Esta Tese apresenta um estudo sobre a disciplinaridade, principalmente em relação ao que denomino eixo corporal das disciplinas. O trabalho desenvolve-se a partir de uma perspectiva foucaultiana e compreende dois momentos. No primeiro momento, inspirado na arqueologia de Michel Foucault, faço uma leitura dos discursos contradisciplinares que se articulam ao longo das últimas três décadas em nosso País. Aí identifico e descrevo duas séries discursivas — uma família de acento epistemológico e outra de acento pedagógico. A primeira funciona como sustentação argumentativa da segunda, pelo menos quando essa última irrompeu nos anos setenta. Em ambos os casos identifico alguns topoi que revelam o compromisso iluminista desses discursos, e procuro assinalar as continuidades e as rupturas de série para série. Nessa leitura arqueológica, ainda descrevo mais alguns discursos que, mesmo marcando descompassos e contrapontos, se situam bastante juntos às duas primeiras famílias. Além desses, há outros discursos, talvez ainda meio dispersos, que se colocam claramente em dissonância e na contramão de tudo isso. Fazendo uma ponte entre o primeiro e o segundo momento, discuto as razões por que adoto uma perspectiva foucaultiana e os problemas metodológicos que advêm dessa escolha. Para isso, faço um apanhado do pensamento do filósofo e procuro articulá-lo com outros; e, tanto quanto possível, especialmente com o pensamento de Norbert Elias. No segundo momento, tomando a genealogia como techné de investigação, desenvolvo uma discussão em torno da disciplinaridade enquanto constrangimento físico — no eixo corporal — e enquanto mecanismo interno de controle e delimitação dos discursos — no eixo cognitivo. De ambos os casos resultam formas particulares tanto de estar no mundo, quanto de cada um conhecer o mundo e nele se situar. Nesse sentido, analiso o que denomino virada disciplinar, a saber, a substituição da disciplinaridade da Antigüidade Clássica (as novem disciplinæ) e da Idade Média (as artes liberalis ou disciplinæ liberalis do trívio e quadrívio) pela disciplinaridade moderna, agora destinada a representar a ordem do mundo natural e social. A partir daí, discuto a participação das disciplinas na fabricação do sujeito moderno, com ênfase em algumas práticas discursivas e não-discursivas que se articulam na escola e fazem dela a principal maquinaria envolvida nessa fabricação. No percurso dessa genealogia, vão aparecendo os diferentes topoi identificados no primeiro momento, quando fiz a leitura arqueológica dos discursos contradisciplinares. Entre outras coisas, isso revela os nexos profundos que existem não apenas entre a disciplinaridade e a episteme moderna, como, também, entre a disciplinaridade e os próprios discursos que pretendem extingui-la. / This thesis is a study on disciplinarity, focused on what I call the cognitive axis of disciplines. The analysis, developed from a Foucauldian perspective, has two moments. In the first moment, inspired on Michel Foucault’s archeology, I do a reading of the antidisciplinary discourses that have been articulated in Brazil in the last three decades. Here I identify and describe two discoursive series — one family has an epistemological emphasis; the other one has a pedagogic accent. The epistemological family works as an argumentative basis for the pedagogical one, at least when the latter emerged in the seventies. In both cases I identify some topoi that show the commitment of these discourses with the Enlightment heritage; I also try to point out the continuities and ruptures from series to series. In this archeological reading, I describe some additional discourses that, even if they present some differences and countertendencies, are very close to the mentioned families. Besides all these, it is still possible to identify other discourses (perhaps as yet somewhat dispersed) that are clearly in opposition to the ones previously described. Linking the first and the second moments, I discuss the reason why I adopt a Foucauldian perspective, and the methodological problems that come about because of this choice. In order to do this, I make a brief description of the philosophical thought of Michel Foucault and try to articulate it with others thinkers’ thought, especially, as much as it is possible, with Norbert Elias’ thinking. In the second moment, using the genealogy as an investigation techné, I develop a discussion on the disciplinarity both as a physical constraint — the body axis — and as an internal mechanism of control and delimitation of discourses — the cognitive axis. The outcomes arising from both dimensions are: a) specific forms of being in the world, b) of knowing the world and c) of being situated in the world. In this way, I analyze what I call a disciplinary turn, that is, the shift from the Classic Antiquity disciplinarity (novem disciplinæ) and Middle Age disciplinarity (artes liberalis or disciplinæ liberalis: trivium and quadrivium) to the Modern disciplinarity, now supposed to represent both the natural and the social order of the world. Thereafter, I discuss the contribution of the disciplines for the making of the modern subject, emphasizing both the discoursive and the non-discoursive practices that are articulated at the school, practices which make this institution the main machinery in this process. As this genealogy is developed, the different topoi (identified in the archeological discussions of the antidisciplinary discourses) start to emerge. Among other things, it shows the deep conections that exist not only between the disciplinarity and the modern episteme but also between the disciplinarity and those same discourses that claim to extinguish it.

