Submitted by Iolanda Faria (iolandapintodefaria@hotmail.com) on 2015-10-27T13:40:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-10-27T17:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-27T17:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / A política de cotas para ingresso em instituições federais de ensino superior se fundamenta na necessidade de democratizar o acesso a tais instituições. Ocorre que essa política sofreu mudanças quanto aos seus beneficiários, haja vista que surgiu com o caráter exclusivamente racial, com a instituição de cotas raciais para o ingresso de negros e índios na Universidade de Brasília (UnB) e, a partir da Lei n. 12.711/2012, passou a contemplar, também, os aspectos social e econômico. Essa modificação substancial tornou a discussão acerca das políticas de cotas ainda mais complexa. Dois anos depois, em 2014, a Lei n. 12.990 institui a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos e acendeu a discussão sobre sua aplicação à carreira docente. Com isso, o processo de democratização das universidades federais brasileiras passa a ter duas frentes: uma quanto aos discentes e outra para contemplar os docentes. Estudo de caráter documental e bibliográfico, esse trabalho problematiza os aspectos sobre a constitucionalidade do sistema de cotas implantado nas universidades federais brasileiras pela Lei n. 12.990/2014 e pela Lei n. 12.711/2012 urdindo a direta relação delas com o processo de democratização do ensino superior no Brasil e o acesso de estudantes e professores negros, ameríndios e de origem popular a esse espaço. Com isso, avalia que tais leis estão em conformidade com o ordenamento jurídico e em consonância com a realidade socioeconômica brasileira, a partir da discussão acerca da função social da universidade e da caracterização da educação enquanto direito fundamental. Para obter resultados justos e efetivos, a política pública de reserva de vagas nas universidades federais deve abarcar a complexidade do cenário socioeconômico do país, com o objetivo de contemplar o combate às desigualdades sociais e econômicas, constitutivas da sociedade brasileira. / The quota policy for entry into federal institutions of higher education is based on the need to democratize access to such institutions. It turns out that this policy has suffered changes as its beneficiaries, given that arose with the exclusively racial character, with racial quotas for blacks and Indians joining the University of Brasilia (UNB) and, from the Law n. 12.711 / 2012, includes also the social and economic aspects. This substantial modification turned up more complex the discussion about quota policies. Two years later, in 2014, the law n. 12.990 establishing the reserve places for blacks and browns in public tenders and sparked discussion of its application to the teaching career. Thus, the process of democratization of Brazilian federal universities will have two fronts: one about the students and other to contemplate teachers. This is a bibliographic and documentary research that aims to criticize and illuminate aspects of constitutionality of the quota system implemented in Brazilian Federal Universities by law n. 12,990 / 2014 and law n. 12,711 / 2012 emerging the direct relationship of them with the democratization of higher education in Brazil and the access of black students and teachers, amerindian and people of popular origin to that space. With this, it evaluates whether these laws are in accordance with the law and in line with the Brazilian socio-economic reality, from the discussion about the social function of the university and the characterization of education as a fundamental right. For fair and effective results, the public policy reservation of vacancies in the federal universities should embrace the complexity of the socio-economic scenario of the country, in order to consider the fight against social and economic inequality, constitutive of Brazilian society.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-11-26T16:07:07Z No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-18T14:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T14:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese André PDF.pdf: 25974179 bytes, checksum: ffb3ce3e58103918158ff0973cb7c2db (MD5) / Este estudo analisa a experiência de gestão escolar, a partir do exercício de suas funções administrativas, pedagógicas e de gestão financeira, em uma unidade escolar do programa Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizada na Região Econômica do Paraguaçu. Instituída mediante decreto assinado pelo então governador da Bahia César Borges, em maio de 1998, essa rede de escolas públicas de ensino médio foi implantada para servir de referência para todo o sistema estadual de ensino. Concebidos dentro do Programa de Ampliação e Melhoria do Ensino Médio, os colégios modelo tinham por objetivo oferecer à sociedade baiana novos parâmetros educacionais, por meio do curso de Formação Geral, com módulos instrumentais de Informática Básica, Língua Estrangeira e Gestão Empreendedora. Para tanto, a investigação adotou a perspectiva que concebe a gestão escolar em sua dimensão experiencial, a partir da assunção de saberes