Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJMDS.pdf: 2508266 bytes, checksum: aa6a113b3318428ebadebb20f8f175c1 (MD5) Previous issue date: 2004-02-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) previu a criação do Conselho Tutelar (CT) como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A falta de capacitação especializada dos profissionais que atuam junto a estes Conselhos é preocupante na medida em que pode comprometer o serviço oferecido à comunidade. Tendo em vista a necessidade de tal capacitação e a lacuna de pesquisas em relação ao tema, o presente estudo teve como objetivo avaliar um programa de Capacitação de Conselheiros Tutelares, direcionado ao aprimoramento do repertório de identificação de importantes fatores de risco e proteção relevantes para o Desenvolvimento Infantil. O estudo consistiu de duas fases, sendo a primeira a elaboração e viabilização do curso, e a segunda o Curso de Capacitação com reuniões semanais, semelhantes a um workshop. Os instrumentos utilizados foram aplicados no início da intervenção, ao término da mesma, e em um período de Follow-up(transcorridos dois meses). Participaram seis Conselheiros, entre dez, que prestam serviços em uma cidade de porte médio do interior de São Paulo, sendo quatro mulheres e dois homens, com idades variadas (26 a 43 anos). A escolaridade variou de Ensino Fundamental Completo a Ensino Superior Completo. As experiências profissionais prévias foram diversificadas, com apenas atividades voluntárias em áreas afins a função no Conselho Tutelar. Tais dados refletem a realidade de muitos processos seletivos que não incluem a necessidade de um curso superior ou mesmo formação ou experiência em áreas que poderiam auxiliar no exercício de suas funções. Os resultados apontam para um aumento na média de acertos dos participantes em todos os instrumentos após o curso, indicando a eficácia do mesmo em aprimorar o repertório de conhecimento destes profissionais, bem como levantando questões relevantes.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-13T12:07:28Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1328991 bytes, checksum: 51c5c4c361071b2936a57ba3d54918d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T12:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1328991 bytes, checksum: 51c5c4c361071b2936a57ba3d54918d8 (MD5) Previous issue date: 2016-09-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study of qualitative and descriptive perspective, main objective is to analyze the work activity of the tutelaries counselors of one city in Paraíba. The research included the voluntary participation of 12 members divided into four Councils Tutelary (CTs), aged 27-53 years, mostly made up of females (10). In the method were realized individual interviews semi-structured, observations in the workplace, diary of field and a refund and validation with a group of tutelaries counselors in the last stage of field research. The data collected were subjected to content analysis by section themes, taking the approach of psychodynamics of work as a theoretical basis that justifies all the research. This study concluded that the organization of the work of CTs, with its characteristic of a collective institution is guided by the importance of collective work among its members. It also highlighted the precarious working conditions of guardianship counselors, characterized by the lack of a technical team to assist in service to users, fuel shortages for conducting external occurrence and the use of obsolete computers. About labor relations, there was the existence of cooperation between members of the same collegial, lack of unity among the tutelaries counselors of the different CTs and the relationship sometimes problematic with police officers and authorities because of conflict of assignments. The relationship with service users was considered by the research participants as positive, however, the workplace is identified as the cause of a problem between them. It also became clear that the experiences of suffering are related to: a) barriers caused by other institutions that hinder or stop completely the tasks, showing the lack of autonomy of CTs; b) risks and violence to which guardianship counselors are exposed daily on work; c) confront with situations involving death and violence against children and adolescents. The experiences of pleasure are directly related to the execution of a task that has brought positive transformations to the user's life, recognition of the work done and the sense of justice caused by the punishment of offenders as a result of the complaint made by CT. Although tutelaries counselors feel devalued by society and the city administrator, they feel recognized by their peers and also by users, both factors are important sources of pleasure and meaning at work. / Este estudo, de perspectiva qualitativa-descritiva, tem como objetivo central analisar a atividade