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O controle externo federal no Brasil: uma análise do modelo de gestão frente às demandas do sistema sócio político

Ribeiro, Renato Jorge Brown 02 1900 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato.pdf: 578366 bytes, checksum: c4b4a69794ce17007fd8b89727aef31e (MD5) Previous issue date: 2002
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Controle social no processo participativo: um estudo no conselho municipal de saúde de Juiz de Fora (MG) / Social control in the participatory process: a study in the municipal health council of Juiz de Fora (MG)

Magalhães, Fernanda Gabriela Gandra Pimenta 22 February 2017 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-05-23T12:59:00Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4594211 bytes, checksum: 3faacc549318f8b50e5e25ebb29c9dbd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T12:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4594211 bytes, checksum: 3faacc549318f8b50e5e25ebb29c9dbd (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diante a inserção da participação cívica na gestão pública e do pioneirismo do setor da saúde neste sentido, são criados os conselhos municipais de saúde, instâncias de participação cívica na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Tal legislação, ao institucionalizar a participação da comunidade na gestão do SUS e definir a criação dos conselhos de saúde, fixando assim os espaços para participação popular na agenda pública, especificamente na saúde, confere caráter diferenciado à gestão municipal, que se assume como controle social. Nesse contexto e mediante o papel e responsabilidades atribuídas aos conselhos, este trabalho tem a proposta de analisar o exercício do controle social exercido pelo conselho municipal de saúde na cidade de Juiz de Fora. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura a fim de fundamentar esta pesquisa e auxiliar no tratamento de dados levantados e analisados no decurso da mesma, compreendendo as seguintes temáticas: a discussão do contexto democrático e participação dos cidadãos na saúde; seguida da apreciação da temática do controle social, passando pelas suas bases teóricas e chegando à forma como este é entendido e empregado nessa pesquisa; adentrando por último no objeto de pesquisa, conselhos gestores de políticas públicas, buscando compreendê-los do ponto de vista do controle social e, por fim, captar as dimensões do controle social exercido no conselho municipal de saúde. Com relação aos procedimentos metodológicos, este estudo de abordagem qualitativa, empregou como técnicas de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação não participante, sendo os dados analisados a partir da análise de conteúdo. As análises sugerem que o conselho municipal de saúde de Juiz de Fora não se constitui como espaço para exercício pleno do controle social, ao detectarmos alguns entraves, dentre os quais podemos citar os seguintes: existência de corporativismo e clientelismo, partidarização, pouco interesse da sociedade em participar, engajamento proforma, utilização da linguagem como forma de intimidação dos usuários, traços de coerção, tentativas de imposição de opiniões, tentativas de restrição de vozes dos conselheiros, problemas na capacitação, falta de definição quanto à proposição das pautas e desconhecimento pelos conselheiros da finalidade do controle social. Conclui-se que para fortalecer o exercício do controle social no conselho estudado, fazem-se necessários uma maior participação da sociedade civil neste espaço de controle social, a oferta de cursos de capacitação e treinamentos constantes para os conselheiros, maior articulação entre a ação do conselho com outras formas de controle social (sobretudo os conselho locais e regionais), garantir maior autonomia ao conselho, uma sociedade civil mobilizada, uma estrutura de poder democrática, conselhos autônomos e consolidados, conselheiros qualificados técnica, institucional e politicamente e, por último, efetivar o controle social por meio da articulação entre os diversos instrumentos e formas de exercê-lo. / In view of the inclusion of civic participation in public management and the pioneering of the health sector in this sense, the municipal health councils have been created, instances of civic participation in the management of the Unified Health System (SUS), based on Law 8,142 of December 28, 1990. This legislation, by institutionalizing the participation of the community in SUS management and defining the creation of health councils, thus establishing spaces for popular participation in the public agenda, specifically in health, confers a differentiated character to municipal management, which is assumed as social control. In this context and in view of the role and responsibilities attributed to the councils, this paper has the proposal to analyze the social control exercised by the municipal health council in the city of Juiz de Fora. For this purpose, was carried out the literature review, in order to base this research and assist in the treatment of data collected and analyzed, including the following topics: discussion of the democratic context and citizen participation in health; appreciation of the theme of social control, through its theoretical bases and reaching the way it is understood and used in this research; finally, we enter in the object of this research, public policy management councils, seeking to understand them from the point of view of social control and, finally, to capture the dimensions of social control exercised in the municipal health council. About the methodological procedures, this qualitative study used semi-structured interviews, documentary research and non-participant observation. For the analysis, content analysis was used. The analyzes suggest that the municipal health council of Juiz de Fora does not constitute a space for the full exercise of social control. We detect some obstacles, among which we can cite the following: existence of corporatism and clientelism, partisanship, little interest of society in participation, “proforma” engagement, use of language as a form of intimidation of users, traces of coercion, attempts to impose opinions, attempts to restrict the voices of counselors, problems in training, lack of definition regarding the proposal of the guidelines and lack of knowledge by the counselors of the purpose of social control. We concluded that, in order to reinforce the exercise of social control in the council studied, are necessary to improve the participation of civil society in this area of social control, the provision of training courses and constant training for councilors, to improve the articulation between the action of the councils with other forms of social control (especially local and regional councils), to improve the autonomy for the council, to improve the mobilization of civil society, a democratic power structure, independent and consolidated councils, qualified technical, institutional and political advisers, effective social control through the articulation between the several instruments and ways of exercising it.
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Transparência fiscal no governo do Estado do Maranhão

