Orientador: Rosa Maria Manzoni / Banca: Eliana Merlin Deganutti de Barros / Banca: Dagoberto Buim Arena / Resumo: Esta dissertação concretizou-se devido às necessidades de ensino e aprendizagem de gêneros orais públicos formais na socioeducação. Teve como objetivo investigar formas de como o Seminário Escolar (SE) pode ser um dos instrumentos que medeiam o processo socioeducativo no desenvolvimento humano, cidadão e escolar de adolescentes que cumprem medida de internação na Fundação Casa (FC). Os participantes da pesquisa eram alunos de uma escola estadual que funciona dentro de uma das unidades de internação da FC, na cidade de Iaras, no interior de São Paulo. Para cumprir tal objetivo, elaborou-se uma sequência didática adaptada (SD) fundamentada na didatização do gênero SE a partir da qual foram produzidos textos pertencentes a esse gênero. Buscou-se desenvolver capacidades de linguagem com vistas à produção do gênero SE e, por extensão, impulsionar o desenvolvimento da autonomia e da cidadania de socioeducandos que cumprem medida de internação. Esta pesquisa inscreve-se no referencial teórico-metodológico do Interacionismo Sociodiscursivo (ISD); na Didática das Línguas da Escola de Genebra (2004); na concepção de linguagem e de gêneros bakhtiniana (2003), nos pressupostos teóricos do gênero SE em destaque aos estudos de Dolz; Schneuwly; de Pietro e Zahnd (2004), Gomes-Santos (2012) e na elaboração do modelo teórico proposto por Barros (2011). O percurso metodológico da pesquisa foi delineado nas etapas da pesquisa-ação (THIOLLENT, 1997), nas quais foram diagnosticados os problemas d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation materialized due to the needs of teaching and learning of oral public genres formal in the socioeducation. It aimed to investigate ways in which the School Seminar (SE) can be one of the instruments that mediate the socio-educational process in the human, citizen and school development of adolescents who comply with the measure of criminal internment at Fundação Casa (FC). The study participants were students of a state school that works inside one of the FC internment units, in the city of Iaras, in the countryside of São Paulo. To accomplish this objective, an adapted didactic sequence (SD) was elaborated based on the Didatization of the SE genre from which texts belonging to this genre were produced. The aim was to develop language skills with a view to the production of the SE gender and, by extension, to promote the development of autonomy and citizenship of socio-educators who comply with criminal internment measures. This research is part of the theoretical-methodological framework of Sociodiscursive Interactionism (ISD); in the Teaching of Languages of the Geneva School (2004); in the conception of Bakhtinian language and genres (2003), in the theoretical assumptions of the SE genre in emphasis to the studies of Dolz; Schneuwly; of Pietro and Zahnd (2004), Gomes-Santos (2012) and in the elaboration of the theoretical model proposed by Barros (2011). The methodological course of the research was delineated in the stages of action research (THIOLLENT, ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-01-01 / In recent years, psychologists have turned their attention to the strengths and skills that individuals draw upon to overcome situations of adversity. This has led to inclusion of the term resilience in the list of positive qualities which enable the individual to endure stressful situations and to overcome them in a satisfactory way. This ability can be identified by pinpointing a number of protective factors which have proved to be significant in engendering resilience. In so doing, it is also possible to develop intervention strategies to offer assistance in the process of overcoming adversity. Young people who are obliged by order of court to attend counselling find themselves in a socially adverse context, in which they are required to behave in an acceptable manner while being offered appropriate opportunities for social reintegration. The various initiatives for young offenders seek to develop intervention strategies which will enable these young people to overcome their predicament, to benefit from the experience and to rebuild their lives. The aim of this study is to pinpoint the protective factors surrounding young people who are receiving counselling under assisted probation orders. This in turn leads to an examination of intervention strategies, the context of such orders and the various actors involved in this area. The methodology used was that of action research, encompassing all those involved in dealing