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Ajustamento de conduta: uma proposta de utilização no âmbito dos Tribunais de Conta do BrasilFrancisco de Oliveira, Jackson 31 January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / O presente estudo aborda a possibilidade de atuação dos Tribunais de Contas
conseguirem resultados mais tempestivos, e efetivos, na fiscalização da gestão dos
recursos públicos, principalmente nas deliberações direcionadas aos órgãos públicos,
atingindo, de forma relevante, algumas ações do poder público direcionadas à
população. A partir das suas atribuições constitucionais verificou-se a possibilidade de
as Cortes de Contas se utilizarem de um instrumento já amplamente praticado por
outros órgãos que possuem estruturas e competências semelhantes às existentes nos
Tribunais de Contas. O ajustamento de conduta é, na verdade, uma ferramenta de
atuação que possibilita a realização de um compromisso por parte do gestor público, no
sentido de melhor se adequar à legislação vigente, corrigindo equívocos que estejam
sendo praticados, sem necessariamente ser punido antecipadamente. É verdade,
ainda, que os Tribunais de Contas têm atuado de forma orientadora e pedagógica junto
aos seus jurisdicionados. Embora não prevista como atribuição legal, a função de
orientação dos Tribunais de Contas tem crescido nos últimos anos. Um exemplo disso
são as Escolas de Contas, vinculadas aos respectivos Tribunais, que intencionam a
capacitação de todos os servidores públicos nas mais diversas funções. Dessa forma,
o ajustamento de conduta também se coaduna com esse novo viés das Cortes de
Contas, pois possui um caráter intencionalmente pedagógico, corrigindo rumos, e não
simplesmente punindo o gestor, principalmente quando ausente a intenção de gerir
inadequadamente os recursos públicos. Assim, este trabalho explora essa
possibilidade de atuação dos Tribunais de Contas, propondo, ao final, um instrumento
normativo que o regulamente no âmbito desses mesmos Tribunais.
Para o alcance dos objetivos, pesquisou-se a legislação que rege a matéria, bem como
instrumentos semelhantes que são utilizados por outros órgãos. Explorou-se, também,
a opinião de vários autores sobre o tema do ajustamento de conduta realizado entre o
poder público e seus jurisdicionados
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Estratégia de saúde da família: perfil profissional e tomada de decisão terapêutica dos cirurgiões-dentistasRaposo Souto Maior, Juliana 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Verificar o perfil profissional e a tomada de decisão dos cirurgiõesdentistas
da estratégia de saúde da família da Cidade do Recife.
METODOLOGIA: foi aplicado um questionário a uma amostra de conveniência
de 70 cirurgiões-dentistas, que atendiam nas unidades de saúde da família do
Recife. O questionário era composto por dados sócio-demográficos e por 5
situações clínicas possíveis de se encontrar numa unidade de saúde da
atenção básica, para as quais, os profissionais deveriam determinar o tipo de
tratamento indicado para cada caso, o material restaurador, a necessidade de
proteção pulpar e a técnica restauradora a ser empregada. Para cada
questionamento havia cinco possibilidades de respostas: ideal, aceitável,
inaceitável, a opção não sei e outro .
RESULTADOS: A maioria dos cirurgiões-dentistas são da raça branca (75,7%)
e do sexo feminino (80,0%), a maioria dos entrevistados optou pela resposta
ideal ou aceitável, exceto quando a situação clínica envolvia a técnica do
amálgama adesivo, em que 63% dos entrevistados desconheciam ou não
empregaram-na. Em apenas 3 unidades de saúde evidenciou-se a presença de
aparelho de radiografia intra-oral.
