O objetivo desta tese é demonstrar a existência do capital social e do reconhecimento em uma iniciativa voluntária da comunidade. A organização estudada foi a Pastoral da Saúde, que faz um trabalho de assistência material e espiritual com enfermos de um município paulista. O método utilizado foi a análise do discurso da vertente inglesa sobre o discurso do sujeito coletivo, obtido através de entrevistas com as voluntárias, caracterizadas como mulheres de meia idade com elevado grau de empatia. Como resultados, foram encontrados atos de fala ilocucionários assertivos, expressivos e expositivos. A existência do capital social e do reconhecimento foi constatada nesta iniciativa, no entendimento das voluntárias. / The purpose of this thesis is to demonstrate the existence of social capital and recognition in a voluntary community initiative. The organization studied was the Pastoral of Health, which does a work of material and spiritual assistance with patients in a city of the State of São Paulo. The method used was the English analysis of the discourse about the discourse of the collective subject, obtained through interviews with the volunteers, characterized as middle-aged women with a high degree of empathy. As results, there are assertive, expressive and expository illocutionary acts of speech. The existence of social capital and recognition was evidenced in this initiative, in the understanding of the volunteers.

Este trabalho é o resultado da minha pesquisa desen-volvida sobre a gravura de reprodução da Escola de Xilografia do Horto e seus desdobramentos. Focada em um processo criativo pessoal, apresento uma série de gravuras realizadas na madeira umburana e em metal, utili-zando ferramentas como o buril e goivas. Também faz parte desta pesqui-sa um CD com imagens fotográficas de todas as matrizes pertencentes ao acervo do Museu Florestal Octávio Vecchi. / This work is the result of my research developed on the reproduction engraving of the School Horto florestal of Woodcut-ting and its deployments. Introducing a series of prints made in umbura-na wood and metal using tools like the chisel and gouge, focused on a personal creative process. This research also contains a CD recorded with images of all matrices belonging to the Forest Museum Octavio Vecchi.

Este trabalho investigou a questão da desafinação vocal infantil em alunos de uma escola pública de Ensino Fundamental na cidade de Barueri, São Paulo. Essas crianças não conseguiam cantar de maneira satisfatória, apesar da prática do canto coletivo e dos modelos vocais do professor e do colegas nas aulas de Música da escola. Adotada a metodologia da pesquisa-ação (Thiollent, 2008), foram investigadas as causas do problema e tomadas novas medidas pedagógicas que culminaram na elaboração de um programa de atividades vocais. O referencial teórico que serviu de base para esta pesquisa está apoiado nos trabalhos de GARDNER (2002), ILARI (2006), FORCUCCI (1975), LECK (2002), SOBREIRA (2003), RAO (1996-2005), TELFER (2003) e GOETZE (2003). Os resultados do trabalho foram positivos, revelando a possibilidade de melhorar o problema da desafinação em alunos da escola básica, mediante um atendimento individual e ênfase na prática do canto coletivo desde os primeiros anos escolares. / This work investigated the question of the infantile vocal discord in pupils of a public school of Basic Education in the city of Barueri, São Paulo.These children did not obtain to sing in satisfactory way, although of the collective singing practice and of the vocal models of the professor and the colleagues in the lessons of music of the school. Adopted the methodology of the research-action (Thiollent, 2008), was investigated that the causes of the problem and new pedagogical measures had culminated in the elaboration of a program of vocal activities. The theoretical referencial that served of base for this research is supported in the works of GARDNER (2002), ILARI (2006), FORFUCCI (1975), LECK (2002), SOBREIRA (2003), RAO (1996-2005), TELFER (2003) and GOETZE (2003). The results of the work had been positive, disclosing the possibility to improve the problem of the discord in pupils of the basic school, by means of an individual attendance and the emphasis in the practice of collective singing since the first pertaining to school years.

