Our research is about Discourse Analysis and investigates the effects sense about democracy, produced around the claim for democratization of communication, according to the documents produced by National Forum of Democratization of Communication, a foundation that holds up almost all of the social movements and syndicates of employees and foundations of students who are linked to that claim. The social communications are, nowadays, for sure, in the center of attentions of various researches on the human sciences area. One way or another, the various sciences are faced with this field, either in the constitution of objects of research and developing theories of the functioning of contemporary society, either by instrumentation that the media provide. A scientific development of our object would only be possible, as we conceive, after the raid on two distinct strands of research, serving as the basis for this work: Discourse Analysis and the Political Economy of Communication. The first for being constituted of a critical theory of the language relating language, history and ideology. The second, for providing essential elements for the comprehension of the historical development of media in Brazil in the shape of Cultural Industry, and your real operation about to the concrete, symbolic and ideological development of the contemporary societies. We conclude that the discourse of Democratization of Communication, which has its origin in the so-called "new civil society" and is historically defended by that, is crossed by the Ideological Formation of the Capital, proposing reforms on the market structure, which doesn t have, on the horizon, the goal to overcome the way of capitalist production. / Nosso trabalho se inscreve na Análise de Discurso e investiga os efeitos de sentido da democracia, produzidos em torno da luta pela democratização da comunicação, a partir dos documentos produzidos pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entidade que congrega a quase totalidade dos movimentos sociais, sindicatos de profissionais da comunicação e entidades representativas de estudantes em torno desta bandeira de luta. O campo da comunicação social está, sem dúvida, no centro das atenções de diversas áreas de pesquisa das ciências humanas da atualidade. De uma forma ou de outra, as diversas ciências se deparam com esse campo, seja na constituição de objetos de pesquisa e na elaboração de teorias do funcionamento da sociedade contemporânea, seja pela instrumentalização que os meios de comunicação lhes proporcionam. Um desenvolvimento científico a respeito de nosso objeto só seria possível, conforme o concebemos, após a incursão em duas vertentes de pesquisa distintas, que servem de base para este trabalho: a Análise do Discurso e a Economia Política da Comunicação. A primeira, por constituir-se uma teoria crítica da linguagem relacionando língua, história e ideologia. A segunda, por fornecer elementos indispensáveis para a compreensão do desenvolvimento histórico dos meios de comunicação no Brasil, sob a forma da Indústria Cultural e o funcionamento real desta em relação ao desenvolvimento concreto, simbólico e ideológico das sociedades contemporâneas. Concluímos que o Discurso da Democratização da Comunicação, que tem sua origem na assim denominada nova sociedade civil e é historicamente defendido por esta, é atravessado pela Formação Ideológica do Capital, propondo reformas na estruturação do mercado que não tem, no horizonte, o objetivo de superar o atual modo de produção capitalista.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-12-05T00:00:00Z / Trata da questão do papel dos fundos de pensão no Brasil e no mundo. Analisa a teoria do Controle Corporativo como suporte para um melhor entendimento do papel que os fundos de pensão poderão desempenhar na economia brasileira após a estabilização. A atuação dos fundos pode contribuir para uma maior democratização do capital: o controle dos grupos privados nacionais passa a ser compartilhado entre vários agentes. Isto eleva a produtividade e competitividade da economia, bem como viabiliza financiamentos de longo-prazo, essenciais para o desenvolvimento econômico sustentado.

