Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Ghisleni de Oliveira.pdf: 1900397 bytes, checksum: 5bce3389fdf9e242a57c61e5978da88e (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyses the amidst-professionals encounters at Defensoria Pública do Estado de São Paulo, taking the experience from the Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM), one of the interdisciplinary acting locus amidst psychologist, social assistants and public defenders in the organization. Through intervention-research methodology strategy based upon diaries and narratives construction, it was undertaken the attendance of professionals practices at Defensoria Pública, between 2011 and 2013. From the perspective of this route, it was chosen organizational arrangements to keep up with psycho-legal encounters and mismatches at Defensoria Pública, as following: the working stream of a CAM team, in São Paulo; the triage, where the requests that come to the organizations are assessed; and the formative itineraries. At the triage the most important focus of analisis was: a) the relationship with the user when it was questioned the production of disadvantage subjectivity and it was identified, in dealing with mental health cases, the construction of a amidst-knowledge and one legal assistance that tends to comprehensive care; b) how the requests were dealt with when it is questioned the legal-non-legal-psychosocial segmentation as well the high rate of requests involving families sent to the CAM. Concerning the training itineraries, it is presented certain formative experiences (project of a group with the public defenders, interferences from the human rights and situations that surround the research) that present the power of training as a resource to evoke certain opening in the transversality coefficient and the merging of the amidst and collective practices perspective. The theoretical references of this study are: Foucault s thinking (especially in discipline concepts, power-knowledge relations and ways of subjectivation); the notion of transversality coefficient, by Félix Guattari; and French Institutional Analyses. The research undertaken open paths to question the psycho-legal field notion as a closed unity and identity, and to think in the amidst-professional and amidst-discipline interferences evoked by transversal resources forged in the working stream and in the training itineraries that suppose the permanent exercise of the amidst-positions and enable the differentiation set / Esta pesquisa analisa os encontros entreprofissionais na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tomando a experiência dos Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM), um dos lócus de atuação interdisciplinar entre psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos na organização. Através da estratégia metodológica da pesquisa-intervenção que contou com a elaboração de diários e de narrativas, empreendeu-se o acompanhamento das práticas profissionais na Defensoria Pública, entre 2011 e 2013. A partir deste percurso, foram escolhidos arranjos organizacionais para acompanhar os encontros e desencontros psi-jurídicos na Defensoria Pública, quais sejam: o processo de trabalho de uma equipe CAM, localizada na cidade de São Paulo; a triagem, onde se ordenam os pedidos que chegam à organização; e os itinerários de formação. Na triagem privilegiou-se analisar: a) a relação com o usuário quando se problematizou a produção de subjetividade hipossuficiente e se identificou, na atenção aos casos de saúde mental, a construção de um entre saberes e de uma assistência jurídica que tenda à atenção integral; b) o modo de organização das demandas quando problematizamos as separações jurídico-não jurídico-psicossocial, bem como o elevado número de questões envolvendo famílias direcionadas ao CAM. Em relação aos itinerários de formação, apresentamos certas experiências formativas (projeto de grupo com defensores públicos, interferências dos direitos humanos e situações que permearam a pesquisa) que mostram a potência da formação enquanto dispositivo, ao suscitar certa abertura do coeficiente de transversalidade e a emergência das dimensões entre e coletiva das práticas. Os operadores conceituais do estudo se apoiam no pensamento foucaultiano (especialmente nos conceitos de disciplina, relações de saber-poder e modos de subjetivação), na noção de coeficiente de transversalidade, de Félix Guattari, e na Análise Institucional Francesa. A pesquisa empreendida abre caminhos para problematizar a noção de campo psi-jurídico, como uma unidade fechada e identitária, e para pensar nas interferências entreprofissionais e entredisciplinas provocadas pelos dispositivos transversais forjados no processo de trabalho e nos itinerários de formação que supõem o permanente exercício do entre posições e possibilitam o jogo da diferenciação

