Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T14:05:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1224997 bytes, checksum: de0d07ce70920bddaa55d2dcfab03171 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T14:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1224997 bytes, checksum: de0d07ce70920bddaa55d2dcfab03171 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / The present study proposes to analyze the cases of forced disappearances of Paraibans during the Military Dictatorship and their possible relation with the actions of the repression organs. To this end, a brief study of the historical moment before the military coup, which had the logistical and strategic support of the United States of America, is undertaken, and it is in the post-coup moment that the consequences are verified that the regime Military brought to the country, subject to observation of the changes brought by each government, especially in relation to the coexistence with freedoms. Next, there is an exposition of conceptual and historical aspects related to Transitional Justice, emphasizing the normative evolution of the instruments of transitional justice and their importance in the process of recovery of historical memory and national reconciliation. Finally, the six cases of forced disappearances of Paraiban during the military regime, listed in the first report of the State Truth Commission, are studied. In this chapter, in addition to checking the profiles of each victim and their possible involvement in resistance movements, the performance of the repressive organs, the characteristics of each agent of repression that were in front of these units and the ways in which the bodies Of those considered subversive were hidden or discarded. It is a research of a qualitative nature, whose methodological design will be, as a matter of priority, bibliographical, survey, documentary and case study, since it will have as the north the six cases of disappearance listed by the State Commission of Truth. / O presente estudo se propõe a analisar os casos de desaparecimentos forçados de paraibanos durante a Ditadura Militar e sua possível relação com as ações dos órgãos de repressão. Para tanto, parte-se de um breve estudo do momento histórico que antecedeu o golpe militar, o qual contou com o apoio logístico e estratégico dos Estados Unidos da América, e adentra no momento pós-golpe, averiguando as consequências que o regime militar trouxe ao país, com supedâneo na observação das mudanças trazidas por cada governo, especialmente no tocante à convivência com as liberdades. Em seguida, há a exposição de aspectos conceituais e históricos relacionados à Justiça de Transição, enfatizando-se a evolução normativa dos instrumentos de justiça transicional e a sua importância no processo de recuperação da memória histórica e reconciliação nacional. Por fim, são estudados os seis casos de desaparecimentos forçados de paraibanos, ocorridos durante o regime militar, elencados no primeiro relatório da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba. Além da verificação dos perfis de cada vítima e o seu possível envolvimento em movimentos de resistência, também são verificadas a atuação dos órgãos de repressão, as características de cada agente da repressão que estava à frente destas unidades e as formas como os corpos dos considerados subversivos eram escondidos ou descartados. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, cujo delineamento metodológico será, prioritariamente, bibliográfico, documental e estudo de caso, já que terá como foco os seis casos de desaparecimento forçado: Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro), João Alfredo Dias (Nego Fuba), José Maria Ferreira de Araújo, Francisco das Chagas Pereira, Ezequias Bezerra da Rocha e Umberto de Albuquerque.

O desaparecimento de pessoas é um fenômeno complexo e polissêmico que pode estar conectado a diferentes condições históricas, saberes, tecnologias, expertises. Através de uma etnografia multissituada nos propomos a compreender as relações de poder investidas nas formas de governo (Foucault, 2008) do desaparecimento, através da emergência da militância de familiares, dos modos de subjetivação da experiência, de casos de desaparecimento, dos regimes de verdade e das expertises dos mediadores. Para tanto, fazemos uso da observação participante em eventos sobre o tema, entrevistas semiestruturadas com familiares e mediadores e de pesquisa bibliográfica e documental. A militância de familiares de pessoas desaparecidas emergiu a partir da mobilização contra a violência no Rio de Janeiro, nos anos de 1990, mas foi transformada pela imagem do sofrimento materno no espaço público. A família é fundamental na construção de marcos sociais a partir dos quais o desaparecimento é vivido como uma experiência social que envolve o tempo, o sofrimento, as relações de gênero e de classe e a busca à verdade. Embora a militância e o trabalho das instituições do Estado sejam fundamentais para o estabelecimento das relações de governo do desaparecimento, outros atores humanos e não-humanos são potencialmente aptos a se engajar e definir novos sentidos, táticas ou problematizações. A expertise se constitui como uma tecnologia de governo para os mediadores e funcionários do Estado, produzindo o desaparecido por meios de associações com familiares, técnicas e saberes. / The disappearance of people is a complex and polysemic phenomenon that can be connected to different historical conditions, knowledge, technologies and expertise. Through a multisituated ethnography, we propose to understand the power relations invested in the forms of government (Foucault, 2008) of disappearance, through the emergence of family militancy, modes of subjectification of experience, cases of disappearance, truth regimes and of the mediators' expertises. To do so, we use participant observation on events on the topic, semi-structured interviews with family and mediators, and bibliographical and documentary research. The militancy of relatives of disappeared persons emerged from the mobilization against violence in Rio de Janeiro in the 1990s, but was transformed by the image of maternal suffering in the public space. The family is fundamental in building social milestones from which disappearance is experienced as a social experience that involves time, suffering, gender and class relations and the search for truth. Although militancy and the work of state institutions are fundamental to the establishment of governance relations of disappearance, other human and nonhuman actors are potentially apt to engage and define new meanings, tactics or problematizations. The expertise constitutes as a technology of government for the mediators and officials of the State, producing the disappeared by means of associations with relatives, techniques and knowledge.

