Essa dissertação aborda a concessão de aeroportos no Brasil, estudando principalmente o processo de transferência da gestão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins do poder público para a iniciativa privada. A concessão dos aeroportos administrados pela Infraero foi iniciada em 2011, e por ser fato recente, há poucos estudos sobre o tema. Tendo a concessão do Aeroporto de Confins iniciado em 2013, não foram encontrados trabalhos que estudassem esse processo, havendo assim uma lacuna de conhecimento a qual essa dissertação visa minimizar. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, por meio da pesquisa documental, de análise documental, e de uma adaptação da análise de conteúdo, aliados à revisão de literatura, para elaborar um estudo de caso. O edital do leilão e o contrato de concessão do Aeroporto de Confins foram os principais documentos estudados. Destaca-se que o leilão foi realizado por meio de inversão de fases, em que foram analisados apenas os Documentos de Habilitação do grupo vencedor após a sessão pública do leilão. Outro ponto estudado foi o critério de julgamento do leilão, que foi o de maior valor de outorga, apontado por diversos autores como prejudicial à modicidade de tarifas prevista pela Lei Geral das Concessões. Ainda se tratando do edital, houve a exigência de operador aeroportuário que tivesse movimentado mais de 12,5 milhões de passageiros em um dos cinco anos anteriores ao leilão. Com isso foi demandada a participação de parceiro internacional na concessionária, com experiência em gestão de aeroportos do porte de Confins. Os parceiros eram a Zurich Airport e a Munich Airport International Beteiligungs- GMBH, contudo a segunda empresa não compõe a Sociedade de Propósito Específico-SPE que administra o aeroporto, sendo sua saída justificada pela SAC/PR como reorganização societária nos termos previstos pelo contrato. A composição da SPE traz mais uma questão controversa, já que além do parceiro internacional, Zurich Airport e da Companhia de Participações em Concessões- CCR, que arremataram o aeroporto, há também a participação da Infraero com 49% do capital social da concessionária. Essa participação da Infraero criou um modelo distinto de concessão daquele disposto pela legislação. Constata-se que no regime de concessão de aeroportos em execução no Brasil o poder público transferiu apenas parte da gestão ao ente privado, permanecendo a empresa pública, que já administrava os aeroportos, na gestão como acionista da concessionária. Esse híbrido não está previsto pela legislação, causando uma disfunção da gestão pública e privada. Também devido a essa participação, a Infraero compartilha das obrigações financeiras da concessionária, remunerando a União proporcionalmente. Como a União concede aportes financeiros anuais à Infraero cria-se algo incomum em que a União despende e arrecada seus recursos de maneira concomitante. Ainda no aspecto econômico, a cobrança do alto valor de outorga para a concessão é justificada para auxiliar o setor aeroportuário como um todo. Percebe-se que os subsídios cruzados que ocorriam na Rede Infraero permanecem, com o agravante que agora o parceiro privado da concessionária também irá investir em aeroportos deficitários de maneira indireta. Esse ponto destoa do objeto da concessão previsto pelo contrato. Conclui-se que a concessão do Aeroporto de Confins, possui diversos aspectos controversos. Novos estudos sobre a concessão de aeroportos no Brasil fazem-se necessários, não apenas no estágio de implementação, mas durante toda sua vigência, para assegurar que sua finalidade principal, a qualidade do serviço público, seja mantida. / This dissertation deals with the concession of airports in Brazil, studying mainly the transference process of management of the Tancredo Neves International Airport- Confins to the public administration for the private sector. The concession of the airports managed by Infraero was initiated in 2011, and because it is a recent fact, there are few studies about the theme. The concession of the Confins Airport started in 2013, therefore, studies about it were not found, indicating the existence of a knowledge gap which this dissertation aims to minimize. For this, it was developed a qualitative research, whereby documental research, documental analysis and an adaptation of the content analysis, allied to literature research, to elaborate a case study. The auction notice and the concession contract were the main documents studied. It is emphasized that the auction had inversion of stages, in which the habilitation documents of the winner were analyzed just after the public auction. Another point was the auction criteria of judgment, that was the greatest granting offered, is considered by some authors as harming to the tariff moderateness foreseen in the Brazilian General Law of Concessions. Still about the auction notice there was the exigency of an airport operator that had moved more than 12.5 million passengers in