Made available in DSpace on 2015-03-05T19:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 29 / Nenhuma / O objetivo do estudo é a avaliação do desempenho econômico e financeiro de empresas calçadistas brasileiras. O estudo contextualiza-se no ambiente caracterizado a partir dos anos 1980, quando o mercado competitivo ultrapassou as fronteiras domésticas, exigindo das empresas maior eficiência na gestão de suas atividades, tendo na contabilidade uma das fontes de informações necessárias para orientar a adequada utilização dos recursos. A pesquisa se caracteriza como de natureza exploratória, quantitativa e documental. Para o desenvolvimento do estudo coletaram-se demonstrações contábeis correspondentes aos anos de 2000 a 2006 e relativas a 15 indústrias do setor calçadista brasileiro localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. O estudo, com base em 30 indicadores selecionados, possibilitou a análise do conjunto das empresas, por meio do índice-padrão de cada indicador. Em seguida, efetuou-se a análise dos indicadores por empresa. Visando testar o significado dos resultados da análise, foram aplicadas as técn / The objective of this study is to evaluate the economic and financial performance of the Footwear Industry from the 1980’s on, when the competitive market crossed the domestic frontier, demanding more efficiency from shoemaking companies regarding the management of their activities. Within this context, accountancy is seen as one of the necessary information sources to guide the proper use of resources. The study is exploratory, quantitative and documental in nature. Statements of financial accounting from 15 Brazilian shoemaking companies located in the South, Southeast and Northeast regions were collected from the year 2000 to 2006. The study was based on 30 selected indexes, which made possible to analyze the group of companies by the standard-index of each indicator. Following that, the index analysis of each company was made. In order to check the analysis results, typical value techniques were used as a comparative measure of the standard indexes and the statistical correlation tests. The companies ran

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Bosco de Santana.pdf: 2125179 bytes, checksum: 4352cae6e3fa0c2319e27fe8518f3688 (MD5) Previous issue date: 2011-08-04 / The Goods transitions operation tax, Intersatates or intermunicipality transports services prices and comunitcation Vat (value added tax, a tax added to the price of goods and services), Unless otherwise laws, it is included at use or consumption goods prices, at Intersatates or Intermunici transports services prices and communication, affecting the payment of final consumer. To be indirect is the main characteristic, as others contributing on tax burden that falls on individuals. Excluding the goods its incidence, or consumer's payment, or the company making the transfer due to the coffers public is commonly known as the tax benefit. The main objective of this study, through analysis of financial statements of four industrial sector of the electronics industry - two large and two of smaller size - which benefit from the tax incentive granted by the Government the State of Minas Gerais under conditions previously established. The results obtained by means of indices revealed that companies focus resources in current assets, since the investment in fixed assets represent less than 50% of total operating assets. In addition, work with low net profit margins and low return on assets net operating assets and when one takes into account the average tariff of VAT / O Imposto Sobre Operações Relativas À Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, salvo disposição de Lei em contrário, é incluído no preço das mercadorias de uso e ou consumo e no preço dos serviços de transportes interestaduais e intermunicipais e de comunicação, de forma que atinge ao consumidor para o seu pagamento. Sua principal característica é a de ser indireto, dentre outros contribui com boa parcela da carga tributária que recai sobre os indivíduos. Excluir a mercadoria de sua incidência, ou o consumidor do pagamento, ou a empresa de fazer o devido repasse para os cofres públicos é comumente conhecido como beneficio fiscal. Este estudo teve por objetivo investigar, por meio da análise das demonstrações contábeis de quatro empresas do setor industrial do ramo eletroeletrônico duas de grande porte e duas de porte menor beneficiárias do incentivo fiscal concedido pelo Governo do Estado de Minas Gerais mediante condições previamente estabelecidas. Os resultados apurados por meio de índices revelaram que as empresas concentram seus recursos no ativo circulante, visto que os investimentos em imobilizados representam menos que 50% do total do ativo operacional. Além disso, trabalham com reduzidas margens de lucro líquido, baixa rentabilidade do patrimônio líquido e do ativo operacional quando se leva em conta as alíquotas médias do ICMS que incidiu sobre as operações de saídas

