Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-30Bitstream added on 2014-12-02T11:21:13Z : No. of bitstreams: 1 000800102.pdf: 3303646 bytes, checksum: 04e4c336273c4098f085e13979052d6a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No decorrer da década de 1980 o mundo vê aparecer uma nova doença, atingia as sexualidades periféricas, principalmente homossexuais masculinos, discursos e imagens povoadas de medos e novos termos médicos: Sarcoma de Kaposi, Grid, doença dos 5H, câncer gay. Todas essas eram maneiras de designar o que em 1983 ficou conhecido como Vírus da Imunodeficiência Humana(HIV), causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Unindo um pânico sexual com a necessidade de gerenciamento desta doença, a aids conseguiu articular ao longo dos seus 30 anos o dispositivo da sexualidade e dispositivos de poder e saber-médico silenciosos e muito eficazes da Biopolítica. A biopolítica, ou biopoder, para Michel Foucault é propriamente a maneira pela qual se geriu a vida. Epidemias pestes, pandemias esses são termos que designam doenças que deve ser contidas, elas afligem em grande escala a população, prejudicando a relação econômica, com a diminuição de sujeitos ativos, além de produzir um grande ônus para o Estado com tratamentos. As discursividades com relação à aids possuem esse caráter normalizador, duplo perigo, do sangue e do sexo, articulados neste dispositivo que tenta administrar a vida por meio de vigilância, norma e regulamentação do corpo. No Brasil , estas tecnologias foram centras nos corpos gays,em um momento histórico em que estas identidades emergiam a homossexualidade teve sua vida atravessada pela Aids, curiosamente, foi exatamente isto que deu inicio aos processos de busca por visibilidade e direitos democráticos no movimento conhecido como Lgbt. / During the 1980s the world sees a new disease appears, reached the peripheral sexualities, especially gay men, speeches and populated pictures fears and new medical terms: Kaposi's sarcoma, Grid, disease 5H, gay cancer. All these were ways to designate what in 1983 was known as the Human Immunodeficiency Virus (HIV), which causes Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS). Bringing a sexual panic with the need to manage this disease, AIDS was able to articulate throughout its 30 years the device of sexuality and power devices and medical know-silent and very effective of Biopolitics. The biopolitics or biopower, to Michel Foucault's exactly the way it managed the life Pest epidemics, pandemics, these are terms that designate diseases that must be contained, they afflict large-scale population, undermining the economic relationship, with the decrease of active subjects, in addition to producing a large burden for the state with treatments. The discourses regarding AIDS have this normalizing character, double danger, blood and sex, articulated this device that tries to manage life through surveillance, rule and regulation of the body. In Brazil, these technologies were centras in gay bodies, in a historical moment in which these identities emerging homosexuality had his life crossed by AIDS, interestingly, this is exactly what has initiated the process of searching for visibility and democratic rights in the movement known as lgbt.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-11T17:53:16Z No. of bitstreams: 1 2007_SuzanaBorgesViegasdeLima.pdf: 877863 bytes, checksum: 9c24c54c447d5844e8e703ee6a9a1fb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-11T19:03:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SuzanaBorgesViegasdeLima.pdf: 877863 bytes, checksum: 9c24c54c447d5844e8e703ee6a9a1fb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-11T19:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SuzanaBorgesViegasdeLima.pdf: 877863 bytes, checksum: 9c24c54c447d5844e8e703ee6a9a1fb9 (MD5) Previous issue date: 2007-03-07 / O estudo que ora se apresenta tem por finalidade explorar os fundamentos constitucionais legitimadores da guarda compartilhada, particularmente os princípios da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente. POr meio de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, bem como na realização da pesquisa de campo, a guarda compartilhada é abordada em seus aspectos jurídicos e práticos, visando demonstrar a aplicabilidade deste novo modelo de guarda em nosso ordenamento, com amparo nos principios constitucionais mencionados. Destacam-se o tratamento jurídico conferido a essa modalidade de guarda em nosso ordenamento e a analise de sua fundamentação civilística, por meio da qual se busca situá-la numa concepção civil constitucional. Abrange, outrossim, a importância da mediação familiar na implementação da guarda compartilhada, de