Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-21T22:16:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fabiana Moura Paulino.pdf: 3209994 bytes, checksum: ef4695eea7b298485fbd5902576c44d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-28T23:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fabiana Moura Paulino.pdf: 3209994 bytes, checksum: ef4695eea7b298485fbd5902576c44d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T23:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fabiana Moura Paulino.pdf: 3209994 bytes, checksum: ef4695eea7b298485fbd5902576c44d1 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / Esta dissertação busca refletir sobre a ação formativa com mulheres, tendo como referência a metodologia da Linha da Vida, utilizada para focalizar a história individual e social de mulheres de contextos diversos através dos chamados grupos de autoconsciência. Esta ação parte de uma abordagem feminista e vem sendo realizada por organizações que integram movimentos de mulheres desde a década de 1960, nos continentes americano e europeu, no intuito político formativo e de produção de conhecimento. Nosso objetivo é compreender como uma ação formativa, realizada com mulheres na Região Metropolitana do Recife, pode contribuir para refletir sobre ações políticas coletivas e apresentar elementos que venham a integrar os debates acerca dos direitos humanos nos dias de hoje. Trata-se de um estudo que se apoia numa pesquisa qualitativa que está ancorada na abordagem da fenomenologia hermenêutica como caminho para compreender as categorias centrais que ofereceram o lastro necessário para análise da experiência. As análises realizadas tiveram como suporte as entrevistas reflexivas realizadas com quatro educadoras que vivenciaram a experiência metodológica da Linha da Vida; as contribuições de Bauman (2003) – uma vez que esse teórico apresenta uma visão acerca das comunidades no contexto contemporâneo, apresentando a problemática da fluidez liquefeita das mesmas; de Hannah Arendt (2015), os conceitos de singularidade e pluralidade que marca a condição humana; e, de Françoise Collin (1996, 2006, 2008, 2010), a articulação das contribuições de Arendt às questões das mulheres, que tem a práxis da diferença dos sexos como tema central. / This dissertation seeks to reflect on the formative action with women, having as reference the Life Line methodology, used to focus the individual and social history of women from different contexts through so-called groups of self-consciousness. This action is based on a feminist approach and has been carried out by organizations that integrate women’s movements since the 1960s, in the American and European continents, for the political purpose of formative action and knowledge production. Our objective is to understand how a formative action, carried out with women in Recife’s Metropolitan Region, can contribute to reflect on collective political actions and to present elements that will integrate debates on human rights nowadays. This is a study based on a qualitative research which is anchored in the approach of hermeneutic phenomenology as a way to understand the central categories that offered the necessary ballast to analyze the experience. The analyzes were supported by reflective interviews conducted with four educators who lived the Life Line methodological experience; the contributions of Bauman (2003) – once this theorist presents a vision about communities in contemporary context, presenting the problematic of their liquefied fluidity; from Hannah Arendt (2015), the concepts of singularity and plurality which marks the human condition; and, from Françoise Collin (1996, 2006, 2008, 2010), the articulation of Arendt’s contributions to women’s issues, which has the praxis of gender difference as central theme.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-24T17:37:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Lidiany de L. Cavalcante.pdf: 2404643 bytes, checksum: 5cbd235c323cecde916416a496a0e11b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-24T17:38:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Lidiany de L. Cavalcante.pdf: 2404643 bytes, checksum: 5cbd235c323cecde916416a496a0e11b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:38:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Lidiany de L. Cavalcante.pdf: 2404643 bytes, checksum: 5cbd235c323cecde916416a496a0e11b (MD5) Previous issue date: 2015-07-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La thèse présente une discussion sur le voile qui couvre la homoaffection dans les relations de l'univers / conjugalités. La pertinence de cette étude est