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Hugo Cesar Bagnati.pdf: 1219433 bytes, checksum: b1d30c6fdd4234bf373df016384348e4 (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / The purpose of this paper is to analyze the changes in IFRS4 as proposed by IASB and to make a contribution in the discussions about the challenges for implementing it in Brazil. An insurance company is a financial entity, picking up, in advance, resources from the public against future guarantee. On the other side, similar risks affecting banks also threatens insurance companies. Due to the role of banking activities in the economy, operational and solvency rules were established for financial entities based on enterprise risk management approach, there are the rules of Basel I and II. Similar requirements guided the insurance market, the so called Solvency I and II. At the same time, international organizations have been up-dating the accounting principles and the financial reports to the new dynamic and new financial instruments, so in 2008, the IASB published the consolidated standards, IFRS, including rules for insurance contracts accounting. Actions already taken and forthcoming are implemented in world scale, no more solely in one country, is the globalization of accounting principles. The implementation of IRFS4 has also other advantages as to facilitate the comparison of financial situation between Brazilian companies and also to other markets. The Brazilian Commissioner SUSEP, had been following the international practice, introducing them, gradually, in the Brazilian Insurance Market. According the opinions of specialist in these matters, recently interviewed, and as result of the interpretation of their comments, the new rules will, no doubt, will impact in company reporting both from the qualitative and quantitative points of view. About the qualitative side, are strong expectations that future financial reports, prepared under new accounting rules allows the users of the information to clearly understand the type of risks underwrites by the entities. While, from the quantitative side, valuation of assets and liabilities, based on concepts of fair value and present value of future cash flows, will impact in the calculation of the net worth, and consequently in the solvency of the entity. If the new accounting rules for insurance contracts issued by SUSEP, following most of the CPC11, demonstrates the difficulties to implement some concepts, as an example, the reporting of reinsurance operations, surely, the phase II of IFRS4 will bring to the market more troubles. On the other side, according the same experts, to achieve satisfactory results it will be necessary that, both actuaries and accountants, working hard together, in order to understand and apply the accounting rules in a correct way / O presente trabalho tem por objetivos analisar a proposta do IASB de alteração do pronunciamento IFRS4 e contribuir para a discussão dos principais desafios para a sua aplicação no Brasil. Uma entidade seguradora é uma instituição financeira, captando recursos dos clientes em troca de uma garantia futura, de modo que, essas entidades estão sujeitas a riscos semelhantes aos que ameaçam os bancos. Devido à importância da atividade bancária na economia foram estabelecidas normas operacionais e de solvência para essas entidades, com foco na gestão de riscos (ERM), são as chamadas regras Basiléia I e II. As seguradoras são alcançadas por regras similares: Solvência I e II. Em paralelo, os órgãos contábeis internacionais foram adaptando os princípios e as demonstrações à nova dinâmica do mercado e aos novos instrumentos financeiros, assim sendo, em 2008, o IASB publica o texto consolidado das IFRS, com regras para contabilização dos contratos de seguros, dentre outros itens. Todas as ações realizadas e as que estão por vir o são em escala mundial, já não mais são exclusivamente de um país ou realizadas de forma isolada: é a globalização da informação contábil. É claro que a adoção pelo Brasil das regras IFRS, facilitará a comparação da situação patrimonial e dos resultados não só entre as entidades locais, como também com outros mercados seguradores. No mercado segurador brasileiro, a Superintendência de Seguros Privados vem acompanhando as normas internacionais, incorporando-as, gradualmente, às práticas locais. Como é evidenciado através da pesquisa realizada, e com mais clareza, pela leitura e interpretação das entrevistas com especialistas nesta matéria, as novas regras terão, sem dúvida, impacto significativo nas demonstrações contábeis tanto do ponto de vista qualitativo quanto do ponto de vista quantitativo. No que diz respeito a qualidade, a expectativa é que as futuras demonstrações contábeis sejam mais esclarecedoras para os usuários dessa informação, no