de trabalho dos conselheiros tutelares de uma cidade paraibana. A pesquisa contou com a participação voluntária de 12 membros oriundos de quatro Conselhos Tutelares (CTs), com idade variando de 27 a 53 anos e, em sua maioria, constituída por pessoas do sexo feminino (10). Como método foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas, observações no local de trabalho, diário de campo, e uma restituição e validação com um grupo de conselheiros tutelares na última etapa da pesquisa de campo. Os dados coletados foram submetidos a análise de conteúdo temático, tendo a abordagem da Psicodinâmica do Trabalho como subsídio teórico que fundamentou toda a pesquisa. O presente estudo constatou que a organização do trabalho dos CTs, com sua característica de órgão colegiado, está pautada na importância do trabalho coletivo entre os seus membros. Evidenciou-se também, as precárias condições de trabalho dos conselheiros tutelares, caracterizadas pela falta de uma equipe técnica para auxiliar no atendimento aos usuários, escassez de combustível para a realização de ocorrências externas e o uso de computadores obsoletos. Sobre as relações de trabalho, constatou-se a existência de cooperação entre os membros de um mesmo colegiado, a falta de união entre os conselheiros tutelares dos diferentes CTs e o relacionamento, por vezes, conturbado com policiais e autoridades externas a este órgão em decorrência de um conflito de atribuições. A relação com os usuários do serviço foi considerada pelos participantes da pesquisa como sendo positiva, porém, o local de trabalho é apontado como a causa de um distanciamento entre eles. Evidenciou-se que as vivências de sofrimento estão relacionadas aos: a) entraves causados por outros órgãos que dificultam, ou até mesmo impedem, a execução das tarefas, o que evidencia a falta de autonomia dos CTs; b) riscos e violência aos quais os conselheiros tutelares estão expostos no dia a dia de trabalho e; c) enfrentamentos de situações que envolvem óbito e violência contra crianças e adolescentes. No que diz respeito às vivências de prazer, elas estão diretamente relacionadas à efetivação de uma tarefa que trouxe benefícios para a vida do usuário, ao reconhecimento advindo do trabalho realizado, e ao senso de justiça ocasionado pela penalização dos agressores em decorrência da denúncia feita pelo CT. Apesar de os conselheiros tutelares afirmarem um sentimento de desvalorização advindo da sociedade e também do gestor municipal, eles se sentem reconhecidos pelos pares e também pelos usuários a quem prestam o serviço, configurando-se assim como uma importante fonte de prazer no trabalho e sentido no trabalho.

Orientador: Miriam Viviana Garate / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-10T04:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bovo_AnaPaulaMartinsCorrea_M.pdf: 765910 bytes, checksum: ed61856593ceb3520ccdbdec66f27b1f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Tendo em vista a extensa rede textual produzida sobre o tema da Guerra de Canudos, o presente trabalho focaliza especialmente a produção romanesca, de modo a ressaltar o papel da literatura na representação dos acontecimentos. Através da análise da construção da figura de Antônio Conselheiro em alguns romances selecionados, pretende-se atingir o objetivo proposto / Abstract: In view of the extensive produced literal net on the subject of the War of Canudos, the present work focuses the romanesca production especially, in order to stand out the paper of literature in the representation of the events. Through the analysis of the construction of the figure of Antonio Conselheiro in some selected romances, it is intended to reach the considered objective / Mestrado / Literatura Brasileira / Mestre em Teoria e História Literária

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-07-18T22:59:48Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_ILZA_VERS?OFINAL_GR?FICA.pdf: 1731749 bytes, checksum: 0d071c0e1b34e437dbaece3444fcce87 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T22:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_ILZA_VERS?OFINAL_GR?FICA.pdf: 1731749 bytes, checksum: 0d071c0e1b34e437dbaece3444fcce87 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / The Canudos war is the subject of many studies and publications and the figure of Antonio Conselheiro emerge diverse interpretations. This historical fact still constitutes a vast material for study, especially in the linguistic scope. In this sense, the present research, of bibliographical character, part of the discourses around the central character of the movement of Belo Monte and aims to realize a counterpoint between its image constructed by the look of the other and the image constructed by its own look. In the first case, in order to compose the corpora of the research, the first news about him, published by newspapers of the time, is taken as materiality: one from the