Orientador: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Henrique Tahan Novaes / Banca: Érika Porceli Alaniz / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A pesquisa teve como objetivo verificar os elementos de contraposição à cidadania burguesa presentes nas práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em um curso técnico oferecido por meio do vínculo com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Centro Paula Souza (CEETEPS) em conjunto com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Marília. As seguintes questões permearam o trabalho: as parcerias com as instituições oficiais de ensino mudam os princípios educativos do MST ou sua prática pedagógica? Elas favorecem a hegemonia dos princípios educacionais capitalistas, dentre eles, a formação para a cidadania burguesa, ou seja, para o trabalho alienado? Visou, portanto, ao estudo das práticas pedagógicas do MST contracidadania burguesa presentes na implantação do Curso Técnico em Agroecologia oferecido pela parceria Unesp de Marília, MST e Etec/CEETEPS, durante o período de agosto de 2015 a março de 2017, na Escola Estadual de Educação Popular Rosa Luxemburg, do MST, em Agudos (SP), e na Escola Técnica Augusto Tortolero Araújo, do CEETEPS, em Paraguaçu Paulista (SP). Para a análise das mediações da sociedade burguesa nas práticas pedagógicas do MST, o Materialismo Histórico-Dialético foi o caminho mais apropriado. Assim, por meio da pesquisa bibliográfica, documental e do estudo das práticas pedagógicas na implantação do Curso Técnico em Agroecologia oferecido pelas escolas citadas, verificamos que as mediações da sociedade burguesa ocasionaram práticas r... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The research aimed to verify the elements of bourgeois citizenship there are in the pedagogical practices of the Movement of Landless Workers (MST) in a technical course offered by Paula Souza State Center of Technological Education (CEETEPS) in conjunction with the Marília City campus of the State University of São Paulo (Unesp). The following issues permeated the research: do partnerships with official teaching institutions change the MST's educational principles or pedagogical practice? Do they promote the hegemony of capitalist educational principles, among them, training for bourgeois citizenship, for alienated labor? Therefore, it aimed the study of the pedagogical practices of the MST bourgeois counter-citizenship there are in the implementation of the Technical Course in Agroecology offered by the CEETEPS, MST and Unesp the Marília partnership from August 2015 to March 2017 at Rosa Luxemburg State School of Popular Education, MST, in Agudos City, São Paulo State, and at Augusto Tortolero Araújo Technical School, CEETEPS, in Paraguaçu Paulista City, São Paulo State. For the analysis of the mediations of bourgeois society in the pedagogical, Historical-Dialectical Materialism was the most appropriate way. Thus, through bibliographic, documentary research and the study of pedagogical practices in the implementation of the Technical Course in Agroecology offered by the mentioned schools, we verified the mediations of bourgeois society caused relatively counter-hegemonic p... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta pesquisa propõe auscultar o corpo orgânico dos tempos atuais, realizando um diagnóstico para tentar elucidar os caminhos possíveis para a compreensão dos embates nos quais estamos inseridos em dilemas de ordem particulares e de escala global, onde a comunicação tem papel de primazia sendo o desenvolvimento de suas relações a possibilidade de viabilizar e concretizar o entendimento dentre a organização de um viver contemporâneo. Tratamos de realizar um traçado onde a vida se constitui o produto de nosso tempo e a maneira como ele é composto é o tema da obra, que se manifesta no cotidiano. e o desafio dessa percepção assim como a interpretação, e os rumos cognitivos para se preservar uma ressonância entre o efêmero são elementos que estarão sobre análise. Consideramos que para uma cultura sustentável é primordial educar o pensamento, sobre os modos de olhar o mundo, onde tanto o desatrelar do imediato como forma de encontrar um significado em acréscimo de sentido, e para tal creditamos em parte uma lógica que comporte o modo de ser da metáfora; assim como a prática de relações, mediar a apreensão em conexões, e sobre o que pode ser de responsabilidade ética, enquanto desenvolvimento, assim, neste contexto, o diálogo com as imagens, sons e textos das cenas da narrativa social. Ao considerar linguagem no referente a comunicação estamos tratando de tudo que existe e age no mundo, portanto a liberdade de expressão se instala na vontade de existir e onde a comunicação é a chave para o entendimento. A pesquisa se fundamenta em aspectos do som, como lógica e presença, sendo realizado também, um conjunto de composições inseridas no estudo do som em geral, um paralelo onde se caracteriza a complexidade como também o exemplo de que podemos encontrar a possibilidade da harmonia em comunicação, em diversas vozes, e também diversidade de instrumentos, características que acreditamos demostrar a viabilidade do tempo, a multiculturalidade, dispondo como face de entrelaçamentos onde tanto informações como modos de emissão, podem se encontrar. Em conjunção aos aspectos teóricos também foi realizado vídeos, e um trabalho de coreografia, interpretação e som, onde o propósito é esclarecer mediante a filmagem, como