Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416232-Texto+Parcial-0.pdf: 156802 bytes, checksum: 33c3e7dc887ab3ca059be2e844dec0e4 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente pesquisa, adequada à área de concentração “Sistema Penal e Violência” do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada à linha de pesquisa “Crime e controle”, tem por objetivo compreender, a partir de visão transdisciplinar, a violência do discurso de defesa social e seus efeitos nas políticas criminais contemporâneas. Para tanto, através do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presença e a renovação do paradigma etiológico que, revitalizado ao longo da história, instrumentaliza as contemporâneas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modificações sociais que desencadearam a transmutação do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a proliferação dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a existência de condições básicas para o desenvolvimento e atualização dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento não se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recepção dos postulados defensivistas pelas legislações da América Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfiguração das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformulação no Direito Penal do Inimigo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:47:25Z No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / O Brasil está entre os países membros da Organização Mundial do Comércio que mais utilizou o instrumento de antidumping nos últimos anos. Aliado a esse avanço, o país também adotou políticas com o objetivo de proporcionar maior celeridade e efetividade nas ações antidumping. Diante da importância desse mecanismo para a defesa comercial do país, este trabalho analisou os efeitos das ações antidumping nas importações brasileiras. A partir dos dados de 74 investigações abertas no período de 1992 a 2007 foi avaliado o impacto das ações antidumping nos valores importados originários dos países citados, não citados e totais. Os resultados encontrados mostram que as ações antidumping reduzem as importações dos países citado nas investigações. Contudo, essas ações também aumentam as importações dos países não citados nas investigações, gerando importante desvio de comércio. Esse desvio de comércio reduz a eficácia do instrumento de antidumping e, consequentemente, a proteção recebida pela indústria doméstica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is among the member countries of the World Trade Organization which most used the antidumping instrument in recent years. In addition to this progress, the country has also adopted policies aimed at providing celerity and effectiveness in antidumping actions. This study examined the effects of antidumping actions on Brazilian imports given the importance of this mechanism for trade defence of the country. The impact of antidumping actions on the imported values originating from the named countries, non-named countries and the total was evaluated from the data of 74 investigations opened in the period 1992 to 2007.The results show that antidumping actions reduce imports from the countries named in the investigations. However, these actions also increase imports from those countries not named in investigations generating an important trade diversion which reduces the effectiveness of the antidumping instrument and consequently the protection received by the domestic industry.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-24T12:44:39Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseEduardoFigueiredoFreitas.pdf: 6195918 bytes, checksum: 0e79caeda6d7b78c82ae0524dd403095 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-24T13:44:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseEduardoFigueiredoFreitas.pdf: 6195918 bytes, checksum: 0e79caeda6d7b78c82ae0524dd403095 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-24T13:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseEduardoFigueiredoFreitas.pdf: 6195918 bytes, checksum: 0e79caeda6d7b78c82ae0524dd403095 (MD5) / Este é um trabalho sobre estudos do futuro e gestão da ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Em particular, desenvolveu-se uma metodologia de análise prospectiva para o setor de defesa no Brasil, a fim de apoiar o Estado na definição de prioridades em Pesquisa e Desenvolvimento de interesse da defesa. A pesquisa de campo realizada, ao longo de quatro anos, contou com a