Submitted by Maíra Martinelli Rizzardi (mairamrizzardi@gmail.com) on 2015-12-03T16:56:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maíra Martinelli Rizzardi - Os Ciclos de Conferências da DPESP - Controle e Participação Social.pdf: 1211208 bytes, checksum: c407f53da0dcf81bfb9e742e44b3da7e (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2015-12-03T17:07:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maíra Martinelli Rizzardi - Os Ciclos de Conferências da DPESP - Controle e Participação Social.pdf: 1211208 bytes, checksum: c407f53da0dcf81bfb9e742e44b3da7e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T17:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maíra Martinelli Rizzardi - Os Ciclos de Conferências da DPESP - Controle e Participação Social.pdf: 1211208 bytes, checksum: c407f53da0dcf81bfb9e742e44b3da7e (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / The aim of this work is to study the Cycles of Conferences promoted by the Public Defender of São Paulo State to understand what the role they play in relation to public participation in the management of the Public Defender. The research problem is whether and how they contribute to guarantee public involvement in the management of the Defender, taking into account the study on the implementation or not of guidelines developed by the population during the conduct of I, II and III Cycles of Conferences and understanding the different voices that the actors have in relation to the Conferences. The conclusion is that the Conferences were not absorbed evenly by the institution as an important mechanism guiding institutional priorities, able to vocalize people's wishes, airing the institution, and collaborating with the construction of public policies aligned to the demands of the population. It´s musty to be agreed and clarified the nature of the proposals made in the Conferences (deliberative or consultative) under penalty of participatory mechanism in question losing the popular adherence. / O objetivo desta dissertação é estudar os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para entender qual papel eles desempenham em relação a participação popular na gestão da Defensoria Pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participação social dentro da gestão da Defensoria, levando em consideração o estudo sobre a implementação ou não das diretrizes elaboradas pela população durante a realização dos I, II e III Ciclos de Conferências e a compreensão das diferentes falas que os atores tem em relação aos Ciclos de Conferências. A conclusão é a de que os Ciclos de Conferências não foram absorvidos de forma homogênea pela instituição como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da população, arejando a instituição, e colaborando com a construção de políticas públicas alinhadas às demandas da população. É necessário que seja pactuado e esclarecido o caráter das propostas elaboradas nas Conferências (caráter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questão perder aderência popular.

Submitted by Fayola Sant' Anna Cajuella (faycaju@gmail.com) on 2016-07-26T16:28:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fayola_Biblioteca_2016_para publicar_OK.pdf: 888627 bytes, checksum: e89a4eebb8bcd9b6e122051cfc529529 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-07-26T17:01:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fayola_Biblioteca_2016_para publicar_OK.pdf: 888627 bytes, checksum: e89a4eebb8bcd9b6e122051cfc529529 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T17:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fayola_Biblioteca_2016_para publicar_OK.pdf: 888627 bytes, checksum: e89a4eebb8bcd9b6e122051cfc529529 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / El objetivo de este trabajo consiste en verificar la actuación de la Defensoría Pública de San Paulo en relación a la protección del derecheo a la educación infantil para entender como esta desempeña la defensa de los derechos a la enseñanza infantil para los necesitados. El problema de investigación consiste en examinar el papel de la Defensoría Pública en la garantía del derecho al acceso a los cupos en los jardines infantiles y preescolares para niños de cero a cinco años en el Municipio de San Paulo. El presente estudio parte del marco teórico productivo, en la década de 1970, a partir del informe al respecto del Acceso a la Justicia de Mauro Cappelletti y Bryant Garth. Con esa finalidad fueron realizados levantamientos teóricos y entrevistas semi-estructuradas. Se verificó, todavía, que la legitimidad activa de la Defensoría Pública para la proposición de la acción civil pública (Ley n.º 7.347/85 alterada por la Ley n.