Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-19T14:25:18Z No. of bitstreams: 1 EDINALDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA.pdf: 23370557 bytes, checksum: 788c490df03eb3387e7d7fa9a043b9ee (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EDINALDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA.pdf: 23370557 bytes, checksum: 788c490df03eb3387e7d7fa9a043b9ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDINALDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA.pdf: 23370557 bytes, checksum: 788c490df03eb3387e7d7fa9a043b9ee (MD5) / Esta tese aborda a questão da cidadania operária na Bahia nos contextos da redemocratização e durante o governo Dutra (1945-1950). Na Bahia, assim como em outros lugares do Brasil, as conjunturas do final da Segunda Guerra e da redemocratização foram marcadas pela volta do movimento sindical à cena pública e pela eclosão de diversos movimentos reivindicatórios. Trabalhadores e ativistas dinamizaram a vida sindical, promoveram vários movimentos grevistas e redimensionaram os espaços de expressão e participação política da classe trabalhadora. Entrementes, o advento de uma política de massas, com a realização de eleições livres e diretas e a convocação de uma Assembleia Constituinte, sinalizava novas perspectivas de representação política. Nesse contexto, estavam em disputa diferentes propostas de cidadania operária. Contudo, o afluxo grevista foi seguido pela instituição de medidas intervencionistas e repressivas contra os comunistas e o movimento sindical. O estudo procura apreender como essas questões foram experimentadas entre os trabalhadores baianos. Os sujeitos estudados são trabalhadores de diferentes categorias profissionais que, em alguma medida, se engajaram no movimento sindical e nas lutas e negociações por dignidade, direitos, liberdade, participação política, melhores condições de vida e trabalho. A pesquisa utiliza como fontes a imprensa comunista e a grande imprensa; processos trabalhistas; acervos do DOPS relativos ao estado da Bahia; um conjunto de entrevistas com ativistas sindicais realizadas, em 1983, pelo Núcleo de História Oral e Documentação Contemporânea da UFBa; documentos avulsos de empresas e sindicatos, além de dados estatísticos da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados alcançados contrariam as teses que afirmaram a ausência de tradições de luta e organização dos trabalhadores baianos na conjuntura estudada. Entre os trabalhadores pesquisados, a reinvenção de uma tradição sindical tanto foi influenciada por questões e expectativas presentes quanto foi informada por experiências sindicais anteriores ao Estado Novo. Alguns sindicalistas traziam nas suas memórias e trajetórias as experiências das organizações e lutas do início da década de 1930 e da convivência com sindicalistas da geração de 1920. Antes, portanto, do advento da moderna indústria petrolífera, já estavam em curso experiências significativas de lutas pela cidadania e de formação de classe na Bahia.

131fls. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-15T12:56:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Soraia Britoseg.pdf: 561598 bytes, checksum: 79c6dbff1fb23844ab7d0c1af3fe3023 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná(dilznana@yahoo.com.br) on 2013-05-21T19:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Soraia Britoseg.pdf: 561598 bytes, checksum: 79c6dbff1fb23844ab7d0c1af3fe3023 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-21T19:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Soraia Britoseg.pdf: 561598 bytes, checksum: 79c6dbff1fb23844ab7d0c1af3fe3023 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo tem como objetivo identificar e analisar as formas de participação desenvolvidas nos projetos de educação para cidadania do CRIA e do MOC, direcionados à juventude, por compreender que cidadania e participação são termos polissêmicos, com significados e conteúdos diversos. Está ancorado nas discussões teóricas sobre democracia, cidadania e participação, compreendendo-as como categorias intercambiáveis, as quais orientaram a pesquisa de campo, através de quadros de indicadores. Foram classificadas três concepções de cidadania: (a) entendida enquanto titularidade de direitos, (b) a fundamentada nas virtudes cívicas, e (c) concebida como co-gestão da coisa pública; e três formas de participação: (i) a assistencial, (ii) a cooperativa e (iii) a cidadã. O estudo evidenciou que no âmbito do discurso os conteúdos sobre participação e cidadania são similares. As duas organizações desenvolvem a formação