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Margarida Max: do traje de cena à representação do feminino / Margarida Max: from theater costumes to women\'s representation

Renata Cardoso da Silva 27 March 2018 (has links)
Esta pesquisa é uma investigação sobre os trajes de cena utilizados ao longo da vida e carreira da atriz Margarida Max, estrela do teatro de revista, muito famosa no Brasil nas décadas de 1920 e 1930. A partir da definição de uma linha do tempo da vida da atriz, sua atuação profissional foi abordada, traçando-se paralelos com as principais mudanças em relação à emancipação feminina ocorridas nas primeiras décadas do século XX. A investigação dos trajes de cena está centrada principalmente entre os anos de 1925 e 1930, período de produção mais profícuo da Companhia Margarida Max. A hipótese deste trabalho é a de que Margarida Max teria construído sua carreira artística e imagem pessoal em consonância com os ideais de modernidade vigentes à época, de modo que as atividades cênicas que desempenhava como atriz, vedete, cantora, empresária, diretora e figurinista refletiam suas escolhas pessoais e não as de um agenciador ou agente teatral. Acredita-se que uma das ferramentas utilizadas por Margarida Max para abrir espaço na esfera pública e construir uma imagem pessoal estimada foi a capacidade que a atriz tinha para se vestir de acordo com o que era socialmente considerado de bom gosto, além de vestir-se de maneira extravagante e requintada em cena. Foram abordadas questões como as relações entre a figura da vedete e a construção do imaginário feminino, o traje de cena e as estratégias teatrais pertencentes ao universo do teatro de revista e a representação feminina em diversas plataformas, bem como os trajes usados por vedetes e coristas do teatro de revista carioca, na primeira metade do século XX. / This research is an investigation about costumes used throughout the life and career of Margarida Max, a famous Brazilian revue\'s star in the 1920s and 1930s. Starting from a timeline of the actress\'s life, her professional performance was approached and related with the main changes on women\'s emancipation ocurred in the first decades of the 20th century. The costume\'s investigation is mainly focused between 1925-1930, the most plentiful period of Margarida Max\'s Company. The hypothesis of this thesis is that Margarida Max would have built her artistic career and her personal image in the basis of the then current ideals of modernity; therefore, her artistic performance as actress, star, singer, business woman, director and costume designer reflected her personal choices, and not those of an agent. It is believed that Margarida Max\'s hability of dressing both fashionably and according with social parameters, as well as dressing lavishly on stage was used as a tool to get space in the public sphere and to build for herself an image of value. This research also adresses the relations between the starlet figure and the building of female social imaginary; revue\'s costumes and strategies; and women\'s representation on several platforms, as well as costumes used by starlets and chorus girls at revue theater from Rio de Janeiro, during the first half of the 20th century.
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O traje de cena como documento: estudo de casos de acervos da cidade de São Paulo

Marcello Girotti Callas 29 March 2012 (has links)
Os trajes de cena estudados nesta pesquisa apresentam-se como elementos potenciais para a preservação da Memória do Teatro Brasileiro, especificamente do Teatro Paulistano. Busca-se demonstrar que cada traje pode ser peça fundamental na reconstrução de um espetáculo, o que permite traçar o percurso da História do Teatro. Cada traje de cena cria elementos materiais que podem constituir formas relativamente autônomas de arte, que se apresentam como ferramentas para a preservação da arte teatral e de seu caráter reconhecidamente efêmero. O foco de pesquisa é documentar a memória dos trajes de cena que compõem o figurino teatral, enquanto parte constituinte da encenação. Busca-se discutir a potencialidade de memória e comunicação dos trajes de cena de um recorte do teatro paulistano, demonstrando como o registro documental contribui para a construção da História do Teatro Brasileiro. São abordados os seguintes acervos: o conjunto de trajes do Teatro Lírico de Equipe; amostra do conjunto de trajes do acervo CAC/EAD e o conjunto de trajes do Teatro Popular do Sesi-SP. / Costumes are presented as potential registers for the preservation of the memory of the Brazilian Theater, more specifically the Theater in the city of São Paulo. The aim of this research is to demonstrate that each costume can become a key element for the reconstruction of the course of the history of Theater. Each costume creates material which can constitute forms of art, with certain autonomy. The costumes are presented as tools for the preservation of the art of Theater and its known ephemeral aspect. The main objective of this research is to document the memories of costumes as part of the Theater process. We discuss the potential memory and communication in \'Scene costumes\', which belong to a period of the Theater in São Paulo. It demonstrates that the registry of costumes, considered as documents, contributes for the construction of the history of Brazilian. Three collections will be presented on this work: costumes from Teatro Lírico de Equipe, part of the CAC/EAD\'s collection and the collection of Teatro Popular do Sesi-SP.
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Multiplicidade na fronteira: o fenômeno das identidades transfronteiriças em Santa Rita no Paraguai / Multiplicidad en la frontera: el fenómeno de las identidades transfronterizas en Santa Rita en Paraguay

