Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-06T18:18:03Z No. of bitstreams: 1 versaodeposito-sabrina.pdf: 1021140 bytes, checksum: cbd52fb2538adbd132bf6e28f72a6699 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-29T19:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versaodeposito-sabrina.pdf: 1021140 bytes, checksum: cbd52fb2538adbd132bf6e28f72a6699 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T19:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versaodeposito-sabrina.pdf: 1021140 bytes, checksum: cbd52fb2538adbd132bf6e28f72a6699 (MD5) Previous issue date: 2015-02-19 / O objeto de estudo é a atuação do Conselho Municipal de Saúde - CMS, trazendo uma reflexão sobre a sua dinâmica e desafios de controle social e participação social, já que a atividade é de grande relevância ao controlar a atuação municipal na gestão de políticas de saúde. Os conselhos municipais de saúde se constituíram no país por volta de 1990, como novo instrumento democrático de participação popular. Diante disso, faz-se necessário investigar o seu nível de atuação, buscando identificar o seu alinhamento com os princípios do Sistema Único de Saúde e de que forma a atuação do Conselho possibilita a inclusão dos usuários na proposta de cidadania. Então, a partir da análise do papel garantidor que exerce o Conselho no controle social de uma política de saúde específica, qual seja a Política de Saúde Mental e de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas, é possível compreender a relação entre Estado e Sociedade. Nesse sentido, o objetivo geral é analisar como esse conselho vem discutindo essa política diante das demandas atuais, possuindo como objetivos específicos, compreender a relação entre Estado e Sociedade, verificar como se discute essa política específica e identificar a participação dos conselheiros no CMS. Assim, o estudo de caso do CMS buscou analisar todas as suas dimensões, caracterizando-se um estudo exploratório-explicativo, de cunho teórico-empírico, que confrontou os referenciais teóricos e documentais com as informações coletadas por meio da pesquisa de campo, com a aplicação de entrevista semiestruturada e questionários aos conselheiros, favorecendo a análise qualitativa dos resultados através da análise de conteúdo. A partir deste estudo de caso foi possível inferir o desconhecimento da legislação pelos conselheiros e pela sociedade, bem como de seu funcionamento, o que traz dificuldades no exercício do controle social, comprometendo o mecanismo de democracia participativa que deveria incluir o cidadão como participante efetivo das políticas de saúde através do poder de fiscalização e deliberação conferido ao CMS pela Constituição Federal de 1988. / The object of study is the work of the Municipal Health Council - CMS, bringing a reflection on the dynamics and challenges of social control and social participation, since the activity is of great importance to control the municipal performance in health policy management . The municipal health councils were formed in the country by 1990, as a new democratic instrument of popular participation. Therefore, it is necessary to investigate the level of activity in order to identify their alignment with the principles of the Unified Health System and how the Council's action enables the inclusion of users in the proposed citizens. Then, from the analysis of the guarantor role it plays the Council in the social control of a specific health policy, namely the Mental Health Policy and Integral Attention to Users of Alcohol and other Drugs, you can understand the relationship between state and society. In this sense, the general objective is to analyze how this advice has been discussing this policy in the face of current demands, having specific objectives, understand the relationship between state and society, as discussed verify that specific policy and identify the participation of directors in the CMS. Thus, the case study of CMS sought to analyze all its dimensions, featuring an exploratory explanatory study of theoretical and empirical nature, which confronted the theoretical and documentary references to the information collected through field research, with the semi-structured interviews and questionnaires application to directors, favoring qualitative analysis through content analysis. From this case study it was possible to infer the ignorance of the law by the members and society as well as its operation, which brings difficulties in the exercise of social control, undermining the participatory democracy mechanism that should include the citizen as an effective participant in the health policies through monitoring power and determination given to CMS by the Federal Constitution of 1988.

Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-16T13:43:10Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Antônia Maria Martins Gonçalves.pdf: 1163287 bytes, checksum: 403f234aa4d7acc9b67103a70234f98a (MD5) / Approved for entry into archive by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-18T12:32:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Antônia Maria Martins Gonçalves.pdf: 1163287 bytes, checksum: 403f234aa4d7acc9b67103a70234f98a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T12:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Antônia Maria Martins Gonçalves.pdf: 1163287 bytes, checksum: 403f234aa4d7acc9b67103a70234f98a (MD5) Previous issue date: 2015-04-29 / Nesta pesquisa, discorreremos sobre a importância da atuação efetiva do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB, no município de Sinop – MT, seus avanços e limites com relação ao acompanhamento dos investimentos do fundo. Esse fundo fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica e tem o propósito de qualificar e redistribuir os recursos oriundos dos impostos, vinculados a educação, entre suas etapas e modalidades na Educação Básica. O referencial teórico pautado na perspectiva do materialismo histórico. Os CACS através de suas ações, em tese, deveriam contribuir para o fortalecimento do controle social sobre os gastos dos recursos públicos na educação básica pública. No caso da politica de financiamento da educação básica, via Lei do FUNDEB n° 11.494/2007, os CACS passam a ter grande importância para o acompanhamento e fiscalização dos gastos com os serviços das redes de educação básicas públicas municipais. Desde a Legislação do FUNDEF (9.424/1996) tais conselhos já haviam sido criados, mais é com o FUNDEB, vigente, que os CACS ganham mais visibilidade, no plano do controle social. Nesta pesquisa constatamos, através de: entrevista semiestruturada, aplicação de questionário, análise das atas, e também de observação de algumas reuniões do colegiado, que o CACS é inoperante, que há problemas de participação não efetiva para a realização das atribuições, os membros não se sentem autonomizados e o próprio colegiado revela-se bastante frágil para o exercício do controle social. A perspectiva histórico-crítica nos permitiu identificar como contradição do controle social o frágil processo de democratização das relações do Estado com a sociedade civil, pois os segmentos populares da sociedade civil apresentam-se, em grande parte, alienados, desinformados e distantes dos processos de validação da cidadania. / In this research, we on the importance of activeness of monitoring and Social Control of maintenance and development of basic education and appreciation of education professionals – ACSH of FUNDEB, in the municipality of Sinop-MT, its advances and limits in relation to the monitoring of the Fund's investments. This Fund provides resources for all stages of basic education and is intended to qualify and redistribute resources from taxes tied to education, between its stages and modalities in basic education. The theoretical framework based on the perspective of historical materialism. The ACSH through their actions, in theory, should contribute to the strengthening of social control on spending public funds on public basic education. In the case of basic education funding policy, via the Law n° 2007/11,494 FUNDEB, the ACSH will have great importance for the follow-up and monitoring of the spending departments of basic education municipal public networks. Since the law of FUNDEF (9,424/1996) such advice had already been created, but with the current, the FUNDEB ACSH gain more visibility, in terms of social control. In this research we found through: structured interviews, questionnaires, analysis of the proceedings, and also of observation of some meetings of the Board, that the ACSH is dead, there is no effective participation problems for the accomplishment of the tasks, the members do not feel empowered and collegiate himself proves to be quite fragile to the exercise of social control. The historical-critical perspective allowed us to identify as contradiction of social control the fragile process of democratization of the State relations with civil society, because the popular segments of civil society are largely uninformed and alienated, distant validation processes of citizenship.

