O objetivo do presente trabalho é compreender como a educação se tornou um direito no transcurso do processo da Constituinte, a partir da participação, da mobilização e da ação de um conjunto de sujeitos representantes da sociedade civil, além dos parlamentares eleitos por suas respectivas agremiações partidárias. Procurei identificar a configuração desse direito no processo de sua construção, isto é, quando as pluralidades heterogêneas dos discursos dos sujeitos manifestaram seu caráter dinâmico coincidindo, se chocando ou se tornando convergentes. Nesta perspectiva ganharam realce os silêncios que conferiram opacidade à memória, o registro e os projetos políticos com propostas contrastantes, e ambivalências, dissensos, consensos, pactos e rupturas se estabeleceram em circunstancias históricas específicas. Neste contexto o direito à educação se definiu no âmbito do conflito entre o público e o privado entre os anos de 1985 a 1988. / The aim of this research is to understand how education has been historically established as a right during the constitutional process, based on the analysis of participation, mobilization and action of a representative group from civil society, and parliamentarians elected by their party associations. I sought to identify the process of construction of that right focusing on the heterogeneous plurality of its actors discourses, which expressed their dynamic character coinciding, crashing or being convergent. Some aspects were highlighted, such as the silence which gave opacity to memory, the political records and projects with contrasting proposals and the ambivalences, dissents, consensus, pacts and ruptures that were settled. In this context, the right to education was erected within the conflict between the public and private between the years 1985-1988.

Este trabalho busca investigar a participação dos pequenos semelhantes bebês, crianças e seus pares na constituição subjetiva e no desenvolvimento humano. Para isto, foi realizada uma revisão da teoria psicanalítica embasada em três principais autores: Freud, Lacan e Winnicott. Posteriormente, esta revisão foi confrontada com dados de observação da Psicologia do Desenvolvimento para verificar possíveis pontos de apoio na teoria psicanalítica. O pequeno semelhante ao qual este trabalho se refere é o semelhante que se apresenta para um bebê ou criança ainda no início de sua constituição subjetiva, e que apresenta características constitutivas similares à do sujeito. Foram eleitos três operadores de leitura sobre o tema: a identificação, a agressividade e a cooperação. Esses três operadores surgem ao longo de toda a problemática que envolve os pequenos semelhantes. Freud trabalha preferencialmente o semelhante inserido na lógica do complexo de Édipo e dá indícios sobre a participação do pequeno semelhante na constituição subjetiva. Lacan e Winnicott teorizam os primórdios da constituição subjetiva e atribuem ao pequeno semelhante uma primeira triangulação, considerada a gênese dos sentimentos sociais. A psicologia do desenvolvimento verifica interações entre bebês que confirmam a teoria winnicottiana e lacaniana sobre os pequenos semelhantes, além da teoria freudiana do semelhante. Conclui que o pequeno semelhante pode ter uma participação única e diferencial, ao introduzir o sujeito numa lógica inicial da inveja e ciúme, e contribuir para a integração da agressividade e do amor / This work aims to investigate the participation of toddlers - babies, children and their peers - in subjective constitution and human development. For this, a revision of psychoanalytic theory founded on three main authors was performed. They are: Freud, Lacan and Winnicott. Subsequently, this review was confronted with observational data of the developmental psychology to check for possible footholds in psychoanalytic theory. The toddler to which this paper refers is the toddler who presents itself for a baby or child still early in its subjective constitution, and has similar characteristics to the subject\'s constitutive features. Three reading operators were elected about the theme: identification, aggression and cooperation. These three operators appear throughout the problem involving toddlers. Freud preferably works the human similar inserted into the logic of the Oedipus complex, and provides evidences about the participation of the toddler in subjective constitution. Winnicott and Lacan theorize the primordium of subjective constitution and attribute to the toddler an initial triangulation, considered the genesis of social feelings. The Developmental psychology verifies interactions between babies confirming Winnicott and Lacan\'s theories on toddlers, and Freudian theory about the human similar. Conclude that toddlers can has an unique and differential participation, to introduces the subject in an initial logic of envy and jealousy, and contributes to the integration of aggression and love

