Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Marcia Brandão Carneiro Leão / Banca: Jete Jane Fiorati / Resumo: As medidas protecionistas aplicadas especialmente por países desenvolvidos no comércio internacional são artifícios debatidos e combatidos há muitos anos, mas somente após a II Guerra Mundial, quando se chegou, por fim, ao consenso de que a prática do livre comércio seria a melhor saída para o efetivo desenvolvimento dele, é que as primeiras negociações nesse sentido começaram. Nesse momento surgiu o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT), um acordo multilateral que regulamentou o comércio internacional por quase cinco décadas, até que depois fosse encampado com algumas modificações em 1995, dando origem ao seu sucessor: a Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão das medidas protecionistas agrícolas, todavia, só passou a ser regulamentada a partir do Acordo sobre Agricultura, que permitiu, em linhas gerais, a maior liberalização do comércio e também a diminuição do suporte interno à agricultura, mas possui ainda lacunas em sua constituição, o que dá azo ainda a muitas práticas que distorcem o comércio e prejudicam especialmente os países em desenvolvimento. É por essa razão que o presente trabalho tem por objetivo analisar o Acordo sobre Agricultura, sua eficácia, e, em seguida, relatar a política agrícola e a implementação desse Acordo pelo Brasil, Índia... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Protectionists‟ measures applied by developed countries especially in international trade have been discussed and repelled for many years; but only after the Second World War, when finally the countries came to a consensus that the practice of free trade would be the best solution to the effective development, that first negotiations with this purpose began. At that moment the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) was signed, a multilateral agreement that regulated international trade for nearly five decades. The GATT was substituted in 1995 by the World Trade Organization (WTO) with some modifications, which included the agricultural trading. The issue of agricultural protectionists‟ measures only started being regulated from the Agreement on Agriculture, which allowed, in general, the further liberalization of trade and also the reduction of domestic support to agriculture. This Agreement still has gaps on its constitution and also gives opportunities to many practices that distort trade and also prejudice developing countries, the biggest commodities exporters. It is for this reason that this paper aims to analyze the Agreement on Agriculture, its effectiveness, and then report... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Rogério Gomes / Banca: Marcelo Silva Pinho / Banca: Renato de Castro Garcia / Resumo: O rápido avanço na internacionalização das grandes empresas, nas últimas décadas, foi possível tanto pelo desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação, como pelas liberalizações e desregulamentações econômicas. O sistema produtivo e o comércio integraram-se, e as nações se especializaram em diferentes ramos da manufatura. A tendência à externalização dos estágios de produção dos setores tradicionais foi uma estratégia adotada para reduzir os custos, sobretudo os salários, pois essas indústrias são bastante intensivas em mão-de-obra. Entre os anos 1970 e 1990, o Brasil, a Coréia do Sul e Taiwan eram os principais produtores e exportadores de calçados do mundo em desenvolvimento. Com o aumento do custo salarial dos países asiáticos, decorrente do avanço de seus processos de industrialização, as vendas externas deles foram superadas pelas exportações de outras economias, tais como: China, Indonésia e Vietnã. A avaliação das variações na qualidade dos calçados brasileiros exportados, bem como das estratégias praticadas pelas empresas nacionais do setor são objetivos deste estudo. A partir da análise da qualidade das vendas externas, medida pelo Valor médio (VM) e pelo Valor médio relativo (VMR), observou-se, sob a ótica da origem, perda da participação das regiões Sul e Sudeste e aumento da participação da região Nordeste, nas exportações de calçados de plástico injetável, de plástico montado e de couro. Mesmo que essa transferência tenha promovido a capacitação das novas empresas instaladas no Nordeste, as funções que agregam mais valor ao produto se mantiveram concentradas no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Por sua vez, nos segmentos