Submitted by PPG Educa??o (educacao-pg@pucrs.br) on 2018-05-18T20:47:14Z No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-28T14:45:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T14:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the learning processes that occur during social participation in two management councils of protection areas in the Rio Grande do Sul state. The option for a space of social participation demonstrates the consonance of this paper with theories that approach learning as a product of social practice, considering in a dialogical way aspects of the subjects, the environment and the historical-cultural context in which they are developed. The Activity Theory, which originated the studies of Lev S. Vigotski and has developments to the current days, with emphasis on the contributions of Alexie Nikolaevich Leontiev and Yrj? Engestr?n, support the theorical discussion of this work. The perspective of Jean Lave and Ettiene Wenger on learning situated in communities of practice and the formulations proposed by the anthropologist Tim Ingold, which leads to thinking the learning processes from the subject's perspective as "being-in-the-world", also provide reflections about the proposed theme. As a methodological strategy, was developed a research with a qualiquantitative approach, with the case study as the base. From the perspective of motivation to become a counselor, considering that the reason, according to Leontiev, designates that in which the necessity becomes objective in the conditions considered and for which the activity is oriented, the observations evidenced the presence of three distinct groups: counselors who already present in their trajectory involvement with ecological issues and aim mainly at the creation of the protection area, the surrounding community and residents of the area, who had changes in their way of cultural reproduction and for which the council works as an approximation space and negotiation with management, and people who keep an economical link with the implementation of the unit, whose motivations are related to its effectiveness activities. Beyond the specific objectives of each group, the participation of the different subjects converges to a fundamental immediate objective, to become a counselor. The representativeness was a very prominent aspect in the speeches of the participants of the research, since the identification of the counselor with the group can attribute greater legitimacy. The affirmation of the identity requires on the part of the counselors tolerance and empathy with the different opinions and realities that emerge in the councils, and all the interviewees attached great importance to coexistence with differences as a form of learning. The conclusion points that the learning in the councils of the protected areas that are opportunized through the established relationships, be it in the previous and external experiences to the councils, that contribute to the formation of the identity and motivation of the counselors, as well as the exchanges and tensions that are established within the context of these collegiate, through the interlacement between different actors (with different motivations and world views), the context in which they are located and the way in which the nature converges to integrate in this context. / Esta disserta??o tem como objetivo analisar os processos de aprendizagem que ocorrem durante a participa??o social em dois conselhos gestores de unidades de conserva??o no estado do Rio Grande do Sul. A op??o por um espa?o de participa??o social demonstra a conson?ncia deste trabalho com teorias que abordam a aprendizagem como produto da pr?tica social, considerando de forma dial?gica aspectos dos sujeitos, o ambiente e o contexto hist?rico-cultural em que se desenvolvem. Assim a Teoria da Atividade, que teve como origem os estudos de Lev S. Vigotski e possui desdobramentos at? os dias atuais, com destaque as contribui??es de Alexie Leontiev e Yrj? Engestr?n, apoiam a discuss?o te?rica desse trabalho. A perspectiva de Jean Lave e Ettiene Wenger sobre a aprendizagem situada em comunidades de pr?tica e as formula??es propostas pelo antrop?logo Tim Ingold, que leva a pensar os processos de aprendizagem sob a ?tica do sujeito enquanto ?ser-no-mundo?, tamb?m aportam reflex?es acerca do tema proposto. Como estrat?gia metodol?gica foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem qualiquantitava, tendo o estudo de caso como base. A partir da perspectiva da motiva??o para se tornar conselheiro de uma unidade de conserva??o, considerando que o motivo, de acordo com Leontiev, designa aquilo em que a necessidade se concretiza como objetivo nas condi??es consideradas e para as quais a atividade se orienta, as observa??es evidenciaram a presen?a de tr?s grupos distintos: conselheiros que j? apresentam em sua trajet?ria envolvimento com quest?es ecol?gicas e visam principalmente a efetiva??o da unidade de conserva??o; a comunidade de entorno e residentes da ?rea que sofreram mudan?as em seu modo de reprodu??o cultural e para os quais o conselho funciona como espa?o de aproxima??o e negocia??o com a gest?o e; pessoas que mant?m v?nculo econ?mico com a implanta??o da unidade, cujo a motiva??es est?o relacionadas ? efetiva??o da mesma, mas com abertura e estrutura suficiente para a realiza??o de suas atividades. Al?m dos objetivos espec?ficos de cada grupo, a participa??o dos diferentes sujeitos converge para um objetivo imediato fundamental, o aprender a ser conselheiro. A representatividade