O presente trabalho tem como objetivo estudar o brincar como ferramenta para o analista na clínica psicanalítica de crianças com autismo. Autores como Winnicott, Rodulfo e Guerra defendem que o brincar acompanha pari passu o desenvolvimento subjetivo, de forma que as perturbações que aparecem na estruturação psíquica do bebê podem ver-se refletidas no desenvolvimento da capacidade para o brincar. Essas dificuldades são observadas de forma clara nas crianças com autismo, que apresentam tanto a incapacidade para o brincar quanto perturbações em sua constituição subjetiva. Dessa maneira, o tratamento psicanalítico visa o desenvolvimento do brincar dessas crianças, tendo em vista seus efeitos constitutivos. Este trabalho analisou vinhetas clínicas de crianças em atendimento onde se puderam verificar possibilidades do desenvolvimento do brincar. O material clínico discutido foi organizado em três grandes eixos teóricoclínicos: encontro analítico, estereotipias e objeto tutor (conceito formulado por Victor Guerra e apropriado neste trabalho como elemento que inauguraria a possibilidade do brincar no encontro analítico). O eixo vinculado ao encontro analítico buscou discutir a importância da constância do setting para o atendimento de crianças com autismo. O eixo ligado às estereotipias abordou a importância de intervenções analíticas que propiciam desdobramentos e continuidades em relação a movimentos inicialmente repetitivos e disfuncionais, apresentando a dimensão do novo e da criatividade, além de trazer a abertura para a presença do outro (analista) e do brincar compartilhado. Além disso, apresentamos a ideia de que as estereotipias apresentam alguma complexidade, podendo ser identificadas como uma forma da criança investigar o mundo à sua volta, responder à demanda do analista ou ainda de propor a retomada de brincadeiras. O último eixo de discussão apresentou alguns caminhos que poderiam levar à criação do objeto tutor na clínica do autismo, seja por meio da transformação do objeto autístico ou de propostas de continuidades para os movimentos estereotipados, levando em consideração a presença e a participação ativa por parte do analista. As vinhetas analisadas mostraram caminhos possíveis para a criação do brincar compartilhado por meio de intervenções terapêuticas. Pudemos observar que o desenvolvimento do brincar compartilhado no encontro analítico é um importante aspecto constitutivo no processo de estruturação psíquica das crianças com autismo / This study aims at investigating the role of playing as a clinical tool for the psychoanalyst in his practice with autistic children. Authors such as Winnicott, Rodulfo and Guerra state that playing progresses alongside emotional development, and thus disturbances in the babies psychical structure development will reflect in his capacity to play. These difficulties are clearly observed in children with autism, who present both the incapacity to play and the disturbances in their subjective constitution. Thus, psychoanalytical treatment aims at developing the capacity to play in these children, bearing in mind its aforementioned effects to healthy subjective constitution. The author studies clinical scenes of children undergoing clinical treatment in which possibilities for the development of the capacity to play are present. This clinical material was discussed and organized in three major theoreticalclinical axes: the analytical encounter, stereotypes and tutoring object (the latter being a concept developed by Victor Guerra and mobilized in this study as an element that would develop the capacity to play in the analytical encounter). In the axis concerning the analytical encounter we propose to discuss the importance of the settings constancy for the clinical treatment of children with autism. In the second axis, regarding stereotypes, we evaluate the importance of the analytical interventions that make it possible for stereotypical behavior to develop out of its initial dysfunctionality and purposelessness into communicative and relational behavior, presenting thereby the possibility of innovation and creativity and the openness to the presence of the analyst and to shared play. We present additionally the idea that stereotypes present complexity, being potentially a means for the child to investigate the world, to answer to an appeal or even to propose an engagement in interactive play. The last axis of investigation presented some strategies that could lead to the establishment of tutoring objects in clinical practice with children with autism, might it be through the transformation of an autistic object into a tutoring object or through the proposition of enactments that emerge from the stereotypical behavior into meaningful and communicative behavior, always bearing in mind the active presence and participation of the analyst. The clinical scenes presented aim at shedding light into possible paths for the creation of shared play activity, developed by therapeutic intervention. The author considers that the development of the capacity by the child to engage in shared play activities with the analyst in the clinical encounter is a crucial aspect in the process of psychical development of children with autism