de matérias têxteis, as exportações dos estados gaúcho e nordestino apresentaram melhoria da qualidade, enquanto os outros calçados ganharam competitividade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The fast advance in the internationalization of the great companies, in the last few decades, was possible because of the technological revolution verified on the ways of transportation and communication, and also because of the economic deregulations. The productive system and the commerce had been jointed, and the nations had specialized in different manufacture's branches. The outsourcing of traditional sectors production was adopted to reduce the costs, over all, the wages, therefore these industries are labor-intensive. In the 1960 end, the footwear's manufacture was transferred to Brazil, South Korea and Taiwan. In the second half of years 1980, the outsourcing of the shoe industry production was guided for other countries in development, such as: China, Philippines, Indonesia and Thailand. After the decade of 1990, the competition in the footwear market had increased. The estimation of the quality of the Brazilian footwear exports, as well as the evaluation of the strategies practiced for the national companies is the purpose of this study. From the analysis of the quality of the external sales, measured by the VM and the VMR, it was observed, under the optics of the origin, loss of the participation of the South and Southeastern, and increase of the participation of the Northeast, in the exportations of plastic footwear and leather shoes. This transference has promoted the qualification of the new companies installed in Northeast, however the functions that add more value to the product are kept in Rio Grande do Sul and in São Paulo. Under the optics of the destination of the exportations, it was verified improvement of the quality of the plastic footwear, the leather shoes and the other footwear sold to the PEDs, the United Kingdom and the ETs, and the PDs, respectively. In relation to the news articles, it was verified that the Brazilian shoe industry entrepreneurs... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-19Bitstream added on 2014-06-13T19:07:20Z : No. of bitstreams: 1 moraes_apb_me_fran.pdf: 477845 bytes, checksum: ffeafb3e02b9385c66ef36d4d2143c12 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-04-28T18:32:06Z: moraes_apb_me_fran.pdf,Bitstream added on 2015-04-28T18:32:39Z : No. of bitstreams: 1 000687824_20300427.pdf: 77235 bytes, checksum: 560410f1c736781f9303208bc39a8353 (MD5) / As medidas protecionistas aplicadas especialmente por países desenvolvidos no comércio internacional são artifícios debatidos e combatidos há muitos anos, mas somente após a II Guerra Mundial, quando se chegou, por fim, ao consenso de que a prática do livre comércio seria a melhor saída para o efetivo desenvolvimento dele, é que as primeiras negociações nesse sentido começaram. Nesse momento surgiu o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT), um acordo multilateral que regulamentou o comércio internacional por quase cinco décadas, até que depois fosse encampado com algumas modificações em 1995, dando origem ao seu sucessor: a Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão das medidas protecionistas agrícolas, todavia, só passou a ser regulamentada a partir do Acordo sobre Agricultura, que permitiu, em linhas gerais, a maior liberalização do comércio e também a diminuição do suporte interno à agricultura, mas possui ainda lacunas em sua constituição, o que dá azo ainda a muitas práticas que distorcem o comércio e prejudicam especialmente os países em desenvolvimento. É por essa razão que o presente trabalho tem por objetivo analisar o Acordo sobre Agricultura, sua eficácia, e, em seguida, relatar a política agrícola e a implementação desse Acordo pelo Brasil, Índia... / Protectionists‟ measures applied by developed countries especially in international trade have been discussed and repelled for many years; but only after the Second World War, when finally the countries came to a consensus that the practice of free trade would be the best solution to the effective development, that first negotiations with this purpose began. At that moment the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) was signed, a multilateral agreement that regulated international trade for nearly five decades. The GATT was substituted in 1995 by the World Trade Organization (WTO) with some modifications, which included the agricultural trading. The issue of agricultural protectionists‟ measures only started being regulated from the Agreement on Agriculture, which allowed, in general, the further liberalization of trade and also the reduction of domestic support to agriculture. This Agreement still has gaps on its constitution and also gives opportunities to many practices that distort trade and also prejudice developing countries, the biggest commodities exporters. It is for this reason that this paper aims to analyze the Agreement on Agriculture, its effectiveness, and then report... (Complete abstract click electronic access below)