MATOS, Maria do Socorro Lima Martins. A participação popular como ideário de concreção do controle social: uma análise do trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social de Maracanaú. 2014. 144f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-25T13:51:56Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mslmmatos.pdf: 959733 bytes, checksum: 05f64a7c905fa0034eb8fa70015ea5a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-25T13:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mslmmatos.pdf: 959733 bytes, checksum: 05f64a7c905fa0034eb8fa70015ea5a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T13:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mslmmatos.pdf: 959733 bytes, checksum: 05f64a7c905fa0034eb8fa70015ea5a1 (MD5) Previous issue date: 2014 / With regard to public policy, the 1988 Federal Constitution has prescribed the political and administrative decentralization and a new look towards the way to think them, to set them and put them into execution. It was introduced in its grammar the idea of social control to be consolidated with the creation of spaces for discussion and deliberation as to its content, its recipients, its forms, its size and scope. The popular participation was thus assured. The councils in the different spheres of government (federal, state, county and municipal), were instituted as this ideal opportunity for participation and the concretion of the social control. The relevance of this study brand yourself because of being focused on the assessment of how and to what extent the social control of the actions listed in the sphere of social assistance policy in the town of Maracanaú is done through popular participation, understood here as the effective role of civil society in three ways established: social assistance entities, users and workers welfare. It is a qualitative research. For the purpose of this academic enterprise, the case study as a social research method, proved to be promising, as it offers rich possibilities of understanding the intricacies of popular participation in primary instance of the social control - advice – of the social welfare policy. This study presents an outline of how the Municipal Council of Social Assistance of Maracanaú is designed to popular participation in the public policy of social assistance and how this affects the participation in the exercise of social control, a key element for the success - or failure - of any public policy. In this report we present the theoretical bases of support and the categories that guided this research. To operationalize of the analysis and evaluation of the policy was used specific documentation of the Municipal Council of Social Assistance of Maracanaú for the years 2011 and 2012 as well as interviews with board members, executive secretary and manager of municipal policy of social assistance. In concluding, the study points out a transformation process occurring in that council, which affects the way the social control has been exercised in Maracanaú. / No que concerne às políticas públicas, a Constituição Federal de 1988 preceituou a descentralização político-administrativa e um novo olhar na direção da forma de pensá-las, de defini-las e pô-las em execução. Foi introduzida em sua gramática a ideia de controle social a ser consolidada via criação de espaços de discussão e deliberação quanto a seu conteúdo, seus destinatários, suas formas, sua dimensão e alcances. A participação popular ficava, assim, assegurada. Os conselhos, nas distintas esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal), instituíram-se como esse espaço privilegiado de participação e da concreção do controle social. A relevância deste estudo marca-se pelo fato de estar voltado à avaliação de como e em que medida o controle social das ações inscritas na esfera da política de assistência social no município de Maracanaú é realizado por meio da participação popular, aqui entendida como a efetiva atuação dos membros da sociedade civil, em três formas estabelecidas: entidades socioassistenciais, usuários e trabalhadores da assistência social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Para o propósito deste empreendimento acadêmico, o estudo de caso, como método de investigação social, revelou-se promissor, visto que oferece ricas possibilidades de entendimento dos meandros da participação popular na instância primária do controle social – conselho – da política de assistência social. Este estudo apresenta um traçado do modo como no Conselho Municipal de Assistência Social de Maracanaú está desenhada a participação popular no âmbito da política pública de assistência social e como esta participação repercute no exercício do controle social, elemento primordial para o êxito – ou fracasso – de qualquer política pública. Neste relato são apresentadas as bases teóricas de sustentação e as categorias que nortearam esta pesquisa. Para operacionalização da análise e avaliação da referida política foi utilizada documentação específica do Conselho Municipal de Assistência Social de Maracanaú referente aos anos de 2011 e 2012, bem como entrevistas com membros do conselho, secretaria executiva e gestor da política municipal de assistência social. Em termos conclusivos, o estudo aponta um processo de transformação ocorrente naquele conselho, que repercute na forma como o controle social tem sido exercido no município de Maracanaú.