que diz respeito a divulgação dos riscos assumidos pelas entidades. Pelo lado quantitativo, a avaliação dos ativos financeiros e dos passivos da operação, com base no valor justo e o valor presente dos fluxos futuros, impactarão no patrimônio líquido das entidades e consequentemente na determinação da sua solvência. Se a norma contábil da Superintendência, que adota grande parte do pronunciamento CPC nº 11, sobre contratos de seguros, cujo cumprimento é exigido a partir de 2011, mostrou as dificuldades da aplicação de alguns conceitos, como por exemplo, o da apresentação da operação de resseguro, imagina-se que a futura norma, provavelmente bem próxima ao IFRS4 (fase II) vai trazer maiores dificuldades. Entretanto, em opinião dos especialistas que participaram das entrevistas, para alcançar resultados satisfatórios, será necessário que atuários e contadores se preparem de forma coordenada, no intuito de poder interpreta-las e aplica-las corretamente

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Evangelista Pereira.pdf: 1884847 bytes, checksum: a38f92522c5c2d9c323d24808e4147c4 (MD5) Previous issue date: 2013-01-21 / The constitution of the Accounting Pronouncements Committee (CPC) followed by Laws 11.638/2007 and 11.941/2009 resulted in a very important moment in Brazilian accounting. The approval of these laws, especially the Law 11.638/07 represented a landmark in the convergence process of Brazilian Accounting Standards (BRGAAP) to International Financial Reporting Standards (IFRS) of the International Accounting Standard Board (IASB), the European entity responsible for issuing International Financial Reporting Standards (IFRS) that have been adopted in more than 100 countries worldwide. All these efforts together with the internationalization of capital markets and economic growth an accelerated made Brazil a target for potential foreign investors and market analysts who use accounting information for investment analysis. The IFRS adoption in Brazil caused significant impacts on the financial statements of Brazilian companies, upon of adoption by pronouncement CPC 37 equivalent as IFRS 1 of IASB. The present study aims to investigate the overall impacts of the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) in the Income Statement of seven companies that comprise the retail segment of textiles, apparel and footwear, as specific objectives to ascertain the impact of the adoption of IFRS on financial statements of the research object, based on your notes and present effects the Income Statement, through a comparison of the main rules that affected the first adoption, as well to answer the central question: What the impacts the process of the IFRS adoption on the Income Statement of companies that comprise the retail segment of textiles, apparel and footwear with shares on the BM&F-BOVESPA?. The research result shows that the process of adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) generated impacts primarily by reclassifying income for the year 2009 for the comparative basis of the first IFRS financial statements published by the companies under study / A constituição do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), seguida pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 resultaram em importante momento na contabilidade brasileira. A aprovação das referidas leis, em especial a Lei 11.638/07 representou o marco inicial do processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade (BRGAAP) para as normas internacionais de contabilidade (IFRS) do International Accounting Standard Board (IASB), entidade europeia responsável pela emissão das International Financial Reporting Standards (IFRS) que já foram adotadas em mais de 100 países em todo o mundo. Todos esses esforços, em conjunto com a internacionalização dos mercados de capitais e o crescimento da economia de forma acelerada, fizeram do Brasil um país alvo de potenciais investidores estrangeiros e analistas de mercado que utilizam as informações contábeis para análise de investimentos. A adoção das IFRS como padrão de contabilidade no Brasil causou impactos significativos nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras, quando de sua adoção pelo Pronunciamento CPC 37 equivalente a IFRS 1 do IASB. O presente estudo tem por objetivo geral apurar os impactos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Resultado do Exercício das sete empresas que compõem o segmento varejista de tecidos, vestuário e calçados e, como objetivos específicos averiguar os impactos da adoção das IFRS nas demonstrações financeiras das empresas objeto da pesquisa, com base nas suas notas explicativas e apresentar os efeitos nos resultados, por meio de um comparativo das principais normas que afetaram a primeira adoção, bem como responder à seguinte questão problema: Quais os impactos causados pelo processo de adoção das IFRS no resultado das empresas do segmento varejista de tecidos, vestuário e calçados com ações na BM&F-BOVESPA? O resultado da pesquisa mostrou que o processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) gerou impactos principalmente pela reclassificação do Resultado do Exercício de 2009 para a base comparativa das primeiras demonstrações financeiras em IFRS, publicadas pelas empresas objeto de estudo