nos deparamos com as probabilidades em curso, em paralelo das imagens da própria vida, de elementos informacionais agregados, uma cena após a outra, como os compassos da música, e apreender o que permanece em ressonância como capacidade de comunicação é o desafio da atualidade. Dentre os aspectos referentes a percepção da realidade, e sua possível representação em valor da voz da palavra, encontramos, também como parte do escopo deste trabalho, acreditando que a pesquisa do discente não finda na defesa, mas perpetua em interesse de conhecimento, para tratar do subjetivo, dos aspectos da sociedade, e da identidade humana, alguns anexos literários, dentre eles, citamos Balsamo da noite, ensaios poéticos filosóficos, e a trilogia Casa vazia, um conto só diferente, e o direito de viver. As questões teóricas perpassam os textos dando vazão aos embates da sociedade atual e buscas infindáveis da compreensão dos diálogos da comunicação. / This research proposes to listen to the organic body of the present times, making a diagnosis to try to elucidate the possible ways to understand the conflicts in which we are inserted in dilemmas of particular order and global scale, where communication has a primacy role being the development of their relations the possibility of making feasible and concrete the understanding between the organization of a contemporary living. We try to draw a path where life is the product of our time and the way it is composed is the theme of the work, which is manifested in everyday life. and the challenge of this perception as well as the interpretation, and the cognitive directions to preserve a resonance between the ephemeral are elements that will be on analysis. We consider that for a sustainable culture it is essential to educate thought, about ways of looking at the world, where both the untying of the immediate and the way of finding meaning in addition to meaning, and for this we believe in part a logic that includes the mode of being of the metaphor; as well as the practice of relationships, mediate the apprehension in connections, and on what can be ethical responsibility, while developing, thus, in this context, the dialogue with the images, sounds and texts of scenes of social narrative. When we consider language in relation to communication we are dealing with everything that exists and acts in the world, so freedom of expression is installed in the will to exist and where communication is the key to understanding. The research is based on aspects of sound, such as logic and presence, being also realized, a set of compositions inserted in the study of sound in general, a parallel where the complexity is characterized as also the example that we can find the possibility of armony in communication, in diverse voices, and also diversity of instruments, characteristics that we believe demonstrate the viability of the time, the multiculturality, disposing as a face of interlacings where both information and modes of emission can be found. In conjunction with the theoretical aspects, videos, and a work of choreography, interpretation and sound, where the purpose is to clarify through filming, as we are faced with the probabilities in progress, parallel to the images of life itself, aggregated informational elements , one scene after another, like the bars of music, and apprehending what remains in resonance as a capacity for communication is the challenge of the present. Among the aspects concerning the perception of reality, and its possible representation in the value of the voice of the word, we find, also as part of the scope of this work, believing that student research does not end in defense, but perpetuates in the interest of knowledge, to treat the subjective, the aspects of society, and human identity, three literary annexes, composed of Night Balm, philosophical poetic essays, and the empty House trilogy, a different story, and the right to live. The theoretical questions permeate the texts, giving vent to the current society\'s struggles and endless searches of the understanding of the dialogues of communication.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Paniago Fideles.pdf: 1514938 bytes, checksum: 2994445fd63ba82d7bd558689b110a1b (MD5) Previous issue date: 2005-02-28 / The objective of this dissertation is to contribute towards the reconstruction of the concept of child citizenship. There for, we research the use of the greek words bréfos, corásion, país, téknon, thygáter, népios e huiós, in the texts of the Novum Testamentum Graece, trying to observe the child as an hermeneutic, legal and religious subjects, in different dimensions of time, geographic space and social environment. Then we delve into the reality of brazilian childhood, using Legal Hermeneutics as expressed by the absolute priority principle` that the child holds in our legal system. Afterwards, investigate the patriarchal worlds, of ancient civilizations of the Mediterranean Sea, focusing on Greek, Roman and Palestine cultures, to reelaborate histories of children, questioning about their social status until the first century, for its importance in cultural interchange, pointing out differences in and merging similarities conditions of children treatment practices, thus helping construct citizenship. After studing the ancient context as backdrop to those who witnessed and lived the events described in the Gospel, that helps we understand our patriarchies roots (legal, cultural) greco-romans and