with young offenders. The different points of view were evaluated and questioned, and new strategies developed. The sessions held with young people at the Fundação Criança and in Jardim Esmeralda, an underprivileged community, both in São Bernardo do Campo, provided an opportunity to analyze the content of the discourse, which in turn gave a qualitative insight into the presence of certain protective factors and issues relating to their needs and strengths, as well as the wider context of such probation orders. Applying the Resilience Quotient Test developed by Reivich. K. & Shatté, A. (2002) gave a quantitative measure of the factors of Emotional Regulation, Impulse Control, Self Efficacy, Causal Analysis, Empathy, Optimism and Reaching Out, with significant results which were subsequently analyzed in qualitative terms. This procedure was also implemented on a voluntary basis with educators on the project who were interested in taking part in the test. Their answers and analyses were assessed both quantitatively and qualitatively, and compared with the results obtained from the adolescents. In general, the results show that innovative forms of intervention are possible if the young people in question are given greater credit and more encouragement to participate. New intervention strategies can be developed by helping them to appropriate the historical, social and cultural context in which they live. This process of appropriation can effect a transformation in the subjects, enabling them to take control of their lives / Atualmente, a Psicologia tem voltado seu olhar para o estudo das potencialidades e habilidades dos indivíduos na superação de situações adversas. Estes estudos possibilitaram a incorporação do termo Resiliência nas investigações dos aspectos positivos, que levam o indivíduo suportar as situações de tensão e superá-las de maneira adaptada. Esta habilidade pode ser identificada através da verificação de alguns fatores de proteção, que se mostram como significativos para obtenção de comportamentos resilientes. A verificação de fatores de proteção pode favorecer o desenvolvimento de estratégias interventivas que auxiliem na superação das adversidades. O adolescente em cumprimento de medida sócioeducativa está inserido em um contexto adverso em termos sociais, que exige comportamentos adequados e propõe meios de inserção adaptados. Os vários programas de assistência ao adolescente infrator buscam, elaborar estratégias de intervenção, para que estes jovens possam superar este momento, se beneficiarem e reconstruírem suas vidas. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo verificar os fatores de proteção de adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de Liberdade Assistida, para que através desta verificação se pudesse refletir sobre estratégias de intervenção, o contexto da medida e os vários atores envolvidos nesta temática. Utilizou-se o método de Pesquisa-Ação, que favoreceu a participação de todos os envolvidos na questão do adolescente infrator, promovendo reflexões, questionamentos e elaboração de novas estratégias de superação. Os atendimentos realizados com os adolescentes, na Fundação Criança de São Bernardo e na comunidade do Jardim Esmeralda (periferia da cidade de São Bernardo do Campo), viabilizaram a análise do conteúdo do discurso, o que revelou qualitativamente a presença de alguns fatores de proteção e questões referentes às suas necessidades, potencialidades e sobre o contexto da medida sócioeducativa . Na aplicação da escala de Quociente de Resiliência de Reivich. K. & Shatté, A. (2002) verificou-se quantitativamente os fatores Regulação de Emoções, Controle dos Impulsos, Auto-Eficácia, Análise Causal, Empatia, Otimismo e Exposição, que produziram resultados significativos, e analisou-se qualitativamente seus resultados. Este procedimento também foi executado espontaneamente pelos Educadores do projeto, que se mostraram interessados em participar e responder a escala. Suas respostas e análises foram avaliadas qualitativamente e qualitativamente e comparadas com as dos adolescentes. De forma geral, os resultados demonstram que novas possibilidades interventivas são possíveis, se existir a valorização desta população e promover sua participação nas intervenções. A elaboração de novas estratégias de intervenção pode ser possível através da apropriação de seu contexto histórico, social e cultural. Esta apropriação favorece a transformação do sujeito e possibilita a ele ser protagonista de sua própria história