justifiée par l'émergence de la définition des droits population homoaffective au Brésil, mais surtout par le silence contenue dans la réalisation de politiques inclusives, revendiqué par le traditionalisme et le conservatisme culturel de la société. La proposition visait à analyser le conflit et de puissance facteurs qui sous-tendent les hommes et les femmes homoaffectives relations à Manaus, énumérant les barrières de l'Etat et les religions dans la reconnaissance des droits des individus. Les procédures méthodologiques elencaram une recherche exploratoire avec qualiquantif et quantitative accent. Avec l'investissement d'entretiens semi-structurés je ai mené des recherches avec dix hommes et dix sujets homosexuels féminins, identifié par le nom de fleurs, fournissant ainsi les critères éthiques de la recherche. Les résultats d'analyse ont montré des changements concernant le sens de homoaffection. Il a été montré que la religiosité apporte dans l'arène des conflits de l'Etat, compromettre la laïcité, en particulier pour l'approbation des projets de loi et des politiques pour le segment de hooafetivo, et ne favorise pas la traversée de l'extérieur pour atteindre le leadership dans l'avant les canons historiques et culturels. L'étude analyse également l'existence de conflits et les visages de la violence dans les relations de la frontière, principalement détectée dans conjugalités femmes. Affiche les stratégies de pouvoir et l'hérédité hétéronormatif des relations de renflement, revendiqués par le patriarcat et le paternalisme de la culture occidentale. Les droits des homosexuels sont dans l'oeil de l'ouragan, mais cela ne signifie pas la demande d'une lutte pour la reconnaissance des homosexuels à Manaus. La crainte de préjugés et de discrimination, une conséquence de la visibilité conduit au choix de l'ostracisme. Il est considéré qu'il ya un "placard" revendiquée par homosexuelle en matière de droits garantis, car ils ne croient pas à l'applicabilité et l'efficacité des politiques inclusives, ainsi que la question de la préparation des professionnels qui sont à la pointe des droits fondamentaux tels que l'éducation et la santé, pointant réflexions sur la façon d'aborder le voile de homoaffection la perspective de la construction quotidienne des droits de l'homme. / A Tese apresenta a discussão sobre o véu que encobre a homossexualidade no universo das relações/conjugalidades. A relevância do estudo justifica-se pela emergência da configuração dos Direitos da população homossexual no Brasil, mas, sobretudo, pelo mutismo contido na efetivação das políticas inclusivas, asseveradas pelo tradicionalismo e conservadorismo cultural da sociedade. A proposta objetivou analisar os fatores de conflito e poder e que perpassam as relações homoafetivas masculinas e femininas em Manaus, elencando os entraves do Estado e das religiões no reconhecimento dos direitos dos sujeitos. Os procedimentos metodológicos elencaram uma pesquisa exploratória com foco qualiquantitativo. Com o aporte da entrevista semiestruturada, procedemos a investigação com dez sujeitos homossexuais masculinos e dez femininos, identificados pelo nome de flores, para atender assim aos critérios éticos da pesquisa. Os resultados da análise apontaram mudanças concernentes ao significado da referida condição sexual. Foi evidenciado que a religiosidade aporta-se na arena de conflitos do Estado, o que compromete a laicidade, sobretudo para a aprovação de projetos de lei e políticas para o segmento homossexual, além de não favorecer a travessia de outsider para alcançar o protagonismo, frente aos cânones histórico-culturais. O estudo analisa ainda a existência de conflitos e as faces da violência nas fronteiras das relações homossexuais, detectados principalmente nas conjugalidades femininas. Mostra as estratégias de poder e a hereditariedade heteronormativa do bojo das relações, asseveradas pelo patriarcalismo e patrimonialismo da cultura ocidental. Os Direitos dos homossexuais estão no olho do furacão, mas isso não significa a demanda de uma luta por reconhecimento dos referidos sujeitos em Manaus. O medo do preconceito e da discriminação, consequência da visibilidade, leva à escolha do ostracismo. Considera-se a existência de um “armário” afirmado pelos homossexuais no que tange aos direitos assegurados, já que estes não acreditam na aplicabilidade e efetivação das políticas inclusivas, como questionam também o preparo dos profissionais que se encontram na linha de frente de direitos básicos como educação e saúde, o que aponta reflexões acerca de como abordar o véu da homossexualidade na perspectiva da construção cotidiana dos Direitos Humanos.

