A presente dissertação tem como foco de interesse empírico a procura e a construção de relações solidárias que começaram a gestar-se a partir da constituição de Agenda Colômbia-Brasil. Neste trabalho, indaga-se acerca dos modos em que narrativas sobre o conflito social e político na Colômbia derivaram em discussões que, por sua vez, permitiram imaginar relações solidárias entre contextos políticos diferentes. Portanto, esta investigação procura estabelecer como determinadas ações emocionais terminaram constituindo um processo político solidário que, em consequência, terminou por atar as experiências de sujeitos que haviam migrado ao Brasil com aquelas de militantes brasileiros de partidos políticos e movimentos sociais. Do mesmo modo, pergunta-se pelos cenários de emergência deste tipo de organização política e pelo seu posicionamento num espaço político transnacional. Na presente dissertação entende-se, portanto, que tal posicionamento dá-se no marco de uma enunciação baseada na prática de “dar a conhecer” um determinado contexto de conflito. Indaga-se, desta forma, sobre a memória e a topografia que esta memória enuncia no que diz respeito ao conflito social e político colombiano percebido a partir de um espaço político como o brasileiro. / This discertation has its focus on the empiric interest of the search and the construction of the solidary relationships that were built as a result of the Agênda Colômbia-Brasil constitution. This text inquires the way in which due to the narratives related with social and political conflicto in Colombia discussions about solidary relationships between different political contexts. This work tries to stablish how emotional actions lead to solidary potical process which knotted in the same time experiences on brazilian militans and migrants of differetn political parties and political movements. In the same way this work claims for the emergency escenarios of this type of political organization and its positioning on a transnational political space. This work understands that this positioning occurs from stablishing a conceptual framework of enunciation based on the practice “give out” a determines context of the conflicto. Investigates in the memory and what it enunciates about the social and political conflicto in Colombia from an space as brazilian is. / La presente disertación tiene como foco de interés empírico la búsqueda y construcción de relaciones solidarias que se dieron a partir de la constitución de Agênda Colômbia-Brasil. Este trabajo indagaba sobre las formas en cómo por medio de narrativas sobre el conflicto social y político en Colombia se crearon discusiones que permitieron imaginar relaciones solidarias entre contextos políticos diferentes. Se apunta, en la presente disertación, a establecer cómo las acciones emocionales desembocaron en un proceso político solidario que, a su vez, anudo experiencias de sujetos migrantes al Brasil y de militantes brasileros de partidos y movimientos políticos. Del mismo modo, este trabajo se pregunta por los escenarios de emergencia de este tipo de organización política y su posicionamiento en un espacio político transnacional. Este trabajo entiende que ese posicionamiento se da a partir de establecer un marco de enunciación basado en la práctica de «dar a conocer» un determinado contexto de conflicto. Indaga, por lo tanto, en la memoria y la topografía que esa memoria enuncia acerca del conflicto social y político en Colombia desde un espacio como el Brasilero.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3383.pdf: 18250312 bytes, checksum: 8c87d4b3d0764467fde3c1dd6cf81238 (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 / In this work we purpose a study of the relationships and discursive struggles that are established on material bases of society, the infrastructure, through the discourses that are produced about the economical activities linked to agribusiness. We are interested in understanding how the actions of the concrete base are prepared, justified and modified through discourses, through word, through signs. Thus, by the study of various discourses collected in the most varied spheres of human activity, of many different genres, we intend to build a comprehension of the tense ideological and discursive struggles that are waged in the materiality of the enunciations, according to divergent conceptions, values and positions related to agricultural and livestock activities on a large scale - agribusiness. That's if we consider that there are discourses that construct this economic activity as the key to the economic development of our country, and to sustain this position, struggle to maintain and strengthen the present order of things; and, by the other hand, there are conceptions that link all these efforts and investments to reinforce the historical Brazilian position as a supplier of raw materials to the international market. The discursive differences are ideological differences, which constitute a clash between stability and instability, a discursive struggle, which is an ideological struggle, since that ideological signs that constitute the discourses refract e reflect the same reality in different ways, since they are grounded on class interests. / Com este trabalho pretendemos traçar um estudo das relações e lutas discursivas que se estabelecem nas bases materiais da sociedade, a