OLIVEIRA, Patrícia Alves de Oliveira. PROUNI: avaliação das contribuições do Programa para a Educação Superior na perspectiva de alunos contemplados pelo programa na cidade de Fortaleza-Ceará. 2017. 101f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-07-25T13:03:26Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_paoliveira.pdf: 1339998 bytes, checksum: 5222de03a5d9b21fba792a87b87e6f76 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-07-25T14:54:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_paoliveira.pdf: 1339998 bytes, checksum: 5222de03a5d9b21fba792a87b87e6f76 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T14:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_paoliveira.pdf: 1339998 bytes, checksum: 5222de03a5d9b21fba792a87b87e6f76 (MD5) Previous issue date: 2017 / This dissertation is related to the line of research Public Policies and Social Changes of the Professional Masters in Public Policy Evaluation of the Federal University of Ceará. The objective Prouni: Evaluation of the contributions of the program for Higher Education from the perspective of students contemplated by the program in the city of Fortaleza-Ceará is to be able to have a critical understanding of this program of government and what change has caused in the life of Many students in which the family has low income in Brazil. The main theme of the work revolves around PROUNI, which was created in 2005 under the government of Luís Inácio Lula da Silva, and showed the whole course for the creation of the program, in addition to the requirements for the student to be considered. The issues of democratization of access to education and social inclusion were also addressed. This is a qualitative study, in which we sought to interview health students studying at a private university in 2016, with the help of PROUNI. In the methodology, we tried to use Bardin (2010) to categorize the interviews. As data analysis we could identify that without the program they would not be able to attend a college and that they had many expectations regarding a future with greater financial conditions and better quality of life. The study gave us grounding to verify that the evaluated program does not meet all the requirements to democratize the access to the whole higher education and to cause the social inclusion of less favored people, because it presents some flaws, it needs to offer the conditions of the student to remain in the faculty, Because it does not receive a cost aid for the expenses during the course of the course. / Esta dissertação encontra-se relacionada à linha de pesquisa Políticas Públicas e Mudanças Sociais do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará. O objetivo Prouni: Avaliação das contribuições do programa para a Educação Superior na perspectiva de alunos contemplados pelo programa na cidade de Fortaleza-Ceará é para que se possa ter um entendimento crítico deste programa de governo e qual mudança ocasionou na vida de muitos estudantes no qual a família apresenta baixa renda no Brasil. O tema central do trabalho gira em torno do PROUNI, no qual foi criado em 2005, no governo de Luís Inácio Lula da Silva, mostrou-se todo o percurso para a criação do programa, além dos requisitos para o estudante ser contemplado. Enfocaram-se também as questões da democratização do acesso ao ensino e inclusão social. Trata-se de um estudo qualitativo, no qual se buscou entrevistar alunos da área da saúde que estudam em Universidade privada, no ano de 2016, com a ajuda do PROUNI. Na metodologia procurou-se utilizar Bardin (2010) para categorizar as entrevistas. Como análise dos dados pudemos identificar que sem o programa não conseguiriam cursar uma faculdade e que tinham muitas expectativas quanto a um futuro com maiores condições financeiras e melhor qualidade de vida. O estudo nos deu embasamento para constatar que o programa avaliado não atende a todos os quesitos de democratizar o acesso ao ensino superior por inteiro e ocasionar a inclusão social de pessoas menos favorecidas, pois apresenta algumas falhas, necessita oferecer condições do aluno para permanecer na faculdade, pois o mesmo não recebe uma ajuda de custo para os gastos durante o trajeto do curso.