Orientador: Regina Claudia Laisner / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Banca: Regina Helena Granja / Resumo: A prática de atos infracionais por adolescentes é um problema que tem gerado grande repercussão no cenário nacional com visões bastante controversas. Enquanto a exposição midiática incita propostas visando a redução do marco inicial da responsabilidade penal, sob a justificativa de que os adolescentes infratores não são responsabilizados, a Constituição Federal e, mais especificadamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscam garantir outros caminhos como forma de responsabilização dos adolescentes quando da prática do ato infracional. É justamente em meio a este debate que se insere esta dissertação que apresenta como objeto de pesquisa a medida socioeducativa (MSE) de liberdade assistida (LA), uma política pública que busca a responsabilização dos adolescentes diante de atos infracionais, respeitando seus direitos e sua particular necessidade de atenção. A pesquisa buscou analisar a MSE de LA na perspectiva de investigar se durante o seu cumprimento é garantido ao adolescente autor de ato infracional a proteção de seus direitos fundamentais e sociais e, desta forma, verificar se tal medida pode ser considerada como instrumento de cidadania. Para a consecução dos fins pretendidos, a pesquisa foi dividida em duas partes principais: a primeira, de base teórica, correspondeu à prospecção de fontes bibliográficas sobre os direitos infanto-juvenis e cidadania; a segunda, de base empírica, e vinculada à primeira, consistiu na investigação do modelo de aplicação da MS... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The practice of infractions by adolescents is a problem that has generated great repercussion in the national scenario with very controversial views. While the media exposure prompts proposals aimed at reducing the initial frame of criminal responsibility, on the grounds that juvenile offenders are not held responsible, the Federal Constitution and, more specifically, the Child and Adolescent Statute (ECA), seek to guarantee others as a form of accountability of adolescents in the practice of the infraction. It is precisely in the midst of this debate that this dissertation is inserted that presents as object of research the socioeducative measure (MSE) of assisted freedom (LA), a public policy that seeks the accountability of adolescents in face of infractions, respecting their rights and their particular need for attention. The research sought to analyze the MSE of LA in order to investigate whether during its compliance the adolescent author of an infraction is guaranteed the protection of his fundamental and social rights and, in this way, to verify if such a measure can be considered as an instrument of citizenship. In order to achieve the intended ends, the research was divided into two main parts: the first, on a theoretical basis, corresponded to the prospecting of bibliographic sources on children's rights and citizenship; The second one, based on the empirical one, was related to the first one. It consisted in the investigation of the MSE implementation model implemented in the city of São Carlos / SP, a reference in the application of socio-educational measures and protection of children's rights. The pretensions of the research were built in the perspective of observing in this case study if the rights of children and youth are being protected during the fulfillment of the MSE of LA, as well as if it is able to protect and disseminate, in fact, the notion of citizenship. Its fundamental... / Mestre

MAIA, Ítala Maria de Queiroz. A política pública de atendimento ao adolescente em conflito com a lei: análise crítica na medida socioeducativa de liberdade assistida executada pelo poder municipal em Fortaleza. 2012. 126f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T17:19:30Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-IMQMAIA.pdf: 1760639 bytes, checksum: d10ceb51f5f1ee117e4a5476a68d60f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T17:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-IMQMAIA.pdf: 1760639 bytes, checksum: d10ceb51f5f1ee117e4a5476a68d60f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T17:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-IMQMAIA.pdf: 1760639 bytes, checksum: d10ceb51f5f1ee117e4a5476a68d60f8 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este empreendimento acadêmico analisa a situação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida executada pelo poder municipal de Fortaleza, no biênio 2010-2011. A escolha do objeto expressa a necessidade de refletir o exercício profissional da autora na qualidade de assistente social e membro da equipe de