Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-17T19:16:40Z No. of bitstreams: 1 Alícia Cechin_.pdf: 515927 bytes, checksum: 0cbde681385e2cdfaa91d02496e274b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T19:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alícia Cechin_.pdf: 515927 bytes, checksum: 0cbde681385e2cdfaa91d02496e274b7 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O aumento dos Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) tem modificado o cenário do comércio internacional. No caso brasileiro, o país se mostra relativamente isolado no cenário das negociações comerciais preferenciais, não possuindo um conjunto de acordos comerciais importantes com parceiros extra-regionais. Nesse sentido, o estudo busca examinar através de um modelo de equilíbrio geral computável (GTAP), os efeitos que a criação de APCs com importantes parceiros comerciais do Brasil teria sobre variáveis-chave para a economia, especialmente bem-estar e comércio internacional. Além das reduções das tarifas de importação, o trabalho também explorou os efeitos da redução das barreiras não-tarifárias (BNTs). Os impactos da formação de acordos de livre comércio geralmente se concentram naqueles setores mais protegidos antes da criação do bloco. Nas simulações realizadas neste trabalho, isso também se observou. Os resultados mostraram um aumento expressivo nas exportações de produtos primários e de baixa intensidade tecnológica, quando simulada a redução parcial e plena das tarifas de importação, no entanto quando simula-se além da redução das tarifas de importação a redução das BNTs, verifica-se que o sistema produtivo brasileiro pode ser afetado de diferente forma. Com a redução plena de tarifas e BNTs, as exportações brasileiras de setores de maior conteúdo tecnológico seriam as mais beneficiadas, enquanto a liberalização parcial das BNTs, além de reduzir a magnitude das exportações em todos os acordos, iria estimular mais setores de menor conteúdo tecnológico em vários acordos. No que se refere ao ganho de bem-estar, verifica-se o mesmo comportamento das exportações, mas quando ocorre a redução das BNTs, o maior ganho de bem-estar é obtido em setores de maior intensidade tecnológica. / The increase in the PTAs (Preferential Trade Agreements) has modified the international trade scenario, in the case of Brazil, the country appears to be relatively isolated in the context of trade negotiations, lacking a set of important trade agreements with extra-regional partners. In this sense, the study seeks to examine, through a computable general equilibrium model (GTAP), the effects that the creation of PTAs with important trade partners of Brazil would have on key variables for the economy, especially welfare and trade International. In addition to the reduction of import tariffs, the work also explored the effects of reducing non-tariff barriers (NTBs). The impacts of forming free trade agreements generally focus on those sectors most protected before the bloc was created. In the simulations performed in this work, this was also observed. The results show a significant increase in exports of primary products and low technological intensity, when simulated the partial and full reduction of import tariffs, however, when the reduction of NTBs is allowed in addition to the reduction of import tariffs, it is verified that the Brazilian productive sector can be affected differently. With the full reduction of tariffs and NTBs, Brazilian exports of sectors with higher technological content would be the most benefited, while the partial liberalization of NTBs, besides reducing the magnitude of exports in all agreements, would stimulate more sectors of lower technological content in most agreements. With regard to welfare gains, the same behavior of exports is observed, when reduction of NTBs occur, the greatest welfare gain is obtained in sectors of higher technological intensity.

