), dividing the doctrine and attracting the attention of financial and capital market. The main discussion is around the legal nature of CCB, more precisely around the characterization of CCB as security, from which would arise the competence of the Brazilian Securities Commission to regulate and supervise the public offering of CCBs. The exam of the legal nature of the CCB becomes, therefore, imperative for delimitation of the actuation field of Brazilian Securities Commission. For purpose of this analysis, it is initially examined in this work the concept and characteristics of the titles of credit and securities. It is also examined the concept of CCB, its origin, purposes within the financial market, characteristics elements, and trading models. This work has also as scope the investigation of the risks associated to CCB and the exam of the need and forms to assure the investors protection. Considering the characteristics elements of CCB and the concept of security adopted by Brazilian law, this work concludes that the CCB does not constitute a security. This work also concludes on the proper mechanisms for the protection of those who invest in CCBs, given the risks inherent to such title of credit.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-25T11:56:33Z No. of bitstreams: 1 ElianedeMello.pdf: 968346 bytes, checksum: 901b6d698e62be9089fe8a8c748bd27e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T11:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElianedeMello.pdf: 968346 bytes, checksum: 901b6d698e62be9089fe8a8c748bd27e (MD5) Previous issue date: 2011-08-24 / Nenhuma / O financiamento por meio dos fornecedores é um assunto que tem sido pouco estudado em nível nacional. No entanto, na literatura internacional, várias hipóteses têm sido propostas para explicar as diferentes razões que levam a esse fenômeno, chamado crédito comercial, que não parece ser baseado em uma teoria geral. As organizações justificam o fornecimento de crédito comercial pressupondo que, na ausência de tais financiamentos, os clientes que não têm acesso ao crédito das instituições financeiras não possam adquirir seus produtos. A importância do crédito é elevada, e as empresas que atuam como intermediários financeiros desempenham um papel fundamental como substitutos do banco, concedendo crédito comercial para as companhias com restrições ao crédito bancário. Diante desses fatos, o objetivo do presente estudo é examinar se o crédito comercial facilita o acesso ao crédito bancário ou é seu substituto. Utilizando dados em painel de 322 empresas brasileiras de capital aberto, no período de 2000-2009, os resultados confirmam a hipótese da substituição. Ainda, quando testada apenas nas companhias com o patrimônio líquido positivo, a hipótese da substituição é aceita somente nas empresas mais jovens e com maior proporção de ativos. Os resultados empíricos admitem também que, apesar de as companhias mais velhas terem supostamente maior capacidade de endividamento, elas estão preferindo financiar-se via recursos gerados internamente. Observou-se, ainda, que a idade é altamente significante nas empresas menores. / Financing by suppliers is a subject that has been scarcely studied at the national level. However, in the international literature, several hypotheses have been proposed to explain the different reasons that have led to this phenomenon, called trade credit, which does not seem to be based on a general theory. Organizations have justified the offer of trade credit assuming that, in case of absence of such financing, customers that do not have access to credit from financial institutions could not buy their products. Credit is something very important, and companies that function as financial intermediates play a fundamental role as bank surrogates by offering trade credit to companies that have restrictions in terms of bank credit. Considering all this, the present study aims at examining whether the trade credit facilities the access to bank credit and or it is its surrogate. Considering data from a panel of 322 Brazilian public companies in the period from 2000 to 2009, the results have confirmed the hypothesis of surrogacy. In addition, when tested only in companies with positive net equity, the hypothesis of surrogacy is accepted for younger companies with more assets. The empirical results have also made it possible to admit that, despite older companies having greater debt capacity, they prefer finance themselves through internally generated resources. Besides that, age is highly significant in smaller companies.