Orientador: Sueli Andruccioli Felix / Banca: Camila Caldeira Nunes Dias / Banca: Noemia Ramos Vieira / Resumo: A questão das formas de punição para aqueles que cometem delitos é ainda um grande desafio para uma sociedade que busca impor seu conjunto de regras sociais aos seus indivíduos. Violência e pobreza são fenômenos sociais complexos e não-excludentes, mas não são dependentes. A construção de uma gigantesca e perdulária maquinaria carcerária vêem se mostrando limitada, e se observa apenas uma preocupação com a arquitetura do cumprimento da punição, ao invés de uma ênfase substancial na difícil promoção da ressocialização do encarcerado. A partir do entendimento que a violência vem se transformando ao longo da história e observando-se os dilemas do mundo da prisão, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama da situação do sistema penitenciário do Estado de São Paulo (2000-2010) e como o Poder Público vem tratando a temática da questão prisional. A importância com a comparação da realidade do cenário prisional nacional se fez necessária para contribuir no estudo do sistema penitenciário de São Paulo. Aqui, também, buscou-se analisar a questão dos custos e do fomento para o sistema penitenciário e seus significativos valores, todavia ainda se constitui entraves desde um maior conhecimento dos valores reais empregados pelo Poder Público e, mesmo assim, muito abaixo do que se necessita para sua melhor condição de existência / Abstract: The question of the forms of punishment for those who commit crimes is still a big challenge for a society that seeks to impose its own set of social rules to their subjects. Violence and poverty are complex social phenomena and non-excludable, but are not dependent. The construction of a gigantic, wasteful machinery prison have shown themselves limited and observed only a concern with architecture compliance of punishment rather than a substantial emphasis on the promotion of difficult rehabilitation of incarcerated. Based on the understanding that violence is becoming throughout history and the world watching the dilemmas of prison, this paper aims to present a brief overview of the situation in the penitentiary system of the State of São Paulo (2000-2010) and as the government has been addressing the issue of prison issue. The importance compared with the reality of the scenario national prison was necessary to contribute to the study of the penitentiary system of São Paulo. Here, too, we sought to examine the issue of costs and promotion for the prison system and its significant values, but still constitutes barriers from greater knowledge of the actual values used by the government and yet, far below what is need to better their condition of existence / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6496.pdf: 4094220 bytes, checksum: 316a7dc3ecfe6778e8a8683aa0f8ec58 (MD5) Previous issue date: 2014-10-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation presents a brief historical and an overview of Participatory Guarantee Systems (PGSs) experiences worldwide and draws up a sociological analysis concerning the process of organic regulation in Brazil. It also contains a case study of a PGS based on the Natural Agriculture Association of Campinas and Region (ANC, by its acronym in Portuguese), located in the municipality of Campinas, state of São Paulo, Brazil. For the historical review, the methodology included literature review, interviews with key actors related to the Brazilian agroecological movement and documental analysis. For the case study, the techniques employed were participatory observation during the field research, analysis of ANC´s documents and interviews with ANC s producers, focused on both individual and organizational trajectories. The study revealed that the participation of Civil Society in the regulation of organic production in Brazil, especially through the agroecological movement, was the main reason for the brazilian legislation to become the first one that recognized PGSs in the same level as Third Party Certifiers. The case study revealed that the experiences exchange and the continuous members capacitation are the main advantages of ANC´s PGS. On the other hand, the major challenges were to overcome bureaucracy as well as direct and indirect costs in order to maintain the PGS´s activities. / A dissertação apresenta um estudo de caso do SPG da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), traça uma análise sociológica do processo de regulamentação da produção orgânica no Brasil e apresenta um breve histórico e panorama das experiências de SPGs (Sistemas Participativos de Garantia) no mundo. Para o resgate histórico foram realizadas entrevistas com atores-chaves do movimento agroecológico brasileiro, revisão bibliográfica e análises documentais. No estudo de caso foram utilizadas entrevistas concedidas por membros da ANC, focadas em suas trajetórias individuais e da organização. A técnica da observação participante foi empregada durante a pesquisa de campo, bem como a análise de