CONCLUSÃO: Os procedimentos de Dentística realizados nas unidades de
saúde da família do Recife visam à preservação da estrutura dentária e mínima
intervenção, e em sua maioria, se enquadram na proposta de uma Odontologia
mais conservadora. No entanto é necessária a criação e implementação de um
protocolo clínico para a padronização dos procedimentos restauradores na
atenção básica
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Modelação hidráulica do comportamento de uma fuga de água : mecanismos para a sua detecção no caso de uma conduta elevatóriaValente, João Pedro Santos Costa Tentúgal January 2008 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (especialização em Hidráulica). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008
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Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculanteAlban, Thiago Anton January 2012 (has links)
152 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-02-15T11:36:22Z
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Previous issue date: 2012 / Esta dissertação tem como objetivo oferecer uma análise hermenêutica acerca da súmula
vinculante no Direito brasileiro. Partindo do pressuposto de que o Direito é um saber prático e, enquanto tal, indissociável do caso “concreto”, da conduta, buscará demonstrar que a má aplicação de enunciados de súmulas vinculantes pelos ditos “operadores do Direito” - sem que sejam levadas em consideração a historicidade e a temporalidade da conduta a ser
interpretada, bem como a realidade histórica dos precedentes que fundamentam a própria
existência do enunciado de súmula vinculante que se deseja aplicar -, acaba por deturpar o
instituto, o qual parece ter sido influenciado pelo stare decisis, no qual a eficácia vinculante
dos precedentes pode ser relativizada a qualquer momento pelo intérprete, em prol da busca pela verdade hermenêutica de cada caso específico e, consequentemente, da busca por uma solução adequada. Nessa senda, será defendido que a má aplicação da súmula vinculante, por alguns intérpretes, vai de encontro ao que a hermenêutica (filosófica) prega, por exemplo, no momento em que é afastada a concretude do caso a ser solucionado, mediante a cega aplicação de fórmulas abstratas e pré-fabricadas no imaginário jurídico (senso comum teórico)
a casos ditos uniformes e “iguais”, a partir de um mundo metafísico que estaria à parte do
intérprete. Tentará demonstrar como essa maneira de se abordar o Direito, em desconexão com a conduta, é oriunda do pensamento cientificista e objetificante do saber, ao passo que passa a criticá-la, com o auxílio da noção de virada ontológica (ou giro linguístico). A dissertação também aborda a súmula vinculante sob um viés dogmático, de maneira a tratar do seu conceito, do seu histórico e do seu procedimento de criação, de revisão e de
cancelamento, por exemplo, além de elencar os principais argumentos a favor e contra a
instituição da súmula vinculante, muito embora não se disponha a tecer considerações
pormenorizadas sobre esse assunto. Por fim, firma posição no sentido de que a súmula
vinculante deve ser aplicada com a máxima cautela, tendo em vista que a presença de um
instituto, no ordenamento jurídico brasileiro, mediante o qual o Supremo Tribunal Federal pode determinar que os intérpretes sigam o seu entendimento, sem questioná-lo, pode resultar na quebra da completude do ordenamento jurídico (e não em sua manutenção) e na impossibilidade de ser alcançada a verdade hermenêutica de cada caso, uma vez que o papel do intérprete protagonista na análise de cada conduta a ser interpretada é essencial para que ocorra a oxigenação do Direito e para que a interpretação não aconteça de maneira solipsista, mas, sim, dentro da prática intersubjetiva, que ocorre no seio comunitário e na linguagem. / Salvador
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Motivação para o cumprimento de normas de conduta socialMendonça, Emilia Maria V. F. R. de 30 1987 (has links)
Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-04-03T19:41:42Z
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000047310.pdf: 13048335 bytes, checksum: b739de895c08dfc88ec3754013028041 (MD5) / According to the theme, motivation changes behaviour and internalization is a factor of rule perception: 'Motivation acts as a main factor in the perception and execution of social conduct rules'. It is a survey based on personal characteristics found in high school students and their perception of public ethics-rules. Variables of personality and attitudes were analized by means of four different scales. A question public ethics was made tested. The way dealt with the scales and questionnaire statistically was evaluated by meas of multiple regression. The results have shown that the two variables measured (personality and attitude) proved to be quite correlated and reliable. / O pressuposto que a motivação influi no comportamento e a internalização é um fator de percepção de normas sugeriu esse tema: Motivação como fator de efetivação na percepção e cumprimento das normas de conduta social. Assim foi feito um trabalho de campo sobre características pessoais em estudantes do 2º grau e sua percepção quanto as normas de ética pública. Variáveis de personalidade e atitude foram inseridas através de 4 escalas. Foi elaborado e testado um questionário de ética pública tendo sua fidedignidade comprovada. O tratamento estatístico das Escalas x Questionário foi feito através da Regressão Múltipla. Os resultados mostraram que 2 das variáveis medidas (personalidade e atitude) obtiveram correlação significativa em relação as normas de ética pública.