Esse trabalho é dedicado à analise do poder normativo e da negociação coletiva como formas de solução dos conflitos coletivos trabalhistas. Busca-se compreender a realidade e as divergências de interesses inerentes ao ambiente laboral, bem como a utilização de meios de pressão e as principais características, vantagens e desvantagens dos meios autocompositivos e heterocompositivos de superação de impasse entre empregadores e trabalhadores. O tema relativo ao poder normativo e à negociação coletiva foi escolhido devido ao momento vivenciado pelo sistema jurídico trabalhista brasileiro, especialmente após as alterações implementadas pela edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004. Com a mencionada mudança na Carta Magna, buscou-se, indubitavelmente, fomentar a negociação coletiva em detrimento de soluções heterônomas, como o poder normativo. Para que haja uma reflexão adequada sobre os dois pontos fulcrais desse trabalho, torna-se necessário uma análise acurada do poder normativo e da negociação coletiva à luz do contexto histórico em que tais institutos foram enfatizados. Procura-se, assim, explicar a adoção da primeira figura em época marcada por um governo centralizador, inspirado por ideais corporativistas, no qual exercia papel fundamental em um sistema que apresentava as mesmas característica e finalidade. Contrapõe-se, à realidade acima exposta, o regime democrático reinante atualmente no Brasil, marcado pelo estímulo à pluralidade de posicionamentos. Nesse ambiente, o poder normativo não mais apresenta utilidade, pois há maior confiança nos atores sociais e houve alteração na concepção acerca do conflito entre os trabalhadores e tomadores de serviços. Exemplo dessa mudança de perspectiva pode ser deduzida pela diferença de tratamento dispensado à greve na década de 1930 e atualmente no País. Assim, de acordo com o sentido que se atribui à exigência de consenso para que as partes em conflito possam ter acesso ao Poder Judiciário (artigo 114, parágrafo 2°, da Constituição Federal), torna-se evidente a intenção do legislador em prestigiar o entendimento direto entre as partes. Se tal restrição for considerada responsável pela extinção do poder normativo, o Brasil terá adotado, a partir da reforma de 2004, a arbitragem judicial voluntária, alinhando-se aos sistemas jurídicos de países mais avançados juridicamente, infensos à intervenção judicial para resolução dos conflitos de interesses. / Cet ouvrage est dédié à lanalyse du pouvoir normatif et de la négociation collective comme des outils de solution des conflits collectifs de travail. On cherche à comprendre la réalité et les divergences dintérêt inhérents à lenvironnent laborieux, ainsi que lutilisation des moyens de pression et les principaux caractéristiques, avantages et désavantages des moyens autocompositives et hétérocompositives pour surmonter dês impasses entre employeurs et ouvriers. Le sujet concernant le pouvoir normatif et la négociation collective fut choisi du le moment vécu par le système brésilien du droit du travail, spécialement après lesmodifications implémentées par lédition de lAmendement Constitutionnel no 45, de 2004. Avec ces altérations dans la Constitution, on chercha indubitablement à impulser la négociation collective au détriment de solutions hétéronomes, tel que le pouvoir normatif. Pour y réfléchir proprement sur les deux points de base de ce travail, cest nécessaire de faire une analyse approfondie du pouvoir normatif et de la négociation collective en prenant en compte le contexte historique dont ces deux instituts furent soulignés. On cherche à expliquer, de cette façon, ladoption du pouvoir normatif dans une époque marquée par un gouvernement centralisateur inspiré par des idéaux corporatistes, dans lequel il exerçait un rôle fondamental dans un système qui présentait les mêmes caractéristiques et finalités. Soppose à la réalité décrite ci-dessus le système démocratique qui prévaut au Brésil actuellement, marqué par le stimulus à la pluralité des positions. Dans cette ambiance, le pouvoir normatif ne présente plus dutilité, car on fait plus de confiance aux acteurs sociaux et on expérimente un changement dans la conception du conflit entre lês ouvriers et les preneurs de services. On se peut déduire un exemple de cette altération en perspective à partir de la différence de procédés dispensés à la grève de 1930 et ceux quon voit actuellement dans le Pays. Ainsi, conformément limportance attribuée à lexigence de consensus pour que les parties en conflit puissent avoir daccès au Pouvoir Judiciaire (article 114, paragraphe 2 de la Constitution Fédérale), ça se fait évident lintention du législateur de valoriser lês négociations directes entre les parties. Si cette restriction est considérée comme responsable de lextinction du pouvoir normatif, le Brésil a adopté, dès la réforme de 2004, larbitrage judiciaire volontaire. De cette façon il se rapproche des pays plus avances juridiquement, antipathiques à lintervention judiciaire pour résoudre de conflits d\'intérêts.