Back, Andressa 23 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andressa Back.pdf: 1220228 bytes, checksum: 32eed06f8ead2cbc710e2bd18f59e841 (MD5) Previous issue date: 2014-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esa tesis es resultado de una investigación que tuvo como objetivo reflejar acerca de los conflictos y la hibridación cultural que aparecen en la ciudad fronteriza de Santa Rita, ubicada en el Alto Paraná, Paraguay. Se estableció un estudio sobre la construcción de la identidad fronteriza de inmigrantes brasileños y sus hijos que han nacido y viven en Paraguay, las prácticas culturales y la construcción de la identidad de estos temas, con el fin de analizar la dinámica de este fenómeno. En este contexto, el concepto de frontera y su comprensión será ampliada, ya que este espacio de múltiples culturas tiene sus propias características, ya que está situado en una región fronteriza y es a través de estos conflictos e integraciones que surge una nueva propuesta cultural. Para entender este fenómeno, el límite se define como un espacio abierto, porosa que es un ejemplo de integración y aproximación. Así, el estudio de las fronteras como espacios híbridos ayude a proseguir la investigación sobre estos actores sociales, lo que permite la comprensión de las cuestiones que tienen que ver con la dinámica de la migración fronteriza en la composición de las fronteras. La propuesta es permitir un diálogo entre los autores que discuten el concepto de frontera y la identidad, y los actores sociales y agentes sujetos de esta investigación. / Esta dissertação é resultado de uma pesquisa que teve por objetivo refletir acerca dos conflitos e hibridismos culturais que aparecem na cidade fronteiriça de Santa Rita, situada na região do Alto Paraná, no Paraguai. Foi estabelecido um estudo sobre a construção da identidade transfronteiriça dos imigrantes brasileiros e seus filhos que nasceram e vivem no Paraguai, e as práticas culturais de construção identitária desses sujeitos, no objetivo de discutir a dinâmica desse fenômeno. Nesse contexto, o conceito de fronteira e sua compreensão vão sendo ampliados, uma vez que, este espaço de múltiplas culturas tem características próprias por se localizar numa região fronteiriça e é através desses conflitos e integrações que surge uma nova proposição cultural. Para compreender esse fenômeno, a fronteira é conceituada como um espaço aberto, poroso que é exemplo de integração e de aproximação. Assim o estudo das fronteiras como lugares híbridos auxilia na ampliação da pesquisa sobre esses atores sociais, possibilitando a compreensão de questões que tratam a migração fronteiriça na composição da dinâmica das fronteiras. A proposta é possibilitar um diálogo entre autores que discutam o conceito de fronteira e identidade, e os atores sociais sujeitos e agentes dessa pesquisa.
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Parc Royal: um magazine na modernidade carioca