BRITO, Célia Maria Machado de. ONGs e Educação: ações, parcerias e possibilidades de contribuição para a melhoria da escola pública. 2006. 179f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-07T16:35:06Z No. of bitstreams: 1 2006-TESE-CMMBRITO.pdf: 865273 bytes, checksum: d4a274c93fd1458dc24fe3db0224356f (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-07T17:27:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-TESE-CMMBRITO.pdf: 865273 bytes, checksum: d4a274c93fd1458dc24fe3db0224356f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-07T17:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-TESE-CMMBRITO.pdf: 865273 bytes, checksum: d4a274c93fd1458dc24fe3db0224356f (MD5) Previous issue date: 2006 / This work has as objective to analyze practical partner-educative of Nogovernamental-Organizations (NGO) and its interlocution with the public school, focusing relative aspects to the growth of the social participation, in a process that evidences the rescue of the historical fight for the retaken one of the democratization of the society and the education. One is about a study lead in two not governmental organizations of Fortaleza compromised with the defense of the rights of children and adolescents and with performance in the field of the education and the public school. The first one, having as reference the liability of the rights for children and adolescents, it demands of the State public politics, in a position of resistance to the hegemonic educative project. To another one, through the periodical methodology, it develops activities together the professors and pupils, in a complementary action to the school. The perspective is to understand as these entities come answering to the demands of the society, not only demanding and making to be valid constitucional laws, but developing educative actions directed toward the improvement of the education and public education. Having as starting point the transformations social politics and of last the three decades, I argue the performance of the NGOs, in the context of redefinition of the paper of the State and sprouting of the third sector, locating the proceedings of a relation that involves companies, social movements and governmental organizations articulated in a conjucture of actions marked for the dispute of projects politicians. Authenticated in the premise of that the performance of the NGOs elapses of difficulties of the educational system, the results of the research point with respect to a rich learning measured in the processes educative-formatives and the profits gotten pedagogical politicians and in the relation. In its speaks was possible to identify elements that put in evidence the positive contributions of the NGOs in the methodology and improvement of the practical pertaining to school, as well as in the pedagogical learning of proper the NGOs. One became evident, in the schools, the receptivity the work of these organizations that, legitimated socially, they are distinguished in the pertaining to the state of Ceará scene, being pointed as important partners in the set of the fights for the democratization of the education and public education. / Este trabalho tem como objetivo analisar práticas sócio-educativas desenvolvidas por ONGs e sua interlocução com a escola pública, focalizando aspectos relativos ao crescimento da participação social e da retomada da democratização da sociedade e da educação.Trata-se de um estudo conduzido em duas organizações não governamentais comprometidas com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e com atuação no campo da educação e da escola pública, de Fortaleza . A primeira, tendo como referência a exigibilidade dos direitos para crianças e adolescentes, reivindica do Estado políticas públicas universalizantes, numa postura de resistência ao projeto educativo hegemônico. A outra, com ações de parceria com o Estado, desenvolve, através da metodologia de jornal, atividades junto a professores e alunos, numa ação complementar à escola. A perspectiva é compreender como essas entidades vêm respondendo às demandas da sociedade, não só reivindicando e fazendo valer direitos constitucionais, mas desenvolvendo ações educativas voltadas para a melhoria da educação e do ensino público cearense. Tendo como ponto de partida as transformações políticas e sociais das últimas três décadas, discuto a atuação das ONGs, no contexto de redefinição do papel do Estado e surgimento do terceiro setor, localizando os trâmites de uma relação que envolve empresas, movimentos sociais e organizações governamentais articulados numa tessitura de ações marcadas pela disputa de projetos políticos. Referendada na premissa de que a atuação das ONGs decorre de dificuldades do sistema educacional, os resultados da pesquisa apontam para um rico aprendizado dimensionado nos processos educativo-formativos e nos ganhos políticos e pedagógicos obtidos na relação. Na fala dos sujeitos foi possível identificar elementos evidenciadores de contribuições positivas das ONGs na metodologia e aprimoramento da prática escolar, bem como no aprendizado pedagógico das próprias ONGs. Tornou-se evidente, nas escolas, a receptividade do trabalho dessas organizações que, legitimadas socialmente, destacam-se no cenário cearense, sendo apontadas como importantes parceiras no conjunto das lutas pela democratização da educação e do ensino público.