Os comportamentos coletivos observados em colônias de insetos eussociais muitas vezes podem ser explicados apenas pelo comportamento dos indivíduos que compõe a colônia. De fato, em muitas condições essa previsão se concretiza. Em outras condições o comportamento individual apenas não explica o comportamento coletivo. Atualmente sabe-se que vários fatores individuais, sociais e ambientais influenciam no comportamento que indivíduos, mesmo que de carga genética idêntica, irão apresentar. A divisão de tarefas observada nas colônias de insetos eussociais é um exemplo de como indivíduos semelhantes morfológica e geneticamente adotam comportamentos diferentes dependendo de inúmeros fatores inerentes à organização social. A relação entre o comportamento dos indivíduos e as condições ambientais é intima, principalmente em relação às condições cíclicas. Inclusive existe um sistema fisiológico nos organismos que marca essa relação entre o comportamento e o tempo. Espera-se que cada indivíduo de uma colônia de insetos eussociais esteja munido desse aparato e que eles sejam semelhantes. Entretanto, em saúvas essa relação entre comportamento e ritmos ambientais se apresenta de maneira confusa. A colônia é noturna, com a maior atividade de suas operárias ocorrendo à noite, entretanto, vários indivíduos são vistos na fase de claro. Ou as forrageadoras são arrítmicas e podem forragear em qualquer fase do dia, ou as formigas se dividem em turno de trabalhos. A presente dissertação tem por objetivo descrever a existência de divisão temporal de tarefas em formigas saúvas. Foram marcadas formigas em diferentes fases (claro e escuro) e turnos (horários específicos) e observou-se a distribuição do engajamento dessas formigas marcadas na tarefa de forrageamento ao longo de cinco dias nessas diferentes fases e turnos. Foi medido também o tamanho das formigas que foram observadas em claro e em escuro e a relação entre a atividade da colônia e a eficiência na coleta de alimento Os resultados indicam que as formigas de fato dividem temporalmente a tarefa de forrageamento. Formigas de claro e formigas de escuro constituem grupos distintos, que forrageiam preferencialmente no mesmo horário. Além disso, essa divisão apresenta forte correlato com a morfologia, formigas de claro são maiores que formigas de escuro. Aparentemente essa divisão temporal de tarefa acarreta em implicações para a eficiência de forrageamento. No claro, apesar de o número de formigas observadas ser menor, a eficiência na coleta de alimentos é maior do que no escuro. A relação observada entre a morfologia e a divisão temporal de tarefas pode ser explicada pela relação de resistência às condições ambientais. Formigas maiores tendem a ser mais resistentes a temperaturas mais elevadas. Como a incidência solar e a temperatura é maior no claro, faz sentido que exista essa divisão. Entretanto, resta saber quais mecanismos fisiológicos podem gerar indivíduos geneticamente semelhantes, mas que se relacionam de maneira diferente com as condições cíclicas do ambiente / The collective behavior observed in social colonies can be explained by the behavior of its individuals, most of the time. Thus, it is expected that all workers should display the same behavior. Indeed, this prediction is fulfilled in many cases. However, many collective behaviors cannot be explained only by individual behaviors. Nowadays it is known that many individual, social and environmental conditions modulate the individual, and consequently, the collective behavior. The division of labor observed in social colonies is an example of different behaviors displayed by similar individuals reared in different conditions. Behavior and environmental conditions are closely related, especially regarding the cyclic conditions. A physiological system whose function is modulate behavior concerning time was described. It is expected that each individual in a social colony bear this system and that they mark the same relationship. However, in leaf-cutting ants this system and the relationship between behavior and cyclic conditions appear to be more complex. The colony is nocturnal, because the main worker activity time happens at night; however, there is a significant amount of ants observed at day. Or the workers are arrhythmic and are able to forage at any time, or they divide the labor in work shifts. This dissertation aims to describe the process of temporal division of labor in leaf-cutting ants. Workers of leaf-cutting ants were marked in different phases (dark and light) and shifts (specific time windows). This marked ants engagement in foraging was observed along five days on the same phases and shifts. Light and dark ants body size was measured as well as the correlation between colony activity and the food retrieval efficiency. The results