foi um aspecto muito destacado nas falas dos participantes da pesquisa, j? que a identifica??o do conselheiro com o grupo pode atribuir maior legitimidade. A afirma??o da identidade exige por parte dos conselheiros toler?ncia e empatia com as diferentes opini?es e realidades que emergem nos conselhos, sendo que todos os entrevistados atribu?ram grande import?ncia a conviv?ncia com as diferen?as como forma de aprendizagem. A conclus?o aponta que as aprendizagens nos conselhos de unidades de conserva??o s?o oportunizadas por meio das rela??es estabelecidas, seja nas experi?ncias pr?vias e externas aos conselhos, que contribuem para a forma??o da identidade e motiva??o dos conselheiros, como tamb?m nas trocas e tens?es que se estabelecem dentro do contexto desses colegiados, por meio do entrela?amento entre diferentes atores (com diferentes motiva??es e vis?es de mundo), o contexto em que se situam e a forma com que a natureza converge para integra-se a esse contexto.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner.pdf: 779340 bytes, checksum: c343282cca9f7dcfe725db8216f15407 (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / This study aims to analyze the reduction of full legal age from an excluding society point, using for such case studies performed at the CT - Conselho Tutelar (Tutelary Council) and the COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (City Council of Children and Adolescent Rights) in Pelotas, RS. Within this scope, we tried to establish whether the councils above mentioned have been influenced by the contemporary discourse of expanded penalization, or whether they are characterized for being resistance courts to the punitive and excluding pretentions of modern society, reasserting the democratic principles upon which they were based. In our study, we learned that, in spite of the fact that most members of the two councils do not favor full legal age reduction, the punitive view is disclosed among their members by means of other proposals: the increase in the confinement period for young lawbreakers, and the prison system privatization. We also learned that the CT which by law cannot have a normative nature has not changed its status quo, while at the COMDICA, the governmental and civil society membership parity does not unbalance this struggle so as to favor popular aspiration, in accordance to the 1988 Brazilian Constitution Principles. We realized that members with a governmental background are better prepared for their counseling job, once they are used to the judicial and technological jargon they already employed in their previous workplaces, that is, state agencies. On the other hand, civil members do not have access to qualification courses for their job as councilors. Furthermore, the two councils do not favor popular interest canalization as they are ideological apparatuses that serve State purposes / Este trabalho analisa a proposta de redução da maioridade penal sob a ótica de uma sociedade excludente, adotando a modalidade de estudo de caso, junto ao Conselho Tutelar (CT) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) em Pelotas, RS. Com tal foco, buscamos discernir se os referidos conselhos estão colonizados pelo discurso contemporâneo da expansão punitiva, ou se estes se efetivam como instâncias de resistência às pretensões punitivas e excludentes da sociedade moderna, reafirmando os princípios democráticos que lhe deram origem. Em nosso estudo, constatamos que, embora a maioria dos dois conselhos não seja favorável à redução da maioridade penal, a perspectiva punitivista se manifesta nos seus membros através de outras propostas: o aumento no período de internação dos jovens em conflito com a lei, e a privatização do sistema prisional. Verificamos também que o CT o qual, de acordo com a lei, não possui caráter propositivo não modifica o statu quo, enquanto, no COMDICA, a paridade de número entre os membros estatais e os da sociedade civil não desequilibra o embate de forças de modo a favorecer as aspirações populares, segundo o espírito da Constituição de 1988. Percebemos que os componentes de origem estatal se encontram mais preparados para ser conselheiros, uma vez que estão habituados com o linguajar jurídico e tecnológico que já utilizam nos locais onde trabalham, ou seja, em órgãos estatais. Por outro lado, os membros da sociedade civil não dispõem de acesso a cursos de qualificação para a função de conselheiro. Acrescente-se o fato de que os dois conselhos não favorecem a canalização dos interesses populares, por serem aparelhos ideológicos a serviço do Estado

A proposição de tema desta pesquisa baseia-se nas reflexões resultantes do trabalho de iniciação científica realizado pela autora. Durante o desenvolvimento do trabalho evidenciou que a participação da sociedade civil é um importante fator para o êxito do desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis. Assim, o propósito desta pesquisa é avançar com o debate sobre os mecanismos de participação, principalmente os conselhos gestores, como determinantes do desempenho da gestão municipal no tocante à conservação ambiental, saúde pública, justiça social e viabilidade econômica. Objetivo. Analisar a contribuição do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense CRPPA para a governança local. Metodologia. Esta pesquisa é classificada como estudo de caso explorátorio. Foram entreivtsados 16 conselheiros do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense e 9 gestores, que não fazem parte do conselho, da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense. Além