Utilizando o modelo gravitacional, estimado através da Pseudo Máxima Verossimilhança de Poisson com a inclusão de efeitos fixos, esta tese de doutorado fornece evidências de que a OMC teve um profundo impacto sobre o comércio internacional. Entretanto, esse impacto ocorreu de forma assimétrica entre os setores, países desenvolvidos e em desenvolvimento, membros e não membros. Considerando as importações agregadas, os países em desenvolvimento foram os mais favorecidos pela atuação da OMC, porém com dados desagregados de produtos primários, têxteis e industrializados, os países desenvolvidos foram os que mais se beneficiaram do aumento do comércio mundial promovido pela OMC. Muito embora as nações desenvolvidas também tiveram seus fluxos de comércio ampliados pela OMC nos setores têxtil e industrial, o maior crescimento ocorreu no setor primário. Além disso, esses países não discriminaram os não membros da instituição. Diferentemente, a abertura comercial dos países em desenvolvimento foi discriminatória e o crescimento do comércio foi observado apenas em produtos primários e industriais, mas em menor magnitude que as nações desenvolvidas. Alternativamente, utilizando o Modelo de Equilíbrio Geral Computável do GTAP, foram avaliados os impactos de uma hipotética conclusão da Rodada de Doha sobre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, membros e não membros da OMC. Os resultados sugerem que, ao incorporar a redução de barreiras não tarifárias nas reformas, além das tarifas de importação e subsídios à exportação, os ganhos, em termos de PIB e bem-estar, ampliam-se para os seus membros, sugerindo que seus efeitos são claramente dominantes em relação às tarifas de importação e aos subsídios à exportação. Considerando o cenário de maior liberalização comercial, os países desenvolvidos teriam um crescimento de bem-estar de aproximadamente US$ 572 bilhões, enquanto os em desenvolvimento aumentariam US$ 441 bilhões. O custo de não ser membro da OMC, em termos de bem-estar, pode chegar até US$ 34 bilhões. / Using the gravitational model, estimated through the Pseudo Maximum Likelihood of Poisson with the inclusion of fixed effects, this doctoral thesis provides evidence that the WTO had a profound impact on international trade. However, this impact occurred asymmetrically between the developed and developing countries, members and non-members. Considering aggregate imports, developing countries were the ones most benefited by the WTO, but with disaggregated data on primary, textile and industrialized products, developed countries benefited most from the increase in world trade promoted by the WTO. Although developed nations also had their trade flows expanded by the WTO in the textile and industrial sectors, the largest growth occurred in the primary sector. In addition, these countries did not discriminate against non-members of the institution. In contrast, trade liberalization in developing countries was discriminatory and trade growth was observed only in primary and industrial products, but to a lesser extent than developed nations. Also, using the GTAP General Computable Equilibrium Model, the impacts of a hypothetical conclusion of the Doha Round on the developed and developing countries, members and non-members of the WTO, were evaluated. The results suggest that, by incorporating the reduction of non-tariff barriers in the reforms, in addition to import tariffs and export subsidies, gains in terms of GDP and welfare increase for its members, suggesting that its effects Are clearly dominant in relation to import tariffs and export subsidies. Considering the scenario of increased trade liberalization, developed countries would have a welfare growth of approximately US$ 572 billion while developing countries would increase US$ 441 billion. The cost of not being a member of the WTO in terms of welfare can reach up to US$ 34 billion.

