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Política de valorização dos profissionais da educação: dimensões do financiamento da educação básica no município de Céu Azul no Paraná (2009 -2016) / Education professionals’ valorization policy: dimensions of basic education financing in Céu Azul, Paraná (2009-2016)Luhm, Daiana Cristina 27 April 2017 (has links)
Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-08-24T17:48:03Z
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Previous issue date: 2017-04-27 / The present research relates education financial policy with the education professional valorization policy. Brazilian education, around 1990, had to suit to changes from the state reform. At that context, teacher becomes the leading figure and, questions as formation, career and work conditions are exalted and then, considered pillars of teacher appreciation. Therefore, when valorization policies are established, it`s expected that teachers respond with education quality. Education financing, represented by fund policy, FUNDEF (1996-2006) and FUNDEB (2007-2020), is also a reform`s product. On this paper, we analyse the valorization policy of education professionals from the city of Céu Azul – PR, from 2009 to 2016. The main goal of the research was to analyze if the base education financing, by FUNDEB, is destined, with the application of transfered resources, to education professionals valorization policy execution. This is a descriptive study with a qualitative approach. First, a bibliographic survey of the education financing history in Brazil until the actual time was done, FUNDEF and FUNDEB, as well as the analysis of teacher valorization categories, like work, value and valorization process. Later, information were taken from documents, minutes and reports from the municipe under study. Then, a data analysis was done, pursuing to relate it with the bibliographic study. It was possible to see that there`s a contradiction in the speech of teacher valorization, because the present financing does not contemplate the education quality at all. So on, we identify that the financing correspond to the state reform`s requirements in the sense of a rationalization of public spending and social policy focusing. / A presente pesquisa relaciona a política de financiamento da educação básica com a política de valorização dos profissionais da educação. A educação brasileira, por volta dos anos de 1990, teve que se adequar as mudanças a partir da reforma do estado. Nesse contexto, o professor torna-se o protagonista e, questões como formação, carreira e condições de trabalho são exaltadas e portanto, consideradas pilares da valorização docente. Sendo assim, ao serem estabelecidas políticas voltadas para a valorização, cobra-se que o professor em sala de aula dê os resultados esperados para uma educação de qualidade. O financiamento da educação, representado por meio das políticas de fundo, FUNDEF (1996-2006) e FUNDEB (2007-2020), também é produto da reforma. No presente trabalho, analisamos a política de valorização dos profissionais da educação nas dimensões do financiamento no município de Céu Azul – PR, dos anos de 2009 a 2016. O objetivo geral da pesquisa foi analisar se o financiamento da educação básica, por meio do FUNDEB, é destinado, com a aplicação dos recursos transferidos, para a execução de políticas de valorização dos profissionais da educação. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa. Primeiramente, realizou-se levantamento bibliográfico sobre a história do financiamento da educação no Brasil até a política de financiamento atual, FUNDEF E FUNDEB, bem como a análise de categorias relacionadas a valorização docente, como o trabalho, valor e processo de valorização. Em um segundo momento, informações foram coletadas em documentos, atas e relatórios do município em estudo. Realizou-se então uma análise dos dados, buscando relacionar com aquilo que foi estudado na pesquisa bibliográfica. Foi possível observar a contradição existente no discurso sobre a valorização dos professores, pois o financiamento atual não contempla a qualidade da educação de fato. Identificamos, portanto, que o financiamento corresponde às exigências da reforma do estado no sentido da racionalização dos gastos públicos e focalização das políticas sociais.