CORDEIRO, Noemi Alencar Araripe. Eleição de diretores: a participação dos segmentos escolares no processo de democratização da gestão escolar. 2006. 176 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-05-08T17:44:01Z No. of bitstreams: 1 2006_DIS_NoemiAACORDEIRO.pdf: 595961 bytes, checksum: 77b47f958613e5835a3bd8dbf15ad097 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-05-23T14:12:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_DIS_NoemiAACORDEIRO.pdf: 595961 bytes, checksum: 77b47f958613e5835a3bd8dbf15ad097 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-23T14:12:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_DIS_NoemiAACORDEIRO.pdf: 595961 bytes, checksum: 77b47f958613e5835a3bd8dbf15ad097 (MD5) Previous issue date: 2006 / This presente research investigate if the head teachers election process have been mading with the participation of the school segments – parents, students, teachers and employees in day-today decisions of the education action, in objective of democracy of the management. This discussion is important for us in the sense that, how the head teachers election has been happen, since 1995 in the Ceará State, and the sametime, if it is possible to see how the school central actors had worked on the participation question. In the methodology we made bibliographyc and local research and in that time, we applied questionnaire and we made interview with teachers, students, employees, parents and members of the management nucleus of two state public schools: São Paulo school and São Caetano school: the results shows that, although they accept and they think that the election process of head teachers is positive, theirs participation in the schools direction is not full yet, because they don’t know how the education process happens; or because they don’t have interest on the school direction, because they don’t feel like participating in the education process; or because they are not envolved. The results make us to re-direction the participation practice, in the sence of make real the collective make in the school activities, that impose beliefs and values changes, understanding the participation in a view of consolidation and realization of the democratic management, that goes over of the head teachers choise by direct elections. / A presente pesquisa investiga se o processo eletivo de diretores escolares tem propiciado a participação dos segmentos escolares - pais, alunos, professores e funcionários, nas decisões cotidianas da ação educativa, objetivando a democratização da gestão. Esta discussão é importante no sentido de visualizarmos como tem ocorrido o processo de eleição de diretores escolares, desde 1995 no estado do Ceará, ao mesmo tempo, que permite perceber como os seus atores centrais na escola têm trabalhado a questão da participação. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica e de campo, com aplicação de questionários e realização de entrevistas com professores, alunos, funcionários, pais e membros do Núcleo Gestor de duas escolas públicas da rede estadual de ensino: Escola do Ensino Fundamental e Médio - EEFM São Paulo e EEFM São Caetano. Os resultados demonstram que, embora os entrevistados aceitem e achem positivo o processo de eleições para diretores escolares, a participação de todos nos rumos da escola ainda não se concretiza plenamente: porque desconhecem como se dá o processo educativo; ou por falta de interesse pelos rumos da escola; por não se sentirem co-participes da ação de educar; ou, ainda, porque não lhes é dada à oportunidade de se envolverem. Os resultados da pesquisa nos remetem para o redirecionamento das práticas de participação, no sentido de propiciar a vivência do fazer coletivo nas atividades desenvolvidas na escola, que impõem mudanças de crenças e valores, entendendo a participação na perspectiva de consolidação e realização da democracia, que vai além da escolha dos diretores escolares por meio de eleições diretas.