participação de quase 2.000 (dois mil) respondentes, das mais diversas áreas da sociedade, em três eixos distintos: sistemas e materiais de emprego militar; tecnologias; e indústria de defesa. Foram estudados e comparados os processos de análise prospectiva em defesa de seis países: Holanda, França, Reino Unido, Estados Unidos da América, Espanha e África do Sul. O setor de defesa brasileiro foi também analisado. Como um subproduto da pesquisa, desenvolveu-se uma ferramenta denominada Matriz de Análise de Cenários (MAC). Essa ferramenta MAC possibilita uma análise muito mais abrangente dos cenários prospectivos, e pode ser empregada em qualquer tipo de setor. Por fim, utilizou-se a própria ferramenta MAC para analisar os cenários do setor de defesa no Brasil em 2030. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is a work about future studies and science, technology and innovation (ST&I) management. In particular, we have developed a methodology of foresight for the defense sector in Brazil to support the State in setting priorities for research and development of defense interest. The field research have been conducted over four years, with the participation of almost 2.000 (two thousand) respondents, from the most diverse areas of society, in three different axes: systems and materials for military use; technology; and defense industry. We studied and compared the processes of foresight in defense of six countries: Netherlands, France, UK, USA, Spain and South Africa. The Brazilian defense sector was also analyzed. As research’s subproduct, we have developed a tool called Scenarios Analysis Matrix (SAM). This SAM tool enables much more comprehensive analysis of future scenarios, and can be used in any type of sector. Finally, we have used the MAC tool to analyze the scenarios of the defense sector in Brazil in 2030.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-20T18:55:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao versao final vagner.pdf: 560729 bytes, checksum: d38c563c759424f4ef444abeb84f50ce (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-10T12:41:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao versao final vagner.pdf: 560729 bytes, checksum: d38c563c759424f4ef444abeb84f50ce (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-10T12:41:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao versao final vagner.pdf: 560729 bytes, checksum: d38c563c759424f4ef444abeb84f50ce (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa tem por finalidade efetuar uma leitura crítica dos documentos da Política de Defesa Nacional (PDN), editados em 1996 e 2005. Os objetivos são: investigar as práticas discursivas presentes nesses documentos, examinando as transformações no discurso e nas manifestações de poder; avaliar as possíveis mudanças nas PDNs e seus reflexos na prática social; contribuir para uma leitura crítica sobre o conceito de Segurança e Defesa. O corpus para este fim é composto por seis textos do total das partes que compõem os textos da PDN, utilizados com o propósito de ora serem comparados entre si − estabelecendo um contraste entre as políticas de defesa −, ora um enfoque individual de cada política, com o objetivo de particularizar o modo como cada documento se apresenta. As bases teóricas nas quais esta pesquisa se fundamenta são a Teoria Social do Discurso, Análise de Discurso Crítica (Fairclough 1996, 2001, 2003; Chouliaraki e Fairclough, 1999) e a Lingüística Sistêmico Funcional (Halliday 1994). Na apresentação destas teorias são focalizados os conceitos de ordem de discurso (Fairclough 2001), gêneros textuais (Bakhtin 2000; Schneuwly & Dolz 2004; Bazerman 2005) poder, ideologia e hegemonia (Foucault 1979, 1997; Althusser 1985; Thompson 1995; Fairclough 2001, Gramsci 1988), a concepção do processo de transitividade (Halliday, 1994), o sentido acional, representacional e identificacional (Fairclough, 2003). Os resultados da pesquisa sugerem haver um maior envolvimento da sociedade civil quanto à defesa nacional, a reafirmação do poder do Estado na manutenção da segurança e defesa, a valorização da diplomacia nos temas relativos a questões de defesa, a importância da força militar e o reposicionamento do papel das Forças Armadas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research proposes a critical reading about the documents of the National Defense Policy (PDN), edited in 1996 and 2005. The aim is to investigate the discoursive practices; the possible transformations in the discourse and in the power’s manifestations; to