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Concursos de beleza e socialização feminina nos “anos dourados” / Beauty pageants and female socialization in the "golden years"Caixeta, Rodrigo Fonseca 19 October 2015 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-12-17T10:06:04Z
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Previous issue date: 2015-10-19 / A presente dissertação pretende descobrir de que maneira os concursos de beleza contribuiram para a promoção de um modelo ideal de comportamento e aparência para as mulheres do período do século XX chamado de “os anos dourados”. Para atingir esse objetivo, tem como objeto de pesquisa o concurso de “Rainha do Milho”, realizado na cidade de Patos de Minas - Minas Gerais. O texto apresenta narrativas de entrevista de quatro senhoras testemunhas contemporâneas dos fatos e pesquisa bibliográfica que os contextualiza no tempo e lugar, além de refletir sobre a influência da família e da escola na infância dos sujeitos, sobre a importância dos cuidados com a beleza e do comportamento socialmente adequado e, finalmente, a representação do casamento e do concurso em questão. No fim, há a percepção de que a memória, carregada de saudosismo, é decorrente da profusão de simbologia que envolvia aqueles eventos. As práticas sociais e de beleza recompunham as identidades, o ideal de femininlidade valorizado fazia parte de um projeto ideológico que visava a manutenção das estruturas de poder e a reprodução da sociedade. Os discursos buscavam tipificar os papeis a serem desempenhados no cenário urbano e a coerção social pela força da rígida moral levava a maioria das mulheres a segui-los. Modelos de beleza e comportamento eram eleitos para que as moças se alinhassem àqueles discursos, que tendiam à manutenção da ordem social, garantida pela divisão da sociedade em classes e a divisão sexual do trabalho. / This dissertation aims to uncover how beauty contests have contributed to the promotion of an ideal model of behavior and appearance to the women of the period called "the golden years" of the 20th century. To achieve this goal, the object chosen for research was the contest "Rainha do Milho", held in the city of Patos de Minas-MG. The text presents interview narratives of four ladies contemporary witnesses of the facts and bibliographical research that puts in time and place, as well as reflect on the influence of family and school in the childhood of those women, on the importance of beauty care and socially appropriate behaviour and, finally, about the representation of the marriage and the contests approached. In the end, there is the perception that memory, loaded with nostalgia, is due to the profusion of symbols involving those events. Social and beauty practices recovered the identities, the beauty and feminity ideal valued was part of an ideological project aimed to maintain the power structures and the reproduction of society. The speeches sought to typify the roles to be played in the urban life and the social coercion by force of rigid moral took most women to follow them. Beauty models and behavior were elected for the girls to be aligned to those speeches, and they tended to maintaining social order, guaranteed by the division of society into classes and the sexual division of labor.