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-12-14T12:33:38Z No. of bitstreams: 1 Emerson de Lima Pinto_.pdf: 1202028 bytes, checksum: 27274acf7b96c34c2d95c13e7223787e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T12:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emerson de Lima Pinto_.pdf: 1202028 bytes, checksum: 27274acf7b96c34c2d95c13e7223787e (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Nenhuma / Pretende-se, com Hans-Georg Gadamer, concretizar uma aproximação da hermenêuticafilosófica com a Teoria da Constituição, utilizando-se do modelo do diálogohemenêutico não apenas no intuito de desenvolver a crítica, mas também adotando-o a fim de oportunizar a compreensão entre o objetivismo e o subjetivismo na Ciência do Direito. Gadamerdesenvolve conceitos críticos aos modelos objetivistas e subjetivistasda ciência. Com o diálogo hermenêutico que propomos, por meiode algumas categorias da Teoria da Constituição, constata-se uma fusão de horizontes entre a ontologia da hermenêutica filosófica e a gramática constitucional. Em relação àCiência do Direito,verifica-se queKelsen aprofunda-sena Constituição positivista-normativista e objetivista, de matriz formalista, e Schmitt consolida uma tradição subjetivista decisionista e voluntarista, ambas as percepções com pretensão de racionalidade da ciência moderna a serem efetivadas na jurisdição constitucional. Percebe-se em alguns autores contemporâneos a ambiguidade entre as correntes objetivista e a subjetivista. Em Gadamer, aprendemos a constituir um novo agirno diálogohermenêuticona Constituição, evitando solipsismo na construção da Ciência doDireito e revelando excessos objetivistas e subjetivistas, bem como suas concepções científicas aplicadas ao Direito. Por derradeiro, propomos a superação das tradições que se expressam na compreensão da Constituição, na medida em que a aproximação da hermenêutica filosófica com a Teoria da Constituição terá evolução se: primeiro, o acontecer da linguagem, enquantomediumda linguagem, ensejar a superação da dicotomia entre o objetivismo e subjetivismocontida na tradicional compreensão da Constituição; segundo, odiálogo hermenêutico se constituirem horizonte concretizado na experiência da consciência do sujeito na resolução dos conflitos, enquantocompreensão para uma gramática constitucional;terceiroe último, desvelar a compreensão inautêntica da discricionariedade da ontologia da decisão judicial do decisionismo subjetivista abusivo. / This study aims to achieve an approximation betweenphilosophical hermeneuticsand the Theory of the Constitution,supported in the works of Hans-Georg Gadamer, using the model of the hermeneutic dialogue not only in order to develop the analysis, but also taking it into accountin order to create opportunities for the understandingof objectivism and subjectivism in the Science of Law. Gadamer develops critical concepts to the objectivist and subjectivist models of science. Combining the hermeneutic dialogueproposed, through some categories of the Theory of the Constitution, it is possible to observe a fusion of horizons between the ontology of philosophical hermeneutics and constitutional grammar. In relation to the Science of Law, it can be seen that Kelsen deepens the positivistnormative and objectivistConstitution, within a formalist matrix, and Schmitt consolidates a subjectivistdecisionist and voluntaristtradition,both perceptions with rationality claims of the modern science to take effect in the constitutional jurisdiction. Some ambiguity between the objectivist and subjectivist currents can be observed in some contemporary authors. In Gadamer, a new act inthe hermeneutic dialogueis revealed as applicable to the Constitution, avoiding solipsism in the construction of the Science of Law and revealing objectivist and subjectivist excesses, as well as their scientific concepts applied to law. At last, the overcoming of the traditions that are expressed in the understanding of the Constitution is proposed as the approach betweenphilosophical hermeneuticsand the Theory of the Constitution will have developments if: firstly, the role of language, as a medium of language, gives rise to the overcoming of the dichotomy between objectivism and subjectivismfound in the traditional understanding of the Constitution; secondly, the hermeneutic dialogue constitutes horizon in the experience of the subject's awareness in conflict resolution asan understanding for a constitutional grammar; thirdly and lastly, the inauthentic understanding of the discretionarity of the ontology oflegal decision-making of abusivesubjectivist decisionism is unveiled.