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Conflitos agrários em Minas Gerais: o processo de conquista da terra na área Central da Zona da Mata (1767-1820)Lamas, Fernando Gaudereto January 2013 (has links)
Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-05T19:33:16Z
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Previous issue date: 2013 / O objetivo central desse trabalho é analisar os conflitos em torno da terra ocorridos na área Central da Zona da Mata de Minas Gerais entre os últimos 25 anos do século XVIII e os primeiros 20 anos do século XIX, momento este que se mostrou crucial para a efetivação da colonização da região, uma vez que desde a criação do aldeamento de são Manoel, às margens do rio Pomba, a pressão sobre as terras indígenas aumentou de maneira significativa resultando, nas primeiras décadas do Oitocentos na deflagração da Guerra aos Botocudos pelo então Príncipe Regente João (1808). / The main objective of this work is to analyze the conflicts among the land that took place in the Central area of Zona da Mata of Minas Gerais between the last 25 years of the XVIII century and on the first 20 years of XIX century, a moment that was very important for the effectuation of the colonization of the region, since from the creation of the village of São Manoel, near to the river Pomba, the pressure on the indigenous lands increased significantly resulting on the first decades of the eighteenth Century the outbreak of the War of Botocudos by the Regent Prince João (1808).
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Campesinato negro: conflito e luta pelo acesso e permanência na terra no Baixo Sul da Bahia (1950-1985)Silva, Egnaldo Rocha da 02 April 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-06T12:08:22Z
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Previous issue date: 2018-04-02 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Brazil is known for the sad reality of being both the country with the highest land concentration in the world and, contradictorily, one of the countries that has not yet implemented an agrarian reform. Throughout Brazilian history, the agrarian issue has been shown to be a lever of social conflicts and a source of inequalities, victimizing the poor and black population whose colonial project and later republican state project led by the country’s elites has endeavored to promote interdiction and actions to prevent access to land to this population. This research aims at understanding and problematizing the experiences of the black population regarding their access and permanence in the land in the post-abolition period (1950-1985). Its main focus is to investigate the expropriation processes of lands (land grabbing) occupied by black families who live on the area of the current Bahia municipalities of Ituberá, Gandu and Igrapiuna, located geopolitically in the Southern Bahia Lowlands, gateway to the cocoa region. It is a territory of countless agrarian conflicts, involving former land delegates, who were state agents and who played a very important role in the processes of expropriation, land grabbing and de-structuring of black territorialities, many of which constituted in the colonial/imperial period from the formation of quilombos. The primary sources that subsidized this research consisted of of maintenance and reintegration processes of land tenure as well as interviews with descendants of former squatters and/or the squatters themselves and with people who were directly or indirectly involved in the actions that led to land dispossession of the invaded and invaders of land. In this way, this research focuses on three research lines structured from the following issues: 1. how and what strategies were applied in the struggle of the black population in the post-abolition period to get access to land and to resist the action of land grabbers and remain in their land, in many cases even litigating in court actions of maintenance and reintegration of land tenure?; 2. what resources were used by farmers, entrepreneurs and politicians to take possession of lands occupied by black families and how the actions of agents and local public officials have contributed to this process?; and, finally, 3. how did the set of agrarian laws of Bahia, published between the late nineteenth century and the 1980s gave legal support to the actions of farmers and entrepreneurs in land dispossession? / O Brasil se destaca no mundo pela triste realidade de ser o pais com maior índice de concentração de terra e um dos que não realizou a reforma agrária. De sorte que a questão agrária se configurou ao longo da história brasileira como potencializadora de conflitos sociais e produtora de desigualdades, vitimando a população negra e pobre, cujo projeto colonial e posterior projeto de estado republicano, gestado pelas elites, empenhou-se em promover ações de interdição e impedimento de acesso à terra a essa população. Esta pesquisa buscou compreender e problematizar as experiências da população negra com relação ao seu acesso e permanência na terra no período de pós-abolição (1950-1985). Tem como foco central investigar os processos de expropriações (grilagem) de terras ocupadas por famílias negras nas terras pertencentes aos atuais municípios baianos de Ituberá, Gandu e Igrapiúna, situados geopoliticamente no território do Baixo Sul da Bahia, que é a porta de entrada para a região cacaueira, constituindo um território que é palco de incontáveis conflitos agrários. Esses conflitos envolveram os antigos Delegados de Terras, agentes do estado, que foram figuras importantes nos processos de expropriação, grilagem e desestruturação de territorialidades negras, muitas das quais constituídas ainda durante o período colonial/imperial a partir da formação de quilombos. As fontes primárias que subsidiaram a pesquisa foram constituídas de processos de Manutenção e Reintegração de Posse e entrevistas com descendentes de ex-posseiros e/ou com os próprios posseiros, assim como com pessoas que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidas nas ações que resultaram na espoliação de terras, tanto como invadidos ou como invasores. Dessa forma, esta pesquisa concentra-se em três linhas de investigação, estruturadas a partir das seguintes problemáticas: 1. Como e quais estratégias foram utilizadas na luta desencadeada pela população negra no pós-abolição para ter acesso à terra e para resistir à ação de grileiros e permanecer em suas posses, em muitos casos chegando a litigar na justiça ações de manutenção e reintegração de posse?; 2. Quais meios os fazendeiros, empresários e políticos utilizaram para se apropriarem das terras ocupadas por famílias negras e como a atuação de agentes e funcionários públicos locais contribuíram nesse processo?; e, finalmente, 3. Como o conjunto de leis agrárias da Bahia, editadas entre o final do século XIX até a década de 1980, dava suporte legal às ações de fazendeiros e empresários nas espoliações de terras?