disso foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental e análise quali-quantitativa dos dados. Resultados. Os dados obtidos demonstraram que o CRPPA vêm contribuindo satisfatóriamente, na visão dos entrevistados, nas questões como engajamento social, transparência, prestação de contas; igualdade e inclusão social, corrupção, sustentabilidade e respeito às leis. Verifica-se, também, que o CRPPA não está atuando nas questões como competir no ambiente global, capcidade de trabalher em parceira e equidade. Conclusão. O Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense constitui espaço em potencial para a construção da governança local, entendida aqui como a relaçao entre Estado e sociedade. / The proposal of this research is basically the result of reflections on a scientific initiation work carried through the author. During its development, it has been evidenced how important factor is the society for the success social and appropriate basis! Thus, the goal of this research is to keepon debating ways of participation mechanisms,mainly the managing advice as determinative of the performances of the municipal actitudes in regards to the environment preservation, people health, social justice and economic viability. Objective. Analyse Paranapiacaba e Parque Andreense Representatives Council - CRPPA contribution for the local governance. Methods. This research has been classified as study of case. It has applied questionary to 16 members of CRPPA and 9 managers, who don´t take part as members of the council. Also, was make bibliographical and documentary researchs and quali-quantitave analysis data were carefully presented. Results. The data demonstrated that CRPPA has been contributing on a satisfactory way in questions such as their engament transparency accountability, equalities and social inclusion, ethical and honest behavior, sustainability and respect for the rules of law. It is also noticed that CRPPA has not been acting in questions concerning to equity, ability in order to compete in the global environment and skill to an effective work in partnership. Conclusion. Based on the informations obtained, it was concluded that the CRPPA has constituted an important and potential space for the local government, here with the concept of relation between State and Society.

Este trabalho parte do desenvolvimento urbano sustentável e das políticas públicas como forma de promovê-lo. Os conselhos gestores de políticas públicas estão presentes em todos os níveis de governo, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Tomou-se então para análise o município de Santo André pertencente à Região Metropolitana de São Paulo e quatro de seus 23 conselhos municipais relacionados à: Política Urbana, Política Ambiental, Orçamento Participativo e Gestão da Área de Mananciais. Para alcançar o objetivo de analisar o funcionamento dos conselhos municipais de Santo André, buscando reconhecer os pontos em que são exemplares e as ineficiências, foi realizada pesquisa de campo e entrevistas com gestores municipais e conselheiros. As principais conclusões são que Santo André é um caso exemplar em gestão compartilhada, com diversas experiências positivas que, indo muito além das exigências legais de abertura de canais de participação, reiteram a disposição do governo municipal em abrir para a sociedade civil canais de diálogo e deliberação. Porém, não existe uniformidade na atuação dos conselhos e ainda existem problemas, principalmente relacionados com a paridade numérica e a disparidade de condições para que haja um real compartilhamento de poder nos conselhos / This work parts from sustainable urban development and the public policies as a way to promote it. The public policies management councils are present in all levels of the government, especially after the 1988 Federal Constitution. It was taken for analysis the city of Santo André, which belongs to the metropolitan region of São Paulo, and four of its 23 municipal councils related to: Urban Policy, Environmental Policy, Participatory Budget and Management of the Source Water Area. To achieve the objective of analyzing the municipal councils of Santo André, trying to recognize the places in which it is exemplary and its inefficiencies, we carried out field research and interviews with municipal managers and council members. The main conclusions are that Santo André is an exemplary case of shared management, with various positive experiences that, going far beyond the legal requirements for openings channels of participation, reaffirm the willingness of the municipal government to open channels for civil society dialogue and deliberation. However, there is no uniformity in the actions of the councils and there still are problems, mainly related to the numeric parity and the disparity of conditions so that there is a real sharing of power in the councils. However, there is no uniformity in the performance of councils and there are still problems, mainly related to numeric parity and disparity of conditions so that there is a real sharing of power in the councils

