Orientador: Tirza Aidar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T18:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simomura_VivianeLazari_M.pdf: 1530657 bytes, checksum: 6865a98a18aa2bdd0d5b8d5147a4dcc5 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O reconhecimento e análise das desigualdades em saúde são fundamentais para compreender o complexo processo saúde, doença, cuidado e morte; para a qualificação das informações em saúde e, consequentemente, o suporte de políticas públicas e intervenções sanitárias em busca de equidade. Embora muitos trabalhos se dediquem a compreender como as desigualdades sociais afetam as condições de saúde e mortalidade da população, na literatura brasileira ainda são escassos estudos desenhados especificamente para a população idosa. Este trabalho busca contribuir para a temática, avaliando diferenciais nos níveis e padrões epidemiológicos da mortalidade da população adulta e idosa no contexto da Região Metropolitana de Campinas (RMC): de alto desenvolvimento econômico e ampla oferta de serviços de saúde - de baixa, média e alta complexidade -, por um lado, mas, por outro lado, de fortes desigualdades sociais. São três as principais perguntas que nortearam a pesquisa: (1) Os diferenciais em favor da menor mortalidade de grupos populacionais que vivem em melhores condições, já amplamente identificada na literatura para a saúde materno infantil e juvenil, se mantêm nas idades adultas e mais avançadas? (2) Caso positivo, tais diferenciais independem das causas de óbito? (3) Há indícios de efeito de sobrevivência refletido na diminuição dos diferenciais nas idades mais avançadas? Para tanto, foram analisadas estimativas de taxas de mortalidade da população com 45 anos e mais, por sexo, grupos etários e principais causas de morte na RMC, no período de 2003 e 2004. Os dados analisados são do sistema de registros de óbitos, georeferenciados segundo local de residência, considerando quatro áreas diferenciadas segundo indicadores de vulnerabilidade social. Os resultados indicam que, para a população de 45 a 59 e de 60 a 69 anos, as áreas mais nobres e consolidadas da RMC apresentam taxas de mortalidade sempre bem abaixo das demais, independente do sexo e, com raríssimas exceções, dos grandes e principais grupos de causas analisados. Intervalos de confiança calculados para razões entre as taxas mostram que os diferenciais são estatisticamente significativos para a mortalidade em geral e que estes diferenciais diminuem nas idades mais avançadas (de 70 a 79 e 80 anos ou mais), indicando a existência de viés de sobrevivência / Abstract: The recognition and analysis of the inequalities in health are important to understand the complex health, disease, care and death process for the qualification of the information in health and, consequently, the support of public policies and sanitary interventions in the search for equity. Although many studies are dedicated to the understanding of how the social inequalities affect the health and mortality conditions of the population, in Brazilian literature studies designed specifically for old population are still scarce. This paper seeks to contribute for the subject, evaluating differentials in the epidemiological levels and patterns of the adult and elder population's mortality in the context of the Campinas Metropolitan Region (CMR): of high economic development and a wide delivery of health services - of low, medium and high complexity, on the one hand, but of high social inequalities on the other. Three main questions guided the research: (1) Do the differentials in favor of the lower death rate of population groups that live in better conditions, already broadly identified in the maternal child and juvenile health literature continue in the adult and older ages? (2) If the answer is yes, are these differentials independent from death causes? (3) Is there evidence of survival effect reflected on the reduction of the differentials in older ages? For this reason, estimates of mortality rates of the population 45 years or more, by gender, age groups and the main death causes in the CMR, in 2003 and 2004 were analyzed. The data analyzed are from the death register system, georeferenced according to the address, considering four differentiated areas according to social vulnerability. The results indicate that, for the population of 45 to 59 and 60 to 69 years, the noblest consolidated areas of the CMR present mortality rates always much lower than the others, regardless of gender and, with very rare exceptions, from the large and main groups of analyzed causes. Confidence intervals calculated for ratio among the rates show that the differentials is statistically significant, and that these differentials are reduced, in the more advanced ages (from 70 to 79 and 80 years or more), indicating the existence of survival bias / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4127_1.pdf: 3466976 bytes, checksum: 0a7e24110fc0d94e6b514ab4fd7f4f5a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / A tese objetiva analisar a constituição da questão social como uma grande invenção social da modernidade, na qual as forças sociais e políticas, o projeto sociológico e a formação dos Estados nacionais estavam diretamente imbricados. Ela busca