modo a viabilizar a sua adoção igualmente em casos em que não há um acordo inicial entre os pais, visando ampliar cada vez mais a sua aplicação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has the aim to search the constitutional bases that rule joint custody, particularly the principles of family relationships and both child’s and adolescent’s best interest. By means of national and foreign bibliographic research, as well as field research, joint custody is approached in it’s juridical and practical aspects, to demonstrate the use of this new type of custody in our legal system, based on the mentioned constitutional principles. In addition, it seeks to highlight not only the juridical treatment granted to this type of custody in our legal system, but also through the analysis of civil legal ground, it searches to situate it in a civil-constitutional conception. Furthermore, the work deals with the importance of family mediation during the implementation of joint custody, so as to allow its use equally in cases which there is not previous agreement between parents, aiming to increase more and more its acceptance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Bárbara Gomes (barbara.lrg@gmail.com) on 2010-02-05T18:25:14Z No. of bitstreams: 2 2007_RosaneFreireLacerda_2.pdf: 1688166 bytes, checksum: 3f17ac196a34164edc4cdb37c9696685 (MD5) 2007_RosaneFreireLacerda_1.pdf: 1214578 bytes, checksum: 8773129b967cdade4ae2b5e1021c9bf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-02-05T22:52:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2007_RosaneFreireLacerda_2.pdf: 1688166 bytes, checksum: 3f17ac196a34164edc4cdb37c9696685 (MD5) 2007_RosaneFreireLacerda_1.pdf: 1214578 bytes, checksum: 8773129b967cdade4ae2b5e1021c9bf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T22:52:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2007_RosaneFreireLacerda_2.pdf: 1688166 bytes, checksum: 3f17ac196a34164edc4cdb37c9696685 (MD5) 2007_RosaneFreireLacerda_1.pdf: 1214578 bytes, checksum: 8773129b967cdade4ae2b5e1021c9bf2 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho trata da questão da capacidade civil dos indígenas no Brasil e de sua sujeição ao regime tutelar especial previsto e m leis infra−constitucionais. Partindo do pressuposto da ruptura histórica da Constituição Federal de 1988 co m o antigo paradigma da incorporação dos índios à comunhão nacional brasileira, busca−se compreender e m que medida tal ruptura introduziu . ou não . , alterações na compreensão e na prática dos juristas e das instituições do Estado brasileiro a respeito do te ma. Para tanto, é dividido e m duas partes distintas. A primeira, que consiste nu m retrospecto histórico das origens filosóficas, teológicas e jurídicas . e do desenvolvi mento da concepção da incapacidade indígena, é dividida e m três capítulos. O Capítulo 1 aborda a sua gênese no início das conquistas espanholas no século XVI, co m destaque para os debates de Valladolid (1550) entre Sepúlveda e Las Casas, passando depois pelo trata mento dado ao te ma pela Coroa Portuguesa e pela legislação indigenista do Império, refletida entre as posições de José Bonifácio e Varnhagen. O Capítulo 2 mostra o desenvolvi mento da proteção tutelar indígena durante a República, até o advento do Estatuto do Índio (1973), passando pela posição da literatura jurídica no período e m torno do assunto, e do trata mento a ele dispensado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Capítulo 3 enfoca a emergência do movi mento indígena nas décadas de 1970 e 1980, o seu protagonismo no cenário constituinte de 1986−88, e as propostas ali debatidas e m torno da questão da capacidade civil indígena. A segunda parte do trabalho, que consiste nu ma análise do trata mento atual mente dispensado ao te ma no marco da Constituição de 1988, é dividido e m dois capítulos. No primeiro são identificados os novos paradigmas constitucionais de relaciona mento do Estado brasileiro co m os povos indígenas, ao mesmo tempo situados na perspectiva de uma nova cultura jurídica onde as comunidades e povos indígenas assume m importante papel enquanto sujeitos coletivos de direito, e produtores de normas jurídicas próprias. No último capítulo é feito u m diagnóstico do trata mento dado pela literatura jurídica à questão da capacidade civil indígena tanto na fase da vigência do Código Civil de 1916, quanto a partir do Código Civil de 2002, e co mo tal discussão se insere no âmbito das práticas dos poderes do Estado. Tendo e m vista as resistências da maioria dos atores jurídicos na compreensão da questão da capacidade civil indígena a partir dos novos parâmetros constitucionais, a pesquisa aponta para a importância da sua análise no âmbito da sistemática adotada pelo Direito Civil Constitucional, para ali potencializar a superação da concepção da incapacidade indígena. Trata−se, enfim, de u ma pesquisa documental, fruto das inquietações da autora enquanto advogada atuante há muitos anos na defesa dos direitos indígenas, e que identifica na questão da tutela indígena u m dos problemas ainda enfrentados por aqueles povos na busca pelo respeito à sua autonomia e diversidade étnica e cultural. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work discusses the question of the legal capacity of the Brazilian indigenous peoples, and of their subjection to the regimen of a special tutor, foreseen in infra−consitutional laws. Considering the historical rupture of the Federal Constitution of 1988 with the former paradigm of the assimilation of the Indians into the Brazilian national community, this paper searches to understand to what measure the rupture introduced, or not, alterations in the understanding and the practice of jurists and Brazilian legal institutions regarding the subject. The study is divided in two distinct parts. The First consists of a historical study of the philosophical, theological and legal origins of the concept of indigenous incapacity, is divided in three chapters. Chapter 1 approaches its at the beginning origin of the Spanish conquests in century XVI, with prominence for the disputation of Valladolid (1550) between Sepúlveda and Las Casas, passing later for the treatment given to the subject for the Portuguese Crown and the aboriginal legislation of the Empire, reflected enters the positions of Jose Bonifácio and Varnhagen. Chapter 2 shows the development of the protection to tutor aboriginal during the Republic, until the advent of the Statute of the Indian (1973), passing for the position of legal literature in the period around the subject, and of the treatment it excused by executive them, Legislative and Judiciary. Chapter 3 focuses the emergency of the aboriginal movement in the decades of 1970 and 1980, its protagonism in the constituent scene of 1986−88, and the proposals debated there around the question of the aboriginal legal capacity. The Second Part begins with the identification of the new constitutional paradigms treating the relation of the Brazilian state with the indigenous peoples and at the same time inserts this in the perspective of a new juridical culture where the communities and indigenous peoples acquires an important role as collective subjects of rights and producers of their own juridical norms. After this, the author attempts to diagnose the treatment given by legal literature to the question of the aborigine×s civil capacity, during the validity of the Civil Code of 1916 as well as the Civil Code of 2002, and how this discussion is a part of the practice of the State. Because of the resistance of the majority of legal operators to understand the civil capacity of the indigenous peoples from the viewpoint of the new constitutional parameters, the research points out the importance of its analysis in the scope of the systematic adopted by Civil constitutional law, in order to make possible the overcoming of the concept of aborigine incapacity. Finally, this paper is the result of documented research rising from the preoccupations of the author who has worked for many years in the defense of indigenous rights and who sees that the question of aboriginal guardianship is one the problems still faced by those people in the struggle for respect of the autonomy and ethnic and cultural diversity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T11:05:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este trabalho é um estudo de petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontando todo o processo territorial dos indígenas Tuxá de Rodelas, desde os primeiros anos de contato, mostrando que ao longo desse período, fomos submetidos a diferentes frentes de violência, características dos processos da remoção da cidade de velha Rodelas, em razão da construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que inundou parte do nosso território - incluindo a aldeia e a última ilha em nossa posse das mais de trinta que possuíamos – bem como o processo de luta pela conquista e demarcação de nossa terra. Nós Tuxá, desde nossa remoção da velha Rodelas, na década de 80, em razão do atabalhoado processo de reassentamento realizado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), somos índios sem terra, lutando pela aquisição e demarcação de nosso território há mais de 30 anos, sendo nosso direito negado sob a alegação de não estarmos em território de ocupação tradicional. Mesmo com a remoção da velha para a nova Rodelas, nos Tuxá permanecemos no mesmo território que habitamos há