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-12-01T17:28:40Z No. of bitstreams: 1 Elise C. dos Santos.pdf: 3928182 bytes, checksum: bf98d37b76d6fddbb45fb637bea0df8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T17:28:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elise C. dos Santos.pdf: 3928182 bytes, checksum: bf98d37b76d6fddbb45fb637bea0df8a (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / This study focuses on the supervisory actions of tenured School Supervisors, at the Municipal School System in Santos, SP, with the purpose of establishing meaning to effectively developed actions in their working context. Technical and supervisory identity, suggested by historical analysis of the job position, shows influences on the career path that, from the political and social variants of the contemporary educational context, enables the perception of a renewed attitude of the supervisory action, aligned with the training, normative and pedagogical dimensions. The guiding research questions depict the profile and career path of Santos School Supervisors and problematize the supervisory action, in its possibilities, challenges and perspectives. The theoretical framework has been based on the following authors: Saviani (2002); Silva Jr (1986); Gadotti (1989); Martha Nogueira (1989); Paulo Freire (1997); Naura S. Ferreira (2002) Nilda Alves (2011); Mary Rangel (2011), among others. As regards to research methods, apart from a documentary search, we supplemented data of historical nature with accounts from retired, tenured Supervisors from the Municipal School System. In the current group of supervisors, we applied a questionnaire in order to set a profile of this group as well as identifying priorities and challenges of the supervisory action. A number of supervisors contributed to form a discussion group, in order to explore issues that emerged from the questionnaire and thus, extracting indicators that show improvement in the supervisory action. Data was analyzed from the perspective of content analysis. In the results, positive characteristics have identified systemic vision, leadership and the performance of this group in the educational process. Challenges for the job were reported as flaws in the training program and in communication, and the difficulty in political positioning in the face of educational policies. We also identified indicators of productivity from the perspective of normative, training and teaching dimensions, with emphasis on professional growth of School Supervisors in Santos, before the needs that were diagnosed during the mediation of the educational process of this city. / O trabalho tem como foco a ação supervisora do Supervisor de Ensino no sistema municipal de Santos e busca estabelecer o significado atribuído às ações efetivamente desenvolvidas em seu contexto de trabalho. A identidade técnica e fiscalizadora apontada pela análise histórica do cargo demonstra influências no percurso profissional que, a partir das variantes políticas e sociais do contexto educacional contemporâneo, permite observar uma postura renovada da ação supervisora, alinhada com as dimensões formativa, normativa e pedagógica. Norteiam a pesquisa questões de identificação, perfil e a trajetória dos Supervisores de Ensino de Santos e problematizam a ação supervisora, em suas possibilidades, desafios e perspectivas. O aporte teórico concentra-se em autores que estudam a supervisão escolar do ponto de vista teórico, histórico e político no cenário educacional. O caminho metodológico, de abordagem qualitativa, envolve análise documental complementada por depoimentos de Supervisoras aposentadas que tiveram carreiras históricas na rede de Ensino de Santos. No grupo atual, foi aplicado questionário com a finalidade de retratar o perfil e formação, bem como de identificar as prioridades e desafios da ação supervisora. Para aprofundar os dados foi realizado um grupo de discussão das questões que emergiram no questionário e extrair indicadores de melhoria da ação supervisora. Os dados foram analisados em termos de conteúdo, destacando as dimensões de análise: o profissional Supervisor de Ensino do Município, a ação supervisora e aprimoramento da ação supervisora, com as respectivas categorias de análise e unidades de sentido. Nos resultados, as características positivas identificaram a visão sistêmica, a liderança e a atuação do grupo no processo educacional. Os desafios foram traduzidos pelas falhas de formação e comunicação e a dificuldade no posicionamento frente à definição de políticas educacionais. Foram extraídos ainda, alguns indicadores de produtividade na perspectiva das dimensões normativa, formativa e pedagógica, com ênfase no crescimento profissional dos Supervisores de Ensino de Santos, frente às necessidades diagnosticadas na mediação do processo educacional do Município.