infraestrutura, por meio dos discursos que se produzem sobre as atividades econômicas ligadas ao agronegócio. Interessa-nos compreender de que maneira as ações da base concreta são preparadas, justificadas e modificadas por meio de discursos, via palavra, via signo. Assim, tomando discursos coletados nas mais diversas esferas de atividade humana, dos mais variados gêneros, buscamos construir compreensões das tensas lutas discursivas e ideológicas que se travam na concretude dos enunciados, em função de concepções, valorações e tomadas de posição divergentes em relação às atividades agrícolas e pecuárias em larga escala, o agronegócio. Isso porque consideramos que há discursos que constroem essa atividade econômica como a chave para o desenvolvimento econômico de nosso país e, para sustentar tal posicionamento, luta pela manutenção e fortalecimento da atual ordem das coisas; e, por outro lado, há concepções que apontam todos esses esforços e investimentos como a consolidação da já histórica posição do Brasil de fornecedor de matéria-prima ao mercado internacional. As divergências discursivas são divergências ideológicas, que constituem um embate entre a estabilidade e a instabilidade, uma luta discursiva, que é uma luta ideológica, posto que os signos ideológicos que constituem os discursos refratam e refletem uma mesma realidade de maneiras distintas, uma vez que são pautados nos interesses de classes.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-14Bitstream added on 2015-03-03T12:06:27Z : No. of bitstreams: 1 000808194.pdf: 2494884 bytes, checksum: 834eae10f7aa248b03f0c22ee62890a4 (MD5) / L’objectif de cette étude est de comprendre les luttes écosociales contre le brûlage de la canne à sucre dans l’État de São Paulo (Brésil) et les luttes pour une réforme agraire “environnementalisée” dans la région de Ribeirão Preto-SP (Brésil), en centrant l’analyse sur la caractérisation des pratiques relationnelles d’opposition et de composition des sujets politico-juridiques, agents des processus historiques mentionnés. Orienté par la méthode dialectique, on dialogue prioritairement avec la théorie marxiste, l’humanisme dialectique de Roberto Lyra Filho et l’analyse matérialiste-historique des relations sociales à la nature (écosocialisme). Basé sur la recherche empirique, l’analyse documentaire, les entretiens et la révision bibliographique, on a fait la reconstitution narrative des processus historiques des thématiques mentionnées, soulignant les principaux sujets, l’évolution historique de leurs actions et de leurs relations sociales, les alliances formées parmi eux et les luttes entre des blocs opposés. À partir de ce narratif historique, on a fait l’analyse des luttes ecosociales, dans l’intention de comprendre la concrétude et la spécificité des ces processus historiques et, basé sur cette compréhension, de formuler des catégories d’interprétation des phénomènes de réorganisation sociale. Il s’agit des luttes réalisées contre l’agrobusiness de la canne à sucre, en objectivant modifier la matérialité perverse des dynamiques de socialisation de la nature et de la production de la vie. En ce qui concerne la lutte contre le brûlage de la canne à sucre, on a remarqué que: l’utilisation du brûlage est liée à l’(ir)rationalité environnementale de la poursuite des profits; les défenseurs du brûlage ont institutionnalisé la permission d'utiliser cette pratique agricole durant des décennies, par des victoires politiques obtenues dans les sphères... / Esse trabalho tem como objetivo estudar as lutas ecossociais realizadas contra a queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo e por uma reforma agrária ambientalizada na região de Ribeirão Preto-SP, com foco na análise das práticas relacionais de oposição e composição dos sujeitos politicojurídicos envolvidos nas referidas lutas. Orientamo-nos pelo método dialético e dialogamos prioritariamente com a teoria marxista, com o humanismo dialético (Roberto Lyra Filho) e com a análise materialista-histórica das relações sociais com a natureza (ecossocialismo). Com base em pesquisa empírica, análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica, realizamos a reconstituição narrativa dos processos históricos referentes às duas temáticas mencionadas, destacando os principais sujeitos envolvidos, a evolução histórica de suas ações e relações sociais, as alianças formadas e as disputas travadas entre blocos opostos, pela ordenação da realidade social. A partir dessa narrativa histórica, analisamos as lutas ecossociais, com o propósito de entender a concretude desses processos de enfrentamento político e, subsidiado por esse entendimento, formular categorias de interpretação dos fenômenos de reorganização social. Trata-se de lutas empreendidas contra o agronegócio canavieiro, objetivando modificar a materialidade perversa de sua dinâmica de socialização da natureza e produção da vida. Em relação à luta contra a queima da cana, destaca-se que: a utilização da queima vincula-se à (i)rracionalidade ambiental da busca desenfreada dos lucros; prevaleceu, na disputa sobre a verdade científica sobre a queima, a constatação de seu caráter degradante e prejudicial à saúde pública; os defensores da queima institucionalizaram a permissão para utilizá-la por décadas, em vitórias políticas obtidas nas esferas relacionais legislativa, executiva e judicial...