º 11.448/2007) se configuró como punto de intersección entre la Defensoría Pública y el Ministerio Público. Se indicó, como horizonte para enfrentar esos defectos el perfeccionamiento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional con los demás integrantes del sistema de justicia. Se concluye como desafío la necesidad de rever la conducta interna por la Defensoría Pública del Estado de San Paulo de las acciones judiciales y extrajudiciales en casos de derechos difusos y colectivos a partir del contexto de litigio estratégico teniendo en vista la naturaleza plurilateral de los conflictos de justicia distributiva. / O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente trabalho, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública instituição concebida para prestar assistência jurídica nos Estados brasileiros a partir de um marco comum: a Constituição de 1988. A abordagem institucionalista deste estudo sustenta que, para explicar a questão enfrentada, é preciso direcionar o foco da investigação para a estrutura institucional e para os atores que compõem o sistema de justiça. Dessa maneira, a hipótese formulada e avaliada nesta pesquisa demonstra que arranjos institucionais implantados em certos Estados, antes de 1988, para desempenhar a assistência judiciária fixaram atores interessados na sua permanência, e isso dificultou a criação da Defensoria local. Esses arranjos institucionais conferiam a setores da Procuradoria-Geral do Estado e/ou a advogados particulares a função de atender juridicamente as pessoas pobres. Arranjos diferentes de assistência judiciária, presentes em outros Estados, produziram o efeito contrário, ou seja, estimularam certos atores a buscarem o desenvolvimento do modelo proposto pela Constituição. Em outras palavras, a implementação da Defensoria não ocorreu em terreno vazio, mas, ao contrário, teve que disputar o espaço já ocupado por outras instituições e atores no interior do sistema de justiça. Sua criação enfrentou constrangimentos maiores em alguns Estados por causa do tipo de arranjo institucional de assistência judiciária previamente existente. Veremos que essa abordagem, além de destacar o potencial do institucionalismo histórico para analisar mudanças institucionais do sistema de justiça, coloca em evidência o ativismo político de atores estatais como elemento central da explicação. Esse ativismo é essencial para compreender o desenvolvimento da Defensoria Pública no Brasil. / Why does an institution take root more easily in one place than in other? This issue motivates the present study, which investigates in a comparative perspective the creation of Public Defenders Office an institution designed to provide legal aid in the Brazilian States, considering the existence of a common legal base: the Federal Constitution from 1988. The studys institutionalist approach argues that, to explain the question addressed, it is necessary to direct the researchs spotlight to the structure and actors, which composes the justice system. Thus, the developed and evaluated hypothesis shows that institutional arrangements embedded before 1988 in certain States to promote legal aid have set some actors interests in the status quo maintenance, and that hampered the creation of Public Defenders Office in such States. These institutional arrangements ascribed legal aid to State Attorney Generals departments and/or to private lawyers. There were different frameworks of legal aid in other States, which engendered the opposite effect, that is, they prompted some actors to seek to develop the model proposed by the Constitution. In other words, the Public Defenders Office was not implemented in emptiness; instead it had to contend for space within justice system that was already occupied by other actors and institutions. Its creation faced major constraints in some States because of the kind of earlier existing institutional arrangements for legal aid. We will see that this approach, besides highlighting the historical institutionalisms potential to analyze changes in Brazilian justice system, emphasizes the political activism of state actors as a key factor for the explanation. This kind of activism is essential to understand the development of Public Defenders Office in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Carolina Carvalho de Carlos.pdf: 2926802 bytes, checksum: e9c5467c0390433fc17d72a58fb9bd81 (MD5) Previous issue date: 2012-06-18 / This research, "The Public Defender of Presidente Prudente / SP as the sociooccupational social work", aimed to reveal the social reality of the social worker acting in the Public Defender of Presidente Prudente, based on approximations of the concrete day-to-day work as well as present the identity of the profession inoccupational social space, besides enabling the construction of questions and concerns so that they may