newspaper O Rabudo, the first to refer to the figure of Antonio Conselheiro in 1874, another of the Di?rio da Bahia, dated June 27, 1876, and the last of the Di?rio de Not?cias, published almost two decades later, on May 31, 1893. In addition to the news, two cordel poems, entitled "Defending Counselor "and" Perez Pillow ", written fifty years after the end of the Canudos war by the Euclidean poet and writer Jos? Aras. In the second case, an analysis is made of six of the Counselor's handwritten preaching, recorded in two books found after the end of the conflict: three from the book of 1895 and three from the book of 1897. The purpose is to analyze how discourses work make reference to the leader of Belo Monte, since they emerge of discursive subjects and specific conditions of production. This work is based, therefore, on the French Discourse Analysis, proposed by Michel P?cheux. In order to compose the theoretical-analytical device, it was mainly based on the notion of Imaginary Formations. The analyzes point out that the different discursive subjects are interpellated by different ideological formations and, therefore, affiliated to different discursive formations. This is because, as ADP pecheutiana advocates, the imaginary formations that the protagonists of these discourses have of their place and of the place of their interlocutor intervene directly in the conditions of the production of discourse, thus focusing on what is said, how it is said and, consequently, in the effects of meaning that emerge from these sayings. This explains why the image of Antonio Conselheiro is negative for the newspapers, while for the cordelista subject, affiliated with another ideology, occupying a different place of saying, that is, the religious leader is a martyr and hero. At another point, the preachings are taken to analyze the image of the Counselor from his own point of view, the discursive subject, from the imaginary representation of the social place from which he speaks, has the image of humble servant and mouthpiece of the Word of God and guardian of the true religion of the Good Jesus. / A guerra de Canudos ? tema de muitos estudos e publica??es e da figura de Antonio Conselheiro emergem diversas interpreta??es. Esse fato hist?rico ainda configura um vasto campo para estudo, especialmente no ?mbito lingu?stico. Nessa esteira, a presente pesquisa, de car?ter bibliogr?fico, parte dos discursos em torno do personagem central do movimento de Belo Monte e visa realizar um contraponto entre a sua imagem constru?da pelo olhar do outro e a imagem constru?da pelo seu pr?prio olhar. No primeiro caso, para compor os corpora da pesquisa, tomam-se como materialidade as primeiras not?cias a seu respeito, veiculadas pelos jornais da ?poca: uma do jornal O Rabudo, o primeiro a fazer refer?ncia ? figura de Antonio Conselheiro, em 1874, outra do Di?rio da Bahia, de 27 de junho de 1876, e a ?ltima do Di?rio de Not?cias, publicada quase duas d?cadas depois, em 31 de maio de 1893. Al?m das not?cias, tamb?m s?o objeto de an?lise dois poemas de cordel, intitulados ?Defendendo Conselheiro? e ?Repousa Peregrino?, escritos pelo poeta e escritor euclidense Jos? Aras cinquenta anos depois de findada a guerra de Canudos. No segundo caso, realiza-se uma an?lise de seis das pr?dicas manuscritas pelo Conselheiro, registradas em dois livros encontrados ap?s o fim do conflito: tr?s do livro de 1895 e outras tr?s do livro de 1897. O intuito ? analisar como funcionam os discursos que fazem refer?ncia ao l?der de Belo Monte, uma vez que emergem de sujeitos discursivos e condi??es de produ??o espec?ficos. Este trabalho fundamenta-se, desse modo, na An?lise de Discurso francesa, proposta por Michel P?cheux. Para compor o dispositivo te?rico-anal?tico, apoiou-se, principalmente, na no??o de Forma??es Imagin?rias. As an?lises apontam que os diferentes sujeitos discursivos s?o interpelados por forma??es ideol?gicas diferentes e, por conseguinte, filiados a forma??es discursivas tamb?m distintas. Isso porque, conforme preconiza a AD pecheutiana, as forma??es imagin?rias que os protagonistas desses discursos t?m do seu lugar e do lugar do seu interlocutor, assim como sobre o que se fala, interv?m diretamente nas condi??es de produ??o do discurso, incidindo, portanto, no que ? dito, como ? dito e, por consequ?ncia, nos efeitos de sentido que emergem a partir desses dizeres. Isso explica porque a imagem de Antonio Conselheiro ? negativa segundo o ponto de vista dos jornais, enquanto que, para o sujeito cordelista, filiado a uma outra ideologia, ocupando um outro lugar do dizer, ele ? um m?rtir e her?i. Noutra ponta, tomadas as pr?dicas para an?lise da imagem do Conselheiro sob o seu pr?prio ponto de vista, o sujeito discursivo, a partir da representa??o imagin?ria do lugar social de onde fala, tem de si a imagem de humilde servo e porta-voz da Palavra de Deus e guardi?o da verdadeira religi?o do Bom Jesus.