O avanço da globalização e o surgimento de novas tecnologias romperam as fronteiras do tempo e do espaço, abrindo novos horizontes para a sociedade da informação e do consumo. Esta sociedade propaga a necessidade do consumo como forma de garantir ao indivíduo inclusão, status ou posição social. Desde o Plano Real o consumo tem sido estimulado, fazendo parte da política econômica, e a ampliação da oferta de crédito vem sendo utilizada como medida para incentivar a aquisição de bens e serviços e, assim, elevar a produção, aquecendo a economia. Desta forma, tem-se, por um lado, o crédito representando um fator de inclusão dos indivíduos no mercado, e por outro, o endividamento, causado pelo consumo desenfreado, que acaba por excluir o indivíduo e sua família da sociedade de consumo. Diante deste cenário, foi observado o crescente índice de endividamento financeiro dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos últimos anos, e o objetivo deste trabalho foi analisar tal situação e avaliar a necessidade de implantação de um programa de educação financeira no âmbito da Universidade. Para tanto, apresentam-se conceitos básicos e definições relacionadas ao tema do endividamento; identificam-se e apresentam-se dados que caracterizem situações de endividamento financeiro dos servidores técnico-administrativos da UFRGS, analisando e levantando suas possíveis causas; e apresentam-se medidas de prevenção e tratamento para as situações de endividamento. / The headway of globalization and outbreak of new technologies burst the frontiers of time and space, opening new horizons for the society of information and consumption. This society spreads the necessity of consumption as a form of guaranteeing inclusion, status or social position to the indivudual. Since the Plano Real, consumption has been stimulated, being a part of economical politics, and the ampliation of credit offer has been used as a way of incentivating the acquisition of assets and services and, therefore, elevating the production, heating the economy. That way, there is, on one side, credit representing a factor of inclusion of individuals in the market, and, on the other, indebtedness, caused by unrestrained consumption, that ends up excluding the individual and their family from the society of consumption. Before this scenario, it was observed the crescent financial indebtedness rat of the servers from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) in the past years, and the objective of this paper was to analize such situation and evaluate the necessity of implanting a financial education program at the range of the University. For so, basic concepts and definitions related to the theme of indebtedness are presented; data that characterize situations of financial indebtedness of the technical-administrative servers are identified and presented, analizing and bringing up their possible causes; prevention and treatment procedures for indebtedness situations are presented.

Esta pesquisa aborda a relação entre território e moeda. O objetivo central é analisar a relação entre a expansão territorial do crédito bancário e a desigualdade econômica inter-regional no Brasil contemporâneo (2000-2010). A hipótese subjacente é que a redução das desigualdades econômicas inter-regionais favoreceu a expansão territorial do crédito bancário no país durante o período analisado. Para alcançar o objetivo e comprovar a hipótese central, a metodologia utilizada abarca uma análise teórica por meio do diálogo entre três das principais abordagens sobre o tema, a saber: marxista, pós-keynesiana e economia cultural. Além disso, analisamos o contexto histórico e apresentamos um estudo empírico, que abrange tanto as análises estatísticas de regressões temporais quanto as análises cartográficas. Os resultados principais da pesquisa mostram que as quebras das barreiras financeiras, sobretudo regulatórias e macroeconômicas, associadas com políticas sociais propiciaram um maior poder de compra em especial às populações de regiões com alta demanda reprimida, como também um maior acesso ao crédito para consumo para essas regiões. Isso acarretou no maior crescimento do crédito que o país já presenciou e também em uma significativa expansão territorial do crédito dos bancos comerciais. / This research addresses the relationship between territory and money. The main objective is to analyze the relationship between territorial expansion of bank credit and interregional economic inequality in contemporary Brazil (2000-2010). The underlying hypothesis is that the reduction of inter-regional economic inequalities favored the territorial expansion of bank credit in the country during the above period. To achieve the objective and prove the central hypothesis a methodology is used, which includes a theoretical analysis based on three major approaches, namely Marxist, Post-Keynesian and Cultural Economy. Furthermore, we analyze the historical context and perform an empirical analysis, which consists both of a statistical analysis with temporal regressions as well as a cartographic analysis. The main results of the research show that the breaks of financial barriers - particularly regulatory and macroeconomic - associated with social policies provided a greater purchasing power, especially for populations of regions with repressed high demand, as well as greater access to consumer credit for these regions. This resulted in the highest credit growth that the country has ever experienced and also in a significant territorial expansion of commercial bank credit.