jewish, we ll be able to contextualize the reality of the bible child and finally carry through the new perspective we want to present: read the Bible with eyes of a child in order to formulate the Infant(ile) Biblical Hermeneutic. We notice the suffering reality of biblical child and the ancient world are not that far from our brazilian children nowadays. The intention is to untie the child from those exegesis and hermeneutics that by childhood excluding speeches from their discourse, resulting from adultcentered, patriarchal and androcentric interpretations and traditions, makes children invisible in the New Testament scriptures. / Esta dissertação tem por escopo ajudar a reconstruir cidadania de crianças. Para tanto, analisa os termos gregos bréfos, corásion, país, téknon, thygáter, népios e huiós, nos textos do Novum Testamentum Graece, na tentativa de posicionar a criança como sujeito hermenêutico, jurídico e religioso nas dimensões temporais, espaciais e sociais. Num primeiro momento, aprofundamos na realidade da infância brasileira, pela Hermenêutica Jurídica na expressão do princípio de prioridade absoluta que a criança detêm no ordenamento jurídico pátrio. Num segundo momento, adentramos nos mundos patriarcais da região do Mar Mediterrâneo, sobretudo quanto a história de crianças na Grécia, Roma e Palestina antigas, questionando sobre a posição social que a infância ocupou até o séc. I dC, pelo importante trânsito entre estas culturas, apontando diferenças e jungindo semelhanças de tratamento com nossas crianças, e assim, ajudando a construir cidadania. Depois de termos aprofundado na realidade e no contexto que serviram de pano de fundo para os Evangelhos serem vividos e testemunhados, que nos auxiliam a compreender nossas raízes patriarcais (legais, culturais) greco-romanas e judaicas, poderemos finalmente contextualizar a realidade de nossas crianças e realizar a releitura a que nos propomos: ler a bíblia com olhos de crianças na formulação da Hermenêutica Bíblica Infantil. Percebemos que a realidade sofrida das crianças contemporâneas de Jesus e do mundo antigo não é tão distante de nossas crianças no Brasil de hoje. A intenção é desamarrar a criança das exegeses e hermenêuticas que excluem dos seus discursos a infância, pelas leituras e tradições adultocêntricas, patriarcais e androcêntricas, que invizibilizam as crianças nos textos bíblicos do Segundo Testamento.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T16:07:51Z No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do orientador. De: Krolhing, Aloísio Para: Krohling, Aloísio on 2018-08-24T20:01:56Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-25T12:50:08Z No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / O presente trabalho analisa a relação entre a ausência de cidadania no Brasil e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos. No desenvolvimento da pesquisa é utilizada a metodologia dialética tendo como fonte principal a consulta bibliográfica de obras jurídicas e de outros ramos de conhecimento, dentro de uma perspectiva transdisciplinar. Trabalha-se com um conceito amplo de cidadania, que não se restringe aos direitos civis e políticos, mas abrange também os direitos sociais. São relatados os principais dados históricos da cidadania observando como o seu conceito evoluiu nas constituições brasileiras, culminando com a promulgada em 1988 que coaduna com a visão ampla sobre o tema. São abordados os direitos humanos, as suas dimensões, os seus desafios contemporâneos, o seu contexto na realidade atual, bem como a necessidade de sua efetivação. Descrevem-se os principais direitos fundamentais dos presos e processados positivados na Constituição de 1988, refletindo com mais ênfase sobre a presunção de inocência, a proibição da tortura e das penas cruéis, inclusive a pena de morte. É pesquisado o preconceito da sociedade contra os presos, recorrendo à psicologia social para analisar o referido fenômeno. Alerta que a falta de efetivação da Lei de Execuções Penais dentro de um sistema penitenciário superlotado e desumano dificulta a efetivação dos direitos fundamentais dos presos previstos no texto constitucional. É destacada a importância do acesso completo à justiça, que não se restringe ao mero acesso aos fóruns e tribunais, como um fator de garantia aos direitos fundamentais dos presos e processados. É asseverado que a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico pátrio é uma forma de garantir cidadania plena às pessoas, já que para exercer plenamente os direitos civis e políticos é necessário ter acesso à educação, ao emprego etc., mas existem dificuldades na efetivação dos referidos direitos. É relacionada a ausência de cidadania (especialmente pelo preconceito contra os presos, pela falta de acesso a justiça, pela falta de efetivação da Lei de Execuções Penais e pela falta de efetivação dos direitos sociais) como causadora do aumento da criminalidade e, portanto, da população carcerária, com isso dificultando mais ainda a efetivação dos direitos fundamentais dos presos e processados. Conclui-se como inevitável a pena de prisão no contexto atual brasileiro, mas que a mesma seja aplicada apenas nos casos em que for estritamente imprescindível e com respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, sendo que isso somente poderá ser garantido em um país que respeite a cidadania. / The present work analyses the relationship between the absence of citizenhood in Brazil and the infectivity of the