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Os Fundos de Pasto do município de Monte Santo (BA) e a política de desenvolvimento territorial : conflitos e interesses territoriais no campoMarques, Leônidas de Santana 25 February 2013 (has links)
In recent years, the debate about Fundos and Fechos de Pasto communities has grown considerably. This can be recognized as a major step forward in the context of academic thought that can insert more intensely in the national agrarian context and structure. It was necessary to analyze some intricacies that pertain to communities daily life, particularly regarding their relationship with the State. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between the process of struggle and resistance of Fundos de Pasto communities and territorial development policy at Monte Santo city, in Bahia state, Brazil. Along this, the creation of institutional territories ("rural" and "da cidadania" on a national scale, and "de identidade" on a regional scale) is related with the way as today the State behaves as an agent in the capitalist production of geographical space. From the methodological point of view, the approach was based on analytical historical and dialectical materialism and the geographical perspective of the production of space, with territory as central concept. The research was based on a predominantly qualitative analysis, using primary data (interviews and focus groups) and secondary (from government and non-governmental institutions). Fundos de Pasto communities reality in general and specific features of Monte Santo municipality were analyzed in the first few chapters, taken quantitative and historic data of agrarian economy into account, aiming to recognize and to spatialize the various ways in which locally materializes the peasant conflict for land/territory. After this, it was considered the process of internationalization of capital and their reflections about the State, relating to the way in which public policies are designed. Finally, it was more thoroughly analyzed the insertion of Monte Santo municipality and their communities in the context of Território do Sisal and the State s management and planning mechanisms, linking it with the various interests that are stroked and the connection between appearance and essence in building institutional territories. It is acknowledged that the territorial development policy necessarily exists following two basic premises, which are essentially convergent: first, it will never be viable from the democratic and popular State point of view, because it will not be from institutional mechanisms that will have its nature changed; second, the territorial development policy is completely feasible from the point of view that might become the guarantor of capital progress from mechanisms that incorporate social participation as save-conduct. / O debate sobre a questão das comunidades camponesas de Fundo e Fecho de Pasto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso pode ser reconhecido como um importante avanço no contexto do pensamento acadêmico que pode inserir de forma mais intensa essa discussão na conjuntura e estrutura agrária nacional. Ainda assim, sentiu-se a necessidade de analisar alguns meandros que perpassam o cotidiano dessas comunidades, principalmente quanto a sua relação com o Estado. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar as relações entre o processo de luta e resistência das comunidades de Fundo de Pasto e a política de desenvolvimento territorial no município de Monte Santo, estado da Bahia. Com isto, tem-se em conta que compreender a criação dos territórios institucionais ( rurais e da cidadania em escala nacional, e de identidade em escala estadual) é problematizar essencialmente a forma de atuação do Estado enquanto agente na produção capitalista do espaço geográfico. Do ponto de vista metodológico, teve-se como fundamento analítico o materialismo histórico-dialético e a perspectiva geográfica da produção do espaço, com centralidade para o conceito de território. A pesquisa baseou-se em uma análise predominantemente qualitativa, utilizando-se de dados primários (entrevistas e grupos focais) e secundários (provenientes de instituições governamentais ou não). Nos primeiros capítulos, considera-se a realidade das comunidades de Fundo de Pasto de uma forma geral, bem como as especificidades do município de Monte Santo. São levados em conta dados quantitativos e históricos da conjuntura agrária, objetivando reconhecer e espacializar as diversas formas como se materializa o conflito pela terra/território camponês localmente. Após isto, considerou-se o processo de internacionalização do capital e seus reflexos sobre o Estado, relacionando com a forma como as políticas públicas passam a ser pensadas. Por fim, analisa-se mais detidamente a inserção do município de Monte Santo e de suas comunidades no contexto do Território do Sisal e dos mecanismos de gestão e planejamento do Estado, relacionando-o com os diversos interesses que são traçados e a conexão entre aparência e essência na construção dos territórios institucionais. Reconhece-se que a política de desenvolvimento territorial existe necessariamente seguindo dois prismas básicos (que, em essência, convergem): primeiro, nunca será viável do ponto de vista de democratização e popularização do Estado, porque não será a partir de mecanismos institucionais que este terá a sua natureza alterada; segundo, a política de desenvolvimento territorial é completamente viável do ponto de vista de que pode se tornar a garantidora do avanço do capital a partir de mecanismos que incorporem a participação social como salvo conduto.