Esta tese utiliza a Matriz de Análise de Políticas (MAP) para avaliar a competitividade, as vantagens comparativas e eventuais níveis de proteção ou subsídios da cadeia do arroz beneficiado do Estado de Rio Grande do Sul (RS), na região Sul do Brasil, em comparação ao Uruguai (UR). Entende-se que a MAP é um método que poderá auxiliar na análise e definição de políticas públicas e na identificação de possíveis falhas de mercado que possam impactar nos resultados econômicos das cadeias agroindustriais, como é o caso da cadeia examinada na presente pesquisa. A cadeia do arroz é avaliada considerando-se os elos de produção, beneficiamento e transporte. Os resultados do estudo confirmam que a cadeia do arroz é competitiva, tanto no Rio Grande do Sul quanto no Uruguai, embora em maior grau neste último. Apesar de a gravação da carga tributária e dos encargos sociais e o custo de oportunidade do capital serem elevados em ambas as cadeias analisadas (RS e Uruguai), pode-se observar que tais gravações são mais elevadas no Rio Grande do Sul do que no Uruguai. Em termos gerais, a cadeia de arroz transfere uma alta carga de recursos para outros setores da economia, tanto neste Estado quanto naquele País. / This thesis has used the Policy Analysis Matrix (PAM) to evaluate competitiveness, comparative advantages and occasional levels of protection and subsidies of milled rice from Rio Grande do Sul (RS), in the south of Brazil, and from Uruguay (UR). PAM has been taken as a methodology that may help analyze and define public policies as well as identify possible market gaps that are likely to have an impact on the economic results of agro-industrial chains, such as the one examined in the present research. The assessment of the rice chain has considered the production, processing and transportation links. The results have confirmed that the rice chain is competitive in both Rio Grande do Sul and Uruguay, but at a higher level in the latter. Despite the incidence of high tax burden, social costs, opportunity and capital cost in both chains (RS and Uruguay), it has been possible to perceive that such incidences in Rio Grande do Sul are higher than in Uruguay. In general, the rice chain transfers a high amount of resources to other economic sectors, in both Rio Grande do Sul and Uruguay.

A presente tese possui como tema o estudo da inserção internacional de países intermediários no Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Devido à existência de variadas maneiras de categorizar os países que compõem o estrato intermediário do Sistema Internacional (SI), entendeu-se como apropriado o foco no protagonismo internacional das Potências Médias para essa categorização. Dentro deste contexto, a instituição do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) além de unir uma gama diversificada de países, também representou a criação de um local propício para a atuação de países de segunda ordem em uma conjuntura política e econômica internacional carente de nichos de oportunidades para protagonismos que não de potências hegemônicas. Ademais, observou-se que a partir de dado momento histórico, determinados países em desenvolvimento de reconhecido protagonismo, cristalizaram em suas atuações comportamentos que passaram a ser rotulados como sendo de Potência Média. Desta forma, considerando este cenário e aceitando o travamento da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) como um momento decisivo para a afirmação do papel de determinados países na estruturação do atual SMC, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: Existem elementos teóricos e empíricos que corroboram o resgate e (re)definição do conceito de Potência Média no mundo contemporâneo? A busca por esta resposta suscitou outra questão derivada dela: É possível afirmar que atualmente se observam determinados países praticando protagonismos que podem ser considerados como sendo de Potência Média? Para responder estas questões, realizou-se: (a) uma revisão bibliográfica sobre os esforços da literatura para a categorização de países intermediários no SI; (b) a construção de um modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média; (c) uma análise da evolução histórica, e das dinâmicas econômicas e políticas que foram determinantes para a condução e moldagem do SMC; e (d) a aplicação dos parâmetros para o enquadramento de países no conceito de Potência Média através do modelo proposto na presente tese. Os resultados encontrados sugerem que Argentina e Brasil foram os países que melhor atenderam os requisitos exigidos pelo modelo para o enquadramento de países no conceito de Potência Média. A utilização de critérios menos restritos dentro do modelo proposto possibilita o enquadramento de Chile, Índia, Indonésia e Colômbia, ao lado de Brasil e Argentina, no grupo das Potências Médias. / This thesis has as its theme the study of the international insertion of intermediate countries in the Multilateral Trading System (MTS). Due to the fact that there are different ways to categorize the countries that make up the intermediate stratum of the International System (IS), it was understood as appropriate for this categorization to focus on the international behavior of Middle Powers. Within this context, the establishment of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) promoted, in addition to the union of a diverse range of countries, the creation of an auspicious place for the performance of second-tier countries in a political context lacking niches of opportunities for protagonists that are not hegemonic powers. Moreover, it was observed that from a given historical moment, certain developing countries with a widely recognized international role, crystallized in their performances behaviors which are now labeled as those of Middle Powers. Thus, considering this scenario and accepting the locking of the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) as a turning point for the affirmation of the role of certain countries in structuring the current MTS, the following research problem was elaborated: Are there theoretical and empirical elements that support the rescue and (re)definition of the Middle Power concept in the modern world? The search for this answer raised another question derived from it: Can it be said that currently certain countries are practicing protagonisms that can be considered to be of a Middle Power? To answer these questions, we took the following steps: (a) a review of the literature efforts for the categorization of intermediate countries in the IS; (b) the construction of a model for the classification of countries within the concept of Middle Power; (c) an analysis of the historical evolution and the economic and political dynamics that were crucial to driving and shaping the MTS; and (d) the application of the criteria for classification of countries into the concept of Middle Power through the model proposed in this thesis. The results suggest that Argentina and Brazil were the countries that better fit the requirements of the model for classification of countries in the concept of Middle Power. The use of less restrictive criteria within the proposed model enables the framing of Chile, Índia, Indonesia and Colombia, along with Brazil and Argentina, in the group of Middle Powers.

