Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-28T12:52:51Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 876873 bytes, checksum: 2968371fe11b0e64a482261aaec69e1c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T12:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 876873 bytes, checksum: 2968371fe11b0e64a482261aaec69e1c (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In 2012 the national truth commission in Brazil was sanctioned to work for two years, with the objective of investigating human rights violations and appointing the people responsible for killings, torture and disappearances during the military regime. In 2014, on the 50th anniversary of this period, the committee should release reports. In this context, the study has the general objective of analyzing the social representations of three generations regarding the military dictatorship, as well as the opinion of these people about the truth commission. The sample is comprised of 209 participants. Data was analyzed by the Evoc program, from the expression “Governo Militar”. The core of the representation showed that the introduced contents are strongly attached to a negative action (repression) associated with the government structure of "dictatorship". The data was also analyzed by Alceste software. The results indicate the formation of 5 classes, with Class 2, "Investigation of Human Rights Violations by the Commission of Truth", being the most representative of the group. Taken together, the results demonstrate the importance of the subject for the participants. It also leads to the perception that the rescue of historical memories influence the representations anchored overtime by those who have lived and/or listened to facts of this period, such as killings, torture and political disappearances. / Em 2012 a comissão nacional da verdade do Brasil foi sancionada, para funcionar por dois anos, com a finalidade de apurar as violações de direitos e apontar responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos durante o regime militar. Em 2014, ao completar 50 anos desse período, esta comissão deverá divulgar relatório. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo geral analisar as representações sociais de três gerações acerca da ditadura militar e a opinião destas pessoas sobre a comissão da verdade. A amostra deste estudo compreendeu 209 participantes. Os dados foram analisados pelo programa Evoc, a partir da expressão “Governo Militar”. O núcleo central da representação apontou que os conteúdos evocados estão fortemente ancorados em uma ação negativa “repressão”, associado a isto, a um regime governamental “ditadura”. Os dados também foram analisados pelo software Alceste. Os resultados apontaram a formação de 5 classes, tendo, a Classe 2, “Apuração de Violações de Direitos Humanos pela Comissão da Verdade”, a maior representatividade do corpus. Tomados em conjunto, os resultados obtidos demonstram a importância do tema para os participantes e percebe-se como o resgate à memória histórica atinge às representações profundamente ancoradas ao longo do tempo pelos que viveram e/ou escutaram fatos ocorridos neste período como mortes, torturas e desaparecimento político.

Por serem os níveis crescentes de desemprego, uma característica da estrutura político-econômica deste novo modelo de acumulação de capital, é praticamente certa a impossibilidade do resgate, pelo mercado de trabalho, de um grande contingente de homens e mulheres que hoje amplia e modifica o perfil do atual exército de reserva. Isto ocorre principalmente quando propostas como a do PLANFOR (Plano Nacional de Formação Profissional) se efetuam sem uma base de articulação entre as políticas públicas, favorecendo a garantia bons salários, vínculos empregatícios consistentes e uma melhor qualidade do nível de vida à força de trabalho.A questão da qualificação profissional e seu controle social hoje, no município de Campos dos Goytacazes, a partir da Comissão Municipal de Emprego e reflexões sobre as metamorfoses do mundo do trabalho e da dimensão ética das políticas públicas de geração de renda e emprego, financiadas com verbas do FAT, é o que objetivamos abordar nesta pesquisa.O objeto de nosso estudo de caso, a Comissão Municipal de Emprego, tem suas ações voltadas para um processo de ampliação dos níveis de ocupação remunerada nos municípios, com olhar focalizado em determinados segmentos sociais, denominados excluídos. No estudo realizado (sem o compromisso de um grande aprofundamento) identificamos algumas questões que procuramos apresentar e analisar. Algumas delas foram: ausência de diagnósticos locais no tratamento da aplicação de uma possível política de geração de emprego e renda, com falta; falta de articulação entre as políticas públicas; dependência das ações da instituição aos interesses do poder público ao poder público e falta de estrutura material e física para realização do trabalho da mesma. Concluímos que a participação da sociedade civil organizada na definição de prioridades e no acompanhamento da execução de programas envolve na prática inúmeros problemas, que vão desde as questões relativas à cultura política de cada localidade, até a falta de recursos que garantam o mínimo de condições a esta participação. Estas questões devem ser identificadas e trabalhadas em nome de um uso mais ético dos instrumentos políticos de participação / Being the increasing levels of characteristic unemployment of the