O Direito Internacional Contemporâneo é um sistema pluralista e tem se defrontado com temas os mais diversos na atual agenda internacional. Um dos temas que têm merecido a preocupação do Direito Internacional é a chamada crise da água, assim entendida como a escassez, a poluição, a crise de abastecimento, a sede do setor privado para entrar nesse mercado e os diversos conflitos internacionais em torno da água. A problemática da água envolve, principalmente, três áreas distintas do Direito Internacional, a saber: o Direito do Comércio Internacional, o Direito Internacional do Meio Ambiente e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Para lidar com essa problemática e trazer soluções concretas à questão da água, a presente pesquisa sugere um diálogo entre essas distintas áreas do Direito. Parte do pressuposto do Direito Internacional como um sistema, apesar dos seus distintos regimes, identificando-o frente ao fenômeno da globalização e seu consequente fenômeno da governança global, emoldurado por distintos atores internacionais, distintas normas de direito e distintos fóruns de aplicação. Apresenta o Regime do Comércio Internacional e o Regime do Meio Ambiente Internacional, nos quais já se inserem as questões hídricas, e identifica possíveis diálogos entre esses regimes, moldados pela noção de desenvolvimento sustentável. Afirma a existência do Regime Internacional da Água Doce e suas duas bases de construção estrutural e desenvolvimento: o Direito Internacional da Água Doce para fins diversos da navegação e o Direito Humano à Água. Apresenta os elementos de cada uma dessas defesas e conclui pela existência e desenvolvimento desse regime, cuja consolidação deve ser feita através de um diálogo com o Regime do Comércio Internacional. Nesse proposto diálogo, apresenta dois tipos de interação entre regimes: a interação conflitual e a interação relacional. Como interação conflitual, faz dialogar as normas do GATT e do GATS com as normas do Regime Internacional da Água Doce. Como interação relacional, traz propostas concretas que harmonizam o comércio internacional e a proteção das águas doces, a saber: a criação de uma agência especializada, no âmbito da ONU, para assuntos hídricos; a criação de uma Convenção Quadro sobre recursos hídricos e a criação de um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para a água e seu consequente mercado de water certificates. Após detalhar esse hibridismo das normas sobre recursos hídricos, conclui pela legitimidade dessa interação relacional e pelos ganhos que podem advir em favor de um desenvolvimento sustentável, através desse diálogo entre o Direito do Comércio Internacional e o Direito à Água. / The contemporary International Law is a pluralistic system that has faced distinct issues in the contemporary international agenda. One of these issues is the so termed water crisis, which comprises scarcity, pollution, water supply matters, the eagerness of the private sector to dominate it and the different international water conflicts. Water issues have mainly evolved through three different subjects of International Law: International Trade Law, International Environmental Law and International Law of Human Rights. To deal with these issues and to bring about real solutions to the water crisis, this research suggests a dialogue between these three different law subjects. It starts with the conjecture that International Law is a system, despite its different regimes, and identifies it within the phenomenon of globalization and its consequent phenomenon of global governance - shaped by distinct international actors, distinct rules and distinct adjudication fora. It presents the International Trade Regime and the International Environmental Regime, within which the water issues can be found, and points out possible dialogues between these regimes, shaped by the notion of sustainable development. It affirms the existence of the International Freshwater Regime and its two structural and developmental bases: the International Law of Non-Navigational Uses of Watercourses and the Human Right to Water. It introduces each element of these two subsystems and it concludes for the existence and development of the International Freshwater Regime, whose consolidation should be built on a dialogue with the International Trade Regime. Within such a proposal of dialogue, it presents two kinds of regime interaction: a conflict interaction and a relational interaction. As a conflict interaction, it brings about a dialogue between the GATT and the GATS rules and the International Freshwater Regime rules. As a relational interaction, it points out real instruments to harmonize international trade law and freshwater protection: the creation of a specialized agency under the United Nations auspices; the creation of an umbrella-convention on water resources; and the creation of a clean development mechanism and its consequent water certificates market. After explaining the hybridism of the water resources rules, it concludes for the legitimacy of this relational interaction and the gains it may have towards a sustainable development through a dialogue between International Trade Law and the Right to Water.