e práticas que emergem em um determinado contexto situacional, possibilitando aos gestores o desenvolvimento de conhecimentos e competências mediante desafios postos no cotidiano, capazes de atender a demandas administrativas, pedagógicas e de gestão financeira, que não podem ser separadas de forma absoluta. Foi procedida a reconstituição das práticas dos gestores ao longo da trajetória institucional da escola investigada, de 1999 a 2007, visando identificar peculiaridades, recorrências, continuidades e descontinuidades que contribuíssem para a compreensão de processos e mediações que condicionam o exercício da gestão escolar sob circunstâncias, muitas vezes, desfavoráveis e adversas para a realização dos fins educacionais. A pesquisa foi desenvolvida no período de 2006/2007, por meio da realização de um estudo de caso, cuja coleta de dados contemplou levantamento documental, conversas informais, observação direta, registro em diário de campo, realização de entrevistas e aplicação de questionários. Apesar do discurso oficial ressaltar a criação dos Colégios Modelo como algo que revolucionaria a educação baiana e brasileira, por apresentarem padrão arquitetônico de excelência e proposta pedagógica inovadora para o ensino médio, a investigação constatou uma realidade bem diferente daquela difundida pelas autoridades governamentais. Na verdade, a unidade escolar pesquisada apresenta, desde sua implantação, problemas estruturais que dificultam, em certa medida, a realização dos fins educacionais, dentre os quais podemos citar a ausência de um quadro de servidores técnico-administrativos efetivos, o que obriga o colégio a recorrer ao expediente de contratações temporárias, comprometendo a realização das atividades-meio em diversos setores da escola, em virtude da baixa qualificação e rotatividade desses funcionários e a escassez de recursos financeiros repassados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em relação às despesas de custeio e de capital. / ABSTRACT This study analyzes the experience of school management, from the exercise of its administrative, pedagogical functions and of financial management, in a school unit of the programa Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, located in the Economic Region of the Paraguaçu. Instituted by means of decree signed for the governor of the Bahia Cesar Borges, in May of 1998, this net of public schools of Junior High school level was implanted to serve all of reference for the state system of education. Conceived inside of the Program of Magnifying and Improvement of Junior High school level, model schools had for objective to offer to the Bahia´s society new educational parameters, by means of the course of General Formation, with instrumental modules of Basic Computer science, Foreign Language and Enterprising Management. For that, the inquiry adopted the perspective that conceives the school management in its experiential dimension, from the installation of knowledge and practices which emerge in a definitive situational context, making possible to the managers the development of knowledge and abilities by means of challenges ranks in daily, able to take care of the administrative, pedagogical demands and of financial management, that cannot be separate of absolute form. It was proceeded the reconstitution from the practices of the managers throughout the institutional trajectory of the investigated school, of 1999 to 2007, aiming at to identify peculiarities, recurrences, continuities and discontinuities that contributed for the understanding of processes and mediations that condition the exercise of the school management under circumstances, much times, favorable and adverse for the accomplishment of the educational ends. The research was developed in the period of 2006/2007, by means of the accomplishment of a case study, whose collection of data contemplated documentary survey, informal colloquies, direct comment, register in daily notes, interviews done and application of questionnaires. Although the official speech to stand out the creation of the Colégios Modelo as something that would revolutionize the Bahia´s and Brazilian education, for presenting standard architectural of innovative excellence and proposal pedagogical for Junior High School level, the inquiry evidenced a very different reality of that one spread out by the governmental authorities. In the truth, the searched school unit presents, since its implantation, structural problems that make it difficult, in certain way, the accomplishment of the educational ends, amongst which we can say the absence of a staff of effective technician-administrative servers, what it compels the school to appeal to the expedient of temporary contracts, compromising the accomplishment of the activities-half in diverse sectors of the school, due to low the qualification and rotation of these employees and the scarcity of financial resources reposed by the Secretary of the Education of the State of the Bahia (SEC), in relation the expenditures of defray and capital.