assess the possible changes in the PDN and its consequences in social practices; and to contribute for a critical reading on the concept of security and national defense. The chosen corpus is fashioned by six texts from the original parts which constitute the PDN texts. Therefore, they can be compared with each other, establishing a distinction between the defense policies, or have each policy item individually focused, aiming to specify how each document is presented. The theoretical basis on which this work is founded is: the Social Theory of Discourse, the Critical Discourse Analysis (Fairclough 1996, 2001, 2003; Chouliaraki and Fairclough, 1999) and the Systemic Functional Linguistic (Halliday 1994). The presentation of these theories focuses the concepts of the order of discourse (Fairclough 2001); the textual genres (Bakhtin 2000; Schneuwly & Dolz 2004; Bazerman 2005); power, ideology and hegemony (Foucault 1979, 1997; Althusser 1985; Thompson 1995; Fairclough 2001, Gramsci 1988), the formation of the Transitivity Process (Halliday, 1994) and the meaning of Action, Representation and Identification (Fairclough, 2003). The analysis of the critical discourse is the methodology used for text analysis. The research results suggest that there is a greater involvement of civilians concerning national defense, a reaffirmation of the government’s power to maintain the nation’s security and defense; a valuation of diplomacy in defense issues; an increase in the importance of the military and the shift in the role of the armed forces.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T17:31:43Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) Previous issue date: 2006-06-13 / Esta dissertação analisa a relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores no Mercosul, sob enfoque liberal da economia política. Trata do problema da baixa ênfase conferida às negociações intergovernamentais de defesas da concorrência e do consumidor em contexto de crescente protecionismo no bloco. Utiliza perspectiva pluralista do regionalismo para explicar o papel dos Estados partes no Cone Sul, enfocando os aspectos comerciais da integração com implicações para a concorrência empresarial e o bem-estar econômico dos consumidores. Analisa a interação otimizada entre Estado e mercado na criação das condições necessárias para a maximização da prosperidade nas sociedades envolvidas. Avalia a evolução das políticas de defesas da concorrência e do consumidor em âmbito nacional e suas projeções na sub-região. Conclui que a promoção do liberalismo comercial configura a principal contribuição potencial do Mercosul para ampliar a livre concorrência e aprimorar o mercado de consumo sub-regional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the relationship between free trade, competition policy and consumer protection in the political economy of Mercosur. It deals with the problem of low emphasis given to the intergovernamental negotiations on competition and consumer defenses in a growing protectionist context. With a pluralist approach on regionalism, it explains the role of the member states in the Southern Cone, focusing the integration’s commercial aspects with implications to business competition and consumers’ welfare. It analyses the optimized relation between State and market in the creation of the necessary conditions to the prosperity maximization of the societies involved. It evaluates the evolution of antitrust and consumer policies and their sub-regional projections. It concludes that the promotion of commercial liberalism represents the main potential contribution of Mercosur to increase free competition and to improve the sub-regional consumption market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-05T19:46:01Z No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-08T11:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-08T11:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) Previous issue date: 2008 / Trata-se de trabalho sobre o estabelecimento de barreiras à entrada em procedimentos de licitação governamental. O texto inicia-se com uma descrição da literatura especializada acerca do conceito de barreiras à entrada. Discute-se a inexistência de definição pacífica do termo e a necessidade de identificação de pressupostos conceituais para o uso da expressão. Aborda-se a idéia de barreira institucional como obstáculo associado a regras formais e informais que limitam e moldam a interação humana. A criação de obstáculos ao acesso a licitações é