Este trabalho é uma análise crítica do tema da mutação constitucional. Buscouse a partir da revisitação de temas como o constitucionalismo e do conceito de Constituição, construir uma dogmática da mutabilidade das normas constitucionais e assim procedendo, verificar empiricamente, com base em precedentes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o acerto desta construção. Uma vez estabelecidas as bases para a verificação do fenômeno da mutação constitucional, foi possível parametrizar os limites possíveis a esta hipótese de atualização das normas constitucionais. Pois bem, nesses termos, fixado o conceito, verificado a sua aplicabilidade na jurisprudência, bem como estabelecidos os limites de sua utilização, foi possível ainda a partir da análise do contexto atual em que se insere o instituto, vislumbrar as hipóteses de sua aplicação futura. Em suma, trata-se de um trabalho no qual se tenta compreender o papel da jurisdição constitucional com respeito ao tema de mutabilidade das normas constitucionais, sobretudo diante da realidade pós-moderna circundante, que pela sua complexidade, influencia, sensivelmente, a normatividade dos preceitos legais e, notadamente, dos constitucionais, objeto principal do estudo. / This work is a critical analysis of the issue of constitutional change. We sought from revisiting issues such as constitutionalism and the concept of constitution building a dogmatic mutability of constitutional norms and in so doing, to verify empirically, based on the precedents jurisprudence of the Supreme Court, the correctness of this construction. Once established the basis for the verification of the phenomenon of constitutional change, it was possible to parameterize the possible limits to this hypothesis update of constitutional norms . Well , in these terms , the concept set, verifying their applicability in case law as well as established the limits of their use, it was still possible from the analysis of the current context in which it appears the institute, envision the chances of its future application. In short, it is a work in which one tries to understand the role of constitutional jurisdiction with respect to the theme of mutability of constitutional norms, particularly in the surrounding postmodern reality, which by their complexity, significantly influences the normativity of legal precepts and especially, constitutional, the main object of study.

A obra de Al Berto insere-se em quadro estético no qual se recupera uma dicção mais afetiva e sentimental, se cultiva uma tônica no contato com a realidade mais imediata e se estreita (e também se embaralha) os vínculos entre vida e arte. Para melhor delinear esse contexto, evocam-se alguns conceitos teóricos tais como os de autenticidade, de poesia sentimental e ingênua ou ainda o de coincidência ou não ente poema e poesia. Uma das questões de fundo fulcrais e aglutinadoras das características supracitadas é a intimidade ou, melhor, uma escrita da intimidade, que é atravessada pelas tensões e impasses do espaço biográfico contemporâneo. Como estratégia analítica, organiza-se a dissertação a partir dos dois movimentos constituintes da sondagem íntima: a objetivação do sujeito e a subjetivação dos objetos. Assim sendo, busca-se, primeiramente, discutir a noção de narcisismo poético e explicitar o processo de constituição daquilo que o poeta denominou de texto-corpo e suas figurações: pequeno demiurgo, o centro sísmico do mundo, monge noctívago e o último habitante. Especificamente neste momento do trabalho, conceitos como os de trauma e abjeto auxiliam na leitura dos poemas. Na sequência, investiga-se a relação do sujeito poético, atento e solitário, com seus objetos cotidianos, que são considerados como sinais da realidade e do próprio indivíduo. Articula-se a essa análise o repetido uso estilístico de enumerações e inventários, manifesto de forma bivalente: uma, como expressão da fragmentação do mundo e, outra, como discurso de desconstrução e resistência. A estrutura da dissertação, portanto, tem caráter complementar se considerada em suas partes: tanto em uma quanto em outra, o que está em questão é a possibilidade de uma escritura da intimidade apresentada paradoxal e simultaneamente enquanto presença e ausência do real, enquanto afirmação e negação de uma subjetividade, enquanto assimilação e deslocamento dos lugares canônicos das escritas de si. / The work of Al Berto is inserted in an aesthetic framework which recovers a more emotional and sentimental poetic diction, places greater emphasis on the contact with immediate reality and narrows and blurs the limits between life and art. In order to clearly outline this context, we also evoke some questions such as the concept of authenticity, of sentimental and naïve poetry, or that of concurrence or not between poem and poetry, among others. One of the background issues related to these traits is intimacy or the writing of intimacy, which is full of tensions and dilemmas in the contemporary biographical space. The analytical structure of the dissertation is based on the two movements of the self-questioning intimacy: objectification of the subject and subjectification of objects. Thus, we primarily seek to discuss the notion of poetic narcissism and elucidate the process of constitution of the so-called \"text-body\" and its figurations: \"small demiurge\", \"the seismic center of the world\", \"the nocturnal monk\" and \"the last inhabitant. Trauma and abjection are concepts that help us read the poems in this specific part of the study. Finally, we investigate the relations of the attentive and lonely poetic subject to his everyday objects regarded as signs of reality and of the individual himself. We also articulate this analysis with the stylistic use of enumerations and inventories in a bivalent form: a) as an expression of the fragmentation of the world and another, and b) as a discourse of deconstruction and resistance. Hence, the structure of the dissertation should be considered in its complementary chapters: both deal with the writing of intimacy paradoxically and simultaneously regarded as presence and absence of the real, or as affirmation and denial of subjectivity, or even as assimilation and displacement of canonical writings of the self.