contribute to improving the quality of care, considering its importance in the protection, achievement and accomplishment of social rights. To support the analysis was performed on bibliographical research and field, having as theorical Social Services, the area socio-legal and justice.Starting from a historical reflection on social rights, presented the Public Defender as an important institution in the legal and social areas, focusing on the Regional Presidente Prudente / SP. We also carried out a carefully field research with social workers working in this field, by analyzing the critical points that stood out in interviews. The survey was complemented with the Regional Database, from whichwere evidenced by the prevailing demands and reflect the failure of social policies in their respective areas, the main ones being social care and health. And finally proposals are made for intervention by Social Services in the sociooccupational, and the ethical-political project as a reference horizon and the humanization of care in the areas of socio-legal field / A presente pesquisa, A Defensoria Pública de Presidente Prudente/SP como espaço sócio-ocupacional do Serviço Social , teve como objetivo desvelar a realidade social de atuação do Assistente Social na Defensoria Pública de Presidente Prudente, com base em aproximações concretas do dia-a-dia de trabalho, bem como apresentar a identidade da profissão nesse espaço sócio ocupacional, além de propiciar a construção de questionamentos e problematizações afim de que possam contribuir para a melhoria da qualidade dos atendimentos, considerando sua importância na proteção, conquista e efetivação de direitos sociais. Para fundamentar a análise foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como referenciais teóricos o Serviço Social, a área sócio-jurídica e a Justiça. Parte-se de uma reflexão histórica sobre os direitos sociais, apresenta-se a Defensoria Pública como importante Instituição na área jurídica e social, focando na Regional de Presidente Prudente/SP. Foi realizada também cuidadosa pesquisa de campo com os Assistentes Sociais que atuam nesta área, analisando de forma crítica os pontos que mais se destacaram nas entrevistas realizadas. A pesquisa foi complementada com o Banco de Dados da Regional a partir do qual ficaram evidenciadas as demandas prevalecentes e que refletem a insuficiência das políticas sociais nas respectivas áreas, sendo as principais, assistência social e saúde. E finalmente são apresentadas propostas de atuação para o Serviço Social neste espaço sócio-ocupacional, tendo o Projeto ético-político como um referencial e como horizonte a humanização dos atendimentos nas áreas do campo sócio-judiciário

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-05T17:57:20Z No. of bitstreams: 1 Melina Machado Miranda.pdf: 2304136 bytes, checksum: c887d1407b8096499e49be227abf0438 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T17:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melina Machado Miranda.pdf: 2304136 bytes, checksum: c887d1407b8096499e49be227abf0438 (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is the result of research conducted about the acting of social workers in the Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP. Despite the constitutional provision of 1988, the DPESP was established only in 2006 after pressure from social movements. This public policy of full and free legal assistance has an important role to conduct the defense in court or out of court, of the rights of economically and culturally excluded population. The interdisciplinary care and legal advice work about human rights and citizenship to people and vulnerable communities are among the duties of Defensoria. The legal concept adopted is supported by the interdisciplinary perspective and advances regarding to doings of the judicial framework, this more restricted to the law field and their operators. The speech and the institutional responsibilities of DPESP are aligned to the principles of Social Work, providing a privileged space of action and identification of its professionals with the working potential. In this regard, we dedicated to study the inclusion of Social Work in the DPESP performing a historical review of the profession in the Brazilian Justice System, as well as highlighting the areas of activity and the profile of social workers in the Institution. It is noteworthy the Centros de Atendimento Multidisciplinar - CAMs and the construction of interbranch relations in Defensoria. We utilized a qualitative methodology, seeking through the voice of institution’s professionals, the understanding they have about the exercise of Social Work. The Social Work and the CAM, as a whole, leverage some of the DPESP differentials, because without the extrajudicial field