A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations.

Esta dissertação baseia-se na pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2008 nas comunidades quilombolas de Capororocas e Olhos d´ Água, no município de Tavares, Rio Grande do Sul, entre os membros da Irmandade do Rosário de Tavares. O ritual do Ensaio de Promessa Quicumbi, performatizado por homens em dias de pagamento de promessas, em louvor a Nossa Senhora do Rosário, reconhecida localmente como a protetora dos negros, evoca através dos sons e da dança a memória da escravidão, oralmente transmitida. Essa manifestação religiosa afro-brasileira, semelhante ao sotaque das congadas, é marcada pelos cânticos, geralmente de cunho religioso, que ao longo de doze a quatorze horas são entoados com acompanhamento de tambores, recorecos e pandeiros. A sonoridade, fortemente marcada por versos e repetições, tem atualmente se configurado como marca diacrítica nos pleitos reivindicatórios territoriais e por reconhecimento. Os sons, performatizados no e através do corpo, narram e comunicam a presença negra e acentuam, através do canto e do ritmo, a ligação dos membros da Irmandade de Tavares com o divino, além de compor uma paisagem sonora que é indissociável do território por eles reivindicado. Dessa forma, busco compreender a multiplicidade de sentidos, através dos versos e gestos do Ensaio, assim como das experiências e memórias dos membros da Irmandade de Tavares, músicos e dançantes; e junto aos promesseiros e especialistas locais, os saberes, práticas musicais e agenciamentos que atravessam a performance do Ensaio. / This Master’s thesis is based on ethnographic research conducted since 2008 among quilombola communities Capororocas and Olhos d'Agua in the city of Tavares, Rio Grande do Sul, with the members of the Tavares Brotherhood. The Quicumbi Pledge ritual, performed by men in days of pledge payment in honor of Nossa Senhora do Rosário (known locally as protector of the black people), evokes through sounds and dance the memory of slavery, orally transmitted. This manifestation of African-Brazilian religion, similar to the congas accent, is strongly marked by singing, usually with religious overtones, and is sung with drum accompaniment of reco-recos and tambourines throughout twelve to fourteen hours. The sound, strongly marked by lines and repetitions, has now been configured as a diacritical mark in the land demand areas and by recognition. The sounds, performed on and through the body, tell and report the black presence and stress, through singing and rhythm, the link between the members of the Tavares Brotherhood and the divine. These sounds also compose a soundscape that is inseparable from the claimed land. Thus, I seek to understand the multiplicity of senses through text and gestures of the pledge ritual, as well as the experiences and memories of members of the Tavares Brotherhood, musicians and dancers, close to the people’s pledge and local experts, the knowledge, practices and musical assemblages that cross the performance of the test.

Esta dissertação baseia-se na pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2008 nas comunidades quilombolas de Capororocas e Olhos d´ Água, no município de Tavares, Rio Grande do Sul, entre os membros da Irmandade do Rosário de Tavares. O ritual do Ensaio de Promessa Quicumbi, performatizado por homens em dias de pagamento de promessas, em louvor a Nossa Senhora do Rosário, reconhecida localmente como a protetora dos negros, evoca através dos sons e da dança a memória da escravidão, oralmente transmitida. Essa manifestação religiosa afro-brasileira, semelhante ao sotaque das congadas, é marcada pelos cânticos, geralmente de cunho religioso, que ao longo de doze a quatorze horas são entoados com acompanhamento de tambores, recorecos e pandeiros. A sonoridade, fortemente marcada por versos e repetições, tem atualmente se configurado como marca diacrítica nos pleitos reivindicatórios territoriais e por reconhecimento. Os sons, performatizados no e através do corpo, narram e comunicam a presença negra e acentuam, através do canto e do ritmo, a ligação dos membros da Irmandade de Tavares com o divino, além de compor uma paisagem sonora que é indissociável do território por eles reivindicado. Dessa forma, busco compreender a multiplicidade de sentidos, através dos versos e gestos do Ensaio, assim como das experiências e memórias dos membros da Irmandade de Tavares, músicos e dançantes; e junto aos promesseiros e especialistas locais, os saberes, práticas musicais e agenciamentos que atravessam a performance do Ensaio. / This Master’s thesis is based on ethnographic research conducted since 2008 among quilombola communities Capororocas and Olhos d'Agua in the city of Tavares, Rio Grande do Sul, with the members of the Tavares Brotherhood. The Quicumbi Pledge ritual, performed by men in days of pledge payment in honor of Nossa Senhora do Rosário (known locally as protector of the black people), evokes through sounds and dance the memory of slavery, orally transmitted. This manifestation of African-Brazilian religion, similar to the congas accent, is strongly marked by singing, usually with religious overtones, and is sung with drum accompaniment of reco-recos and tambourines throughout twelve to fourteen hours. The sound, strongly marked by lines and repetitions, has now been configured as a diacritical mark in the land demand areas and by recognition. The sounds, performed on and through the body, tell and report the black presence and stress, through singing and rhythm, the link between the members of the Tavares Brotherhood and the divine. These sounds also compose a soundscape that is inseparable from the claimed land. Thus, I seek to understand the multiplicity of senses through text and gestures of the pledge ritual, as well as the experiences and memories of members of the Tavares Brotherhood, musicians and dancers, close to the people’s pledge and local experts, the knowledge, practices and musical assemblages that cross the performance of the test.