one of the five years before the auction. With this it was demanded the participation of an international partner in the concessionaire, with experience in managing airport with the size of Confins Airport. The partners were Zurich Airport and Munich Airport International Beteiligungs- GMBH, however the second company does not compose the Specific Purpose Society- SPE that manages the airport. Its exit was justified for the SAC/PR as a corporate rearrangement foreseen in the contract. The composition of the SPE brings another controversial question, since besides the international partner Zurich Airport and Companhia de Participações em Concessões- CCR, that won the airport concession, there is also the participation of Infraero with 49% of the social capital of the concessionaire. This partnership of Infraero created a distinct model of concession, different from that one disposed in the legislation. It is evidenced that in the current regime of airport concession in Brazil the public administration transferred just part of the management to the private sector, with the public company that already managed the airport remaining in the administration, as a shareholder of the concessionaire. This hybrid is not foreseen in the legislation, causing a dysfunction in the public and private management. Also due to this participation, Infraero shares the financial obligations of the concessionaire, paying the Union proportionality. As the Union provides annual financial resources to Infraero it is created an unusual situation, where the Union spends and raises its resources at the same time. Still in the economic aspect, the charge of a high value of granting is justified to help the airport sector as a whole. It is noticed that the crossed subsidies that used to occur in the Rede Infraero remain, with the aggravating that now the private partner of the concessionaire will also indirectly invest in the airports with deficits. This point diverges of the concession object foreseen by the contract. It is concluded that the Confins Airport concession has many controversial aspects. New studies about the concession of Brazilian airports are needed, not only in the implementation stage, but during its whole term, to ensure that its main purpose, the quality of the public service, remains.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:27:07Z No. of bitstreams: 1 Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares.pdf: 878041 bytes, checksum: 85ed4e75ccc5e0af11d946a1207baff5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares.pdf: 878041 bytes, checksum: 85ed4e75ccc5e0af11d946a1207baff5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / The purpose of this dissertation is analyze, by means of assumptions made as to the role of principles in the system and the requirement to comply with them, what interpretation can be drawn from the constitutional provisions relating to the existence or otherwise of a subjective, constitutionally assured, right to use PIS and COFINS credits on marketing and publicity expenses incurred in franchising for the institutional promotion of the network by the franchisor. To explain and comprehend the issue, in addition to visiting and clarifying marketing concepts, a chapter will be devoted to the key characteristics of franchising and the importance of these expenses to the satisfactory development of the business and to its survival. The detailing of these “asides” will in fact be necessary to demonstrate how important and essential these expenses are for the business. And this being the case, it will then be shown that such costs represent an “input” for calculating non-cumulative PIS and COFINS for a franchise. Current interpretations of the concept of “input” will also be outlined, relating to all activities including franchising, highlighting the importance of applying the Theory of Classes to classify this concept correctly, since it cannot be taken as identical for every tax (IPI, non-cumulative PIS and COFINS) / A presente dissertação objetiva analisar, a partir da fixação de premissas relativas ao papel dos princípios no sistema e da obrigatoriedade de sua observância, qual a interpretação que se pode extrair dos dispositivos constitucionais no que se refere à existência ou não de um direito subjetivo, constitucionalmente assegurado, ao aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS sobre despesas de marketing e propaganda suportadas durante o exercício da atividade de franquia, para divulgação institucional da rede pela franqueadora. Ainda, para explicitação e compreensão do tema, além da visita e clarificação dos conceitos de marketing e propaganda, será destacado capítulo específico acerca das principais características da franquia e qual a relevância de tais despesas para o regular desenvolvimento e para a sobrevivência do negócio. A abertura desses parênteses será, de fato, necessária e importante para demonstrar o quanto são relevantes e essenciais tais despesas para a manutenção da atividade. E, se assim o são, ato contínuo, se demonstrará que tais custos constituem “insumo” para a franquia. Também serão apresentadas as interpretações hoje existentes em relação ao conceito de “insumo”, que se aplicam a todas as atividades, inclusive à franquia, tendo destaque, ainda, a importância da aplicabilidade da Teoria das Classes para a devida e correta classificação de tal conceito, que não pode ser considerado unívoco para todos os tributos (IPI, PIS e COFINS, Não-cumulativos)