percebida como a fixação de uma barreira institucional. Argumenta-se que a criação de tais obstáculos é vedada pelo art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil. Propõe-se que essa vedação pode ser enxergada a partir de duas ópticas: a do direito administrativo, preocupado com a obtenção da melhor proposta para a administração e com o tratamento isonômico de licitantes; e a do direito antitruste, preocupado com a promoção da alocação eficiente dos recursos da sociedade. Discutese a licitude de barreiras à entrada em licitações a partir destas duas lógicas distintas. Argumenta-se que o procedimento de habilitação em licitações é uma ferramenta cognitiva voltada à minimização dos riscos de contratação de agentes incapazes de concluir contratos com a administração pública. Propõe-se que a licitude de uma exigência de habilitação deve ser aferida a partir dessa lógica, tanto para o direito administrativo como para o direito antitruste. São discutidos alguns expedientes comumente empregados para tal fim. Nota-se a inexistência de experiências consolidadas que possam orientar adequadamente a tomada de decisão do agente público. Por fim, argumenta-se pela possibilidade de persecução antitruste de práticas limitadoras do acesso à licitação. Propõe-se que tais práticas apresentam certas características específicas que demandam critérios de apreciação específicos e dispensam certas exigências comuns a outras práticas anticompetitivas, tais como a exigência de demonstração de poder de mercado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with the creation of barriers to entry in government procurement proceedings. It is introduced by a discussion of what has been written on the concept of barriers to entry. The text discusses the unavailability of an undisputed definition of barriers to entry and the need for identifying its underlying conceptual perspectives for its use. The idea of barrier to entry as a obstacle associated to formal and informal rules that limit and shape human interaction is approached. The imposition of obstacles against access to procurement proceedings is identified as the establishment of institutional barriers to entry. It is argued that the creation of such obstacles is forbidden by article 37, item XXI, of Brazil's Federal Constitution. It is proposed that this prohibition can be understood from two perspectives: administrative law, which is concerned with obtaining the best deal for the administration and with treating interested parties fairly, and antitrust law, which is concerned with efficient allocation of resources. The lawfulness of barriers to entry is discussed from the standpoint of these two perspectives. It is argued that the formal admittance proceedings for public procurement consist in a cognitive tool directed to reducing the risk of contracting with agents that are unable to deliver on contracts established with the administration. It is proposed that the lawfulness of a admittance demand should be judged by this perspective, under both administrative and antitrust law. Some means employed to such end are discussed. It is noted that there is a lack of consolidated reported experiences that might be able to direct public agents decision making on the subject. It is proposed that it is possible to have antitrust persecution of practices that restrict access to public procurement proceedings. It is argued that these practices possess specific characteristics that demand special judgment criteria and that make unnecessary some common elements required for other anticompetitive practices, like the demand for a showing of market power.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Gradução em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-04T11:31:45Z No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMartinsBarbosa.pdf: 665985 bytes, checksum: 4b15c16c5c31d864d3f46821bafde17c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-04T11:45:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMartinsBarbosa.pdf: 665985 bytes, checksum: 4b15c16c5c31d864d3f46821bafde17c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-04T11:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMartinsBarbosa.pdf: 665985 bytes, checksum: 4b15c16c5c31d864d3f46821bafde17c (MD5) / O processo psicoterapêuticos ainda carece de suporte empírico, mesmo após mais de um século da psicoterapia e centenas de abordagens. No entanto, pesquisadores apontam essa lacuna desde a década de 30 do século passado. O objetivo desta dissertação é, por