Esta tese focaliza os conflitos pela disputa da legitimidade social dos organismos geneticamente modificados na agricultura e, particularmente, a semente de soja transgênica Roundup Ready. Agentes sociais, de um lado, defendem o uso dos transgênicos e, do outro, se colocam contrários, evidenciando uma polaridade na disputa. O objetivo da tese foi analisar essa disputa circunscrita em uma arena biotecnológica, identificando os principais agentes sociais, seus argumentos e representações na construção da (i)legitimidade dos transgênicos no sul do Brasil, especificamente, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Para nortear teoricamente o estudo, partiu-se de uma abordagem construcionista e de uma abordagem retórica e dos processos de dominação para proceder à interpretação. Os resultados mostraram dois grupos de agentes sociais e dois silogismos que sintetizam os esquemas argumentativos. No primeiro grupo, os agentes do otimismo tecnológico defendem não apenas os transgênicos, mas o modelo de desenvolvimento ecotecnocrático. No segundo grupo, os agentes ecossociais contestam a legitimidade e propõem outro modelo, o desenvolvimento ecossocial. Defender um modelo de desenvolvimento revela uma contenda ainda maior, uma disputa ideológica e de poder. Significa também a valorização e a defesa dos pressupostos desse modelo, representando ao mesmo tempo uma filiação dos agentes sociais a um determinado sistema de crenças, valores, visão de mundo, ideologia e habitus, e uma tentativa de impor legitimamente o seu modelo, que pode ser a salvação da humanidade. Os agentes do otimismo tecnológico visam manter ou reforçar o status quo do modelo dominante, e os agentes ecossociais, visam subverter a legitimidade desse modelo, apresentando o modelo de “um outro mundo possível”. / The thesis focuses its attention on struggles that appeared with the disagreement about the social legitimacy of genetically modified organisms in agriculture, and, specifically, the transgenic Soya seed which is known as Roundup Ready. Social agents, from one side, defend the use of transgenic organisms, and of the other side, they are against, pointing out a polarity in this dispute. This thesis aimed to analyse that dispute which is inside a biotechnology arena, identifying the main social agents, their arguments and representations in the construction of the (i) legitimacy of transgenic organisms at the south of Brazil, specifically the states of Rio Grande do Sul and Paraná. The starting points for guiding this research in terms of theories were the constructionist and the rhetoric approach and the processes of domination in order to proceed to interpretations. The results demonstrate two groups of social agents and two syllogisms that synthesized the following argumentative schemes. In the first group, the technological optimism agents defend not only transgenic organisms but also the ecotechnocratic development model. In the second group, the ecosocial agents show to be adverse to legitimacy and propose another model, the ecosocial development. Defending a development model reveals an even major debate that deals with ideology and power. It also means valorisation and defence of the premises of models, and at the same time, an affiliation of social agents to a determinate system of beliefs, values, world visions, ideologies and habitus, and an attempt to impose their model that could be the salvation for humanity. The technological optimism agents aim to keep or to strengthen the status quo of the dominant model, while the ecosocial agents try to subvert the legitimacy of this model, showing an “another world is possible” model.