para cidadania visando à construção de uma identidade política da juventude, focando a participação cidadã, direcionada para controle, consulta, negociação, coprodução, co-gestão e diálogo com as esferas de decisão. Contudo, observou-se que os caminhos priorizados para efetivar tais propostas são distintos, marcados pelo campo de atuação, posicionamento político e trajetória histórica de cada instituição. ABSTRACT Understanding that citizenship and participation are polysemic words, with diverse meanings and contents, this study aims at identifying and analyzing the forms of participation carried out in the education for citizenship projects directed to youth by CRIA and MOC. The study is anchored in the theoretical discussions on democracy, citzenship and participation. It sees them as interchangeable categories, which have guided the field research through frameworks of indicators. Three conceptions of citizenship have been arranged: the one understood as possession of rights, the one based on civic virtues, and the one conceived as commonwealth joint management; and three forms of participation: the aid related, the cooperative and the citizenship related. The study made evident that in the fild of speech, the contents about participation and citizenship are similar. Both organizations develop education for citizenship aiming at the construction of a youth political identity, focusing on the citizenship related participation, directed to the control, consultation, negociation, joint production, joint management and dialogue with the decision making public spheres. It was noted, however, that the pathways prioritized to make such proposals effective are distinct, marked by the field of actuation, the political position and the history of each institution. Key words: Citizenship, Participation, Democracy and Youth / Salvador

160 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T18:56:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Denise Rocha.pdf: 1182375 bytes, checksum: d379f51b1b4a48ddb91a4e9b24ed4701 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-04-30T19:53:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Denise Rocha.pdf: 1182375 bytes, checksum: d379f51b1b4a48ddb91a4e9b24ed4701 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T19:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Denise Rocha.pdf: 1182375 bytes, checksum: d379f51b1b4a48ddb91a4e9b24ed4701 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente dissertação de mestrado intitulada Formação de Juristas Leigos: a experiência de uma ONG com educação popular na Região Sisaleira investiga a efetividade da educação popular enquanto instrumento de transformação social e democratização das relações sociais no campo. O caminho metodológico seguido teve como ponto de partida aqueles que se encontram atingidos pela problemática, por isso, os planos de estudo e projeto elaborado foram sendo traçados com base no processo, na história do movimento, com suas contradições, avanços, recuos, fracassos e conquistas. O papel do pesquisador é o de dar voz a esses atores para que eles passem da conduta de simples respondentes da ordem estabelecida, para as condutas criticas e transformadoras da realidade. Com base em um estudo de caso sobre o Programa de Formação e Monitoramento de Juristas Leigos - experiência de educação popular desenvolvida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), na região Sisaleira do Estado - buscamos analisar as teorias que inspiram a capacitação das entidades e movimentos sociais, sua articulação com temáticas nacionais e locais como: cidadania, democracia, direitos humanos, políticas públicas e outros. / Salvador

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T16:13:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Costa.pdf: 1339701 bytes, checksum: 17291e717c7977326c154a95d00cd48d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-12T19:18:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Costa.pdf: 1339701 bytes, checksum: 17291e717c7977326c154a95d00cd48d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T19:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Costa.pdf: 1339701 bytes, checksum: 17291e717c7977326c154a95d00cd48d (MD5) Previous issue date: 2005 / Com o presente trabalho, intitulado "O Teatro-Educação do CRIA: saberes e ações de jovens artistas para o exercício da cidadania", objetivo analisar o currículo do Centro de Referência Integral do Adolescente (CRIA) a partir de suas matrizes teórico-práticas e das transformações ocorridas nas vidas dos adolescentes participantes