mais de 400 anos, fato este fundado nos aspectos da posse indígena, uma vez que esta não se limita ao local das habitações e roçados, abrangendo uma área de reprodução física e cultural, bem como religiosa. Neste trabalho, fizemos um levantamento histórico e legal, objetivando demonstrar a permanência e o direito dos Tuxá ao nosso território ancestral. / This work is a petition study to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), an autonomous organ of the Organization of American States (OAS), pointing out the entire territorial process of the Tuxá de Rodelas indigenous people, from the first years of contact, showing that throughout During this period, we were subjected to different fronts of violence, characteristic of the processes of removal of the city of old Rodelas, due to the construction of the Hydroelectric Plant of Itaparica, which flooded part of our territory - including the village and the last island in our possession. More than thirty that we had - as well as the process of struggle for the conquest and demarcation of our land. We Tuxá, since our removal from old Rodelas in the 80's, because of the unstable process of resettlement carried out by the Hydroelectric Company of São Francisco (CHESF), we are Indians without land, fighting for the acquisition and demarcation of our territory for more than 30 Years, and our right is denied on the grounds that we are not in traditional occupation territory. Even with the removal of the old one to the new Rodelas, in the Tuxá we remain in the same territory that we inhabited more than 400 years, fact this founded in the aspects of the indigenous possession, since this is not limited to the place of the dwellings and lands, covering a Physical and cultural as well as religious reproduction area. In this work, we made a historical and legal survey, aiming to demonstrate the permanence and the right of the Tuxá to our ancestral territory.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-12Bitstream added on 2014-06-13T20:51:24Z : No. of bitstreams: 1 santos_pb_me_bauru.pdf: 1100269 bytes, checksum: be5768c135fb7f95cc2f7a7404784703 (MD5) / Busca-se ponderar sobre as formas que assumem as Tecnologias de Comunicação e Informação, a serviço da construção - sistêmica ou não - da Sociedade da Informação. Nesse sentido, o trabalho apresenta-se dividido entre o caminho de radicalização das políticas públicas que apontam para a construção de uma sociedade cidadã e a caminho representado pelo ciberativismo como forma de ruptura com situações limites dentro de sistemas de baixa governabilidade social e política. Diante do ambiente fluído e de saberes hipertextuais da rede, a inteligência coletiva torna forma agregando pessoas que compartilham ideiais, aglutinam concepções e desenham visões de mundo específicas. A construção do indivíduo e dos movimentos coletivos se alimenta e é alimentada pelos conteúdos compartilhados pelos meios digitais. A possibilidade de estar presente na vida do outro e de comungar com os mesmos ideais do outro - que há pouco estava restrita à presença física e a materiais como livros, revistas, jornais, cadernos - foi convertida em códigos binários, capazes de se difundirem de maneira simultânea e facilmente traduzíveis para qualquer idioma em qualquer parte do mundo, gerando redes sociais que permitem a produção, a divulgação e a desterritorialização de ideologias. Dentro da era virtual, a TV digital - enquanto meio que aponta para a formação de um integrante capaz de trocar conhecimentos a partir de um canal de retorno - amplia as possibilidades da rede, permitindo a criação de conteúdos extras dentro do próprio conteúdo linear. O presente trabalho apresenta o roteiro decupado do documentário interativo Kooora Tunise: Ciberativismo Tunisiano, seus recurso interativos e informações sobre o cenário da ciberrevolução tunisiana, a personagem principal deste documentário interativo para televisão digital / The dissertation develops a new proposal in the field of documentaries aiming to create a product: an interactive documentary about the page Kooora Tunisie, one of the most prominent Tunisian cyber-activism, which collaborated to form opinion, with the Jasmine Revolution first movement of what would be known as the Arab Srping. We seek to ponder the ways that assume the information and Communication Technologies, a service building - systemic or not - of the Information Society. In this sense, the work presents itself divided between the path of radicalization of public policies that point to building a civic society and the path represented by cyberactivism as a way to break boundaries with situations within systems of low social and political governance. Given the fluid environment and knowledge