No cenário atual brasileiro o Rio Grande do Sul é marcadamente um dos estados protagonistas nas lutas em prol da conservação e preservação do meio ambiente. Essa característica marcou os últimos 40 anos com importantes conflitos socioambientais como, por exemplo, as campanhas contra a utilização de agrotóxicos, as discussões em torno da “agricultura alternativa” e dos organismos geneticamente modificados e, mais recentemente, o debate sobre os novos empreendimentos de silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” do estado. A partir de 2004, o Governo Estadual passou a priorizar políticas de incentivo ao setor de base florestal, com o intuito de transformar o Estado em um polo florestal. A “Metade Sul” do RS tem sido vista como região prioritária para esses investimentos visto que se caracteriza por apresentar historicamente um baixo desenvolvimento econômico e social. Nessa região encontra-se um importante bioma chamado Pampa, que apresenta um papel importante na conservação da biodiversidade, pois apresenta riqueza de flora e fauna ainda pouco pesquisadas. A polêmica inicia-se quando de um lado empresas florestadoras, Estado e representantes políticos passam a sustentar o argumento do “desenvolvimento” na “Metade Sul” e, de outro lado, grupos ambientalistas e movimentos sociais alertam para os possíveis impactos ambientais no bioma Pampa e transformações socioculturais na “Metade Sul”. Portanto, a expansão da silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” configura-se como o cerne de um conflito ambiental no RS. Nesse cenário, onde os atores sociais estão envolvidos nas mesmas disputas e procuram ocupar suas posições dentro do conflito, pergunta-se: o que move os atores em conflito? Como se dá a disputa? Quais as alianças, posições, oposições, alvos e espaços de legitimidade? Enfim, o que se pretende conhecer é como um espaço de conflito (des)legitima posições sociais. Assim, para responder a tais indagações foi realizada pesquisa de campo com atores sociais mobilizados neste conflito. Adotou-se como referencial teórico-metodológico a vertente construcionista da Sociologia Ambiental, que destaca a importância da análise das divergências e conflitos sobre a natureza e também as contribuições teóricas sobre conflitos ambientais e arenas públicas de debate e ação. Após pesquisa documental, observação direta, degravação e análise das entrevistas semiestruturadas com 33 atores sociais, concluiu-se que o conflito ambiental em questão expressa a busca constante pela legitimação social de diferentes lógicas de apropriação do mundo entre os atores sociais em disputa, que acaba por permear todos os espaços públicos de ação e debate do conflito. Verifica-se também a existência de dois polos antagônicos: de um lado, encontram-se os “adeptos do desenvolvimento” que legitimam os seus discursos através do argumento do desenvolvimento econômico e, de outro lado, os “críticos à silvicultura”, que sustentam o argumento da conservação ambiental do bioma Pampa e dos possíveis impactos socioculturais que os empreendimentos de silvicultura trarão à região. Os campos científico e midiático se mostraram importantes “armas” de legitimação perante o público, em cujos discursos estão presentes argumentos discursivos dos “adeptos do desenvolvimento”. Por fim, o conflito em torno da expansão da silvicultura de eucalipto configura-se como uma continuidade das antigas disputas ambientais nos últimos 30 anos no sul do Brasil, marcadas, sobretudo, pelos mesmos grupos e atores sociais representativos: organizações econômicas, grupos ambientalistas, movimentos sociais e o Estado. / In current Brazilian scenario, Rio Grande do Sul is distinctly the protagonists state in the fight for the environment conservation and preservation. That characteristic marked the last 40 years with important social and environmental conflicts, for example, the campaigns against the pesticide use, the discussions about the “alternative agriculture” and genetically modified organisms and, more recently, the debate on the new eucalyptus forestry ventures in “Southern Half” of the state. Since 2004, the State Government has prioritized policies to encourage the forest sector in order to transform the State in a pole forestry. The RS “Southern Half” has been seen as priority area for these investments because it is historically characterised by offering a low social and economic development. This region has an important biome called Pampa, which plays an important role in biodiversity conservation, because it presents wealth of flora and fauna still poorly studies. The controversial begins when, in a side, forestry companies, state and political representatives sustain the argument of “Southern Half” development, and in the other hand, environmental groups and social movements are warning to the possible environmental impacts in the Pampa biome and sociocultural transformations in the “Southern Half”. Therefore, the expansion of eucalyptus forestry in “Southern Half” configures itself as the heart of an environmental conflict in RS. In this scenario, where social actors are involved in the same disputes and seek to occupy positions within the conflict, the question is: what moves the actors in the conflict? How is the dispute? What alliances, positions, oppositions, targets and workspaces legitimacy? Finally, what is wanted to be known is how the conflict area (dis)legitimizes social positions sides. Thus, to answer such questions it was realized a field research with social actors deployed in this conflict. It was a dopted as a frame theoretical and methodological the construtivism vertent of the Environmental Sociology, that stands out the importance of differences analysing and conflicts on the nature and theoretical on environmental contributions conflicts and public debate and action arenas. After document search, direct observation, transcription and semi structured interviews analysis with 33 (thirty three) social actors, it was concluded that the environmental conflict in question express the constant search to the social legitimation of differently logical world ownership between social actors in dispute, which permeate all public spaces action and debate of the conflict. There is also the existence of two opposite poles: in one hand, the “development followers” that make their speeches through the economic development argument and, by the other hand, the “forestry critics”, which maintain the environmental conservation argument in the Pampa biome and possible sociocultural impacts that forestry enterprise brings to the region. The scientific and media fields are important legitimacy “weapons” to the public, where discursive speeches flourishes “development followers” discursive. Finally, the conflict surrounding the eucalyptus forestry expansion configures itself as a continuity of the old environmental disputes over the past 30 years in southern Brazil, marked, in particular, for the same representative groups and social actors: economic organizations, environmental groups, social movements and the State.

Este trabalho buscou compreender um cenário de conflito ambiental na região do município de Caravelas e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, incluindo seu entorno, no sul da Bahia, Brasil. Trata-se de uma área que abrange ecossistemas mundialmente ameaçados e interdependentes (fragmentos de Mata Atlântica, manguezais e recifes de corais) onde ocorre elevado grau de endemismo de espécies, e se localiza a principal área de reprodução da baleia jubarte (Megaptera novaeagliae). Historicamente, esta região tem presenciado diversas atividades. Destacam-se a extração de pau-brasil, a caça das baleias jubarte, e a exportação de café, madeira, cacau e coco através da Estrada de Ferro Bahia-Minas. Verifica-se também a propagação de instituições ambientalistas e do monocultivo de eucalipto, bem como a presença do turismo de mergulho e observação de baleias, da pesca artesanal e da mariscagem. Objetivando entender os conflitos ambientais em torno das práticas de conservação e de projetos de desenvolvimento no município de Caravelas e no ParNaM dos Abrolhos, esta pesquisa se utilizou da abordagem construtivista da sociologia ambiental e dos estudos de conflitos ambientais articulados com as percepções sociais, resultando na categoria analítica dos pacotes perceptivos. Foram realizadas 45 entrevistas semi-estruturadas com 46 interlocutores pertencentes aos distintos grupos sociais envolvidos com o uso do espaço local (ambientalistas, pescadores, poder público local, ribeirinhos, setor privado e setor turístico), observação participante, registro fotográfico e pesquisa documental entre março e maio de 2008. A análise da degravação das entrevistas revelou a existência de um cenário polarizado por ambientalistas e parte do setor turístico de um lado, que constituiu o pacote do ecodesenvolvimento, e pelo poder público, grandes empresas (porto da Aracruz Celulose e a carcinicultura da COOPEX) e parte do setor turístico de outro, o pacote do progresso. A disputa se dá pela utilização do espaço em questão através de uma lógica de desenvolvimento aliado a conservação ambiental resultando na implementação de uma Reserva Extrativista (Resex de Cassurubá) e na revitalização do ecoturismo, defendida pelo pólo dos ambientalistas, em oposição ao desenvolvimento como aumento de oferta de emprego e recolhimento de impostos através