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada acerca dos temas controle social e Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na atenção básica. A partir de diversas conceitualizações, este trabalho opta pela definição de que o controle social está a serviço de um Estado democrático de acesso igualitário a direitos e de participação da população no planejamento e acompanhamento de todas as ações deste mesmo Estado. A Política de Saúde do Trabalhador tem origem no período brasileiro de lutas democráticas contrárias ao autoritarismo do governo militar e em consonância com a perspectiva da Saúde Coletiva, que considera o contexto econômico, financeiro e social de organização dos processos de trabalho. Esta pesquisa delineou-se como um estudo de caso de análise situacional, cuja questão norteadora e objetivos foram construídos após realização de pesquisa exploratória em um Conselho Gestor de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Sul. O campo foi escolhido em consonância com as pesquisas previamente realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal proposto foi identificar como se dá a participação do Conselho Gestor na implementação da Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. As técnicas utilizadas foram realização de grupo focal, com apoio de um roteiro de entrevista semiestruturada, diário de campo e revisão teórica e documental acerca do tema. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de conteúdo. A sistematização das categorias foi realizada a partir dos objetivos. Os resultados encontrados são referentes ao Conselho Gestor ser uma instância sobre a qual os conselheiros tem pouca clareza do seu lugar; os conselheiros entendem que devem estimular e realizar práticas relativas a atenção básica de prevenção e promoção da saúde do trabalhador; a relação estabelecida com os gestores públicos acontece com diversas dificuldades; os próprios conselheiros tem dificuldade de se ver na posição de gestores e por fim, apontam diversas práticas democráticas de gerenciamento que desempenham sem perceber que estão realizando gestão. Nas considerações finais fica evidenciado o mérito da organização coletiva e democrática deste grupo de Conselho Gestor, o qual não tem diretriz nacional específica a seguir, portanto organizando-se desta forma espontaneamente. / The present dissertation is the result from a master’s degree study performed on social control themes and the Health Policy of the male and female Workers in basic care. It is based on diverse conceptualizations; this study opted for the definition that social control is the work of a democratic State for egalitarian access to rights and the participation of the population in the planning and following up on all the actions of that same State. The Worker Health Care Policy originated in the Brazilian period of democratic struggles against the authoritarianism of the military government and in consonance to the perspective of Collective Health Care, which considers the economic, financial, and social context of the organization of labor processes. This research study was delineated as a situational analysis case study, whose guiding theme and objectives were constructed after performing exploratory research on an Administrative Council of a Reference Center in a Worker Health Care Center in the state of Rio Grande do Sul. The field was selected in consonance with the previous research studies performed by the “Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho” (NEST) (Health and Labor Research and Study Nucleus) of the “Universidade Federal do Rio Grande do Sul” (Federal University of Rio Grande do Sul). The main proposed objective was to identify what the participation of the Administrative Council is like in the implementation of the National Health Policy of Male and Female Workers at the Reference Worker Health Care Center. The techniques used were performed on the focal group, supported by a semi-structured outline, field diary, and theoretical and documental revision on the theme. The content analysis method was used for data assessment. The systematization of the categories was performed based on the objectives. The result findings refer to the Administrative Council as being an entity by which the counselors perform their role unclearly; the counselors understand that they must foment and perform practices related to basic preventive care and promote the health of workers; the relationship established with the public administrators takes place facing diverse hindrances; the respective councilors find it difficult to place themselves in the position of administrators and ultimately that point out diverse democratic practices of management achieving results without realizing that they are administrating. In the final considerations the merit of the collective and democratic organization became evident of this group of the Administrative Council, which does not have a specific national guideline to follow; therefore it is organized in this spontaneous format.