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A evolução da moral autônoma de Tugendhat: sobre contratualismo simétrico e a justificação dos direitos humanosLodéa, Andrei Luiz January 2014 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / Esta tese tem por objetivo analisar e compreender a moral autônoma de Tugendhat, seu contratualismo simétrico e a justificação dos direitos humanos. Será nossa proposta investigar a evolução moral desenvolvida pelo autor tcheco-alemão dentro de três fases de sua obra. O acesso semântico à moral (i), a análise dos juízos e sentimentos morais usando uma estrutura conceitual kantiana (ii), e seu retorno ao modelo contratualista (iii), são fundamentais para entendermos seu projeto de filosofia prática. Daremos destaque à ideia de contratualismo simétrico em substituição a um contratualismo do tipo simples. Esse contratualismo simétrico busca representar uma comunidade moral aberta onde a justificação das razões e motivos somente deve ser desenvolvida através do conceito de ?igualdade bom para todos?. Tendo por base esse tipo de contratualismo, teremos como proposta estabelecer uma sistematização dos direitos humanos sociais básicos, reiteradamente defendidos por Tugendhat como direitos indispensáveis para a conquista da independência e autonomia de todos aqueles que se encontram à margem da sociedade contemporânea.<br> / Abstract : This thesis aims at analyzing and understanding Tugendhat's conception of a autonomous morality, its symmetrical contractualism and the justification of human rights. Our proposal is to investigate the evolution of the conception developed by the Czech-German author in the three phases of his work. The semantic access to morality (i), the analysis of the judgments and moral feelings using a Kantian conceptual framework (ii) and his return to a contractualist model (iii) are fundamental to understand his practical philosophy. We will highlight the idea of symmetrical contractualism replacing a simple contractuarianist type. This symmetrical contractualism seeks to represent an open community where the moral justification of the reasons and motives should only be developed through the concept of ?equality for all?. Based on this kind of contractualism, we propose to establish a system of basic social human rights, repeatedly defended by Tugendhat as indispensable to the achievement of independence and autonomy of those who are on the margins of contemporary society.
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Obesidade infantil : a família como unidade promotora da saúde / Childhood obesity : the family as a health promotion unitSaraiva, Klívia Regina de Oliveira January 2008 (has links)
SARAIVA, Klívia Regina de Oliveira. Obesidade infantil : a família como unidade promotora da saúde. 2008. 139 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Fortaleza, 2008. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-01-18T13:38:28Z
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Previous issue date: 2008 / The family has a leading role in the child health promotion, being the first unity of care that intervenes in the health-sickness process and the is the one that has the greatest influence on the life habits of the child. With regards to feeding, it focus its attention on the quantity of food and not on its quality. The act of feeding the child goes beyond the biologic act, since it is related to the feeding behavior and practices of the family, which are influenced by the historic, social, technological and economic environments. Thus, with the changes in lifestyle of the families, the children can acquire inadequate feeding habits, resulting in child obesity. Starting from this perspective, the study has the goal of understanding the way of life of the families of pre-school age children with obesity risk. For that, it became necessary to use Leininger’s Theory of Diversity and Universality of Cultural Care and the method of Etnonursing, starting by filling an anthropometric evaluation form of 41 children in pre-school age enrolled in two daycares in Fortaleza, where 8 have shown body mass index above the 95 percent (obesity); and by carrying out open interviews with the families of these children during a three-month period, guided by the models Observation-Participation-Reflexion (OPR) and Stranger-Friend. The survey shows that the cultural theme to live with a child with obesity risk: a reality experienced by the families has nuances related with eating is more than satisfying a hunger; being a fat child brings troubles; and family conflicts around a fat child. Therefore, the families believed that feeding the child was a human activity that should be conceded, independently of their socio-economic conditions, of the nutrition value of the food and of the quantity available. The excess weight of the child associated with the stigma of the fat person and to the physical handicaps that it can cause was of little concern to the families, that said it to be characteristic of a child growth phase. The children, being the main target of the care of the family, often were the center of family conflicts, that presented themselves as power disputes between generations and competition between the parents. Faced with these apprehensions, it is understood that the family is the most affective, protective and rewarding universe of the children, being necessary for Nursing to reaches in and involve the remaining contexts – the school and the social ones – in order to develop actions of prevention