fundamental rights of the prisoners. As the research is developed, it is used the “dialectic” methodology, having, as a prime source, the bibliographic search of juridical works and other areas of knowledge, in a “transdisciplinar” perspective. It works with a wide concept of citizenhood, that doesn’t straiten itself to the civil and political rights, but embraces the social rights as well. It mentions the main historical basis of citizenhood, observing how its concept has evolved through the Brazilian Constitutions, leading to the current Constitution of 1988, which relates to the wide vision of the subject. It approaches the human rights, its dimensions, its contemporary challenges, its context in the current reality, as well as the need of effectivity. It describes the main fundamental rights of the prisoners and sued individuals in the Constitution of 1988, reflecting most strongly about the presumption of innocence, the prohibition of torture and cruel penalties, including the capital punishment. It researches the prejudice of society against prisoners, appealing to the social psychology to analyze the phenomenon. It alerts that the lack of effectivity of the Penal Execution Law in an overoccupied and inhuman penitentiary system makes it difficult to execute the human rights of the prisoners foreseen in the constitutional text. It emphasizes the importance of the complete access to justice, which does not limit itself to access to the courts, as an element of guaranty of the fundamental rights to the prisoners and sued individuals. It remarks that the execution of the social rights foreseen in the national law is a way to guarantee full citizenhood to people, because in order to access completely the civil and politic rights it’s necessary to have access to education, employment etc., but there are difficulties in the execution of these rights. It relates the absence of citizenhood (especially for the prejudice against prisoners, for the lack of access to justice, for the lack of effectivity of the Penal Execution Law and for the lack of effectivity of the social rights) as a cause of increase of criminality and, then, of the prison population, making it harder, with that, to effective the fundamental rights of the prisoners and sued individuals. It gets to the conclusion that the prison penalty is inevitable in the Brazilian context, but that it should be applied only when strictly necessary, and respecting the fundamental rights of the human person, which can only be guaranteed in a nation that respects citizenhood.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-03T15:44:20Z No. of bitstreams: 1 ROBSON LOUZADA LOPES.pdf: 957817 bytes, checksum: 1117934e48faed889c8cf3ec4cfe873e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-06T16:03:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROBSON LOUZADA LOPES.pdf: 957817 bytes, checksum: 1117934e48faed889c8cf3ec4cfe873e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T16:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBSON LOUZADA LOPES.pdf: 957817 bytes, checksum: 1117934e48faed889c8cf3ec4cfe873e (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / Este trabalho busca estabelecer a importância de se concretizar a democracia e a cidadania, enquanto regime político e direito fundamental, junto ao poder judiciário, analisando centralmente se as aberturas operadas pelos tribunais por meio das audiências públicas se constituem método eficaz ou se trata de engodo. A linha de pesquisa abarcada é denominada no programa de pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito de Vitória como “Jurisdição constitucional e concretização dos direitos e garantias fundamentais” e se resume em pesquisar “o papel da sociedade e os caminhos não estritamente estatais para a efetivação dos direitos fundamentais da população em geral”1. O enfoque desta pesquisa se opera em referência ao nível local de jurisdição, ou seja, nas comarcas. Nesse sentido, cabe ao juiz de direito, nos processos coletivos que envolvem direitos difusos criar mecanismos efetivos de participação popular na construção das decisões judiciais tomadas em referidos processos, haja vista o interesse geral daqueles que estão submetidos à jurisdição do respectivo Magistrado. Nesse sentido, os olhares deste trabalho são voltados para o mecanismo da audiência pública judicial como forma mais propícia de implementação da democracia e da cidadania, analisando-se principalmente os primeiros casos de utilização do referido instituto junto ao STF e ao TJES. Nesse tangente, foi utilizado principalmente o método indutivo de pesquisa científica, haja vista que os casos concretos analisados formam a base para a conclusão em termos gerais. Busca-se externar uma visão geral das audiências públicas em todo o poder judiciário por meio da visualização dos casos específicos selecionados, razão pela qual a indução reflete o método escolhido. Ressalte-se, igualmente, que por meio das referências doutrinárias acerca das características do Estado democrático constitucional, o trabalho estabelece a necessidade de participação popular em processos coletivos que envolvem os direitos difusos, sendo que se o instituto da audiência pública for escolhido pelo magistrado, deve o referido ato atingir o objetivo de uma participação popular significante, ou seja, a participação deve criar no povo um sentimento de que são parte efetiva do processo de construção da decisão judicial e não somente meros expectadores. A participação