BRITO, Ana Vládia da Costa. O Programa Territórios da Cidadania e o desenvolvimento rural sustentável. 2013. 90f. : Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2013 / Submitted by Evilanny da Silva (eawusikagl@hotmail.com) on 2013-10-17T14:25:15Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-10-21T16:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T16:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) Previous issue date: 2012 / Given the spread of the term sustainable rural development, the territorial approach has become an alternative to transform the normative ideal contained in the idea of developing something operating through public policies, such as the Citizenship Territories Program (CTP). This program originated in 2008 with the objective to promote and accelerate the elimination of poverty and social inequalities in rural areas. Since then it has implemented in all Brazil, with ministries, federal and state agencies, government representatives, municipal and civil society, series of actions in 120 territories. This research proposes to identify the importance of the CTP to sustainable rural development in the state of Ceara. The study area encompasses the six Territories of Citizenship of the State of Ceara. The analysis of levels of sustainability of the Territories of Citizenship occurred through aggregate indices for each dimension of sustainable development. Initially it was constructed a matrix of indicators with information regarding the 100 municipalities included in the Territories of Citizenship in the state of Ceara. Therefore, they were selected indicators of sustainability with a greater connection with the actions proposed by PTC. In total it selected 35 (thirty five) indicators derived from secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Economic Research and Strategy of Ceara (IPECE), the Department of the Unified Health (DATASUS) and National Institute for Educational Studies and Research AnísioTeixeira (INEP). Data regarding the number of shares and amount invested in each territory from Ceara were obtained from the Program Execution Reports. The survey results show that the CTP during the study period, contributing to sustainable rural development. However, no proven direct relationship between the amounts invested by the program and feedback on those aspects that should be affected by such investments. The social dimension, which received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu. It was also an unequal distribution of shares and investment between the dimensions analyzed, verifying the need for better targeting of program resources in relation to the dimensions of sustainability. / Diante da difusão da expressão desenvolvimento rural sustentável, o enfoque territorial passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idéia desse desenvolvimento em algo operativo por meio de políticas públicas, como, o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural. Desde então, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministérios, os órgãos federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil, uma série de ações em 120 territórios. Essa pesquisa propõe identificar a importância do Programa Territórios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará. A área estudada abrange os 6 (seis) Territórios da Cidadania cearenses. A análise dos níveis de sustentabilidade dos Territórios da Cidadania ocorreu por meio de índices agregados referentes a cada dimensão do desenvolvimento sustentável. Inicialmente construiu-se uma matriz de indicadores com informações referentes aos 100 municípios inseridos nos Territórios da Cidadania no Estado do Ceará. Para tanto foram selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relação com as ações propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos a partir de dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao número de ações e montante investido em cada território cearense foram obtidos junto aos Relatórios de Execução do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentável. Entretanto, não foi comprovada relação direta entre os valores investidos pelo programa e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influência de tais investimentos. A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso, caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu. Constatou-se também uma desigualdade na distribuição de ações e investimentos entre as dimensões analisadas, verificando a necessidade de um direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relação às dimensões da sustentabilidade.

BRITO, Ana Vládia da Costa. O programa territórios da cidadania e o desenvolvimento rural sustentável. 2012. 91 f.: Dissertação (mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012 / Submitted by Kepler Barroso (keplercavalcante@hotmail.com) on 2013-10-21T18:19:33Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-11-04T19:02:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T19:02:27Z (GMT). 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The analysis of levels of sustainability of the Territories of Citizenship occurred through aggregate indices for each dimension of sustainable development. Initially it was constructed a matrix of indicators with information regarding the 100 municipalities included in the Territories of Citizenship in the state of Ceara. Therefore, they were selected indicators of sustainability with a greater connection with the actions proposed by PTC. In total it selected 35 (thirty five) indicators derived from secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Economic Research and Strategy of Ceara (IPECE), the Department of the Unified Health (DATASUS) and National Institute for Educational Studies and Research AnísioTeixeira (INEP). Data regarding the number of shares and amount invested in each territory from Ceara were obtained from the Program Execution Reports. The survey results show that the CTP during the study period, contributing to sustainable rural development. However, no proven direct relationship between the amounts invested by the program and feedback on those aspects that should be affected by such investments. The social dimension, which received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu. It was also an unequal distribution of shares and investment between the dimensions analyzed, verifying the need for better targeting of program resources in relation to the dimensions of sustainability. / Diante da difusão da expressão desenvolvimento rural sustentável, o enfoque territorial passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idéia desse desenvolvimento em algo operativo por meio de políticas públicas, como, o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural. Desde então, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministérios, os órgãos federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil, uma série de ações em 120 territórios. Essa pesquisa propõe identificar a importância do Programa Territórios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará. A área estudada abrange os 6 (seis) Territórios da Cidadania cearenses. A análise dos níveis de sustentabilidade dos Territórios da Cidadania ocorreu por meio de índices agregados referentes a cada dimensão do desenvolvimento sustentável. Inicialmente construiu-se uma matriz de indicadores com informações referentes aos 100 municípios inseridos nos Territórios da Cidadania no Estado do Ceará. Para tanto foram selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relação com as ações propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos a partir de dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao número de ações e montante investido em cada território cearense foram obtidos junto aos Relatórios de Execução do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentável. Entretanto, não foi comprovada relação direta entre os valores investidos pelo programa e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influência de tais investimentos. A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso, caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu. Constatou-se também uma desigualdade na distribuição de ações e investimentos entre as dimensões analisadas, verificando a necessidade de um direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relação às dimensões da sustentabilidade.