and without the interdisciplinary approach the Defensoria would remain providing purely legal assistance. The vast political and social field of guarantee of rights, extrajudicially and interdisciplinarily, is configured as an important extension of the Institution's acting, summoning other knowledge to provide full legal assistance. It is in this context that is established the potential of Social Work in the Defensoria Pública do Estado de São Paulo / A presente dissertação é fruto de pesquisa realizada sobre a atuação das/os assistentes sociais na Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP. Apesar da previsão constitucional de 1988, a DPESP foi instituída somente em 2006 após pressão de movimentos sociais. Esta política pública de assistência jurídica integral e gratuita tem o importante papel de realizar a defesa, judicialmente ou extrajudicialmente, dos direitos da população econômica e culturalmente excluída. O atendimento interdisciplinar e o trabalho de orientação jurídica acerca dos direitos humanos e cidadania às pessoas e comunidades vulneráveis estão entre as atribuições da Defensoria. A concepção jurídica aqui adotada tem por sustentação a perspectiva interdisciplinar e os avanços em relação aos fazeres do âmbito judicial, este mais restrito ao campo do Direito e seus operadores. O discurso e as atribuições institucionais da DPESP são alinhados aos princípios do Serviço Social, propiciando espaço privilegiado de atuação e identificação de seus profissionais com o potencial de trabalho. Neste sentido, dedicamo-nos ao estudo sobre a inserção do Serviço Social na DPESP realizando um resgate histórico da profissão no Sistema de Justiça brasileiro, bem como destacando os eixos de atuação e o perfil das/os assistentes sociais na Instituição. Mereceu destaque os Centros de Atendimento Multidisciplinar - CAMs e a construção das relações interprofissionais na Defensoria. Utilizamos uma metodologia de caráter qualitativo, buscando, através da voz das/os profissionais da Instituição, o entendimento que têm sobre o exercício do Serviço Social. O Serviço Social e o CAM, como um todo, potencializam alguns dos diferenciais da DPESP, pois sem o campo extrajudicial e sem a atuação interdisciplinar a Defensoria permaneceria na prestação de assistência meramente judicial. O vasto campo político-social de garantia de direitos, de forma extrajudicial e interdisciplinar, configura-se como importante extensão da atuação da Instituição, convocando outros saberes para a prestação da assistência jurídica integral. É nesse contexto que se instaura o potencial do Serviço Social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T16:59:44Z No. of bitstreams: 1 Isabel Cristina Gonçalves Bernardes.pdf: 2165834 bytes, checksum: 7ef48c6ef0bf7bc92d6a2e0baeaab0ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T16:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Cristina Gonçalves Bernardes.pdf: 2165834 bytes, checksum: 7ef48c6ef0bf7bc92d6a2e0baeaab0ed (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To investigate the care provided by Defenders of the Public Defender of the State of São Paulo to the question of violence against women appearing in the screening of the institution. Rationale: Surpass the logic behind the practices of violence against women, domestically and in the public and institutional scopes is one of the biggest challenges of Brazil, according CPMI Final Report on violence against women, delivered in August 2013 for Senate and Congress. The Public Defender is a fundamental key to this challenge be won, to understand modes, strategies and difficulties of professionals that participate in the initial reception of the legal requirements with respect to this issue is the first step to achieve the eradication this type of violence. Theoretical and methodological aspects: To support this work, we use the discussion of Guacira Lopes Louro about gender stereotypes and Agnes Heller about the naturalization of experienced situations daily and linking them to the current literature on the issues of violence against women and the understanding of professionals that receive women victims of violence. Were done 18 interviews with six women professionals and five men professionals in leadership positions in the researched institution, four men professional and three women professional that work in screening. Results: Identification and referral of demands involving violence against women are big difficulties for professionals of the institution, especially when such violence underlies other legal demands. This difficulty is also due to the organization of this Public Defense and adds to organization and care provided by other institutions and services to this question. Surpass the banality of this type of violence that is manifested, is