La Mitteleuropa a été façonnée, déformée, instrumentalisée autant par les protagonistes que par les figurants des rebonds stochastiques de l'Histoire. Ainsi, dans son incessante métamorphose mythisante, dans son existentiel être flou, dans sa tension entre centre et périphérie, entre littérature "majeure" et littérature "mineure", entre Occident et Orient, s'est manifestée une confusion plus profonde et plus enracinée que la sémantique : une confusion ontologique. Cela est encore plus évident là où l'atomisation de la Vielfalt, de la multiplicité kafkanienne, a atteint son acmé – c’est-à-dire dans les régions frontalières des nations qui sont nées sur le territoire de la Double Monarchie austro-hongroise. Cette étude l'a vérifié suivant les sentiers littéraires centro-européens, un parcours qui, à partir du mythe habsbourgeois, de la saga k.u.k de Joseph Roth, a conflué dans la Mitteleuropa des confins et des frontières. C'est la labilité riche et dépaysée de l' "être du milieu", pénétrant dans les espaces métaphysiques de la nappe danubienne, dans les espaces du mythe (d'un Empire qui fut). / The Mitteleuropa has been molded, deformed, exploited as much by the protagonists as by the crowd people of our history. Therefore, in its incessant metamorphosis, in its flou existential being, in its tension between center and periphery, between "major" end "minor" literature, between West and East, it's showed itself as a deep-rooted confusion: an ontological confusion. This study has found such disarray along a walk among the literary paths of central Europe, a way that, from the Habsburg myth, from the saga k.u.k of Joseph Roth, meets the Mitteleuropa of the borders, the Mitteleuropa of the frontiers.

Le sujet traite de l'occupation romaine des Confins Occidentaux de la Maurétanie Césarienne. Le territoire étant vaste, nous l'avons limité, d'est en ouest, de l'oued El Mellah à l'oued Moulouya, du nord au sud, du littoral à la noua praetentura (voie romaine extrême sud des territoires occupés). Les phases historiques étudiées sont : la période maurétanienne [XIIe siècle à +40] et la période provinciale romaine jusqu'à la conquête arabe [ dynastie des Idrissides +40 à +68]. Trois ensembles d'études ont structuré cette recherche : une étude des sites, une étude du matériel archéologique [inscriptions et objets], enfin une reconstitution historique de l'occupation militaire, civile et religieuse des confins occidentaux de la Maurétanie Césarienne. La première étape indispensable à mon sens fut l'étude géographique des territoires concernés, en vue d'une reconstitution de la géographie antique. Pour cela nous commençons par localiser et identifier tous les sites antiques de ces confins de la Césarienne. La géographie de Ptolémée et l'Itinéraire d'Antonin sont les premières données que nous traitons. Elles sont suivies des informations laissées par les auteurs arabes du moyen âge, dont les deux principaux sont El Bekri et Al Hassan al Wazzân dit Léon l'Africain. Cela ne va pas sans une étude toponymique des sites, basée sur les données des auteurs antiques et des auteurs arabes, visant à comprendre le mode d'occupation romain : militaire et urbain. Nous constatons que ces toponymes sont plus souvent d'origine romaine que d'origine africaine, ce qui révèle le premier mode de l'occupation romaine, à savoir militaire. Cette localisation des sites est suivie d'une étude proprement géographique : géomorphologie, hydrologie, climat et conséquences sur la flore et la faune. La restitution géographique repose également sur les informations des auteurs anciens (grecs et latins) et des auteurs arabes. Nous en venons à une première partie de l'étude historique de ces confins césariens : la période maurétanienne, avec l'étude de la population autochtone ; suivie de la phase de l'occupation militaire romaine. La localisation des tribus est possible à partir des informations laissées en grande partie par Ptolémée, puis d'autres auteurs grecs et latins, enfin par les auteurs arabes du moyen âge dont Ibn Khaldoun. C'est donc à partir de ces données qu'il est possible de dresser une carte des tribus maures (sous réserve de nouvelles donnes). Il s'ensuit une chronique de la période maure, allant de la période libyco-punique à la royauté maurétanienne, jusqu'à l'arrivée des Romains ; enfin les différentes révoltes africaines en réponse à cette occupation romaine. Avec cet ensemble d'informations nous sommes plus disposés à comprendre