Esta tese teve por objeto analisar a viabilidade de implementação de, no âmbito do sistema de solução de controvérsias (SSC) da OMC, um mecanismo de contramedidas (retaliação) coletiva, à luz da teoria de formação de alianças, tal qual desenvolvida na teoria de relações internacionais. O objetivo foi perquirir se e em que condições poderão se formar coalizões visando à aplicação de retaliação coletiva, caso tal mecanismo seja incorporado ao SSC/OMC. A tese se baseou na premissa de que o enforcement do SSC/OMC ainda se funda em soluções de self-help, ou seja, dependente da força, do poder, do Membro demandante de induzir o Membro demandado a cumprir as recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), mediante a aplicação de retaliação bilateral, centrada na reciprocidade. Observa-se todavia uma insuficiência e/ou ineficácia de tais contramedidas bilaterais para induzir o Membro demandado a cumprir com as recomendações do OSC em situações envolvendo desequilíbrio de poder (entre Membro demandante e Membro demandado). A teoria de formação de alianças se mostrou adequada para a análise pretendida, primeiramente porque o desequilíbrio de poder é objeto de estudo de tal teoria. Em segundo lugar, com ênfase na sistematização apresentada por Glenn N. Snyder, tal teoria se mostrou apropriada para a questão em vista da configuração do sistema de comércio internacional como uma anarquia, dentro de uma estrutura de multipolaridade, em que não é possível perceber ex ante os possíveis alinhamentos, diante de uma determinada configuração, justificando o emprego de tal teoria. A tese então confirmou a necessidade de adoção de um mecanismo de retaliação coletiva no SSC/OMC, tendo indicado quando a retaliação coletiva deverá ser desnecessária, facultativa ou obrigatória. Para tanto, a tese desenvolveu conceitos como capacidade relativa, menor coalizão vencedora, aliança-dependência, além de perquirir sobre a situação pré-aliança dos interesses das unidades envolvidas, como propulsionadora ou limitadora da formação de alianças. Tais conceitos foram aplicados sobre as situações fáticas das onze arbitragens do Artigo 22.6 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC). Por meio da aplicação da Teoria da Paisagem de Agregação, a tese confirmou a necessidade de implementação, em determinadas circunstâncias, de um mecanismo obrigatório de retaliação coletiva. Assim, propôs a tese que um mecanismo de retaliação coletiva poderá ter caráter meramente facultativo quando, em uma situação de desequilíbrio de poder: (i) houver outros Membros com interesses comuns, intensos e específicos a propulsionar a formação de uma aliança; e (ii) tais Membros reunirem capacidade relativa suficiente para formar uma menor coalizão vencedora, juntamente com o Membro demandante. De outra parte, o mecanismo de retaliação coletiva deverá ter caráter obrigatório quando, diante de uma situação de desequilíbrio de poder: (i) seja patente a baixa capacidade relativa do Membro demandante; (ii) não haja Membros com interesses comuns, intensos e específicos a propulsionar a formação de uma aliança com o Membro demandante; e (iii) seja improvável a formação de uma menor coalizão vencedora. Por fim, a tese apresentou uma proposta de emenda aos Artigos 22.3 e 22.6 do ESC, para incorporação de um mecanismo de retaliação coletiva no SSC/OMC, explicitando os requisitos legais para tanto. / The objective of the thesis was to examine the viability of implementing a mechanism of collective countermeasures (retaliation) within the dispute settlement system (DS) of the WTO, as from the perspective of the alliance formation theory, as developed under international relations. The aim was to verify whether and under which conditions coalitions seeking at imposing collective retaliation will form, in case such mechanism is implemented in the DS/WTO. The thesis developed under the premise that enforcement under the DS/WTO is still founded on self-help, i.e., dependent on the force, the power, of the demanding Members to induce the demanded Member to adopt the Dispute Settlement Bodys (DSB) recommendations, by means of bilateral retaliation, based on reciprocity. However, one can note that the insufficiency and/or ineffectiveness of such bilateral countermeasures to induce the demanded Member to comply with the DSBs recommendations are generally associated with imbalance of power situations. The alliance formation theory proved to be appropriate for undertaking the envisaged analysis. Firstly, the analysis of imbalance of power situations is under the purview of the alliance formation theory. Secondly, with emphasis on the work developed by Glenn N. Snyder, the theory showed to be appropriate for the matter at hand, because the international trade system is structured under anarchy, in a multipolar structure, where it is not possible to predict ex ante the possible alignments in a given configuration, justifying the usage of the theory. The thesis thus confirmed the need to adopt a mechanism of collective retaliation at the DS/WTO, having indicated that collective retaliation can be unnecessary; allowed or mandatory. For that, the theory developed the concepts of relative capacity, minimal winning coalition, alliancedependence, besides the examination of the pre-alliance situation of the interests of the units involved, to verify whether there are fostering or preventing factors to the alliance formation. Such concepts were applied to the factual settings of the eleven arbitrations of Article 22.6 of the Dispute Settlement Understanding (DSU). By means of the application of the Landscape Theory of Aggregation, the thesis confirmed the need to implement, under certain circumstances, a mandatory mechanism of collective retaliation. Thus, the thesis submitted that the collective retaliation mechanism will be allowed, when, under an imbalance of power situation: (i) there are other Members with common, intense and specific interests fostering the alliance formation; and (ii) such Members bring about enough relative capacity to form a minimal winning coalition with the demanding Member. On the other hand, the collective retaliation mechanism will be mandatory, in an imbalance of power situation, when: (i) it is evident that the demanding Member has low relative capacity; (ii) there are no Members with common, intense and specific interests to foster the formation of an alliance with the demanding Member; and (iii) it is improbable that a minimal winning coalition will be formed. Finally, the thesis proposed an amendment to the text of Articles 22.3 and 22.6 of the DSU, to incorporate the collective relation mechanism in the DS/WTO, indicating the legal requisites thereof.