show that leaf-cutting ants indeed divide the labor in work shifts. Light ants and dark ants establish distinct groups. Additionally, there is difference in the ant body size of those groups: light ants are bigger than dark ants. It seems that the temporal division of labor implies in food retrieval efficiency differences. Although the fewer ants in the light phase, the food retrieval is bigger in light than in dark. The relationship between morphology and temporal division of labor can be explained by the difference in thermal tolerance of different ant body size. Bigger ants can withstand higher temperature than smaller ants. It makes sense, day temperature is higher than night\'s. Hence, the process and physiological mechanisms that generate genetically similar workers whose relation to light-dark cycles is different remains to be studied

Esta pesquisa bibliográfica procura investigar os trabalhos pedagógicos de Moisey Mikhaylovich Pistrak na Escola Lepechinski, em Moscou - Rússia -, e Anton Semiónovitch Makarenko na Colônia Gorki, em Poltava e Khárkov - Ucrânia. Ambas experiências retratam o momento histórico de construção da União Soviética, na primeira década após a Revolução de Outubro. Tanto na educação escolar de Pistrak como na educação não escolar de Makarenko, as relações entre trabalho - como atividade constitutiva da condição humana - e educação se estabeleceram de maneira muito clara, caracterizando os modelos adotados por esses educadores como pedagogias críticas, de um caráter social e ligadas à realidade dos educandos. A formação de sujeitos autônomos, criativos e integrados a uma sociedade que valoriza o trabalho coletivo se constituiu no objetivo principal de cada um desses educadores. O presente trabalho procura destacar esses aspectos da pedagogia socialista de Pistrak e Makarenko, buscando contribuir para uma reflexão acerca dos valores da educação contemporânea e das características democráticas como fundamentos para a gestão educacional. / This research was made to study, in books, pedagogical work done by Moisey Mikhaylovich Pistrak in Lepechinski School, Moscow, Russia, and Anton Semiónovitch Makarenko in Gorki Colony, Poltava and Kharkov, Ukraine. Their experiments were held during the historical period of building Soviet Union, in the first decade post October Revolution. Both of their schoolarship educational programs, work relationships , as human constitutive conditon, and education had been stablished, were done in very clear basis, setting theirs as a criticism model of pedagogy, connecting the reality of the studentes in a stated social character. Autonomy, creative and integration among the individuals valued their team work providing autonomy to people. This work intends to highlight the socialist Pistrak and Makarenko aspects, in order to contribute to a valued contemporaty education and the democratic characteristics as educational administration basis.

Em junho de 2013, na cidade de São Paulo-SP, surgiram as manifestações populares inicialmente contrárias ao aumento das tarifas de transporte público. Esse acontecimento foi nomeado de Jornadas de Junho. Em março de 2015, outra mobilização popular também foi iniciada nas ruas da capital paulista, buscando novos rumos políticos para a nação brasileira. Esse outro levante popular foi intitulado Protestos de Março. Essas duas manifestações de rua são entendidas como fenômenos discursivos; e, a partir delas, não pretendemos analisar as agendas políticas, sociais ou históricas que cada um dos fenômenos selecionados colocou em xeque. O interesse deste estudo é pela construção semiótica do ator coletivo; e analisamos, para tanto, como a imprensa brasileira (re)criou e recortou os acontecimentos que envolvem o ator manifestante de rua, contemplado midiaticamente ao longo das duas mobilizações supracitadas. É objetivo geral deste estudo a formalização do conceito de ator coletivo como uma grandeza sensível e inteligível no quadro teórico da semiótica francesa. Selecionamos a figura do manifestante de rua porque ela participa ativamente na construção do sentido das mobilizações populares, tais como arquitetadas midiaticamente. O ator manifestante, apresentado em sua relação com a doxa vigente, passa a ser apreciado e apoiado, ou repudiado e depreciado massivamente. Como arcabouço teórico, adotamos uma perspectiva interdisciplinar que acolhe, de um lado, os pressupostos da semiótica discursiva e da tensiva (GREIMAS; COURTÉS, 2008; FONTANILLE; ZILBERBERG, 2001; ZILBERBERG, 2011), e de outro, os fundamentos do Círculo de Bakhtin (VOLÓCHINOV, 1976; MEDVIÉDEV, 2012; BAKHTIN, 2010a; 2016) respeitando as diferenças epistemológicas de cada quadro teórico. Selecionamos dois corpora que compõem semioticamente os eventos referidos. Constituem esses corpora: dois artigos