Retornando a temáticas e locais já estudados por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, em épocas distintas, desde outros paradigmas, essa pesquisa apresenta-se como um re-estudo etnomusicológico sobre tradições performáticas entre quilombolas do Rio Grande do Sul. Através da etnografia multi-situada, realizada entre 2006 e 2009, nas comunidades remanescentes de Casca, Rincão dos Negros e Morro Alto, busquei problematizar o lugar da música na agenda identitária contemporânea desses grupos que lutam por terem seus direitos reconhecidos. A partir do compartilhamento de memórias e saberes sobre Maçambiques, Quicumbis e Ensaios de Promessa, com chefes, mestres, dançantes e músicos, de diferentes gerações, foi possível encontrar indícios de uma rede de Congadas no estado, existente desde o século XIX e resistindo, em muitos locais, até a atualidade. Sendo o Maçambique de Osório, um dos marcos mais visíveis desse rede, e graças ao acesso a documentos sonoros e audiovisuais históricos realizados pelos folcloristas Ênio de Freitas e Castro e Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, em meados do século XX - no âmbito de um projeto de coleta de registros sonoros que amalgamava diversos estudiosos do país e mesmo do mundo, em um grande movimento folclórico -, esse trabalho pôde investir nos aspectos dialógicos suscitados pela “devolução” desses documentos aos maçambiqueiros contemporâneos, instaurando uma via de mão-dupla entre pesquisados e pesquisadora, em direção ao desvelamento de questões identitárias profundas envolvendo autoria, valorização, e justiça acerca do patrimônio imaterial do grupo. Por fim, nesse processo foi possível perceber o fio que liga as práticas performáticas dessas comunidades quilombolas à terra, ao território e às lutas contemporâneas pelo reconhecimento de seus direitos. / This research presents an ethnomusicological restudy of the performative traditions in the quilombola communities of the state of Rio Grande do Sul. It rescues the themes and places that have been studied by researchers in different areas of knowledge, along the history, based upon previously established paradigms. I have made an attempt to raise the issue of the role of music in the contemporary identity process of these groups in their struggle for the acknowledgement of their rights. This process was based on the multisited ethnography realized between 2006 and 2009 in the remaining communities of Casca, Rincão dos Negros and Morro Alto. After sharing the memories and knowledge about Maçambiques, Quicumbis, and Ensaios de Promessa, with chiefs, masters, dancers and musicians from different generations, I could find evidence of a chain of Congadas existing in our state since the 19th century and, in many places, they have survived up to the present days. The Maçambique of Osório is one of the clearest landmarks of this chain. The sound and audiovisual historical documents compiled by the folklore specialists Ênio de Freitas e Castro and Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, in the middle of the 20th century, made it possible to collect sound evidence that linked several experts in our country and worldwide in a widespread folklore movement - this project focuses on the dialogical aspects regarding the devolution of these documents to the contemporary maçambiqueiros, establishing a two-way road between researcher and subjects, aiming at unveiling the most profound issues of identity regarding authors, values, and justice, concerning the heritage of the group. Finally, throughout this process, I was able to identify the connection of the performative practices in these quilombola communities in relation to the land, the territory, as well as their contemporary fights for their own rights.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-12-06T14:50:23Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3268093 bytes, checksum: e8ffa3376c76785b52a7634d8c10c30c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T14:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3268093 bytes, checksum: e8ffa3376c76785b52a7634d8c10c30c (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / The aim of this study is to examine the myths of African culture as elements of information in memory and preservation of the Community of Quilombola Alcantarense Itamatatiua. Consisting of specific objectives to identify, verify how the preservation, understanding of these myths, and the possibility of contribution to the continuation of studies and surveys that portray the history and memory black. The couple's Theory of the Imaginary by Gilbert Durand, we adopt the mitoanálise that allows simultaneous analysis of the myths with the methodology of qualitative ethnographic approach in order to describe, thick, the survey data collected through semi-structured direct observation and identification record. Explains the theoretical and methodological Theory durandiana with its functions, features and contributions