meio de três estudos, mostrar as evidências atuais sobre o processo terapêutico, apresentar uma abordagem baseada em componentes terapêuticos validados, a terapia de aceitação e compromisso (ACT), e apresentar evidências de validade de construto, convergente e divergente do questionário de avaliação da flexibilidade psicológica Acceptance and Action Questionnaire-II. O manuscrito 1 resume elementos associados ao resultado terapêutico com suporte empírico, assim como elementos sem embasamento em pesquisas, embora sejam tradicionalmente reconhecidos como relevantes. Além disso, apresenta alternativas para superar barreiras da pesquisa em clínica. O manuscrito 2 apresenta a terapia de aceitação e compromisso, abordagem que propõe um modelo unificado de mudança do comportamento, a flexibilidade psicológica, uma variável com papel mediador em diferentes contextos, como o clínico, o hospitalar e o organizacional, e associado a diversos sinais de qualidade de vida e saúde mental. Por fim, o manuscrito 3 apresenta as propriedades psicométricas iniciais de uma medida de flexibilidade psicológica, o Acceptance and Action Questionnaire-II - versão brasileira. A partir de uma amostra de 1.352 participantes, foi realizada uma análise fatorial exploratória e testes de validação convergente e divergente da escala. Os resultados mostraram que a escala apresenta evidências de validade de construo, convergente e divergente satisfatórias, além de estrutura coerente com o modelo teórico. Além disso, o construto avaliado está positivamente correlacionado a construtos semelhantes, como resiliência e saúde geral, e negativamente relacionado a construtos distintos, como ansiedade e depressão. Os bons resultados mostram que a escala pode ser explorada em outros estudos, a fim de verificar o efeito da flexibilidade em contextos de interesse na mudança de comportamento. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Psychotherapeutic process still has weak empirical support, even after more than a century of history and hundreds of therapeutic approaches. However, researchers have been pointing this gap since the 30s of last century. Divided in three studies, this dissertation aims to present the state of the art of psychotherapeutic process, suggest ways to overcome traditional obstacles and illustrate how it is possible to expand the knowledge on therapeutic mechanisms. The first study summarizes therapeutic elements with empirical support, as well as elements which effectiveness still lack favorable evidence. It also presents alternatives to overcome obstacles in clinical psychology research. The second study presents Acceptance and Commitment Therapy (ACT), a therapeutic approach based on a unified model of behavior change, psychological flexibility, which is also a mediating variable validated in different settings, such as clinical, hospital, and organizational. A validated mediator of behavioral change orients ACT interventions to promoting psychological flexibility, which is positively related to several signs of quality of life and mental health. Finally, the third study presents Brazilian validations – exploratory factorial, convergent and divergent – of a psychological flexibility measure, Acceptance and Action Questionnaire-II, based on a sample of 1.352 participants. Results show satisfactory psychometric properties and a unidimensional structure, consistent with ACT theory. Psychological flexibility also correlates positively with similar constructs, such as resilience and general health, and negatively with distinct constructs, such as anxiety and depression. This good results suggest that other studies explore psychological flexibility role in contexts where behavioral change is a goal.

Inizialmente, il lavoro esamina e riferisce alcuni concetti relativi al diritto di accesso alla giustizia, al diritto allazione, al diritto di difesa, al principio del dovuto processo, al principio della sicurezza giuridica, al principio del contraddittorio, al principio della uguaglianza, al principio della celerità, al principio delleconomia processuale, al principio della ragionevole durata e al principio della eventualità. Continua con lo studio degli aspetti relativi alla richiesta, alla causa di richiesta, alla preclusione, allá cosa giudicata. Com base in questa introduzione, prossegue con la analisi che coinvolge la dottrina e la giurisprudenza in diversi paesi, i sistemi di common law e di civil law, in tal modo a permettere la visualizzazione di come sia mondialmente trattata la questione