CANUTO, Káren Emanuelle Barbosa. Programa territórios da cidadania no estado do Ceará: Uma análise do capital humano e capital natural, Fortaleza-CE. 2011. 100f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciência Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2011. / Submitted by Sergio Vitor (vitor_s.v@hotmail.com) on 2013-10-29T14:01:01Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_kebcanuto.pdf: 2140565 bytes, checksum: cdc97927adc7d24ecc3b47f61f66f20e (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-11-04T19:19:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_kebcanuto.pdf: 2140565 bytes, checksum: cdc97927adc7d24ecc3b47f61f66f20e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T19:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_kebcanuto.pdf: 2140565 bytes, checksum: cdc97927adc7d24ecc3b47f61f66f20e (MD5) Previous issue date: 2011 / The program was created territories of citizenship for income generation and poverty reduction of the most vulnerable regions in Brazil. Inside the importance of Citizenship Territories Program, no study was conducted in order to assess the human and natural capital of the territories of the state of Ceara. This study aimed to characterize the municipalities of Ceara entered into the territories of citizenship, especially in the territories Inhamuns / Crateus, Central Hinterland, Hinterland of Caninde and Valleys Curu Aracatiaçu and about their level of human capital and natural. To achieve the research objectives were achieved bibliographic and documentary to understand the objects that were measured: natural and human capital. The analysis of data provided by IBGE and IPECE was originally used to build a socioeconomic profile of each territory. For the construction of the indices of natural capital indicators were used with dimensions for the fauna, rainfall rainfall and arable land, for the human capital dimensions used were related to education and health. Data were provided by INEP, IBGE and IPECE. Then the data were tabulated, analyzed, interpreted and presented in tables, using descriptive statistics. The survey data show that the municipalities are mostly low rate of natural capital, while the results of the human capital index have better results in all municipalities. This is explained by resources from the federal government. While in the area of education are invested 5% and 10% in health, is less than 1% of the funds invested in preserving natural resources. Using the resources to invest in education, health and natural resources preferentially according to the concept of sustainable development will be a reduction in poverty in these territories. / O programa territórios da cidadania foi criado para geração de renda e redução da pobreza das regiões mais vulneráveis no Brasil. Dentro da importância do Programa Territórios da Cidadania, nenhum estudo foi realizado no sentido de avaliar o capital humano e natural dos territórios do estado do Ceará. Este trabalho teve por objetivo caracterizar os municípios cearenses inseridos no programa territórios da cidadania,especificamente nos territórios Inhamuns/Crateús, Sertão Central, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu quanto ao seu nível de capital humano e natural.Para atingir os objetivos da pesquisa foram realizados levantamento bibliográfico e documental para entender os objetos que foram mensurados: capital natural e humano. A análise de dados fornecidos pelo IBGE e IPECE, inicialmente foi utilizada para construir um perfil socioeconômico de cada território. Para a construção dos índices de capital natural foram utilizados indicadores com dimensões referentes à fauna, precipitação pluviometria e terras agricultáveis, para o capital humano foram utilizadas dimensões relacionadas à educação e saúde. Os dados foram fornecidos pelo INEP, IPECE e IBGE. Em seguida os dados foram tabulados, analisados, interpretados e apresentados em tabelas, utilizando a estatística descritiva. Os dados da pesquisa apontam que os municípios apresentam em sua maioria baixo índice de capital natural, enquanto os resultados do índice de capital humano apresentam melhores resultados em todos os municípios. Isso é explicado pelos recursos advindos do governo federal. Enquanto na área da educação são investidos 5% e na saúde 10%, não chega a 1% os recursos aplicados em preservação dos recursos naturais. Utilizando os recursos para investir em educação ,saúde e recursos naturais preferencialmente de acordo com o próprio conceito de desenvolvimento sustentável haverá uma redução da pobreza nestes territórios.