of hipertext network, collective intelligence takes shape adding people who share ideas, concepts coalesce and draw specific wordviews. The construction of individual and collective movements of feeds and is fed by content shared by digital media. The possibility of being present in the lives of others and to commune with the same ideals of another - it was just restricted to physical presence and materials such as books, magazines, newspapers, books - was converted into binary codes, able to spread so simultaneously and easily translatable into any language anywhere in the world, generating social networks that allow the production, dissemination and determination of ideologies. Within the virtual era, digital TV -as a way that points to the formation of an interacting able to exchange knowledge from a return channel - expands the possibilities of the network, enabling the creation of extra content within the linear content. This work presents the script of the documentary interactive Kooora Tunise: Tunisian cyber-activism, this interactive features and information about the setting of the Tunisian cyber-revolution, the main character

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Orientador: José Luís Bizelli / Banca: Marcos Américo / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: Busca-se ponderar sobre as formas que assumem as Tecnologias de Comunicação e Informação, a serviço da construção - sistêmica ou não - da Sociedade da Informação. Nesse sentido, o trabalho apresenta-se dividido entre o caminho de radicalização das políticas públicas que apontam para a construção de uma sociedade cidadã e a caminho representado pelo ciberativismo como forma de ruptura com situações limites dentro de sistemas de baixa governabilidade social e política. Diante do ambiente fluído e de saberes hipertextuais da rede, a inteligência coletiva torna forma agregando pessoas que compartilham ideiais, aglutinam concepções e desenham visões de mundo específicas. A construção do indivíduo e dos movimentos coletivos se alimenta e é alimentada pelos conteúdos compartilhados pelos meios digitais. A possibilidade de estar presente na vida do outro e de comungar com os mesmos ideais do outro - que há pouco estava restrita à presença física e a materiais como livros, revistas, jornais, cadernos - foi convertida em códigos binários, capazes de se difundirem de maneira simultânea e facilmente traduzíveis para qualquer idioma em qualquer parte do mundo, gerando redes sociais que permitem a produção, a divulgação e a desterritorialização de ideologias. Dentro da era virtual, a TV digital - enquanto meio que aponta para a formação de um integrante capaz de trocar conhecimentos a partir de um canal de retorno - amplia as possibilidades da rede, permitindo a criação de conteúdos extras dentro do próprio conteúdo linear. O presente trabalho apresenta o roteiro decupado do documentário interativo Kooora Tunise: Ciberativismo Tunisiano, seus recurso interativos e informações sobre o cenário da ciberrevolução tunisiana, a personagem principal deste documentário interativo para televisão digital / Abstract: The dissertation develops a new proposal in the field of documentaries aiming to create a product: an interactive documentary about the page Kooora Tunisie, one of the most prominent Tunisian cyber-activism, which collaborated to form opinion, with the Jasmine Revolution first movement of what would be known as the Arab Srping. We seek to ponder the ways that assume the information and Communication Technologies, a service building - systemic or not - of the Information Society. In this sense, the work presents itself divided between the path of radicalization of public policies that point to building a civic society and the path represented by cyberactivism as a way to break boundaries with situations within systems of low social and political governance. Given the fluid environment and knowledge of hipertext network, collective intelligence takes shape adding people who share ideas, concepts coalesce and draw specific wordviews. The construction of individual and collective movements of feeds and is fed by content shared by digital media. The possibility of being present in the lives of others and to commune with the same ideals of another - it was just restricted to physical presence and materials such as books, magazines, newspapers, books - was converted into binary codes, able to spread so simultaneously and easily translatable into any language anywhere in the world, generating social networks that allow the production, dissemination and determination of ideologies. Within the virtual era, digital TV -as a way that points to the formation of an interacting able to exchange knowledge