Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:22:20Z No. of bitstreams: 2 TESE_José Mário Austregésilo da Silva Lima.pdf: 3109797 bytes, checksum: e972881d2fb1c484c61e20ceec8aa1c2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_José Mário Austregésilo da Silva Lima.pdf: 3109797 bytes, checksum: e972881d2fb1c484c61e20ceec8aa1c2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / Os direitos humanos e a democratização da comunicação compõem o tema desta pesquisa referenciado a partir da visão do rádio como um aparelho de comunicação, conceito criado por Bertolt Brecht na sua Teoria do Rádio; esse conceito permanece atual e capaz de promover entre fala e escuta, o diálogo necessário à questão da democratização da comunicação. O escopo desta pesquisa tem sua origem no imbricamento dos campos dos direitos humanos e das ciências da comunicação, abrangendo, através das análises do discurso e do conteúdo, como objeto as ações das rádios comunitárias pernambucanas voltadas para a gestão e a sua grade de programação dessas emissoras. Para fundamentar essas ações, são tratados: os aspectos fundantes da radiofusão e suas relações como a comunicação social e o direito administrativo; complementarmente foram aprofundadas as questões relativas aos direitos sociais e aos marcos regulatórios, relacionando-os com o desenvolvimento da comunicação brasileira; a comunicação como direito e a radiofusão como serviço público; o conceito de público e sua aplicação no campo da radiofusão. A partir desses fundamentos, são analisadas, doze rádios comunitárias pernambucanas, sistematizando na pesquisa a interpretação do tipo de gestão e a grade de programação dessas emissoras. Procuramos, ainda, tangenciar as contribuições dos movimentos sociais e o papel do Conselho de Comunicação Social (CCS) em torno da democratização da comunicação. Para exemplificar um processo positivo de atuação da comunidade em relação às rádios comunitárias, analisamos do ponto de vista da dialogicidade da comunicação, uma experiência integrada de rádio educativo no Vale do Goitá, em Pernambuco. Os fundamentos da radiofusão e o desenvolvimento dos marcos regulatórios no Brasil remetem às duas últimas aproximações, estas, interdependentes entre si, que tratam da gestão, procurando identificar o tipo mais adequado de gerenciamento dessas emissoras; e, como resultante da gestão, a análise das categorias, gêneros e formatos que compõem a grade de programação das rádios comunitárias pernambucanas.

Esta dissertação buscou analisar a participação na elaboração do Plano Diretor Participativo de Bambuí – MG, a partir das categorias da Cidadania Deliberativa e seus critérios de análise, relacionando-os com as características e categorias teóricas da Gestão Social. Espera-se, de forma geral, que os resultados desta pesquisa, contribuam para o debate visando a realização de Planos Diretores Participativos e suas revisões com efetiva participação da população, buscando o atendimento dos critérios da Cidadania Deliberativa e da Gestão Social. Especificamente, tem se o objetivo de que este trabalho possa despertar no município como um todo; a Sociedade Civil, o Poder Público e o Mercado, para a importância e consequências de se ter um Plano Diretor elaborado de forma participativa. Espera-se que possa contribuir para a reflexão sobre o caminho que foi trilhado e para a preparar adequadamente para a revisão que deverá ser realizada no ano de 2017. Assim, a partir dos resultados, pode-se verificar o que foi adequado, e o que não foi, em termos de participação e com base nisto poder preparar melhor para os próximos processos participativos. O que foi adequado deve ser mantido e incrementado e o que não foi deve ser analisado e procurar identificar as falhas e saná-las, para a melhoria do processo. Como revisão de literatura foram realizados estudos sobre Cidadania, Gestão Social, Política Pública e sobre Plano Diretor Participativo. Esta pesquisa está inserida na linha de pesquisa “Sociedade, políticas públicas e desenvolvimento regional”, do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A metodologia utilizada foi o estudo de caso e as técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas que totalizaram o número de onze, delimitadas por saturação. Foram entrevistados representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e do Mercado. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Os resultados indicam que houve um nível moderado de Gestão Social durante a elaboração Plano Diretor Participativo de Bambuí – MG, mas verifica-se que se pode melhorar muito estes processos participativos e são apontados os caminhos para alcançar as melhorias. / This thesis aims to analyze participation in the preparation of Participative Master Plan which Bambuí - MG, from categories of Deliberative Citizenship and their analysis criteria, and from the characteristics and theoretical categories of Social Management. It is expected, in general, the results of this research contribute to the debate for conducting Participatory Master Plans and revisions with effective participation of the population, seeking the fulfillment of the criteria of Deliberative Citizenship and Social Management. Specifically, has the objective of this work can awaken the city as a whole; civil society, the government and the market, the importance and consequences of having a master plan prepared in a participatory manner. is expected to contribute to the reflection on the path that was trodden and to prepare properly for the review to be held in the year 2017. Thus, from the results, you can check what was appropriate, and the that was not, in terms of participation and on this basis can better prepare for the next participatory processes. What was appropriate should be maintained and enhanced and that was not to be analyzed and seek to identify the flaws and correct them to improve the process. As literature review studies were performed on Citizenship, Social Management, Public Policy and on Participative Master Plan. This research is inserted in the search line "society, public policy and regional development", the Graduate Program Master of Regional Development of the Federal University of Tocantins (UFT). The methodology used was the case study and the technical data collection were documentary research and semi-structured interviews totaling the number of eleven, bounded by saturation. representatives were interviewed civil society, the government and the market. For data analysis, we used the content analysis proposed by Bardin (2011). The results indicate that there was a moderate level of social management during the preparation of a management plan which Bambuí - MG, but it turns out that you can improve a lot these participatory processes and pathways are aimed to achieve improvements.