to the historical course of humanity. Highlights concepts of information, memory and preservation addressed in CI. Points out the myths of African culture, the ancestry of black Alcantara and Maranhao in order to describe the socio-economic-political-cultural Itamatatiuenses. Identifies the mythological figures prevailing in African education, leisure and health from the lenses of the Basin and Semantic Topical Mimic. We conclude that the mythological information and its preservation should occur in partnership with the Law 10.639/03, and this information may bring back self-esteem and serve to perpetuate the tradition of the inhabitants of Itamatatiua. / O objetivo deste estudo é analisar os mitos da cultura africana como elementos de informação e preservação na memória da Comunidade Quilombola Alcantarense de Itamatatiua. Para isso, elencaram-se os seguintes objetivos específicos: identificar, verificar como esses mitos são compreendidos e como podem contribuir para a continuidade de estudos e pesquisas que retratem a história e a memória negra. A par da Teoria do Imaginário, de Gilbert Durand, adota-se a mitoanálise, que permite a análise dos mitos concomitante com a metodologia qualitativa de abordagem etnográfica, com o propósito de descrever, densamente, os dados da pesquisa recolhidos por meio de entrevista semiestruturada, observação direta e ficha de identificação. Explana o referencial teórico-metodológico da Teoria durandiana, com suas funções, particularidades e contribuições para a trajetória histórica da humanidade. Destaca conceitos de informação, memória e preservação abordados na CI. Aponta os mitos da cultura africana, a ancestralidade dos negros do Maranhão e de Alcântara, a fim de descrever o contexto socioeconômico, político e cultural dos itamatatiuenses. Identifica as figuras mitológicas africanas predominantes na educação, no lazer e na saúde, através das lentes da Bacia Semântica e Tópica Diagramática. Conclui-se que a informação mitológica e sua preservação devem ocorrer em parceria com a Lei 10.639/03, e essas informações podem devolver a autoestima e servir para perpetuar a tradição dos quilombolas de Itamatatiua.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6977218 bytes, checksum: 34547c965174ece2a95f7154a218cdf5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Quilombola communities are an invaluable cultural heritage of our country, considered an important historical font of the formation of Brazilian people, and consequently, living archives of linguistic processes that restructured the Portuguese language spoken in Brazil, giving it particular feature. Parallel to the growth of localities considered remnants of Quilombo, the need for research increases in these areas, in order to produce data able to contribute to scientific researches regarding these groups. In the interest of these contributions, we focused on the linguistic aspects of the Quilombola community of Caiana dos Criolos, in the city of Alagoa Grande, Mesoregion of Paraiba Agreste. In this study, we analyzed phonetic, morphological and syntactic peculiarities understood as evidence of contact with African languages, besides that we realized a lexical-semantic analysis of this community orality performance, concluding with the construction of a glossary of some terms of the socio-cultural universe of this Quilombola community, considered relevant for understanding the reality of these people. We used field research as our methodological procedures, where we collected individual interviews oriented under the precepts of sociolinguistic research, constructing the theoretical basis from intersectional links of Dialectology, Sociolinguistics and Ethnolinguistics fields, besides having as bibliographical support important references on the areas of Phonetics, Morphology, Syntax and Lexicology, in order to develop a better construction of the distinct parts of the work. We believe that both phonetic and morphosyntactic data, as well as the data of lexical-semantic nature, resulting from our study, are able to contribute to a better understanding of the current configuration of the popular variation of the Portuguese language spoken in Brazil. / As comunidades quilombolas representam um inestimável patrimônio cultural do nosso país, sendo consideradas verdadeiros celeiros da história da formação do povo brasileiro, e consequentemente, arquivos vivos dos processos linguísticos que reestruturaram a língua portuguesa falada no Brasil, dando-lhe feição particular. Paralelamente ao crescimento de localidades consideradas remanescentes de quilombos, cresce a necessidade de pesquisas nesses espaços, com a finalidade de produzir dados que contribuam para o desvendar científico das lacunas referentes a esses grupos. Com o interesse de contribuir para o preenchimento dessas lacunas, debruçamo-nos sobre os aspectos linguísticos da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande, na Mesorregião do Agreste Paraibano. Nesse