significativa envolve da materialização da educação política, integração social e geração de sentimento jurídico positivo. O trabalho também estabelece que o maior objetivo da abertura do judiciário à sociedade de intérpretes não integrantes da burocracia estatal é a garantia de materialização da responsividade do governo às preferências externadas pela população durante o ato. A análise tenta estabelecer se há ou não o uso da audiência pública judicial nos casos selecionados como forma de engodo ou justificação de legitimidade democrática pela mera inserção do referido ato em meio ao processo coletivo. A conclusão do trabalho externa a necessidade do poder judiciário implementar a Constituição, sobretudo na referência à cidadania e democracia através da abertura de seu hermetismo, sendo a audiência pública um mecanismo condizente com os anseios sociais, desde que não utilizada como forma de mera roupagem para ocultar a tradição de isolacionismo decisório. / This exercise is seeking to establish the importance of cementing democracy and citizenship, regarding political regime and fundamental rights, together with judicial power, while internally analizing access provided by our tribunals via public audiences to determine if they consititute an efficient means or just an enticement. The line of research that has been followed is outlined in the postgraduate program strictu sensu of the judicial Faculty of Vitoria as "Constitutional jurisdiction and establishment of fundamental rights and guarantees" and is summarized in researching the "role of society and the means (not strictly of State) to establish and operationalize the fundamental rights of the general population." The results of this research were built in relation to the county, district, region jurisdictional level. In this respect it is the responsibility of the presiding judge while managing the collective processes that involve common rights to create effective ways to garner popular participation in constructing the judicial decisions taken as a result of those processes and in doing so cater for the general interest of those that are subject to the jurisdiction of their respective magistrate. In this respect the guise of this exercise is turned towards the mechanism of public judicial audience as the most appropriate means to implement democracy and citizenship, principally analyzing the first utilized cases of the referred institution together with the STF and TJES. Scientific research method was primarily used and actual cases were analyzed to form a more concrete basis for general conclusions. A general vision of public audiences with full judicial power was extrapolated by selecting and visualizing specific actual cases and thus the reason why the induction reflects the selected method. It should equally be highlighted that by means of the documented references regarding the characteristics of the Constitutional Democratic State, this work establishes the need for popular participation in collective processes that involve multiple shared rights, even though the means for publuc audience is chosen by the magistrate, it should reach the objective of a significant popular participation, in other words, the participation should create within the public a sentiment that they are an effective part of the process to construct a judicial decision and not mere spectators. This significant participation involves materializing political education, social integration, and generating positive.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-15 / As a starting point, this research found its justification in the necessary critical reflection on the current model of labor relations, guided by individualistic moral values, coupled with the exponential advance of technology and the lethargy of the regulatory state, It has resulted in intense infiltration of the obligations of an employment contract on the multiple spheres of life of the citizen-worker. This is a serious problem, in which the classical structures of labor law no longer appear to be sufficient, directing, to utopian heights, constitutional principles of enhancement human work and social justice. The main objective of the present study was to reflect on the legal order socially evolved, structured over a greater humanization of our labor system. However, this economic and social dimension requires the reinvention of traditional labor law paradigms and, in this scenario, emerges the hypothesis of the research, casting fresh look at the need for better workers' social protection in the contemporary world which, as our proposition, can be achieved through the adoption of the proposed extension of the labor fundamental rights, recognizing the essentiality of the general rights of citizenship in the context of labor relations. As a methodological aspect, we follow a descriptive and exploratory procedure, we present conceptual essays on the legal content of selected rights to, from there, propose a junction between theory and praxis. The limitation of legal analyzed species made possible the accurate study of rights (i) the contradictory and full defense, (ii) information, (iii) freedom of expression, (iv) to religious freedom and (v) leisure. In conclusion, the survey showed that among the possible ways for the realization of these fundamental rights in labor relations, It shows more harmonious to the legal culture of the Brazilian labor law the state regulation. However, in a scenario of legislative