A presente dissertação discute a relação entre poder político e controle social em conselhos de educação. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a relação entre o poder político local e o controle social de responsabilidade dos conselhos de educação da microrregião do Bico do Papagaio no estado do Tocantins. A metodologia deste trabalho baseou-se na modalidade de pesquisa analítica de natureza qualitativa e a coleta de dados ocorreu mediante os seguintes instrumentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. A pesquisa empírica foi realizada em 03 municípios da microrregião do Bico do Papagaio, a saber: Augustinópolis, São Miguel e Tocantinópolis. Ao todo, foram entrevistados 09 conselheiros e 03 secretários de educação. Para o tratamento dos dados foi utilizado o método da análise de conteúdo. Os achados da pesquisa permitiram averiguar que os conselhos pesquisados caracterizam-se como instituições burocráticas das gestões locais, cuja criação ocorreu para atender às determinações da legislação vigente no país, não desempenhando de forma plena a função central de acompanhamento e controle social do Estado pela sociedade civil interessada nas políticas públicas da área da educação. Portanto, percebeu-se que a participação social nos três conselhos de educação investigados na microrregião do Bico do Papagaio ainda é bastante limitada e incipiente. Nesse sentido, infere-se que a forma como os governos locais se constituem nos municípios afeta consideravelmente o exercício do controle social do Estado pela sociedade civil. / La presente disertación discute la relación entre el poder político y control social en consejos de educación. El objetivo general de este trabajo fue analizar la relación entre el poder político local y el control social de responsabilidad de los consejos de educación de la microrregión del Pico del Papagayo en el estado del Tocantins. La metodología de éste trabajó se basó en la modalidad de investigación analítica de naturaliza cualitativa y la recolección de datos ocurrió mediante los siguientes instrumentos metodológicos: investigación bibliográfica, documental y entrevista semi-estructurada. La investigación empírica fue realizada en tres municipios de la microrregión del Pico del Papagayo, ellas son: Augustinópolis, São Miguel y Tocantinópolis. En total, fueron entrevistados nueve consejeros y tres secretarios de educación. Para el tratamiento de los datos fueron utilizados lo método de análisis de contenido. Los hallazgos de investigación permitieron confirmar que los consejeros investigados se caracterizan como instituciones burocráticas de las gestiones locales, cuya creación ocurrió para atender las determinaciones de la legislación vigente en el país, no desempeñando de forma plena la función central de acompañamiento y control social del Estado por la sociedad civil interesada en las políticas públicas del área de educación. Por lo tanto, se percibió que la participación social en los tres consejos de educación investigados en la microrregión del Pico del Papagayo todavía es bastante limitada e incipiente. En ese sentido, se infiere que la forma como los gobiernos locales se constituyen en los municipios afecta considerablemente el ejercicio del control social del Estado por la sociedad civil.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodnei_Caio_Baptista.pdf: 1002032 bytes, checksum: 512c0153b5b3d4b0b8bb59668a0a1aed (MD5) Previous issue date: 2006-10-27 / In Brazil, the debate around the corporate governance intensified enough in the last decade, in the measure in that the relationships between shareholders and administrators and among majority and minority shareholders are changing with the companies restructuring caused by the privatizations and the new partners' entrance in the companies of the private sector, mainly foreigners and institutional investors. With the growth of the stock base of the corporations, active and efficient board members are becoming more necessary for the great Brazilian companies. Being like this the present work sought to verify in that degree the board members are following recommendations of corporate governance during the exercise of their functions. The research was accomplished with 143 board members through structuralized questionnaire developed specifically to take care of to the objectives of the study. The considered population was the board members of the IBGC, being that this cast congregates professionals of the main corporations in Brazil. The main results of the work show clearly that there is the necessity of the professional development between the current occupants of the function. / No Brasil, o debate em torno da governan??a corporativa se intensificou bastante na ??ltima d??cada, na medida em que as rela????es entre acionistas e administradores e entre acionistas majorit??rios e minorit??rios est??o mudando com a reestrutura????o societ??ria provocada pelas privatiza????es e a entrada de novos s??cios nas empresas do setor privado, principalmente estrangeiros e investidores institucionais. Com o crescimento da base acion??ria das corpora????es, conselheiros de administra????o atuantes e eficientes est??o se tornando mais necess??rios do que nunca para as grandes empresas brasileiras. Sendo assim, o presente trabalho procurou verificar em que grau os conselheiros de administra????o est??o seguindo pr??ticas recomendadas de governan??a corporativa durante o exerc??cio de suas fun????es. Foi realizada uma pesquisa de campo junto a 143 conselheiros de administra????o via question??rio estruturado desenvolvido especificamente para atender aos objetivos do estudo. A popula????o considerada foi os conselheiros de administra????o vinculados ao IBGC, sendo que este elenco re??ne profissionais das principais corpora????es de capital aberto atuantes no Brasil. Os principais resultados do trabalho deixam claro que h?? a necessidade do aperfei??oamento profissional entre os atuais ocupantes da fun????o.

