Submitted by Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella (fquintella290@gmail.com) on 2014-12-19T18:03:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Final FQ.pdf: 2930502 bytes, checksum: c1930d59919d847b584f24e3105bd6d4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-12-22T11:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Final FQ.pdf: 2930502 bytes, checksum: c1930d59919d847b584f24e3105bd6d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-13T12:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Final FQ.pdf: 2930502 bytes, checksum: c1930d59919d847b584f24e3105bd6d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-13T12:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Final FQ.pdf: 2930502 bytes, checksum: c1930d59919d847b584f24e3105bd6d4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / As questões ligadas às desonerações tributárias como fomento ao desenvolvimento do país vêm ganhando muita importância e destaque no cenário político e econômico brasileiro. Sendo assim, este estudo de caso fictício tem como objetivo promover uma reflexão acerca dos fatores que sejam relevantes para a desoneração da cadeia produtiva do pescado e atingir objetivos educacionais expondo aos estudantes às interdependências e consequências ao longo do processo. O caso também pretende promover uma discussão sobre as ações gerenciais apropriadas, com utilização de ferramentas de planejamento para orientar tomadas de decisões e, para tanto, apresenta alguns fatores facilitadores e obstáculos, bem como benefícios alcançados, que são impactados por múltiplos fatores. Dentro dos parâmetros estabelecidos, as conclusões levam ao entendimento de que a solução mais indicada seria a de trabalhar na desoneração e mais especificamente nas rações do pescado, que, com a redução dos custos, proporcionaria mais demanda, maior produção, mais investimentos em tecnologia, mais formalização da economia e tantos outros benefícios econômicos e sociais.

Submitted by Guilherme Pereira das Neves NEVES (gneves@nseb.com.br) on 2017-12-08T13:43:30Z No. of bitstreams: 1 GUILHERME NEVES - 08.12-versão final pós banca - 06-12-2017 (00088671xDAE77)-1 (002).pdf: 2533438 bytes, checksum: e1de02bc7e0a2aae008c392a5cbfae68 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-12-08T14:28:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GUILHERME NEVES - 08.12-versão final pós banca - 06-12-2017 (00088671xDAE77)-1 (002).pdf: 2533438 bytes, checksum: e1de02bc7e0a2aae008c392a5cbfae68 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-08T16:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUILHERME NEVES - 08.12-versão final pós banca - 06-12-2017 (00088671xDAE77)-1 (002).pdf: 2533438 bytes, checksum: e1de02bc7e0a2aae008c392a5cbfae68 (MD5) Previous issue date: 2017-11-13 / A legislação fiscal brasileira estabelece como condição necessária para a dedução fiscal do ágio pago na aquisição de participação em empresas brasileiras a ocorrência de evento especial de incorporação. Diante dela, investidores não residentes constituem holdings no país, as quais (i) ou realizam diretamente as correspondentes aquisições, ou (ii) servem de receptoras da participação societária adquiridas ordinariamente por suas controladoras no exterior. As referidas holdings são posteriormente incorporadas pelas empresas operacionais cujas participações societárias foram adquiridas, de modo que estas passam a deduzir fiscalmente o ágio. A Receita Federal do Brasil (RFB) entende que a utilização de sociedade holdings nesse contexto é artificial, uma vez que este tipo de estrutura societária oculta o real adquirente do investimento. Por esta razão desconsidera as referidas sociedades para fins tributários. Nesse contexto, a presente pesquisa pretende demonstrar que o ato de requalificação empreendido pelas autoridades fiscais, se considerado válido, gera como consequência jurídica ofensa à regra de não discriminação prevista no art. 2º da Lei nº 4.131/62, assim como ao princípio constitucional da igualdade tributária previsto no art. 150, II, da CF/88. / Brazilian tax law establishes as a mandatory condition for tax deduction of the goodwill paid upon the purchase of equity interest in Brazilian companies the occurrence of a special merger event. In view of that, non-resident investors incorporate holding companies in Brazil which either (i) perform the corresponding purchases directly, or (ii) serve as receivers of the equity interest originally purchased by their parent companies abroad. Said holding companies are subsequently downstream merged into the operating companies whose equity interests were acquired, and as a result they can deduct the goodwill paid for tax purposes. The Brazilian Federal Revenue Office ([Receita Federal do Brasil (RFB)] understands that the use of holding companies in that context is rather artificial, to the extent that this type of equity structure disguises the actual purchaser of the investment. For that reason, it disregards said holding companies for tax purposes. In this context, this research is intended to demonstrate that the act of requalification performed by tax authorities, if deemed to be valid, generates as a legal consequence the violation of the non-discrimination rule established by article 2 of Law No. 4,131/62 [Lei 4.131/62], as well as the constitutional principle of tax equality provided for by article 150, II of the Federal Constitution of 1988.