Este estudo buscou compreender como se dá a participação dos atores domésticos na formulação da posição brasileira nas negociações agrícolas, da Rodada de Doha da OMC. A partir da análise de documentos oficiais e de entrevistas realizadas com representantes dos principais atores domésticos brasileiros, foi possível mapear a rede de articulações, interesses e posições que se forma em torno das negociações agrícolas internacionais. Além disso, buscouse compreender a atenção dispensada as demandas desses atores, bem como avaliar os critérios utilizados para incorporá-las na agenda negociadora do país. As reflexões sobre o assunto foram amparadas na Teoria dos Jogos de Dois Níveis, de Putnam (2010), na qual o autor parte do pressuposto de que toda negociação internacional envolve uma dimensão doméstica. Para elaboração deste estudo, partiu-se da hipótese de que existe no plano doméstico a formação de coalizões que se articulam e estabelecem limites para o negociador do país atuar no contexto internacional com os demais negociadores. Os resultados encontrados evidenciaram uma rede de articulação de atores domésticos, inclusive dentro do próprio governo, com interesses heterogêneos e visões diferenciadas da agricultura brasileira. Foram percebidos, assim, dois modelos em disputa que representam públicos e visões diferenciadas. Com o aumento do interesse por política internacional, em virtude, principalmente, do aumento da internacionalização da economia brasileira, muitos atores saíram em defesa de seus interesses, o que acentuou as divergências de posições nas discussões das negociações agrícolas. A atuação do MRE/Itamaraty, no processo das negociações da Rodada de Doha, foi voltada para a promoção de convergências. Este ministério buscou conciliar questões domésticas e internacionais, no entanto, não deixou de ter o domínio sobre a decisão final sobre as negociações agrícolas internacionais. Por fim, o estudo confirmou a hipótese de que há, no plano interno, a formação de coalizões que agem formal e informalmente, articulando-se para a defesa de seus interesses, moldando, assim, a posição nacional nas discussões agrícolas da Rodada de Doha. / This study aimed at understanding how is established the participation of the domestic actors in the formularization of the Brazilian position in the agricultural negotiations, of the Doha Round of the OMC. From the analysis of official documents and interviews carried out with representatives of the main Brazilian domestic actors, it was possible to trace the net of articulations, interests and positions around the international agricultural negotiations. Moreover, it was tried to understand the attention given to the demands of these actors, as well as evaluating the criteria used to incorporate them in the negotiating agenda of the country. The reflections on the subject were supported in the Theory of the Games of Two Levels, by Putnam (2010), in which the author states that every international negotiation involves a domestic dimension. For the elaboration of this study, it was taken into account the hypothesis that in the domestic plan there is the formation of coalitions that articulate and establish limits for the negotiator of the country to act in the international context with the other negotiators. The results found, evidenced a net of articulation of domestic actors, also inside the government itself, with heterogeneous interests and differentiated views of Brazilian agriculture. It was, then, perceived two models in dispute that represent public and differentiated views. With the increase of the interest for international politics, due, mainly, to the increase of the internationalization of the Brazilian economy, many actors came to the defense of their interests, what accented the divergences of position in the arguments of agricultural negotiations. The performance of the MRE/Itamaraty, in the process of the negotiations of the Doha Round, was directed to the promotion of convergences. This ministry aimed to conciliate domestic and international issues; however, it continued having the domain on the final decision on the international agricultural negotiations. Finally, the study confirmed the hypothesis that there is, in the internal plan, the formation of coalitions that act formally and informally, articulating for the defense of their interests, molding, thus, the national position in the agricultural arguments of the Doha Round.