Esta dissertação trata do planejamento do processo de desenvolvimento local e regional, com foco na gestão social e cidadania, através da verificação de existência de sinergia para a promoção do desenvolvimento regional, entre o Programa Territórios da Cidadania, Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede Celeiro e Corede Noroeste Colonial) e o Orçamento Comunitário Participativo de Ijuí, três instâncias responsáveis pelo desenvolvimento em um recorte geográfico específico. Foi realizada uma pesquisa qualitativa composta por entrevistas em profundidade buscando coletar informação, que posteriormente foram analisadas à luz de categorias de análise correspondente. Verificaram-se inúmeras hipóteses e problemas relacionando as categorias de análise com as premissas de cidadania e gestão social, enunciando o conhecimento empírico gerado pelos depoimentos dos entrevistados sobre as instâncias estudadas. Desta forma entende-se que a falta de sinergia entre as instâncias públicas dificulta o processo de desenvolvimento formando projetos isolados e sem integração, onde se percebe também uma falta de cultura participativa por parte da maioria da população. / 101 f.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangelabujokas.pdf: 717955 bytes, checksum: e4ad9ba7e5db941b4fdd6ac49eb9457a (MD5) Previous issue date: 2006-08-16 / Policy councils were thought by the 1998 Federal Constitution as instruments of democratic administration of social policies. However, they have faced limits and objections to their performance. The obstacles are related to the lack of tradition of participation in the Brazilian society, as well as the authoritarianism in political relations and the manipulation of the participation. This research analysed the quality of the civil society s representation in the city councils of public health and social care of Ponta Grossa – PR, evaluating which is the worth of this experience in the public interest s construction and in the administration s democratization in these sectors. It was investigated, from the perspective of the public administrator and the counselors, the understanding of the conception of participation and the counselors function in the city administration, with the application of questionnaires, analysis of records and observation of meetings. The conclusions emphasize the importance of the city councils in the formation of political individuals. / Os conselhos de política foram previstos pela Constituição Federal de 1988 como instrumentos da gestão democrática das políticas sociais. No entanto, eles têm encontrado limites e dificuldades de atuação. Os obstáculos dizem respeito à falta de tradição participativa da sociedade brasileira, assim como ao autoritarismo nas relações políticas e à cooptação da participação. Este estudo analisou a qualidade da representação da sociedade civil nos conselhos de saúde e assistência social no município de Ponta Grossa – PR, avaliando qual o papel dessa experiência na construção do interesse público e da democratização da gestão nesses setores. Foi investigada, da perspectiva dos gestores públicos e dos conselheiros, a compreensão da concepção de participação e do papel dos conselhos na gestão municipal, através de aplicação de questionários, análise de atas e observação de reuniões. As conclusões destacam a importância dos conselhos na formação de sujeitos políticos.