O problema do Desaparecimento do Agente é uma objeção que tem assolado a Teoria Causal da Ação ao longo da maior parte da sua história contemporânea, mesmo tendo essa teoria se tornado a ortodoxia da explicação de ações. A objeção questiona qual seria o papel do agente, se é que ele teria algum, se apenas seus estados mentais parecem ter um papel causal relevante na produção de ações, como afirma a Teoria Causal da Ação. Essa questão permanece sem resposta satisfatória e recentemente tem originado até mesmo versões recentes do problema do Desaparecimento do Agente que levam o Livre Arbítrio e a consciência em consideração como sendo centrais para o debate. Assim, aceitar a Teoria Causal da Ação requer lidar com o problema em questão. Esse debate se beneficiará do diálogo com a psicologia e a neurociência e, com base nessa troca, eu argumentarei que o problema do Desaparecimento do Agente surge de uma concepção equivocada do que seria um agente humano e qual seria o seu papel na produção de suas ações. Isso se torna claro quando percebemos que essa concepção não corresponde ao nosso conhecimento científico atual a respeito da produção das ações humanas. Aceito isso, eu proponho então uma concepção diferente de agentes que não permite o surgimento do problema do Desaparecimento do Agente. / The problem of the Disappearing Agent is an objection that has haunted the Causal Theory of Action for most of its contemporary history, even if this theory has become the orthodoxy of action explanation. The objection questions what role, if any, is reserved for the agent, if only her mental states seem to have a relevant causal role in the production of action, as the Causal Theory of Action would have it. This question remains unsatisfactorily answered, and has even originated recent versions of the Disappearing Agent issue, which take Free Will and consciousness as being at the center of the debate. Therefore, acceptance of the Causal Theory of Action requires dealing with such problem. This debate will benefit from a dialog with psychology and neuroscience, and based on this exchange I will argue that the issue of the Disappearing Agent springs from a misguided conception of what is a human agent and what is the agents role in the production of her action. This becomes clear when we realize that this conception does not correspond to our current scientific knowledge about the production of human action. Accepting this, I then propose a different conception of agents that does not allow for the Disappearing Agent problem to rise.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T12:55:15Z No. of bitstreams: 1 60700344.pdf: 972543 bytes, checksum: d5711a67bde2170ab91da3470be3cacb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60700344.pdf: 972543 bytes, checksum: d5711a67bde2170ab91da3470be3cacb (MD5) / O presente trabalho tem como objeto o estudo analítico comparativo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo do sistema da Organização dos Estados Americanos, e a Corte Europeia de Direitos Humanos, instituída no âmbito do Conselho da Europa. A inspiração e a influência de um sobre o outro e a necessária regionalização dos mecanismos protetivos fazem parte do trabalho. O intuito, por meio de estudo de casos sobre o crime de desaparecimento forçado de pessoas, é constatar se os grandes órgãos jurisdicionais de direitos humanos dialogam entre si e compartilham dos mesmos conceitos e princípios, numa possível demonstração do caráter universal dos direitos humanos.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-01T17:36:56Z No. of bitstreams: 1 Vania Brito Caires.pdf: 2004842 bytes, checksum: f57025d1086e9990cab47a5665bef3be (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T17:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Brito Caires.pdf: 2004842 bytes, checksum: f57025d1086e9990cab47a5665bef3be (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The look for the disappearance of persons entails turning to various levels of complexity, it is through exercise guided by the practice that allows us to build coping mechanisms of a national phenomenon, made socially and historically. In this sense, this research back reflections of real facts linked to the disappearance of people and encounter people. Demonstrates its relevance as it enables the understanding of the disappearance phenomenon and evidence that theme that It involves all Rights