O comércio internacional de serviços é cada dia mais importante para as economias nacionais e para o comércio global. Por esse motivo, a liberalização comercial do setor de serviços tem sido objeto da maioria dos acordos regionais de comércio celebrados a partir de 1990. As normas sobre serviços estabelecidas por esses acordos coexistem com as normas do GATS, criadas no âmbito da OMC. Não obstante, o Brasil e o Mercosul celebraram pouquíssimos acordos regionais de comércio, apenas no eixo Sul/Sul. Dentre esses acordos, o único que contém normas e procedimentos concretos para a liberalização do comércio de serviços é o ACE Nº 35, entre Mercosul e Chile. Assim, verifica-se que o Mercosul não possui um modelo claro de normas para a abertura do setor de serviços. Não há diretrizes de política externa comum a respeito do tema, a despeito da relevância econômica desse setor para o Brasil e para os demais Estados-membros do bloco. Por sua vez, os principais players do comércio internacional - Estados Unidos, Índia, China e União Europeia - estão inseridos em redes de preferências comerciais envolvendo bens e serviços, que foram construídas ao longo das últimas décadas. Os acordos regionais celebrados por esses players são um importante parâmetro para um modelo de acordo regional em serviços a ser desenvolvido para o Mercosul. Para que o Brasil e o Mercosul não corram fiquem alijados desse processo de integração econômica, é necessário que se engajem no em negociação de preferências comerciais no setor de serviços com players importantes do comércio internacional. Para tanto, devem desenvolver um modelo próprio de regras para a abertura comercial do setor de serviços em acordos regionais de comércio, de forma a estarem mais capacitados para negociar esses acordos. / International trade in services is becoming more important for national economies and for the global commerce. Therefore, rules for the liberalization of the services sector are included in most of the regional trade agreements executed as of 1990. The rules established by these agreements coexist with the WTO rules established by the GATS. Nevertheless, Brazil and Mercosur have signed very few regional trade agreements, which are exclusively South/South agreements. Among these agreements, the only one that contains specific rules and proceedings for the liberalization of the services sector is ACE N ° 35, between Mercosur and Chile. Thus, Mercosur does not have established a pattern concerning regional trade agreement rules in the services sector. There are no common foreign policy guidelines on the subject, despite the economic importance of this sector for Brazil and for the other Member States. The major international trade players - United States, India, China and the European Union have built trade preferences networks involving goods and services over the past decades. Regional trade agreements concluded by those players are an important parameter for a pattern of regional trade agreement rules related to services to be developed by the Mercosur. In order to avoid that Brazil and Mercosur are excluded from this economic integration process, it is necessary to engage in the negotiation of trade preferences in the service sector with major international trade players. Mercosur should develop its own set of rules for the liberalization of the service sector in regional trade agreements as to become more prepared to negotiate such agreements.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CIPOLLA_Caroline_2013.pdf: 1859503 bytes, checksum: 2cdf4c49a03fb3aecdc02755a04d239c (MD5) Previous issue date: 2013-02-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / In recent years, international trade has intensified and liberalized, so that decreases in border costs have become increasingly relevant. Much of these costs are associated with the excessive number of documents required to export or import, the bad infrastructure of ports and airports, among others. It is in this sense that stands out the importance of trade facilitation, principally regarding logistical factors. The trade facilitation began to be discussed at the WTO in 1996, but only in 2004 began the negotiations about it. Several papers have been written for several countries in order to assess the impact of trade facilitation on trade flows. However, studies for the brazilian case are still few, especially those that take into account logistical variables. This study aimed to identify the effects of trade facilitation, especially concerning logistics, upon the pattern of trade that includes Brazil and its major trading partners witch belong to the most important economic blocs. The data extends from 2008 to 2011 and takes into account variables on the quality of transport infrastructure and customs procedure. Gravity models considering Brazil and other 47 counties, witch were responsible for about 78% of brazilian exports in 2011, were estimated. The results evidenced the largest impact of custom variables on trade flows between countries. When considering separate models for