politician-economic structure of this new model of accumulation of capital, the impossibility of the rescue for the market of work of a great contingent of men and women is practically certain that today extends and modifies the profile of the current army of reserve, mainly when proposals as of the PLANFOR (National Plan of Professional Formation) if effects without a base of joint between the public politics, objectifying to guarantee good wages, consistent employment bonds, and a qualitative level of life to the work force. The question of the professional qualification and its social control today, in the city, inserted in the studies of the metamorphosis of the world of the work and in the ethical dimension of the public politics of generation of financed income and job with the public money happened of the FAT, are what we objectify to approach in this research. In this called instance Municipal Commission of Job, that has its action directed toward a magnifying process of the occupation levels, with looking at focused in definitive excluded social segments, identifies some questions that we look for to present with bigger detailing and analysis. Some of them had been: the identification of the local diagnoses absence in the treatment of the application of the related politics; the lack of joint between the public politics; the dependence of the actions of the institution to the interests of the public power to the public power to the public power and lack of material and physical structure for the work of its members. We conclude that the participation of the organized civil society in the definition of priorities and in the accompaniment of the execution of programs, it involves in practical the innumerable countless problems which go from the relative questions to the political culture of each town, until the lack of resources that guarantee the minimum of conditions to this participation. Questions these that must be identified and be worked on behalf of the democratic exercise.

Questo lavoro ha lo scopo di catalogare e descrivere i meccanismi di controllo preventivo di costituzionalità esistente nella pianificazione patria. Tradizionalmente, è consuetudine di classificare il controllo della costituzionalità delle leggi in due o tre modelli: Americano e austriaci (alcuni aggiunto il modello francese), in vista della provenienza dei controlli: diffuso e concentrato (e preventivo), rispettivamente. Tuttavia, come mostra la ricerca, non vi è alcun modo, al momento, prendere in considerazione questa classificazione sono stagne, nella misura in cui ogni paese si fondono le caratteristiche dei modelli di cui, al fine di adeguarli alla cultura giuridica del posto. In questo corso, si è in un sistema giuridico, i meccanismi (non modelli) per il controllo di costituzionalità. Alcuni sono repressivi (dove il controllo avviene dopo la pubblicazione di atto legislativo), altri sono preventivi (quando il controllo è operato durante il processo legislativo). Un altro significato è ancora lì: quando il controllo è esercitato dalla magistratura e quando non lo è. Così, il lavoro affronterà i meccanismi, giudiziarie e non giudiziarie, il controllo preventivo di costituzionalità trovato in Brasile, cioè, il controllo di costituzionalità condotta dal presidente della Camera dei Deputati, per l'istituzione di commissioni i giustizia, il diritto di veto dei Presidente della Repubblica, l'analisi delle ipotesi di misure costituzionali e il Congresso Nazionale, il controllo effettuato accidentali durante il processo legislativo, il controllo di costituzionalità di preventivo proposto emendamento costituzionale che cercano di abolire una clausola pétrea e la possibilità di controllo dapprima per la Azione di violazione di obblighi fondamentali. / Este trabalho tem o objetivo de catalogar e descrever os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no ordenamento pátrio. Tradicionalmente, costuma-se classificar o controle de constitucionalidade das leis em dois ou três modelos: americano e austríaco (alguns acrescem o modelo francês), em vista da origem dos controles: difuso e concentrado (e preventivo), respectivamente. Todavia, conforme se busca demonstrar, não há como, atualmente, considerar tal classificação de modo estanque, na medida em que cada país mescla características dos modelos apontados, a fim de adaptá-las à cultura jurídica do lugar. Nesse rumo, tem-se, em um ordenamento jurídico, mecanismos (e não modelos) de controle de constitucionalidade. Alguns são repressivos (em que controle se dá após publicado o ato normativo), outros são preventivos (quando o controle se opera durante o processo legislativo). Outra acepção ainda se vislumbra: quando o controle é exercido pelo Poder Judiciário e quando não é. Desta forma, o trabalho abordará os mecanismos, não-jurisdicionais e jurisdicionais, de controle preventivo de constitucionalidade encontrados no Brasil, quais sejam, controle de constitucionalidade realizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, pelas comissões de constituição e justiça, o veto do presidente da República, a análise dos pressupostos constitucionais das medidas provisórias no Congresso Nacional, o controle incidental realizado durante o processo legislativo, o controle preventivo de constitucionalidade de proposta de emenda constitucional tendente a abolir uma cláusula pétrea e a possibilidade de controle prévio pela ação de descumprimento de preceito fundamental.