Este estudo tem por objetivo geral descrever e analisar o processo de comunicação e publicização de informações e serviços no âmbito da administração pública local, por meio de governo eletrônico e suas interfaces com os processos de cidadania deliberativa, em municípios da RFP 7. Sabe-se que há um crescente avanço no uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Estado brasileiro. O governo eletrônico e suas interfaces com os processos de cidadania deliberativa podem resultar num efetivo ganho de transparência das informações e espaços virtuais verticais ou horizontais de participação cidadã. A pesquisa traz os seguintes objetivos específicos: (a) identificar e analisar os instrumentos utilizados pelos governos para publicização de informações; (b) descrever e analisar como os governos municipais na região funcional 7 as utilizam as TICs e o governo eletrônico; (c) identificar e analisar os portais de municípios que utilizam de portais eletrônicos como instrumento de participação cidadã. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo procurou mensurar quantitativamente a partir do conceito de cinco graus participação democrática digital ou graus de democracia digital (Gomes, 2005) os portais eletrônicos da RFP 7. Para tal foi elaborado uma planilha de coleta de dados preenchida pelo pesquisador mediante navegação on-line nos portais do lócus do estudo. Num segundo momento este questionário foi encaminhado aos 77 municípios da referida região estudada com vistas a buscar identificar a interpretação dos agentes públicos em relação ao próprio portal governamental. Outro método utilizado para a realização da pesquisa foi à elaboração de entrevistas semiestruturadas com agentes públicos. O diagnóstico destes dados ocorreu de forma qualitativa a partir da matriz de análise categoria baseada em Tenório (2008c). As categorias escolhidas foram: processo de discussão, inclusão, igualdade participativa e autonomia. Esta escolha se deve para identificar as interfaces entre a gestão social e a cidadania deliberativa para com as tecnologias da informação e comunicação (TICs) e o governo eletrônico (e-gov). O objetivo é aproximar as tecnologias a uma configuração de democracia digital constituída na pluralidade de participação na esfera do poder da decisão política e valorização dos processos comunicacionais na internet. Os principais resultados apontam para um cenário não linear entre os três primeiros graus de democracia digital, haja vista a ênfase na publicização das informações, prestação de serviços e transparência das contas públicas e linearidade no sentido de não apresentar nenhum elemento que pudesse se enquadrar nos graus quatro e quinto. Estes dois últimos graus possuem foco na produção da decisão política por meio do ciberespaço e pelo sufrágio universal mediante plebiscito. Assim percebeu-se que a RFP 7 esta a quem de potencializar o uso da internet na práxis de espaços plurais de ampla participação da sociedade nos processos sociais, dialógicos, no bem comum e no pensamento coletivo favorecendo o dialogo político dos cidadãos com seus respectivos governos. Outro aspecto relevante da pesquisa a partir das analises, a identificação do uso de outros instrumentos comunicacionais para divulgar e realizar chamadas públicas de modo mais centralizador e a figura do conselho deliberativo municipal como espaço efetivo de tomada de decisão. / 193 f.