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-04Bitstream added on 2015-04-09T12:47:44Z : No. of bitstreams: 1 000812724.pdf: 727609 bytes, checksum: 82bc1556040b5864e7b0629f088879d3 (MD5) / Trata-se de uma reflexão crítica dos atuais modelos de leitura sobre a democracia no Brasil a partir de uma articulação entre a teoria processual de Norbert Elias e o conceito de personalismo em Sérgio Buarque de Holanda. Para tanto, a presente pesquisa utiliza a teoria sociológica de processos em Norbert Elias como “ponte” entre a teoria social contemporânea e a área de pensamento social no Brasil. Assim, o personalismo, em vez de traço cultural singular, passa a ser repensado como um padrão de sentimento, pensamento e ação retirado de um fundo social e coletivo de conhecimento da realidade brasileira. Esta releitura eliasiana de Sérgio Buarque de Holanda oferece, às atuais abordagens sobre a democratização no Brasil, um modelo sociológico focado em investigar como alterações de longo prazo, tanto na estrutura social quanto na estrutura de personalidade, promovem processos específicos de democratização. / This is a critical reflection of the current models of reading about democracy in Brazil, from an articulation between Norbert Elias´s theory of social processes and Sérgio Buarque de Holanda´s concept of personalism. Therefore, this research uses the sociological theory of processes in Norbert Elias as a bridge between contemporary social theory and the area of social thought in Brazil. Thus, instead of personalism like singular cultural trait, becomes a concept rethought as a pattern of emotion, thought and action, that is taken from a social and collective fund of knowledge, and that belongs to Brazilian reality. This retelling of Sérgio Buarque de Holanda by Norbert Elias offers to the current approaches to democratization in Brazil a sociological model focused on investigating how long-term changes in both social and personality structure, promotes specific processes of democratization.

O trabalho tem como objetivo abordar o papel da escola e a temática da educação. Este nasceu dos dilemas que vivenciei e das indagações que faço, como educadora, no ambiente escolar. Através das falas e dos discursos proferidos no cenário da escola, entendo de que forma os protagonistas do processo educativo vêem as relações entre teoria e prática, assim como as implicações destas perspectivas para a sua prática pedagógica. Procuro identificar os obstáculos da escola e até quando ela assume o desafio de derrubar e destruir formas inúteis de trabalho, que dificultam um aprendizado, avançando para uma metodologia capaz de libertar de preconceitos nocivos, que emperram um novo fazer, contribuindo para a formação de sujeitos críticos que possam intervir na realidade e auxiliar na edificação de uma sociedade nova. Tendo presente a situação do ensino no Brasil, reforço a idéia que aponta a escola como um espaço privilegiado de luta, mesmo no seio de um sistema anti-solidário e excludente; mas, considero que é de fundamental importância reconhecer os mecanismos que dão sustentação ao fazer escolar nas práticas cotidianas, buscando identificar os instrumentos reprodutores e segregadores da educação brasileira. Este trabalho é um recorte da realidade educacional do Brasil e uma tentativa de entender os obstáculos e os desafios da prática escolar. O centro de minha pesquisa se desenvolve no Colégio Nossa Senhora da Glória, localizado em Porto Alegre, e tem o perfil de uma investigação qualitativa como metodologia para coleta e análise dos dados. É uma instituição católica na qual o projeto educativo possui o compromisso com a “Educação Evangélico-Libertadora”. Contudo, não fico atrelada apenas a esse contexto de estudo, investigando educadores e educandos envolvidos em outros cenários educacionais, que também são foco de minhas observações. A partir dessas informações, procuro compreender as contradições e os conflitos pertinentes à prática educativa, no intuito de buscar o entendimento do papel da Escola e a compreensão do ideário dos sujeitos a respeito de conhecimento/educação/ política/mercado/ trabalho.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico. / A educação, consagrada fonte de avanço social e econômico, deve ser garantida pelo Estado. Também, é uma ferramenta importante de inclusão social e desenvolvimento humano. A educação superior brasileira, durante muitos anos, foi destinada à alta elite. Com o passar dos anos, houve uma modificação quanto a isso. Porém, a partir a dos anos 2000, por meio de políticas públicas, a educação superior passou a ser mais acessível a grupos sociais de baixa renda, a negros e a pessoas com deficiência. Período em que o governo foi mais desenvolvimentista. A presente pesquisa apresenta um estudo sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Artigo 170 do Governo do Estado de Santa Catarina e a Bolsa da Prefeitura Municipal de Criciúma no espaço de uma universidade comunitária. Esse modelo de instituição contribuiu para o desenvolvimento da educação superior catarinense. A instituição, objeto deste estudo, é a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), oriunda de uma fundação educacional, criada por lei municipal. Este trabalho apresenta análise de dados entre os anos de 2005 a 2015. Marcado por uma pesquisa qualitativa, com método dialético. Percebemos, após a pesquisa, a presença do Estado na Unesc por meio das políticas públicas sociais inclusivas. Concluímos que as políticas de acesso, identificadas pelos programas estudados, ampliaram as oportunidades de determinados grupos sociais e fomentaram o desenvolvimento da universidade. Os governos Federal, Estadual (Santa Catarina) e Municipal (Criciúma), cumpriram suas funções, ampliando as oportunidades de ingresso na educação superior.