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Os sujeitos docentes e a qualidade da educação básica: indicadores de rendimento escolar da rede pública municipal e estadual de Cascavel no Paraná / The teaching subjects and the quality of basic education: indicators of perfomance in municipal and state public school networks of Cascavel, ParanáAssis, Lidia Maria Lopes 20 April 2018 (has links)
Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-09-04T20:06:13Z
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Previous issue date: 2018-04-20 / In this research, we seek to examine the current educational indicators used to verify the quality of basic education in Brazil, focusing mainly on the Basic Education Development Index (IDEB) and the International Student Assessment Program (PISA). We intended to verify, from the perspective of the teaching subjects, whether these indicators, besides the quantitative diagnosis, induce the adoption of policies for the effective improvement of basic education in municipal and state public school networks in the city of Cascavel, Paraná, in the period of 2010 to 2016. In order to understand the centrality of this large-scale evaluation from the 1990s, we performed a brief retrospective of the educational reforms implemented at that time, as well as consider the definition of the categories of evaluation and school performance and the categories of school performance and educational quality to assist in the interpretation of data analysis. We also believe it is necessary to reflect on the current National Education Plan (PNE) Law 13.005/2014, PISA and IDEB, due to the discourse that the three are configured as guiding educational policies for educational quality. Thus, we collect data to verify, from the teaching subjects, whether the quality of public basic education measured by the IDEB is reflected in the working conditions of the teachers and the quality of student care in the municipality of Cascavel, Paraná. We conclude that, by the way in which the large scale evaluation is carried out, the results expressed by the indicators prove to be insufficient to reveal the quality of basic education, since in some moments the indexes can point to numerical advances without the full realization taking place of learning. / Nesta pesquisa buscamos examinar os atuais indicadores educacionais utilizados para verificação da qualidade da educação básica no Brasil, tendo como foco principal a análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Pretendemos verificar, na perspectiva dos sujeitos docentes, se os referidos indicadores, além do diagnóstico quantitativo, induzem à adoção de políticas para efetiva melhoria da educação básica nas escolas das redes públicas municipais e estaduais na cidade de Cascavel, no Paraná, no período de 2010 a 2016. Para compreensão da centralidade da avaliação em larga escala a partir dos anos 1990, realizamos uma breve retrospectiva das reformas educacionais implementadas nesse período, bem como, buscamos a definição das categorias avaliação e rendimento escolar e as categorias desempenho escolar e qualidade educacional para auxiliar na interpretação da análise dos dados. Consideramos também necessário refletir sobre o atual Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, o PISA e o IDEB, devido ao discurso apregoado de que os três se configuram como norteadores de políticas educacionais para qualidade educacional. Sendo assim, realizamos coleta de dados para verificarmos, a partir dos sujeitos docentes, se a qualidade da educação básica pública mensurada pelo IDEB, reflete-se nas condições de trabalho dos professores e na qualidade do atendimento ao estudante, no município de Cascavel, Paraná. Levando-nos a concluir que, da forma como vem se realizando a avaliação em larga escala, os resultados expressos pelos indicadores demonstram ser insuficientes para revelar a qualidade da educação básica, pois em alguns momentos, os índices podem apontar avanços numéricos sem que ocorra a plena efetivação do aprendizado.
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UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 / AN ANALYSIS OF THE IDEOLOGICAL BEDDINGS OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988Resende, Glariston 19 June 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-06-19 / The present paper aims, generally, to analyse the ideological basis which gave
fundamentals to the elaboration of the Federal Constitution of 1988 (CF/88) and its
subsequent constitutional amendments, as to the socio-economical field. It comes
from the presupposition that the social reality is complex, and in the capitalist system
the social components incrusted in the superstructure are in constant dialectical
relation to those one in the infrastructure; they influentiate and get influence by the
productive relations and so bundle up those ones the ideological postulated matters
which steer northward these ones. The constitutions, then, become the politics man s
juridical statute in the State, so sheltering the predominant social ideals, especially if
they are democratical and normative ones. The CF/88 was promulgated in the
context of redemocratization of our State, collecting the biggest popular participation
of our constitutionalism history. An a certain measure, the population got to involve
its interests to the constituint s discussionis, what arose the promulgation of the
Citizen Constitution , under strong social-democratical character. Although its
promulgation context this occurred when the capital was reconfiguring itself in the
whole world under the neoliberal faith ascension. The neoliberalism in Brazil became
a dominant ideological matter from up the 90ties (XX century), and so infiltrated itself,
too, as it could be thought, in the major text of our juridical law. This paper worked 9
(nine) Constitutional Amendments which discourse abou the economical field
directly. From these ones 8 (eight) are from neoliberal incuse, 6 (six) promulgated in
the FHC era. With the promulgation of such amendments it was seen the wellcoming
of the transnational capital, intruding itself in the vital economical sectors.