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisa Helms.pdf: 732740 bytes, checksum: 0fac7177b56f9d908b25d8d3e5679362 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / The companies, independently of their decisions, suffer the effect of foreign exchange variations, which have greater or minor intensity, depending on the financial leverage level in foreign currency, reflecting directly in its economical performance. The process of economic globalization, that has also stimulated the growth of the Brazilian stock market, has intensified the demand for information, with increasing necessity of accuracy and transparency of the financial figures, used for the assessment of companies performance. In this evaluation the financial result plays a very important role and it is in this context that foreign exchange variations have expressive importance. Thus, both interest expenses and interest income derived from foreign exchange variations should always be clearly segregated so that they can be treated appropriately to avoid inaccurate assessments from foreign analysts, who are not used to handling such strong and sharp exchange rate instabilities. This work presents the analysis of a research based on the financial figures of listed, high leveraged Brazilian companies, engaged in the production of pulp & paper, steel and energy utilities, related to the period from 2001 up to 2006, years in which the exchange rate showed significant instability. The results of the research indicate discrepancies, not only in the way interest income and expenses are presented in the Income Statement but also their presentation and content in the Explanatory Notes, showing the necessity of more uniformity and transparency in the accounting related to the financial interest and income derived from foreign exchange variations, despite the efforts of the legislator and the regulator entities to define disclosure procedures. This is due more to the fact that not all rules are mandatory being much more a question of ethics and corporate responsibility / As empresas, independentemente das decisões que tomam, estão sujeitas aos efeitos das oscilações cambiais, cuja maior ou menor intensidade, que depende do grau de alavancagem financeira em moeda estrangeira, reflete-se diretamente no seu desempenho econômico. Na esteira do processo de globalização econômica, que impulsionou também o crescimento do mercado de capitais brasileiro, a informação contábil tem sua demanda intensificada, com necessidade crescente de precisão e transparência das demonstrações contábeis, base para a análise da performance das companhias. Nessa análise, o resultado financeiro desempenha papel fundamental, e é nesse contexto que as variações cambiais têm expressiva importância. Assim, tanto as despesas como as receitas financeiras decorrentes das oscilações cambiais devem ser sempre claramente segregadas para que possam ser tratadas devidamente e não haja uma avaliação incorreta da empresa, inclusive por analistas strangeiros, que não vivenciam ambientes sujeitos a fortes e/ou bruscas oscilações cambiais. Esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa, feita mediante levantamento com base nas demonstrações contábeis de empresas de capital aberto com expressivos índices de imobilização de recursos. Para compor a amostra foram utilizadas empresas dos setores de papel e celulose, siderurgia e energia, abrangendo as demonstrações contábeis relativas aos períodos de 2001 a 2006 nos quais se observam oscilações cambiais expressivas. Os resultados apontam que há discrepâncias, tanto quanto à apresentação dos Resultados Financeiros na Demonstração do Resultado do Exercício, como na apresentação e conteúdo das Notas Explicativas, evidenciando que há necessidade de mais transparência e uniformização contábil nas demonstrações financeiras, em que pese o legislador e os órgãos de regulamentação terem empreendido esforços no sentido de definir as informações que devem constar nas demonstrações contábeis. Isto se deve, em parte, a que nem todas as orientações têm caráter de obrigatoriedade, tornando-se mais uma questão de ética e responsabilidade corporativa