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJAMAR.pdf: 6033874 bytes, checksum: 51880dfb694fa5ab9ceadd97c9b7a63a (MD5) Previous issue date: 2006-09-01 / Financiadora de Estudos e Projetos / This work introduces a study of the implementation and running of the councils of popular participation related to the educational area in the Municipal Corporation of Araraquara. Since the possession of the affiliation designated as Democratic and Popular Front, in 2001, guided by the Workers Party (PT), and still formed by the Brazilian Socialist Party (PSB) and the Communist Party of Brazil (PC do B), the policy adopted is the decentralization one, assumed as being the best way for democratization in the public power scope. Since the beginning in 2001, the administration of the Democratic and Popular Front showed preoccupation in amplifying the spaces for popular participation. With the motto The Society Generating Public Policies , it instituted several Municipal Councils and restructured those who already existed. There are in this Municipal Corporation three councils directly related to education that were analyzed: the Municipal Council of Education, the Council of School Nourishment and the Municipal Council of Attendance and Social Control of the Maintenance and Development Fund of Elementary School and Valorization of Teacher Education (FUNDEF). Through the analysis of documents and observations in some meetings, the work searched for identifying elements for a discussion on the real representativeness that the society has in those councils, in the light of Norberto Nobio s theory on the development of the democracy in the complex current society. The promises non accomplished by the modern democracy, according to Bobbio, added to the essential stages of acting of the council, pursuant Perseu Abramo, were used as a basis for the proposed analysis. Initially, the text shows, briefly, from the historical passage of the Brazilian Politics, from the 60 s to 1988 (Enactment of the Federal Constitution), focusing on the issue of the education democratization in a national scope, after in the State of Sao Paulo and finally in the Municipal Corporation of Araraquara. Then, basing on the data from direct observation and documents, the text tries to demonstrate how the analyzed councils are introduced, their composition, attribution and the possibility of contributing to the democratization of the public administration and to the improvement of governmental policies. / Este trabalho apresenta um estudo da implementação e do funcionamento dos conselhos de participação popular, ligados à área educacional no município de Araraquara. Desde a posse da coligação denominada Frente Democrática e Popular, em 2001, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e composta, ainda, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), a política adotada é a da descentralização, assumida como a melhor forma de democratização na esfera do poder público. Desde o início, em 2001, a gestão da Frente Democrática e Popular demonstrou preocupação em ampliar os espaços de participação popular. Com o lema A Sociedade Gerando Políticas Públicas , instituiu vários Conselhos Municipais e reestruturou os já existentes. Há no município três conselhos diretamente ligados à educação que foram analisados: o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). Por meio da análise de documentos e de observações, em algumas reuniões, o trabalho buscou identificar elementos para uma discussão da real representatividade que a sociedade possui dentro desses conselhos, à luz da teoria de Norberto Bobbio sobre o desenvolvimento da democracia na complexa sociedade atual. As promessas não cumpridas pela democracia moderna, segundo Bobbio, somadas às etapas essenciais de atuação dos conselhos, segundo Perseu Abramo, serviram de base para a análise proposta. Inicialmente o texto retrata, de forma breve, do percurso histórico da política brasileira desde os anos de 1960 até 1988 (Promulgação da Constituição Federal), focando a questão da democratização da educação em âmbito nacional, depois no estado de São Paulo e, por fim, no município de Araraquara. Na seqüência, com base em dados de observação direta e em fontes documentais, o texto procura demonstrar como se apresentam os conselhos analisados, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de contribuírem para a democratização da gestão pública e para o aprimoramento das políticas governamentais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2396.pdf: 738478 bytes, checksum: 3ac3c73266a590151ff325c3aaff6609 (MD5) Previous issue date: 2009-03-11 / This dissertation discusses the educational policy implemented by the first Workers Party s government in the municipality