Esta dissertação tem como finalidade a análise e compreensão do processo de gestão social e controle social do desenvolvimento regional, por meio da atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), e do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), no âmbito do Corede Celeiro, que integra 21 municípios do noroeste do Rio Grande do Sul. Esta pesquisa consiste em uma análise e compreensão das relações existentes entre as práticas de gestão social e controle social nos processos de participação da sociedade civil nos espaços públicos (Comudes e Coredes), com o intuito de planejar, acompanhar, descrever e analisar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento local e regional. Está embasado em conhecimentos teóricos a respeito de democracia, desenvolvimento regional, políticas públicas, gestão social, accountability e controle social, no tocante as questões relacionadas aos processos de participação popular e gestão de políticas públicas. A partir do enfoque da teoria crítica, constitui-se em estudo de caráter qualitativo que adotou metodologicamente a hermenêutica em profundidade (HP) à luz de categorias e critérios de análise ancorados nos conceitos de gestão social com cidadania deliberativa e controle social. As conclusões evidenciam que os Comudes e o Corede Celeiro podem ser considerados espaços públicos que praticam a gestão social e o controle social em sua dinâmica de interação com sociedade. No entanto, esta prática ainda é incipiente e restrita a ações específicas, em especial aquelas relacionadas ao processo das consultas populares, não avançando em relação a um controle social mais amplo sobre as políticas públicas executadas nos municípios e na região. / 210 f.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-09-19T17:22:37Z No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T17:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation discusses the practical results of the Program called Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinclulos (SCFV) currently under the responsibility of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS). This Program takes place in all six units of the Social Assistance Reference Center (CRAS ) that actlined form in specific territories from urban to rural ?reas in the municipality of Itaguai (RJ), Brazil. This municipality has recently experienced a series of socio-economic and environmental changes that directly impacted it territory. The purpose of this research is to evaluate the practical applicability of the social dimension of this particular public policy, created from dialogical process and a hierarchical design of their socialization premises. This will be possible by comparative analysis between the normative theories and methodologies proposed by the federal government, practices presented in SCFV at the municipal level and analysis based on the survey results conducted with local stakeholders (users - civil society, professional service and local public administration). The methodology focused in the qualitative research saturation model feature. It was held a total of one hundred and four interviews, besides visits and field research in the six existing units in Itaguai (RJ). For a better analysis of theory and practical results we have also used the terms social management, social control and deliberative citizenship as basic tools for delineation of proposing the research, as each of these terms bring a deep discussion about rationality and the communicative and cooperative processes between the state and civil society. In other words, this research seeks to understand how ave being arrived out the guiding proposals and methodological aspects of the SCFV public policies by MDS national scale and compare it with the practical applicability in the local level / Essa disserta??o prop?e apresentar como ocorre a atua??o pr?tica da pol?tica p?blica do Servi?o de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos (SCFV) de responsabilidade do Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS), nas seis unidades do Centro de refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS) que atuam de forma capilarizada em territ?rios espec?ficos em regi?es urbanas, Periurbanas e rurais existentes no munic?pio de Itagua? (RJ), Brasil. Esse local em quest?o, vem recentemente passando por uma s?rie de mudan?as socioecon?micas e socioambientais que impactaram diretamente o territ?rio. A fun??o dessa pesquisa perpassa por realizar uma avalia??o de como ocorre a aplicabilidade pr?tica da dimens?o social dessa pol?tica p?blica espec?fica, idealizada a partir de processos de dialogicidade e com uma concep??o hier?rquica de suas premissas de socializa??o. Realizando essa an?lise comparativa entre as teorias normativas indicadas e metodol?gicas propostas pelo governo federal e a pr?tica apresentada no cotidiano do SCFV em escala municipal, analisa com base nos resultados dos question?rios aplicados com atores locais (Usu?rios ? Sociedade Civil, profissionais do servi?o e gest?o p?blica local). A metodologia utilizada foi a do modelo de satura??o de pesquisa qualitativa de caracter?stica explorat?ria. Sendo realizadas ao todo cento e quatro entrevistas, al?m de visita e pesquisa de campo nas seis unidades e nos seis territ?rios existentes no munic?pio Itagua? (RJ), onde ocorre a pol?tica p?blica do SCFV. Para uma melhor an?lise entre teoria e pr?tica tamb?m foram utilizados os termos de gest?o social, controle social e cidadania deliberativa como instrumentos elementares para delimita??o do que prop?e a pesquisa, visto que estes termos t?m como racionalidade o processo comunicativo e cooperativo entre Estado e sociedade civil, Ou seja essa pesquisa busca entender como s?o realizadas as propostas norteadoras e os aspectos metodol?gicos no processo conceptivo da pol?tica p?blica do SCFV pelo MDS de escala nacional e compar?-la com aplicabilidade pr?tica em n?vel local