responder a duas grandes questões: Como a questão social emerge no contexto da modernidade, em torno da organização do trabalho, nas sociedades urbano-industriais, mas também como problema sociológico? Como as novas mudanças institucionais e no mundo do trabalho, no período de 1980 a 2000, condicionam o encaminhamento da questão social no Brasil contemporâneo? A tese se estrutura em duas grandes partes, constituídas, cada uma, de quatro capítulos. A primeira parte trata da grande inovação social do Estado social, analisando as forças sociais em embate (liberalismo e socialismo). Desdobra a contribuição de autores clássicos (Tocqueville, Marx, Engels e Simmel) sobre o fenômeno da pauperização e as implicações da sociologia para a construção de categorias da ação prática que permitam intervir sobre a sociedade. Conclui resgatando a formação histórica do fenômeno da desocupação no Brasil e as teses críticas da modernização periférica, como elementos centrais para a compreensão das transformações contemporâneas. A segunda parte A reconversão da questão social no Brasil entrecruza tempo e lugar. Analisa os dilemas da questão social brasileira, no período entre 1980 e 2000, como um problema público, situado na história particular desse país e numa conjuntura determinada. Prioriza a análise das políticas de assistência por transferência de renda, observando seus efeitos sobre a segmentação social e sobre novas zonas de exclusão social. Através de processos de construção e desconstrução das políticas sociais, busca-se apreender a questão social em construção. As políticas sociais são compreendidas, então, como objetos dinâmicos e campos de controvérsias. Elas envolvem embates e deslocamentos de atores sociais no campo da ação prática e da política, e são submetidas a categorias cognitivas, na formulação dos problemas do desemprego, da pobreza e da exclusão social. Essas categorias retornam sobre a realidade social, reconfigurando-a, num movimento de mútua determinação entre a sociologia e a sociedade. As operações circulares, inerentes à focalização das políticas o que inclui uns e exclui outros , acabam restringindo o conflito redistributivo na base, entre pobres e quase pobres, criando uma circularidade do social, um fechamento do social sobre si mesmo, incapaz de forjar vínculos civilizatórios que gerem cumplicidades mais amplas, voltadas para ressocializar a economia e a política. Esse é o grande desafio da imaginação sociológica hoje

Orientadores: Tirza Aidar, Emerson Soares dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:09:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alencar_LeilaAuxiliadoradeArruda_D.pdf: 4236140 bytes, checksum: 3af39c092380f145f777f7e09be929ac (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Objetivo do presente estudo foi identificar as desigualdades socioespaciais refletidas na saúde da população idosa residente na cidade de Cuiabá. Trata-se de estudo ecológico descritivo com um componente temporal e outro espacial que analisou dados sobre população e da mortalidade aos 60 anos e mais de idade de residentes em Cuiabá. Informações sobre população e variáveis ambientais e econômicas foram obtidas dos censos demográficos de 2000 e 2010 do IBGE. Informações sobre óbitos foram extraídas da base municipal do Sistema de Informações de Mortalidade da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, georefenciados segundo bairros de residência no município. Procedeu-se a análise fatorial que possibilitou formar grupos de bairros homogêneos (clusters) segundo características ambientais e socioeconômicas. A distribuição geográfica das taxas de mortalidade pelas principais causas nos agrupamentos de bairros de Cuiabá mostrou que clusters mais ricos e desenvolvidos socioeconomicamente apresentaram menores taxas de mortalidade por doenças circulatórias e respiratórias e maiores taxas de mortalidade por neoplasias. Idosos de 60 a 69 anos são os mais vulneráveis às piores condições de vida do cluster, quando comparados aos mais idosos. Ou seja, os riscos para esse grupo etário residente nos clusters com piores indicadores sobre condição de vida foram maiores quando comparados aos demais. As mulheres sofrem mais ação das condições sociais dos clusters que os homens. Ficou evidenciada a importância das condições socioeconômicas e a heterogeneidade como estas mortes acontecem nos diferentes espaços físicos e sociais da cidade / Abstract: This study aims at identifying the socio spatial inequalities reflected in the health of the elderly population that lives in the city of Cuiabá. It is a descriptive ecological study with a temporal and spatial component which analyzed data about the population and mortality of people living in Cuiabá aged 60 and over. Data on the population and environmental and economic variables were obtained from the demographic censuses of 2000 and 2010 of the IBGE. Data on deaths were drawn from the municipal base of the Mortality Information System of the Municipal Health Office of Cuiabá, according to the neighborhoods of the municipality. Factorial analysis was done in order to form groups of homogeneous neighborhood (clusters) according to environmental and socioeconomic characteristics. The geographic distribution of mortality rates due to the main causes in the neighborhood clusters of Cuiabá showed that richer and socioeconomically developed clusters presented lower mortality rates due to circulatory and respiratory diseases and higher mortality rates due to neoplasias. Elderly aged 60 to 69 are the most vulnerable to the worst cluster living conditions than those above that age. That is, the risks for this age group that lives in the clusters with the worst indicators on life condition were higher when compared to the others. Women suffer more actions from the social conditions of the clusters than men. The study revealed the importance of the socio economic conditions and heterogeneity as these deaths occur in the different physical and social spaces of the city / Doutorado / Demografia / Doutora em Demografia