Beside those amendments, in the social field, it is seen the contrary, from the 12
(twelve) worked Constitutional Amendments, 10 (ten) reveal themselves of socialdemocratical
incuse. The apparent contradiction explains itself, in a great measure,
because it fullfilds the State as a mediator role in the relation Capital versus Work. / O presente trabalho tem por objetivo geral a análise das bases ideológicas que
fundamentaram a Constituição Federal de 1988 (CF/88), e suas subsequentes
emendas constitucionais, no que tange ao campo socioeconômico. Parte-se do
pressuposto de que a realidade societal é complexa, sendo que no sistema
capitalista os componentes sociais sitos na superestrutura estão em constante
relação dialética com os situados na infraestrutura. Disto, o direito, mais
especificamente a CF/88, componentes da superestrutura, influem e são
influenciados pelas relações produtivas, agasalhando aqueles os postulados
ideológicos que norteiam as atividades destas. As constituições, pois, passam a ser
o estatuto jurídico do político do Estado, abrigando, principalmente se democráticas
e normativas, os ideais sociais predominantes. A CF/88 foi promulgada no contexto
da redemocratização da sociedade brasileira, com a maior participação popular da
história do constitucionalismo brasileiro. Em certa medida, conseguiu a população
levar seus interesses às discussões constituintes, que ensejou a promulgação da
Constituição cidadã , com forte caráter social-democrático. Em que pese o contexto
de sua promulgação, esta se deu quando mundialmente o capital estava se
reconfigurando, com a ascensão do credo neoliberal. O neoliberalismo no Brasil se
fez ideário dominante a partir da década de 90 (século XX), repercutindo-se,
também, como era de se esperar, no texto-mor do ordenamento jurídico.
Trabalhamos com nove Emendas Constitucionais que diretamente versam sobre o
campo econômico. Destas, oito são de cunho neoliberal, seis promulgadas na era
FHC. Com a promulgação de tais emendas vimos a acolhida do capital
transnacional, adentrando em setores econômicos vitais. Ao lado destas emendas,
no campo social, presenciamos o contrário, das doze Emendas Constitucionais
trabalhadas, dez são de cunho social-democrata. A aparente contradição se explica,
em grande medida, por cumprir o Estado seu papel mediador da relação capital x
trabalho.
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El malestar con la innovación. Una aproximación a la dinámica controversial de la política científica colombiana 1990-2017Chávarro, Luis Alfonso 04 July 2018 (has links)
La presente investigación consiste, en términos generales, en un estudio de política científica realizado desde una perspectiva sociológica y, en particular, desde una sociología política de la ciencia, a la luz de enfoques teóricos como la cultura mundial de John Meyer y la teoría de campo de Pierre Bourdieu. El problema específico abordado reside en el análisis de las controversias surgidas en la prensa respecto a la política científica adoptada en Colombia, durante el período de 1990 a 2017. El estudio apunta a identificar el modelo de innovación de dicha política y las razones sociológicas que orientan la aparición frecuente de reacciones controversiales sobre dicha política. Para dar cuenta de este propósito se establecieron categorías de análisis mediante la articulación de los enfoques teóricos mencionados y otros enfoques más metodológicos como los análisis de representaciones y de controversias científicas, y con base en ello, se realizó un análisis cualitativo de tres objetos empíricos: los documentos de dicha política, los registros de los debates aparecidos en la prensa, y los registros de entrevistas a miembros de la comunidad científica colombiana. Los resultados muestran que la política científica en dicho país ha resultado controversial para los miembros del mundo social de la ciencia colombiana y corroboran la existencia de un malestar en el mundo social de la ciencia de este país respecto al modelo de innovación centrado en la aplicación productivista de la ciencia. / The present research consists, on the whole, in a study of scientific policy made from a sociological perspective and, in particular, from a political sociology of science, in light of theoretical approaches such as the World Culture of John Meyer and the Theory of Field of Pierre Bourdieu. The specific problem addressed resides in the analysis of controversies arising in the press regarding the scientific policy adopted in Colombia, during the period from 1990 to 2017. The study aims to identify the innovation model of said policy and the sociological reasons that guide the frequent appearance of controversial reactions about it. To account over this purpose, the researcher have established some categories of analysis through the articulation of the aforementioned theoretical approaches and other more methodological approaches such as analysis of representations and scientific controversies, and based on this, a qualitative analysis of three empirical objects was carried out: the documents of this policy, the records of the debates that appeared in the press, and the records of interviews with members of the Colombian scientific community. The results show that the scientific policy in this country has been controversial for members of the social world of Colombian science and corroborate the existence of a discomfort in the social world of science in this country with respect to the innovation model focused on the productivist application of the science.