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328436.pdf: 1547968 bytes, checksum: 57995a1ef2cc638dfe6f0159dff2d7d2 (MD5) Previous issue date: 2014 / Muitos dos remanescentes do Contestado (1912-1916) sofreram com o desaparecimento de seus antepassados durante a guerra e, com o passar do tempo, também foram perdendo os espaços sociais em que se reproduziam os seus costumes tradicionais e onde expressavam a sua identidade cultural, processo que foi consequência de uma nova configuração nos sertões dessa região. Esse novo padrão territorial e social ocorreu a partir de um novo formato de apropriação da terra através da compra e venda, instituído pelo sistema de colonização. Este sistema acabou por desestruturar práticas culturais tais como a religiosidade popular, o cultivo agrícola coletivo, a criação de animais à solta e, consequentemente, muitas famílias de remanescentes não foram incluídos no modelo modernizador do campo, implantado na sociedade brasileira no século passado. Esta dissertação tem como objetivo geral analisar quais as principais estratégias de reprodução social que vem sendo mobilizadas por esse público e também, em que medida tem sido (re)definida a identidade de remanescentes do Movimento do Contestado, particularmente na população que atualmente vive na localidade de Taquaruçu, distrito do município de Fraiburgo, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A partir de uma pesquisa qualitativa fez-se uma reconstrução, limitada, histórica da trajetória desses remanescentes, através da utilização de recursos metodológicos pautados na etnografia - mais precisamente a observação -, a descrição sistemática e as entrevistas semiestruturadas com famílias típicas dessa localidade, que vêm vivenciando o fenômeno estudado. Foram analisadas as expressões da reprodução social dos remanescentes da Guerra do Contestado que ainda tem sua moradia nessa comunidade, no intuito de verificar os principais fatores socioeconômicos e culturais que engendram essa reprodução e afetam sua identidade social. Desta maneira, observou-se que permanecem em situação de reprodução social limitada, em decorrência de sua dependência do trabalho como  diaristas , na produção agrícola de terceiros. Com a pesquisa também se constatou a não inclusão desse público em políticas públicas essenciais e, além disso, foi possível verificar que o acesso à terra é extremamente precário. Esta tem sido reconhecida apenas para proporcionar moradia para as novas gerações, sem possibilidade de expansão para fins produtivos. Constata-se, igualmente, que a população de Taquaruçu se reproduz, ainda, sob uma identidade estigmatizada, que os limita ao acesso à cidadania plena, e restringe a sua emancipação e reconhecimento enquanto sujeitos sociais.<br> / Abstract : Many of the remaining of the Contestado Movement (1912-1916) have suffered from the disappearance of his ancestors during that period and, in the course of time, the social spaces in which they reproduced their traditional customs and where they expressed their cultural identity were being losing, as a process resulting from a new configuration in the hinterlands of the region. This new territorial and social pattern have occurred from a new form of ownership of land through purchase and sale, established by colonization system. In this way, the system has deconstructed cultural practices such as popular religion, the collective agricultural cultivation, creating animals free of enclosure and, consequently, many of the remaining families were not being included in the model modernizer of the field, deployed in Brazilian society in the past century. This dissertation has the main purpose of analyzing what are the main strategies of social reproduction witch have been mobilized by this group and, also, in which way the identity of the remaining Contestado Movement has been (re) defined, particularly in the population localized at Taquaruçu, in the district of Fraiburgo, located in the Midwest of Santa Catarina. Starting at a qualitative study, a limited historical reconstruction of the trajectory of these remnants was taken using guided methodological resources in ethnography - more precisely the observation - the systematic description and semi structured interviews with typical families that location, which come experiencing the phenomenon studied. Expressions of social reproduction of the remnants of the Contestado Movement, which still have their homes in that community, have been analyzed in order to verify the main socioeconomic and cultural factors that engender this reproduction and affect their social identity. Thus, remain in a situation of social reproduction limited has been observed as result of its dependence on the work as "day laborers", of third parties in agricultural production. Through research, failures have been detected in the inclusion of the population in essential public policies and, in addition, the access to land has been extremely precarious. These dealings have been recognized just for providing housing for future generations without possibility of expansion for productive purposes. It is noted that, also, the population of Taquaruçu is still visible beneath a stigmatized identity where limits access to full citizenship, and restricts its freedom and recognition as social subjects.

AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. A construção da cidadania por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais. 2014. 279 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-11T13:10:46Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_acbaguiar.pdf: 1976625 bytes, checksum: 593fb32d54e8358577eb75df111c827a (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:30:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_acbaguiar.pdf: 1976625 bytes, checksum: 593fb32d54e8358577eb75df111c827a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_acbaguiar.pdf: 1976625 bytes, checksum: 593fb32d54e8358577eb75df111c827a (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to investigate the phenomenon of social observatories in Brazil as a result of the diffusion of tax education and as a way to contribute to the implementation of supportive citizenship in the Country. The study starts on the presupposition that citizenship, in modern times, cannot be summarized as the enjoyment of rights, but it must cover the performance of obligations based on solidary attitudes assumed by individuals. To do so, we must revert quite rooted characteristics in Brazilian society, like patrimonialism and the lack of public spirit. In this context, we believe in the potential of education as a transformative instrument, since specific characteristics are provided, such as the concern about the inclusion of the student in the complex reality that surrounds him and also the concern about the development of his critical sense. We emphasized, particularly, tax education as an important trend of citizen education, because it`s responsible for empowering citizens to control public spending, which is based on the democratic principle, on popular sovereignty and on the participative citizenship. For the case study of civil associations, we elected up the social observatories. Specifically about five of them, we investigated factors such as the characteristics of their creation, their composition, the activities developed by them and the difficulties they went through. We concluded that social observatories, even with failures and difficulties, may contribute to the achievement of supportive citizenship since they constitute an initiative capable of facing obstacles in Brazilian society. This is a descriptive and an explanatory research and, as for data collection, a bibliographic, a documental and a field research. / O trabalho investiga o fenômeno dos observatórios sociais no Brasil, como consequência da difusão da educação fiscal e forma de contribuir para a concretização da cidadania solidária no País. Parte-se da premissa de que a cidadania, nos tempos atuais, não pode se resumir ao gozo de direitos, mas precisa abranger o desempenho de deveres com suporte na assunção de uma atitude solidária pelas pessoas. Para tanto, precisa-se reverter características bastante enraizadas na sociedade brasileira, como o patrimonialismo e a falta de espírito público. Nesse mister, acredita-se no potencial da educação como instrumento transformador, desde que revestida de características específicas, como o cuidado com a inserção do educando na realidade complexa que o rodeia e o desenvolvimento de seu senso crítico. Confere-se destaque especial à educação fiscal como importante componente da educação cidadã, responsável por capacitar o indivíduo para realizar o controle social dos gastos públicos, que, por sua vez, se fundamenta no princípio democrático, na soberania popular e na cidadania participativa. Para o estudo de caso de associativismo civil, elegeram-se os observatórios sociais. Especificamente sobre cinco deles, investigam-se fatores como características da criação, composição das equipes, atividades desenvolvidas e dificuldades enfrentadas. Conclui-se que os observatórios sociais, mesmo com falhas e dificuldades, podem contribuir para a concretização da cidadania solidária, já que se constituem como iniciativa capaz de romper com os entraves existentes na sociedade brasileira. A pesquisa classifica-se como descritivo-explicativa e, quanto à coleta de dados, é bibliográfica, documental e de campo.

MARQUES, Antonio Sérgio Peixoto. Controle social e judicial do orçamento público: uma abordagem sob a perspectiva da cidadania participativa. 2008. 200 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T15:11:36Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_aspmarques.pdf: 1778869 bytes, checksum: 2124eadb76ad56c0ed2f1c92c8540020 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:17:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_aspmarques.pdf: 1778869 bytes, checksum: 2124eadb76ad56c0ed2f1c92c8540020 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_aspmarques.pdf: 1778869 bytes, checksum: 2124eadb76ad56c0ed2f1c92c8540020 (MD5) Previous issue date: 2008 / This study has the purpose of demonstrating that the public budget is a basic instrument for the accomplishment of public politics that take care of to the minimum of existence of the citizen, since it is submitted to a new reading under the approach of the Constitutional State and is under the effective control of the citizenship and the Judiciary Power. Objectifying the understanding of the problem, the factors that had unchained a deep disequilibrium between the public resources and to the pressing necessities of the citizen, fruit of inefficient decisions in moving to the public expenses and the absence of priorities in the application of the public resources had been presented. This fact opens space for a new boarding of the citizenship: the participation of citizenship. The full exercise of this citizenship will allow a continuous dialogue with the Public Power, from an effective social control on the public budget, as well as of the search of the judicial guardianship with I look to guarantee it the full exercise of this participates to citizen in the elaboration process and budgetary execution. The relation of the economy was evidenced and of the right in moving to the public budget and how the citizenship can intervine with the objective to guarantee the efficiency of the public expense in order to take care of to the basic necessities of the citizens. Finally, the judicial control of the public budget is presented as guarantee of the exercise of the social control and vice versa, occasion where the beddings and limits of these controls had been delineated, which is guided by the basic rights, more necessarily, the essential nucleus of these rights. / O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que o orçamento público é um instrumento fundamental para a realização de políticas públicas que atendam ao mínimo existencial do cidadão, desde que seja submetido a uma nova leitura sob o enfoque do Estado Constitucional e esteja sob o controle efetivo da cidadania e do Poder Judiciário. Objetivando a compreensão do problema, foram apresentados os fatores que desencadearam um profundo desequilíbrio entre os recursos públicos e às necessidades prementes do cidadão, fruto de decisões ineficientes no tocante aos gastos públicos e ausência de prioridades na aplicação destes recursos. Essa constatação abre margem para uma nova abordagem da cidadania: a cidadania participativa. O exercício pleno desta cidadania permitirá um diálogo contínuo com o Poder Público, a partir de um controle social efetivo sobre o orçamento público, bem como da busca da tutela judicial com o fito de garantir o pleno exercício desta participação cidadã no processo de elaboração e execução orçamentária. Foi evidenciada a relação entre economia e direito no tocante ao orçamento público e de que maneira a cidadania pode intervir com o objetivo de garantir a eficiência do gasto público. Finalmente, o controle judicial do orçamento público é apresentado como garantia do exercício do controle social e vice-versa, ocasião em que foram delineados os fundamentos e limites destes controles, os quais são norteados pelos direitos fundamentais.