Gorberg, Marissa 06 March 2013 (has links)
Submitted by Marissa Gorberg (marissa@openlink.com.br) on 2013-05-14T14:39:10Z No. of bitstreams: 1 Parc Royal um magazine na modernidade carioca_Marissa Gorberg FGV pos defesa.pdf: 10125850 bytes, checksum: f8266c0ad345cf0d2b4e69b4bd53acb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-05-14T14:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Parc Royal um magazine na modernidade carioca_Marissa Gorberg FGV pos defesa.pdf: 10125850 bytes, checksum: f8266c0ad345cf0d2b4e69b4bd53acb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-29T13:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Parc Royal um magazine na modernidade carioca_Marissa Gorberg FGV pos defesa.pdf: 10125850 bytes, checksum: f8266c0ad345cf0d2b4e69b4bd53acb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T13:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Parc Royal um magazine na modernidade carioca_Marissa Gorberg FGV pos defesa.pdf: 10125850 bytes, checksum: f8266c0ad345cf0d2b4e69b4bd53acb4 (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / Este estudo versa sobre o Parc Royal, uma loja de departamentos que existiu no Rio de Janeiro entre 1873 e 1943. A pesquisa foi delimitada por um recorte temporal que abrange o período da belle époque (1898-1914) e os anos 1920, um período onde ocorreu um complexo processo de transformações nas esferas da moda, do comércio, da comunicação, das sociabilidades, em pleno curso da modernidade urbana. Vislumbramos o objeto da presente dissertação como pretexto que permite entrever questões mais amplas, tais como a adoção de padrões estrangeiros de civilidade, a disseminação da cultura das aparências e do consumo de bens icônicos, a evolução da indumentária e do arquétipo feminino. Como opção metodológica, contemplamos a análise das representações construídas na publicidade do magazine, em anúncios publicados em diversos periódicos da época. Sob o comando do imigrante português José Vasco Ramalho Ortigão, a atuação do Parc Royal é analisada como um veículo para o entendimento da lógica de funcionamento de parte da sociedade do Rio de Janeiro no início do Século XX, desvelando a adoção de valores, usos e costumes que expressavam os interesses de um determinado grupo social. / This dissertation recounts the history of the Parc Royal, a department store that existed in Rio de Janeiro between 1873 and 1943, a time span that included the Belle Époque (1898-1914) and the 1920s, both of which were periods of complex transformations in style, commerce, communication and social mores. Besides examining these changes, the object sheds light on questions such as the adoption of foreign habits of civility, the dissemination of the culture of appearances and consumption of iconic goods and the evolution of ideas of feminine beauty and women’s role in society. The study is based on research of primary sources, consisting mainly of publicity material and news stories about the store at the time. Under the guidance of its main owner, Portuguese immigrant José Vasco Ramalho Ortigão, the picture that emerges from Parc Royal performance provides insight into the values, habits and customs that reflect the interests of the social groups from which the store’s customers were drawn.
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Um olhar sobre as máscaras de Mapiko : apropriação técnica, simbólica e criativa da máscara / A glance at Mapiko's masks : technical, symbolic and creative appropriation of the mask

Lopes, Mariana Conde Rhormens, 1989- 26 August 2018 (has links)
Orientador: Matteo Bonfitto Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-26T19:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_MarianaCondeRhormens_M.pdf: 23461527 bytes, checksum: 76e096e224a07e0a66981d51c2e10bcf (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O Mapiko é manifestação cultural do povo Maconde, originário da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Mapiko é o nome dado à manifestação cultural tradicional e à máscara utilizada por ela. Tal manifestação mistura música, dança e cena. Rodeado de mistérios e segredos; ao som de batuques e cantos tradicionais, o mascarado realiza sua dança. A manifestação, tendo como base o imaginário do povo Maconde, apropria-se do mundo espiritual e cria a convicção da existência de ligação lógica entre o dançarino mascarado e as suas crenças. O Mapiko possibilita, através da arte, a representação dos diferentes modos de estar na vida espiritual, usando a força da sua história e do seu cotidiano, transmitindo em cada dança as suas convicções. Este trabalho aborda aspectos do Mapiko tais como sua origem, tradição, cantos, batuques, máscaras e especificidades da dança realizada pelo mascarado. A pesquisa também reflete sobre questões acerca dos segredos, mistérios e limites da pesquisa acadêmica sobre tal tradição. A tese inicia-se com a descrição do trabalho de campo realizado em Moçambique em 2014 e explora as descobertas e dificuldades encontradas. O trabalho propõe, portanto, ao leitor, um mergulho no universo do Mapiko, passeando entre mistérios, cores, aromas, imagens e sabores do povo Maconde. A tese é acompanhada por um DVD que contém um documentário sobre o Mapiko e o processo de aprendizagem vivenciado pela atriz-pesquisadora em Moçambique / Abstract: Mapiko is a cultural expression of Maconde¿s people original from Cabo Delgado¿s province on the north of Mozambique. Mapiko is the traditional cultural expression and the mask used on it. This expression brings together music, dance and scene. Surrounded by mystery and secrecy; to the sound of drums and traditional song, the masquerade holds his dance. The expression has its base on the imaginary of Maconde¿s people who appropriates the spiritual world, creating the belief of the existence of a logical link between the masquerade dancer and his beliefs. Trough art, Mapiko makes possible the representation of different ways of being in the spiritual life. It uses the power of its stories and its everyday aspects conveying in each dance its beliefs. The present work addresses the aspects of Mapiko such as its origins, tradition, songs, drumming, masks and particularities in the dance performed by the masquerade. The research also reflects on issues about the secrets, mystery and limits of the academic research about the theme. The dissertation begins with the description of the fieldwork in 2014 in Mozambique and explores its discoveries and difficulties. The work propose the reader to dive into Mapiko¿s universe, along with its mysteries, colours, aromas, images and flavours of Maconde¿s people. A DVD accompanies the dissertation which contains a documentary about Mapiko and the learning process experienced by the actress-researcher in Mozambique / Mestrado / Teatro, Dança e Performance / Mestra em Artes Visuais
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Caminhos e trilhas no vale do amanhecer cearense: as cidades de Canindé e Juazeiro do Norte