of child obesity, together with relatives and teachers. That would corroborate the proposal of the Pan-American Organization of Health of creating Health Promotion Schools, starting from a support for the adoption of healthy lifestyles in all contexts of the child’s life. / A família tem um papel preponderante na promoção da saúde infantil, sendo a primeira unidade de cuidado que intervém no processo saúde-doença e a que mais influencia os hábitos de vida da criança. Em relação à alimentação, centra sua atenção na quantidade dos alimentos e não na qualidade da comida. O ato de nutrir a criança ultrapassa o ato biológico, pois está relacionado ao comportamento e às práticas alimentares da família, influenciados pelos meios histórico, social, tecnológico e econômico. Assim, com as mudanças de estilo de vida da família, a criança pode adquirir hábitos alimentares inadequados, resultando na obesidade infantil. Partindo dessa perspectiva, o estudo tem por objetivo compreender o modo de vida das famílias de crianças pré-escolares com risco para obesidade. Para tanto, tornou-se necessário a utilização da Teoria da Diversidade e Universalidade do Cuidado Cultural, de Leininger e do método de Etnoenfermagem, a partir do preenchimento de um formulário estruturado para avaliação antropométrica de 41 crianças pré-escolares matriculadas em duas creches-escolas particulares de Fortaleza, onde 8 apresentaram índice de massa corporal acima do percentil 95 (obesidade); e da realização de entrevistas abertas com as famílias dessas crianças durante o período de três meses, guiadas pelos modelos Observação-Participação-Reflexão (OPR) e Estranho-Amigo. A pesquisa aponta que o tema cultural conviver com filho com risco para obesidade: uma realidade vivenciada pelas famílias possui nuanças relacionadas a comer é mais do que suprir a fome; ser uma criança gorda traz problemas; e conflitos familiares em torno da criança gorda. Sendo assim, as famílias acreditavam que a alimentação da criança era uma atividade humana que deveria ser concedida, independente das suas condições socioeconômicas, dos alimentos serem nutritivos ou não e da quantidade ofertada. O excesso de peso da criança associado ao estigma do gordo e aos prejuízos físicos que pode causar foi pouco considerado pelas famílias, que afirmavam se tratar de uma característica da fase de crescimento infantil. As crianças, por serem o alvo principal de cuidados da família, muitas vezes eram o centro de conflitos familiares, que se apresentavam como disputa de poder entre as gerações e competição entre os pais. Diante dessas apreensões, considera-se que a família é o universo mais afetivo, protetor e compensador da criança, sendo necessário que a Enfermagem adentre e envolva os demais contextos – escolar e social – para assim desenvolver ações de prevenção da obesidade infantil, juntamente com familiares e educadores. Isto viria a corroborar com a proposta da Organização Pan-Americana de Saúde de criar Escolas Promotoras de Saúde, a partir de um estímulo a adoção de estilos de vida saudáveis em todos os contextos em que a criança está inserida.
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A conduta e o estilo de ensino/treino dos treinadoresBruno, Giancarlo Bazarele Machado January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Desportos. Programa de Pós-Graduação em Educação Física. / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Modelos mentais de dirigentes organizacionais e processos de resistência à mudançaCollares, Raquele Mattos January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-19T23:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1
198533.pdf: 1078221 bytes, checksum: 45a812320cd1508dd2387a44fc42117d (MD5) / Este estudo teve por objetivo verificar qual a possível relação entre os modelos mentais do grupo de dirigentes de uma organização do setor de componentes automotivos, do sul do Brasil, e os processos de resistência à mudança. O método adotado nesta pesquisa foi o estudo de caso, caracterizado como sendo do tipo descritivo, ressaltando uma abordagem predominantemente qualitativa. A população desse estudo envolveu gerentes, diretores e presidente da organização estudada, aqui identificada pelo nome fantasia de empresa D, constituindo um total de 12 participantes. Trabalhou-se com uma amostra intencional entre os dirigentes da organização, onde todos eles foram ouvidos. Os dados foram obtidos, predominantemente, por meio de entrevistas. Seguindo a abordagem qualitativa, os dados foram analisados de forma descritiva e interpretativa, através da técnica de análise temática de conteúdo. Os modelos mentais foram caracterizados através de variáveis e indicadores de categorias de análise previamente elaborados pela pesquisadora. As tendências a possíveis processos de resistência foram identificadas através da análise entre as características do modelo mental compartilhado no grupo e a compreensão da realidade organizacional, embasada na visão sistêmica. Os resultados desta pesquisa revelaram que o modelo mental do grupo de dirigentes da empresa D, caracteriza-se por uma percepção dinâmica da realidade, dos processos de mudança como sendo contínuos, e de uma consciência da necessidade de soluções e respostas adequadas à realidade vivida, o que é entendido como uma tendência adequada às atuais demandas da realidade organizacional sistêmica. Este modelo mental caracteriza-se também, por uma necessidade bastante significativa de manutenção do poder,
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