documentos referentes ao SPG estudado. A pesquisa revelou que a participação da Sociedade Civil na regulamentação da produção orgânica no Brasil, especialmente do movimento agroecológico, foi a principal razão para que a legislação nacional pudesse romper os paradigmas internacionais de avaliação da conformidade de produtos de base ecológica, equiparando os SPGs às Certificadoras por Auditoria/de Terceira Parte. O estudo de caso identificou que as principais vantagens do controle social são a intensa troca de experiências e a contínua capacitação dos membros acerca dos processos da agricultura de base ecológica. Por outro lado, a superação tanto da burocracia como dos custos diretos e indiretos foram apontados como principais desafios para a manutenção das atividades do SPG.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2766.pdf: 618050 bytes, checksum: 6eb11c691d290efe8232b7303ed571f1 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / This work analyzes, discursively, letters from women inserted into the penitentiary system in the region of Ribeirão Preto, brightening the regions of power, the knowledge and learning manifested there, discovering forms of resistance which emerge before the systems of domination. It is rare to hear about the routine, the everyday of these instituitions. When there are rebellions, we can notice a great interest from the press in this theme, but generally, the exposure of the subjects related to the prisons do not proceed to other spheres. Hardly ever does it get to the scientific field. This study, intends to do justly the less explored path: bringing under the eyes of the researcher, a discussion about the prisons for the university. And in which way? By means of analysis of the letters written by the prisoner women and exprisoners from the Female Penitentiary of Ribeirão Preto, between March 2004 and the beginning of 2007, characterizing the voice of these women like a scientific document. So, this research supports, particularly, in theoretical of the analysis of the speech, like Michel Foucault and his understanding on Science and Knowing , Michel Pêcheux and his comprehension on subject and Jacques Le Goff, concerning his writings on document . Thus, we hope to contribute for the constitution in different ways about the manifestation from the learning resulted from the prison system, through the analysis written by the prisoner women and ex-prisoners. And to be cautious are possibilities, particularly, the voice of the prisoners worthy of study in the scientific field, considering the studies of the languages, and not only from those who detain the mechanisms of control from the speeches in the penitentiary system. / Este trabalho analisa, discursivamente, cartas de mulheres inseridas no sistema penitenciário da região de Ribeirão Preto, lançando luz sobre as regiões de poder, os conhecimentos e saberes ali manifestos, flagrando formas de resistência que emergem frente aos sistemas de dominação. É raro ouvir falar sobre a rotina, o dia-a-dia dessas instituições. Quando ocorrem rebeliões, percebe-se um grande interesse da imprensa por este tema, mas, geralmente, a exposição de assuntos ligados aos presídios não avança para outras esferas. Dificilmente, chega ao campo científico. Este estudo pretende fazer, justamente, o caminho pouco explorado: trazer, sob o olhar do pesquisador, uma discussão sobre as prisões para a universidade. E de que forma? Por meio da análise de cartas escritas entre março de 2004 e o início de 2007 por detentas e ex-detentas da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, caracterizando a voz dessas mulheres como documento científico. Para tanto, esta pesquisa ampara-se, principalmente, em teóricos da Análise do Discurso, como Michel Foucault e seu entendimento sobre Ciência e Saber , Michel Pêcheux e sua compreensão sobre sujeito e Jacques Le Goff, no que se refere a seus escritos sobre documento . Espera-se, assim, contribuir para a constituição de diferentes sentidos sobre a manifestação dos saberes advindos do sistema prisional, via análise de cartas escritas pelas detentas e ex-detentas. E o que se antevê são possibilidades que considerem, principalmente, a voz dos presos como legítima de estudo no campo científico considerando-se os estudos das linguagens , e não apenas a dos que detém os mecanismos de controle dos discursos no sistema penitenciário.