Il lavoro fu svolto nellambito della linea di ricerca dellarea di Diritto del Lavoro della Facoltà di Diritto dellUniversità di São Paulo Diritti sociali nel contesto dei diritti umani, puntando su unermeneutica appropriata allattuazione dei diritti sociali del lavoro. La Costituzione della Repubblica Federativa del Brasile (1988) fece inserire i diritti sociali del lavoro nel Titolo II Diritti e Garanzie Fondamentali. In tale contesto, la problematica che si presenta è quella delleffettività delle norme del lavoro. In base alle dottrine di Robert Alexy e Gustavo Zagrebelsky, si adottò la proposta di unermeneutica attuativa, che riconosca la forza normativa della Costituzione, muovendo dalla premessa secondo cui i principi costituzionali sono norme di ampio supporto fattuale. Nella prospettiva dei diritti umani fondamentali, si tenne presente la prevalenza dei diritti sociali come presupposto di uno Stato Sociale e per la costruzione di una società libera, giusta e solidade uno degli scopi fondamentali della Repubblica Federativa del Brasile. A titolo di argomentazione si esaminò le decisioni fondate sulla teoria dei principi, avvicinando la dottrina alla pratica giurisdizionale, dimostrandosi alcune possibilità date da unermeneutica attuativa dei diritti umani fondamentali e la fattibilità delleffettività dei diritti sociali del lavoro. / O trabalho foi desenvolvido dentro da linha de pesquisa da área de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Direitos sociais no contexto dos direitos humanos, visando uma hermenêutica apropriada para a realização dos direitos sociais trabalhistas. A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) fez incluir os direitos sociais trabalhistas no Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Neste contexto, a problemática que se apresenta é a da efetividade das normas trabalhistas. Com base nas doutrinas de Robert Alexy e Gustavo Zagrebelsky, adotou-se a proposta de uma hermenêutica concretizadora, que reconheça a força normativa da Constituição, partindo-se da premissa de que os princípios constitucionais são normas de suporte fático amplo. Na perspectiva dos direitos humanos fundamentais, considerou-se a prevalência dos direitos sociais como pressuposto de um Estado Social, e para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. A título de argumentação fez-se o estudo de decisões pautadas na teoria dos princípios, aproximando a doutrina da prática jurisdicional, demonstrando-se algumas possibilidades conferidas por uma hermenêutica concretizadora dos direitos humanos fundamentais e a viabilidade da efetividade dos direitos sociais trabalhistas.

O objetivo da tese consiste em analisar os mecanismos de supervisão de compliance aplicados pelo sistema interamericano de direitos humanos às decisões (sentenças e supervisões de sentenças) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, proferidas no período de 01/01/2004 a 06/5/2013 contra Estados sul-americanos. A análise de quarenta casos contenciosos examina o panorama interamericano de cumprimento, assim como as características específicas dos julgados e a supervisão de cumprimento realizada pelo tribunal. Procura-se verificar se, como e quando estes elementos interferem no nível de cumprimento estatal ao longo do tempo. O teste empírico relaciona proposições teóricas sobre a possibilidade de organizações internacionais transformarem a atuação e os interesses estatais. Os achados permitem considerar o desenvolvimento histórico do sistema interamericano, sob o ponto de vista da burocracia internacional e reavaliar a efetividade do regime regional, sob a perspectiva da compliance. / The aim of the thesis is to examine the supervision mechanisms of compliance applied by the Inter-American Human Rights Court to its decisions (judgments and supervision of sentences) against south-american States during 01/01/2004 to 06/5/2013. The analysis of forty contentious cases examines the inter-american panorama of compliance, as well as the specific features of the trial and compliance supervision. It seeks to determine whether, when and how these elements affect the level of state compliance over time. The empirical test relates theoretical propositions about the possibility of international organizations transform the performance and state interests. The findings allow us to consider the historical development of the Inter-American System from the point of view of international bureaucracy and to reassess the effectiveness of the regional arrangements, from the compliance perspective.