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada acerca dos temas controle social e Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na atenção básica. A partir de diversas conceitualizações, este trabalho opta pela definição de que o controle social está a serviço de um Estado democrático de acesso igualitário a direitos e de participação da população no planejamento e acompanhamento de todas as ações deste mesmo Estado. A Política de Saúde do Trabalhador tem origem no período brasileiro de lutas democráticas contrárias ao autoritarismo do governo militar e em consonância com a perspectiva da Saúde Coletiva, que considera o contexto econômico, financeiro e social de organização dos processos de trabalho. Esta pesquisa delineou-se como um estudo de caso de análise situacional, cuja questão norteadora e objetivos foram construídos após realização de pesquisa exploratória em um Conselho Gestor de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Sul. O campo foi escolhido em consonância com as pesquisas previamente realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal proposto foi identificar como se dá a participação do Conselho Gestor na implementação da Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. As técnicas utilizadas foram realização de grupo focal, com apoio de um roteiro de entrevista semiestruturada, diário de campo e revisão teórica e documental acerca do tema. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de conteúdo. A sistematização das categorias foi realizada a partir dos objetivos. Os resultados encontrados são referentes ao Conselho Gestor ser uma instância sobre a qual os conselheiros tem pouca clareza do seu lugar; os conselheiros entendem que devem estimular e realizar práticas relativas a atenção básica de prevenção e promoção da saúde do trabalhador; a relação estabelecida com os gestores públicos acontece com diversas dificuldades; os próprios conselheiros tem dificuldade de se ver na posição de gestores e por fim, apontam diversas práticas democráticas de gerenciamento que desempenham sem perceber que estão realizando gestão. Nas considerações finais fica evidenciado o mérito da organização coletiva e democrática deste grupo de Conselho Gestor, o qual não tem diretriz nacional específica a seguir, portanto organizando-se desta forma espontaneamente. / The present dissertation is the result from a master’s degree study performed on social control themes and the Health Policy of the male and female Workers in basic care. It is based on diverse conceptualizations; this study opted for the definition that social control is the work of a democratic State for egalitarian access to rights and the participation of the population in the planning and following up on all the actions of that same State. The Worker Health Care Policy originated in the Brazilian period of democratic struggles against the authoritarianism of the military government and in consonance to the perspective of Collective Health Care, which considers the economic, financial, and social context of the organization of labor processes. This research study was delineated as a situational analysis case study, whose guiding theme and objectives were constructed after performing exploratory research on an Administrative Council of a Reference Center in a Worker Health Care Center in the state of Rio Grande do Sul. The field was selected in consonance with the previous research studies performed by the “Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho” (NEST) (Health and Labor Research and Study Nucleus) of the “Universidade Federal do Rio Grande do Sul” (Federal University of Rio Grande do Sul). The main proposed objective was to identify what the participation of the Administrative Council is like in the implementation of the National Health Policy of Male and Female Workers at the Reference Worker Health Care Center. The techniques used were performed on the focal group, supported by a semi-structured outline, field diary, and theoretical and documental revision on the theme. The content analysis method was used for data assessment. The systematization of the categories was performed based on the objectives. The result findings refer to the Administrative Council as being an entity by which the counselors perform their role unclearly; the counselors understand that they must foment and perform practices related to basic preventive care and promote the health of workers; the relationship established with the public administrators takes place facing diverse hindrances; the respective councilors find it difficult to place themselves in the position of administrators and ultimately that point out diverse democratic practices of management achieving results without realizing that they are administrating. In the final considerations the merit of the collective and democratic organization became evident of this group of the Administrative Council, which does not have a specific national guideline to follow; therefore it is organized in this spontaneous format.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-12T15:37:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Vanderlei Marinho Costa.pdf: 3194594 bytes, checksum: 915072794965a03159646d0fecd10c87 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-25T15:06:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Vanderlei Marinho Costa.pdf: 3194594 bytes, checksum: 915072794965a03159646d0fecd10c87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T15:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Vanderlei Marinho Costa.pdf: 3194594 bytes, checksum: 915072794965a03159646d0fecd10c87 (MD5) / CAPES / A pesquisa cuja síntese textual se expõe nas próximas páginas consiste no exame histórico da disposição em diferentes lugares geográficos e sociais do apocalipsismo, do messianismo e do messianismo e do milenarismo no período que vai de 1874 (ano do primeiro registro midiático acerca da trajetória de Antonio conselheiro) a 1902 (lançamento de Os Sertões), focalizando e situando o movimento de Belo Monte e seu líder mais conhecido em contexto com o que, concerne às referidas crenças se passava ao seu redor. Assim, o movimento de Belo Monte é abprdado como parte de uma extensa rede cultural que incluí o mundo ao seu redor e não na velha chave dicotômica que, do ponto de vista das condições culturais de existência, o opunha a uma "civilização do litoral".