from a return channel - expands the possibilities of the network, enabling the creation of extra content within the linear content. This work presents the script of the documentary interactive Kooora Tunise: Tunisian cyber-activism, this interactive features and information about the setting of the Tunisian cyber-revolution, the main character / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422099-Texto+Parcial-0.pdf: 202508 bytes, checksum: 14da8bd0d418f065c0a2eadfc300bd97 (MD5) Previous issue date: 2009 / This study condensates the discussions related to the health rights in the Brazilian border areas with the Mercosur countries (Argentina, Paraguay and Uruguay). The main objective consists on identificating how the protection to the borderland worker is established in the field of health in the twin-cities of Brazil with the State-members of the bloc. The utilized methodology on the development of the study was documental research on the legislations that lead elements about the social themes and the protection configuration of health between the State-members, and on the information on the COLSAT-Mercosur Database related to the semi-structured interviews made with municipal managers, health care professionals and workers that utilize the Brazilian and foreign public health care systems. The information gathering occurred in nine Brazilian twin-cities and in eight twin-cities of the foreign side of the border. It was examined 1) the demand profile of the borderland users of the public health systems, 2) the local health care attention ,3) the articulations between twin-cities aiming the care attention of these borderland workers that seek the health care attention and 4) the bilateral legislation established between the Brazil and the Mercosur countries for the border areas. Among the main results, it has been identified the differentiation, in terms of the borderland population flow in search of health care attention among the three studied borders, with highlight for the more intensive inter-border flow between Brazil and Paraguay. The health care attention spared to the borderland workers on the twin-cities occurred within the installed capacity of health care and within the territorial limits of the cities.The cases that require more complexity on the health attention are forwarded to the medium and high complexity services on the referred regions of the states, departments or provinces. In the Brazilian system case, it was not mentioned references to the specific structure of attendance on the worker health care area. It was also established that the bilateral legislation, established for international acts between Brazil and Mercosur countries doesn’t directly handle the health care of the borderland workers, but the related aspects to the social politics, such as education, health care, social security, regional integration and citizenship questions that greatly influence the configuration of health rights and the work on the three border areas. / Este estudo adensa as discussões relacionadas ao direito à saúde nas áreas das fronteiras do Brasil com os países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). O objetivo central reside em identificar como se constitui a proteção ao trabalhador fronteiriço no campo da saúde nas cidades-gêmeas do Brasil com os Estados-membros do bloco. A metodologia utilizada no desenvolvimento do estudo foi a pesquisa documental nas legislações que aportam elementos sobre os temas sociais e sobre a configuração da proteção à saúde entre os Estados-membros, e nas informações contidas no Banco de Dados do COLSAT-Mercosul relacionadas às entrevistas semi-estruturadas realizadas com gestores municipais, profissionais de saúde e trabalhadores usuários dos sistemas públicos de saúde brasileiro e estrangeiro. A coleta das informações ocorreu em nove cidades-gêmeas do Brasil e oito cidades-gêmeas do lado estrangeiro das fronteiras. Examinou-se: 1) o perfil da demanda dos trabalhadores fronteiriços usuários dos sistemas públicos de saúde; 2) a rede de atendimento local de saúde; 3) as articulações entre as cidades-gêmeas visando o atendimento destes trabalhadores fronteiriços que buscam atendimento de saúde; e 4) a legislação bilateral estabelecida entre o Brasil e os países do Mercosul para as áreas das fronteiras. Entre os principais resultados, identificou-se a diferenciação, em termos do fluxo da população fronteiriça, em busca de atendimento de saúde entre as três fronteiras estudadas, com destaque para o fluxo interfronteira mais intenso entre o Brasil e o Paraguai. O atendimento em saúde dispensado aos trabalhadores fronteiriços nas cidades-gêmeas ocorre dentro da capacidade instalada de saúde e dentro dos limites territoriais