do estabelecimento de grandes empresas no município como a Aracruz e a COOPEX, defendido pelo poder público local. Quanto às populações locais, os ribeirinhos e os pescadores, verificou-se que a sua maioria não era favorável a atividades que colocariam em risco o manguezal e os recifes de corais, como a carcinicultura e a dragagem do canal para o porto, mas que sentiam a falta do estabelecimento de uma grande empresa que absorvesse a mão-de-obra deles, e muitos desconhecem ou apresentam incertezas quanto à Resex. Também foram apresentadas as diversas percepções acerca dos ecossistemas locais a partir dos distintos grupos sociais entrevistados. / This study has tried to learn the environmental conflict scene in the region of the city of Caravelas up to Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (National Marine Park of Abrolhos), including its surroundings, in the South of Bahia, Brazil. The scope focused on this work has interdependent worldly endangered ecosystems − segments of Brazilian Atlantic Forest, mangroves and coral reefs – in which there is a high level of endemism of species, and it is also the main breeding ground of Humpback Whale (Megaptera novaeagliae). This region has historically experienced a variety of activities, such as pau-brasil extraction, the whaling of Humpback Whale; and coffee, wood, cocoa and coconut exports through the Bahia-Minas railway. There has also been a growing number of environmentalist institutions, eucalyptus monoculture, diving tourism, whale watching, artisanal fishing and shellfish gathering. The goal of this study was to understand the environmental conflicts concerning conservation measures and development projects in the city of Caravelas and in ParNaM dos Abrolhos. This research has used the constructionist approach from environmental sociology and environmental conflicts studies associated with social perceptions, which resulted in the analytical concept of perceptive packages. Forty-five not-strictly-planned interviews were conducted with 46 interviewees that belonged to the different social groups involved in the using of the area. They were environmentalists, fishermen, local civil power representatives, riparian inhabitants, private business representatives and tourism business representatives. There was also participative observation, photographic documentation and documental research between March and May of 2008. The analysis of the interviews transcription revealed the existence of a scenery divided in two conflictive groups: the environmentalists and part of the touristic sector that comprises the package of ecodevelopment (sustainable development) on one side, and the public power, big companies (Aracruz Celulose Harbour and shrimp farming of COOPEX) and the other part of the touristic sector on the other side, the package of progress. The two parties contest for the use of the area. The environmentalists stand for the idea of development along with environmental conservation through the implementation of the Extractive Reserve of Cassurubá (Resex de Cassurubá) and the improvement of ecotourism. On the other hand, the local public power is in favor of development as a way to increase the number of job opportunities and tax collection due to the establishment of big companies, like Aracruz and COOPEX, in the city. Concerning local people, riparian inhabitants and fishermen, it was found that their majority were not in favor of activities that would be risky for the mangroves and the coral reefs such as the shrimp farming and the dredging of the channel to the harbour. However, they lacked for the establishing of a big company that could use their work force. Besides, many were unaware or uncertain about Resex. It was also presented distinct perceptions of local ecosystems from different social groups interviewed.

Esta dissertação aborda as relações de conflito interculturais no Assentamento Sino, conflitos que impedem uma relação de cooperação entre os assentados. Para o estudo desse tema dos conflitos foram analisadas diversas situações de conflito que emergiram da observação e das entrevistas realizadas no grupo em estudo. A escuta de cada trajetória de vida é fundamental para reconhecer as singularidades e as diferenças culturais, nas quais o conflito se torna um potencializador das relações entre o grupo e o mediador social que o integra. Essas relações de tensão são, na realidade, o lado positivo das tensões, que se tornam visíveis, viabilizando relações de cooperação. Destaco que o processo pedagógico presente neste estudo se pauta na não-intervenção, ou intervenção sob suspeita, aprendências que, tanto podem ser de interesse individual ou coletivo, primando pelas singularidades.