Na Folha de Aprova??o consta o t?tulo: "Conselheiro municipal de sa?de, necessidade para a efetiva??o do Controle Social no SUS: an?lise da Regi?o de Sa?de de Diamantina". / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-03-26T13:17:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-29T12:52:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T12:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) Previous issue date: 2017 / A Participa??o Popular/Controle Social ? um princ?pio estrat?gico e estruturante do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), garantido na Constitui??o Federal de 1988 e reafirmado com os resultados da 8? Confer?ncia Nacional de Sa?de, com a publica??o da Lei Federal n? 8.142 de 1990. Este trabalho teve como objetivo principal compreender se os conhecimentos culturais e sociais, bem como o tempo de atua??o do conselheiro de sa?de definem a sua efetividade deliberativa no Controle Social do SUS. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado um contato pr?vio com os munic?pios selecionados, foram realizadas visitas programadas e agendadas nos munic?pios selecionados para aplica??o de um question?rio semiestruturado aos conselheiros(as) indicados pelo Conselho Municipal de Sa?de; o question?rio com perguntas abertas e fechadas foi respondido por escrito em local indicado pelo participante; foram realizadas tamb?m pesquisas bibliogr?ficas, que se somaram ao conhecimento pr?prio do pesquisador sobre o tema ?Participa??o Popular e Controle Social no SUS?; ap?s a coleta, os dados foram analisados, sistematizados e classificados. Foram abrangidos os Conselhos Municipais de Sa?de da Regi?o Ampliada de Sa?de do Jequitinhonha, que ? composta por 15 munic?pios. No transcurso deste trabalho foi abordado um breve hist?rico da sa?de p?blica no Brasil, no qual descrevemos a participa??o popular e o controle social na sa?de; relatamos sobre a Regi?o de Sa?de de Diamantina; apresentamos nossas an?lises e discuss?es contemplando: a estrutura e funcionamento do conselho; as a??es e atribui??es do conselho de sa?de; a identifica??o e perfil do conselheiro de sa?de; e concluindo com as considera??es finais. Foi poss?vel identificar o perfil dos conselheiros de sa?de, analisar os conselhos de sa?de e atribuir a atua??o dos conselheiros de sa?de frente ?s pol?ticas p?blicas de sa?de do SUS. Tratamos das a??es e atribui??es do conselheiro de sa?de, como agente pol?tico de relev?ncia p?blica, suas compet?ncias para deliberar sobre quest?es de sa?de p?blica e a necessidade de um processo de melhor forma??o do conselheiro de sa?de. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Popular participation/Social Control is a strategic and structuring principle of the unified health system (SUS), guaranteed in the Federal Constitution of 1988 and reaffirmed with the results of the 8th National Conference on health, with the publication of the Federal Law No. 8,142 of 1990. This work aimed to understand whether the main cultural and social skills, as well as the time of operation of the Counsellor of health define your effectiveness deliberative in Social control of the SUS. For the development of the survey was carried out a previous contact with the municipalities selected, planned and scheduled visits were carried out in the municipalities selected for implementation of a semi-structured questionnaire to directors (the) appointed by the Council Municipal health; the questionnaire with open and closed questions was answered in writing in the location indicated by the participant; also were carried out bibliographic research, which amounted to the attention of the researcher on the topic "Participation and Social control in the SUS"; after collection, the data were analyzed, systematized and classified . Were covered the municipal health Councils in the region Expanded the Jequitinhonha, which consists of 15 municipalities. In the course of this work was covered a brief history of public health in Brazil, in which we describe popular participation and social control in health; report on the health of Diamantina; We present our analysis and discussions contemplating: the structure and functioning of the Council; the actions and responsibilities of the Board of health; the identification and health advisor profile; and concluding with the final considerations. It was possible to identify the profile of the health advisors, analyzing the health boards and assign the actions of health counselors face the public health policies of the SUS. We treat the actions and responsibilities of the health counselor, as political agent of public relevance, their competence to deliberate on public health issues and the need for a process of better training of Health Advisor.