Esta pesquisa examina a relação entre a adoção do padrão contábil internacional pelas pequenas e médias empresas no Brasil com o custo de crédito concedido pelas instituições financeiras. A literatura teórica discute a regulação contábil como resposta à existência de ambientes com assimetria informacional, e a Teoria da Divulgação estuda o fenômeno da evidenciação contábil, sob o ponto de vista de suas causas e efeitos. O IASB, entre outras razões, propõe um padrão contábil com maior qualidade de informações em razão de ele reduzir o custo de captação de empresas de menor porte. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo principal investigar se adoção do padrão contábil internacional provocou efeito no custo de crédito bancário. A investigação foi conduzida por uma abordagem teórico-empírica, suportada por avaliações qualitativas, associadas a técnicas quantitativas. As análises estatísticas envolveram uma amostra de 179 empresas, em que foram realizadas análises descritivas, testes de médias amostrais e análise de dados em painel, com dados de demonstrações contábeis referentes a três anos (2009 a 2011). Para mensurar o nível de qualidade das informações contábeis, utilizou-se de índice de disclosure formado com base nas demonstrações contábeis das empresas da amostra e verificação de evidenciação do padrão contábil com base no CPC. Foram obtidas evidências de relações estatisticamente significativas entre as medidas de qualidade da informação contábil (disclosure e evidenciação da adoção do padrão contábil baseado no CPC) e o custo de crédito bancário dessas empresas. No entanto, quando observadas as análises regionais e setoriais, essas evidências não se demonstraram significativas e consistentes no tempo. Também foram realizadas nove entrevistas com instituições financeiras. Identificou-se um ambiente de concessão de crédito com alto risco de perdas, em que informações contábeis fazem parte das análises, mas a necessidade de outros instrumentos de mitigação de risco é bastante comum. O mercado de crédito, em geral, vê com bons olhos a adoção do padrão contábil, mas não é evidente que os benefícios irão superar seus custos de implantação. / This research examines the relationship between the adoption of the international accounting standard for small and medium-sized entities in Brazil, with the cost of banking funds granted by financial institutions. The theoretical literature discusses the accounting regulation in response to the existence of information asymmetry environments, and the Disclosure Theory studies the phenomenon of accounting disclosure, from the point of view of its causes and effects. The IASB, among other reasons, proposes a pattern with higher quality accounting information due to a supposed reduction in the cost of lending for smaller companies. Thus, the present work has as its main objective to investigate whether the adoption of international accounting standards caused effect on the cost of banking credit. The investigation was conducted by a theoretical and empirical approach, supported by qualitative assessments, combined with quantitative techniques. Statistical analyzes involved a sample of 179 companies, from which were maiden descriptive analysis, tests of means and panel data analysis, with the data of financial statements from three years (2009 to 2011). To measure the level of quality of accounting information, it was used an index of disclosure formed on the basis of the companies\' financial statements of the sample and checking of disclosure of accounting standards based on IFRS. There were some evidences of statistically significant associations between measures of quality of accounting information (disclosure and adoption of IFRS accounting standard-based) and the cost of bank loans of these companies, when ob-served regional and sectorial analyzes, however this evidence did not prove to be significant and consistent in time. Nine interviews were also held with the financial institutions. It was identified an environment of credit at high risk of loss, in which accounting information is part of the analysis, but the need for other instruments of risk mitigation is quite common. The credit market in general welcomes the adoption of the accounting standard, but it is not clear that the benefits will exceed its costs of deployment.

A busca por maior disponibilidade de crédito de longo prazo para investimentos produtivos vem adquirindo importância no Brasil, pois possibilita que empresas se lancem em empreendimentos de média e grande escala, alimentando o processo de crescimento econômico e desenvolvimento do País. A modalidade Financiamento a Empreendimentos (Finem) do BNDES é uma das poucas linhas de crédito bancário interna que oferece a possibilidade de financiamento de projetos de investimento de montantes elevados e longo prazo de maturação. No entanto, o montante disponibilizado por essa linha vem apresentando pequena evolução em relação ao PIB. Esperava-se aumento dessa disponibilidade com o Plano Real e a criação de um ambiente econômico propício ao planejamento de longo prazo, o que não ocorreu. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar os principais fatores que influenciam a disponibilidade de crédito de longo prazo no Brasil destinado a investimentos produtivos, visando não somente expandir essa disponibilidade como também criar condições para que bancos múltiplos venham a atuar com maior vigor nesse processo. No modelo estudado, foram incluídas como variáveis, além daquela de maior interesse, os desembolsos da linha Finem, representando a disponibilidade desse tipo de crédito, outras relacionadas a questões macroeconômicas, ao arcabouço teórico de falhas de mercado e intervenção do Estado e ao desempenho do BNDES, com dados coletados entre 2001 e 2011. Utilizando um Modelo Autorregressivo Vetorial com Correção de Erro (VEC), este estudo constata a importância da intervenção do Estado, via alocação de recursos, no processo de disponibilização desse tipo de crédito, confirmando a hipótese de que mesmo o BNDES apresentando bons índices de desempenho e buscando diversificar suas fontes de recursos, a intervenção do Estado ainda se mostra como alternativa essencial para elevar a disponibilidade dessa linha de crédito. O estudo evidencia ainda que a estabilidade econômica