estudo, analisamos particularidades fonéticas, morfológicas e sintáticas compreendidas como evidências do contato com línguas africanas, além de realizarmos uma análise léxico-semântica do falar da comunidade em questão, realizando, ao final, um glossário com algumas lexias do universo sociocultural da comunidade, considerados relevantes para a compreensão da realidade caianense. Utilizamos como procedimentos metodológicos, a pesquisa de campo, quando coletamos entrevistas individuais orientadas sob os preceitos da investigação sociolinguística, procurando nos pontos de interseção entre a Dialetologia, Sociolinguística e Etnolinguística, a sustentação teórica necessária a nosso estudo, além de fundamentarmo-nos em bibliografia consagrada das áreas de Fonética, Morfologia, Sintaxe e Lexicologia, para elaboração das distintas partes do trabalho. Acreditamos que tanto os dados fonéticos e morfossintáticos, quanto os dados de natureza léxico-semântica resultantes de nosso estudo podem contribuir para uma maior compreensão da configuração atual da variável popular da língua portuguesa falada no Brasil.

Esta pesquisa parte do princípio de que a articulação entre comunicação e cultura é fundamental para a conquista da cidadania. Identifica essa articulação a partir da mediação dos meios de comunicação nas práticas cotidianas dos remanescentes de quilombos e analisa como esses meios auxiliam na construção da cidadania junto às manifestações da cultura local dos quilombolas. O trabalho focaliza a experiência da comunidade quilombola Campina de Pedra, localizada no município de Poconé, estado do Mato Grosso. Essa comunidade foi a primeira a obter eletrificação rural na região, o que possibilitou o ingresso dos meios de comunicação nas residências dos quilombolas. Analisamos as práticas cotidianas: falar, habitar, trabalhar, caminhar, cozinhar, rezar, consumir, relacionando-as com o processo de implantação dos meios de comunicação na comunidade. Apoiados no método etnográfico identificamos dois movimentos: o primeiro deles é que os meios de comunicação na comunidade promovem mudanças nas práticas cotidianas dos quilombolas; o segundo movimento é que eles também servem de espaços de fortalecimento das tradições, do reconhecimento social, da identidade étnica e da conquista da cidadania. Através das discussões teóricas e dos procedimentos metodológicos, verificamos que as práticas cotidianas dos quilombolas se articulam de modo coerente como espaço de resistência e mecanismos de manutenção da cultura, de pertencimento ao local e de comunicação com o outro. Mas, a partir da interação com a mídia - como o hábito diário de ver televisão e de ouvir rádio - os quilombolas se apropriam das informações para garantir o dizer a palavra e a participação coletiva no espaço comunitário. Evidencia-se que as práticas cotidianas dos quilombolas têm a ver com as suas lutas, que mantêm as tradições, bem como o esforço para garantir a democratização da comunicação na comunidade, uma vez que ela pode resultar na conquista da cidadania e nas transformações sociais. / This research assumes that the articulation between communication and culture is paramount to the achievement of citizenship. It identifies this articulation on the mediation of media during the daily practices of quilombo‟s remaining people and analyses how these media help in the construction of citizenship alongside manifestations of quilombolas‟ local culture. The work focuses on the experience of quilombola community Caminho da Pedra, set in the town of Poconé, Mato Grosso state. This community was the first one to obtain rural electrification in that region, which allowed the entrance of media inside quilombolas‟ residences. We analyzed daily practices: talking, inhabiting, working, walking, cooking, praying and consuming, relating these to the process of media implantation in the community. Supported by the ethnographic method, we have identified two movements: the first of them is that media in the community promotes change of the quilombolas‟ daily practices; the second movement is that media also serves as an instrument of strengthening of traditions, of social recognition, of ethnic identity and of achievement of citizenship. Through theoretical debates and methodological procedures, we have verified that quilombolas‟ daily practices are articulated coherently as a space of resistance and culture maintenance mechanisms, of local pertaining and of communication with the other. But, with media interaction – such as the daily habit of watching television and listening to the radio – quilombolas take ownership of information to ensure the position of talking and the collective participation in the community space. It is highlighted that quilombolas‟ daily practices are related to their causes, which maintain traditions, as well as to the effort to ensure democratization of communication in the community, since it can result in the achievement of citizenship and of social transformations.