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-09. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:14Z : No. of bitstreams: 1 000864583.pdf: 835835 bytes, checksum: db0613daea81e34e74bffb5f0b170a71 (MD5) / Paralelamente ao processo de urbanização que se inicia nos anos de 1950 no país e se estende até os dias atuais, ocorre um processo de aumento do reconhecimento dos municípios enquanto entes federados, a partir da atribuição formal de novas competências, o que os torna importantes agentes indutores de políticas públicas, além de conferir-lhes autonomia na área política, administrativa e financeira. E a Constituição Federal de 1988 deve ser considerada documento inovador neste aspecto. Ocorre que a assunção de novas responsabilidades pelos municípios não foi acompanhada de recursos suficientes para que estes atendessem de modo satisfatório às demandas públicas. Assim, este novo panorama fez com que as cidades buscassem novas formas de atender suas demandas, surgindo como alternativa a atuação internacional. No Brasil esta atuação internacional se dá de diversas formas, entre elas, a organização de Secretarias Municipais de Relações Internacionais. Porém, historicamente sempre coube à União o monopólio da atividade internacional, ocasionando, em princípio, obstáculos jurídicos a esta atuação, tradição mantida mesmo na Constituição Federal de 1988. Todavia, a compreensão do texto constitucional não deve ser feita partindo-se do pressuposto de que a Carta de 1988 configura um mero instrumento definidor de competências (Constituição Garantia), mas sim um documento político-jurídico definidor de fins e programas de ação futura no sentido de melhorias das condições sociais e econômicas da população (Constituição Dirigente). Nesse sentido, toda atuação pública deve ter por norte os objetivos da República Federativa do Brasil elencados especialmente no artigo 3º do texto constitucional vigente. A pesquisa proposta visa investigar, a partir de uma leitura da Constituição Dirigente se há, compatibilidade entre a atuação internacional dos municípios... / In parallel to the urbanization process that begins in the 1950s in the country and extends to the present day, there is a process of increasing recognition of municipalities as federal entities, from the formal assignment of new skills, which makes them important agents public policy inductors, and give them autonomy in the political, administrative and financial. And the Federal Constitution of 1988 should be considered innovative document in this regard. It turns out that the assumption of new responsibilities by the municipalities was not accompanied by sufficient resources so that they satisfactorily heeding the public demands. Thus, this new panorama caused the cities to seek new ways to meet their demands, emerging as alternative to international operations. In Brazil this international action takes place in several ways, including the organization of Municipal Departments of International Relations. But historically it fell to the Union the monopoly of international activity, resulting in principle legal obstacles to this action, tradition maintained even in the Constitution of 1988. However, understanding the Constitution should not be made starting from the assumption that the 1988 Constitution sets up a mere instrument defining skills (Constitution warranty), but rather a political-legal document defining the purpose and future action programs in order to improve social and economic conditions of the population (Constitution Manager). In this sense, all public action should be to the north the objectives of the Federative Republic of Brazil listed specifically in Article 3 of the current Constitution. The proposed research aims to investigate, from a ruling establishment reading if there is compatibility between the international operations of Brazilian municipalities through the Municipal Departments of International Relations and the Constitution interpreted in this way, specifically...