blocs of developed and developing countries, the results showed the importance of improvements in terms of documentation, time and cost for blocs of developing countries, as well as improvement regarding the time for blocs of developed countries. With regard to transport infrastructure, good quality of rail was important for both groups. Finally, it was concluded that, for blocs of developing countries, there is a dependency on reforms in trade partners, while in blocs of developed countries the reforms made by the countries themselves have greater impact on trade flows. / Nos últimos anos, o comércio internacional tem se intensificado e liberalizado, de modo que tomar medidas para diminuir os custos de fronteira vem se tornado cada vez mais relevante. Boa parte desses custos está associada ao excessivo número de documentos exigidos para exportar ou importar, a falta de infraestrutura de portos e aeroportos, entre outros. É neste sentido que se destaca a importância da facilitação de comércio, principalmente no que tange os fatores logísticos. A facilitação de comércio passou a ser discutida na OMC em 1996, mas apenas em 2004 começaram a ser feitas negociações a respeito. Vários trabalhos já foram elaborados para diversos países com o objetivo de avaliar o impacto da facilitação nos fluxos de comércio. Entretanto, trabalhos mais direcionados para o caso brasileiro ainda são poucos, principalmente aqueles que levam em consideração variáveis logísticas. O presente trabalho teve por objetivo identificar os efeitos da facilitação de comércio, em termos logísticos, no padrão de comércio que abrange o Brasil e seus principais parceiros comerciais pertencentes aos principais blocos econômicos. Os dados se estendem de 2008 a 2011 e levam em consideração variáveis de qualidade de infraestrutura dos transportes e variáveis que medem a eficiência alfandegária. Foram estimados modelos gravitacionais levando em consideração o Brasil e mais 47 países, responsáveis por cerca de 78% das exportações brasileiras em 2011. Os resultados evidenciaram o maior impacto das variáveis alfandegárias sobre o fluxo de comércio entre os países. Ao considerar modelos separados para blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, os resultados mostraram a importância de melhorias em termos de documentação, tempo e custo nos blocos de países em desenvolvimento, bem como melhoria no que concerne o tempo para blocos de países desenvolvidos. Com relação a infraestrutura dos transportes, a boa qualidade do transporte ferroviário se mostrou importante para ambos os grupos. Por fim, concluiu-se também que, para blocos de países em desenvolvimento, há uma dependência quanto a reformas nos parceiros comercias, enquanto nos blocos de países desenvolvidos as reformas feitas pelos próprios países apresentam impacto maior sobre o fluxo de comércio.

Neste trabalho, é apresentado o modelo ARSETI (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium for Trade Impact). Uma estrutura inter-regional de equilíbrio geral computável desenvolvido para análise da economia do Rio Grande do Sul e o Resto do Brasil no sentido de elaboração de políticas econômicas em relação a acordos comerciais a nível mundial. Os blocos/países foram analisados através da seguinte distinção entre os mercados externos: Argentina, MERCOSUL, ALCA, União Européia, China e Resto do Mundo. O Estado gaúcho mantém certa vantagem com relação ao país sobre o processo de abertura comercial com o MERCOSUL, apesar de ambos ganharem, caso o acordo se estabelecesse de maneira plena (tarifa zero). Acordos mais amplos como ALCA e União Européia não são, necessariamente, ruins para o estado do sul do país, mas beneficiam relativamente mais o restante do país no longo prazo. Na possibilidade da implementação do ALCA, o Rio Grande do Sul pode, eventualmente, se preparar para um novo período de concentração industrial na região sudeste do país. / In this work model ARSETI is presented (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium will be Trade Impact). An interregional structure of computable general balance developed for analysis of the economy of the Rio Grande do Sul and the Remaining portion of Brazil in the direction of elaboration of economic policies in relation the commercial agreements the world-wide level. The blocks/countries had been analyzed through the following distinction between the external markets: Argentina, MERCOSUL, ALCA, European Union, China and Rest of the World. The State gaucho keeps certain advantage with regard to the country on the process of commercial opening with the MERCOSUL, although both to gain case the agreement if established in full way (tariff zero). Agreements ampler as ALCA and European Union are not necessarily bad for the state of the south of the country, but they relatively more benefit the remain of the country in the long stated period. In the possibility of the implementation of the ALCA, the Rio Grande do Sul can eventually be prepared for a new period of industrial concentration in the Southeastern region of the country.