atendimento socioeducativo. A pesquisa que ora se desenvolve pretende se firmar com base no referencial teórico marxista para o qual a compreensão dos fenômenos só se torna possível na sua relação com a totalidade e considerado como produto de um desenvolvimento histórico. Para tanto, foram revisitadas as raízes históricas dos problemas que atingem a infância pobre no Brasil que se arrastam desde sua colonização. Nesse breve recuo no tempo, necessário a este auto-esclarecimento, procurou-se identificar o papel do Poder Público em face dessa conjunção de problemas, sempre considerando os interesses hegemônicos do modelo de desenvolvimento econômico dominante em cada período, a fim de compreender as causas estruturais do problema e o papel da educação em cada contexto. Nessa tentativa, procurou-se elucidar os mecanismos acionados pelo Estado para tornar a educação e o trabalho instrumentos disciplinadores de corpos e mentes a serviço dos interesses hegemônicos. Denuncia-se a (des) assistência do Estado na garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ontem e hoje, sem se deixar de saudar a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, fruto da organização e luta dos movimentos sociais, que assegura ao segmento direitos fundamentais ao seu pleno desenvolvimento, por meio da doutrina de proteção integral. A aprovação da lei, contudo, se fez quando o País passava a vivenciar mais intensamente a crise estrutural do capital, que impôs a contrarreforma do Estado com cortes nos gastos sociais, interferindo na conquista efetiva do direito infantojuvenil, comprometendo cada dia mais a vida de tantos que, sem perspectiva, são atraídos e vitimados pelo crime. Conclui-se, com base nas análises, pouca efetividade da medida socioeducativa em Fortaleza, quanto à redução do envolvimento dos adolescentes com o crime; denuncia-se o fato de que as raízes históricas do problema estão na estrutura profundamente desigual da sociedade brasileira, que enseja a concentração de renda e relega contingentes da classe trabalhadora ao extremo empobrecimento, desagregando famílias e expondo crianças e adolescentes ao abandono, ao controle e à repressão. As políticas públicas focalizadas não pretendem alterar as causas estruturais que produzem e ampliam a violência que faz vítima a classe trabalhadora, e, no caso aqui estudado, sequer conseguem amenizá-las. / Este empresa académica, examina la situación de los adolescentes, insertado en la medida socioeducativa de libertad condicional ejecutada por el poder municipal de Fortaleza, el bienio 2010-2011. La elección del objeto expresa la necesidad de reflejar el ejercicio profesional de la autora en la calidad de asistente social y miembro de la equipo de tratamiento socioeducativo. La pesquisa que ahora si desarrolla quiere establecerse con base en el referencial teorético marxista para los cuales la compresión de los fenómenos sólo es posible en la relación con la totalidad y considerando como producto de un desarrollo histórico. Para tanto, se han revisitadas las raíces históricas de los problemas que afectan la infancia pobre en Brasil que se arrastran desde su colonización. En ese breve retroceso en el tiempo, necesario a esta auto clarificación, procuróse identificar el papel del poder público en razón de esa conjunción de problemas, siempre considerando los intereses hegemónicos del modelo de desarrollo económico dominante en cada período, a fin de comprender las causas estructurales del problema y el papel de la educación en cada contexto. En esa tentativa, procuróse dilucidar los mecanismos accionados por el Estado para transformar la educación y el trabajo en instrumentos disciplinadores de cuerpos y mentes a servicio de los intereses hegemónicos. Denunciase la (falta de) asistencia por parte del Estado para garantizar los derechos fundamentales de los niños y jóvenes, ayer y hoy, sin si dejar de saludar la aprobación del estatuto de los niños y del adolescente, fruto de la organización y lucha de los movimientos sociales, que asegura al segmento derechos fundamentales a su pleno desarrollo, a través de la doctrina de protección integral. La aprobación de la ley, sin embargo, se hizo cuando el país pasaba a experimentar más intensamente la crisis estructural del capital que impuso la contrarreforma del Estado con recortes en los gastos sociales, interfiriendo en la conquista efectiva de los derechos infantil y juvenil, comprometiendo cada día más la vida de muchos que, sin perspectiva, son atraídos y victimados por el crimen. Concluyóse, basado en las análisis, poca efectividad de la medida socioeducativa en Fortaleza, cuanto la reducción de la participación de los adolescentes con el crimen; denunciase el hecho de que las raíces históricas del problema están en la estructura profundamente desigual de la sociedad brasileña, que ofrece oportunidad para la concentración de ingresos y relega contingentes de la clase obrera al extremo empobrecimiento, desagregando familias y expone niños y adolescentes al abandono, al control y la represión. Las políticas públicas centradas, no pretenden alterar las causas estructurales que producen y amplían la violencia que hace victimas la clase obrera, y, no caso aquí estudiado, siquiera consiguen aliviarlas.