les témoignages visibles : l'étude archéologique des sites que nous avons répartis en deux groupes selon leur position géographique. Les sites des territoires du littoral sont : Mersa Ben Mehidi [Lemnis ?], Tabarit, Ghazaouet [Ad Fratres], Honaïne [Gypsaria / Artisiga], Rachgoun et Takembrit [Portus Sigensis et Siga], Camérata [Camarata], Aïn Temouchent [Albulae]. Les sites des territoires intérieurs sont : Aïn el Hammam [Tepidae], Damous [Calama ?], Ouled Mimoun [Altava], Tlemcen [Pomaria], Maghnia [Numerus Syrorum], Aïn Reggada. L'étude de chaque site comprend un historique des recherches, les différentes publications, les témoignages des anciens, la position topographique du site, les vestiges visibles, les vestiges probables, les environs du site enfin la chronologie historique du site ; tout cela variant en fonction des données acquises. Le matériel archéologique dont nous avons fait usage pour cette thèse est composé de : - Quatre-vingt seize inscriptions de toutes celles qui furent inventoriées dans le Corpus Inscriptionum Latinarum, dans l'Année Epigraphique et dans divers articles spécifiques. Nous avons considérés toutes les inscriptions pourvues d'un intérêt historique. Elles sont de cinq natures : politiques, civiles, religieuses, funéraires et militaires. Les sites pour lesquels il fut possible de regrouper de tels documents sont : - Albulae et sa région [23 inscriptions allant, pour celles qui sont datables, de 117/118 à 501], - Siga [2 inscriptions, l'une civile datée entre 218 et 222 et une militaire non datée], - Altava et sa région [39 inscriptions allant, pour celles qui sont datables, de 201/209 à 529], - Pomaria et sa région [12 inscriptions allant, pour celles qui sont datables, de 217/218 au IIIe siècle], - Numerus Syrorum [17 inscriptions allant, pour celles qui sont datables, de 217/218 à 402]. Toutes ces inscriptions sont un support d'étude nous permettant d'analyser le présence humaine des confins occidentaux de la Maurétanie Césarienne, à savoir les différentes occupations romaines, ou influences, dans le cadre militaire, civil et religieux. - Le matériel archéologique en général. Il est davantage le résultat de découvertes fortuites que celui de réelles fouilles. Seule Siga connu de telles investigations. C'est dans ce site que fut découvert le plus grand nombre d'objets remontant à l'époque punique. Quatre catégories d'objets : les céramiques, les lampes, les pierres et marbres, puis les divers : - Siga [le matériel est très important : céramiques, lampes, pierres et divers autres objets pour la plupart découverts dans la nécropole romaine], - Albulae [céramique, lampes, marbres, pierres, bronzes et fer ; les endroits exacts et les conditions de découverte sont souvent inconnus], - Altava [céramique, lampes, pierres, métal, bronzes, argent, fers ; une bonne partie du matériel fut découvert dans les deux nécropoles d'Altava], - Pomaria [une céramique, une lampe, et un cadran solaire], Aïn Reggada [une table d'autel paléochrétien]. Le traitement des données des, différents sites, documents, inscriptions et matériels archéologiques, qu'il me fut possible d'amasser, permet d'établir une reconstitution de l'histoire antique de l'ensemble des confins occidentaux de la Maurétanie Césarienne. L'occupation militaire de ces confins fut la première approche physique des Romains. La question qui se pose alors est de savoir si l'intention première des Romains était une simple exploitation ou une implantation durable. Cette occupation militaire est matérialisée par des postes militaires [Altava, Pomaria, Numerus Syrorum, Aïn Khial, Albulae] recouvrant le territoire de manière à occuper tous le points stratégiques. Les voies romaines sont des impératifs d'organisation stratégique militaire, des obligations d'approvisionnement et des nécessités économiques pour le drainage des marchandises. L'étude de ces voies s'établi à partir des bornes milliaires, des témoignages antiques et témoignages des auteurs arabes. Ces voies recouvrent tout l'espace, du nord au sud [la Noua praetentura limite le sud] et d'est en ouest [la voie de Numerus Syrorum / Siga étant la dernière voie officielle à notre stade de connaissance]. Nous soulevons également le problème de ralliement entre les confins extrêmes ouest de la Césarienne et les confins extrêmes est de la Tingitane. Ce chapitre prend fin avec deux grandes interrogations : le retrait des troupes romaines à la fin du IIIe siècle met-il fin à l'Afrique romaine ? De quelle manière s'est fait le retour de la domination romaine au lendemain du passage des Vandales ? Dans un second temps nous abordons l'organisation civile, en commençant par les structures institutionnelles : la Maurétanie Césarienne, province impériale, le statut administratif des sites de ces confins [du cantonnement militaire au rang de "cité romaine"] ; les structures fiscales et commerciales : l'urbanisme, la ville, le mode fiscale et ses ressources, le monde rural et les exploitations des ressources.