MAIA, Debora Bezerra de Menezes Serpa. Tributação indireta e cidadania fiscal: uma análise dos mecanismos de conscientização para mitigação da anestesia fiscal. 2015. 149 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T12:47:58Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_dbmsmaia.pdf: 1296645 bytes, checksum: 44c0ec6fa060ed0c233b54c1942ab78c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_dbmsmaia.pdf: 1296645 bytes, checksum: 44c0ec6fa060ed0c233b54c1942ab78c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_dbmsmaia.pdf: 1296645 bytes, checksum: 44c0ec6fa060ed0c233b54c1942ab78c (MD5) Previous issue date: 2015 / Indirect taxation as an obstacle to an effective fiscal citizenship and the mechanisms for mitigating the tax unconsciousness are the focus of this paper. It discusses how important the access to information is in order to achieve an effective fiscal citizenship, analyzing in which way the national tax burden knowledge, especially what concerns to indirect taxes, can contribute to citizenship and in order to a greater control of public spending, through a culture of democratic participation and supervising of the taxation resources. It also shows the statute n. 12.741/12, which provides a discrimination of the taxes levied on the consumption of products and services, analyzing its importance and highlighting its enforcement. The work also presents other mechanisms and policies, such as fiscal education programs, sites and applications, which aim to mitigate the tax unconsciousness. How indirect taxes can be an obstacle to taxpayers access to justice is also highlighted. Furthermore, it was concluded that, despite the importance of an exercise of fiscal citizenship, its effectiveness is possible only with the access to information about the tax burden by the population, which is very difficult because of the indirect taxation, as most of times it occurs in a covered way in consumption operations. This paper consists in a qualitative, exploratory and pure work, and, what concerns to the data, a bibliographic, documentary and field research. / A tributação indireta como óbice à efetivação da cidadania fiscal e os mecanismos de mitigação do fenômeno da anestesia fiscal são o foco deste trabalho. Aborda-se a importância do acesso à informação para a efetivação da cidadania fiscal, analisando de que forma o conhecimento acerca da carga tributária nacional, especialmente no que se refere aos tributos indiretos, pode contribuir para a cidadania e para que haja um maior controle dos gastos públicos, através da cultura de participação democrática e de fiscalização dos recursos advindos da tributação. Apresenta-se ainda a lei nº 12.741/12, a qual prevê a discriminação dos tributos incidentes sobre o consumo de produtos e serviços, analisando sua importância e destacando-se como vem ocorrendo sua aplicação. Também são apresentados outros mecanismos e políticas públicas, como programas de educação fiscal, sites e aplicativos, que têm como fito tentar mitigar a anestesia fiscal. Também se destaca como os tributos indiretos podem constituir óbices a que os contribuintes tenham acesso à justiça. Ademais, conclui-se com este trabalho que o exercício da cidadania fiscal é imprescindível, mas apenas se concretiza com o acesso pela população a informações sobre a carga tributária, o que é muito dificultado pela tributação indireta, uma vez que muitas vezes se dão de forma velada nos preços das operações de consumo. A pesquisa classifica-se como eminentemente qualitativa, exploratória e pura, e quanto à coleta de dados, bibliográfica, documental e de campo.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348554.pdf: 3986790 bytes, checksum: 846f5a7992468dc476f078bdae69cca5 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente tese doutoral versa sobre a cidadania e o sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados, com o intuito de propor indicativos para uma concepção de cidadania, sob o fulcro da teoria da fraternidade. Voltada aos Direitos Humanos, apresenta uma contribuição com estudos interdisciplinares, para o entendimento da situação dos migrantes e refugiados. Como problema de pesquisa, propõe-se: É possível afirmar se, de acordo com a proteção internacional dos Direitos Humanos, a teoria da fraternidade pode ser um referencial para a (re)interpretação da concepção de cidadania, a fim de que o Estado Constitucional com base nesses aportes, reconheça os migrantes e refugiados, como autênticos sujeitos cidadãos, em face da diversidade social e pluralista que caracteriza a sociedade do século XXI? Verifica-se a evolução dos modelos de cidadania, a partir de sua origem, passando pelas revoluções burguesas, inclusive o fenômeno da globalização. Apresenta-se a origem da fraternidade e sua historicidade, assentando como marco a Revolução Francesa de 1789 e, ao assinalar episódios históricos relevantes: o pleito da insurreição, o papel das mulheres no evento, a Revolução Haitiana e a condição dos ?não franceses?, busca-se entender o abandono do ideal da fraternidade e, na época atual, sua pretensa demanda ética, política e jurídica. Discute-se a migração como um direito humano, com a percepção do Estado Constitucional para a reafirmação do sujeito cidadão na contemporaneidade, a partir da matriz constitutiva do Direito Fraterno e dos estudos pós-modernos do ius migrandi, o qual se consagra no direito de mobilidade humana, perante o intenso fluxo migratório internacional. Analisa-se o (re)vivificar da fraternidade pela apreensão do tríptico: direito a migrar, autrement e hospitalidade, com o escopo de anunciar um novo arquétipo de cidadania que se denomina de Cidadania Fraterna. A tese, estruturada em quatro capítulos, os quais correspondem aos objetivos específicos da pesquisa científica, apresenta como metodologias, a abordagem dedutiva, o procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. A