das municipalidades.Os casos que exigem maior complexidade no atendimento são encaminhados aos serviços de média e alta complexidade em regiões referenciadas dos estados, departamentos ou províncias. No caso do sistema brasileiro, não foram mencionadas referências à estrutura específica de atendimento na área de saúde do trabalhador. Constatou-se também que a legislação bilateral, estabelecida por atos internacionais entre o Brasil e os países do Mercosul, não trata diretamente da saúde dos trabalhadores fronteiriços, mas de aspectos relacionados às políticas socais como educação, saúde, seguridade social, integração regional e questões de cidadania que influenciam sobremaneira na configuração do direito à saúde e do trabalho nas áreas das três fronteiras.

Esta dissertação buscou problematizar as práticas de inclusão e proteção social a partir da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a rede que a política coloca em funcionamento situando-as como tecnologias de governo biopolítico de produção da vida. Tomo os estudos de Foucault como sustentação teórica e metodológica, principalmente os que remetem ao conceito de governamentalidade. A discussão foi construída a partir de três principais pontos que são tecnologias no campo da assistência: o Cadastro Único, o Programa de distribuição de renda (Bolsa Família) e o Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) para pensar como se dão as práticas de proteção voltadas às famílias usuárias. As análises apontam esta rede não somente como possibilidade de acesso aos direitos, mas como tecnologias de inclusão que conectam economia e produção de subjetividade a partir da noção de risco no contexto neoliberal. Discute-se como o Estado, ao garantir direitos à população considerada de risco, produz a vida como politicamente pertinente a partir da figura do sujeito de direito e que se refere a um processo de qualificação e produção do humano para estes direitos onde não é qualquer inclusão que se coloca em ação, mas uma inclusão que se quer produtiva na sociedade. Nesse contexto, a política pública de assistência social enquanto política de proteção social busca produzir um sujeito autogovernável a partir de uma autonomia que é regulada por políticas institucionais entrelaçadas com as ordens do mercado. / This study questions the practices of inclusion and social protection of the National Social Welfare Policy (Política Nacional de Assistência Social- PNAS) and the network that puts the policy into operation situating these practices as biopolitical government technologies of life production. The study refers to the work of Foucault for theoretical and methodological support, especially referring to the concept of governmentality. The discussion was built on three main points which are technologies in the field of social assistance: the Single Registry (Cadastro Único), the Income Distribution Program (Bolsa Família ) and the Comprehensive Family Care Program (Programa de Atendimento Integral à Família- PAIF ) to think about how to give practical protection to the families that use these programs. The analyses suggest this network not only as a possibility to access rights, but as away to include technologies that link economy and the production of subjectivity from the notion of risk in the neoliberal context. The study discusses how the State, by securing rights for the population considered at risk, makes life as politically relevant from the individual of the subject of law and refers to a process of qualification and production for these human rights where no inclusion is put into action, but an inclusion that wants a productive society. In this context, the public policy of social welfare as a social protection policy seeks to produce a self-governing subject from an autonomy that is governed by institutional policies interconnected with market demands.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-01-12T11:09:31Z No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa versa sobre a primeira tentativa de reconhecimento jurídico da discriminação racial indireta no Brasil. Para tanto, analisa os documentos de cinco ações civis públicas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, contra as filiais do Distrito Federal (DF) dos maiores bancos privados brasileiros. Tais ações propuseram que o Judiciário reconhecesse a discriminação indireta e referendasse ações afirmativas para reparar prejuízos causados aos interesses da coletividade dos negros do DF. A pesquisa se concentra nas resistências tanto em identificar a discriminação quanto em adotar políticas em seu combate. Para explicar as oposições do primeiro tipo são analisadas ideologias sobre o Brasil como um país de igualdade racial, idealizações