do projeto. A pesquisa qualitativa foi a abordagem utilizada para o estudo, desenvolvida a partir do estudo de caso. O estudo traz reflexões acerca de uma proposta sócioeducacional, desenvolvida com o intuito de revelar saberes dentro de uma formação para o exercício da cidadania. A referida Organização Não-Governamental atua a partir da Educação Através da Arte, mais especificamente com o Teatro-Educação.Importantes resultados foram obtidos, como a utilização de um currículo multirreferencial e crítico que possibilita a formação de adolescentes ativos perante a sociedade. A peça didática de Bertolt Brecht é um dos importes referenciais que norteiam a prática do CRIA, bem como os pressupostos de uma pedagogia libertadora assentada no ideário de Paulo Freire. O Teatro-Educação do CRIA traz a possibilidade de um trabalho motivador, contextualizado, crítico e multiplicador de ações sociais voltadas para os adolescentes das classes populares de Salvador, desenvolvendo uma cidadania estética. Concluímos então, que o CRIA possui uma proposta curricular que possibilita uma formação através do teatro, de forma a transformar as vidas dos educandos e traz como conseqüência a mobilização perante suas realidades concretas. / Salvador

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-04-30T20:36:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T22:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jorgas Rodrigues.pdf: 684965 bytes, checksum: ccb4356caf04383d84c8aa3e52471f5e (MD5) / CAPES;FAPESB / Na Reforma Administrativa do Estado, entendimento sobre cidadania e Direitos Políticos dos cidadãos pelos beneficiários do Programa Bolsa Família é considerado um aspecto relevante para a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos e aprimoramento do exercício da cidadania ativa, partindo-se do princípio de que cidadãos mais cônscios quanto aos seus direitos políticos exigem do poder público, serviços de melhor qualidade. Questiona-se em que medida a participação cidadã dos usuários em situação de pobreza, contribui para facilitar a acessibilidade aos serviços básicos de saúde? Este trabalho tem como objetivo geral avaliar em que medida a participação cidadã dos usuários interfere na sua acessibilidade aos serviços básicos de saúde na cidade de Salvador/Ba. Como objetivos específicos: avaliar como se dá a participação cidadã dos beneficiários do Programa Bolsa Família na vida associativa e nos serviços básicos de saúde em Salvador; identificar, de que maneira os serviços básicos de saúde atendem aos grupos populacionais com menor renda. Parte-se da Hipótese de que a falta de participação cidadã interfere negativamente na acessibilidade dos usuários do Programa Bolsa Família - PBF aos serviços básicos de saúde. Neste estudo interessa o princípio da participação cidadã e sua relação com a acessibilidade aos serviços básicos de saúde, considerando-se os usuários dos Serviços de Saúde e os beneficiários do PBF. Um estudo exploratório com abordagem quantitativo, realizado na Unidade Básica de Saúde Adroaldo Albergaria, no Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário da Cidade de Salvador– Bahia. A amostra correspondeu a um percentual de 11,6 do total de usuários cadastrados no PBF, com um nível de confiança de 95%, margem de erro de 5,2% totalizando 315 usuários pesquisados. O plano de análise dos dados quantitativos é focado em informações referentes à participação cidadã e às dificuldades de acessibilidade aos serviços básicos de saúde do usuário em situação de pobreza. O foco da análise é sobre a dimensão estrutural por entender ser esta passível de melhoria, a partir da capacidade de gestão. Observou-se baixa predisposição (14,0%) à participação dos beneficiários do PBF na vida associativa e como principais motivos (23,0%) por desconhecerem e (18,7%) por ninguém ter chamado, (61,3%) disseram jamais terem participado de discussão dos problemas de saúde na comunidade e depositam maior grau de confiança nas instituições, as religiosas (34,4%), relativos aos seus direitos políticos (42,6%) não sabem e (7,8%) disseram “não” tê-los e para o uso gratuito dos serviços de saúde (9,5%) entendem como uma recompensa do governante por ter sido eleito pelo povo. Frente às dificuldades de acessibilidade (79%), os pesquisados relatam existir e com um equilíbrio aos fatores: estrutural, social, econômico e cultural. Apesar da presença do Estado Democrático de Direito (EDD), a participação dos segmentos populacionais socialmente excluídos, na gestão da esfera pública é ainda frágil e incipiente e os dispositivos constitucionais assegurarem os direitos políticos e a participação cidadã, isto não se verificou no estudo empírico, confirmando a hipótese previamente enunciada, e ainda, os grupos com menor poder de pressão ante o executivo e legislativo têm menos oportunidade de obterem atendimento nas suas demandas. / Salvador