também é fator relevante, por permitir planejamento de longo prazo, comprovando de forma empírica estudos anteriores sobre o tema. Outros fatores, como crescimento econômico, disponibilidade de alternativas e desempenho do BNDES na concessão de crédito também se mostram diretamente relacionados à disponibilidade desse tipo de crédito. Por outro lado, o lucro líquido do BNDES tem pouca importância nos desembolsos da linha Finem, resultado que se justifica pela folga no Índice de Basileia que a instituição teve no período analisado. O resultado referente à influência do Risco-Brasil, por sua vez, mostra que as captações de recursos externos do BNDES podem estar sendo guiadas por outros fatores, como questões orçamentárias ou políticas governamentais. Os resultados indicam que seria de se considerar a intervenção do Estado na alocação de recursos aos bancos múltiplos para que esses possam atuar com maior vigor na disponibilização desse tipo de crédito. Por fim, o presente estudo expõe a necessidade de se dedicar maior atenção à destinação dos recursos oriundos desse tipo específico de crédito, para que ele possa efetivamente colaborar com a promoção do crescimento e desenvolvimento do País. / The search for greater availability of long-term credit for productive investments in Brazil has been gaining importance since it enables companies to engage in medium and large-scale businesses, feeding the economic growth and development processes. The line of credit provided by BNDES, called Financing to Enterprises (Finem), is one of the few lines existing in Brazil which offers the possibility of financing investment projects with large amounts and long-term maturity. However, the amount provided by this line has shown little progress in relation to GDP. It was expected an increase of that availability with the Real Plan and the creation of an economic environment favorable to long-term planning, which did not occur. Thus, this study aims to evaluate the main factors influencing the availability of long-term credit in Brazil for productive investments, not only in order to expand it but also creating conditions for multiple banks to effectively participate in that process. The model specified for this study included variables such as the disbursements of the Finem line of credit, representing the availability of that credit, and others related to macroeconomic issues, theoretical framework of market failures and government intervention and BNDES performance, with data collected between 2001 and 2011. Using an Autoregressive Model with Vector Error Correction (VEC), this study notes the importance of government intervention, through allocation of resources, in providing this type of credit, confirming the hypothesis that although BNDES presents good levels of performance and seeks to diversify its funding sources, government intervention is still an essential alternative to increase the availability of that line of credit. This study also shows that economic stability is a relevant factor, for allowing long-term planning, by empirically confirming previous studies on the subject. Other factors such as economic growth, availability of alternatives and BNDES lending performance are directly related to the availability of such credit. On the other hand, BNDES profits have little importance on Finem disbursements, a result that is justified by the BNDES Basel Ratio ascertained in that period. The result concerning the influence of Brazil Risk index, in turn, shows that the external funds obtained by BNDES may have been guided by other factors such as budgetary issues or government policies. The results indicate that policy makers would consider government intervention in the allocation of resources to multiple banks, so that they can intensify the availability of such credit. Finally, this study exposes the necessity to dedicate more attention to the destination of resources from this particular type of credit, so that it can effectively contribute to promote growth and development in Brazil.

O Novo Acordo de Capitais de Basiléia introduz a alocação de capital para a cobertura de riscos operacionais, estando incluídos entre estes os riscos legais. Estes riscos, no cenário brasileiro, apresentam potencial para ocasionar perdas significativas e um exemplo disto é o volume de provisões contábeis para a cobertura de riscos fiscais, trabalhistas e cíveis, que em dezembro de 2006 atingiam o montante de R$ 39 bilhões no Sistema Financeiro. Em muitos casos a origem destas perdas vai ser encontrada em uma falha operacional; contudo perdas podem advir de mudanças na jurisprudência dos tribunais, e estas perdas também podem ser substanciais. Nesta dissertação, será abordado o impacto do ambiente legal sobre o crédito bancário e, em especial, se destacará o impacto da jurisprudência. Para comprovar este impacto utilizamos modelos que associam a redução no volume de operações de arrendamento mercantil, com decisões judiciais descaracterizando os contratos de leasing. Os dados comprovam que as decisões judiciais podem impactar de forma significativa o crédito. Além disso, os dados demonstram que o processo de consolidação da jurisprudência é lento, gerando longos períodos de incerteza jurisprudencial. / The New Basel Capital Accord introduces capital allocation for operational risks (including legal risks). These risks - in the Brazilian scenario -, present potential for significant losses and a good example of this is the amount of provisions related to fiscal, labor and civil litigation risks, which in December 2006 added up to R$ 39 billions. In many cases, the origin of these losses derives from an operational failure; yet losses may have their origin in changes of legal jurisprudence and may involve substantial sums of money. In this dissertation, the focus will be on the impact of the legal environment on bank loans, with an emphasis on legal jurisprudence. In order to prove this impact, we used models that correlate the reduction in the volume of leasing operations with court decisions that strongly affected the interpretation of leasing contracts. Data show that court decisions may impact loans significantly. Besides, data evidence that the process of convergence and maturation of such decisions is low, thus generating long periods of jurisdictional uncertainty.