Retornando a temáticas e locais já estudados por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, em épocas distintas, desde outros paradigmas, essa pesquisa apresenta-se como um re-estudo etnomusicológico sobre tradições performáticas entre quilombolas do Rio Grande do Sul. Através da etnografia multi-situada, realizada entre 2006 e 2009, nas comunidades remanescentes de Casca, Rincão dos Negros e Morro Alto, busquei problematizar o lugar da música na agenda identitária contemporânea desses grupos que lutam por terem seus direitos reconhecidos. A partir do compartilhamento de memórias e saberes sobre Maçambiques, Quicumbis e Ensaios de Promessa, com chefes, mestres, dançantes e músicos, de diferentes gerações, foi possível encontrar indícios de uma rede de Congadas no estado, existente desde o século XIX e resistindo, em muitos locais, até a atualidade. Sendo o Maçambique de Osório, um dos marcos mais visíveis desse rede, e graças ao acesso a documentos sonoros e audiovisuais históricos realizados pelos folcloristas Ênio de Freitas e Castro e Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, em meados do século XX - no âmbito de um projeto de coleta de registros sonoros que amalgamava diversos estudiosos do país e mesmo do mundo, em um grande movimento folclórico -, esse trabalho pôde investir nos aspectos dialógicos suscitados pela “devolução” desses documentos aos maçambiqueiros contemporâneos, instaurando uma via de mão-dupla entre pesquisados e pesquisadora, em direção ao desvelamento de questões identitárias profundas envolvendo autoria, valorização, e justiça acerca do patrimônio imaterial do grupo. Por fim, nesse processo foi possível perceber o fio que liga as práticas performáticas dessas comunidades quilombolas à terra, ao território e às lutas contemporâneas pelo reconhecimento de seus direitos. / This research presents an ethnomusicological restudy of the performative traditions in the quilombola communities of the state of Rio Grande do Sul. It rescues the themes and places that have been studied by researchers in different areas of knowledge, along the history, based upon previously established paradigms. I have made an attempt to raise the issue of the role of music in the contemporary identity process of these groups in their struggle for the acknowledgement of their rights. This process was based on the multisited ethnography realized between 2006 and 2009 in the remaining communities of Casca, Rincão dos Negros and Morro Alto. After sharing the memories and knowledge about Maçambiques, Quicumbis, and Ensaios de Promessa, with chiefs, masters, dancers and musicians from different generations, I could find evidence of a chain of Congadas existing in our state since the 19th century and, in many places, they have survived up to the present days. The Maçambique of Osório is one of the clearest landmarks of this chain. The sound and audiovisual historical documents compiled by the folklore specialists Ênio de Freitas e Castro and Luiz Heitor Corrêa de Azevedo, in the middle of the 20th century, made it possible to collect sound evidence that linked several experts in our country and worldwide in a widespread folklore movement - this project focuses on the dialogical aspects regarding the devolution of these documents to the contemporary maçambiqueiros, establishing a two-way road between researcher and subjects, aiming at unveiling the most profound issues of identity regarding authors, values, and justice, concerning the heritage of the group. Finally, throughout this process, I was able to identify the connection of the performative practices in these quilombola communities in relation to the land, the territory, as well as their contemporary fights for their own rights.