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GECILDA.pdf: 1142558 bytes, checksum: 22d6ac530279f1269cd8a32c4d42bf41 (MD5) Previous issue date: 2009 / The aim of this dissertation is to study the contribution given by the Brazilian court of accounts, with the creation of the ombudsman on those institutions, to the exercise of the social control made by its citizens. Being considered one of the key inventions in the field of the external control of the public management, the ombudsman of the court of accounts is the most important means of control the society may use over the public management, as well as the place where the society and court of accounts might debate and get to an agreement concerning on how to spend the public asset in a way that will benefit the citizens. In order to fulfill the aim of the dissertation, the concepts of citizenship, particularly the deliberative citizenship, were recaptured, as well as the means of control in the public management and the role of the court of accounts as a participant in the external control of the public accounts. Lastly, some of the 18 ombudsman linked to Brazilian courts of account are presented in the dissertation. The Ombudsman of the Courts of Accounts of the states of Paraná and Pernambuco are emphasized once it is understood that they are in the path of transcending the concept of popular participation to the popular sovereignty, in which the debate with the society might, in a near future, decide possibly the course of the audits of those entities. / Esta dissertação objetivou estudar a contribuição dos tribunais de contas brasileiros para o exercício do controle social pelo cidadão, com a criação de ouvidorias naquelas instituições. Considerada uma das grandes inovações na área de controle externo da de ouvidoria nos tribunais de contas representa uma das principais vias de controle direto da sociedade sobre a gestão pública, bem como um espaço para o debate e o consenso em torno do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a boa aplicação dos recursos públicos em prol do cidadão. Para tanto, retomamos os conceitos de cidadania, em especial aquele denominado de cidadania deliberativa, de formas de controle na administração pública e o papel dos Tribunais de Contas como elementos que exercem o Controle Externo das contas públicas. Por fim, apresentamos algumas das dezoito ouvidorias existentes vinculadas a Tribunais de Contas no Brasil e destacamos a experiência das ouvidorias dos tribunais de contas do Paraná e de Pernambuco por entender que elas caminham para a transcendência do conceito de participação popular para soberania popular, no qual o debate com a sociedade poderá, num futuro próximo, estabelecer, possivelmente, os rumos das auditorias realizadas por aquelas entidades.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-04T15:44:12Z No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T15:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / This dissertation aims to show how social management and social control are manifested as tools in the discussion processes in the public spheres (Civil Society, State and Market) in the Territory of Mega-projects, aiming at local development. Its specific objectives are to contextualize the sites from a historical and geographical perspective. To identify the Rio neighborhood of Santa Cruz and the city of Itagua? - RJ, before multidimensional aspects (political-institutional, social, environmental, territorial, economic and techno-scientific) exposing socioeconomic inequality through statistical parameters, define the theoretical framework in management Social and social control and multidimensional development, Identify how the instruments of management and social control (associations, councils and civil instruments - master plan, local controllers, courts of accounts, judicial police, public prosecutor, participatory budget - and legal - laws Public financial and general legal norms of social control, constitutionality control) are used by civil society, public authorities and market in the Territory of Mega-enterprises, to evaluate the Territory of Mega-projects under the perspective of Social Management and Social Control and its nexus with development Multidimensional location and dialogic relations. It is supposed that there is an imbalance in the power relations between civil society, public power and market based on investments of the mega-enterprises with no counterparts. Also is assumed that the low participation in the decision-making processes on the installation of companies and institutions in the Territory of the Mega-projects, since this deliberation left only and exclusively of the State. The neglect of the population to participate in the instruments of social control and social management ended up causing the multidimensional impacts verified in the region. The present dissertation has as a methodology a bibliographical analysis of descriptive research, historical and statistical database, field research and social immersion, interviews with local actors from the spheres of civil society, state and market. This dissertation concluded that despite the low social participation in the perception of local actors, social management and social control are actives in the form of existing instruments, such as councils, public agencies or even individual citizens, but without the directives of society itself. / Esta disserta??o tem como objetivo geral mostrar como se manifesta a gest?o social e o controle social como instrumentos nos processos de discuss?o nas esferas p?blicas (Sociedade Civil, Estado e Mercado), no Territ?rio dos Megaempreendimentos, visando o desenvolvimento local. E tem como objetivos espec?ficos contextualizar os locais sob a perspectiva hist?rica e geogr?fica. Identificar o bairro carioca de Santa Cruz e o munic?pio de Itagua? ? RJ, ante aspectos multidimensionais (pol?tico-institucional, sociais, ambientais, territoriais, econ?micos e tecno-cient?fico) expondo a desigualdade socioecon?mica atrav?s de par?metros estat?sticos, definir o arcabou?o te?rico