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O fetiche da tecnologia no espaço agrário : o caso dos assentamentos rurais Jacaré Curituba e Edmilson Oliveira em SergipeSantos, Fábio Ferreira 19 November 2013 (has links)
This study examines the use of technology in rural settlements Gator Curituba and Edmilson de Oliveira, located respectively in the cities of San Francisco and the Caninde Carira in the state of Sergipe and their repercussions on the production of space and the reproduction of peasant families. From a reasoned analysis of the contradictions of the process of production and reproduction of space by human actions arising from the inclusion of capital in the field through the introduction of technologies for public policies the state is present implementing policies for rural settlements, which reverberate territorial transformations in the region. It was observed that in the study area, contradictorily, peasant production units resist cultivating various products that meet the basic needs of food. In the study area, are produced various products for the National School Feeding Programme, National Programme of Use and biodiesel production, to processing industries and for family consumption. However, capital appropriates output for playback, as monopolizes the territory of rural settlements appropriating agricultural production units and redefining peasant from production, social relations of production. In turn, farmers are looking for ways of resistance and permanence in the field through diversification of production, planting crops such as vegetables , vegetables and fruits , friendly products market acceptance , which confirms the strength of these subjects in the creation and recreation of peasantry even being subordinated to capital. / Esse estudo analisa o uso da tecnologia nos assentamentos rurais Jacaré-Curituba e Edmilson de Oliveira, situados respectivamente nos municípios de Canindé do São Francisco e Carira, no estado de Sergipe e seus rebatimentos na produção do espaço e na reprodução das famílias camponesas. A partir de uma análise fundamentada nas contradições do processo de produção e reprodução do espaço pelas ações humanas oriundo da inserção do capital no campo via introdução de tecnologias por políticas públicas o Estado faz-se presente implementando políticas para os assentamentos rurais, as quais repercutem em transformações territoriais na região. Observou-se que na área de estudo, contraditoriamente, as unidades produtivas camponesas resistem cultivando diversos produtos que suprem as necessidades básicas de alimentação. Na área de estudo, são produzidos diversos produtos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional de Uso e produção do biodiesel, às indústrias de beneficiamento e para o consumo da família. Entretanto, o capital apropria-se da produção para sua reprodução, à medida que monopoliza o território dos assentamentos rurais se apropriando da produção agrícola das unidades camponesas e redefinindo desde a produção, às relações sociais de produção. Por sua vez, os camponeses procuram formas de resistência e permanência no campo através da diversificação da produção, plantando outras culturas, como hortaliças, verduras e frutas, produtos de fácil aceitação do mercado, o que confirma a força desses sujeitos na criação e recriação do campesinato mesmo sendo subordinado ao capital.