COELHO, Merilane Pires January 2006 (has links)
COELHO, Merilane Pires. Caminhos e trilhas no vale do amanhecer cearense: as cidades de Canindé e Juazeiro do Norte. 2006. 160 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-12-06T13:53:35Z No. of bitstreams: 1 2006_DIS_MPCOELHO.pdf: 4019374 bytes, checksum: 88a8af5be973e58f818bb8557938980e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-02T15:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_DIS_MPCOELHO.pdf: 4019374 bytes, checksum: 88a8af5be973e58f818bb8557938980e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-02T15:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_DIS_MPCOELHO.pdf: 4019374 bytes, checksum: 88a8af5be973e58f818bb8557938980e (MD5) Previous issue date: 2006 / Nesse trabalho, analiso a transculturação do Vale do Amanhecer, um movimento religioso iniciado em Brasília, para dois pólos de romarias católicas do Ceará – Canindé e Juazeiro do Norte. A reflexão está voltada para um espaço de confluência e interação religiosa em um cenário multicultural que intextualiza vários povos e culturas e se faz acompanhar pela emergência de demandas cada vez mais plurais, reclamando a convivência com o outro na diversidade. Em uma interconexão, o global é ressemantizado no local e disposto a várias interpretações, permitindo uma aproximação do Vale do Amanhecer às pessoas, crenças e performances nestas cidades. Os relatos dos dirigentes, adeptos e pacientes do vale do Amanhecer, em Canindé e Juazeiro do Norte, demarcam a religião como essencialmente polifônica, um espaço aglutinador de sentidos para as práticas de cura.
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Fontes do direito internacional: um estudo da jurisprudência sobre crimes contra a humanidade do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia / Sources of international law: a study of the jurisprudence of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslav

Valle, Janaina Rodrigues 24 February 2015 (has links)
Este trabalho tem por objetivo debater a contribuição e o papel que a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia desempenhou no processo de produção e desenvolvimento do direito internacional penal costumeiro sobre crimes contra a humanidade e sua influência na formação do conteúdo normativo atual do art. 7o(1),(2)(a), do Estatuto de Roma, que trata do crime contra a humanidade. Para isso, analisa-se como a Corte determinou o costume válido sobre as elementares do crime contra a humanidade nos casos Duko Tadie Draen Erdemovi, julgados antes da conferência de Roma. Em seguida, examina-se a teoria das fontes, mais especificamente, o costume internacional, seu fundamento, seus dois elementos (combinação de prática e opinio iuris), bem como seus sujeitos criadores e veículos de exteriorização, em especial a jurisprudência internacional. Nesse percurso, apontam-se as práticas destoantes do costume e a dificuldade de sua determinação, para então indicar o binômio valor e poder como elementos que influenciam sua manifestação. Depois, procura-se verificar o contexto político e jurídico de criação do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, associando-o à proteção do valor paz mundial e às alterações das estruturas de poder da ordem internacional. Então, faz-se uma avaliação da contribuição dos julgados analisados como veículos para exteriorização do costume ou de seus elementos. Por fim, com a análise da coincidência de resultados no que tange à estrutura de algumas das elementares decididas pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e o conteúdo normativo atual do art. 7o(1),(2)(a) do Estatuto de Roma, pode-se concluir que a jurisprudência estudada veiculou parte da opinio iuris do direito costumeiro sobre crimes contra a humanidade, contribuindo, assim, com o desenvolvimento do direito internacional penal sobre o tema. / This work aims to discuss the contribution and the role that the jurisprudence of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia played in the production and development of international criminal customary law on crimes against humanity and its influence in shaping the article 7o(1),(2)(a), of the Rome Statute, about crime against humanity. In order to accomplish this task, it analyses how the Court defined valid custom on the chapeau elements of crime against humanity in the Duko Tadi and Draen Erdemovi cases. Next, it considers the theory of sources, more specifically, international custom, its basis, its two elements (combination of state practice and opinion juris), as well as its subjects and forms of externalization, including international decisions. About this, it points out the dissonant ways custom emerges and the difficulty of its determination, then indicating values and power as elements that influence its manifestation. After, it analyses the political and juridical contexts in which the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia was established, relating it with the protection of world peace, as a value, and the changes in the power structures of international order. Then, it unpacks the contribution of the above decisions (Duko Tadi and Draen Erdemovi cases) as vehicles of externalization of custom or, at least, one of its elements. Finally, with the analyse of the coincidence between the chapeau elements of crimes against humanity as decided by the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia and the current normative content of article 7o(1),(2)(a),of the Rome Statute, it can be concluded that the jurisprudence studied ran part of the opinion jurisabout crimes against humanity as an element of custom, thus, contributing to the development of international criminal law on that issue.
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Os fundamentos da teoria do abuso do direito