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalie Jacinta Rodrigues de Oliveira Py.pdf: 1071074 bytes, checksum: 13862fca79bbb6cfa67df01abeb5b819 (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / Goals: The goal of the study is an analyze of the implantation of health care public polities for mammography access in the Oiapoque river frontier between France and Brazil where there is several social inequalities in health care. Justifications: The interest to this subject has two influences: The work realized at the coordination of the Regional Cancer Network of French Guiana in collaboration with health care professionals, a social worker and a psychologist in the support to patients and their dose relatives. The knowledge of the frontier zone with the richness of the population and the challenges they take up in the everyday life by living far away from the main cities. Hypotheses: Two questions will be analyzed to answer the main problematic: Are the social determinants on health care for the frontier population regarded for the implantation of polities for breast cancer detection access? Which are the strategies of the public powers, institutional actors and the professionals to facilitate the access to mammography for the frontier population? Teorico-metodological aspects: The analyze of the social inequalities on health care influence will be based on the economist Amartya Sen theory on the link between social inequalities and individual freedom. A documental research and interviews of professionals working on the frontier had been realized to understand the specific context of the region, the brazilian and french health care system, the organization of the breast cancer detection for the frontier population. Results: We can conclude that the territorial inequalities has most impact on the access of mammographyfor the women living on frontier. The inequalities needs a coordination of the public action to realized the structural modifications, and also local actions promoting more interaction between professionals and population / Objetivos: Este trabalho tem como objetivo analisar a implementação das políticas publicas de saúde para o acesso à mamografia na região da fronteira fluvial do rio Oiapoque entre a França e o Brasil que apresenta varias situações de desigualdades sociais de saúde. Justificativa: O interesse por essa problemática teve duas influências: O trabalho realizado na coordenação da Rede regional do câncer da Guiana Francesa, em colaboração com os profissionais de saúde, uma assistente social e uma psicóloga no atendimento aos pacientes e familiares. O conhecimento de uma região de fronteira rica pela diversidade de sua população e dos desafios que enfrentam no seu quotidiano pelo distanciamento com as cidades principais. Duas questões foram contempladas para responder à problemática principal: Os determinantes sociais de saúde da população da região fronteiriça estão sendo contemplados na implementação das políticas de acesso à detecção do câncer de mama? Quais são as estratégias propostas pelos poderes públicos, os atores institucionais, os profissionais para facilitar o acesso à mamografia para a população da fronteira? Aspectos teórico-metodológicos: A análise da influência das desigualdades sociais de saúde no acesso a mamografia foi realizada com base na teoria do economista Amartya Sen sobre a relação entre as desigualdades sociais e a liberdade dos indivíduos. Uma pesquisa documental e entrevistas com profissionais da fronteira foram realizadas para entender o contexto específico da região, os sistemas de saúde brasileiros e francês e a organização da detecção do câncer de mama para a população fronteiriça. Resultados obtidos: Pudemos concluir que as desigualdades territoriais são maior impacto na falta de participação ao exame de as que tem detecção do câncer de mama das mulheres de vivem na fronteira. Essas desigualdades requerem uma ação pública coordenada para realizar mudanças estruturais "e de organização dos serviços públicos, mais também ações localizadas, promovendo maior interação entre os profissionais e a população