O resultado da pesquisa, ora apresentada, tem como tema a Justiça Restaurativa como possibilidade de participação social e como um mecanismo de efetivação da cidadania ativa e ampliada. Para tanto, apresenta uma análise que trata às concepções de Justiça Restaurativa, participação e cidadania, meio ambiente, cidade e urbanismo e conflitos socioambientais, visando a buscar reflexos das práticas restaurativas e seus impactos para o aprimoramento da cidadania. A abordagem conta com interações de diferentes disciplinas e áreas de conhecimento, dialogando com as produções teóricas das Ciências sociais aplicadas (envolvendo entre outros, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Economia, Planejamento Urbano e Regional e Serviço Social), das Ciências humanas (tais como Filosofia, Sociologia e Educação), das Ciências exatas e da Terra (envolvendo, entre outros, Ecologia, Engenharia Sanitária) perquirindo entrelaçar vários saberes possibilitadores da qualificada análise dos dados obtidos pela presente investigação. Ainda, procura desvelar uma Justiça Restaurativa capaz de intervir, também, junto aos conflitos socioambientais, sendo um mecanismo eficaz para concretizar não somente o acesso à justiça, mas, o senso e valores comunitários, onde a participação como aspecto da conquista e efetivação da cidadania é seu pilar. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-06-27T16:10:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rachel Ivanir Marques dos Santos.pdf: 1435670 bytes, checksum: 8639eb9621c5e673a9a4aa1f05cf46f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T16:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rachel Ivanir Marques dos Santos.pdf: 1435670 bytes, checksum: 8639eb9621c5e673a9a4aa1f05cf46f1 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / This research, now shown, presents an analysis that deals with the conceptions of Restorative Justice, citizenship and participation, environment, city and urbanism and environmental conflicts, seeking reflexes of the restorative practices and its impacts for citizenship enhancement.This approach counts with interactions of different disciplines and knowledge areas, dialoguing with the applied Social Sciences‘ theoretical productions (involving, among others, Urbanism and Architecture, Law, Economy, Regional Urban Planning and Social Services) of the human sciences (such as Philosophy, Sociology and Education), of the exact Sciences and Earth (involving among others, Ecology, Sanitary Engineering) inquiring an interweave of knowledge that allows possible the qualified data analysis obtained by this study. It searches for unveiling a Restorative Justice capable of intervening, also, combined to the environmental conflicts, being an effective mechanism to accomplish not only the access of Justice, but the communitarian values and senses, where the participation as an aspect of effectuation and citizenship-conquering is a pillar.

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Fabiana Cristina Severi / Banca: Raquel Santos Ant'Ana / Resumo: Esse trabalho tem como objetivo estudar as lutas ecossociais realizadas contra a queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo e por uma reforma agrária ambientalizada na região de Ribeirão Preto-SP, com foco na análise das práticas relacionais de oposição e composição dos sujeitos politicojurídicos envolvidos nas referidas lutas. Orientamo-nos pelo método dialético e dialogamos prioritariamente com a teoria marxista, com o humanismo dialético (Roberto Lyra Filho) e com a análise materialista-histórica das relações sociais com a natureza (ecossocialismo). Com base em pesquisa empírica, análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica, realizamos a reconstituição narrativa dos processos históricos referentes às duas temáticas mencionadas, destacando os principais sujeitos envolvidos, a evolução histórica de suas ações e relações sociais, as alianças formadas e as disputas travadas entre blocos opostos, pela ordenação da realidade social. A partir dessa narrativa histórica, analisamos as lutas ecossociais, com o propósito de entender a concretude desses processos de enfrentamento político e, subsidiado por esse entendimento, formular categorias de interpretação dos fenômenos de reorganização social. Trata-se de lutas empreendidas contra o agronegócio canavieiro, objetivando modificar a materialidade perversa de sua dinâmica de socialização da natureza e produção da vida. Em relação à luta contra a queima da cana, destaca-se que: a utilização da queima vincula-se à (i)rracionalidade ambiental da busca desenfreada dos lucros; prevaleceu, na disputa sobre a verdade científica sobre a queima, a constatação de seu caráter degradante e prejudicial à saúde pública; os defensores da queima institucionalizaram a permissão para utilizá-la por décadas, em vitórias políticas obtidas nas esferas relacionais legislativa, executiva e judicial... / Resume: L'objectif de cette étude est de comprendre les luttes écosociales contre le brûlage de la canne à sucre dans l'État de São Paulo (Brésil) et les luttes pour une réforme agraire "environnementalisée" dans la région de Ribeirão Preto-SP (Brésil), en centrant l'analyse sur la caractérisation des pratiques relationnelles d'opposition et de composition des sujets politico-juridiques, agents des processus historiques mentionnés. Orienté par la méthode dialectique, on dialogue prioritairement avec la théorie marxiste, l'humanisme dialectique de Roberto Lyra Filho et l'analyse matérialiste-historique