OLIVEIRA, Ivan de. Avaliação das práticas de participação da gestão colegiada nas escolas públicas estaduais do Ceará. 2006. 213f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-06T17:48:33Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_IOliveira.pdf: 3352183 bytes, checksum: dc2f911820a3fcb020b50429ec56bc03 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:35:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_IOliveira.pdf: 3352183 bytes, checksum: dc2f911820a3fcb020b50429ec56bc03 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T14:35:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_IOliveira.pdf: 3352183 bytes, checksum: dc2f911820a3fcb020b50429ec56bc03 (MD5) Previous issue date: 2006 / The basic question directing this research was: How do the public schools at primary and secondary levels in the State of Ceará that have the Development School Plan (DSP) respond to a constitutional demand that the principal of Democratic Management be applied in all public schools. The inclusion of democratic management in the Federal Constitution of 1988 was something rather new as no other federal document had included it. The study tried to verify the existence of effective collegiate participation in school management in the public state schools of Ceará. It also tried to discover what level of relationship existed between these same schools and other departments in the State Secretariat of Education (SEDUC) and the regional centers for educational development (CREDE). The research was carried out through non structural interviews with representative members of school councils in 82 of the state schools. Personal observation of the manner in which these councils met and functioned was also carried out. The interpretation and explanation of what was discovered was based strictly on the principles of hermeneutic phenomenology. Seven distinct categories were presented as concrete expressions of democratic school participation: the notion of participation, the participation of different segments of the school and local communities, the decisions made at council meetings, the number of meetings held, the difficulties involved in participation for various segments of school management, the organizations present in the school management, and the relationship between the school, CREDE an SEDUC. We concluded that contrary to what was idealized the working together of members of school management and local communities, the mechanism used the system simply did not work. / Ponto fundamental norteou este trabalho: como as escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Estado do Ceará e que tenham PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola, respondem ao imperativo constitucional que estabelece o princípio da gestão democrática do ensino público. A inclusão da gestão democrática do ensino público na Constituição Federal de 1988 foi uma inovação, já que nenhuma outra carta anterior o fez. Mesmo a legislação infraconstitucional de procedência federal não consignou o tema como um princípio a ser adotado. Este estudo se circunscreverá a verificação de existência de participação efetiva do colegiado escolar na gestão das escolas públicas estaduais, e saber qual o nível de relacionamento dessas escolas com outros órgãos do sistema (Secretaria de Educação do Estado – SEDUC e os centros regionais de desenvolvimento da educação - CREDES) A pesquisa baseou-se em dois tipos de levantamentos de dados. No primeiro, entrevistas de caráter não estruturado com os membros representativos de conselhos escolares de oitenta e duas escolas. No segundo levantamento, foram feitas observações do funcionamento das reuniões desses colegiados. As interpretações e explicações dos achados foram feitas com base nos princípios estritos da hermenêutica fenomenológica. Sete categorias distintas, mas intimamente relacionadas, foram enunciadas como expressões concretas da gestão democrática – a idéia de participação, a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local na gestão da escola, o referendado nas reuniões dos conselhos, o número de reuniões realizadas pelo colegiados, as dificuldades na participação dos vários segmentos na gestão da escola, os organismos escolares presentes na gestão da escola e a relação da escola com o CREDE e a SEDUC. Foi possível constatar que, ao contrário do que se idealiza sobre a convivência entre membros da comunidade escolar e local, os mecanismos adotados pelos sistemas não lograram bom termo.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