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De Barbalho a Gueiros: clientelismo e política educacional no Pará, 1983-1990LIMA, Rosângela Novaes 06 September 1995 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-08T17:29:44Z
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Previous issue date: 1995-09-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo analisa a atuação do Estado brasileiro nas duas últimas décadas, tendo as Políticas Sociais, e, especificamente, a Política Educacional como o centro de discussão. Analisa o poder local através dos Planos de Governo do Estado do Pará na gestão 1983 a março de 1991, sob a perspectiva da política c1ientelística e suas redes na área governamental. A análise da política pública da educação no Estado do Pará visa compreender a sua eficácia quanto às necessárias mudanças no processo pedagógico. Aceitou-se como premissa que os "atores" que formulam a política e os "atores" que executam essa política são distintos, mas ambos aceitam o desafio da formulação e da gestão da Política Educacional. Embora planejar e executar sejam processos relacionados, na prática, eles não ocorrem dessa forma. Empreendemos, ainda, uma análise comparativa entre os dois governos e as políticas públicas por eles elaboradas e implementadas. Optamos por trabalhar com a política a partir de 1982 - a primeira eleição direta para os Estados pós-64. Até o momento, não há no Estado do Pará estudos sistematizados sobre a gestão das Políticas Públicas da Educação nesse período. A pesquisa foi realizada tomando-se dados tanto de fontes primárias (entrevistas-depoimentos), como secundárias existentes (análise documental). / This study analyzes the actions of the Brazilian State during the past two decades, having Social Policies, and, specifically, Educational Policies as the center of discussion. Local power is analyzed through Government Plans for the State of Para during the period of 1983 to March 1991, administrations from the perspective of political clienteles and its networks within the governmental area. An analysis of the State of Para educational public policy seeks to comprehend its effectiveness in relation to the necessary changes in the pedagogical process It is accepted as a premise that the actors that formulate the policies and the actors that execute these policies are distinct, but, both, accept the challenge of the formulation and administration of Educational Policy. Although planning and execution are related processes, in practice, they do not occur in this form We further attempt, a comparative analysis between the two administrations and the public policies elaborated and implemented by them. We opted to work with politics starting from 1982 - the first direct election in the States after 1964. Until the present moment there are no systematic studies in the State of Para, about the administration of Educational Public Policies during this period. The research used data from both primary sources (interviews - depoiments), as well as secondary sources (document analysis).