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexsandro Toaldo.pdf: 2016405 bytes, checksum: 75e7bd6d5624a27f9ba7f82c1c4a19a1 (MD5) Previous issue date: 2008-06-05 / In the globalized market, many companies has strategically decided for merges and acquistions in order to achieve its objectives as well as to guarantee its sustaintiability. In this context, we can see a constant growth of the international process called Business Combinations. This study aims to reveal the important aspects of the US-General Accounting guidance for the business combination process and the deferred income tax. It focus, mainly, the paragraph nº 30 of the SFAS 109 Accounting for Income Tax issued by the FASB which highlights the accounting treatment needs into the financial statements for a deferred income tax resultant from a business combination process. From the US-GAAP definitions, in the case of (a) business combination and (b) accounting for income tax, it has concluded, respectively that: (a) there are two (2) methods of evaluation; the pooling of interest and the purchase methods. The pooling of interest method was used in order to recognize the accounting effects according to the APB nº 17, however the FAS 141 superseed that role and does not allow its utlilization and (b) the Pronuncement nº 109 Accounting for Income Tax issued by the FASB orients in a generic and inadequate way the accounting procedure in order to recognize the deferred income tax generated in a particular business combination process for a certain company. This study shows a real case, where it verifies the business combination process effect as well as the deferred income tax impact by following the US guidance of an american subsidary company stablished in Brazil / No mercado globalizado, diversas empresas decidem estrategicamente pela associação, coligação ou controle de suas subsidiárias, a fim de alcançar seus objetivos e garantir sua sustentabilidade. Neste contexto, pode-se constatar um aumento crescente das operações internacionalmente chamadas de Business Combination. O presente estudo tem por objetivo revelar os aspectos importantes das normas e as práticas norte-americanas (US-GAAP), nos casos de business combination e do imposto de renda diferido (deferred tax). Focaliza-se, principalmente, o parágrafo nº 30 do SFAS 109 Accounting for Income Tax, emitido pelo FASB Financial Accounting Standard Board, que destaca a necessidade de se reconhecer, nas demonstrações contábeis, um imposto de renda diferido, resultante desse processo de combinação de negócio. A partir da definição dos aspectos das normas e das práticas norte-americanas (US-GAAP), nos casos de (a) business combination e (b) imposto de renda diferido (deferred income tax), conclui-se, respectivamente, que: (a) existem dois (2) métodos de avaliação de combinações de negócios; o método da comunhão de interesses (pooling of interest) e o método da compra (purchase). O método de comunhão de interesses era o método de contabilização para a combinação de negócios seguindo a APB nº 17, porém o FAS 141 não permite mais sua utlização; e (b) demonstra que o Pronunciamento nº 109 Accounting for Income Taxes, emitido pelo FASB, orienta, de forma genérica e inadequada, o procedimento para contabilização do imposto de renda diferido em um caso específico de business combination de uma empresa. No objetivo prático, verificam-se os efeitos do processo de business combination e o impacto do imposto de renda diferido nas demonstrações financeiras do ponto de vista das práticas contábeis norte-americanas, com base em dados reais de uma subsidiária norte-americana estabelecida no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aldeir de Lima Campelo.pdf: 995111 bytes, checksum: c7cf8c7b0fda9f1cdf4b7c92b2226ab4 (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / The independent audit activity can exclusively be performed by accountants who conduct the investigation of the financial statements of listed companies, as well as large companies, as defined by article 3º of Law 11.638/2007, even if such large companies are not listed. In order to exercise such activity the accountants are required to be registered in the Brazilian Securities and Exchange Commission as well as in the Regional Accounting Council of their jurisdiction. All professional activities require involvement, commitment and mainly responsibility in its practice and such responsibility may vary according to the implications from their work. Independent auditors also follow this rule and due to the relevance of their services, must be totally reliable. Based on these aspects, the goal of this study is mainly to identify the legal responsibilities of independent auditors in Brazil through the verification if such liabilities are being monitored by regulators and how this monitoring is performed. Therefore, the study presents the development of independent audit activity in Brazil, the conceptual aspects, genres, as well as financial statements, generally accepted auditing standards and professional standards. This is a study with a methodology based on the review of theoretical literature and also in research of the explanatory-descriptive. Regulators presented in the research are the Federal Accounting Council, the Brazilian