complexidade dos recentes deslocamentos humanos internacionais, contrastam com estudos que sustentam questões como cidadania, Direitos Humanos e Direito Fraterno, sendo que este propõe deslocar o olhar do sujeito de direito para o outro em suas concepções jurídicas, ao evidenciar a dignidade humana nos campos da subjetividade e da relacionalidade. Não se pode mais pensar em um processo que compreenda direitos, enquanto pertencentes e possíveis, exclusivamente, aos nacionais ou apenas aos residentes de um determinado país. É imperioso conceber uma demanda em torno doEstado Constitucional, que impõe considerar direitos cujas possibilidades de entrega são feitas na perspectiva do Estado Democrático de Direito - tendo referida expressão o sentido de pensar em direitos afetos aos cidadãos circunscritos e pertencentes em uma comunidade, indistintamente considerados, quais sejam cidadãos e cidadãs do mundo. Tendo como alvo o direito dos migrantes e refugiados, convém indicar para a efetivação dos Direitos Humanos - nos termos preconizados na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 - um mínimo de multifuncionalidade e estruturas jurídico-sociais, cujo protagonista da cidadania consubstancia-se no sujeito cidadão. A hipótese levantada foi verificada no último capítulo e o resultado da pesquisa centra-se na seguinte consideração: é imperiosa a necessidade de ampliar a compreensão da cidadania, a qual pressupõe além dos direitos e deveres tradicionais já preconizados, reconheça à todas as pessoas, indistintamente, o pertencimento mundial, com a proteção ao direito de migrar, sendo a matriz teórica da fraternidade o fundamento para uma nova relacionalidade. Neste contexto, vislumbra-se indicativos para a constituição de um modelo de cidadania com a ampliação de seu conceito para uma Cidadania Fraterna.<br> / Abstract : This doctoral thesis deals with citizenship and the citizen subject in forced human displacements, with the purpose of proposing guidelines for a conception of citizenship, under the framework of the theory of fraternity. Concerned with Human Rights, it presents for the contribution with interdisciplinary studies to understand the situation of migrants and refugees. As a research problem, it is proposed: It is possible to affirm that, according to the international protection of Human Rights, fraternity theory can be a reference for the (re) interpretation of the conception of citizenship, in order that the Constitutional State on the basis of these contributions, recognize migrants and refugees, as authentic citizens, in the face of the social and pluralistic diversity that characterizes 21st century society? It verifies the evolution of the models of citizenship, from its origin, through the bourgeois revolutions, including the phenomenon of globalization. It shows the origin of the fraternity and its historicity, setting as its milestone the French Revolution of 1789, and by highlighting relevant historical episodes: the insurrectionist process, the role of women in the event, the Haitian Revolution and the condition of "non-French" people , it seeks to understand the abandonment of the ideal of fraternity and, at the present time, its alleged ethical, political and legal demands. Migration is discussed as a human right, with the perception of the Constitutional State for the reaffirmation of the citizen subject in contemporary times, from the constitutive matrix of Fraternal Law and the postmodern studies of ius migrandi, which is enshrined in the right of Human mobility, in the face of intense international migration. It analyzed the (re) vivification of fraternity by the apprehension of the triptych: the right to migrate, autrement, and hospitality, with the scope of announcing a new archetype of citizenship which is called fraternal citizenship.The thesis, structured into four chapters, which correspond to the specific objectives of the scientific research, presents as methodologies, the deductive approach, the monographic procedure and the bibliographic research technique. The complexity of recent international human displacements contrasts with studies that support issues such as citizenship, Human Rights and Fraternal Law, which proposes to shift the view of the subject from law to the other in its legal conceptions, by highlighting human dignity in the fields of Subjectivity and relationality. One can no longer think in a process which understand rights, while belonging and possible, exclusively for nationals or only for residents of a particular country. It is imperative to devise a demand around the Constitutional State, which requires considering rights whose deliverypossibilities are made from the point of view of the Democratic State of Law - this expression expressing the sense of thinking about the affected rights of citizens circumscribed and belonging to a community, regardless of who they are, and who are citizens of the world. Having as its target the rights of migrants and refugees, it is appropriate to indicate for the implementation of Human Rights - in the terms set forth in the Universal Declaration of Human Rights of 1948 - a minimum of multifunctionality and juridical-social structures, whose protagonist of citizenship consubstantiates in the subject citizen. The hypothesis raised was verified in the last chapter and the result of the research focuses on the following consideration: the need to broaden the understanding of citizenship is imperative, which presupposes beyond the traditional rights and duties already recommended, to recognize all people, indistinctly, with world membership, with the protection of the right to migrate, with the theoretical matrix of fraternity being the basis for a new relationality. In this context, indicatives for the constitution of a model of citizenship, with the extension of its concept, to a Fraternal Citizenship.