a possible path to your inquiry pass to a job step and the care of this population be refined. Training on the subject is the most cited by interviewers (women and men) to reach these goals / Investigar o atendimento prestado por Defensoras e Defensores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à questão da violência contra a mulher que aparece na Triagem da instituição. Justificativa: Superar a lógica que subjaz às práticas de violência contra a mulher, tanto no âmbito doméstico quanto no público e institucional é um dos grandes desafios do Brasil, conforme o Relatório Final da CPMI sobre a violência contra a mulher, entregue em agosto de 2013 pelo Senado e Congresso. A Defensoria Pública é peça fundamental para que esse desafio seja vencido, de modo que compreender a forma, as estratégias e as dificuldades dos profissionais de Direito que participam do acolhimento inicial das demandas jurídicas com relação a esse tema é um primeiro passo para alcançar a erradicação dessa modalidade de violência. Aspectos teórico-metodológicos: Para fundamentar este trabalho, partimos das discussões de Guacira Lopes Louro sobre estereótipos de gênero e de Agnes Heller sobre a naturalização das situações vividas cotidianamente vinculando-as à literatura atual sobre violência contra a mulher e do entendimento da questão por profissionais que recebem mulheres em situação de violência. Foram realizadas 18 entrevistas com seis profissionais mulheres e cinco profissionais homens em posição de liderança na instituição pesquisada e com quatro profissionais homens e três profissionais mulheres que atuam como plantonistas na Triagem. Resultados: A identificação e o encaminhamento de demandas que envolvem violência contra a mulher são grandes dificuldades para os profissionais da instituição, em especial quando essa violência subjaz a outras demandas jurídicas. Essa dificuldade se deve também à própria organização da Defensoria e se soma à organização e ao atendimento prestado por outras instituições e serviços a essa questão. Superar a banalização das formas com que essa modalidade de violência se manifesta é um caminho possível para que sua averiguação passe a ser uma etapa de trabalho e o atendimento dessa população seja aperfeiçoado. A formação a respeito do assunto é a providência mais citada pelos/as entrevistadas/os para atingir esses objetivos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Marin Ribas.pdf: 1735459 bytes, checksum: e5dabdae71ae5f9d5cf1ce25930ba597 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Considered a theoretical framework on the subject, the report on access to justice by Mauro Cappelletti and Bryant Garth, published in the last 1970s, encouraged the development of research regarding the justice system in western democracies, including Brazil. From this context, this dissertation aims to explore further the issue of access to justice, combining theory to practice by presenting the existing institutional tools. The present study is devoted to a theoretical research on the subject and to the exposure of a crisis in the national judicial system. With so many procedural reforms insufficient to deal with this crisis, this work argues that the term "access to justice" cannot be interpreted restrictively as "access to the courts" and proposes a "new justice" model for the Brazilian reality. The proposal involves the study of the Public Defender's Office, the institution responsible to ensure legal assistance to those most distant from the justice system: social or Judiciary. From this context, the dissertation methodology evolves to study a project developed in the city of São Paulo commited to provide legal services for the homeless population; this part of the work demanded field research and interviews with the people involved with the project. The case study is able to demonstrate how theory and practice are still far apart and how troubled is the path that leads to an effective access to justice as proposed in this work / Considerado como marco teórico sobre o tema, o relatório sobre acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, publicado no final de década de 1970, incentivou o desenvolvimento de pesquisas envolvendo o sistema de justiça nas democracias ocidentais, incluindo o Brasil. Diante desse cenário, a presente dissertação pretende aprofundar o estudo no tema relacionando teoria e prática com o objetivo principal de apresentar ferramentas institucionais para esse fim. Para isso, o presente estudo se dedica ao levantamento teórico sobre o tema e relata a crise do sistema judiciário nacional. Diante de tantas reformas processuais insuficientes para lidar com essa crise, o estudo sinaliza que o termo acesso à justiça não pode ser interpretado restritivamente como acesso ao Poder Judiciário e propõe uma nova justiça para a realidade brasileira. A proposta envolve o estudo da Defensoria Pública, instituição eleita pela Constituição Federal para garantir a assistência jurídica àqueles mais distantes do sistema de justiça, seja a justiça social, seja o Poder Judiciário. A partir dessa contextualização, a dissertação estuda o projeto desenvolvido na cidade de São Paulo voltado ao atendimento jurídico para a população em situação de rua, que envolveu pesquisa de campo e realização de entrevistas com os envolvidos. O estudo de caso é capaz de demonstrar como teoria e prática ainda estão distantes, e quão tormentoso é o caminho a ser percorrido para o efetivo acesso à justiça almejado neste trabalho