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Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980SILVA, Manoel Alves da January 2006 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-04-18T12:47:00Z
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Previous issue date: 2006 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo. / In this thesis – institutional and political arrangements: the creation of new municipalities, new power structures, and local leadership; the territorial division of Marabá in the 80’s – we present the following assertion: the creation of municipalities as a result of the territorial partition of Marabá, in the southeast of the State of Para (Brazil), during the 80’s, is connected to the process of capitalist modernization, particularly in the (local) political dimension, and, in this case, at an institutional aspect. We therefore use Campos' concepts of symbolic power, political party, and leadership. Such concepts were developed by Bourdieu and concepts of leadership, political party and voter, defended by Downs. The research was conducted in the municipalities created from the territorial partition of Marabá: Parauapebas (1988), and Curionópolis (1988), which, on their turn, were disunited and originated the municipalities of Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), and Canaã dos Carajás (1994). The physical structure of this work is formed by chapters: In the first chapter, we discuss the proceedings and the methodological approach used to produce the thesis. In the second chapter, we present the theoretical and analytical instruments, the problem, the object, and the hypotheses that guided this work. The third chapter discusses the onset of new municipalities from the perception of the local political leaders of Marabá. In the fourth chapter, we focus on the control devices and the political field as a space of dispute and dominion. In the fifth chapter, we present the political representations, the new structures of power, the alliances, the political competition, and the election disputes. In the sixth chapter, we deal with the southeastern territory of the State of Pará within the context of emancipations as perceived by the emancipated municipalities political leaders. Finally, we discuss our own conclusions in the light of the analyses presented in this thesis. Our most significant conclusions are: 1) The creation of new municipalities resulted from an institutional modernization process in the area; 2) The creation of these municipalities was a response to the interests of local political leaders and economic actors, at a municipal and regional state scale. From such conclusions, make at the following final considerations:There are different situations in Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, and Canaã dos Carajás. Therefore, despite the fact that all those municipalities came from the territorial partition of Marabá, the final result produced different realities, marked by inequalities. In both cases, however, there could be seen a democratization process, in which political (electoral) disputes, and the resulting conflicts started to be regulated by rules defined by the State of Right. The methodological path adopted in this work chose the local leaders as important actors, aiming at capturing the “local political leaders’ vision” about this process.
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A geografia da violência no município minerário de Parauapebas no período de 2007 a 2015PAIVA, João de Lima 28 May 2016 (has links)
Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-10T15:22:06Z
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Previous issue date: 2016-05-28 / A ideia final deste trabalho é fazer um diagnóstico da criminalidade no município de Parauapebas e dissipar a dúvida se a atividade mineradora interfere na produção da criminalidade no município, e se interfere, interfere diminuindo ratificando ou aprofundando a criminalidade?Sabemos que o município possui uma das maiores reserva de minério do Brasil e do mundo e uma receita das mais elevadas, esse fato vem contribuindo para a redução das práticas criminosas que recai sobre seus cidadãos. Também, se esta receita estaria sendo distribuída de maneira equânime os bens e serviços dentro do território. Ou se ela sofre dos mesmos percalços vivenciados pelas demais cidades do território paraense. Para tanto, foram feitos levantamentos histórico, de dados econômicos e populacionais, além de pesquisa de campo. No decorrer do estudo veio à tona uma revelação bastante importante e grave,qual seja, a possível redução e esgotamento da reserva por volta de ano de 2035,fato que interfere na captação de receita.Diante disso, o município já começou a trabalhar formas econômicas alternativas a sua população, de maneira que esta não venha a sentir o impacto da queda da receita e por consequência, veja a aprofundar o nível os efeitos da violência, o que hoje é uma realidade bastante grave. Esta abordagem analisa a