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3180.pdf: 11840878 bytes, checksum: e08ebb5d72c09d4bc22c8924ac662031 (MD5) Previous issue date: 2010-01-10 / To overcome the scenarios of environmental degradation in the State of Mato Grosso, requires a dialogical model between schools, communities and government to order the construction and implementation of Public Policies for Environmental Education. This thesis aimed to understand the policy in environmental education of the State Department of Education, as an unfinished process, with the possibility of reversing unwanted scenarios for social control exercise their power of coauthorship and citizenship. In order to meet this goal, we used throughout the thesis based on qualitative research methodologies, participatory research, bibliographic and documental research diagnostic evaluation, in search of hybridization between the evaluation results and processes, observing the natural phenomenon. The sustainability analysis was infused, initially for a critical educational praxis of Environmental Education in the Learning System TM. And in understanding the process used to formulate public policies in Mato Grosso, in the ethical axiom of non-neutrality of subjects, establishing dialogues with SEDUC MT, Researcher Group on Environmental Education and Training Centres of Vocational Education Basic. By launching an evaluative look on Policy Environmental Education, focusing on the educational materials, the tactics of implementation. The results are offered prognoses of the construction and implementation of the Environmental Education Policy SEDUC MT (PREA). The path ahead for construction of Public Policies for Environmental Education in the spaces must be limited by the educated social participation, since its construction process (initial proposal) to its evaluation. "Learning with the error" this is the tactic that could revive the school units of Mato Grosso Environmental Education, but greatly participatory, with the audience needed to bring schools and communities feel part of their formative processes and decision-making, it based the political processes necessary for teaching an education policy that is environmentally and in search of a more just and sustainable.. / Para superar os cenários de degradação ambiental do Estado de Mato Grosso, é necessário uma modelagem dialógica entre as escolas, comunidades e governo para com vistas a construção e implementação de Políticas Públicas de Educação Ambiental. Esta tese objetivou compreender a política em educação ambiental da Secretaria de Estado de Educação, como processo inacabado, com possibilidade de reverter cenários indesejados para que o controle social exerça seu poder de coautoria e cidadania. De forma a atender este objetivo, utilizamos ao longo da tese metodologias baseadas na pesquisa qualitativa, pesquisa participante, pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa diagnóstica avaliativa, na busca em hibridar a avaliação entre resultados e processos, observando o estado natural do fenômeno. A sustentabilidade das análises foi permeada, inicialmente por um olhar crítico à práxis educativa da Educação Ambiental no Sistema de Ensino de MT. E na compreensão do processo percorrido a formulação de políticas públicas em Mato Grosso, no axioma ético da não-neutralidade dos sujeitos, estabelecendo diálogos com SEDUC MT, Grupo Pesquisador em Educação Ambiental e os Centros de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Ao lançar um olhar avaliativo sobre a Política de Educação Ambiental, enfatizamos os materiais educativos, as táticas de implementação. Nos resultados são oferecidos prognósticos do quadro da construção e implementação da Política de Educação Ambiental da SEDUC MT (PrEA). O caminho a ser trilhado à construção de Políticas Públicas de Educação Ambiental nos espaços escolarizados deve ser balizado pela participação social, desde o seu processo de construção (proposição inicial) até a sua avaliação. Aprender com o erro está é a tática que poderá fazer renascer nas unidades escolares de Mato Grosso a Educação Ambiental, mas sobremaneira participativa, com a audiência necessária para que escolas e comunidades se sintam parte dos seus processos formativos e decisórios, alicerçando a isso os processos políticos pedagógicos necessários a uma educação que seja ambiental e política na busca de um mundo mais justo e sustentável.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-24Bitstream added on 2014-06-13T19:51:48Z : No. of bitstreams: 1 christofoletti_r_me_rcla.pdf: 548780 bytes, checksum: 053775dfe0dd8a2750eae7ef49c4ea74 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O presente trabalho se apresenta como uma dissertação-fílmica (DF) e surge de encontros entre alguns trabalhos desenvolvidos no campo da Saúde Mental, do cinema, de produções imagéticas e de possibilidades de produções de sentidos. A DF está dividida em três partes (pré-produção, produção e pós-produção) e vem a ser uma montagem de cenas com plano-fragmentos – miniensaios produzidos com imagens, textos, diálogos, filmes, músicas etc. – em cinco cenas a partir de sessões de cinema e produções de imagens realizadas com usuários de saúde mental do CAPS I de Santa Gertrudes. Problematiza-se, sobretudo, a loucura e a Reforma Psiquiátrica em um contexto de sociedade de controle / This work is presented as a paper-film (DF) and comes from meetings between some work done in the field of Mental Health, cinema, productions of images and possibilities of production of meanings. This DF is divided in three parts (preproduction, production and post-production) and becomes a montage of scenes with plano-fragmentos – mini-essays produced with images, texts, conversations, movies, music etc. – in five scenes from film sessions and image productions with mental health users from CAPS I Santa Gertrudes. It questions, above all, insanity and psychiatric reform in the context of a society of control