na gest?o social e no controle social e desenvolvimento multidimensional, Identificar como os instrumentos de gest?o e controle social (associa??es, conselhos e os instrumentos c?veis ? plano diretor, controladorias locais, tribunais de contas, pol?cias judici?rias, minist?rio p?blico, or?amento participativo ? e jur?dicos ? leis p?blicas financeiras e normas jur?dicas gerais de controle social, controle de constitucionalidade) s?o utilizados pela sociedade civil, poderes p?blicos e mercado no Territ?rio dos Megaempreendimentos, avaliar o Territ?rio dos Megaempreendimentos sob a ?tica da Gest?o Social e do Controle Social e seu nexo com o desenvolvimento local multidimensional e rela??es dial?gicas. Sup?e-se um desequil?brio nas rela??es de poder entre sociedade civil, poder p?blico e mercado com base nos investimentos dos megaempreendimentos no local sem contrapartidas. Tamb?m se toma como suposi??o a baixa participa??o nos processos decis?rios sobre a instala??o de empresas e institui??es no Territ?rio dos Megaempreeendimentos, pois tal delibera??o partiu ?nica e exclusivamente do Estado. A negligencia da popula??o em participar nos instrumentos de controle social e gest?o social acabou por ocasionar os impactos multidimensionais verificados na regi?o. A presente disserta??o tem como metodologia uma analise bibliogr?fica de investiga??o descritiva, base de dados hist?ricos e estat?sticos, pesquisa de campo e imers?o social, entrevistas realizadas com atores locais das esferas da sociedade civil, Estado e mercado. Esta disserta??o concluiu que apesar de verificada a baixa participa??o social na percep??o de atores locais, a gest?o social e o controle social s?o atuantes na forma de instrumentos existentes, como conselhos, ?rg?os p?blicos ou mesmo individualmente nos cidad?os, mas ainda assim sem as diretivas da pr?pria sociedade.

Submitted by FLAVIO ANICETO (flavio.aniceto.produtor.cultural@gmail.com) on 2014-05-23T14:56:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-05-29T17:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / This research focuses on the state of cultural performances in public forums in the city of Rio de Janeiro, referred to as Public Art, after the effects of the Street Artist Law from June 2012, which guarantees the free use of urban spaces for these artistic performers and officially recognizes them. Taking that into perspective, we propose a reflection on the possible contradictions between the cultural mediation we believe to be intrinsic to these movements and the institutionalization that comes from this law. The study of said mediation also intends to point out other forms of social integration found in the planning of cultural policies. The investigation's primary target was the professional clowns who perform in the streets, squares, parks, communities and other public forums in the city. / O presente trabalho analisou ações culturais em logradouros públicos do município do Rio de Janeiro, atualmente chamadas de Arte Pública, no contexto posterior a promulgação em junho de 2012 da Lei do Artista de Rua, que garante o uso livre do espaço urbano para as apresentações artísticas destes grupos e artistas e reconhece oficialmente estas manifestações. A partir deste quadro a pesquisa se propõe a refletir sobre as possíveis contradições entre a mediação cultural que acreditamos ser inerente a este segmento e a institucionalização decorrente desta lei. O estudo da mediação visou ainda pensar em outras formas de participação social no planejamento das políticas culturais. A investigação foi feita prioritariamente com palhaços profissionais que atuem nas ruas, praças, comunidades e outras áreas públicas do município.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:26:50Z No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:27:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-01T11:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) Previous issue date: 2011 / O tema 'controle social' nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas. / The theme of 'social control' has never been so much in vogue nowadays. This is another breakthrough made by the Democratic State, consisting, among other objectives in the quest for legitimacy and efficiency of the acts of public adm inistration by reducing the distance between it and society, the link between social demands and government policies and of course, the strengthening of controls and surveillance. The basic premise of this work is the assumption that there is synergy between social control and externaI control exercised by the Courts of Accounts, availing themselves to such a statement assessing the practices of the Court of Accounts of the State of Tocantins in encouraging citizen participation. Thus, this research aimed to study whether the exercise of social control exercised by citizens through appropriate mechanisms created by the courts of accounts can interact with the externaI control of its responsibility, with significant gains for the controls of government. Among these mechanisms, ombudsmen these institutions are among the strongest actions that promote social control. The ombudsmen in court of accounts represent control channels of the society on public management, and important open space for debate and consensus around the common goal of the courts and society: the correct use of public resources to ensure efficiency, effectiveness. Achieving their goals in the Courts of Accounts need to identify and deter the practices contrary to public interest present in the Brazilian social formation, such as mismanagement, corruption and inefficiency. Thus, in order to identify them and restraining them, is fundamental to participation in society, who can, should and must contribute to this. Thus, we present the practices of the TCs of Brazil on the subject, and yet, we present in detail the Ombudsman of the TCE-TO and highlight other actions to stimulate social control and citizen participation performed by that Court of Auditors.