de opinião, oito reportagens, dez editoriais e dez postagens retiradas da rede social digital Facebook. Os enunciadores desses textos são representantes da grande mídia, os jornais impressos O Estado de São Paulo (Estado) e Folha de São Paulo (Folha), e também da mídia considerada alternativa, a Mídia Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação (Mídia Ninja). O material foi coletado durante a ocorrência dessas manifestações de rua, isto é, especificamente nos meses de junho de 2013 e março de 2015. A análise semiótica demonstrou que existem dois perfis do ator coletivo manifestante de rua: o personalizado e o generalizado. Constata-se, por meio da recorrência que sustenta esses dois perfis, que o ator coletivo manifestante de rua se constitui como um esquema actorial que reflete e refrata os usos semióticos. Esta tese, atenta à interdisciplinaridade favorecida pela própria semiótica, acolhida como pilar de nosso pensamento teórico, ao trazer à luz a rede conceitual implícita aos trabalhos do Círculo de Bakhtin, problematiza o manifestante de rua como simulacro discursivo. Compreendido não somente como um efeito de sentido produzido pelos níveis da geração do sentido, em que aparece como actante do enunciado, o ator, como simulacro criado midiaticamente, emerge dos próprios textos analisados como um sujeito afetivo e, concomitantemente, sujeito afetado pela estesia e pela ética constitutivas dos acontecimentos do mundo. / In June 2013, a series of popular demonstrations in the Brazilian city of São Paulo were organized against the increase in public transportation fares. This event was called June Journeys. In March 2015, began another popular mobilization on the streets of the city of São Paulo, seeking new political directions for the Brazilian nation. This popular uprising titled March Protests. These two demonstrations are understood as discursive phenomena and, from them, we do not intend to analyze the political, social, or historical agendas that each of the selected phenomena problematized. The interest of this study is for the semiotic construction of the collective actor; and we analyze, for this, how the Brazilian press (re)created and cut the events that involve the demonstrator actor, considered mediatically throughout the two mobilizations mentioned above. It\'s the general objective of this study to formalize and unfold the concept of collective actor as a sensible and intelligible greatness within the theoretical framework of French semiotics. We select the figure of the \"demonstrator\" because he participates actively in building the sense of popular mobilizations, such as mediatically architected. The demonstrator actor, presented in his relation to the current doxa, can be appreciated and supported, or repudiated and massively depreciated. As theoretical framework, we adopt an interdisciplinary perspective that welcomes, on one hand, the presuppositions of discursive and tensive semiotics (GREIMAS; COURTÉS, 2008; FONTANILLE; ZILBERBERG, 2001; ZILBERBERG, 2011) and, on the other, the Bakhtins Circle (VOLÓCHINOV, 1976; MEDVIÉDEV, 2012; BAKHTIN, 2010a; 2016) respecting the epistemological differences of each theoretical framework. We select two corpora that semiotically make up the referred events. These corpora consist of two opinion articles, eight reports, ten editorials and ten posts taken from the digital social network Facebook. The enunciators of these corpora are representatives of the mainstream media, the printed newspapers O Estado de São Paulo (Estado) and Folha de São Paulo (Folha), and the media considered alternative, Mídia Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação (Mídia Ninja). The material was collected during the occurrence of these demonstrations, i.e., specifically in the months of June 2013 and March 2015. The semiotic analysis demonstrated that there are two profiles of the demonstrator collective actor: the personalized and the generalized. It can be seen, through the recurrence that supports these two profiles, that the demonstrator collective actor is constituted as an actorial scheme that reflects and refracts the semiotic uses. This work, which is attentive to the interdisciplinarity favored by the own semiotics, accepted as pillar of our theoretical thought, in bringing to light the implicit conceptual network to the works of the Bakhtins Circle, problematizes the \"demonstrator\" as a discursive simulacrum. Comprehending not only as an effect of sense produced by the levels of the generation of meaning, in which it appears as actant of the utterance, the actor, as a created mediatic simulacrum, emerges from the analyzed texts as an affective subject and, at the same time, affected subject by aesthetics and by ethics, that are constitutive of the events of world.