Securities and Exchange Commission and the Brazilian Central Bank. These three regulatory agencies have designated a person to answer the questionnaire prepared for this purpose, with open questions. The responses of the regulators, in conjunction with the theory study, since the initial development to the results, present a study that meets its objective, and provides credibility to the reader / A prática de auditoria independente é de exercício exclusivo do contador que, para realizar o exame das demonstrações contábeis de sociedades por ações, bem como, às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, conforme previsto no artigo 3º da Lei nº 11.638/2007, tem como necessário o seu registro na Comissão de Valores Mobiliários além do registro no Conselho Regional de Contabilidade da jurisdição do contador. Todas atividades profissionais exigem envolvimento, compromisso e principalmente responsabilidade em seu exercício e essa responsabilidade pode variar de acordo com as repercussões que sobrevêm do seu trabalho. Os auditores independentes seguem essa regra e que devido à relevância dos seus serviços prestados, devem total confiabilidade à sociedade. Com base nesses aspectos, este estudo objetiva, preponderantemente, identificar as responsabilidades legais dos auditores independentes no Brasil pela verificação se tais responsabilidades são monitoradas pelos órgãos reguladores da profissão e como se dá esse monitoramento. Para tanto, o estudo apresenta a evolução da atividade de auditoria independente no Brasil, os aspectos conceituais, os gêneros, bem como, trata das demonstrações contábeis, das normas de auditoria das demonstrações contábeis e das normas profissionais da atividade. Trata-se de um estudo com metodologia focada teoricamente na revisão da literatura e também em pesquisa do tipo exploratório-descritiva. Os órgãos reguladores apresentados na pesquisa são o Conselho Federal de Contabilidade, a Comissão de Valores Imobiliários e o Banco Central. Os três órgãos designaram um responsável para ser o respondente do questionário elaborado para este fim, com questões abertas. As respostas dos órgãos, em comunhão com a teoria estudada, desde o desenvolvimento inicial até os resultados obtidos, apresentam um estudo que atende ao proposto, bem como oferece credibilidade ao leitor

Submitted by Carlos Henrique Batista (cahenba@gmail.com) on 2018-03-09T17:51:13Z No. of bitstreams: 1 Carlos Henrique Batista - Mestrado.pdf: 1912590 bytes, checksum: a572105a128fb45cfc55c68d02b86faf (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-03-09T18:29:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carlos Henrique Batista - Mestrado.pdf: 1912590 bytes, checksum: a572105a128fb45cfc55c68d02b86faf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T20:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Henrique Batista - Mestrado.pdf: 1912590 bytes, checksum: a572105a128fb45cfc55c68d02b86faf (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / This work is about the controversy over mandatory disclosure of financial statements by large Brazilian limited liability companies. The research reveals an unclear regulatory framework on this issue and empirically assesses the effectiveness of disclosure rules contained in Federal Law No. 11,638 of 2007 and in São Paulo State’s Board of Trade Resolution No. 2 of 2015. The results indicate a significant level of compliance with these rules by the referred companies and at the same time their considerable resistance to disclose financial information to the public. It is also observed that the current regulation of corporate transparency is not enough to overcome the opacity of the majority of large limited liability companies, specially the biggest ones. The study points out shortcomings in the analyzed rules and also in the corresponding enforcement system. Moreover, it carries out a reflection on European legal solutions and national legislative proposals related to the matter. / O presente trabalho trata da polêmica a respeito da obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras pelas sociedades limitadas de grande porte no Brasil. A pesquisa revela a incerteza do cenário regulatório atual relativo ao tema e avalia empiricamente a efetividade das normas de disclosure contidas na Lei n. 11.638/2007 e na Deliberação Jucesp n. 2/2015. Os resultados obtidos indicam a efetividade parcial, mas não desprezível, das referidas normas, bem como a considerável resistência das empresas à divulgação de seus balanços. Verifica-se também que o atual modelo regulatório acaba possibilitando que a maioria das sociedades visadas – notadamente as maiores entre elas – permaneçam na opacidade. Identificam-se deficiências na formulação das regras de transparência e no sistema de enforcement das mesmas. Além disso, apresentam-se soluções do direito europeu e propostas legislativas nacionais sobre o tema.