Fernandes, Deborah Fonseca 09 March 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah Fonseca Fernandes.pdf: 1252359 bytes, checksum: 4ea5a814d8ec3eff2f554dfe0d5118ab (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this work is to present the elements that structure the theory of abuse of right in the current Brazilian law from the analysis of the expressions contained in article 187 of the Civil Code of 2002, that is, what is Law and right, the object of abuse, good faith, morality and the social and economic role of right, which are expressed limits imposed by law. In addition, there are, briefly, the historical development of the theory, the doctrinal currents on the subject and its design in Portuguese civil law. It sought through research in national and foreign doctrines clarify the contents of vague terms used for the characterization of the abuse of rights theory and the difficulties to accept it because of the apparent conformation behavior with a subjective right prescribed by law. Through the doctrinal and jurisprudential study presents the foundations of theory and its practical importance for solving social disputes. Thus, it can be seen that the theory is not merely ideal, but with relevance to be effective, in some cases, the only tool able to facilitate the restoration of the legal relationship to that expected by law / O objetivo da dissertação é apresentar os fundamentos que estruturam a teoria do abuso do direito no direito brasileiro vigente a partir da análise dos elementos contidos no artigo 187 do Código Civil de 2002, isto é, o que é o direito, que será objeto de abuso, a boa-fé, os bons costumes e os fins social e econômico do direito, que são os limites expressos trazidos pela legislação. Além disso, analisa-se, ainda que sem esgotar os temas, a evolução histórica da teoria, as correntes doutrinárias e sua concepção no direito civil português. Buscou-se por meio de pesquisas em doutrinas nacional e estrangeiras esclarecer o conteúdo de termos vagos utilizados para a caracterização da teoria do abuso do direito e as dificuldades de aceitá-la em razão da aparente conformação do comportamento com algum direito subjetivo prescrito em lei. Através do estudo doutrinário e jurisprudencial apresentam-se os fundamentos da teoria e sua importância prática para solução de controvérsias sociais. Com isso, pode-se observar que a teoria não é meramente ideal, mas com relevância efetiva por ser, em certos casos, a única ferramenta hábil a viabilizar a recomposição da relação jurídica para aquilo esperado pelo direito
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A institucionalização da indumentária gaúcha: imagens que (re)vestem o tradicionalista gaúcho (1947 - 1989)