Paula, Tatiana Alves de 08 March 2010 (has links)
Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T21:17:00Z No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves.pdf: 373615 bytes, checksum: 1340125c4bffa07ab8f71b28fa6fe89a (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T21:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves.pdf: 373615 bytes, checksum: 1340125c4bffa07ab8f71b28fa6fe89a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves.pdf: 373615 bytes, checksum: 1340125c4bffa07ab8f71b28fa6fe89a (MD5) Previous issue date: 2010-03-08 / Transparência consiste em conhecimento público de elementos idealizadores da política fiscal e dos resultados de determinada entidade pública. Quando de domínio público, conduzem a uma ampliação do controle social sobre a ação estatal, investigou-se se a transparência fiscal no Governo do Estado do Maranhão é orientada para o controle social da gestão dos recursos públicos. A partir de marcos teóricos e legais acerca da transparência e do controle social da gestão pública, realizou-se análise de dados coletados nos sítios do Governo (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) quanto à informação efetivamente disponibilizada pelo Governo do Estado do Maranhão. Na seqüência, foram realizadas entrevistas em profundidade junto a representantes de doze seguimentos da sociedade organizada para verificar se os dados disponibilizados atendem a suas necessidades informacionais. Os resultados identificam que as informações disponibilizadas pelo Governo são focadas nas imposições legais cuja omissão acarreta sanção administrativa (compliance formal à legislação) e não elucidam a efetividade das ações governamentais (portanto, não preenchem o conceito de accountability).
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Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco

Teixeira, Antonio Luiz Camargo Beranger January 2008 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:58:51Z No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T15:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5) Previous issue date: 2008 / Collaborative arrangements are increasingly being used in public program and service delivery as a management tool and to share power and authority with the government's partners in making decisions. The objective of the study was to examine the adequacy of the governance framework for agreements signed between the Rio de Janeiro State Government and severa I counties for the implementation of public works. In particular, to verify if those decentralized public actions meet the principies of leadership, the public interest, transparency and accountability, providing to stakeholders and citizens, proper ways to exercise social control over the implementation of government actions.ln this research were examined the major issues related to effective participation in collaborative arrangements, identified desirable atlributes of agreements and good implementation practices. In the carried through evaluation, accountability to Legislative was often weak and good governance not always assured given the reduced ability to enter into, monitor and oversee the implementation, as well as to evaluate the results and benefits of accounts. / Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.
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Conselhos gestores como mecanismos de controle: uma análise em destinos turísticos / Característics of social control in tourist destinations: analysis of councils tourism managers at the municipal level