Assumindo a neutralidade dos fenômenos monetários sobre a economia real no longo prazo, a ortodoxia econômica sugere que a autoridade monetária (banco central) contribui para o desenvolvimento econômico unicamente por meio da garantia da estabilidade estabilidade de preços e da higidez financeira. Após as experiências de crises inflacionárias enfrentadas na década de 1980, bancos centrais de vários países passaram a apostar com maior vigor nessa concepção, eliminando um papel transformador ou uma atuação ativa dos bancos centrais no sentido de fomentar o desenvolvimento econômico e a redução de desigualdades. Essa escolha se deu em meio a um processo de despolitização que visava garantir aos bancos centrais maior autonomia, mediante reformas legais ou por meio de alterações informais nas relações entre os órgãos de governo. Esse processo evolui para a \"apolitização\" dos bancos centrais, baseado em alegado cientificismo de suas decisões. Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a alegada fundamentação científica da limitação da atuação das autoridades monetárias à garantia da estabilidade macroeconômica ignora (i) a existência de severas críticas teóricas às teorias sobre a neutralidade da moeda, (ii) os contextos específicos de cada país e as diferentes demandas de sua sociedade tendo em vista aspectos de desenvolvimento econômico e (iii) que a regulação monetária encerra decisões políticas, que devem ser pautadas pelo ordenamento jurídico dos países. Dessa forma, embora se reconheça a relevância central da estabilidade macroeconômica, propõe-se um reexame dos objetivos da política monetária e da regulação bancária no contexto do desenvolvimento. Em razão da complexidade do tema e das diversas nuances, este trabalho tem como recorte material o desenvolvimento regional. Além disso, o mesmo recorte limita o foco ao caso brasileiro, em função das diferenças no contexto econômico e no ordenamento jurídico dos diversos países, para que o objeto do trabalho seja delimitado a aferir em que medida elementos de desenvolvimento regional devem integrar a racionalidade de intervenção do Estado brasileiro sobre o sistema bancário e, portanto, conformar a regulação monetária e sua supervisão e responsabilização (accountability). / Considering the neutrality of money in the long-run, the mainstream economics indicate that central banks role in the economic development is limited to price and financial stability. After facing inflationary crisis during the decade of 1980, central banks from many countries started to vigorously support that conception, eliminating a changing role or an active performance of central banks in order to foster economic development and mitigate inequalities. That choice encompassed a process of depoliticization, which aimed to ensure greater autonomy for central Banks, either through legal reforms or informal changes in the relationship among government agencies. Such process evolves to apolitization of central banks, based on alleged scientization of decisions. The present dissertation intends to demonstrate that the alleged scientific foundation to limiting central banks` role to macroeconomic stability does not consider (i) a broad range of critics to the theories of neutrality of money, (ii) specific contexts of each country and the different demands of the societies considering elements related to economic development and (iii) monetary regulation encompasses politic decisions, which must be constrained by the legal arrangements of each country. Thus, even though macroeconomic stability should be regarded as fundamental, we propose a reassessment of the goals of monetary policy and financial regulation in light of development issues. In reason of the complexity of the subject, the dissertation focuses on regional development aspects. Furthermore, considering the different economic atmospheres and legal regulations of the countries, we focus on the Brazilian case, so that the scope of the dissertation is limited to assess whether regional development issues should be incorporated by monetary policy and financial regulation in Brazil and, as a result, be part of the supervision and accountability of central banks.