que reduzem o racismo às suas manifestações individuais ou que o atribuem a outras causas. Para explicar as do segundo tipo, são analisados argumentos receosos das consequências sociais negativas das políticas afirmativas, quer para a harmonia racial, quer para a ordem econômica capitalista, quer para as tradições do próprio Poder Judiciário. Antes de testar em que medida cada um desses fatores determinou as posturas opostas às ações afirmativas, analisa-se a consistência do argumento central alegado para não referendar ações afirmativas: faltam provas da discriminação racial. Além das inconsistências desses argumentos, demonstra-se que as dificuldades de identificação da discriminação relacionaramse com estratégias de isenção das responsabilidades pela sua reparação. As visões sobre as causas da discriminação racial levaram a conclusões pela impossibilidade de repará-la, pois o status social subalterno dos negros relacionar-se-ia apenas à sua própria incapacidade individual, fruto da herança histórica, ou seria resultado da incapacidade do Estado em prover soluções universais. Não só as suas causas são tidas como complexas demais para que ações afirmativas sejam adotadas, quanto os efeitos dessas políticas seriam negativos. Isso porque aumentariam o estigma negativo sobre os negros e acirrariam os conflitos inter-raciais. Seria negativo para a sociedade, que passaria a funcionar pela lógica do privilégio, e não mais do mérito individual. E seria negativo para o Judiciário, que não poderia se pautar por lógicas de preferência no caso dos negros, porque não existem leis que referendam tal postura. Conclui-se que ideologias e interesses articularam-se tanto para isentar a elite econômica por ônus incidentes sobre ela em maior monta, quanto como estratégia da elite jurídica de manter tradições republicanas de matriz liberal, evitando aplicar as regras típicas do processo coletivo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the first attempt of legal recognition of indirect racial discrimination in Brazil. The analyses were done over the documents of five lawsuits initiated by the public labour attorneys against the Distrito Federal’s branches of the largest Brazilian private banks. In such lawsuits, it was proposed the recognition of the existence of indirect discrimination and the support of the adoption of affirmative action policies to compensate the local black population for the consequences of past discrimination. The research focused on the resistance both to acknowledge discrimination and to support policies to counteract the latter. To explain the first type of resistance, ideologies that depict Brazil as a country without racial inequality or that reduce racism to its individual manifestations, or that attributes inequality to causes other than discrimination, are screened. Arguments revolving around the prospect of negative social consequences of the adoption affirmative policies, whether upon the purported racial harmony, or upon the economic order of capitalism, or upon the traditions of the Judiciary, are also considered, in order to explain the second type of resistance. The main argument of those who oppose affirmative action is that there are no evidences of racial discrimination. In light of that, the research starts with an assessment of the consistency of this argument, as well as of some that frequently are advanced together with it. It is shown that such arguments are not consistent and that the challenges of identifying discrimination are related to strategies to exempt the Banks from being liable to compensate black employees. The perceptions of the causes of racial discrimination led to conclude for the impossibility of compensating it, on the grounds that the inferior social status of black Brazilians would derive only from their own individual lack of ability, of the historical legacy, and the failure of the State in providing universal solutions. Not only the causes of racial inequality are deemed as too complex to be solved by affirmative actions, but, also, the effects of such policies would be negative. This is because they would increase the negative stigma of black people and foster inter-racial conflicts. For society, the negative consequence would be to switch to operate under privilege logic, rather than that of individual merit. For the Judiciary, it would not be possible to rule preferences for black employees, because there are no laws to supports such position. It is concluded that ideologies and interests got articulated to relieve the economic elite of eventual burdens that would have more incidence upon them, and also a strategy of the Judiciary elites to keep Republican traditions, avoiding dealing with collective rights