degli effetti preclusivi della cosa giudicata culminando con un approccio alla questione nel diritto brasiliano. Finalmente, propone una nuova interpretazione del texto dellarticolo 474 del Codice di Procedura Civile brasiliano, piú adeguata e consentanea agli scopi di un processo di risultati, di un processo che porti ad una soluzione solida, intangibile perché proferita solamente dopo aver garantito alle parti tutte le possibilità di agire per preservare i loro diritti e dimostrare le loro ragioni, nel corso di un processo equilibrato per la parità di trattamento dato ai partecipanti. Il lavaro ha per obbiettivi garantire l\'efficacia, proporre uno strumento capace di risolvere la lite e adatto per evitare il perpetuarsi delle controversie. / No presente trabalho, após se passar em revista e relacionar alguns conceitos pertinentes ao direito de aceso à justiça, ao direito de ação, ao direito de defesa, ao princípio do devido processo legal, ao princípio da segurança jurídica, ao princípio do contraditório, ao princípio da igualdade, ao princípio da celeridade, ao princípio da economia processual, ao princípio da duração razoável do processo, e ao princípio da eventualidade, adentra-se a um estudo de aspectos referentes ao pedido, à causa de pedir, à preclusão, à coisa julgada, para com base neste material, seguir por uma análise que envolve a doutrina e jurisprudência de vários países, dos sistemas da common law e da civil law, para com isso permitir a visualização de como vem sendo tratada a questão dos efeitos preclusivos da coisa julgada, culminando com uma abordagem da questão no direito brasileiro, para ao final propor uma nova interpretação do teor do art. 474, do Código de Processo Civil, mais adequada e consentânea aos escopos de um processo de resultados, de um processo que conduza a uma solução firme, esta sendo intangível por ter sido proferida apenas após se ter garantido todas as possibilidades para que as partes atuassem de modo a preservarem os seus direitos, demonstrarem a sua razão, no curso de um processo equilibrado pela igualdade de tratamento dispensada aos seus participantes, tudo visando a garantir a sua eficácia, conduzir à afirmação deste como instrumento capaz de produzir resolução de litígios, apto a impedir a eternização das controvérsias.

È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati sul piano sostanziale, della quale decorreva maggiore rilievo alla posizione dellattore. Modernamente, concepito il processo come mezzo di prestazione di tutela giurisdizionale, con il rispetto alle garanzie costituzionali di isonomia e contradditorio, sparisce ogni preponderanza del ruolo dellattore su quello del convenuto. Questa costatazione, anche se non porta niente di nuovo, non è riguardata nellesame del sistema processuale infracostituzionale, il quale à ancora strutturato senza la giusta considerazione alla posizione del convenuto. Ciò è appunto largomento centrale della presente tesi. Abbiamo adottato come direzione la mitigazione delle differenze tra le situación processuali dellattore e del convenuto, le quali devono essere circoscrite ad un dato inesorabile: lattore è il primo dei soggetti del litigio a venire davanti al giudice, mentre il convenuto è chiamato a partecipare al processo dopo la sua istaurzaione. Abbiamo centrato la nostra attenzione sul chiamato processo di cognizione, sotto tre profili principali. Il primo consiste nel ricercare se la tutela giurisdizionale prestata rispetto al controllo della regolarità del processo se manifesta dello stesso modo per lattore e per il convenuto. Il secondo concerne alla delimitazione dei poteri del magistrato nel giudizio della domanda attrice favorevole al convenuto. Intorno a questa indagine, abbiamo cercato di dimostrare che il concetto di eccezione sostanziale solo si giustifica per doveroso ommaggio a longinque tradizioni storiche. Il terzo versa sulla revisione critica circa la distinzione tra difesa e contraattacco del convenuto, rilativizandoli intorno al concetto di domanda. / É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos institutos fundamentais do direito processual civil (ao lado de jurisdição, processo e ação). Tem-se aqui inequívoca herança de concepção (hoje ultrapassada) do processo como mero meio de satisfação de direitos subjetivos violados no plano do direito material, da qual decorria maior relevo à posição do autor. Modernamente, concebido o processo como meio de prestação de tutela jurisdicional efetiva, informado pelas garantias constitucionais da