Malgré la grande postérité de ses idées, Évhémère de Messène reste très peu étudié en France ; il n’existe actuellement aucune édition traduite des fragments et témoignages portant sur cet auteur. Notre travail consiste donc d’abord à proposer un classement personnel accompagné d’une traduction française des différents fragments. Nous procédons ensuite à une évaluation minutieuse et systématique des principaux fragments – Diodore, Bibliothèque historique, V, 41-46 ; Eusèbe, Préparation évangélique, II, 2, 52-62 ; Lactance, Institutions divines, I, 11, 13, 14, 17 et 22 – afin de déterminer jusqu’à quel point ces différentes sources peuvent être considérées comme des reflets fidèles de l’Ἱερὰ Ἀναγραφή d’Évhémère. Cette étude philologique est suivie d'un commentaire d'ensemble de l'ouvrage d'Evhémère.. / Despite the large renown of his ideas, Euhemerus of Messene remains very little studied in France. There is currently no translated edition of the fragments and testimonies on this author. Our first task is therefore to propose a personal classification together with a French translation of the various fragments. We then proceed to a thorough and systematic assessment of key fragments – Diodorus, Historical Library, V, 41-46 ; Eusebius, Evangelical Preparation, II, 2, 52- 62 ; Lactantius, Divine Institutions, I, 11, 13, 14, 17 and 22 – to determine to what extent these different sources can be regarded as faithful reflections of Euhemerus’ Ἱερὰ Ἀναγραφή. Philological commentary is followed by a global analysis on Euhemerus'work

Cette étude s’intéresse aux confins de territoire de la « cité » des Carnutes durant l’Antiquité. L’espace considéréconcerne les confins est (la Beauce) et ouest (le Perche). Cet espace présente la particularité d'avoir fait l'objet derecherches archéologiques anciennes, complétées d’une part par des prospections pédestres sur desagglomérations ou des habitats et d’autre part par des analyses céramologiques. La première et la deuxièmepartie de cette étude sont consacrées à l’historiographie de la recherche et aux méthodes utilisées. Il en résulteune documentation importante présentée dans la troisième partie qui permet de mettre en avant un corpus surlequel se fonde une réflexion sur les confins de territoire. La documentation réunie est une base d’informationssur laquelle on peut construire un raisonnement. Le principal objectif de cette recherche est de réfléchir à lamanière de cerner les dynamiques de peuplement dans un confins de territoire durant l’Antiquité, en essayant decomprendre si on occupe différemment un espace de confins ou non. La quatrième partie présente une synthèsesur le peuplement aux confins des territoires de la cité carnute avec notamment une étude sur la céramiquecarnute comme possible facteur de délimitation d’une civitas. / This study aims at examining the borders of Carnutes’ territory in the ancient time, especially at the east andwest sides, that is Beauce and Perche. Archaeological investigations instituted long ago have been completedwith a few archaeological surveys of urban and rural areas, and also with ceramics analysis. A historiographicstudy of the subject composes the first part; the second part aims at setting out the method that has been used tobuild up an important documentation which is presented in a third and main part. This new corpus constitutes thebase of a reflexion on dynamics of settlement and territory’s borders during Antiquity as the main objective ofthis research. That is to try to understand if one takes up the boundaries in the same way as any other place ornot. The fourth part is a synthesis on the borders settlement of the civitas of the Carnutes, including a study oncarnutes’ ceramics as a possible factor of delimitation of a civitas.