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-29T09:53:17Z No. of bitstreams: 1 2006_Ana Paula Soares Felipe.pdf: 426394 bytes, checksum: fe357a8d0eb9451517dd8c205207f16b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-11-16T12:46:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ana Paula Soares Felipe.pdf: 426394 bytes, checksum: fe357a8d0eb9451517dd8c205207f16b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-16T12:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ana Paula Soares Felipe.pdf: 426394 bytes, checksum: fe357a8d0eb9451517dd8c205207f16b (MD5) Previous issue date: 2006-07-26 / No plano internacional, este trabalho descreve o funcionamento das negociações internacionais agrícolas desde a estruturação da Organização Mundial do Comércio (OMC) até a última reunião oficial da organização que foi a Conferência Ministerial de Hong Kong, em dezembro de 2005. O estudo analisa e orienta o debate diante dos pontos relevantes do processo negociador e o significado de uma política agrícola respeitada no comércio mundial. Para isso, são analisados a estruturação e funcionamento da OMC, além das perspectivas dos diversos grupos que atuam nas negociações. Os países participantes da organização e os grupos de interesses defendem questões diversas dependendo da sua situação políticoeconômica ou interesse nacional e as questões podem ser: de acesso a mercado, subsídios às exportações, medidas de apoio interno, cláusula de paz, crédito de exportação, questão do desenvolvimento rural nos países menos desenvolvidos, entre outros. O estudo também apresenta o G20, grupo de países em desenvolvimento que tiveram importância vital nas negociações da OMC, o qual o Brasil é líder do grupo e desempenha um papel importante no processo negociador. Já no plano nacional, a dissertação discute as linhas de decisão interna brasileira levando em consideração as divergências existentes entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a posição oficial do governo acatada e discutida com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) no processo diplomático internacional. Ademais o trabalho tenta apresentar a inserção da sociedade civil organizada nas negociações internacionais e a sua influência e atuação no processo decisório tanto no plano internacional como nacional. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work describes the function of the international negotiations in agriculture since the beginning of the World Trade Organization (WTO) until the last official meeting of the organization, wich happened in the Ministerial Conference of Hong Kong, in December of 2005. The study analyzes and guides the debate in face of relevant points of the negotiating process and the meaning of a respected agricultural politics in the world-wide trade. On this purpose, the structure and the functioning of the WTO are going to be analyzed, just as the perspectives of many groups that act in the negotiations. The participant countries of the organization and the groups of interests defend diverse questions depending on its politicaleconomic situation or national interests, and the questions can be: of access to market, subsidies to exportations, plans of internal support, clause of peace, credit to exportation, question of agricultural managing in less developed countries, among others. The study also presents the G20, group of developing countries that had had a vital role in the negotiations of the WTO, in which Brazil it’s the leader and plays an important role in the negotiating process. In national space, this work argues the lines of Brazilian internal decision taking in consideration the existence of divergences between the Ministry of Agriculture and the Ministry of Agrarian Development, and the official position of the government respected and argued with the Ministry of External Relations in the process international diplomatist. Moreover the work tries in such a way to present the insertion of the civil society in the international negotiations and its influence and performance in the power to decide process in the international plan.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-27T19:58:59Z No. of bitstreams: 1 2011_GüntherRichterMros.pdf: 622357 bytes, checksum: 58d67ff2753650191077179bc43e2bbf (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-13T19:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GüntherRichterMros.pdf: 622357 bytes, checksum: 58d67ff2753650191077179bc43e2bbf (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T19:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GüntherRichterMros.pdf: 622357 bytes, checksum: 58d67ff2753650191077179bc43e2bbf (MD5) / Esta dissertação busca entender as origens do perfil desenvolvimentista do Estado brasileiro. Argumenta que as ações empreendidas pelo governo Vargas na política externa do país, a partir