O objetivo deste trabalho é oferecer uma apreciação sistemática da capacidade de conselhos gestores de políticas públicas uma das principais inovações democráticas brasileiras de produzir controle e accountability. Argumenta-se que conselhos podem ser considerados instâncias capazes de exercer controle (incidência sobre as ações ou intenções de agir de outrem) e accountability (responsabilização e aplicação de sanções sobre ações pregressas de outrem). No entanto, a lógica a partir da qual realizam esses expedientes não atende de maneira cabal aos critérios de uma compreensão destes conceitos pautada nos moldes institucionais do governo representativo. Para compreender a lógica do controle ou accountability que instâncias de inovação democrática e, neste caso, conselhos podem realizar, é preciso, antes, reconhecer os padrões dilatados da governança das políticas públicas, que são próprios do complexo Estado contemporâneo. O trabalho concentra-se em duas perguntas. Primeiro, quem são os atores sujeitos ao controle e à accountability potencialmente exercidos pelos conselhos, e que tipo de atividades pretendidas por eles passam pelo crivo dessas instâncias? Segundo, qual a capacidade dos conselhos de reproduzir os critérios mais exigentes desses conceitos, e como se inserem em conjuntos mais amplos de instâncias que potencialmente exercem controle e accountability democráticos? As respostas a essas perguntas são fornecidas a partir da análise de uma amostra de cerca de 4 mil decisões publicadas nos diários oficiais por todos os conselhos localizados em três municípios brasileiros em um período de sete anos. Os resultados apontam que, ao contrário do que se pode esperar, atores estatais não são os principais destinatários das decisões tomadas pelos conselhos analisados. Suas decisões recaem, majoritariamente, sobre implementadores societais das políticas sociais que devem passar pelo crivo dos conselhos para obter recursos públicos, e sobre atores da iniciativa privada cuja atuação autônoma pode causar danos a objetos protegidos por políticas ambientais e urbanas e, como tais, sofrem fiscalização dos conselhos. Os resultados também indicam que conselhos possuem alguma capacidade de atender aos critérios mais exigentes de uma relação de accountability. Não obstante, sugere-se que uma compreensão mais proveitosa sobre eles envolve desvendar sua inserção em uma arquitetura de instâncias de inovação no interior da qual expedientes de controle democrático são realizados de maneira difusa. / This work assesses public policy councils` (one of Brazilian main democratic innovation institutions) capabilities of exercising patterns of democratic control and accountability. It argues that councils may be capable of producing control (acting over others` actions or will to act) and accountability (making others responsible for their past actions and having sanctioning power over them). Nevertheless, they do so in ways that do not fit completely in an understanding of these concepts based on representative government`s institutional machinery. In order to understand the logic of control and accountability that democratic innovations (in this case, councils) may produce, one needs to previously acknowledge contemporary Sate`s diffuse patterns of governance. More specifically, this thesis aims at answering two questions. First, over which actors do councils potentially exercise accountability? And over which of their intended activities do councils` jurisdictions extend? Second, what are councils` actual capabilities of meeting accountability`s more rigorous conceptual criteria? And how they infiltrate groups composed of other control and accountability institutions? The work analyses a sample of approximately four thousand decisions published by councils in three different municipalities in a seven years period. Results point that, differently from theoretical expectations, State actors are not the main recipients of the analyzed councils` decisions. Their jurisdictions mainly extend over societal actors that implement social policies and must be accountable to councils in order to access public funds, and over private initiative actors who must be accountable for their actions regarding environmental and urban regulation policies. The results also suggest that, although councils have some capacity of meeting the more rigorous conceptual criteria of an accountability relationship, a better understanding of their actions concerns their infiltration in an architecture of democratic innovations in which control is diffusely exercised.

Os Conselhos Gestores Municipais funcionam como espaços públicos de debate de temas específicos promovendo a aproximação do cidadão à gestão da coisa pública. O ato legal que dá suporte a esta proposta de participação é a Constituição Federal de 1988. O cidadão é o grande pilar de transformação do contexto democrático quando assume as atribuições de interagir com os representantes eleitos na definição das políticas públicas. A política pública de educação dá aos municípios brasileiros a opção de criar seus próprios Sistemas de Ensino e institucionalizar os Conselhos Municipais de Educação. No município de Poços de Caldas o Conselho Municipal de Educação funciona como instrumento de deliberação e consulta. O objetivo geral deste trabalho é analisar as atividades desenvolvidas por este Conselho. Como percurso metodológico optou-se pelo método misto, quantitativo e predominantemente qualitativo. Cujas técnicas para obtenção dos dados foram: o questionário; a observação não-participante; a entrevista e a análise documental. O resultado da pesquisa demonstra que o Conselho Municipal de Educação de Poços de Caldas é agente de fortalecimento da democracia deliberativa, possuindo efetividade e autonomia deliberativa. / The Local management councils work as public places for having a debate of specific subjects promoting to bring the citizens closer the management public matter. The legal act that gives support for this participation offer is the 1988 Federal Constitution. The citizen is the great transformation pillar of the democratic context when taking on the attributions of interacting with the elected representatives defining the public policy. The educational public policy gives the Brazilian councils the option to create their own Teaching System and to establish the Educational Local Councils. In Poços de Caldas municipality the Educational Local council works as an instrument of deliberation and consultation. The major aim of this paper is to analize the activities this council has developed. As a route of methodology it opted for the mixed method, quantitative and predominantly qualitative. The techniques used to obtain the data were: the questionnaire; the non participating observation; the interview and documentary analize. The result of the research shows that the Educational Local council in Poços de Caldas is the strengthening agent of the deliberate democracy, having got an effective result and deliberate autonomy.