nÃo hà / A avaliaÃÃo do ensino superior no Brasil se destaca, na atualidade, indicando mudanÃas nas relaÃÃes entre as InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) e a sociedade, convertendo-se em tema que interessa ao Governo e aos diversos segmentos sociais. A expansÃo do ensino superior no Brasil ampliou a preocupaÃÃo com a qualidade da educaÃÃo, pondo em relevo a avaliaÃÃo institucional, como importante instrumento para acompanhar a oferta de ensino e perseguir a qualidade preconizada pela lei n 9394/96, que estabeleceu diretrizes e bases da educaÃÃo nacional (LDB). Com a aprovaÃÃo da Lei n 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior â Sinaes, a avaliaÃÃo ganhou novos contornos, ao considerar o aspecto institucional, os cursos e o desempenho dos alunos. Para avaliar o aspecto institucional, o Sinaes prevà que as IES devem perscrutar o perfil e ambiÃncia de sua atuaÃÃo, mediante uma autoavaliaÃÃo conduzida por ComissÃo PrÃpria de AvaliaÃÃo (CPA). Este cenÃrio motiva esta pesquisa que pretende analisar como se efetivam as aÃÃes da CPA no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE) à luz do Sinaes e quais evidÃncias apontam para a construÃÃo da cultura de avaliaÃÃo e a consequente melhoria da qualidade dos cursos de graduaÃÃo do IFCE. Como percurso metodolÃgico, amparando-se na legislaÃÃo especÃfica e em referencial teÃrico atinente ao tema, situa-se a avaliaÃÃo institucional nas IES, em seu contexto polÃtico, atà à instituiÃÃo do Sinaes. Por meio de uma pesquisa predominantemente exploratÃria e descritiva, de carÃter documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como procedimento tÃcnico o estudo de caso, evidencia-se o histÃrico, a composiÃÃo e a forma de atuaÃÃo da CPA no IFCE. Com base em questionÃrios aplicados, apresenta-se a visÃo de gestores e representantes da comunidade acadÃmica sobre a atuaÃÃo da CPA, alÃm das reflexÃes sobre as fragilidades e fortalezas dessas comissÃes, na Ãtica de seus membros. As anÃlises apontaram que a CPA tem relativa visibilidade entre os gestores, professores e tÃcnicos administrativos, sendo menos reconhecida entre alunos. Identifica-se, tambÃm, o enfrentamento de pontos fracos apontados pela CPA por meio de aÃÃes estratÃgicas do planejamento do IFCE, alÃm das principais dificuldades elencadas pelos membros da CPA, para a atuaÃÃo plena das comissÃes. Por fim, evidenciam-se alguns esforÃos rumo à disseminaÃÃo da autoavaliaÃÃo na instituiÃÃo, no entanto hà ainda muitas dificuldades a serem vencidas para que se consolide a cultura de avaliaÃÃo. / The evaluation of higher education in Brazil stands out nowadays, indicating changes in the relations between Higher Education Institutions (IES) and society, becoming an issue that interests the Government and the several social segments. The expansion of higher education in Brazil has increased concern about the quality of education, thus highlighting the institutional evaluation as an important tool to monitor the education offer, and to pursue the quality advocated by Law No. 9394/96, which established the Guidelines and Bases of National Education (LDB). With the approval of Law No. 10.861/2004, which created the National System of Higher Education Evaluation â SINAES, evaluation has gained new contours by considering the institutional aspect, programs, and studentsâ performance. To evaluate the institutional aspect, SINAES anticipates that IES should scrutinize the profile and ambience of its performance through a self-evaluation conducted by the Own Evaluation Committee (CPA). This scenario motivates this research, which intends to analyze how the CPA actions become effective at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Cearà (IFCE) in the light of SINAES, and what evidence points to the construction of the evaluation culture, and the consequent quality improvement of IFCE under-graduation programs. As a methodological approach, supported by the specific legislation and the theoretical referential related to the subject, the institutional evaluation has been carried out in IES, in their political context, until the establishment of SINAES. Through a predominantly exploratory and descriptive research, with a documentary character, and qualitative and quantitative approach having the case study as a technical procedure, one evidences the history, composition, and how the CPA works at IFCE. Based on the questionnaires applied, the vision of managers and representatives from the academic community about the CPA performance are presented, in addition to the reflections on the weaknesses and strengths of those committees, under the view of their members. The analyses have shown that the CPA has relative visibility among managers, professors, and administrative staff, being less recognized among students. Coping with the weaknesses pointed out by the CPA through the strategic planning actions of IFCE is also identified, besides the main difficulties listed by the CPA members, for the full performance of the committees. Finally, some efforts towards the dissemination of self-evaluation in the institution are evidenced; however there are still many difficulties to be overcome in order to consolidate the evaluation culture.