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-11-24T17:38:53Z No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / O campo de estudos teve como mote central as relações educacionais estabelecidas a partir do universo temático do samba, tendo como sujeitos da ação os jovens internos na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE/SSA. O esforço deste estudo foi demonstrar, a partir da condição dada de jovens em conflito com a lei internos no Programa de Medidas Socioeducativas, quais seriam os mecanismos que poderiam ser gerados num processo pedagógico com vistas à superação desta condição por meio do samba. Assim, utilizando o gênero musical samba, buscou apresentar suas contribuições para a ação pedagógica, pois ao problematizar questões em torno das temáticas como violência, marginalização, exclusão social e identidade, pode dar sua contribuição para a vida destes jovens na construção de alternativas que possam fazê-los refletir em torno dos atos infracionais, e, em consequência disso, buscar a superação da condição em que se encontram. Este estudo utilizou-se de uma oficina onde foram exploradas as temáticas acima mencionadas, considerando a configuração da roda de samba como uma metodologia para a aquisição dos dados, sendo registrada por meio de um diário de campo, e da observação participante. / ABSTRACT The field of studies had had as main topic the educational relationships established in thematic universe of 'samba', having as social subjects of action the young who live permanently in Centre of Educational Aid (CASE) in Salvador. The aim of this survey was to demonstrate, considering the conditions offered to the young in conflicts with the internal regiments of the Program of Socio-educational Measures, what it would be the means that could be generated in a pedagogical process, aiming to resolution of this condition through samba. Thus, on using the musical gender named samba, we have tried introduce its contributions to pedagogical practice, so when we discuss questions around subjects like violence, marginalization, social exclusion and identity, we can help, through samba, the specific young in building ways which can make them re-think of their marginal actions and, because of this, look for overcoming such condition. This survey occurred in a workshop where were discussed the subjects mentioned above, considering the circle formed by the participants during the events as methodology to acquire data, being notified in academic paper.

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-04. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:57Z : No. of bitstreams: 1 000850296.pdf: 1466454 bytes, checksum: 19e0dfe0daadad85c54b1505151fd2bc (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O sistema socioeducativo brasileiro tem experimentado um crescimento significativo no número de jovens cumprindo medidas socioeducativas de internação. Pois, mesmo diante das normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que apontam para a internação somente em último caso, as instituições socioeducativas de privação de liberdade se consolidaram no país e em maior número no estado de São Paulo. Desse modo, a presente pesquisa teve como objetivo trazer o perfil, a trajetória e as representações dos jovens egressos das unidades socioeducativas da Fundação CASA, sobre o período de cumprimento da medida de internação e da medida socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida. Como conclusões, a pesquisa aponta que as práticas da antiga FEBEM, ainda permanecem vigentes no cotidiano das unidades masculinas e femininas da Fundação CASA e nas representações dos jovens sobre a instituição. Quando em liberdade, a medida socioeducativa de internação amplia o status positivo dos jovens frente ao crime e o status negativo frente à instituição escolar e ao mundo do trabalho. E, a medida de LA que poderia vir a possibilitar a vivência de outras trajetórias para os jovens inseridos nas medidas socioeducativas, vem se constituindo