Mata, Gilberto Maurício Frade da 29 February 2016 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-19T18:48:12Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3402003 bytes, checksum: 35656438d4c2ab6ac485115fe6714536 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T18:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3402003 bytes, checksum: 35656438d4c2ab6ac485115fe6714536 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação teve o objetivo de caracterizar o controle social no processo decisório de Conselhos Gestores. Foi realizada uma revisão de literatura sobre o Controle Social, Conselhos Gestores, Administração Pública e Processo decisório. Em termos de procedimentos metodológicos, foi adotada uma abordagem qualitativa, com a realização de estudo de caso em Conselhos Gestores de Turismo das cidades de Ouro Preto e Tiradentes, localizados em Minas Gerais. Documentos e entrevistas foram analisados a partir da análise de conteúdo e interpretação com indicadores elegidos e adaptados para o estudo em questão (processo de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e bem comum). Nos resultados e análises, foi constatado que existem políticas públicas para estimular a criação de conselhos gestores e tem ocorrido um crescimento neste número nos últimos anos, com consequente, aumento da expectativa de controle social por parte da comunidade local. Foram observados alguns fatores que facilitam o exercício do controle social: o Conselho Gestor de Turismo de possui um contexto político de honestidade, economia voltada para o turismo e autonomia financeira elevada. O Conselho de Ouro Preto possui uma maior diversidade de atores no processo decisório (pluralismo). Em ambos os casos, as dificuldades para o exercício do controle social resumem-se em: problemas no processo de difusão das informações (processo de discussão); as pessoas mais estimuladas a participar são as que mais participam (inclusão); e não existe um consenso sobre os instrumentos orçamentários como facilitadores das decisões (bem comum). Assim, a caracterização do controle social em cada dimensão do processo decisório de Conselhos Gestores permitiu verificar as dificuldades e facilidades para o exercício do controle neste espaço deliberativo. Por fim, é apresentada a sugestão de trabalhos sobre modelos de análise de controle social em processos decisórios de espaços deliberativos na esfera pública. / This work aimed to characterize the social control in the decision making process of management councils. a literature review on the Social Control was held management councils, public administration and decision-making process. In terms of methodological procedures, a qualitative approach was adopted, with the case study of achievement in Tourism Management Councils of the cities of Ouro Preto and Tiradentes, located in Minas Gerais. Documents and interviews were analyzed based on the content and interpretation analysis with indicators chosen and adapted to the study in question (discussion process, inclusion, pluralism, participatory equality, autonomy and the common good). The results and analysis, it was found that there are public policies to encourage the creation of management councils and has been a growth in number in recent years, with consequent, increased expectation of social control by the local community. Some factors that facilitate the exercise of social control were observed: Tourism Manager Council has a political context of honesty, economy focused on tourism and increased financial autonomy. The Board of Ouro Preto has a greater diversity of actors in the decision making process (pluralism). In both cases, difficulties in the exercise of social control are summarized in: problems in the information dissemination process (discussion process); more people encouraged to participate are the most involved (inclusion); and there is no consensus on the budgetary instruments as facilitators of decisions (the common good). Thus, the characterization of social control in each dimension of decision-making of management councils has shown the difficulties and facilities for the exercise of control in this deliberative space. Finally, the suggestion to work on models of social control analysis in decision-making processes of deliberative spaces in the public sphere is presented.
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CARNAVAL EM JUIZ DE FORA: IDENTIDADE COMUNITÁRIA OU PRODUTO DA INDÚSTRIA CULTURAL?