Esta pesquisa parte do princípio de que a articulação entre comunicação e cultura é fundamental para a conquista da cidadania. Identifica essa articulação a partir da mediação dos meios de comunicação nas práticas cotidianas dos remanescentes de quilombos e analisa como esses meios auxiliam na construção da cidadania junto às manifestações da cultura local dos quilombolas. O trabalho focaliza a experiência da comunidade quilombola Campina de Pedra, localizada no município de Poconé, estado do Mato Grosso. Essa comunidade foi a primeira a obter eletrificação rural na região, o que possibilitou o ingresso dos meios de comunicação nas residências dos quilombolas. Analisamos as práticas cotidianas: falar, habitar, trabalhar, caminhar, cozinhar, rezar, consumir, relacionando-as com o processo de implantação dos meios de comunicação na comunidade. Apoiados no método etnográfico identificamos dois movimentos: o primeiro deles é que os meios de comunicação na comunidade promovem mudanças nas práticas cotidianas dos quilombolas; o segundo movimento é que eles também servem de espaços de fortalecimento das tradições, do reconhecimento social, da identidade étnica e da conquista da cidadania. Através das discussões teóricas e dos procedimentos metodológicos, verificamos que as práticas cotidianas dos quilombolas se articulam de modo coerente como espaço de resistência e mecanismos de manutenção da cultura, de pertencimento ao local e de comunicação com o outro. Mas, a partir da interação com a mídia - como o hábito diário de ver televisão e de ouvir rádio - os quilombolas se apropriam das informações para garantir o dizer a palavra e a participação coletiva no espaço comunitário. Evidencia-se que as práticas cotidianas dos quilombolas têm a ver com as suas lutas, que mantêm as tradições, bem como o esforço para garantir a democratização da comunicação na comunidade, uma vez que ela pode resultar na conquista da cidadania e nas transformações sociais. / This research assumes that the articulation between communication and culture is paramount to the achievement of citizenship. It identifies this articulation on the mediation of media during the daily practices of quilombo‟s remaining people and analyses how these media help in the construction of citizenship alongside manifestations of quilombolas‟ local culture. The work focuses on the experience of quilombola community Caminho da Pedra, set in the town of Poconé, Mato Grosso state. This community was the first one to obtain rural electrification in that region, which allowed the entrance of media inside quilombolas‟ residences. We analyzed daily practices: talking, inhabiting, working, walking, cooking, praying and consuming, relating these to the process of media implantation in the community. Supported by the ethnographic method, we have identified two movements: the first of them is that media in the community promotes change of the quilombolas‟ daily practices; the second movement is that media also serves as an instrument of strengthening of traditions, of social recognition, of ethnic identity and of achievement of citizenship. Through theoretical debates and methodological procedures, we have verified that quilombolas‟ daily practices are articulated coherently as a space of resistance and culture maintenance mechanisms, of local pertaining and of communication with the other. But, with media interaction – such as the daily habit of watching television and listening to the radio – quilombolas take ownership of information to ensure the position of talking and the collective participation in the community space. It is highlighted that quilombolas‟ daily practices are related to their causes, which maintain traditions, as well as to the effort to ensure democratization of communication in the community, since it can result in the achievement of citizenship and of social transformations.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-27T13:33:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Rodolfo Nunes Franco - 2014.pdf: 562994 bytes, checksum: 3694aaa268bf66c55509896f364b53ca (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-28T11:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Rodolfo Nunes Franco - 2014.pdf: 562994 bytes, checksum: 3694aaa268bf66c55509896f364b53ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-28T11:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Rodolfo Nunes Franco - 2014.pdf: 562994 bytes, checksum: 3694aaa268bf66c55509896f364b53ca (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Ce travail a par l’objet le droit agraire e propriété intellectuelle, notablemment le theme de possibilité de l’usage des marques, des patentes et des indications geografiques pour l’organization des systèmes productifs locales. Dans le discours théorique, se utilize de notion de