omission, unions become competent to insert clauses of social escalation in transaction instruments, incorporating new rights to legal heritage of the worker. Keywords: Horizontal effect of fundamental rights; Citizenship rights in labor relations; Nonspecific labor rights. / Como ponto de partida, a presente pesquisa encontrou sua justificativa na necessária reflexão crítica sobre o atual modelo de relações laborais que, norteado por valores morais empresariais individualistas, aliado ao avanço exponencial da tecnologia e à letargia do estado regulador, tem resultado na intensa infiltração das obrigações de um contrato de trabalho sobre as múltiplas esferas da vida do cidadão-trabalhador. Trata-se de um problema grave, em que as estruturas clássicas do direito do trabalho não mais aparentam ser suficientes, direcionando, para patamares utópicos, os ditames constitucionais de valorização do trabalho humano e justiça social. Como objetivo principal, o presente estudo propôs perquirições acerca de uma ordem jurídica socialmente evoluída, estruturada sobre uma maior humanização de nosso sistema laboral. Todavia, essa dimensão econômico-social exige a reinvenção de paradigmas tradicionais do direito do trabalho e, nesse cenário, emerge a hipótese da pesquisa, lançando novo olhar sobre a necessidade de melhor proteção social do trabalhador na contemporaneidade o que, conforme nossa proposição, pode ser alcançada mediante a adoção da proposta de extensão do núcleo material dos direitos fundamentais laborais, reconhecendo a fundamentalidade dos direitos gerais de cidadania no âmbito das relações de trabalho. Como aspecto metodológico, seguimos um procedimento descritivo e exploratório, em que apresentamos ensaios conceituais sobre o conteúdo jurídico dos direitos selecionados para, a partir daí, propor uma junção entre teoria e praxis. A limitação das espécies jurídicas analisadas possibilitou o estudo acurado dos direitos (i) ao contraditório e ampla defesa, (ii) à informação, (iii) à liberdade de expressão, (iv) à liberdade religiosa e (v) ao lazer. À guisa de conclusão, a pesquisa evidenciou que entre os possíveis caminhos para a efetivação desses direitos fundamentais nas relações de trabalho, demonstra-se mais harmônica a cultura jurídica do direito do trabalho brasileiro à normatização estatal. Todavia, em um cenário de omissão legislativa, os sindicatos tornam-se entes competentes para inserir cláusulas de progressividade social nos instrumentos negociais, incorporando novos direitos ao patrimônio jurídico do trabalhador. Palavras Chaves: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; Direitos de cidadania nas relações de trabalho; Direitos laborais inespecíficos.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-09-09T17:28:13Z No. of bitstreams: 3 MarlouKlima.pdf: 1979810 bytes, checksum: af3fe5e203c0514b90f0d1131091e32b (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-09T17:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 MarlouKlima.pdf: 1979810 bytes, checksum: af3fe5e203c0514b90f0d1131091e32b (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / As questões socioambientais e a construção da cidadania ambiental planetária são fundamentais para entender a complexidade e as transformações do mundo contemporâneo. Nesse processo, a educação exerce um papel essencial no sentido de propor mudanças na realidade e no estilo de vida dos seres através da conscientização ecológica. O estudo foca os espaços formais de educação, as escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Encantado-RS, pois a abordagem do ensino-aprendizagem é disciplinar, fragmentada e mecânica. Trabalhar com os conteúdos que envolvem as questões socioambientais nas escolas implica em assumir uma perspectiva reflexiva e integradora dos conhecimentos. A partir dos fundamentos do paradigma da complexidade, é possível construir uma abordagem que considere a relação ensino-aprendizagem de forma que os aprendizes reaprendam a religar, fazer conexões entre a natureza e sua vida cotidiana com os outros e como ambiente, a fim de adquirir uma consciência ecológica capaz de construir a cidadania planetária. A pesquisa foi realizada na rede de ensino supra citada, localizada no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, durante o segundo semestre de 2012. Com o objetivo de compreender como são construídas e utilizadas as metodologias de ensino-aprendizagem, o estudo analisou os planos de ensino das diferentes disciplinas que compõem o currículo escolar do Ensino Fundamental e que tratam dos conteúdos referentes às questões socioambientais e também identificou as fontes de informações utilizadas pelos docentes. A metodologia da pesquisa foi qualitativa e se utilizou das técnicas de entrevistas e questionários com gestores dos estabelecimentos de ensino e com docentes responsáveis pelas disciplinas. Além disso, foi realizado o registro fotográfico das escolas pesquisadas. Após, os dados coletados foram analisados seguindo a metodologia de análise de conteúdo.