Moreira, Arthur Barroso 25 March 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur Barroso.pdf: 2138806 bytes, checksum: c312ba36c4072cdf5fee921b5d3a2a37 (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / This research is regarding the influences of the cultural industry on the formation of the identity in the Schools of Samba in Juiz de Fora, the transformations introduced in these clubs through the mass medias to long them years and the way for which the sambistas of Juiz de Fora make the adjust interpretation and assimilate the information of the cultural industry. The performance of the local medias front to the carnival. The work was divided in three stages: bibliographical research; accomplishment of a diagnosis from interviews halfstructuralized with the involved with Schools of Samba or historical expert people for the official parades of carnival in Juiz de Fora; and the qualitative analysis of the collected data. It was arisen historical trajectory of the Schools of Samba of Juiz de Fora and its points of contact with the Schools of Samba of Rio De Janeiro, beyond if to search to understand which have is the perception that the people from Juiz de Fora on the local parade. The information had been worked under the point of view of the Critical Theory, of the philosophical proposals of Michel Foucault, of the balances on the society of the spectacle. The work demonstrates that the main concern of the Schools of Samba of Juiz de Fora is with the accomplishment of a parade that if fits in the standards demanded for the cultural industry, consequently the spectacle around the party was changedded into a form of social control, eliminating the liberality and the trespass that traditionally are associates to the carnival.(AU) / Pesquisa a respeito das influências da indústria cultural sobre a formação da identidade nas Escolas de Samba em Juiz de Fora, as transformações introduzidas nestas agremiações através dos meios de comunicação de massa ao longo dos anos e o modo pelo qual os sambistas de Juiz de Fora reinterpretam e assimilam as informações da indústria cultural. O papel dos meios de comunicação locais frente ao carnaval. O trabalho dividiu-se em três etapas: pesquisa bibliográfica; realização de um diagnóstico a partir de entrevistas semi-estruturadas com as pessoas envolvidas com as Escolas de Samba ou historicamente relevantes para os desfiles oficiais de carnaval em Juiz de Fora; e a análise qualitativa dos dados coletados. Levantou-se a trajetória histórica das Escolas de Samba de Juiz de Fora e seus pontos de contato com as Escolas de Samba do Rio de Janeiro, além de se buscar compreender qual é a percepção que os juizforanos têm sobre o desfile local. As informações foram trabalhadas sob o ponto de vista da Teoria Crítica, das propostas filosóficas de Michel Foucault, das considerações sobre a sociedade do espetáculo. O trabalho demonstra que a preocupação principal das Escolas de Samba de Juiz de Fora é com a realização de um desfile que se enquadre nos padrões exigidos pela indústria cultural, conseqüentemente o espetáculo em torno da festa transformou-se em uma forma de controle social, eliminando a espontaneidade e a transgressão que tradicionalmente estão associadas ao carnaval.(AU)
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Os reflexos das recomendações das Conferências Nacionais de Saúde Bucal no curso de graduação em odontologia / The effects of the National Conferences on Buccal Helth regardin formation of the dental surgeon in Dentistry

Mota, Anderson Gomes [UNIFESP] 30 May 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-05-30. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:25:52Z : No. of bitstreams: 1 Publico-10944.pdf: 717227 bytes, checksum: d8020b9caeea1aae41ae9e7a70451eca (MD5) / O presente estudo teve como objetivo investigar os reflexos das propostas das Conferências Nacionais de Saúde Bucal referentes à formação do cirurgião-dentista, no âmbito do curso de odontologia de uma instituição privada de ensino da região do Grande ABC Paulista. Para tanto foram utilizadas três modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e empírica de campo, através das quais se procurou confrontar as propostas contidas nestas conferências com a literatura pertinente ao tema e com a prática docente na instituição pesquisada. A abordagem escolhida foi a quanti-qualitativa, sendo os dados obtidos interpretados por meio da técnica de análise temática de conteúdo. Os dados foram organizados em quatro eixos temáticos: docentes e o processo ensino-aprendizagem; docentes e recursos humanos auxiliares em odontologia; docentes e controle social; docentes e a formação para o SUS. Realizada a análise e interpretação dos dados concluímos que, embora o projeto pedagógico do curso da instituição pesquisada traga aproximações importantes em relação às propostas das Conferências Nacionais de Saúde Bucal, as práticas docentes ainda se mantêm distantes de tais propostas, sendo que as maiores aproximações são constatadas em relação à adoção de novas estratégias de ensinoaprendizagem e os maiores distanciamentos se referem à incorporação dos recursos humanos auxiliares em odontologia e à contextualização política da formação em saúde bucal, sobretudo, no referente à formação voltada para o SUS. / The purpose of the present study is to investigate the effects of the National Conferences on Buccal Health regarding formation of the dental surgeon in Dentistry in a private teaching institution of the “ABC” area, in the state of São Paulo. Bibliographic, documental and empirical field based-researches were used in this study, aiming to compare the proposals contained in these conferences with the available literature and with the academic practice in the investigated institution. This is a quantitative and qualitative study and the obtained data were analyzed by means of thematic content analysis. Data were organized into four thematic areas: faculty staff and the teaching-learning process; faculty staff and adjuvant human resources in dentistry; faculty staff and social control and faculty staff and formation for the SUS (Unique Health System). After analysis of data, it was concluded that although the pedagogical project of the investigated institution course approaches some important points in relation to the proposals presented in the National Conferences on Buccal Health, the academic practices still keep a distance from the new proposals, and the best approximation is observed in relation to the adoption of new strategies adopted in the teaching learning process and the greatest distance are regarding incorporation of adjuvant human resources in dentistry and the political contextualization of the buccal health formation specially regarding the SUS. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações
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Análise situacional das comissões intersetoriais de saúde do trabalhador de âmbito estadual e nacional (2012 - 2013) / Situational analysis of intersectoral health committees of the state and national worker (2012 - 2013)