Esta dissertação tem o propósito principal de fornecer evidências empíricas acerca dos fatores que influenciam as decisões dos gestores quanto ao prazo de divulgação das demonstrações contábeis anuais das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. O prazo de divulgação, chamado defasagem, foi medido como o intervalo em dias entre o encerramento do exercício social e a data da primeira apresentação das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs). O foco da pesquisa foi a influência, sobre a defasagem, dos seguintes fatores não observáveis: monitoramento, complexidade contábil, governança corporativa, relatório de auditoria e performance. Com base na literatura revisada, foram formuladas proxies destinadas a captar os efeitos desses fatores. Para a consecução dos objetivos, foram estimados modelos econométricos por meio dos métodos: (i) Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com dados em corte transversal; (ii) MQO com dados agrupados (OLS pooled); e (iii) painel de dados. Os testes foram aplicados sobre um painel balanceado de dados, ou seja, 644 observações de 322 companhias, referentes aos exercícios 2010 e 2011. Os resultados das estimações revelaram que tendem a divulgar mais rapidamente suas demonstrações companhias: (i) com maior número de acionistas; (ii) com maior nível de endividamento; (iii) que aderiram a um entre os níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA; (iv) que possuem maiores proporções de diretores independentes na composição da diretoria (board); e (v) que foram auditadas por uma entre as firmas de auditoria do grupo Big-4. Por outro lado, constatou-se que tendem a atrasar suas divulgações companhias que: (i) estão sujeitas à consolidação de balanços; (ii) tiveram suas demonstrações contábeis ressalvadas pelos auditores independentes; (iii) e que registraram resultados negativos (prejuízos). Adicionalmente, foram formuladas proxies para captar os efeitos das surpresas contidas nos resultados, uma delas tendo como base o benchmark para as expectativas do mercado, qual seja, a previsão dos analistas, no entanto, não foram constatados impactos das surpresas sobre o prazo de divulgação. Também não foram verificadas influências, sobre o timing, oriundas da proporção de investidores institucionais, da formação de blocos de controle, da regulação estatal, do nível de rentabilidade, do porte e tampouco da negociação de valores mobiliários em mercados estrangeiros. Os achados desta pesquisa podem contribuir não apenas para a literatura dedicada a essa linha de pesquisa, como também para investidores, analistas de mercado e reguladores. As nuances observadas para os exercícios analisados, que marcaram a adoção integral do padrão contábil alinhado às normas IFRS e a recuperação da economia brasileira em relação aos impactos da crise financeira mundial, permitiram relevantes constatações. Além disso, a relevância deste estudo é ampliada pelo ineditismo presente na aplicação de proxies ainda não utilizadas em ambiente nacional para explicar os prazos de divulgação.

Esta dissertação tem o propósito principal de fornecer evidências empíricas acerca dos fatores que influenciam as decisões dos gestores quanto ao prazo de divulgação das demonstrações contábeis anuais das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. O prazo de divulgação, chamado defasagem, foi medido como o intervalo em dias entre o encerramento do exercício social e a data da primeira apresentação das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs). O foco da pesquisa foi a influência, sobre a defasagem, dos seguintes fatores não observáveis: monitoramento, complexidade contábil, governança corporativa, relatório de auditoria e performance. Com base na literatura revisada, foram formuladas proxies destinadas a captar os efeitos desses fatores. Para a consecução dos objetivos, foram estimados modelos econométricos por meio dos métodos: (i) Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com dados em corte transversal; (ii) MQO com dados agrupados (OLS pooled); e (iii) painel de dados. Os testes foram aplicados sobre um painel balanceado de dados, ou seja, 644 observações de 322 companhias, referentes aos exercícios 2010 e 2011. Os resultados das estimações revelaram que tendem a divulgar mais rapidamente suas demonstrações companhias: (i) com maior número de acionistas; (ii) com maior nível de endividamento; (iii) que aderiram a um entre os níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA; (iv) que possuem maiores proporções de diretores independentes na composição da diretoria (board); e (v) que foram auditadas por uma entre as firmas de auditoria do grupo Big-4. Por outro lado, constatou-se que tendem a atrasar suas divulgações companhias que: (i) estão sujeitas à consolidação de balanços; (ii) tiveram suas demonstrações contábeis ressalvadas pelos auditores independentes; (iii) e que registraram resultados negativos (prejuízos). Adicionalmente, foram formuladas proxies para captar os efeitos das surpresas contidas nos resultados, uma delas tendo como base o benchmark para as expectativas do mercado, qual seja, a previsão dos analistas, no entanto, não foram constatados impactos das surpresas sobre o prazo de divulgação. Também não foram verificadas influências, sobre o timing, oriundas da proporção de investidores institucionais, da formação de blocos de controle, da regulação estatal, do nível de rentabilidade, do porte e tampouco da negociação de valores mobiliários em mercados estrangeiros. Os achados desta pesquisa podem contribuir não apenas para a literatura dedicada a essa linha de pesquisa, como também para investidores, analistas de mercado e reguladores. As nuances observadas para os exercícios analisados, que marcaram a adoção integral do padrão contábil alinhado às normas IFRS e a recuperação da economia brasileira em relação aos impactos da crise financeira mundial, permitiram relevantes constatações. Além disso, a relevância deste estudo é ampliada pelo ineditismo presente na aplicação de proxies ainda não utilizadas em ambiente nacional para explicar os prazos de divulgação.