criminalidade considerando os aspectos quantitativos e qualitativos de dados da pesquisa interpretados a partir do materialismo histórico e dialético e do estruturalismo, que estão conectados à formação da periferia urbana, que se transformam em produtores e produtos da violência. A ideia central a ser esclarecida é se as relações sociais e econômicas em uma cidade como Parauapebas oferece uma realidade melhor que a ofertada em outros municípios ou se em quase nada se diferencia de outras realidades vivenciadasno Estado; a elevada receita municipal não tem contribuído para melhorar a qualidade de vida da população; o índice de violência é bastante elevadoisso seria reflexo de uma má distribuição de renda?Com o prognóstico da possível redução ou esgotamentos das reservas minerais o quese pode esperar do quadro criminoso no município. / The final point of this assignment is to make a criminal diagnostic on Parauapebas city and erase the doubt of interference in the city's criminal production by the miner activity, and if it does, we need to know how: reducing, justifying or increasing the criminality. We know the city has one of the biggest miner reserves from Brazil and also the world, and a revenue from the greatest ones. This fact helps on decrease criminal activities which falls over its citizens. Also, if that revenue would distribute the capital goods and servicing inside of territory in a equanimity way or if it endures some of the same troubles that has been lived in other Para's cities. Therefore, a historic set up was made of economic and population data beyond countryside research. In the study's progress, rises an important and serious revelation and it is the likely reduction and a probably end to the reserve in mid-2035, fact that can intervene in the revenue's catchment. And considering this, the city is already working in economic and alternative ways for its population. So they shouldn't feel the impact from the revenue's decreasing, as a consequence, could increase the violence levels, which already is a dangerous reality today. This assignment analyse the criminality considering qualitative and measurable aspects from research data explained in historical and rational materialism also construction, which are connected in suburban's formation that turn into violence's producers and products. The central idea to be explained is, if the social and economic relationships in a city like Parauapebas can offer a better reality than ones that are proposed in other cities, or if nothing changes from some realities that has been lived in the country. The high city's revenue couldn't help in making a better life to the population. The violence levels, that's still too high, could be a reflection of a bad money distribution? With this omen of a likely reduction or and end to the miner reserve, what can we get from the city's criminal situation?
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Lei da Ficha Limpa, governança eleitoral e sistema eleitoral brasileiroVALE, Rafael Fontes do 24 April 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-04-24 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Analisar o impacto da promulgação da Lei da Ficha Limpa primeiramente na governança eleitoral e por conseguinte no âmbito geral do sistema eleitoral do Brasil é o objetivo desta dissertação. Utilizou-se metodologia estatística de análise de dados do registro de candidaturas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comparar eleições municipais anteriores (2004 e 2008) à promulgação da nova lei em relação à última eleição municipal (2012), a primeira após sua promulgação. A análise dos dados aponta que o impacto quantitativo da nova lei é muito pequeno no sistema eleitoral brasileiro, e portanto incapaz de produzir grandes aprimoramentos tanto na governança como no sistema de eleições do Brasil. De forma específica se demonstrará que o registro de candidaturas sofre influência direta da legislação eleitoral do ano do pleito, do cargo em disputa, e do partido político do candidato. / Analyze the impact of the enactment of clean record law (Lei da Ficha Limpa) primarily on the electoral governance and therefore within the general framework of the electoral system in Brazil is the goal of this dissertation. By using statistical methods for analyzing the data of the electoral candidacies of the Supreme Electoral Tribunal (TSE) in order to compare previous municipal elections (2004 and 2008) to the enactment of the new law in relation to the last municipal election (2012), the first after it’s enactment.
Data analysis shows that the quantitative impact of the new law is very small in the Brazilian electoral system, and therefore unable to produce large improvements in governance as much in Brazil’s elections system. Specifically it will be demonstrated that the candidacies applications are under direct influence of the electoral legislation of the year of the election, the political position in the dispute, and the political party of the candidate.