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-16T19:29:50Z No. of bitstreams: 1 Hellen Cristina do Lago Ramos.pdf: 1250728 bytes, checksum: bf1bb10c8aca5ca144d0089688e4e44e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hellen Cristina do Lago Ramos.pdf: 1250728 bytes, checksum: bf1bb10c8aca5ca144d0089688e4e44e (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Rather than proclaiming rights, the greatest challenge of the actual democratic societies is to ensure their effectiveness. There is no point in an extensive list of civil, political and social rights, if there are no instruments to implement them in practice. The fundamental right to full and free legal aid is, in this context, the principal means of access to justice for those in need. It is through free legal aid that the economic and organizational hype can demand the realization of their rights before the Judiciary. In addition to legal action, full and free legal aid is designed to protect the rights of the needy in other areas, including through extrajudicial channels (through the use of alternative means of conflict resolution), and rights education. In view of the essentiality of this right for the protection of the dignity of the human person, the present work seeks to relate it to the existential minimum, that is, to an intangible content of rights necessary to guarantee a minimum standard of dignity. Thus, as a right integral to the existential minimum, the fundamental right to legal aid must be treated as a priority public policy, which is not subject to the “under reserve of the possibilities” argument. Therefore, the proper structuring of the Public Defender, which is the institution constitutionally designed to effect the fundamental right to legal aid, should receive the same priority attention by the constituted powers / Mais que proclamar direitos, o maior desafio das sociedades democráticas atuais é garantir a sua efetividade. De nada adianta um extenso rol de direitos civis, políticos e sociais, se não existirem instrumentos destinados a concretizá-los na prática. O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita é, nesse contexto, o principal meio de acesso à justiça destinado aos necessitados. É mediante a assistência jurídica gratuita que os hipossuficientes econômicos e organizacionais podem exigir a realização de seus direitos perante o Poder Judiciário. Para além da atuação em juízo, a assistência jurídica integral e gratuita destina-se à proteção dos direitos dos necessitados em outros âmbitos, inclusive por vias extrajudiciais (com a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos), e também se volta à promoção da educação em direitos. Diante da essencialidade desse direito para a proteção da dignidade da pessoa humana é que o presente trabalho busca relacioná-lo ao mínimo existencial, ou seja, a um conteúdo intangível de direitos necessários para a garantia de um padrão mínimo de dignidade. Assim, como direito integrante do mínimo existencial, o direito fundamental à assistência jurídica deve a ser tratado como política pública prioritária, que não se sujeita ao argumento da reserva do possível. Portanto, a devida estruturação da Defensoria Pública, que é a instituição constitucionalmente concebida para efetivar o direito fundamental à assistência jurídica, deve receber a mesma atenção prioritária pelos poderes constituídos