des relations sociales à la nature (écosocialisme). Basé sur la recherche empirique, l'analyse documentaire, les entretiens et la révision bibliographique, on a fait la reconstitution narrative des processus historiques des thématiques mentionnées, soulignant les principaux sujets, l'évolution historique de leurs actions et de leurs relations sociales, les alliances formées parmi eux et les luttes entre des blocs opposés. À partir de ce narratif historique, on a fait l'analyse des luttes ecosociales, dans l'intention de comprendre la concrétude et la spécificité des ces processus historiques et, basé sur cette compréhension, de formuler des catégories d'interprétation des phénomènes de réorganisation sociale. Il s'agit des luttes réalisées contre l'agrobusiness de la canne à sucre, en objectivant modifier la matérialité perverse des dynamiques de socialisation de la nature et de la production de la vie. En ce qui concerne la lutte contre le brûlage de la canne à sucre, on a remarqué que: l'utilisation du brûlage est liée à l'(ir)rationalité environnementale de la poursuite des profits; les défenseurs du brûlage ont institutionnalisé la permission d'utiliser cette pratique agricole durant des décennies, par des victoires politiques obtenues dans les sphères... / Mestre

Esta tese tem como tema o conjunto de recursos comuns naturais e os formatos de gestão que permitem novos sistemas de governança nos espaços rurais no entorno de áreas protegidas. Como questão central, busca responder como os diversos atores afetados pelo processo de criação de uma área protegida organizam-se e desenvolvem ações coletivas para a gestão dos recursos comuns no entorno destas áreas. Têm-se como hipótese que há uma aproximação entre os atores conforme seus objetivos em relação aos recursos comuns naturais, o que remete a configuração de um novo sistema de governança que propicia o desenvolvimento de ações coletivas próprias de gestão dos recursos comuns. Outra hipótese é que a ação do Estado, por meio de políticas governamentais, apresenta efeito limitado na coordenação das ações e na promoção do consenso entre os atores. Desta forma, o objetivo deste trabalho é estudar a ação coletiva dos atores sociais na gestão dos recursos comuns no entorno do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (PNSB), o qual abrange áreas dos municípios de Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho no Estado de Mato Grosso do Sul. Por meio da abordagem institucional no estudo da auto-organização e autogovernança em situações de gestão do conjunto de recursos comuns desenvolvida por Elinor Ostrom, buscou-se a fundamentação teórica para explicação dos fenômenos e problemática identificada. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de campo e documental, a qual apresenta um delineamento de estudo de caso small-N, aplicando-se o framework para análise de sistemas sócio-ecológicos (SES), procedendo-se também uma sistemática análise documental próxima à meta-análise. Conclui-se que a esperada mobilização de grupos de indivíduos em busca de objetivos comuns encontra duas vertentes neste caso, com os participantes da arena de ação criando distintos objetivos e distintas ações coletivas de acordo com seus interesses, produtivos ou ambientais, sendo que governo dos comuns permanece sob o controle dos interesses produtivistas arraigados na cultura de produção agropecuária local. / This thesis has as its theme the common natural resources and the management models that allow new governance systems in the rural areas in the surrounding of protected areas. As central question, seeks to answer how the various actors affected by the process of creation of a protected area organise themselves and develop collective actions for the management of common natural resources in the surroundings of this area. There has been hypothesised that there is a closeness among the actors as their goals in relation to common natural resources, which refers to setting up a new governance system that promotes the development of collective actions specific to the management of common resources. Another hypothesis is that state action, through government policies, has limited effect on the coordination and promotion toward a consensus among actors. In this sense, the objective of this work is to study the collective action of social actors in the management of common natural resources in the surroundings of the National Park of Serra da Bodoquena (PNSB), which covers areas of the municipalities of Bodoquena, Bonito, Jardim and Porto Murtinho in the State of Mato Grosso do Sul. Based on institutional approach for the study of the self-organisation and self-governance in common-pool resources situations developed by Elinor Ostrom, the investigation sought the theoretical explanation of phenomena and problem identified. Methodologically this is a documentary and field research, which has a feature of small-N case of study, proceeding an applying of the framework for analysing social-ecological systems (SES), conducting also a systematic analysis of documents close to a meta-analysis. The conclusions point out that the expected mobilisation of groups of individuals in the pursuit of common goals is twofold in this case, with the participants of the action arena creating different goals and different collective actions according to their interests, environmental or productive, and that the govern of the commons remains under the control of agribusiness interests rooted in the culture of the local agricultural production.