Rios, Olga de Oliveira January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-05-11T12:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 166.pdf: 730701 bytes, checksum: 6b31486e352b7f2fcccf7aa03101cd00 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Neste estudo se realiza uma análise das atividades desenvolvidas pelas Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador estaduais e nacional, com vistas à melhoria das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores, particularmente no que se refere à sua contribuição para a implementação de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Além disso, o estudo vai ao encontro de uma carência de conhecimento sistematizado sobre a efetividade das ações dessas instâncias do controle social da Saúde do Trabalhador. Para tanto, identificaram-se as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador constituídas e formalizadas e o perfil dos representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil organizada que fazem parte dessas comissões. Realizou-se também um levantamento dos temas discutidos nas reuniões registradas nas suas atas, a fim de coletar informações sobre as questões abordadas, as propostas acertadas e os encaminhamentos realizados. / This study performs an analysis of the activities performed by the Intersectoral Committees of Health state and national worker, with a view to improving the working conditions and health of workers, particularly with regard to its contribution to the implementation of the Surveillance in Occupational Health. Furthermore, the study meets a lack of systematic knowledge about the effectiveness of the actions of these instances of this instance of social control Occupational Health. To do so, we identified the Intersectoral Committees constituted Occupational Health and formalized and the profile of the representatives of public institutions and civil society organizations that are part of these commissions organizations. Also conducted a survey of the topics discussed in the meetings recorded in its minutes, in order to gather information on the issues discussed, the proposed match and referrals made. (AU)^ien
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Sociação de mulheres na prisão : disciplinaridades, rebeliões e subjetividades

Colares, Leni Beatriz Correia January 2011 (has links)
Esta tese analisa as mudanças na morfologia das interações sociais na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (RS), destacando os aspectos relativos aos controles formais e informais produzidos em meio aos jogos de poder pelos diferentes grupos que habitam a prisão. O estudo contempla o período entre 1990 e 2008 e desconstrói a percepção do encarceramento feminino centrado na singularidade, homogeneização e sujeição feminina frente a um único poder: o do Estado, deixando de considerar o poder disseminado entre indivíduos em suas diferentes posições na configuração prisional. Focamos a relação das mulheres com os delitos de drogas, na medida em que este delito tem redefinido a trajetória criminal feminina. Ao mesmo tempo, essa relação adentra a penitenciária e põe em circulação interesses e uma lógica mercantil sustentada pela violência entre grupos. As interações na sociedade prisional feminina passaram a se caracterizar pela instabilidade, pela presença de um código informal sustentado pelas presas, por ambivalências nos discursos e nas práticas relativas à mulher envolvida em delitos de drogas e, por extensão, à mulher. Rebeldia, micro poderes, sexualidade e ações coletivas definem as relações sociais entre as mulheres aprisionadas, longe dos antigos projetos da reabilitação da sociedade moderna. / This thesis analyses the morphological changes of the social institutions in the Women’s Prison of Madre Pelletier (RS), bringing out the aspects related to the formal and informal controls produced amid games of power by the different groups that dwell the prison. The study contemplates the period between 1990 and 2008, and deconstructs the perception of the women’s imprisonment centered on the singularity, homogenization and the women’s subjection against a single power: the State’s, not considering the power scattered among the individuals in their different positions in the prison setting. We focused on the women’s relation with the drug offenses, as they have redefined the women’s criminal trajectory. At the same time, this relation enters the prison and causes the circulation of interest, as well as, merchant logic sustained by the violence between groups. The interactions in the women’s prison society began to be characterized by the instability, by the presence of an informal code sustained by the imprisoned, by ambivalences towards the speeches and the practices related to the woman involved in drug offenses and, by extension, to the woman. Rebelliousness, micro powers, sexuality and collective actions define the social relations between imprisoned women, far from the old projects of the rehabilitation of the modern society.
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Accountability e publicização : análise da informação contábil nos portais de transparência dos municípios de Porto Alegre e Erechim (RS)