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Sociabilidade no Assentamento Rural de Santana - Ce: terra e trabalho na construção do ser social. / Sociability in teh Rural Settlement of Santana (Ce, Brazil): Land and Earth in the Construction of Social Being.ARAÚJO, Liana Brito de Castro January 2006 (has links)
ARAÚJO, Liana Brito de Castro. Sociabilidade no Assentamento Rural de Santana - Ce: terra e trabalho na construção do ser social. 2006. 287 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:56:52Z
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Previous issue date: 2006 / This research analyses the sociability at the rural settlement of Santana (between 1987 and 2005) and the learning processes of the rural workers on the struggles of everyday life for land, production and well-being. The Santana settlement was created by the agrarian reform policy of INCRA, in Brazil. It is situated in the city of Monsenhor Tabosa in the hinterlands (Sertão) of the State of Ceará, Northeast of Brazil. In the settlement, the rural workers build, in a peculiar way, the organization of the production and of their everyday lives. The research purpose is to investigate what it is to live in a rural settlement that keeps the common propriety of land and an organized (both collective and individual) form of production. Furthermore, it is important to investigate what the impact of such life for the formation of the settlers is. The theoretical approach is based on the “ontology of the social being” by Marx, Lukács and Mészáros. The field research had an anthropological Marxian approach, considering the totality represented by the sociability of the settlement as a case study. It could be observed that the rural settlement was strongly influenced by two historical moments. First, the settlers organized themselves based on two central mediations: collective property of the land and cooperative production, which led to the establishment of collective control of the settlement. Its sociability was characterized by solidarity and inter-dependency links of the settlers, because “all was decided collectively”. The social practice fostered a rich learning process, influenced by the associative production, frequent meetings and assemblies, amongst others. Nonetheless, material needs, practical difficulties of the collective production, and market relations with the outer world prevented the original project to further develop. In the second period, although the settlement maintained the collective property of the land, it changed the production to a mixed system, a combination of individual (whose responsibility was merely of the settler) and collective (organized by the Cooperative Union of the settlers) production to respond to both internal (enhancement of work and consume capacity) and external (insertion of the settlement in the market logic) demands. Besides, the settlers counted on external support for the implementation of the new individual-production system, such as governmental programs (PRONAF, for instance) and the approximation of some workers to the local political elite. From the results, one can conclude that the originality of the Santana sociability are the mediations required to maintain the original project, which reflects seeds of superior social relations, different from those of the bourgeoisie sociability. Although historical limits for the amplification of such sociability are a fact, the experience of Santana definitely contributes for the transition process to an emancipated society, beyond capital. / O trabalho analisa a sociabilidade no Assentamento Rural de Santana e os processos de aprendizagem objetivados pela prática social cotidiana dos trabalhadores rurais nos processos de luta, de conquista e de permanência na terra entre 1987 a 2005. O Santana, fundado a partir da política de reforma agrária do INCRA, está situado no Município de Monsenhor Tabosa no Sertão do Ceará, Nordeste brasileiro. No Assentamento os trabalhadores rurais tecem uma maneira peculiar de organização da produção e da vida cotidiana. A pergunta de partida a qual este trabalho se propõe: o que é viver em um assentamento rural, que mantém a propriedade coletiva da terra e uma produção organizada a partir do trabalho coletivo e individual? Quais os seus desdobramentos para a formação dos assentados? O percurso teórico e metodológico se fundamentou na ontologia do ser social a partir de Marx, Lukács e Mészáros. A pesquisa de campo, objetivando um estudo de caso, realizou-se dentro de uma abordagem antropológica marxiana priorizando a totalidade representada pela sociabilidade do Assentamento. O Santana se estruturou basicamente sob dois momentos históricos. No primeiro momento, a sociabilidade do Assentamento tinha como base duas mediações centrais: propriedade coletiva da terra e produção cooperada que, para a implementação do projeto coletivo, foram combinadas a relações de controle coletivo, necessárias à construção do Assentamento. A sua sociabilidade estava demarcada por vínculos de solidariedade e dependência entre os assentados, pois “tudo era decidido coletivamente”, como costumavam afirmar. A prática social cotidiana dos assentados engendrava um rico aprendizado demarcado pela produção associada, pelas reuniões e Assembléias permanentes, dentre outros. Porém este projeto não teve sustentação, pois as condições de carências materiais, dificuldades de ordem prática nas relações de produção coletiva e no estabelecimento de relações estáveis com o mercado forma impedindo a sua continuidade. No segundo momento o Assentamento, embora mantivesse a propriedade coletiva da terra, sofreu uma mudança nas relações de produção coletiva para uma produção mista. A partir de então, estabeleceu-se uma combinação de produção individual (de responsabilidade exclusiva do assentado) e de produção coletiva (mantida pela Cooperativa de assentados), uma alternativa posta a partir das demandas internas (de ampliação da capacidade de trabalho e de consumo), e externas (da inserção na lógica de uma economia de mercado). Dos fatores externos que influenciaram a mudança do projeto de Assentamento, destaca-se a política do Estado através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e das relações de aproximação de alguns assentados com a elite política da região. O trabalho, finalmente, afirma que o que é original na sociabilidade de Santana são as mediações necessárias à manutenção do projeto de Assentamento, que representam germes de relações sociais superiores, e que diferem em certa medida da reprodução da sociabilidade burguesa. Embora tenha constatado os limites históricos da sociabilidade em Santana seja um fato, esta prática social definitivamente trás elementos que contribuem para o processo de transição para uma sociedade emancipada, para além do capital.
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