de 1930, tiveram forte influência da auditoria da dívida externa realizada no período em que Oswaldo Aranha foi ministro da Fazenda (1931-1934). Trata da busca de Aranha, já como embaixador, pela assinatura de acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, motivado, segundo fontes, pela força do dólar após término do padrão-ouro, de um lado, e pelo comprometimento oneroso do Brasil com os títulos da dívida em posse de credores americanos, de outro. Defende, ainda, dentro da perspectiva de ascensão dos militares ao processo decisório, não ter havido consenso no governo brasileiro acerca dos motivos para implantação de usina siderúrgica no país. Conquanto alguns oficiais do Exército defendessem a expansão da indústria bélica, Oswaldo Aranha era contrário à proposta por acreditar que tal indústria não traria benefícios econômicos ao país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation attempts to understand the origins of the developmentalist outline of the Brazilian State. It argues that the actions undertook by the Vargas foreign policy, since 1930, were strongly influenced by the audit of foreign obligations accomplished during the period in which Oswaldo Aranha was the finance minister (1931 – 1934). This study considers Aranha’s efforts, now as Brazil’s ambassador, for a free-trade agreement with the United States, were motivated, according to documental sources, on one hand, by the strengthening of the US dollar after the gold pattern, and, on the other hand, by the costly commitment of Brazil with the debt bonds owned by American creditors. It also examines that, from the perspective of the military rise into the decision-making process, there was a lack of consensus in the Brazilian government about the reasons for introducing the steel industry in Brazil. Thus, although some Army officers have defended expansion of a warlike industry, Oswaldo Aranha was opposed to such proposal because he believed that industry would not bring benefits to the country’s economy.

Com o objetivo de analisar as demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio (OMC), este trabalho analisa os movimentos que permitiram algumas \"desestruturações\" da \"ordem internacional\" e permitiram a identificação de dois modos de produção no sistema internacional: o interestatal e o cosmopolita. A promoção da autonomia do espaço cosmopolita influiu significativamente na estrutura dos tradicionais fóruns interestatais como é o caso da OMC. Através da análise das estruturas do sistema multilateral de comércio, indica-se aquelas que favoreceram as demandas das instituições não-estatais, com diversas racionalidades e formas de ação perante a OMC, e as influências dessas instituições nas formas de regulamentação dessa organização. Nossa preocupação é identificar no pluralismo de instituições a consolidação de um multilateralismo complexo, resultado de uma transformação na forma de governança da economia e dos movimentos sociais globais. Tais relações promovem a repolitização do sistema multilateral de comércio e apontam para o desafio da inserção da OMC num sistema de governança global. Uma segunda parte do trabalho analisa a recepção de um novo arcabouço sociojurídico na OMC pelo Estado e pela sociedade brasileiros. / The objective of this work is to analyse claims for a new social and legal structure in the World Trade Organization (WTO). For this purpose it investigates the movements which promoted the \"dismantling\" of the \"international order\" and encouraged the recognition of the existence of two different modes of production within the international system: on the one hand a system between states; and a cosmopolitan one on the other hand. The autonomy of the cosmopolitan space has changed the structure of the traditional fora, of which the WTO is part. A critical analysis of the multilateral trade system structures allows us to identify those structures that have allowed the claims of non state institutions to be expressed on the scale they did, albeit with varying levels of rationality and methods. It also shows the influences such institutions exercise on the WTO system of regulation. The aim is to identify how this plurality of institutions endorses a complex multilateralism, which is a result of the changes in the governance of both economic and global social movements. Such developments instigate the re-politization of the multilateral trade system and present a challenge for the inclusion of the WTO in a system of global governance. The second part of the work is focused on the responses of the Brazilian government and society to these new developments in the WTO structure.