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29 / The public (in)security is current theme, discussed extensively in all social sectors due to hit them interchangeably. Researchers from diferents fields, the society and the police themselves have focused the discussion on police forces in an attempt to find viable solutions to the insecurity that spread across the country, however, the studies and debates have not taken a focus on the police, the main protagonist public safety. The military police officers are including in this phenomenon who, by reason of their status as military, are linked to the state through a special relationship of subjection, legitimized by an extensive legal and doctrinal framework that has origin in the Lex Master and spreads by constitutional legislation, regulations and even for practical reasons. This constitutional framework suppresses them the right to strike, union membership, party membership and further authorizes his detention without occurrence of the act or court order. This relationship suppresses or decreases their fundamental rights, it has hampering their participation on the democratic process and citizenship, relegating them to a condition of subcitizen. Disgruntled military officers took to the streets in strike movements that spread over several states. The phenomenon has produced negative consequences for the state, for military police, and especially to society. The citizen police, who people require, can not to be build by military police officers who do not experience citizenship. To comply the Federal Constitution and do the public safety, the State needs to promote a re-engineering of the whole system, with the central focus in its main actor, the military police officer. Keywords: Democracy. Citizenship. Special relations of subjection. Military Police officers. / A (in)segurança pública é tema atual, debatido exaustivamente em todos os seguimentos sociais em razão de atingi-los indistintamente. Pesquisadores de áreas diversas, a sociedade e os próprios policiais tem focado a discussão nas corporações policiais, na tentativa de encontrar soluções viáveis para a insegurança que se alastrou pelo País. Todavia, os estudos e debates não tem tomado como foco o policial, principal protagonista da segurança pública. Inserto nesse fenômeno estão os membros das polícias militares que, em razão de sua condição de militar, se vinculam ao Estado através de uma relação especial de sujeição, legitimada por um extenso arcabouço jurídico e doutrinário que tem origem na própria Lex Master e se espraia pela legislação infraconstitucional, regulamentos e até por questões práticas. Esse marco constitucional lhes suprime o direito de greve, de sindicalização, de filiação partidária e ainda autoriza sua prisão sem ocorrência de flagrante delito ou de ordem judicial. Essa relação que lhes suprime ou minora direitos fundamentais, tem obstacularizado sua participação no processo democrático e no exercício da cidadania, relegando-os a uma condição de subcidadãos. Insatisfeitos os policiais militares tomaram as ruas em movimentos paredistas que se alastraram por vários estados. O fenômeno tem gerado consequências negativas para o Estado, para o policial militar e, principalmente, para a sociedade. A polícia cidadã, que se pretende e se requer, não pode ser protagonizada por policiais militares que não vivenciam a cidadania. Para cumprir a Constituição Federal e realizar a segurança pública, o Estado precisa promover uma reengenharia de todo o sistema, tendo como foco central seu principal ator, o policial militar. Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Relações especiais de sujeição. Policiais militares.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-01-28 / The infant-juvenile sexual exploration is a world problem that uses children and adolescents for prostitution and lucrative ends, transforming them in mere goods, suspending the children's dreams and they are forced to turn women preconciously and stealing them the human dignity. This study had as general objective: to understand the meaning of to be adolescent girl and to live in prostitution situation in a neighborhood of the periphery of the city of Fortaleza-CE. The specific objectives are: 1) to investigate the noticed problems, felt and lived by the adolescents, which influence in their lives in the local context in that they are inserted, 2) to identify existent competences for a healthy sexual life promotion, 3) to subsidize educational strategies that empower the adolescents for the health promotion, through the education and prevention. The study had a descriptive character, with qualitative approach and based in presupposed of the interpretative anthropology. The places of the study were: Vicente Pizon neighborhood - known popularly as Serviluz - where the semi-structured interviews were collected, Beira-Mar Avenue and Light of Porto do Mucuripe where accomplished the free observation on the problem in subject. The data collection period corresponded to the months of August to November of 2004. The subjects were eight adolescent girls from thirteen to seventeen years of age that lived the reality of the prostitution and that they agreed with good grace in participating in the study. The data were analyzed starting from the theoretical referential proposed by Bardin thematic analysis - taking as backdrop theoretical knowledge on Interpretative Anthropology, and others already worked in the literature revision. The results revealed that all the informers possessed life histories marked by pain, suffering and losses front to a reality that shelters the poverty of the slum and the luxury of Beira-Mar Avenue at the same time. There isn´t an only cause, but a multiplicity of factors that push and seduce the adolescents for the life in the street as for instance the affected family structure, the mother prostitute, the financial need and on the other hand the