Betta, Edinéia Pereira da Silva 16 April 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-03T13:31:46Z No. of bitstreams: 1 Edinéia Pereira da Silva Betta.pdf: 6467024 bytes, checksum: 3aa2fc4f2168c2e2b442ed1553a59343 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T13:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edinéia Pereira da Silva Betta.pdf: 6467024 bytes, checksum: 3aa2fc4f2168c2e2b442ed1553a59343 (MD5) Previous issue date: 2018-04-16 / This research set reflections about the Gaucho Traditionalist Movement and analyses the selected imagery repertoire on the composition of the institutionalized Gaucha clothing. Clothing became the main element of the set of references selected by the movement from 1947, from it people embrace the constituted identity, create personas and declare themselves as Gauchos. Due to the intense use of historical references on the movement practices, the imaginary is reinforced and results in the connection of the present with the past, creating meanings, evoking it as the different and emphasizing "me" and "the other". Therefore, the aim of this research was to verify the textual and imagery sources used in the book "Indumentária Gaucha" of the writer Antonio Augusto Fagundes, identifying and analyzing the historical references and the fashion aspects that rebound on the composition proposed by the author, and approved by the Gaucho Traditionalist Movement from the second half of the twentieth century / Esta investigação tece reflexões acerca do Movimento Tradicionalista Gaúcho e analisa o repertório imagético selecionado na composição da indumentária gaúcha institucionalizada. O vestuário constituiu-se como elemento central do conjunto de referências selecionadas pelo movimento a partir de 1947, a partir dele as pessoas se apropriam da identidade constituída, criam personas e se afirmam como gaúcho. Em razão da intensa utilização de referências históricas nas práticas do movimento, o imaginário se fortalece e resulta na conexão do presente com o passado, criando sentidos, evocando-o como o diferente e evidenciando o “eu” e o outro”. Desse modo, a pesquisa tem como objetivo verificar as fontes textuais e imagéticas utilizadas na obra Indumentária Gaúcha de Antonio Augusto Fagundes, identificando e analisando as referências históricas e aspectos da moda que reverberam na composição proposta pelo autor e aprovada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho a partir da segunda metade do século XX
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A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais / Change of circumstances in entrepreneurial contracts

Yamashita, Hugo Tubone 02 March 2015 (has links)
A presente dissertação volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos, uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), mormente no que se refere à assunção de riscos pelas partes envolvidas. Dado o caráter arriscado da atividade empresarial, a intervenção exógena nos contratos interempresariais visando à tutela dos contratantes deve ser reduzida, de forma a se privilegiar tanto quanto possível a força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). Nessa medida, as nuances dos contratos interempresariais, em conjunto com a imprescindível atividade estatal de regulação do mercado (fenômeno poliédrico), demandam uma aplicação diferenciada do modelo da onerosidade excessiva previsto nos artigos 478 a 480 do Código Civil, sob pena de desvirtuamento da lógica empresarial e desestímulo ao tráfico mercantil. O primeiro capítulo deste trabalho é destinado à individualização dos principais vetores da atividade empresarial e os respectivos reflexos daqueles na formação dos contratos empresariais. Em seguida, no segundo capítulo da empreitada, são analisadas as teorias revisionistas de maior influência na construção do modelo de onerosidade excessiva brasileiro, bem como as especificidades do próprio modelo em si. Por fim, o terceiro e conclusivo capítulo visa à identificação do suporte fático da onerosidade excessiva em contratos empresariais, bem como à análise dos efeitos decorrentes da aplicação do modelo a referidas formas de contratação. / This dissertation is focused on the analysis of the change of circumstances, regarding specifically entrepreneurial contracts. These contracts, understood as those in which at least one of the parties involved is an entrepreneurial entity and both of the parties seek to obtain profits with the deal, can be defined by distinguished characteristics when compared to civil contracts in general (contratos existenciais), mainly when it comes to the risk assumption by the parties in the contract. Given the risk inherent to business activities, the exogenous intervention in entrepreneurial contracts aiming the protection of one of the parties should be reduced as much as possible, in such a way to respect the binding force of the contracts (pacta sunt servanda). Accordingly, the specificities of the entrepreneurial contracts, together with the indispensable public regulation of the market (polyhedral phenomenon), require a distinguished applicability of the rules provided by the Brazilian Civil Code under the articles 478 to 480, otherwise entrepreneurial rationality of commercial contracts may be ruined and, as a result, the commercial traffic discouraged. The first chapter of this study is dedicated to finding the main features of the business activity and their implications to the formation of entrepreneurial contracts. Subsequently, in the second chapter of the essay, the theories related to change of circumstances that most influenced the construction of a Brazilian theory are analyzed, as well as the peculiarities of the Brazilian theory itself. Finally, the third and concluding chapter seeks to identify the hypothesis provided by articles 478 to 480 for entrepreneurial contracts, as well to analyze the effects arising from the application of this set of rules to referred contracts.

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