O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o comportamento dos Estados em instituições internacionais por meio do estudo de caso da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). O comportamento dos Estados foi deduzido a partir de seus votos na CDH, mais precisamente, a análise dos padrões convergentes e divergentes entre os votos dos Estados-Membros da Comissão entre 1995 e 2005. A partir do trabalho empírico, buscou-se responder à questão de pesquisa se haveria padrões de votação que permitissem identificar comportamentos dos Estados na Comissão. Os resultados encontrados fornecem subsídios para que determinados comportamentos sejam identificados e novas questões de pesquisa sejam elaboradas. / This research aimed to analyze the performance of the States in international institutions based on a case study on the United Nations (UN) Commission on Human Rights (CHR). The States´ votes were used as the main source of information to compare their behavior at the Commission, more precisely, to analyze the converging and diverging voting patterns among the Commission Member-States from 1995 to 2005. The research question that guided this study was if there the CHR would present voting patterns that allow the identification of States´ behavior in it. The results of the empirical study provide inputs for certain behaviors to be identified and for new research questions to be raised.

Questo lavoro ha lo scopo di catalogare e descrivere i meccanismi di controllo preventivo di costituzionalità esistente nella pianificazione patria. Tradizionalmente, è consuetudine di classificare il controllo della costituzionalità delle leggi in due o tre modelli: Americano e austriaci (alcuni aggiunto il modello francese), in vista della provenienza dei controlli: diffuso e concentrato (e preventivo), rispettivamente. Tuttavia, come mostra la ricerca, non vi è alcun modo, al momento, prendere in considerazione questa classificazione sono stagne, nella misura in cui ogni paese si fondono le caratteristiche dei modelli di cui, al fine di adeguarli alla cultura giuridica del posto. In questo corso, si è in un sistema giuridico, i meccanismi (non modelli) per il controllo di costituzionalità. Alcuni sono repressivi (dove il controllo avviene dopo la pubblicazione di atto legislativo), altri sono preventivi (quando il controllo è operato durante il processo legislativo). Un altro significato è ancora lì: quando il controllo è esercitato dalla magistratura e quando non lo è. Così, il lavoro affronterà i meccanismi, giudiziarie e non giudiziarie, il controllo preventivo di costituzionalità trovato in Brasile, cioè, il controllo di costituzionalità condotta dal presidente della Camera dei Deputati, per l'istituzione di commissioni i giustizia, il diritto di veto dei Presidente della Repubblica, l'analisi delle ipotesi di misure costituzionali e il Congresso Nazionale, il controllo effettuato accidentali durante il processo legislativo, il controllo di costituzionalità di preventivo proposto emendamento costituzionale che cercano di abolire una clausola pétrea e la possibilità di controllo dapprima per la Azione di violazione di obblighi fondamentali. / Este trabalho tem o objetivo de catalogar e descrever os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no ordenamento pátrio. Tradicionalmente, costuma-se classificar o controle de constitucionalidade das leis em dois ou três modelos: americano e austríaco (alguns acrescem o modelo francês), em vista da origem dos controles: difuso e concentrado (e preventivo), respectivamente. Todavia, conforme se busca demonstrar, não há como, atualmente, considerar tal classificação de modo estanque, na medida em que cada país mescla características dos modelos apontados, a fim de adaptá-las à cultura jurídica do lugar. Nesse rumo, tem-se, em um ordenamento jurídico, mecanismos (e não modelos) de controle de constitucionalidade. Alguns são repressivos (em que controle se dá após publicado o ato normativo), outros são preventivos (quando o controle se opera durante o processo legislativo). Outra acepção ainda se vislumbra: quando o controle é exercido pelo Poder Judiciário e quando não é. Desta forma, o trabalho abordará os mecanismos, não-jurisdicionais e jurisdicionais, de controle preventivo de constitucionalidade encontrados no Brasil, quais sejam, controle de constitucionalidade realizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, pelas comissões de constituição e justiça, o veto do presidente da República, a análise dos pressupostos constitucionais das medidas provisórias no Congresso Nacional, o controle incidental realizado durante o processo legislativo, o controle preventivo de constitucionalidade de proposta de emenda constitucional tendente a abolir uma cláusula pétrea e a possibilidade de controle prévio pela ação de descumprimento de preceito fundamental.