Esta tese tem como objetivo averiguar se políticas de cooperação intergovernamentais, tais como consórcios e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), se constituem como mecanismos de equalização de condições de oferta e resultados educacionais nos municípios brasileiros. Em 2011, 35% dos municípios do país integravam algum destes arranjos de cooperação intergovernamental, contemplando quase metade da população brasileira. A pesquisa foi constituída em três fases, sendo que as duas primeiras possuíam os objetivos, respectivamente, de construir um panorama da participação municipal em arranjos de cooperação intergovernamental, e de verificar a influência da participação dos municípios nos diferentes arranjos em relação às variáveis educacionais selecionadas. Para tanto, nestas fases da pesquisa foram analisadas as capacidades estatais e resultados educacionais de municípios em situação socioeconômicas semelhante, porém com a diferença de comporem uma ou mais formas de cooperativismo intergovernamental, com base nos dados de 2011. A terceira fase da pesquisa partiu de indícios, observados nas fases anteriores, de que os municípios integrantes do ADE do Vale do Jequitinhonha apresentavam melhores resultados educacionais do que os demais municípios em situação socioeconômica e demográfica semelhantes, e buscou investigar se tais indícios poderiam estar vinculados à participação dos municípios neste arranjo, através de um estudo longitudinal que abarcou o período entre 2007 e 2015. Nas três fases da pesquisa foram utilizadas técnicas da estatística descritiva e de análise multivariada, como regressões e constituição de agrupamentos de municípios, de forma a minimizar o efeito das variáveis associadas a aspectos socioeconômicos e demográficos. Os resultados da análise descritiva foram muito semelhantes à análise inferencial: para a maior parte das variáveis examinadas capacidade estatal, condições de oferta e resultados educacionais a variação mais significativa se deu entre os agrupamentos de municípios com perfil socioeconômico e demográfico semelhantes, do que segundo o tipo de cooperação intergovernamental estabelecido, reiterando a relevância das condições socioeconômicas nas condições de atendimento e dados educacionais. Com relação à análise longitudinal, a partir do caso do ADE do Vale do Jequitinhonha, verificou-se uma melhoria significativa no IDEB ao longo do período observado e uma redução na desigualdade de resultados entre os municípios do referido ADE. No entanto, apesar de o comportamento dos municípios que integravam o ADE ter sido muito superior ao dos municípios brasileiros em geral, e também dos municípios brasileiros que integravam arranjos de cooperação intergovernamental em 2011, este foi bastante semelhante ao dos municípios dos respectivos agrupamentos socioeconômicos do estado de Minas Gerais. Os dados apresentados retratam a situação dos municípios integrantes de consórcios e Arranjos de Desenvolvimento da Educação e reiteram análises realizadas sobre bons resultados dos municípios de Minas Gerais em relação aos demais municípios brasileiros. Com relação à hipótese da pesquisa, seus resultados demonstram que tais mecanismos de cooperação intergovernamentais, no formato como estão atualmente estruturados, não tem contribuido para a redução da desigualdade de atendimento, oferta e resultados educacionais entre os municípios brasileiros. / This thesis aims to investigate whether intergovernmental cooperation policies, such as public consortia and Education Development Arrangements (ADEs), constitute mechanisms for equalization of educational provision and outcomes in Brazilian municipalities. In 2011, 35% of the country\'s municipalities were part of some kind of intergovernmental cooperation arrangement, encompassing almost half of Brazilian population. The research was conducted in three phases. The first two had the objectives, respectively, of building a panorama of municipal participation in intergovernmental cooperation arrangements, and examining the influence of municipal participation in different types of intergovernamental cooperation related to the selected educational variables. Therefore, in these phases of the research, the state capacities and educational results of municipalities in similar socioeconomic situation were analyzed, but with the difference of composing one or more forms of intergovernmental cooperation, based on 2011s data. The third phase of the research was based on evidence from previous phases that the municipalities that are members of the ADE do Vale do Jequitinhonha showed better educational results than the other municipalities in similar socioeconomic and demographic situations, and sought to investigate whether such evidence could be linked to the municipal participation in this arrangement, through a longitudinal study that covered the period between 2007 and 2015. In the three phases of the research, descriptive statistics and multivariate analysis techniques were used, such as regressions and the constitution of clusters of municipalities, in order to minimize the effect of associated variables such as socioeconomic and demographic aspects. The results of the descriptive analysis were very similar to the inferential analysis: for most of the examined variables state capacity, offered conditions and educational outcomes the most significant variation occurred among groups of municipalities with similar socioeconomic and demographic profile than according to the type of intergovernmental cooperation established, reiterating the relevance of socioeconomic conditions in terms of service and educational data. Regarding to the