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Mandatos nacionales y realidades locales: análisis de la política pública del agua en la frontera amazónicaCHINDOY, María Ernestina Garreta 16 May 2016 (has links)
Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-06-28T19:09:12Z
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Previous issue date: 2016-05-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comparative analysis of public water policy in Colombia and Brazil and its effects on Amazonian border areas like Leticia and Tabatinga has allowed understanding power relations established between State and Society. Therefore, drinking water becomes a tension element between the administrative authorities and the different actors that need adequate water for consumption. Space that inherited social inequalities resulting from their peripheral status, from its location on the margins of State. So, our purpose is to analyze the national public water policy in Colombia and Brazil, and its effects on municipal context in Amazonian border urban areas (Leticia and Tabatinga). From an interdisciplinary perspective, based mainly on reflexive sociology and political science, as well as social mapping and conducting interviews, it reveals that the effects of national public policies for water in territory analyzed contradict its effectiveness in these local contexts. / El análisis comparado de la política pública de agua en Colombia y Brasil y sus efectos en áreas urbanas fronterizas amazónicas, como Leticia y Tabatinga, ha permitido entender las relaciones de poder que se establecen entre Estado y Sociedad. Por esto, el agua potable se torna un elemento de tensión entre las instancias administrativas y los diferentes agentes que necesitan agua adecuada para su consumo. Un espacio que hereda las desigualdades sociales resultantes de su condición periférica, de su localización en las márgenes del Estado. Por lo anterior, es nuestro propósito analizar la política pública nacional de agua, en Colombia y Brasil, y sus efectos en el contexto municipal en áreas urbanas fronterizas amazónicas (Leticia y Tabatinga). A partir de una perspectiva interdisciplinar, fundamentada principalmente en la sociología reflexiva y la ciencia política, así como en la cartografía social y la realización de entrevistas, se pudo constatar que los efectos de las políticas públicas nacionales del agua en el territorio analizado contradicen su efectividad en estos contextos locales.
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Educação corporativa no estado de Goiás: o programa Universidade Corporativa e a formação dos servidores públicos / Corporative Education in the State of Goiás: the Program Corporative University and the formation of the public serversCOSTA, Larissa Neves 28 August 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-08-28 / This work complete the line of research of State and Educational Politics, of the Program of After-Graduation in Education of the Federal University of Goiás. It analyzes the formation of the state public servers, on the basis of the Program Corporative University of the State of Goiás (Prounico), initiate in 2004. The Prounico searchs to institute a new standard of formation of public officers, basing itself on a conception of education of pragmatic and instrumental character. A historical research and with emphasis to a particular case was become fullfilled theoretician-documentary: the Prounico. From an ample revision of
literature, analysis and critical interpretation of the data, the research indicated that the principles norteadores of the actions of qualification offered by the State of Goiás the public
servers, for intermediary of the Prounico, do not contemplate a ampler and critical formation, come back for the construction of a full citizenship. The qualification proposal for the servers contemplates the development of abilities and the competitive strategy of training, in tune with the education perspective as merchandise used for the increase of a supposed competitiveness of the State of Goiás in global scope. The present logic is not of the public sphere, the common good, the democracy, of the intervention and offers, gratuitous and with quality, of health, education, culture and scientific research, amongst others. One is about a
managemental logic, based for a economic rationality guided by the rules of the private initiative / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais , do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Analisa a formação dos servidores públicos estaduais, a partir do Programa Universidade Corporativa do Estado de Goiás (Prounico), iniciado em 2004. O Prounico busca instituir um novo padrão de formação de funcionários públicos, fundamentando-se numa concepção de educação de caráter
pragmático e instrumental. Realizou-se uma pesquisa histórica e teórico-documental com ênfase em um caso em particular: o Prounico. A partir de uma ampla revisão de literatura, análise e interpretação crítica dos dados, a pesquisa indicou que os princípios norteadores das ações de capacitação oferecidas pelo Estado de Goiás aos servidores públicos, por intermédio do Prounico, não contemplam uma formação mais ampla e crítica, voltada para a construção de uma cidadania plena. A capacitação proposta para os servidores contempla o desenvolvimento de competências e a estratégia competitiva de treinamento, em sintonia com a perspectiva de educação como mercadoria utilizada para o aumento de uma suposta competitividade do Estado de Goiás em âmbito global. A lógica presente não é a da esfera pública, do bem comum, da democracia, da intervenção e oferta, gratuita e com qualidade, de saúde, educação, cultura e pesquisa científica, dentre outras, mas uma lógica gerencial, pautada por uma racionalidade econômica norteada por princípios e regras da iniciativa privada.
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