Resumo

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-04T12:43:31Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5370268 bytes, checksum: 4ae77a7635f8670b0cec8857a11811af (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T12:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5370268 bytes, checksum: 4ae77a7635f8670b0cec8857a11811af (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / This thesis work aims at examining the project implementation of solidarity policing in the city of João Pessoa, State of Paraiba. To do so, we started with the hypothesis that this government program (the Solidarity Police) it is actually more sophisticated forms of social control by the State in relation to policing communities where it operates. Thus, the problem of the thesis was based on the question how new power relations are established to exercise a form of sociability that no longer concerns the way repressive military police work, but in ways considered more democratic and citizen. Along the way, we contextualize historically how emerged the discourse on community policing and the alleged failure of traditional policing model, reactive and repressive nature. We also show how to set up community policing model of solidarity coined in João Pessoa (from government policies to the characteristics of police stations that were deployed). So based on foucautiana theoretical perspective in dialogue with authors like Norbert Elias, David Garland and Giorgio Agamben, we conclude that the project it is actually a form of biopolitics acting at the same time develops ways of standardizing the populations involved, creates the discourse of protecting communities of classes considered dangerous. Further, we demonstrate to be a intricate relationship between what we call the military police distinction and thebiopolitical mechanisms. From the analysis of various documents and ethnographic data (participant observation and interviews), we conclude that in this process, given the complexity of your setup, those involved are unaware of the "strategy" their actionsarticulate, which enable the exercise of relations power from government policies maintain a more effective social control over people's lives in communities. This control entails greater police surveillance of them and strengthens the dynamic maintenance of the state, the distinction between police and society and the permanence of a status quo ruled in social inequalities and control of socially disadvantaged. / Este trabalho de Tese teve por finalidade analisar a implantação do projeto de policiamento solidário na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Para tanto, partiu-se da hipótese de que esse programa governamental (o Polícia Solidária) trata-se, na verdade, de formas mais sofisticadas de controle social por parte do Estado em relação às comunidades onde o policiamento atua. Desse modo, o problema de tese fundamentou-se em questionar como novas relações de poder se estabelecem no exercício de uma forma de sociabilidade que não mais diz respeito ao modo repressivo da Polícia Militar atuar, e sim por formas consideradas mais democráticas e cidadãs. Nesse percurso, contextualizamos historicamente como emergiu o discurso sobre o policiamento comunitário e a suposta falência do modelo tradicional de polícia, de cunho reativo e repressivo. Mostramos também como se configura o modelo comunitário de policiamento cunhado de solidário em João Pessoa (desde as políticas governamentais às características dos postos de policiamento que foram implantados). Assim, com base na perspectiva teórica foucautiana, em diálogo com autores como Norbert Elias, David Garland e Giorgio Agamben, chegamos à conclusão de que o projeto trata-se, na verdade, de uma forma de atuação biopolítica que, ao mesmo tempo em que desenvolve modos de normalização das populações envolvidas, cria o discurso de proteção das comunidades das classes consideradas perigosas. Ainda mais, demonstramos haver uma relação intrincada entre o que chamamos de distinção policial militar e os mecanismos biopolíticos. A partir da análise de documentos diversos e dos dados etnográficos (observação participante e entrevistas), concluímos que nesse processo, dada a complexidade de sua configuração, os envolvidos desconhecem a “estratégia” que suas ações articulam, as quais possibilitam o exercício de relações de poder que a partir das políticas estatais mantêm um controle social mais efetivo sobre a vida das pessoas nas comunidades. Esse controle enseja uma vigilância policial maior das mesmas e fortalece a dinâmica de manutenção do Estado, da distinção entre policiais e sociedade e a permanência de um status quo pautado nas desigualdades sociais e controle dos desfavorecidos socialmente.