como uma ampliação da pena, que aumenta a possibilidade de reincidência e de institucionalização. / The Brazilian childcare system has experienced significant growth in the number of young people fulfilling educational measures commital. As even before the regulations of the Statute of Children and Adolescents and the National Socio-Educational Services System, which point to the commital only in the latter case, the socio-educational institutions of deprivation of liberty were consolidated in the country and in greater numbers in the state of São Paulo. They can, this research aimed to bring the profile, the trajectory and the representations of young egression of social and educational units of the CASA Foundation, over the period of performance of the detention procedure and socio-educational measures in freedom of probation. As conclusions, the research shows that the practices of the former FEBEM, still remain in force in the daily lives of male and female units of the CASA Foundation and representations of young people on the institution. When released, the socio-educational measure of commital increases the positive status of young people against the crime and the negative status front of the school and the world of work. And the measure of probation that it could enable the experience of other paths for young people entered the educational measures, is becoming as an extension of the sentence, which increases the chance of recurrence and institutionalization.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Albuquerque da Silva.pdf: 976017 bytes, checksum: bd35c98f09aac6e0872ebd0fe285b1c3 (MD5) Previous issue date: 2008-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this work is to report the experience we had in Cuba in the prevention area concerning adolescents involved in transgressions, with proposals that could contribute to Brazil, highlighting intervention and prevention as social policies, prioritizing children and adolescents. The present work does not intend to analyze and compare both realities, but to look at the Cuban experience as a potential intervention model for services in Brazil. Despite facing such distinct scenarios, in both economical and political terms, Cuba s contribution to Brazil and he latter s contribution to the former can open new paths in the social intervention area. Out trip to Cuba in 2002, when we took part in prevention groups and learned about the country s socioeconomic panorama, rural settlements, and service models in the health and education sectors, was determinant so that we could combine our professional and academic experiences. After an initial contact with Cuba through Professor Caridad Navarrete Calderon, we established a permanent dialog on issues related to children and adolescents, making it possible for her to come to Brazil in 2003 for the First Interdisciplinary Seminar on Social Intervention Brazil and Cuba, attended by several researchers and practitioners of the childhood sector, in which we could reflect upon and learn about the aforementioned service models in both countries. Going deep into this universe is both painful and challenging; it is looking ahead in a constant search for alternatives and being willing to change. We do not intend hereby to look merely reflexively at potential interventions we can do, but to have a deep look which evidences that changing is necessary. As Che has defined it: The world must not only be interpreted, it must be transformed / Esta tese tem como objetivo relatar a experiência na área da prevenção em Cuba com os adolescentes envolvidos em ato infracional com propostas contribuitivas ao Brasil. O modelo de atendimento ao adolescente envolvido com ato infracional em Cuba conta com um projeto de governo que tem como proposta a intervenção e prevenção como política social, priorizando a criança e o adolescente. Este estudo não teve a pretensão de analisar as duas realidades e compará-las, mas trazer a experiência cubana no atendimento ao adolescente e o modelo de atendimento do Brasil. Mesmo com realidades tão distintas, tanto econômica como política, a contribuição de Cuba para o Brasil e do Brasil para Cuba poderá abrir novos caminhos na área da intervenção social. A nossa ida a Cuba no ano de 2002, quando participamos de encontros com grupos de prevenção e conhecemos a realidade socioeconômica de Cuba, os assentamentos rurais, os modelos de atendimento na área da saúde e educação, foi determinante para que pudéssemos unir a nossa experiência profisisonal e acadêmica. Após contato com Cuba através da Prof. Caridad Navarrete Calderon, inciamos um diálogo permanente sobre questões ligadas a crianças e adolescentes, possibilitando sua vinda ao Brasil em 2003 para o I Seminário interdisciplinar de intervenção social Brasil e Cuba, quando pudemos refletir e conhecer os modelos de atendimento no Brasil e em Cuba, com participação de vários pesquisadores e profissionais da área da infância. Mergulhar nesse universo é doloroso e desafiador, é a busca constante de alternativas olhando para frente e querendo a mudança. Não pretendemos com esta tese somente um olhar reflexivo das possíveis intervenções que podemos realizar, mas um olhar profundo de que é necessária essa mudança. Como define Che: Não basta interpretar o mundo, é necessário modificá-lo