A literatura apresenta divergências em relação à condução da política externa brasileira ao longo dos governos FHC e Lula (1995-2010). Alguns autores enfatizam elementos de ruptura e outros de continuidade entre os dois Presidentes. Da mesma forma, a questão da integração regional sempre esteve presente nas discussões da área de Relações Internacionais, dentro e fora do Brasil. Ao entrar neste debate, esta pesquisa aponta para uma linha de continuidade da ação externa brasileira neste período, acompanhada por um processo de expansão geográfica da projeção do Brasil. Processo este que parte do Mercosul, amplia-se para a América do Sul e em seguida para o restante do mundo. Ao mesmo tempo, verifica-se que o Mercosul permanece como área prioritária para o País nos anos 2000, e se observa uma tentativa de projeção do Brasil como um líder regional. / The literature presents divergences about the conduction of Brazilian foreign policy during the terms of FHC and Lula (1995-2010). Some authors emphasize the elements of rupture and others the elements of continuity between both Presidents. At the same time, the discussion about the regional integration have always been a constant in the Foreign Policy debate, inside and outside Brazil. This research enters this debate and points to a line of continuity of the international action of Brazil during this period, accompanied by a process of geographical expansion of Brazilian projection. This process has its origin in Mercosul, expands to South America and after that to the rest of the world. At the same time, it is verified that Mercosul remains as a priority area to Brazil in the years 2000, and that Brazil tries to project itself as a regional leader.

Submitted by Bruce Roberto Scheidl Campos (brucescheidl@hotmail.com) on 2018-06-26T15:53:33Z No. of bitstreams: 1 BruceCampos_DissertacaoMestrado.pdf: 1258268 bytes, checksum: 3e8643580fb8670d35bee34896ab6f1c (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-06-26T17:09:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 campos_brs_me_mar.pdf: 1258268 bytes, checksum: 3e8643580fb8670d35bee34896ab6f1c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T17:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 campos_brs_me_mar.pdf: 1258268 bytes, checksum: 3e8643580fb8670d35bee34896ab6f1c (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho objetiva compreender o lugar da Colômbia na agenda de política externa brasileira durante a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), em seu projeto de inserção internacional, caracterizado pela promoção de integração regional, diversificação de parcerias, defesa do multilateralismo e de reformas das instituições internacionais. Dessa maneira, buscaremos responder se os resultados práticos fizeram jus ao discurso político-diplomático, ou seja, se a inserção internacional desejada pelo Brasil correspondeu à inserção possível no cenário internacional. Para tanto, após analisarmos os dados de comércio bilateral do Brasil com seus principais parceiros no âmbito internacional, daremos maior atenção à América do Sul, que constituiu o eixo prioritário de política externa durante aquele período e onde o Brasil buscou se aproximar de países tradicionalmente distantes na região. Assim, para melhor análise, focaremos no caso específico da Colômbia, comparando a retórica na esfera bilateral com os resultados na balança comercial. / The purpose of this work is to comprehend the position of Colombia within the Brazilian foreign policy agenda during the Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) administration in its project of international insertion, characterized by the promotion of regional integration, diversification of partnerships, multilateralism and reform of international institutions. As a result, we are going to try to answer whether the practical results has justified the politicaldiplomatic discourse, that is, if the desired international insertion corresponded to the real insertion in the international scenario. Therefore, after a brief analysis of Brazil's bilateral trade data with its main international partners, we are going to pay more attention to South America, which was the priority of foreign policy during that period of time and where Brazil sought to approach traditionally distant countries in the region. Thus, for a deeper analysis, we focus on the specific case of Colombia, comparing the rhetoric in the bilateral sphere with the outcomes in the balance of trade. / Este trabajo intenta comprender el lugar de Colombia en la agenda de política exterior brasileña durante la administración del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), en su proyecto de inserción internacional, caracterizado por la promoción de la integración regional, la diversificación de alianzas, el multilateralismo y las reformas de las instituciones internacionales. De esa manera, buscaremos responder si los resultados prácticos hicieron justicia al discurso político-diplomático, es decir, si la inserción internacional deseada correspondió a la inserción posible en el escenario internacional. Para ello, después de analizar los datos de comercio bilateral de Brasil con sus principales socios en el ámbito internacional, daremos mayor atención a América del Sur, la cual constituyó el eje prioritario de la política exterior durante aquel periodo y donde Brasil buscó acercarse a países tradicionalmente distantes en la región. Así, para un mejor análisis, enfocaremos en el caso específico de Colombia, comparando la retórica en la esfera bilateral con los resultados en la balanza comercial.