Maciel, Denise Lima January 2017 (has links)
Esta pesquisa é uma análise da divulgação das informações contábeis em portais de transparência dos municípios de Porto Alegre e Erechim, e de como é realizada a apropriação dessas informações pela organização Rede Observatório Social do Brasil (OSB) na realização do controle social. Para que a accountability possa ocorrer de forma efetiva é necessário que exista transparência na gestão dos recursos públicos por meio da divulgação de informações úteis e relevantes para a sociedade. No entanto, a informação contábil apresenta limitações devido à linguagem técnica e ao contexto profissional específico; e os profissionais especialistas nas informações (tecnoburocratas), com papel central na administração pública, criam zonas de “segredo burocrático” para a manutenção de seu quadro funcional. A publicização das informações, considerando uma esfera pública inclusiva, é fundamental para democratizar o acesso do cidadão e uma contabilidade crítica pode auxiliar a problematizar o que é de interesse público. Os métodos utilizados foram a análise da abrangência e qualidade dos dados de acordo com a LAI e a análise crítica do discurso (FAIRCLOUGH, 2001) quanto a forma de divulgação das informações nos portais de transparência e no âmbito das publicações dos Observatórios Sociais selecionados. Foi apurado que existe um esforço dos entes públicos em apresentar de melhor forma as informações contábeis, o que acaba municiando a sociedade para que esta possa realizar o controle social. A análise empírica da organização Rede OSB, nas unidades Observatório Social de Erechim e Observatório Social de Porto Alegre, evidenciou carências em uma publicização adequada dos trabalhos por elas realizados. A utilização de termos técnicos em suas prestações de contas, principalmente os relativos aos processos licitatórios, sem a divulgação de um conteúdo explicativo sobre o que se referem, gera dúvidas para o entendimento. Deve ser reconhecido que, além das dificuldades técnicas da linguagem contábil e das tentativas de obscurecimento de informações, ainda existem limitações cognitivas dos cidadãos para o entendimento das informações tornadas públicas. Por esses motivos, não há como esgotar o assunto abordado neste trabalho, que serve como uma reflexão para buscar o aperfeiçoamento da divulgação contábil. É sugerida a produção de relatórios distintos para disponibilização ao público e para o cumprimento das normas legais; e confecção de glossários dos termos de difícil entendimento para o cidadão. Ainda, as técnicas da teoria da comunicação e da semiótica podem ser adotadas para a melhoria da divulgação (publicização) das informações contábeis. / The present research is an analysis of the disclosure of accounting information carried out by transparency portals of the municipalities of Porto Alegre and Erechim and of how this information is appropriated by Rede Observatório Social do Brasil (OSB), in the execution of social control. In order to have an effective accountability, it is necessary to have transparency in the management of public resources through the dissemination of information that is useful and relevant to society. However, accounting information presents limitations for its analysis due to technical language and the specific professional context; and professional information experts (technobureaucrats), with a central role in the public administration, create “bureaucratic secret zones” for the maintenance of their operational framework. Publicizing information, considering an inclusive public sphere, is fundamental to democratize citizen access. Moreover, a critical accounting can help to problematize what is in the public interest. The methods used were the analysis of comprehensiveness and quality of the data in accordance with LAI, and the critical analysis of discourse (FAIRCLOUGH, 2001) on the way information is disseminated through the transparency portals and within the scope of publications by the selected Social Observatories. It has been found that there is a public entities effort to better present accounting information, which ends up imparting society so that it can carry out social control. The empirical analysis of the Rede OSB organization at Observatório Social de Erechim and Observatório Social de Porto Alegre unities has evidenced deficiencies of an adequate disclosure of the works performed by them. The use of technical terms in their accountability, especially those relating to bidding processes, without explanatory contents, makes room for misunderstandings. It should also be of note that, besides the technical difficulties of accounting language and the attempts to obscure information, there are still cognitive limitations of the citizens to understand the information publicized. For these reasons it is impossible to exhaust the subject addressed in this work, which serves as a reflection intended to seek an improvement of accounting disclosure. The production of separate reports for public disclosure in compliance with legal norms is suggested; as well as the creation of glossaries with the terms that are difficult for the citizen to understand. Still, techniques of communication theory and semiotics could be adopted to improve the disclosure (publicizing) of accounting information.

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