The metropolis is a dynamical and complex area, which important role played by it is to meet demands for services, trade, education and infrastructure. The expansion of the metropolis becomes a concern of many scholars, since it is directly linked to the growth of smaller cities, which can still be affected by the proliferation of slums and the lack of infrastructure, dscharacterizing the livelihood of small cities, which enables emergence of new territoriality. The need for new areas to permit the urban growth led to the metropolitan city of Belo Horizonte to the city of Confins to start the construction project of the Tancredo Neves International Airport, in the 1980s. This factor has led to many political conflicts and environmental problems due to the distance of the airport in relation to the metropolis and as a region in which predominates the karst relay. However, despite of these adversities, the Airport was achieved. The study area of this work is located in the north of the capital, the city of Confins, where is installed the Tancredo Neves International Airport. This region tends to introduce a new dynamism with important implications and consequences on the livelihood of residents, triggered by the urbanization process that focused on site. New government projects targeted to this region are being planned and executed, as the creation of a road network to facilitate access to the airport and the proposition of creating a technology park. The goal is to study the influence of the construction of this urban equipment in the small town of Confins. For this, we intend to highlight the specificities of the place, consider the lifestyle of the urban population and the improvements resulting from the government and private investments deployed in the city. The rationale of this study is based on a lack of specific work related to the municipality of Confins and the influence to the development of the place. It is understood that in this case, the process of urbanization is represented by a dynamic metropolis, thus, understanding the urban dynamism contributes to the analysis and discussion of issues of the place and more than that, for the formation of a meaning on the development of small towns through the construction of important works for the integration and development of the country. / A metrópole é uma área dinâmica e complexa, cujo papel importante desempenhado por ela é o de atender às demandas por prestação de serviços, comércio, educação e infraestrutura. A expansão das metrópoles torna-se a preocupação de muitos estudiosos, pois está diretamente ligada ao crescimento dos pequenos municípios, que podem ainda ser afetados pela proliferação de favelas e a ausência de infraestrutura, descaracterizando o modo de vida das pequenas cidades, o que possibilita o surgimento de novas territorialidades. A necessidade de novas áreas para viabilizar o crescimento urbano levou as forças políticas e econômicas da metrópole Belo Horizonte ao município de Confins para iniciar o projeto de construção do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, na década de 1980. Tal fator gerou muitos conflitos políticos e problemas ambientais devido à distância do mesmo em relação à metrópole e por ser uma região na qual predomina o relevo cárstico. Porém, apesar dessas adversidades, o Aeroporto foi instalado nesta localidade. A área de estudo do presente trabalho localiza-se ao norte da capital mineira, no município de Confins, onde se encontra instalado o Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Essa região tende a apresentar um novo dinamismo com importantes implicações e desdobramentos sobre o modo de vida dos moradores, desencadeado pelo processo de urbanização que incidiu no local. Novos projetos governamentais direcionados a essa região estão sendo previstos e executados, como a criação de uma malha viária para facilitar o acesso ao Aeroporto e a proposição de se criar um parque tecnológico. O objetivo deste trabalho é estudar a influência da construção deste equipamento urbano na pequena cidade de Confins. Para isso, pretende-se evidenciar as especificidades do lugar, analisar o modo de vida da população e as melhorias urbanas decorrentes dos investimentos governamentais e privados implantados na cidade. A justificativa desse estudo baseia-se numa ausência de trabalhos específicos relacionados ao município de Confins e à influência da grande obra pública para o desenvolvimento do lugar. Entende-se que neste caso o processo de urbanização é representado pela dinâmica de uma metrópole, desse modo, compreender tal dinamismo urbano contribui para a análise e a discussão acerca das questões do lugar e, mais do que isso, para a formação de um significado sobre o desenvolvimento das pequenas cidades a partir da construção de obras importantes para a integração e desenvolvimento do País. / Mestre em Geografia