Submitted by João Paulo Haddad (joaoprhaddad@gmail.com) on 2015-03-04T20:23:45Z No. of bitstreams: 1 JoaoPRHaddad_dissertação_MPAGRO.pdf: 428803 bytes, checksum: 9d3362c4928252a97968c52175773cbf (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-03-04T21:19:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoaoPRHaddad_dissertação_MPAGRO.pdf: 428803 bytes, checksum: 9d3362c4928252a97968c52175773cbf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T21:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoPRHaddad_dissertação_MPAGRO.pdf: 428803 bytes, checksum: 9d3362c4928252a97968c52175773cbf (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / Ethanol trading between Brazil and United States is strongly guided by a reg-ulatory asymmetry, which valorizes the Brazilian product through the creation of an American demand for it. This demand is originated from the Renewable Fuel Stand-ard (RFS) program’s mandates for biofuels consumption. RFS classifies the Brazili-an ethanol as an Advanced Biofuel, turning this product more valuable in the Unit-ed States than the one produced locally from the corn starch. What differentiates one product from the other is the producing process, which gives to the sugar cane ethanol the status of a less CO2 emitting life cycle biofuel when compared do the ethanol made from corn. Although there is a difference between both production systems, the final product is the same: Anhydrous Fuel Ethanol. Therefore, when the American demand for the sugar cane product causes a deficit in the Brazilian balance of supply and demand, it makes necessary an importation of ethanol from the US. This ethanol’s round trip occurs simultaneously, which allows to consider that there is a redundant flow of product between both countries, with financial and environmental expenses that could be avoided. Given that the American interest for the Brazilian product lies on the lower emission life cycle of the sugar cane ethanol, the redundant flow mentioned before could be swapped for transactions of Ad-vanced Biofuel Credits, a new idea which is designed throughout this work. For the Credits traded from Brazil to the United States, the latter will account on it’s balance the emissions of CO2 related to an equivalent volume of ethanol from sugar cane, while Brazil assumes the emissions for the same volume of ethanol from corn starch. The substitution of physical product trading for paper trading is the source for the savings proposed by the title of this work. / O comércio de etanol entre Brasil e Estados Unidos é fortemente guiado por uma assimetria regulatória, que agrega valor ao etanol brasileiro ao gerar uma de-manda americana pelo produto derivado da cana de açúcar. A demanda advém dos mandatos de consumo de biocombustíveis estabelecidos no programa americano conhecido como Renewable Fuel Standard (RFS). A assimetria emerge pelo fato de RFS dar ao etanol brasileiro a classificação de Biocombustível Avançado, tornando-o para os Estados Unidos um produto mais nobre que o etanol derivado do amido de milho produzido domesticamente. Apesar dos processos produtivos tornarem os dois produtos diferenciados quanto ao teor de emissão de CO2 em seus ciclos de vida, o produto final é o mesmo: etanol anidro combustível. Portanto, quando a aquisição de etanol brasileiro pelos Estados Unidos é tal que torna o balanço do-méstico de oferta e demanda deficitário no Brasil, faz-se necessária a importação brasileira de etanol americano. Esse vai e vem do produto ocorre de forma simultâ-nea e, por isso, considera-se a existência de um fluxo redundante de etanol, geran-do custos logísticos, transacionais e emissões de CO2 que poderiam ser evitados. Dado que o objeto do interesse americano pelo produto brasileiro é o baixo índice de emissões de CO2 no ciclo de vida do etanol de cana de açúcar, o fluxo redun-dante de etanol pode ser substituído por transações de Créditos de Biocombustível Avançado, uma nova ideia que é desenvolvida ao longo deste trabalho. Para cada Crédito transacionado, os Estados Unidos contabilizarão em seu balanço a emissão de CO2 correspondente ao volume equivalente de etanol de cana de açúcar, trans-ferindo para o Brasil as emissões correspondentes ao mesmo volume de etanol de-rivado do amido de milho. A substituição do fluxo físico pela transação de contratos é a fonte de economia proposta no título deste trabalho.