of São Carlos (SP), from 2001 to 2004. Our objective was to evaluate how much that policy contributed towards the democratization of education in the city, in order to help the construction of a public, free and high-quality school for everyone. First of all, we tried to situate our research object in the historical context of the democratization of education in Brazil, which has occurred, in a more effective way, since the military regime (1964-1985). We also considered the Workers Party s program for education and its experience during some emblematic municipal administrations. This documentary research was performed based on the following source materials: articles from a newspaper and official documents from the City Hall of São Carlos. The description of the educational policy implemented by the Workers Party s government in the city was carried out based on the five guide-lines for education formulated by the party on the municipal level: democratization of school access, democratization of educational management, improvement on teaching s quality, adult education and inclusive education. Actions were developed to the benefit of the democratization of access to early childhood education, such as enlargement and construction of schools and accords between the City Hall and philanthropic day care centers. About the democratic management of education, elections for school principals were done, Municipal Conferences of Education were set up, school councils were created and the Municipal Council of Education was revitalized. Escolas do Futuro buildings with a computer room and a library were built, continuous formation courses for teachers were offered and the discussion regarding the Municipal Teaching Statute s reformation was started. The adult education programs MOVA and Brasil Alfabetizado were introduced, and schools were prepared to receive students with special educational necessities. In spite of all the advancement achieved when compared to the previous situation, we concluded that the objectives of the Workers Party s first government in São Carlos towards education were only partially reached, and that more actions could have been done in order to make the democratization of education s process improve in the city. / Esta dissertação trata da política educacional implementada pela primeira gestão do Partido dos Trabalhadores no município de São Carlos (SP), entre os anos de 2001 e 2004. Nosso objetivo foi avaliar em que medida tal política contribuiu para a democratização da educação na cidade, no sentido da construção de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos. Primeiramente, procuramos situar nosso objeto no âmbito do processo de democratização da educação no Brasil, o qual tem ocorrido, de forma mais efetiva, a partir da ditadura militar (1964-1985). Consideramos ainda o programa petista para a educação e a experiência de algumas administrações municipais emblemáticas do partido. A pesquisa, de caráter documental, se realizou com o concurso das seguintes fontes primárias: artigos de jornal e documentos oficiais da Prefeitura Municipal de São Carlos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Câmara Municipal. A descrição da política educacional implementada na cidade pelo governo do PT foi realizada com base nas cinco diretrizes que o partido, em nível municipal, formulou para a educação: democratização do acesso, democratização da gestão, melhoria da qualidade de ensino, educação de jovens e adultos e educação inclusiva. Ações foram realizadas no sentido da democratização do acesso à educação infantil, com ampliação e construção de escolas e convênios com creches filantrópicas. No âmbito da gestão democrática, foram realizadas eleições para diretores, instituídas as Conferências Municipais de Educação, criados os Conselhos de Escola e revitalizado o Conselho Municipal de Educação. Foram construídas as Escolas do Futuro, com laboratórios de informática e bibliotecas, realizados cursos de formação continuada aos docentes e iniciadas as discussões para a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal. Implantaram-se os programas MOVA e Brasil Alfabetizado , e as escolas foram preparadas para receber alunos com necessidades educativas especiais. Apesar dos avanços registrados com relação à situação anterior, concluímos que os objetivos do governo petista de São Carlos para a educação, em sua primeira gestão, foram apenas parcialmente alcançados, e que mais ações poderiam ter sido realizadas no sentido de fazer avançar o processo de democratização da educação no município.