Submitted by Paulo Henrique Miotto Donadeli null (paulodonadeli@yahoo.com.br) on 2016-07-12T12:17:52Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado História Paulo H. M. Donadeli 23 de jun 2016.pdf: 2048879 bytes, checksum: 262a868a279606551ef97481175763d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-15T14:04:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 donadeli_phm_dr_fran.pdf: 2048879 bytes, checksum: 262a868a279606551ef97481175763d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T14:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 donadeli_phm_dr_fran.pdf: 2048879 bytes, checksum: 262a868a279606551ef97481175763d0 (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / O estudo faz uma análise historiográfica do início da República enfocando a criação e a antecipação da vigência do Código Penal de 1890, como instrumento de um projeto de poder de um regime autoritário, imposto em nome de uma modernidade liberal, que sequer era capaz de transpor os limites de um pensamento oligárquico conservador. O objetivo da tese é confrontar a ação repressora do Estado nos processos de crimes contra a segurança interna da República, com a garantia constitucional do Habeas Corpus, que estabelecia limites ao poder punitivo, corrigindo as ilegalidades e abusos de poder das autoridades republicanas, como indicativo de uma nascente cidadania. A tese defende que as elites republicanas, sem qualquer preocupação de ampliar as bases de legitimação do novo regime e expandir as garantias civis, buscaram realizar o controle social, taxando de inimigos perigosos os cidadãos que desrespeitavam o poder da autoridade e a ordem política e social instituída. Por meio do método quantitativo e qualitativo em história, o estudo utilizou como fontes de pesquisa os processos remanescentes do 1º Ofício Criminal da Comarca de Franca existente no Arquivo Histórico Municipal "Capitão Hipólito", no período de 1890 a 1902, visando à compreensão dos conflitos judiciais envolvendo a autoridade e o cidadão em Franca, no momento de novas configurações sociais resultantes da expansão da economia cafeeira, da chegada da ferrovia, da modernização da cidade e do crescimento populacional urbano. / This study is a historiographical analysis related to the Republic beginning focused on the creation and anticipation of the 1890‘s Penal Code execution, as an instrument of a power project of an authoritarian regime, imposed in reason of a liberal modernity, which was not even able to transpose the limits of a conservative oligarchic. This thesis aims to confront the State‘s repressive action in juridical processes of crimes against the Republic internal security, with the constitutional guarantee of habeas corpus, which limited the State‘s punitive power, correcting illegalities and abuses of power of the republican authorities as indicative of an emergent citizenship. The thesis argues that the Republican elite, without any estimation of expanding the new regime legitimacy bases and expand civil guarantees, sought to achieve social control, calling the citizens who disregarded the power of authority and the political and social order established as dangerous enemies. Through quantitative and qualitative methods in History, this study used as research sources the remaining processes of the 1st Criminal Office of Juridical District of Franca existing in the Municipal Historical Archives "Captain Hipolito" since 1890 to 1902. This study allowed the understanding of conflicts involving judicial authority and the citizen in Franca city in that time of new social relationships resulting from the expansion of the coffee economy, the arrival of the railroad, the modernization of the city and the urban population growth.