Orientador: José Carlos Tosetti Barruffini / Banca: José Duarte Neto / Banca: Augusto Martinez Perez / Resumo: O presente estudo trata da modulação temporal dos efeitos no controlo de constitucionalidade, especificamente sobre sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Iniciamos com a abordagem sobre o vício da inconstitucionalidade e a sanção a ele cominada, discorrendo sobre a supremacia da Constituição, a nulidade e anulabilidade do ato inconstitucional, bem como, sobre a aplicação da tese da anulabilidade pelo Supremo Tribunal Federal antes de sua previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro. Os artigos 27 e 11, das Leis 9.868/99 e 9.882/99, respectivamente, foram objeto de capítulo específico, com abordagem da modulação no ordenamento jurídico brasileiro, e a constitucionalidade formal e material destes dispositivos. Em outro capítulo apreciamos os julgados do Supremo Tribunal Federal em que o instituto em testilha foi discutido. Visamos à aplicação da modulação de forma a garantir a supremacia da Constituição, e, outrossim, propusemos limites à sua aplicação / Abstract: This present study addresses the temporal modulation effects in the control of constitutionality, specifically on their application by the Federal Supreme Court. We start with the approach to the unconstitutional vice and the sanction applied to it, discoursing about the supremacy of the Constitution, the nullity and annulment of the unconstitutional act, as well as, on the application of the theory of nullity by the Federal Supreme Court before its legal prevision in the Brazilian legal system. The articles 27 and 11 of Law 9.868/99 and 9.882/99, respectively, were the subject of specific chapter, with the approach about the modulation in the Brazilian legal system, and the formal and material constitutionality of these provisions. In another chapter we appreciate the decisions of the Federal Supreme Court in which the institute in case was discussed. We aim to apply the modulation of form to ensure the supremacy of the Constitution, and, also, we proposed limits to its application / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-30Bitstream added on 2014-06-13T20:20:02Z : No. of bitstreams: 1 romeu_lc_me_fran_parcial.pdf: 43200 bytes, checksum: c20ef265209c69a26c27e6796b6147cd (MD5) Bitstreams deleted on 2015-07-02T12:36:03Z: romeu_lc_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-02T12:37:28Z : No. of bitstreams: 1 000688207_20180930.pdf: 44107 bytes, checksum: c798c6b726ab7be4fdb464fb3b8d1181 (MD5) Bitstreams deleted on 2018-10-05T13:35:49Z: 000688207_20180930.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2018-10-05T13:36:46Z : No. of bitstreams: 1 000688207.pdf: 625108 bytes, checksum: 8371ae79a3732d004085c5075605d6e2 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O presente estudo trata da modulação temporal dos efeitos no controlo de constitucionalidade, especificamente sobre sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Iniciamos com a abordagem sobre o vício da inconstitucionalidade e a sanção a ele cominada, discorrendo sobre a supremacia da Constituição, a nulidade e anulabilidade do ato inconstitucional, bem como, sobre a aplicação da tese da anulabilidade pelo Supremo Tribunal Federal antes de sua previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro. Os artigos 27 e 11, das Leis 9.868/99 e 9.882/99, respectivamente, foram objeto de capítulo específico, com abordagem da modulação no ordenamento jurídico brasileiro, e a constitucionalidade formal e material destes dispositivos. Em outro capítulo apreciamos os julgados do Supremo Tribunal Federal em que o instituto em testilha foi discutido. Visamos à aplicação da modulação de forma a garantir a supremacia da Constituição, e, outrossim, propusemos limites à sua aplicação / This present study addresses the temporal modulation effects in the control of constitutionality, specifically on their application by the Federal Supreme Court. We start with the approach to the unconstitutional vice and the sanction applied to it, discoursing about the supremacy of the Constitution, the nullity and annulment of the unconstitutional act, as well as, on the application of the theory of nullity by the Federal Supreme Court before its legal prevision in the Brazilian legal system. The articles 27 and 11 of Law 9.868/99 and 9.882/99, respectively, were the subject of specific chapter, with the approach about the modulation in the Brazilian legal system, and the formal and material constitutionality of these provisions. In another chapter we appreciate the decisions of the Federal Supreme Court in which the institute in case was discussed. We aim to apply the modulation of form to ensure the supremacy of the Constitution, and, also, we proposed limits to its application