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo829_1.pdf: 645963 bytes, checksum: 9fb60ebd36e09ae659a735ac1d9c8521 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A educação é, ao mesmo tempo, um árduo e privilegiado problema que o Ser Humano se põe pois, trata de como ele se faz e se desfaz. Jean-Jacques Rousseau reconhece o grau de importância desse problema e transforma-o em uma das bases fundamentais de seu sistema filosófico. Ele elabora toda uma teoria sobre o Ser Humano a partir de uma proposta pedagógica capaz de prepará-lo para viver na sociedade corrompida, partindo dos pressupostos seguintes: os primeiros movimentos da natureza são sempre retos; agir bem é agir de acordo com a natureza; o Ser Humano é naturalmente bom porém foi corrompido pelo processo civilizatório, contudo é possível recuperar a bondade original por meio da educação pois, essa bondade não foi destruída ; a educação funciona como mediação entre o Ser (Homem Natural) e o Dever-Ser (Homem Social) do Homem, que só será feliz e capaz de viver em sociedade se conservar sua bondade original. Em seus dois primeiros discursos Sobre as Ciências e as Artes e Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Rousseau denuncia e investiga as causas da corrupção da natureza humana e da sociedade e em seu tratado sobre a educação apresenta um dos elementos necessários para reverter este quadro. Seguindo esse caminho, esta dissertação apresentará os princípios éticos que fundamentam essa proposta educativa de recondução do Ser Humano à sua bondade original e analisará sua influência na compreensão de que a educação é um Direito Humano Universal

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3790_1.pdf: 373790 bytes, checksum: 4265f892e227b28414e4ed0ed0819586 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Prefeitura da Cidade do Recife / Os avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notáveis, principalmente no plano jurídico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovação da Constituição Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saúde. Fruto das lutas travadas pelo Movimento de Reforma Sanitária, a saúde foi reconhecida como política pública de Seguridade Social, juntamente com a Assistência e a Previdência Social, tendo por princípios a universalidade e a integralidade, além de garantir a participação popular nas decisões políticas referentes ao campo sanitário. Não obstante as inegáveis mudanças já alcançadas com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda persiste uma enorme distância entre o que diz a lei e a realidade cotidiana predominante na grande parte do país. Diante da dificuldade de acesso aos serviços assistenciais do SUS, cresce paulatinamente a procura da população por órgãos de defesa, dentre os quais o Ministério Público, o qual, a partir da atual Constituição Federal, tem o dever de exigir que a lei seja concretizada por parte do Poder Público, para implementação efetiva e adequada do SUS e dos demais direitos humanos. Utilizando a pesquisa quantitativa e documental, este trabalho se propôs ao estudo da efetivação do direito à saúde no Brasil, dentro dos marcos do capitalismo, tendo por objetivo analisar a atuação do Ministério Público de Pernambuco frente às denúncias de omissão do Estado ou oferta insuficiente dos serviços de assistência à saúde em Recife. Através dos dados coletados, identificouse que o Ministério Público, fazendo uso de diferentes instrumentos de atuação, principalmente das medidas extrajudiciais, contribuiu para a efetivação do direito à saúde, ampliando o acesso individual e coletivo às ações e serviços do SUS

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T03:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_JoseCarlos_M.pdf: 6183900 bytes, checksum: e1f20517b1700c32fb5bf41a52299515 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6541_1.pdf: 3266645 bytes, checksum: 1d73f5feee8043046790b4f621480ecb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho objetiva analisar a trajetória da luta por direitos das mulheres prostitutas. Partimos do suposto de que a negação de direitos faz parte de um contexto maior de violências vivenciadas por estas mulheres. Destacamos ainda a violência institucional presente na discriminação do Estado em relação às prostitutas, através da legislação e das ações