BARROS FILHO, Alberto dos Santos. A atuação da igreja católica junto ao adolescente em conflito com a lei: a pastoral do menor e o programa liberdade assistida comunitária. 2012. 155f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-31T13:55:19Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_asbfilho.pdf: 1594818 bytes, checksum: 32d1cddc2813d16c0a39b5d0c9d63af9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-31T15:12:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_asbfilho.pdf: 1594818 bytes, checksum: 32d1cddc2813d16c0a39b5d0c9d63af9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T15:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_asbfilho.pdf: 1594818 bytes, checksum: 32d1cddc2813d16c0a39b5d0c9d63af9 (MD5) Previous issue date: 2012 / This research deals with the execution of the socio-educational procedure for assisted conditional release of minors according to the Child and Adolescent By-laws. This measure is one of the sanctions applied to adolescents who have broken the law. The empirical field under analysis was the Assisted Conditional Release Community Program (LAC) developed by the Catholic Church’s organization Pastoral do Menor (PANEM) in the city of Fortaleza, State of Ceara, Brazil. The aim was to identify and evaluate configurations and meanings of that kind of action within a certain area of the Catholic Church; what were the practices and perceptions undertaken by the PAMEN’s agents, mainly by professionals from LAC; how this has an effect on the action and the kind of politics offered to targeted adolescents and other young people by the Program; and what is the role of the government in face of those relations and perceptions. This research has, therefore, an interface with the so-called areas covered by Public Policies for Infancy, Adolescence and Youth as well as Social Policies from the Catholic Church. Both institutions, government and Catholic Church, have their own rules and procedures and are influenced by several political and ideological disputes from which arise conflicts, tensions and negotiations related to the kind of discourse and actions to be adopted. Within this configuration one is to center attention upon the symbolic struggles (Bourdieu, 2003, 2005, 2008) that present hierarchies and connections involving the several agents and institutions in relation to the treatment given or that should be given to the these adolescents in their trajectories. / A presente pesquisa trata da execução da medida socioeducativa liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal medida é uma das sanções direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei. O campo empírico analisado foi o Programa Liberdade Assistida Comunitária (LAC), pertencente à Pastoral do Menor (PAMEM) – organismo vinculado à Igreja Católica – no município de Fortaleza, no estado do Ceará – Brasil. O objetivo foi perceber e analisar quais as formas e os significados desse tipo de ação em um determinado setor da Igreja Católica; quais as práticas e percepções movidas pelos agentes que compõem a PAMEN, em especial, os profissionais da equipe do LAC; como isso influencia na atuação e no tipo de política ofertada aos adolescentes e jovens a quem o Programa se propõe atender; e quais as relações e percepções referentes ao poder público. Esta pesquisa possui, portanto, interface entre os chamados campos das Políticas Públicas para Infância, Adolescência e Juventude e o das Políticas Sociais da Igreja Católica. Ambos possuem regras e funcionamentos próprios e são formados por diversas disputas político-ideológicas, nas quais existem conflitos, tensões e negociações sobre os tipos de discursos e ações a serem adotados. Nesse contexto, ressalta-se que as lutas simbólicas (BOURDIEU, 2003, 2005, 2008) em relação ao tratamento dado ou que deveria ser proporcionado aos referidos adolescentes possuem hierarquias e conexões entre os diversos agentes e instituições envolvidos em suas trajetórias.