longitudinal analysis, related to the case of the ADE do Vale do Jequitinhonha, there was a significant improvement in the IDEB over the observed period and a reduction in the inequality of results among the member municipalities. However, although the behavior of the member municipalities of the ADE was much higher than that of the Brazilian municipalities in general, and also of the Brazilian municipalities that integrated intergovernmental cooperation arrangements in 2011, this was very similar to the municipalities of the state of Minas Gerais, from the same socioeconomic groups. The data presented the situation of member municipalities of public consortia and Education Development Arrangements, and reiterate the analisis about the good results of Minas Gerais municipalities in relation to other Brazilian municipalities. In relation to the initial hypothesis of this research, its results demonstrate that such intergovernmental cooperation arrangements, as they are currently structured, have not contributed to the reduction of the inequalities regarding educational conditions and indicators among Brazilian municipalities.

Este trabalho buscou identificar como o Brasil está posicionado no contexto internacional da divisão digital assim como também os fatores que influenciam a divisão digital no país. Utilizando dados do cálculo do índice IDI disponibilizados pelo International Telecommunication Union (ITU) para 152 diferentes países obteve-se um modelo de clusterização a partir do aprendizado de Redes Bayesianas que resultou numa distribuição dos países em oito clusters. Este modelo foi alimentado com subconjuntos incompletos de indicadores correspondentes aos componentes do IDI para diversas subdivisões regionais brasileiras (regiões, estados, regiões metropolitanas/interiores dos estados e zonas rural/urbana), conforme a disponibilidade em diferentes fontes como a ANATEL, o IBGE e o CGI.BR. Desta forma foi possível inferir a que cluster mais provavelmente cada subdivisão regional deve pertencer. Enquanto a posição 64 no ranking do IDI coloca o Brasil em uma posição à frente de mais da metade dos 152 países incluídos, a concentração de diversas sub-regiões no sexto cluster coloca a maior parte do país apenas dois níveis acima dos países de pior classificação e a cinco níveis de distância dos melhores classificados. Já a análise dos fatores que influenciam a divisão digital no Brasil utilizou dados fornecidos pelo CGI.BR na obtenção de um modelo diferente de rede Augmented Naive Bayes para cada uma de quatro variáveis representativas de adoção tecnológica: uso da internet, uso do celular, adoção do comércio eletrônico e do internet banking. Como variáveis independentes, os modelos incluíram sexo, faixa etária, grau de instrução, situação de emprego, raça, classe social, zona rural/urbana, região e estado, sendo que as que apresentaram maior grau de influência foram a classe social e o grau de instrução. O conjunto de fatores selecionado demonstrou ser bastante preciso apenas na identificação da divisão digital em relação ao uso de internet, enquanto a utilização do celular, do comércio eletrônico e do internet banking não puderam ser totalmente explicadas, sugerindo a necessidade de mais estudos no sentido de identificar variáveis complementares que influenciem a adoção dessas tecnologias. / This study aimed to identify how Brazil is positioned in the international context of the digital divide as well as the factors influencing the digital divide within the country. A clustering model was obtained by applying Bayesian Networks learning on data for calculating the IDI index provided by the International Telecommunication Union (ITU) for 152 different countries, resulting in the distribution of the countries among eight clusters. This model was fed with incomplete subsets of indicators corresponding to the various components of the IDI for Brazilian regional subdivisions (regions, states, metropolitan areas/state country sides and rural/urban zones), as available from different sources such as ANATEL, IBGE and CGI.BR. This way it was possible to infer the most likely cluster to which each regional subdivision should belong. The 64 IDI ranking position puts Brazil ahead of more than half of the 152 countries included, but with the majority of sub-regions placed in the sixth cluster, most of the country appears just two levels above the lowest ranking countries and five levels away from the top ranked. The analysis of the factors influencing the digital divide in Brazil used data provided by CGI.BR to obtain a different Augmented Naive Bayes network model for each of four variables representing technology adoption: internet use, cell phone use, ecommerce adoption and internet banking adoption. Gender, age, education level, employment status, race, social class, rural / urban areas, region and state were included as independent variables, with social class and education level showing the most influence. The selected factors proved to be quite accurate in identifying the internet use digital divide, while cell phone use, e-commerce adoption and internet banking adoption could not be fully explained, suggesting the need for further studies to identify additional variables influencing the adoption of these technologies.