isonomia e do contraditório, elimina-se qualquer preponderância do papel do autor em relação ao do réu. Essa constatação, embora nada traga de novo, não tem se refletido no exame do sistema processual infraconstitucional, que continua a ser estruturado sem a correta percepção da posição do réu. Esse constitui o tema central da presente tese. Adotamos como norte a mitigação das diferenças entre as posições do autor e do réu, que devem resumir-se àquilo que decorre de um dado inexorável: o autor corre primeiro ao Poder Judiciário, ao passo que o réu é chamado a participar de processo já instaurado. Para tanto, centramos atenção no (antes) chamado processo de conhecimento, sob três principais ângulos. O primeiro consiste em verificar se a tutela jurisdicional outorgada no tocante ao controle da regularidade do processo se manifesta de igual modo em relação a autor e réu. O segundo concerne em delimitar os poderes do juiz no julgamento da demanda do autor, em favor do réu. Nessa empreitada, demonstraremos a inutilidade do conceito de exceção substancial, que se justifica apenas por apego a longínquas tradições históricas. O terceiro versa em meditar criticamente sobre a distinção entre defesa e contra-ataque do réu, relativizando-as em torno do conceito de demanda.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Desde a Ãpoca de Freud, o tema das implicaÃÃes clÃnicas dos processos defensivos vem sendo estudado por diversos psicanalistas. A proposta desta pesquisa foi a de avaliar as mudanÃas na tÃcnica psicanalÃtica empreendidas por analistas contemporÃneos a Freud e posteriores a ele, na tentativa de contornar as limitaÃÃes ao tratamento relativas aos mecanismos defensivos. Na impossibilidade de abordar todos os psicanalistas de um e de outro perÃodo, centramos nossa pesquisa na anÃlise da questÃo na obra de trÃs deles: SÃndor Ferenczi, Melanie Klein e Jacques Lacan. A escolha destes como fontes de nossa investigaÃÃo se deveu ao fato de terem promovido sobre o tema importantes contribuiÃÃes que repercutem no campo psicanalÃtico atà hoje. Em tais autores foram verificadas tanto as mudanÃas na tÃcnica quanto o embasamento teÃrico e experiÃncia clÃnica que motivaram tais modificaÃÃes. Do ponto de vista metodolÃgico, partimos da anÃlise, mediante revisÃo bibliogrÃfica, da obra de Freud para avaliar qual sua postura em relaÃÃo à defesa e suas implicaÃÃes tÃcnicas, para buscar o desenvolvimento dessa noÃÃo. O mesmo fizemos quanto aos outros psicanalistas pesquisados, sendo que, quanto a Ferenczi, exploramos a noÃÃo de defesa, focando especificamente no recalque. Os textos desse autor foram abordados de forma cronolÃgica tanto para esclarecer o curso de evoluÃÃo do seu pensamento, como tambÃm para permitir o diÃlogo com textos freudianos do mesmo perÃodo. Ferenczi propÃs diversas mudanÃas tÃcnicas, com destaque para a tÃcnica ativa e a neocatarse, e demonstramos a relaÃÃo de suas propostas clÃnicas com sua forma de compreender o recalcamento. Depois disso, foi dedicado um capÃtulo Ãs propostas kleinianas, no qual foram estudadas as posiÃÃes esquizo-paranÃide e depressiva, atentando para os mecanismos defensivos especÃficos de cada uma. A compreensÃo de Klein acerca do luto e da inveja e sua relaÃÃo com as defesas tambÃm foi importante para nossa pesquisa, alÃm das propostas tÃcnicas da autora. Por fim, servimo-nos das reflexÃes de Lacan acerca dos pÃs-freudianos para criticar as posturas adotadas por Ferenczi e Klein no contexto analÃtico. Tomamos ainda a afirmaÃÃo lacaniana de que o desejo à uma defesa contra o gozo para explorar brevemente o lugar da noÃÃo de defesa no ensino desse autor. Ao final dessa trajetÃria de pesquisa concluÃmos que as mudanÃas na tÃcnica podem mostrar-se infrutÃferas se negligenciarem noÃÃes e conceitos fundamentais da psicanÃlise. Pensar os mecanismos defensivos como algo a ser eliminado pelo trabalho analÃtico, como Ferenczi propunha sobre o recalque, ou reduzido e controlado para conduzir a uma relaÃÃo harmÃnica com o objeto, como Klein propÃs, inevitavelmente se distancia da posiÃÃo freudiana. A defesa tem seu lugar como mecanismo essencial para a constituiÃÃo do psiquismo assegurado por Freud, que nÃo conduziu sua tÃcnica direcionada a ela, mas ao desvendamento do inconsciente. Lacan, com a crÃtica dos pÃs-freudianos e o retorno a Freud, esclarece as consequÃncias de tais mudanÃas tÃcnicas para o processo analÃtico: uma desvalorizaÃÃo da fala, o excesso de agressividade na relaÃÃo transferencial e a localizaÃÃo do polo do saber do lado do analista.