O presente estudo objetivou analisar a mediação social realizada por uma ONG de mulheres formada por habitantes do bairro em que atua. A mediação social é vista como um processo que pode contribuir à construção da cidadania em uma população em situação de vulnerabilidade social. O tema pesquisado parte do interesse em estudar mecanismos que contribuam para que as ONGs atuem como mediadoras “positivas”, de forma que, em sua intervenção sobre populações em situação de vulnerabilidade social, possibilitem a construção da cidadania ativa. A revisão teórica abrangeu dois grandes capítulos: (I) democracia, cidadania e participação política (II) possibilidades e limites das organizações não governamentais como mediadoras sociais. O primeiro subdividiu-se nos seguintes tópicos: o caminho da democracia no contexto da América Latina e do Brasil; a abordagem histórica da cidadania e a participação como dimensão da cidadania; as marcas qualitativas de fenômenos participativos e, finalmente, o papel do movimento de mulheres na construção democrática no Brasil. O segundo capítulo subdividiu-se da seguinte forma: a emergência e a caracterização das ONGs, considerando os antagonismos e as contradições que intervêm em sua existência; as perspectivas teóricas sobre a mediação social, seguidas da discussão sobre o papel das ONGs como mediadoras das demandas da população. Para tanto, estabeleceram-se como objetivos específicos: (i) compreender a perspectiva de cidadania praticada pelas mediadoras sociais locais; (ii) avaliar as marcas qualitativas da participação na mediação social da ONG. A pesquisa foi de cunho qualitativo, apoiou-se no método de estudo de caso e, para a coleta de dados, utilizou-se de observação participante, de conversas informais e de pesquisa documental. Optou-se pelo “caminho do pensamento” hermenêutico-dialético (MINAYO, 1996) para guiar a análise de dados e, para a sistematização dos dados coletados, utilizou-se a análise de conteúdo. Entre os principais resultados, encontrou-se que o processo de mediação social da ONG originária da localidade revela necessidades, contradições e tensões semelhantes às que afetam as ONGs não originárias do meio em que atuam, mas também possui vantagens que poderiam ser aproveitadas para contribuir à construção de uma cidadania de “baixo para acima”, como a legitimidade conquistada pelas mediadoras sociais locais e seu posicionamento privilegiado. Por outro lado, sinalizam-se limitações e dificuldades da mediação que, em se mantendo, podem conduzir a práticas personalistas, assistencialistas e clientelistas. / La presente investigación analizó la mediación social realizada por una ONG de mujeres que es creada por los habitantes de un barrio con población en situación de vulnerabilidad social. El tema parte del interés en estudiar mecanismos que contribuyan a la actuación de las ONGs como mediadoras “positivas” en su intervención en las poblaciones en situación de vulnerabilidad social, de forma que posibiliten la construcción de la ciudadanía. La revisión teórica comporto dos capítulos:(i) democracia, ciudadanía e participación política (ii) posibilidades y límites de las ONGs como mediadoras sociales. El primero se subdividió en los siguientes tópicos: el camino de la democracia en el contexto de América Latina e Brasil; abordaje histórico de la ciudadanía, la participación como dimensión de la ciudadanía; las marcas cualitativas de fenómenos participativos e; finaliza con el papel del movimiento de mujeres en la construcción democrática de Brasil. El segundo capítulo se subdividió de la siguiente forma: la emergencia y la caracterización de las ONGs considerando los antagonismos y las contradicciones que intervienen en su existencia; las perspectivas teóricas sobre la mediación social, seguidas de la discusión sobre el papel de las ONGs como mediadoras de las demandas de la población. Se establecieron los siguientes objetivos específicos: (i) comprender la perspectiva de ciudadanía practicada por las mediadoras sociales; (ii) evaluar las marcas cualitativas de la participación en la mediación social de la ONG. La metodología de la investigación fue de cuño cualitativo, la estrategia fue el estudio de caso y las técnicas de colecta de datos fueron: observación participante, conversaciones informales e investigación documental. Se optó por el “camino de pensamiento” hermenéutico-dialéctico (MINAYO, 1996) para guiar el análisis de datos e para su sistematización se usó el análisis de contenido. Entre los principales resultados se encontró que el proceso de mediación social de la organización, que es fundada por la población, revela necesidades, contradicciones e tensiones similares a las que afectan a ONGs cuyos miembros son externos al barrio. Por otro lado, se señalan limitaciones y dificultades de la mediación que, de mantenerse, pueden conducir a prácticas personalistas, asistencialistas y clientelistas.