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6138.pdf: 4182314 bytes, checksum: 2c2dae1169ae3502ad5c2d763dcd6e4f (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / The objective of this work to investigate an academic unit generated from a process of expansion of the federal universities, Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP), located in Ituiutaba-MG and therefore outside the headquarters of the Universidade Federal de Uberlândia (UFU) . Aspects of daily life (practical, decision making) and the prospects for expansion, internalization and democratization, teachers, students and administrative staff were surveyed. The growing increase in enrollment in federal higher education began at the end of the first term of President Luiz Inácio Lula da Silva after decades of stagnation. In 2003, the Federal Government launched the Expand Programme, which was aimed to promote the internalization of public higher education, and thus have been the first step in the expansion and internalization of the Federal Higher Education Institutions (IFES). It was considered that this new model of educational institution needed to be analyzed in order to elucidate its rationality and oppose proclaimed goals and effectively targeted practices. In this sense, several theoretical frameworks, such as BOBBIO (1987), GAULEJAC (2007) and BOURDIEU (2004), guided the research. We understand that it is a broad subject, at each point analyzed was necessary to seek proper to perform the analysis theory. Data collection was through online questionnaires answered by teachers, students and administrative staff as well as through semi - structured interviews. Three teachers, two students, two technicians and two administrative political agents: Nine interviews with people, who participated and/or had information about the deployment process and development of the campus Depth, namely were performed. The content analysis of the interviews was done through reading, rereading, and construction and reconstruction of categories of analysis that allowed state inferences and interpretations. Three categories were created: Expansion and planning: implementation and conflict, development and organizational management, and Politics, and collegial decision-making processes organs. Were also searched and analyzed some official documents, the MEC and the UFU. Data analysis pointed to insufficient planning and subject to be developed even more problematic because of the power relations and restricted democratic character of decision-making processes. We conclude that only through processes more democratic decision, and when we say that we consider only the first step for the university break the walls that were built on decades of existence and open to the public that keeps, and is entitled a say in the direction that it believes is best for this area of intellectual, political and social education. / Objetivou-se neste trabalho investigar uma unidade acadêmica gerada a partir de um processo de expansão das universidades federais, a Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP), situada em Ituiutaba-MG e, portanto, fora da sede da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Foram pesquisados os aspectos do cotidiano (práticas, processos decisórios) e as perspectivas sobre a expansão, interiorização e democratização, de docentes, discentes e técnicos administrativos. A crescente expansão de vagas no ensino superior federal teve início no final do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de décadas de estagnação. No ano de 2003, o Governo Federal lançou o Programa Expandir que teve como meta promover a interiorização do ensino superior público, tendo sido, assim, o primeiro passo para a expansão e interiorização das Instituições de Ensino Superior Federal (IFES). Considerou-se que este novo modelo de instituição de ensino necessitava ser analisado, de modo a melhor elucidar sua racionalidade e contrapor objetivos proclamados e as práticas efetivamente objetivadas. Neste sentido a pesquisa foi orientada por referenciais teóricos diversos, como os de BOBBIO (1987), GAULEJAC (2007) e BOURDIEU (2004). Entendemos que, por se tratar de um tema amplo, em cada ponto analisado foi necessário buscar a teoria adequada para realizar a análise. A coleta de dados se deu através de questionários on-line, respondidos por docentes, discentes e técnicos administrativos, bem como por meio de entrevistas semiestruturadas. Foram realizadas 9 entrevistas com sujeitos que participaram e/ou tinham informações sobre o processo de implantação e desenvolvimento do campus de Pontal, a saber: três docentes, dois discentes, dois técnicos administrativos e dois agentes políticos. A análise do conteúdo das entrevistas foi feita por intermédio de leitura, releitura, e construção e reconstrução de categorias de análise que permitiram indicar inferências e interpretações. Foram criadas três categorias de análise: Expansão e planejamento: implantação e conflitos, Desenvolvimento e gestão organizacional; e Política, órgãos colegiados e processos decisórios. Foram também pesquisados e analisados alguns documentos oficiais, do MEC e da UFU. A análise dos dados apontou para planejamentos insuficientes e sujeitos a serem desenvolvidos de forma ainda mais problemática em virtude das relações de poder e do caráter democrático restrito dos processos decisórios. Concluímos que somente através de processos de decisão mais democráticos, e quando afirmamos isso consideramos ser apenas o primeiro passo, para que a universidade quebre os muros que foram erguidos em décadas de existência e se abra para a população que a mantem, e que tem direito de opinar sobre os rumos que acredita ser melhor para esse espaço de formação intelectual, política e social.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.