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T12:15:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Wilma Ferreira.pdf: 6874097 bytes, checksum: 104c4dbed33dbb73b45f88fdf0ec51e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T12:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Wilma Ferreira.pdf: 6874097 bytes, checksum: 104c4dbed33dbb73b45f88fdf0ec51e1 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / Esta dissertação insere-se nos estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE. Seu objetivo é analisar o processo de autoavaliação institucional no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no que concerne à atuação da Comissão Própria de Avaliação – CPA junto aos gestores dos cursos de graduação. Os objetivos específicos são: Caracterizar a experiência de avaliação institucional da UFPE; Conhecer a experiência de autoavaliação institucional na UFPE; Compreender a relação entre a atuação da CPA e o exercício da autoavaliação no âmbito dos cursos de graduação na UFPE. Para responder a tais objetivos, optou-se pela abordagem qualitativa. Para tanto, a investigação baseou-se em dados documentais sobre a autoavaliação institucional da UFPE, assim como entrevistas semiestruturadas direcionadas aos gestores. O campo empírico para coleta dos dados foi constituído pela CPA; Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad); Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan); e Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). As principais referências teóricas que subsidiaram o estudo foram dividas em três capítulos que trataram: Estado avaliador e gestão de política educacional no Brasil; Avaliação educacional: concepções e dimensões; e Reconfiguração da política de avaliação para a Educação Superior no Brasil. Os capítulos empíricos foram divididos em duas grandes seções: A experiência de autoavaliação institucional na UFPE; Atuação da CPA na UFPE: uma leitura sobre seu papel no âmbito da autoavaliação desenvolvida pelos cursos de graduação. Com base na Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011), desenvolvemos o que se considera triangulação "categorização, inferência e interpretação" como processo analítico dos dados obtidos. Os resultados indicam que a CPA da UFPE não atua de acordo com as orientações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), consequentemente não contribui para a autoavaliação dos cursos de graduação. Por outro lado, o protagonismo da autoavaliação institucional na universidade pertence a Proacad e Proplan, comprometendo a autonomia da CPA junto aos gestores e dificultando a consolidação da cultura de avaliação na instituição. Espera-se que este estudo possa contribuir com a reflexão sobre a autoavaliação institucional na UFPE, levando em consideração às exigências da avaliação da Educação Superior, as quais subsidiam novas ações para o campo educacional, especialmente para o processo de avaliação da Educação Superior, entre elas, proposição de um projeto de autoavaliação institucional que priorize a qualidades dos cursos e a prática inovadora dos gestores. Quanto à relevância desta pesquisa, podemos destacar a importância científica e social dos resultados que foram obtidos, por conseguinte, esperamos que os mesmos possam contribuir para o reconhecimento da imprescindibilidade do processo de autoavaliação como mecanismo de melhoria da qualidade dos cursos da UFPE. / Este trabajo forma parte de los estudios desarrollados en el Programa de Posgrado en Educación de la UFPE. Su objetivo es analizar el proceso de autoevaluación institucional en el ámbito de la Universidad Federal de Pernambuco - UFPE, con respecto al rendimiento de la Comisión Propia de Evaluación - CPA con los responsables de los cursos de graduación. Los objetivos específicos son: caracterizar la experiencia de evaluación institucional en la UFPE; Conocer la experiencia de autoevaluación institucional en la UFPE; Entender la relación entre el rendimiento de la CPA y el ejercicio de autoevaluación como parte de los cursos de graduación en la universidad. Para cumplir con estos objetivos, hemos elegido el enfoque cualitativo. Por lo tanto, la investigación se basó en datos documentales sobre la auto-evaluación institucional de la UFPE, así como entrevistas semiestructuradas dirigidas a directores. El campo empírico para la recolección de datos fue constituida por la CPA; Decano de Asuntos Académicos (Proacad); Decano de Planificación, Presupuesto y Finanzas (Proplan); y el Centro de Filosofía y Ciencias Humanas (CFCH). Las principales referencias teóricas que apoyan el estudio fueron divididos en tres capítulos que se ocupan de: Estado tasador y la gestión de políticas educativas en Brasil; Evaluación educativa: conceptos y dimensiones; Reconfiguración de la política de evaluación para la Educación Superior en Brasil. Los capítulos empíricos fueron divididos en dos secciones principales: la experiencia de autoevaluación institucional en la UFPE; El rendimiento de CPA en la UFPE: una lectura sobre su papel en la autoevaluación desarrollado por los cursos de graduación. Con base en el Análisis de Contenido (BARDIN, 2011), hemos desarrollado lo que se considera triangulación "categorización, la inferencia e interpretación" como un proceso de análisis de los datos. Los resultados indican que la CPA/UFPE no actúa de acuerdo con las directrices del Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (Sinaes) y la Comisión Nacional de Evaluación de la Educación Superior (Conaes), por lo tanto no contribuye a la autoevaluación de los cursos de graduación. Por otro lado, el papel de la autoevaluación institucional en la universidad pertenece a Proacad y Proplan, lo que compromete la autonomía de la CPA con los directores y dificultando la consolidación de la cultura de evaluación en la institución. Se espera que este estudio puede contribuir a la discusión sobre la autoevaluación institucional en la universidad, teniendo en cuenta los requisitos de la evaluación de la Educación Superior, que subvenciona nuevas acciones para el campo de la educación, especialmente para el proceso de evaluación de la Educación Superior, entre ellos, proponiendo un proyecto de autoevaluación institucional que da prioridad a la calidad de los cursos y la práctica innovadora de los directores. La relevancia de esta investigación, podemos destacar la importancia científica y social de los resultados que se obtuvieron, por lo tanto, esperamos que puedan contribuir al reconocimiento del carácter indispensable del mecanismo de proceso de autoevaluación y mejora de la calidad de los cursos en la UFPE.

Orientador: Mariano Francisco Laplane / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T11:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Macedo_BernardoGouthier_D.pdf: 1460091 bytes, checksum: dd9cdd940fbcb2d0557b03e77e90d8a9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese versa sobre a Economia Política da Cepal (EPC), e a confronta com o trabalho de alguns autores e programas de pesquisa que foram elaborados nos países centrais. Deste percurso, extraem-se elementos para avaliar a atualidade da agenda cepalina e as condições que deveriam balizar sua crítica. Sustenta-se que a EPC detém atualidade e vigor como formulação original e matriz de desdobramentos frutíferos em torno do tema do desenvolvimento econômico. As condições históricas particulares em que a EPC foi originalmente formulada foram importantes para que se pudesse gestar a concepção de sistema centro-periferia ¿ conceito-chave que se mantém atual, cuja recuperação fertilizaria o debate atual acerca do desenvolvimento. Em particular, examinam-se aqui dois programas de pesquisa: o evolucionário schumpeteriano e o neoinstitucionalismo de Douglass North. Em ambos os casos, a contribuição e os limites da retomada contemporânea do tema do desenvolvimento tornam-se mais evidentes quando examinados à luz do enfoque centro-periferia / Abstract: This thesis is about the ECLAC¿s Political Economy (EPE), and compares it with a few research programs and authors whose work has been elaborated in the countries of the developed center. In doing this, the thesis identifies both some issues that allow an evaluation of the topicality of the ECLAC¿s agenda and some guidelines for its critique. We maintain that EPE is topical and strong, as an original work and as a source of fruitful extensions concerning the matter of economic development. The peculiar historical conditions in which EPE was originally conceived were relevant to the construction of the center-periphery system ¿ a key concept that is still topical and that should be used to fertilize the recent debate about development. In particular, we go through two research programs: the Schumpeterian evolutionary approach and Douglass North¿s new institutionalism. In both cases, the contributions and limits of the contemporary debate on development become more evident when seen through the lenses of the center-periphery approach / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

As análises recentes sobre a participação do Poder Legislativo na definição da política externa nacional criticam o entendimento de que os parlamentares brasileiros seriam desinteressados nas questões externas. Assume-se que o comportamento parlamentar apareceria circunscrito por limitantes político-institucionais, os quais definiriam a forma como ocorre a participação. A presente pesquisa parte desse pressuposto para avaliar os trabalhos legislativos no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal. Os achados permitem afirmar que os membros da Comissão assumiram não somente uma postura interessada, mas também exerceram controle e influenciaram a política externa colocada em vigor pelo Executivo. / Recent analyses about the participation of the Legislative Power on the definition of the national foreign policy review the judgment that the Brazilian members of parliament are disinterested in external issues. It is assumed that the parliamentary behavior appears circumscribed by political and institutional restrains, which are defining the manner on which participation occurs. The present research parts from this presumption to evaluate the legislative work in the Foreign Policy and National Defense Committee of the Federal Senate. The findings allow us to affirm that the Committee members not only assumed an interested posture, but also exerted control and influenced the foreign policy carried out by the Executive Power.