Submitted by Danilo César (danilorcesar@gmail.com) on 2014-09-12T13:27:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_revisada_final.pdf: 6334593 bytes, checksum: 4e1a3aea2ab8885f09cdb4d341f2b8a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-09-17T19:46:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_revisada_final.pdf: 6334593 bytes, checksum: 4e1a3aea2ab8885f09cdb4d341f2b8a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-17T19:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_revisada_final.pdf: 6334593 bytes, checksum: 4e1a3aea2ab8885f09cdb4d341f2b8a6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. / Esta investigação se propõe a analisar e a discutir documentos (diário de bordo, respostas a um questionário e gravações de vídeo/áudio) resultantes das atividades em duas das sete oficinas ministradas sobre Robótica Pedagógica Livre: UNEB (Salvador/BA) – 2009/2010 e Universidad de la República/UY (Taller de Arte y Programación – TAP) – 2010, além da apresentação preliminar, por mapas cognitivos, das outras cinco oficinas realizadas no quadro desta pesquisa. Pretende-se, assim, propor uma metodologia de difusão do conhecimento sobre/para Robótica Pedagógica Livre (RPL), tratar e refletir sobre as experiências de aprendizagem – relacionadas às dificuldades e à cognição – vivenciadas pelos educandos no processo de formação e multiplicação na/para produção e difusão do conhecimento sobre/para a RPL. Para isso, emprega-se como metodologia a pesquisa-ação multirreferencial para análise dos documentos e considerações sobre as dificuldades vivenciadas no Espaço Multirreferencial de Aprendizagem (EMA) da RPL. Esse EMA é ocupado por áreas de significação que abrangem o campo da subjetividade, como as emoções (desejos, medos, insegurança, resistência, ansiedade, dúvida, angústias), as novidades e a tomada de decisão, principalmente. Tais áreas de significação se associam, por exemplo, ao domínio do assunto, sistema operacional (Linux) e seus aplicativos, ao manuseio de peças eletroeletrônicas e componentes eletrônicos e à apreensão da linguagem de programação. O processo de formação e multiplicação se organiza da seguinte forma: inicia-se com a apropriação pelos educandos das informações compartilhadas nas atividades da oficina, perpassa o rompimento/transcendência do espaço de acomodação superando as dificuldades vivenciadas, levando-os à reflexão sobre o processo de aprendizagem e propiciando dois momentos de emancipação sociodigital – o desenvolvimento das atividades dentro das oficinas e a multiplicação desses conhecimentos da RPL em outros espaços de aprendizagem (como foi o caso do planejamento e execução de uma atividade de RPL na I Jornada Pedagógica da UNEB, da elaboração e publicação de uma página web sobre propostas pedagógicas da RPL, da escrita e publicação de um artigo científico pelos educandos do TAP, então tornados atores protagonistas do processo de ensino e de aprendizagem). Nas atividades ministradas nas oficinas de RPL, momento essencialmente de formação dos educandos, são desenvolvidos kits de robótica livres e/ou artefatos cognitivos e, no momento de multiplicação, eles replicam e difundem atividades, que foram significativas, em outros espaços de aprendizagem. Nesses dois momentos de emancipação sociodigital, os atores (res)significam as suas experiências de aprendizagem e democratizam o conhecimento fora dos espaços escolares. / ABSTRACT This research aims to analyze and discuss documents (logbook, answers to a questionnaire and recording video/audio) resulting from activities in two of the seven workshops given on Free Pedagogical Robotics: UNEB (Salvador/BA) – 2009 /2010 and University of la República/UY (Taller de Arte y Programación – TAP) – 2010, beyond the preliminary presentation, by cognitive maps, of other five workshops held as part of this research. It is intended, therefore, to propose a methodology for the dissemination of knowledge about/for Free Pedagogical Robotics (FPR), treat and reflect on learning experiences – related to the difficulties and cognition – experienced by learners in the process of formation and multiplication in/for production and dissemination of knowledge about/to FPR. For this, it employs as methodology Action Research Multireferential for document analysis and consideration of the difficulties experienced in Multireferential Space of Learning (MSL) of FPR. This MSL is occupied by areas of significance covering the field of subjectivity, as emotions (wishes, fears, insecurity, resistance, anxiety, doubt, anxiety), news and decision making, mostly. Such areas of significance are associated, for example, to the subject domain, the operating system (Linux) and its applications, handling of electro-electronic parts and of electronic components, and the seizure of the programming language. The process of formation and multiplication is organized as follows: it starts with the ownership by students of the information shared in the workshop activities, permeates the disruption/transcendence of accommodation space overcoming the difficulties experienced, causing them to reflect on the process learning and providing two moments of socio-digital emancipation – development of activities within the workshops and the multiplication of knowledge of FPR in other learning spaces (as was the case with the planning and execution of an activity in “I Jornada Pedagogica da UNEB”, the preparation and publication of FPR pedagogical proposals in a web page, writing and publication of a scientific paper by the students of the TAP; when they become protagonist in the process of teaching and learning). In activities taught in the workshops of FPR, time essentially to students formation, free robotic kits and/or cognitive artifacts are developed and, in time multiplication, they replicate and spread activities, which were significant, in other learning spaces. These two moments of sociodigital emancipation, actors (re)signify their learning experiences and democratize knowledge outside of school spaces.