170 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-06T17:33:32Z No. of bitstreams: 1 Tese_ Rosa Verastegui.pdf: 473666 bytes, checksum: 608d9cd162913b48c76a1d78a7c94c24 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-14T13:48:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_ Rosa Verastegui.pdf: 473666 bytes, checksum: 608d9cd162913b48c76a1d78a7c94c24 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T13:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ Rosa Verastegui.pdf: 473666 bytes, checksum: 608d9cd162913b48c76a1d78a7c94c24 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho propõe uma filosofia para a cidadania. A filosofia deve ser interdisciplinar, integrando a ciência, a estética e ética na formação dos educadores. No primeiro capítulo, veremos a relação entre a sociedade, a educação e a filosofia. Destacaremos alguns problemas da modernidade: o desequilíbrio da sociedade e da educação. A filosofia por ser a “mãe dos conhecimentos” é capaz de unir, equilibrar e integrar os saberes. No segundo capítulo, enfatizaremos a filosofia da ciência na formação dos educadores. Este saber interdisciplinar pode vincular a ciência, a estética e a sociedade. No terceiro capítulo, abordaremos a estética. Uma educação estética educa o gosto e os sentimentos, equilibrando o indivíduo com a sociedade. No quarto capítulo, veremos a ética como objetivo da educação. A ciência e a estética serão a base para atingir a ética. Esta educação quer contribuir para o desenvolvimento de uma consciência cidadã. Assim, esta proposta educativa é uma filosofia sistêmica que respeita todos os conhecimentos. / Salvador

112f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-04T13:21:52Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - Larissa Almeida Freire.pdf: 656535 bytes, checksum: ec88706a3dd1f894248acb77087f00b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-06-04T18:06:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - Larissa Almeida Freire.pdf: 656535 bytes, checksum: ec88706a3dd1f894248acb77087f00b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-04T18:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - Larissa Almeida Freire.pdf: 656535 bytes, checksum: ec88706a3dd1f894248acb77087f00b4 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / Essa dissertação aborda o caso ocorrido na vila de Camamú, Comarca de Ilhéus, entre os anos de 1840 e 1842, no qual as Irmandades do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora da Assunção empreenderam uma tentativa de embargo de benefício contra o vigário colado Celestino Euzébio da Assunção. As irmandades alegaram como motivo para essa ação o fato de ser o padre filho de escravos libertos. O ocorrido despertou questionamentos por parte dos envolvidos no processo acerca da cidadania conferida aos libertos e a autoridade da Igreja Católica no início do Segundo Império. This dissertation focuses on the case occurred in the village of Camamú, Ilhéus's county, between the years 1840 and 1842, in which the Brotherhood of the Blessed Sacrament and Our Lady of the Assumption undertook an attempt to benefit embargo against the vicar Celestino Euzébio da Assunção. The brotherhoods claimed as a reason for this action the fact that the priest was the son of freed slaves. The incident raised questions on the part of those involved in the process about citizenship grantet to the freedmen and the authority of the Catholic Church at the beginning of the Second Empire. / Salvador

273 f. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-08-22T16:36:56Z No. of bitstreams: 1 Edinolia Portela Gondim - TESE.pdf: 1683949 bytes, checksum: 13f3795a12840d0994901dde539127dd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-08-22T18:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Edinolia Portela Gondim - TESE.pdf: 1683949 bytes, checksum: 13f3795a12840d0994901dde539127dd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T18:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edinolia Portela Gondim - TESE.pdf: 1683949 bytes, checksum: 13f3795a12840d0994901dde539127dd (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho é uma pesquisa social de natureza avaliativa com aproximações para um estudo comparativo, com base em informações qualitativas e