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada acerca dos temas controle social e Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na atenção básica. A partir de diversas conceitualizações, este trabalho opta pela definição de que o controle social está a serviço de um Estado democrático de acesso igualitário a direitos e de participação da população no planejamento e acompanhamento de todas as ações deste mesmo Estado. A Política de Saúde do Trabalhador tem origem no período brasileiro de lutas democráticas contrárias ao autoritarismo do governo militar e em consonância com a perspectiva da Saúde Coletiva, que considera o contexto econômico, financeiro e social de organização dos processos de trabalho. Esta pesquisa delineou-se como um estudo de caso de análise situacional, cuja questão norteadora e objetivos foram construídos após realização de pesquisa exploratória em um Conselho Gestor de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Sul. O campo foi escolhido em consonância com as pesquisas previamente realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal proposto foi identificar como se dá a participação do Conselho Gestor na implementação da Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. As técnicas utilizadas foram realização de grupo focal, com apoio de um roteiro de entrevista semiestruturada, diário de campo e revisão teórica e documental acerca do tema. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de conteúdo. A sistematização das categorias foi realizada a partir dos objetivos. Os resultados encontrados são referentes ao Conselho Gestor ser uma instância sobre a qual os conselheiros tem pouca clareza do seu lugar; os conselheiros entendem que devem estimular e realizar práticas relativas a atenção básica de prevenção e promoção da saúde do trabalhador; a relação estabelecida com os gestores públicos acontece com diversas dificuldades; os próprios conselheiros tem dificuldade de se ver na posição de gestores e por fim, apontam diversas práticas democráticas de gerenciamento que desempenham sem perceber que estão realizando gestão. Nas considerações finais fica evidenciado o mérito da organização coletiva e democrática deste grupo de Conselho Gestor, o qual não tem diretriz nacional específica a seguir, portanto organizando-se desta forma espontaneamente. / The present dissertation is the result from a master’s degree study performed on social control themes and the Health Policy of the male and female Workers in basic care. It is based on diverse conceptualizations; this study opted for the definition that social control is the work of a democratic State for egalitarian access to rights and the participation of the population in the planning and following up on all the actions of that same State. The Worker Health Care Policy originated in the Brazilian period of democratic struggles against the authoritarianism of the military government and in consonance to the perspective of Collective Health Care, which considers the economic, financial, and social context of the organization of labor processes. This research study was delineated as a situational analysis case study, whose guiding theme and objectives were constructed after performing exploratory research on an Administrative Council of a Reference Center in a Worker Health Care Center in the state of Rio Grande do Sul. The field was selected in consonance with the previous research studies performed by the “Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho” (NEST) (Health and Labor Research and Study Nucleus) of the “Universidade Federal do Rio Grande do Sul” (Federal University of Rio Grande do Sul). The main proposed objective was to identify what the participation of the Administrative Council is like in the implementation of the National Health Policy of Male and Female Workers at the Reference Worker Health Care Center. The techniques used were performed on the focal group, supported by a semi-structured outline, field diary, and theoretical and documental revision on the theme. The content analysis method was used for data assessment. The systematization of the categories was performed based on the objectives. The result findings refer to the Administrative Council as being an entity by which the counselors perform their role unclearly; the counselors understand that they must foment and perform practices related to basic preventive care and promote the health of workers; the relationship established with the public administrators takes place facing diverse hindrances; the respective councilors find it difficult to place themselves in the position of administrators and ultimately that point out diverse democratic practices of management achieving results without realizing that they are administrating. In the final considerations the merit of the collective and democratic organization became evident of this group of the Administrative Council, which does not have a specific national guideline to follow; therefore it is organized in this spontaneous format.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.