Introdução: A epidemia de dengue ocorrida em Aparecida, no ano de 2007, pode ter sido causada por vários fatores, como exemplo a falta de participação popular nas atividades de controle de criadouros do mosquito citada pelos agentes comunitários de saúde (ACSs). O principal objetivo foi investigar o pensamento técnico emitido pelos ACSs e o senso comum, o qual pode subsidiar técnicas e linguagens adequadas para uma participação popular efetiva. Metodologia: Dada a importância das mulheres nos cuidados da casa e dos ACSs no repasse de informações técnicas sobre a dengue, esses foram os dois grupos alvos da pesquisa. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi utilizada para identificar o conhecimento sobre a dengue e o vetor Aedes aegypti. Essa técnica consistiu em analisar o material verbal coletado por meio de questões abertas, relacionadas à biologia do mosquito vetor, às responsabilidades no controle da dengue e às fontes de informações que influenciaram na construção do conhecimento sobre a doença e o vetor. Resultados: Tanto os ACSs quanto a população definiram a reprodução do mosquito relacionada à água, porém há confusão sobre qual o tipo mais adequado para a reprodução. Na visão das mulheres a população precisa colaborar mais nas atividades de controle, porém a responsabilidade é atribuída ao governo. Já os agentes revelaram a necessidade da conscientização da população quanto às responsabilidades. Houve confusão sobre qual o papel do governo nas atividades na visão dos ACSs, pois o próprio trabalho foi representado como o governo. Conclusões: A contribuição efetiva e permanente dos moradores é fundamental. Por isso é preciso reavaliar as formas de repasse de informações e melhorar o treinamento e formação dos agentes que devem orientar a população não apenas para a prática de técnicas, mas principalmente para o exercício da cidadania. / Introduction: The 2007 dengue epidemic in Aparecida was caused by many factors, but health community agents (HCA) point to the lack of cooperation on the part of the population in controlling the breeding sites of the vector mosquito. Accordingly, the present study assessed the technical opinion of the HCAs and the nontechnical opinion of the population to gather information that will be used to improve the techniques and language employed to promote public participation. Methods: The target groups chosen were women, who play an important role in domestic duties, and HCAs, who provide technical information about dengue. The qualitative-quantitative collective subject discourse technique was used to determine the subjects knowledge about dengue and the mosquito Aedes aegypti. The material analyzed was collected from the subjects answers to open questions about the biology of the vector mosquito, responsibilities of controlling dengue and sources of information used to increase knowledge about the disease and the vector. Results: Both the HCAs and the women associated mosquito reproduction with water, but their knowledge on the type of water used on its reproduction was scant The women reported that the population must take part more effectively in control activities, but relegated to the government the duty of dengue control. The HCAs stated that the population must be more conscious of their role in control activities. The HCAs were confused about governments responsibility in dengue control and assumed that their work was the only action the government could take. Conclusion: Community participation in dengue control has to be effective and permanent. Thus, information transfer methods must be reevaluated and training and formation of the HCAs improved. In addition, the population must be not only instructed about control techniques, but motivated to join community projects.