quantitativas. Tem como questão principal: Qual a diferença provocada pelo PROJOVEM na vida dos egressos residentes em São Luís- MA? Compreende o Programa de Inclusão de Jovens – (PROJOVEM) – como um programa socioeducativo integrado à política para juventude brasileira na atualidade, que se apoia em matrizes neoliberais com características assistencialistas, mas que possui particularidades inovadoras as quais se traduzem, prioritariamente, por meio da associação entre educação básica, qualificação profissional e ação comunitária. O estudo avaliativo toma por base as proposições e as finalidades do programa, traduzidas como dimensões que se referem à complementação e/ou continuação dos estudos, identificação de oportunidades de trabalho e engajamento em ações de cunho comunitário. Considera, ainda, para fins de análise, as contribuições do programa para a cidadania da juventude. O trabalho é fundamentado à luz do pensamento de Bachelard (1996) e de estudiosos como Arendt (2007), Bourdieu (1983), Sposito (1999; 2000; 2002; 2003; 2005), Margulis e Urresti (1996) Catani e Gilioli (2008), Esteves e Abramovay (2007), para citar os principais, bem como em documentos da Organização das Nações Unidas - ONU (2001a; 2001b), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO (2002; 2004), Organização Internacional do Trabalho – OIT (2001), Comissão Econômica para América Latina e o Caribe – CEPAL (2000; 2004) e no projeto do PROJOVEM, entre outros, tais como Leis e Decretos que se referem à implantação e à implementação do programa. A condução metodológica é referendada por autores que caminham pelas perspectivas avaliativas compreensivistas, as quais tratam o objeto pesquisado em sua dinamicidade, tais como: Silva (2001; 2008), Arretche, (2001) Pena Firme (2003), e Minayo (1991; 1993; 2005). A pesquisa empírica foi realizada com a utilização de grupos focais e de um grupo de controle, sendo o último adotado para fins comparativos. Foi empregado também um questionário com perguntas fechadas, com fins de estabelecer o perfil dos participantes. Os sujeitos que compuseram a pesquisa numa amostra de 154 jovens, consistem em 74 egressos dos anos de 2006/ 2007 e 80 jovens não ingressantes do programa, com idades, histórias e residentes em contextos similares aos dos jovens egressos, que formaram o grupo de controle. Os procedimentos de análise foram realizados com base na descrição estatística, principalmente média e frequência. Os recursos estatísticos também foram utilizados nos testes para comparação dos grupos, basicamente o teste qui-quadrado. A análise qualitativa das informações sustentou-se nas categorias juventude, cidadania e avaliação de políticas, constituindo a última como uma orientação metodológica. Os resultados da pesquisa revelam que, a despeito das inúmeras variáveis contextuais, o PROJOVEM provocou diferença na vida dos egressos ludovicenses, apontando como aspecto mais acentuado a continuação dos estudos. Contudo, no referente à cidadania, o programa não contemplou plenamente os requisitos, embora tenha contribuído visivelmente para reduzir o estado de vulnerabilidade dos beneficiários. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226001.pdf: 1300213 bytes, checksum: 17a4458d80c4bfef5080743dc8152534 (MD5) / O objetivo desta tese é refletir sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de uma parcela destas organizações, principalmente a partir dos anos 90. A opção analítica adotada nesta pesquisa circunscreve-se a atuação das ONGs no Brasil em sua perspectiva institucional, adotando como orientação teórica principal a reflexão habermasiana enquanto crítica e (re)construção do paradigma racional da modernidade. A partir da reflexão do conceito de democracia e destacando, para efeitos desta pesquisa, o aspecto institucional-formal da mesma, situa-se o surgimento e atuação das ONGs como uma alternativa à consolidação de uma práxis democrática. As características iniciais do surgimento destas organizações nos anos 70 tais como seu caráter de informalidade e orientação numa perspectiva de luta contra o Estado em prol das demandas sociais sofre, de modo acelerado a partir dos anos 90, uma transformação radical. Amparada em uma legalidade constitucional, a forma de organização destas entidades confere-lhes um caráter cada vez mais formal a ponto de originar uma figura legal denominada de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O discurso crítico contra o Estado torna-se mais propositivo, com o envolvimento direto destas organizações na execução de políticas públicas. Considerando este processo histórico, a