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaBandeira.pdf: 2889227 bytes, checksum: 58cab27a7d9efa365b4460a3603fbd61 (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa é sobre um projeto educativo desenvolvido em Unidades de Internação Provisória (UIPs) da FEBEM/SP, cujo objetivo foi contribuir com a construção de uma política pública de educação para adolescentes em situação de privação de liberdade. Nessa perspectiva houve, de 2000 a 2004, uma negociação triangular entre as coordenações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, da FEBEM/SP e de uma organização não governamental que procurou dar suporte na garantia das condições necessárias para a implementação da proposta educativa, bem como para seu acompanhamento. Assim, este estudo priorizou as vozes dos adolescentes na perspectiva de compreender suas relações com um projeto educativo implementado pelo Estado e sociedade civil num contexto de privação de liberdade. A idéia foi possibilitar uma interlocução com os jovens para a compreensão dos efeitos que essas ações desencadearam. Suas opiniões sobre a tentativa de priorizar a educação numa situação de contenção apresentaram ambigüidades e contradições. A proposta educativa permitiu aos adolescentes discussões coletivas sobre projetos de vida pessoais e sociais num contexto marcadamente repressor e opressor. Ainda segundo depoimentos dos adolescentes, o projeto educativo implementado nas UIPs possibilitou a criação de um espaço na FEBEM de participação e incorporação de conhecimentos sobre temas que vão ao encontro de suas realidades: a sala de aula. Sem dúvida, a educação é fundamental, mas sozinha não resolverá uma questão tão complexa como a do cumprimento de medida socioeducativa. A conquista de uma nova legislação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco histórico da sociedade brasileira na luta pelos direitos desses jovens, já que vem em contraposição às imagens das crianças e adolescentes pobres vistos como inferiores, "menores", "infratores", "delinqüentes". Mas ainda há muito que se fazer para que os direitos prescritos nessa legislação de adolescentes que se encontram privados de liberdade sejam garantidos como prioridade absoluta

FRANÇA, Luara da Costa. Cartografando as medidas socioeducativas em meio aberto no município de Fortaleza. 2014. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T14:35:39Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T14:36:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-02T14:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho teve como objetivo descrever e analisar as práticas que atravessam a operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC) no Município de Fortaleza, a partir da analítica foucaultiana. Metodologicamente, fizemos uma pesquisa intervenção baseada no método cartográfico. Realizamos visitas aos espaços onde se operacionalizavam as medidas (Núcleos e os Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS) nas regionais de Fortaleza onde participamos de grupos de acolhidas de socioeducandos e de atendimento de construção de Plano Individual de Atendimento (PIA). Buscou-se cartografar a aplicação da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade através do uso de diários de bordo e de entrevistas com técnicos, adolescentes e familiares. Fez-se necessário investigar o território discursivo de construção da adolescência (em especial, da adolescência infratora, percebendo a disputa dos termos “adolescência” e “juventude”), bem como o cenário histórico brasileiro, entendendo-os como condição de possibilidade para a invenção das medidas socioeducativas. Usamos das contribuições de Foucault acerca do biopoder, ao articular as práticas disciplinares (que incidem sobre o socioeducando) e práticas biopolíticas que gerenciam a população da adolescência pobre/infratora. Usamos como elementos de análises algumas cenas enunciativas que se destacaram no processo de produção do campo. Nas cenas destacam-se os três A (Acolher, Assinar e Aderir) – verbos que perpassam a questão do acolhimento, da burocratização das práticas (representada pela assinatura) e da adesão dos socioeducandos às medidas – e os três C (Cidadania, Confissão e Contestação da LA e da PSC) – analisadores potentes que refletem sobre a documentação como via de constituição do ser cidadão, sobre os refinamentos de dispositivos confessionais presentes na aplicação das medidas, bem como algumas contestações feitas pelos técnicos sobre a LA e a PSC – atravessadas por falas de descrença. Por fim, analisa-se também a implicação do pesquisador no próprio pesquisar.