ARRUDA, Alexandre Matos. Um sistema infinitário para a lógica de menor ponto fixo. 2007. 91 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Computação, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-20T15:28:27Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_amarruda.pdf: 427889 bytes, checksum: b0a54f14f17ff89b515a4101e02f5b58 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-20T15:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_amarruda.pdf: 427889 bytes, checksum: b0a54f14f17ff89b515a4101e02f5b58 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T15:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_amarruda.pdf: 427889 bytes, checksum: b0a54f14f17ff89b515a4101e02f5b58 (MD5) Previous issue date: 2007 / The notion of the least fixed-point of an operator is widely applied in computer science as, for instance, in the context of query languages for relational databases. Some extensions of FOL with _xed-point operators on finite structures, as the least fixed-point logic (LFP), were proposed to deal with problem problems related to the expressivity of FOL. LFP captures the complexity class PTIME over the class of _nite ordered structures. The descriptive characterization of computational classes is a central issue within _nite model theory (FMT). Trakhtenbrot's theorem, considered the starting point of FMT, states that validity over finite models is not recursively enumerable, that is, completeness fails over finite models. This result is based on an underlying assumption that any deductive system is of finite nature. However, we can relax such assumption as done in the scope of proof theory for arithmetic. Proof theory has roots in the Hilbert's programme. Proof theoretical consequences are, for instance, related to normalization theorems, consistency, decidability, and complexity results. The proof theory for arithmetic is also motivated by Godel incompleteness theorems. It aims to o_er an example of a true mathematically meaningful principle not derivable in first-order arithmetic. One way of presenting this proof is based on a definition of a proof system with an infinitary rule, the w-rule, that establishes the consistency of first-order arithmetic through a proof-theoretical perspective. Motivated by this proof, here we will propose an in_nitary proof system for LFP that will allow us to investigate proof theoretical properties. With such in_nitary deductive system, we aim to present a proof theory for a logic traditionally defined within the scope of FMT. It opens up an alternative way of proving results already obtained within FMT and also new results through a proof theoretical perspective. Moreover, we will propose a normalization procedure with some restrictions on the rules, such this deductive system can be used in a theorem prover to compute queries on relational databases. / A noção de menor ponto-fixo de um operador é amplamente aplicada na ciência da computação como, por exemplo, no contexto das linguagens de consulta para bancos de dados relacionais. Algumas extensões da Lógica de Primeira-Ordem (FOL)1 com operadores de ponto-fixo em estruturas finitas, como a lógica de menor ponto-fixo (LFP)2, foram propostas para lidar com problemas relacionados á expressividade de FOL. A LFP captura as classes de complexidade PTIME sobre a classe das estruturas finitas ordenadas. A caracterização descritiva de classes computacionais é uma abordagem central em Teoria do Modelos Finitos (FMT)3. O teorema de Trakhtenbrot, considerado o ponto de partida para FMT, estabelece que a validade sobre modelos finitos não é recursivamente enumerável, isto é, a completude falha sobre modelos finitos. Este resultado é baseado na hipótese de que qualquer sistema dedutivo é de natureza finita. Entretanto, nos podemos relaxar tal hipótese como foi feito no escopo da teoria da prova para aritmética. A teoria da prova tem raízes no programa de Hilbert. Conseqüências teóricas da noção de prova são, por exemplo, relacionadas a teoremas de normalização, consistência, decidibilidade, e resultados de complexidade. A teoria da prova para aritmética também é motivada pelos teoremas de incompletude de Gödel, cujo alvo foi fornecer um exemplo de um princípio matemático verdadeiro e significativo que não é derivável na aritmética de primeira-ordem. Um meio de apresentar esta prova é baseado na definição de um sistema de prova com uma regra infinitária, a w-rule, que estabiliza a consistência da aritmética de primeira-ordem através de uma perspectiva de teoria da prova. Motivados por esta prova, iremos propor aqui um sistema infinitário de prova para LFP que nos permitirá investigar propriedades em teoria da prova. Com tal sistema dedutivo infinito, pretendemos apresentar uma teoria da prova para uma lógica tradicionalmente definida no escopo de FMT. Permanece aberto um caminho alternativo de provar resultados já obtidos com FMT e também novos resultados do ponto de vista da teoria da prova. Além disso, iremos propor um procedimento de normalização com restrições para este sistema dedutivo, que pode ser usado em um provador de teoremas para computar consultas em banco de dados relacionais