regulamentaristas com o cariz higienista e persecutório, bem como da violência policial. Investigamos a relação do estigma com essas violências. Para tanto, utilizamos como metodologia a análise documental, fizemos uso das legislações brasileiras como os códigos civis e penais e também das ordenações do reino de Portugal. Dispomos também da observação participante. Através da análise documental da legislação e do material produzido pela Rede Brasileira de Prostitutas, em especial da pesquisa Direitos Humanos e Prostituição Feminina sob a coordenação do núcleo de pesquisa da ONG Davida. Nossa análise confirmou a existência dos vários tipos de violência e mostrou a íntima relação destas com o estigma, o tabu da sexualidade e por sua vez, a relação destas com a sociabilidade do capital

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T18:04:54Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Ronaldo Bastos Junior.pdf: 2136195 bytes, checksum: f4f63ef06c7532c141565dd2a1e99449 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Ronaldo Bastos Junior.pdf: 2136195 bytes, checksum: f4f63ef06c7532c141565dd2a1e99449 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-17 / O trabalho tem por objetivo saber se é possível defender a universalização dos direitos humanos a partir do pensamento de Marx. Isso porque, após a derrocada dos países que compunham o “bloco socialista” do Leste Europeu, o papel dos socialistas passou a ser o de lutar pela ampliação cada vez maior dos direitos humanos. O problema é que tal posição é contrária ao pensamento de Marx. O seu pensamento possui três fases. Na primeira fase (1841-1842), Marx defendeu os direitos humanos do liberalismo, porque acreditava que eles eram inerentes aos seres humanos, e, por isso, universais. Na segunda fase (1843-1845), seu pensamento se inverte radicalmente e ele passou a criticar os direitos humanos. Como eles surgiram após uma revolução burguesa, eles não eram universais, mas particulares: representavam os interesses do indivíduo burguês e, portanto, eram contramajoritários. Na terceira fase (1846-1883), Marx ampliou a crítica precedente e estabeleceu as bases da tese da “extinção do direito”: o seu principal argumento era que como no comunismo não existiriam mais classes, não haveria necessidade de um instrumento – o direito – que era o responsável pela manutenção de uma sociedade classista. Por isso, Marx abandonou os direitos humanos. Considerando a evolução da sua abordagem, a nossa tese é que é um paradoxo defender a universalização dos direitos humanos a partir de um pensador que desejava justamente o contrário – a sua extinção.

Orientador: Pedro Geraldo Aparecido Novelli / Banca: Agemir Bavaresco / Banca: Ricardo Monteagudo / Resumo: O intuito do presente trabalho é analisar possíveis contribuições que o desenvolvimento dialético especulativo da Filosofia hegeliana, sobremaneira a Filosofia do Espírito Objetivo, traz à compreensão acerca dos direitos humanos e seu desenvolvimento da modernidade à contemporaneidade. Defende-se que as ideias contidas na filosofia hegeliana sejam uma possibilidade de se ultrapassar alguns limites existentes nas discussões tradicionais a respeito do tema, embasadas principalmente nas filosofias modernas do direito natural. Para tanto, optou-se por analisar a relação dos direitos humanos com a filosofia do direito natural, seguindo-se para a crítica hegeliana ao jusnaturalismo e, consequentemente, encerrando-se com sua compreensão de reconhecimento e sua influência na Filosofia do Direito e no estabelecimento das relações éticas na Sittlichkeit. / Abstract: The purpose of this academic writting is to analyse the possible contributions that the dialectical speculative development of Hegel's Philosophy, moreover the Philosophy of Objective Spirit, brings to light regarding human rights and its development from modernity to the present day. It is argued that the ideas contained in Hegel's Philosophy are a possibility of overcoming some existing limits in traditional discussions in regard with this topic, mainly based on modern philosophies of the Natural Rights. In order to do so, it has been opted to analyse the relation of human rights with the philosophy of natural rights, followed by Hegel's critic to Natural Rights, and as a result, closing with its understanding of the recognition and its influence in the Philosophy of Right and on the establishment in ethic relation in Sittlichkeit. / Mestre