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivone C S Joao.pdf: 3550628 bytes, checksum: a37d9b3ab7da37ece4181e413a34c4ca (MD5) Previous issue date: 2007-05-02 / PURPOSE(s): This research intends to offer suggestions of application in the current gaps found in the action conditions in each kind of collective action and in each kind of collective right. JUSTIFICATION(s): The subject is relevant because collective actions are part of the development in process right in the search for the instrumentality of the process and the universality of jurisdiction. HYPOTHESES: Presuppositions forming the basis for reasoning here rooted in the meaning of action conditions - legal possibility of request, legitimacy of parts and unfolded to benefiting, adequacy or modification of such conditions in the application at the collective process. THEORETICAL AND METHODOLOGICAL ASPECTS: The research comprises the whole doctrinal and legislative material on the theme, with deep jurisprudential investigation, chiefly at the national files of the Brazilian judiciary system and State Courts from three important states in Brazil. RESULTS: The research brought about ideas expected to conduce to the use of collective actions, to the bills of collective process legislation in course or still to the perfectioning of the legislation in force / OBJETIVO (S): O trabalho de pesquisa teve por objetivo apresentar sugestões de aplicação nas lacunas existentes na legislação processual coletiva, especialmente no que toca às condições da ação em cada espécie de ação coletiva e em cada espécie de direito coletivo. JUSTIFICATIVA (S): O tema é relevante, já que as ações coletivas fazem parte da evolução do direito processual em busca da instrumentalidade do processo e universalidade da jurisdição. HIPÓTESES: As suposições que serviram de base para o raciocício partiram do significado das condições da ação possibilidade jurídica do pedido, legitimidade de partes e interesse processual no processo individual e caminharam para o aproveitamento, a adequação ou modificação dessas condições para aplicação no processo coletivo. ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS: A pesquisa envolveu todo o material legislativo e doutrinário acerca do tema, com vasta investigação jurisprudencial, principalmente nos órgãos nacionais do Poder Judiciário Brasileiro e Tribunais Estaduais de três importantes Estados brasileiros. RESULTADOS OBTIDOS: A pesquisa redundou em idéias que, esperamos, contribuam para a utilização das ações coletivas e para os anteprojetos de legislação processual coletiva que vêm sendo apresentados ou, ainda, para o aperfeiçoamento das legislações vigentes

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419139.pdf: 179182 bytes, checksum: ab11bb5368bf3e562f1c8ed9cc3b4670 (MD5) Previous issue date: 2009-09-17 / O presente estudo tem por objetivo analisar os principais reflexos trazidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004, principalmente, para o ?mbito do Direito Coletivo do Trabalho, quest?o que suscita o debate sobre a verdadeira inten??o do legislador constituinte derivado, ao ampliar a atua??o da Justi?a Laboral. Para a busca das respostas, imprescind?vel a abordagem dos conceitos de jurisdi??o e compet?ncia, a fim de marcar os passos de institui??o dessa Justi?a Especializada. N?o resta d?vida de que trazer mat?rias que s?o lecionadas a partir dos conceitos de ramo t?o espec?fico da ?rea jur?dica foi um avan?o. Ao longo do desenvolvimento do trabalho, notou-se que algumas controv?rsias, hoje, j? se encontram pacificadas no entendimento dos Tribunais Superiores do Pa?s, podendo-se apontar como exemplos os conflitos sobre a representa??o sindical, a cobran?a das contribui??es pelas entidades sindicais, o exerc?cio do direito de greve, dentre outros. Procurou-se aprofundar tais conte?dos, com a finalidade de alcan?ar respostas dos porqu?s da amplia??o do Artigo 114 da Carta Pol?tica. No entanto, tamb?m ocorreram certas limita??es ? fun??o jurisdicional trabalhista, n?o se sabendo ao certo se efetivamente era essa a vontade do legislador. Nesse diapas?o, cumpre ressaltar que um dos pontos, ainda respons?vel por celeumas entre doutrinadores e julgadores, est? ligado ao suposto fim do poder normativo da Justi?a do Trabalho e ? restri??o ao exerc?cio dos diss?dios coletivos de natureza econ?mica, com o conseq?ente fortalecimento da negocia??o coletiva. A finalidade prec?pua, portanto, do estudo ? demonstrar como o problema vem sendo abordado pelos operadores do Direito, destacando-se a necessidade de uma interpreta??o coesa com a sistem?tica do direito fundamental ? inafastabilidade do controle jurisdicional, sem a viola??o dos princ?pios de Direito do Trabalho, e, principalmente, sem o preju?zo ao respons?vel pela preocupa??o da disciplina: o trabalhador.