friend´s influences, the work in the street and the seduction of the newspaper announcements that seek girls. The loss of the virginity was mentioned as one experiences loving and a ritual of passage for the prostitution. In spite of the society imagines the life in the prostitution it´s not easy and the adolescents are exposed the every violence type, from beatings until the real death tentative for the customers. Allied the financial need, there is a relationship of power and dominance of the customer on the girl that impedes her of practicing the safe sex. Front the life that the informers take they manifested a low self-esteem and they developed solemnity-protection mechanisms. Finally, they are not noticed how pieces of a power and money game that is sex market. I understand that they need to have conscience of themselves how a thinking and active being in the world that they live, so the girls will have conditions of to exercise their citizenship and to ransom the dignity that the life in the prostitution stole them. As instrument for that conscience decision should have an educational and emancipated action on the part of the government and civil society, each one with the portion of social responsibility for the problem. / A exploração sexual infanto-juvenil é um problema mundial que utiliza crianças e adolescentes para fins prostituidores e lucrativos, transformando-as em meras mercadorias, ceifando os sonhos de crianças que são obrigadas a se tornarem mulheres precocemente e roubando-lhes a dignidade humana. Este estudo teve como objetivo geral: compreender o significado de ser menina adolescente e viver em situação de prostituição num bairro da periferia da cidade de Fortaleza-CE. São objetivos específicos: 1) investigar os problemas percebidos, sentidos e vividos pelas adolescentes, os quais influenciam nas suas vidas no contexto local em que estão inseridas; 2) identificar competências para a promoção de uma vida sexual saudável; 3) subsidiar estratégias educativas que empoderem (empower) as adolescentes para a promoção da saúde, através da educação e prevenção. O estudo é de caráter descritivo, com abordagem qualitativa e embasado em pressupostos da Antropologia Interpretativa. Os locais do estudo foram: o Bairro Vicente Pízon - conhecido popularmente como Serviluz - onde foram aplicadas as entrevistas semi-estruturadas, a avenida Beira-Mar e farol do Porto do Mucuripe, onde se realizou a observação livre sobre o problema em foco. O período de coleta de dados correspondeu aos meses de agosto a novembro de 2004. Os sujeitos foram oito meninas adolescentes de treze a dezessete anos de idade que viviam a realidade da prostituição e que concordaram, de livre e espontânea vontade, em participar do estudo. Os dados foram analisados a partir do referencial teórico proposto por Bardin análise temática tomando como pano de fundo conhecimentos teóricos sobre Antropologia Interpretativa e outros já trabalhados na revisão de literatura. Os resultados revelaram que todas as informantes possuíam histórias de vida marcadas por dor, sofrimento e perdas frente a uma realidade que abriga ao mesmo tempo a pobreza da favela e o luxo da av. Beira-Mar. Não há causa única, mas uma multiplicidade de fatores que empurram e seduzem as adolescentes para a vida na rua como, por exemplo, a estrutura familiar abalada, a mãe prostituta, a necessidade financeira e, por outro lado, a influencia da amiga, o trabalho na rua e a sedução dos anúncios de jornal que procuram garotas. A perda da virgindade foi citada como uma experiência amorosa e um ritual de passagem para a prostituição. Ao contrário do que a sociedade imagina, a vida na prostituição não e fácil e as adolescentes estão expostas a todo tipo de violência, desde espancamentos até a real tentativa de morte pelos fregueses. Aliada à necessidade financeira, há uma relação de poder e dominação do freguês sobre a garota que a impede de praticar o sexo seguro. Frente à vida que levam, as informantes manifestaram baixa auto-estima e desenvolveram mecanismos de autoproteção. Enfim, elas não se percebem como pecas de um jogo de poder e dinheiro, que é o mercado do sexo. Entende-se que somente a partir de uma tomada de consciência de si mesmas como seres pensantes e ativos no mundo em que vivem, é que as meninas terão condições de exercer sua cidadania e reaver a dignidade que a vida na prostituição lhes roubou. Assim, deve haver uma ação educativa e emancipadora por parte do governo e sociedade civil, cada um com sua parcela de responsabilidade social pelo problema.

O jornalista deve ser um atento observador social e articulador de idéias. A sua formação cidadã tem um papel importante no desenvolvimento desta habilidade. Este estudo aborda de que maneira esta formação é contemplada no currículo de graduação, na relação discente docente, na produção laboratorial e nos trabalhos de conclusão de curso tomando como referência o curso de Comunicação Social habilitação em Jornalismo (noturno) da Universidade de São Paulo. / The journalist should be an attentive observer of society and the articulator of ideas. His citizen\'s education has an important role in developing these skills. This study discusses how this is comtemplated in undergraduate curriculums, in the relationships between teachers and students, in the laboratorial production and works of course conclusion taking as reference the Communications course - the education of journalists - as taught at the University of Sao Paulo.