O objeto com o qual se ocupa esta tese é a mensuração das diferenciações espaciais em entornos intraurbanos e rurais sob uma perspectiva regional a partir de dados censitários. Os padrões de desigualdades espaciais e desigualdades sociais no espaço e suas influências nos padrões espaciais de segregação residencial são investigados em variadas temáticas. Para além dos estudos consolidados que abordam os conteúdos raciais e econômicos da segregação residencial, a presente tese explora temáticas não muito usuais, tais como o gênero, as tipologias contratuais para ocupação da moradia e acesso à água. O presente estudo de caso aborda a região de 93 municípios que integram, conforme a classificação do IBGE, a rede de cidades sob influência da recém-criada região metropolitana de Ribeirão Preto. A discussão da produção social do espaço prioriza dimensões ativas dos espaços habitacionais. Os submercados residenciais relacionados à ocupação e propriedade da moradia condicionam formas de contratualização e temporalidades de giros de capitais e a conformação dos espaços residenciais na escala da cidade, bem como sua apropriação pelos diversos grupos sociais. As centralidades urbanas se reafirmam como potentes geradores de padrões espaciais de concentração basilares, muito embora não restem dúvidas sobre a complexidade crescente da diversificação de nossos entornos periféricos. Ainda que esta complexidade seja característica da contemporaneidade, há que atentarmos a este padrão elementar de centralização na medida em que as ideologias dominantes das políticas habitacionais recentes aparentam nublar o campo de disputas pelo direito à moradia nos centros e a própria cidade. / The object of this thesis is the measurement of spatial differentiation in intraurban and rural environments based on census data and under a regional perspective. The patterns of spatial inequalities and social inequalities in space and their influences on spatial patterns of residential segregation are investigated in a number of thematic areas. In addition to the consolidated literature that address the racial and economic contents of residential segregation, the present thesis explores some unusual topics such as gender, contractual typologies for housing occupation and access to water. The present case study comprises a region of 93 municipalities that, according to the official classification, integrate the network of cities under the influence of the recently stated metropolitan region of Ribeirão Preto (São Paulo State, Brazil). My approach on the theory of social production of space prioritizes productive dimensions of housing spaces. Residential submarkets based on the mismatch among occupation and ownership of the dwelling induce contractual forms and temporalities of capital returns and the configuration of the residential spaces in the scale of the city, as well as its appropriation by the diverse social groups. Urban centers reassert themselves as potent generators of spatial clustering patterns, although there is no doubt about the increasing complexity and diversification of our peripheral environments. Although this complexity is characteristic of our contemporaneity, we must pay attention to this basic pattern of centralization insofar as the dominant ideologies of recent housing policies that seem to fade the fight over the right to housing in city centers, as well as the city itself.

O presente estudo consiste em demonstrar que embora a legislação brasileira mereça considerável atualização diante dos novos tipos de relação de trabalho estabelecidas no mundo moderno, em muito se pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais com base no primado da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, através da interpretação e aplicação das normas trabalhistas. / The present study consists of demonstrating that even so the Brazilian legislation deserves considerable update ahead of the new types of relation of work established in the modern world, the primate of the dignity of the person human and the social value of the work can contribute a lot for the reduction of the social inaqualities, through the interpretation and application of the working norms.