pesquisa sugere que esta possibilidade de articulação institucional entre sociedade civil e Estado, que de modo crescente também tem interferido nas relações de mercado, impacta positivamente em todas as esferas sociais. Dessa forma, é ampliada as chances de fortalecer e aprofundar a condição de exercício da democracia enquanto participação e controle na atuação dos diversos agentes sociais, ocorrendo, portanto, uma transição e transformação das formas de mediação das ONGs entre sociedade civil, Estado e mercado. The goal of this thesis is to reflect upon the role, the reach and the meaning of the action of the NGOs (Non-Governmental Organizations) in relationship to their acting in a democratic context, emphasizing the transformations of the modus operandi of a part of these organizations, especially from the nineties on. The analytical option adopted in this research describes the action of the NGOs in Brazil in their institutional perspective, adopting as the principal theoretic orientation the habermasian reflection as critical and (re) construction of the rational paradigm of modernity. By reflecting on the concept of democracy and by emphasizing, for purposes of this research, its formal-institutional aspect, it's possible to observe that the NGOs were created as an alternative to consolidation of a democratic praxis. The initial characteristics of the original NGOs in the seventies, such as their informal character and their orientation toward fighting against the State in favor of social demands suffered a radical transformation in the nineties. Based on a constitutional legality, the way these organizations function has furnished them with an increasingly formal character, to such a point that a new legal term has been created called OSCIPs (Civil Society Organizations of Public Interest). The criticism against the State has become more purposeful with the direct involvement of these organizations in the execution of public policies. Considering this historical process the research suggests that this possibility of institutional articulation between the civil society and the State, which in a growing way has also interfered in the relationship of the market, impact positively on all social areas. This way the chances of strengthening and deepening the condition of exercising democracy with the participation and control of diverse social agents in the action has grown, thus, a transition and transformation of the mediation systems of the NGOs with the civil society, the State, and the market has occurred.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221407.pdf: 1266119 bytes, checksum: 8450c8cbb18f3a9b863d02592758882d (MD5) / O estudo, cujo tema central é a Informação para Cidadania e a recepção da informação pública por parte das Associações de Moradores de Blumenau, surge da reflexão do potencial educativo da informação e, em especial, das Políticas Públicas de Informação. Mostra as atividades e serviços de informação disponíveis para acesso público, ao mesmo tempo em que verifica o que a Administração Municipal prevê na legislação como informações importantes para socializarem-se na cidade. A técnica utilizada na organização dos dados coletados através de entrevista foi o Discurso do Sujeito Coletivo, que possibilitou conhecer a representação social dos presidentes das Associações de Moradores sobre a informação pública disponibilizada no município. As análises indicam que a Legislação é precária na área da informação pública e prevê poucas atividades que possam configurar-se como política pública ao mesmo tempo em que não estabelece nenhuma política pública de informação para a cidade. Ainda assim, existem muitas atividades e serviços de informação com conteúdo educativo, que potencializam a formação da consciência crítica da população. Porém, não são suficientemente socializados ou conhecidos por essas entidades e, por isso, não são usufruídos pela população. A informação publicitária da administração municipal, cujo conteúdo visa a promoção institucional, é bastante difundida. A pesquisa mostra o acesso, a mediação e o uso da informação pública como estratégia, tanto por parte de organizações da Sociedade Civil de Blumenau, que a utilizam para o exercício da cidadania e a obtenção de benefícios à população através da realização de direitos sociais, quanto por parte do Estado (governo municipal), para mais tranqüilamente ser exercido o poder. Mostra a informação como um direito e como um bem público, ao mesmo tempo em que é usada estrategicamente, tanto para benefício, quanto para prejuízo da população.