Submitted by ALVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE (alvaro@palmaguedes.com.br) on 2016-03-04T16:27:11Z No. of bitstreams: 1 Disertação final 24-02-16 Digitalização.pdf: 1898367 bytes, checksum: 6933d11f9d4910e8468a2eb589ece7ad (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-03-28T18:17:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disertação final 24-02-16 Digitalização.pdf: 1898367 bytes, checksum: 6933d11f9d4910e8468a2eb589ece7ad (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-30T13:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disertação final 24-02-16 Digitalização.pdf: 1898367 bytes, checksum: 6933d11f9d4910e8468a2eb589ece7ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T13:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disertação final 24-02-16 Digitalização.pdf: 1898367 bytes, checksum: 6933d11f9d4910e8468a2eb589ece7ad (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Based on the fact that higher courts are assuming a greater role in Brazil today, as is the global trend in complex contemporary societies, in the shaping of public policy and regulation, the study aims to map the evolution – and progressive democratization – of the checks and balances structure established in the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, i.e., the selection process of justice for Federal Supreme Court, Brazil’s apex constitutional court. The text analyses the institutional/constitutional framework of the selection process for new justices, and exemplify changes in the profile of political players, in the network of competences of institutions involved in the process and in the social, political, economic and cultural context that pushed through the practical transformation of the institutional selection model without altering, however, the format originally established in the 19th Century. By mapping the origin and evolution of the constitutional formula for collaboration between the Executive and Legislative branches in choosing the members of the Judiciary’s highest court, the study finds the origin of the Brazilian model in the US experience, describing the latter and making parallels between the two. Taking the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil as a milestone, the work demonstrates the even greater mobilization of political and social players concerning the selection process, especially in relation to the hearings and confirmation of appointments for the Federal Supreme Court by the Federal Senate Constitution, Justice and Civic Rights Commission (CCJ). Finally, the studies analyzes actual CCJ hearing sessions and some of the main discussions therein so as to draw lessons that may guide the debate on the evolution of the selection process of justices to the Federal Supreme Court , including as an early control tool used by those involved in the creation of future public policy through Federal Supreme Court decisions. / Partindo da constatação de que o Brasil acompanha hoje um fenômeno global de protagonismo das cortes supremas nas sociedades complexas contemporâneas, notadamente na criação de políticas-públicas e regulação, o estudo procura mapear a evolução – e progressiva democratização – de uma estrutura de freios e contrapesos prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ('Constituição'), qual seja, o processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do texto é analisada a arquitetura institucional e constitucional do processo de indicação e aprovação de novos ministros, bem como exemplificadas mudanças no perfil dos atores políticos, no plexo de competências das instituições envolvidas e no contexto social, político, econômico e cultural que forçaram a transformação prática do modelo de seleção institucional, sem alteração, no entanto, da formatação originalmente prevista desde o Século XIX. Mapeando a origem e evolução da fórmula constitucional de colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário, o estudo identifica a origem do modelo brasileiro na inspiração da experiência norte-americana, descrevendo esta e os paralelos possíveis com aquele. A partir do marco central da Constituição, o trabalho procura demonstrar uma progressiva mobilização de atores políticos e sociais em relação ao processo de escolha, notadamente em relação ao momento em que os indicados para o Supremo Tribunal Federal são sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Finalmente, são analisadas concretamente as sabatinas e algumas das suas principais discussões, buscando extrair lições que sirvam de norte colaborativo para a evolução da forma de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de controle prévio de seus membros, futuros elaboradores de políticas-públicas.