No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da hipótese de que, uma vez diminuídas as desigualdades raciais, haverá promoção da justiça social pois os recursos serão distribuídos objetivando maior equidade. Desta feita, as ações afirmativas para a população negra constituem-se em instrumento para a Justiça Social. A desigualdade racial é uma violação ao direito humano à igualdade, e a relação das ações afirmativas com os Direitos Humanos refere-se tanto ao direito à igualdade como ao direito à diferença, pois os negros representam um grupo social vulnerável na sociedade. As ações afirmativas para a população negra justificam-se pelas perdas históricas acumuladas, perdas que as tradicionais políticas macro-sociais ou universalistas não seriam capazes de minimizar. Relevantes estudos e pesquisas realizados em ciências sociais nas décadas de 50 e 70 e as pesquisas estatísticas recentes não deixam dúvida sobre as gritantes desigualdades raciais entre brancos e negros, contrariando a propalada democracia racial. Há quem defenda que as ações afirmativas são inconstitucionais, por ferirem o princípio da igualdade de todos perante a lei, porém é a própria Constituição que impulsiona a busca pela igualdade material, em vários dos seus artigos, o que justifica as ações afirmativas. A partir de 2001 começaram a ser implementadas políticas de cotas para negros nas universidades públicas, o que causou grandes polêmicas e debates acalorados que persistem até hoje. Para uma melhor compreensão das políticas de ações afirmativas como forma de justiça social, serão examinados primeiramente seus antecedentes históricos e alguns conceitos-chave. Posteriormente, aspectos da teoria de justiça social de John Rawls serão criticamente analisados para aclarar o conceito de justiça social. Por fim, através de um levantamento de experiências de ações afirmativas em diversas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), poderemos observar a prática dessa justiça social voltada para a população negra. Conclui-se que as ações afirmativas oferecem uma alternativa válida no processo de promoção da justiça social em beneficio desse segmento da população brasileira historicamente injustiçado. / In this study we intend to discuss and examine the scope of the policy of affirmative action to combat racial inequalities, arising from racist practices in Brazil. Starting from the assumption that, once reduced racial inequalities, it will promote social justice because the resources will be distributed seeking greater fairness. This time, the affirmative action for the black population is itself an instrument for Social Justice. The racial inequality is a violation of the human right to equality and affirmative action with respect of Human Rights refers to both the right to equality and the right to difference, because the blacks are a social vulnerable group in society. The affirmative action for the black population is justified by historical accumulated losses, losses that the traditional macro-social or universalist policies would not be able to minimize. Relevant studies and research in social sciences in the decades of 50 and 70 and the recent statistics studies leave no doubt on the blatant racial inequalities between blacks and whites, contrary to disclosed racial democracy. Some argue that affirmative action is unconstitutional, injure by the principle of equality of all before the law, but is the Constitution itself that drives the quest for equality material in several of its articles, which justified the affirmative action. From 2001 began to be implemented policy of quotas for blacks in public universities, which caused great controversy and heated debates that persist today. For a better understanding of the policies of affirmative action as a form of social justice, will be first examined its historical background and some key concepts. Subsequently, aspects of the theory of social justice of John Rawls will be critically examined to clarify the concept of social justice. Finally, through a survey of experiences of various affirmative actions in Public Institutions of Higher Education (IPES), we can observe the practice of social justice toward the black population. It was concluded that affirmative action offers a viable alternative in the process of promoting social justice for the benefit of that segment of the population historically wronged.

Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Com o objetivo de avançar o debate sobre a introdução de cotas na universidade, esta pesquisa analisa um caso de um sistema já implantado numa instituição de ensino superior. O trabalho articula, de forma sucinta, as idéias amplas da Antropologia e Sociologia, com o enfoque sobre a polêmica entre os termos raça e etnia. Procura-se entender o racismo através da teoria de fato social e a sua problematização do estigma na vida cotidiana. Há também um resgate histórico da presença do negro no Brasil e a construção de sua representação em nossa sociedade, que vai desde o declarado pensamento racista até o mito da democracia racial. Todo o embasamento teórico serve como pano de fundo para a análise dos dados empíricos, que tem como propósito contribuir para elucidação do “choque social” provocado pela proposta governamental da implantação de cotas / In order to advance the debate on the introduction of quotas in university, this research analyzes a case of a system already deployed an institution of higher education. The work articulates, briefly below, the broad ideas of Anthropology and Sociology, with the focus on the controversy between the terms race and ethnicity. It tries to understand racism through the theory of a social fact and its problematization of stigma in daily life. There is also a history rescue of the presence of the black in Brazil and the construction of his representation in our society, which goes from the declared racist thinking to the myth of racial democracy. All theoretical background serves for the analysis of empirical data, with the aim of contributing to elucidation of the “social shock” caused by the proposals of governmental quota