O objetivo principal do trabalho é investigar como defensores públicos de São Paulo compreendem o papel da Defensoria Pública e de que forma eles têm conduzido as demandas sociais de caráter político advindas da sociedade civil. A pesquisa se enquadra no campo da Sociologia Política do Direito, pois pretende analisar dentro do contexto jurídico-político brasileiro a dinâmica e atuação da Defensoria Pública frente as demandas apresentadas pelos usuários, a partir das explicações sobre a relação entre Direito e Política oferecidas pela ideia de responsividade do direito. O estudo parte desses referenciais para verificar como a atuação da defensoria afeta o fenômeno de judicialização da política e a crença de que o Poder Judiciário é capaz de promover significativas transformações sociais. Para essa análise, a metodologia contou com duas partes de base empírica. A primeira levantou dados referentes a ações judiciais propostas pelos defensores públicos de São Paulo no período de 2007 a 2017, bem como dados referentes às propostas aprovadas em três ciclos de conferências estaduais da instituição, ambos em bases informatizadas da Defensoria Pública. Esse levantamento, ainda em etapas exploratórias da pesquisa, constatou um aumento considerável de ações judiciais propostas pelos defensores nos últimos anos e identificou que grande parte do conteúdo das propostas aprovadas pela sociedade civil nos ciclos de conferências demanda intervenção no campo político. Após a coleta inicial desses dados, na segunda parte, foram realizadas dez entrevistas semiestruturadas em oito unidades da defensoria paulista, posteriormente organizadas em cinco categorias analíticas: a) visão dos defensores sobre o Direito; b) percepção acerca do Poder Judiciário; c) compreensão do papel da defensoria Pública; d) a atuação ordinária dos defensores públicos; e, e) o impacto das conferências estaduais e do plano anual de atuação. As três primeiras categorias observaram como defensores públicos atribuem sentido ao papel institucional a partir de suas distintas percepções acerca do direito e do Poder Judiciário. O exame das demais categorias verificou como a atuação desses defensores tem sido desempenhada e se as propostas advindas da sociedade civil influenciam a atuação no campo político. O estudo empírico permitiu concluir que: embora tenham dedicado, quase exclusivamente, suas atividades ao campo judicial, os defensores não enxergam o Poder Judiciário como capaz de responder efetivamente às demandas sociais de ampla repercussão; os defensores reproduzem um discurso que visa reafirmar a Defensoria Pública como um instrumento de transformação social no campo político; e, há um descompasso entre essas narrativas acerca do papel institucional e as atribuições ordinárias. / The main objective of this study is to investigate how public defenders in São Paulo understand the role of public defence and in what ways they have dealt with the social demands of a political nature coming from civil society. The research falls within the field of Political Sociology of Law, since it intends to analyze within the Brazilian legal-political context the dynamics and action of the public defender against the demands presented by the users, starting from explanations of the relation between Law and Politics offered by the idea of responsive law. The study begins from these references to verify how the actions of the defence affects the phenomenon of judicial control of politics and the belief that the Judiciary Power is capable of promoting significant social transformations. For this analysis, the methodology had two empirical parts. The first examines data on lawsuits filed by public defenders in São Paulo from 2007 to 2017, as well as data regarding the proposals approved in three cycles of state conferences of the institution, both found on the computerized databases of the Public Defender\'s Office. This survey, still in the exploratory stages of the research, has seen a considerable increase in lawsuits filed by defenders in recent years and has identified that much of the content of the proposals approved by the civil society in cycles of conferences demands intervention in the political arena. Following the initial collection of these data, in the second part, ten semi-structured interviews were carried out in eight units of São Paulo public defenders, subsequently organized into five analytical categories: a) the defenders\' view of the Law; b) perception about the Judiciary Power; c) understanding the role of the Public Defender; d) the ordinary performance of public defenders; and, e) the impact of the state conferences and the annual action plan. The first three categories observed how public defenders attribute meaning to the institutional role from their different perceptions about the law and the Judiciary. The examination of the other categories verified how the actions of these defenders has been performed and if the proposals from civil society influence the performance in the political field. This empirical study allowed us to conclude that: although they have almost exclusively dedicated their activities to the judicial field, defenders do not see the Judiciary as capable of responding effectively to social demands that have a wide repercussion; the defenders reproduce a discourse that aims to reaffirm public defence as an instrument of social transformation in the political field; and there is incongruity between these narratives about the institutional role and the ordinary tasks.