développement comme droit humain. La liberté d’engager et lancer les regions et produits au marché serait une forme de produire recours financieres et développement.La discussion se oriente sur le probléme de manque de la règlementation juridique des systèmes productifs locales, pendant instrument de politique publique et politique agricole que pouvait être comprendre dans le liste des instruments de loi de politique agricole (loi n. 8.171/1991) comme forme de produire développement rurale au Brésil, ou si les droits de propriété intellectuelle sont formes adéquate de organization et implantation des systèmes productifs locales.Em plus, ce travail propose une innovation sur domaine de droit agraire, notablemment sur l’usage des marques, des patentes et des indications geografiques pour la protection et valorization des produits des communautés rurales, comme la communauté quilombola kalunga des régions nord et nord-est de l’État de Goiás, comme forme de produire développement integral, complet, plein, ainsi concevoir la notion de développement que l’auteur Amartya Sen travaille.L’usage des droits de propriété intellectuelle dans les systèmes productifs locales, plus de valorizé et protégé les produits, introduire les au marché national et international, proportionne compétitivité et reconnaissance, et proportionne, ainsi, développement rurale dans les régions où sont metre en application. Le territoire est une important espace de développement, déjà que sur le propriétè intellectuelle, notablemment sur les indications geografiques, ce que si produire dans un lieu a cause des caracteristiques geografiques, pas de produire dans l’autre place.Ce travail fait l’analyse du système productif locale du safran de la municipalité de Mara Rosa-GO pour exemplifié que l’organization des systèmes productifs locales4 peut être praticable dans les regions où habitant les communautés quilombolas, comme les kalunga des régions nord et nord-est de l’État de Goiás.Sur cette communauté,le cas du bétail curraleiro5 kalunga aussi sera analysé. S’agit d’une race de bétail qui être reintroduire dans cette communauté comme forme de rançon sa culture. L’analyse de ce cas si donne par recherche de champ, à travers de visite a communauté et dialogue avec les créateurs de race bétail curraleiro. / Esta dissertação tem por objeto o direito agrário e propriedade intelectual, notadamente o tema da possibilidade do uso das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais. No campo teórico, vale-se da noção de desenvolvimento como direito humano. A liberdade de contratar e lançar determinadas regiões e seus respectivos produtos no mercado seria uma forma de produzir renda e com isso gerar desenvolvimento. A discussão orienta-se pelo problema da falta de regulamentação jurídica dos arranjos produtivos locais, enquanto instrumento de política pública e política agrícola que poderia estar incluso no rol dos instrumentos da Lei de política agrícola (Lei n. 8.171/91) como forma de gerar desenvolvimento rural no Brasil, ou se os direitos de propriedade intelectual são formas adequadas de organização e implantação dos arranjos produtivos locais. Além disso, o presente trabalho propõe uma inovação acerca do campo do direito agrário, que se vislumbra no uso das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a proteção e valorização dos produtos oriundos das comunidades rurais, notadamente a comunidade quilombola Kalunga das regiões norte e nordeste do Estado de Goiás, como forma de gerar desenvolvimento integral, amplo, pleno, assim concebida a noção de desenvolvimento trabalhada por Amartya Sen. O uso dos direitos de propriedade intelectual nos arranjos produtivos locais, além de valorizar e proteger os produtos lança os mesmos no mercado, tanto nacional quanto internacional, tornando-os competitivos e conhecidos, proporcionando, assim, desenvolvimento rural nas regiões onde forem implantados. O território configura um importante espaço de desenvolvimento, já que tratando de propriedade intelectual, notadamente sobre indicações geográficas, aquilo que se produz em determinado local em virtude das características geográficas deste local, não se produz em outro lugar. Neste trabalho analisaremos o arranjo produtivo local do açafrão do município de Mara Rosa-GO como exemplo de que a estruturação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs)2 pode ser viável em regiões que abrigam comunidades quilombolas, como os Kalunga da região norte nordeste do Estado de Goiás. Relativamente a esta comunidade, analisaremos também o caso do gado curraleiro3 Kalunga, raça bovina que está sendo reintroduzida nesta comunidade como forma de resgatar a cultura da mesma. A análise deste caso se dá via pesquisa de campo, por meio de visita à comunidade e entrevista com os membros que criam o gado da raça curraleiro.