Guarantees department. In the analysis of the cases we discuss the historical and dialectical dimension of meaning core and its development as a methodological proposal / O olhar para o desaparecimento de pessoas pressupõe voltar-se a vários níveis de complexidade. É através do exercício pautado na práxis que possibilita construir mecanismos de superação de um fenômeno naturalizado, constituído social e historicamente. Neste sentido, essa pesquisa traz reflexões de fatos reais atrelados ao desaparecimento e encontro de pessoas. Demonstra sua relevância à medida que viabiliza a compreensão do fenômeno do desaparecimento e aponta este como tema que atinge todos os órgãos de garantias dos Direitos Humanos. Na análise dos casos, como proposta metodológica, discute-se a dimensão histórico-dialética dos núcleos de significação e seus desdobramentos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Moreira Neumann.pdf: 820859 bytes, checksum: 0d1fd2f4ed0b597fec520874d5a244f7 (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The disappearance of people, especially children and adolescents awakens a lot of commotion in the society, however scientific studies on the subject are still rare. These few studies do not provide a deep reflection of the conceptual point of view. There is the 'disappearance' is reduced by the relation of cause and effect. The objective of this study was to expand the concept by the visions of sociology, law, psychology and literature, then treat it in its etymological sense. It was found that the origin of the word existing social elements that constitute it, the loss can only occur in human social relationships - in which it is perceived, seen and felt. After delineating the conceptual effort to relate the disappearance of their multiple determinations, highlighting the social causes, natural and psychological. In the social determinations were discussed the historical, cultural, religious, social issues, violence and the influence of totalitarian regimes in the disappearance of people. In natural determinations were shown how people disappear because of natural forces and human action. Discussed the formation of the individual and subjectivity and how these may influence psychological determinations in cases escape of the home or institution. The proposed investigation of the disappearance of children and adolescents from these multiple measurements, with the predominance of social determinations. The following is characterized by participation of those involved in these disappearances, based in some cases assisted by the ´Projeto Caminho de Volta´ - FMUSP. The data obtained from medical records were analyzed and categorized, which resulted in ' table expected behaviors' those involved in the situation of disappearance. These tables show the actions taken by each of the subjects involved soon after the disappearance of children and adolescents. They reveal the kind of relationship - the difficulties and pains of those seeking the missing, as well as the likely reasons for this. In the last chapter were discussed current challenges and perspectives of the topic, related to Brazilian public policy, moving tentatively in consolidating the legal framework for the disappearance in the country. Concluded that when considering the disappearance as a predominantly social situation, removes the load placed by society in missing or their families and forth this universalizing the issue, showing that the problem should be tackled by all / O desaparecimento de pessoas, especialmente de crianças e adolescentes desperta muita comoção na sociedade, entretanto os estudos científicos sobre o tema ainda são raros. Estas poucas publicações existentes não oferecem uma reflexão profunda do ponto de vista conceitual. Nelas o desaparecimento é reduzido pela relação de causa e efeito. O objetivo deste trabalho foi ampliar o conceito pelas visões da sociologia, do direito, da psicologia e da literatura, para posteriormente tratá-lo no seu sentido etimológico. Foi verificado que na origem da palavra já existem os elementos sociais que o constitui, pois, o desaparecimento só pode ocorrer nas relações sociais humanas na qual ele é percebido, observado e sentido. Após a delimitação conceitual procurou-se relacionar o desaparecimento com suas múltiplas determinações, destacando as determinações sociais, naturais e psicológicas. Nas determinações sociais foram debatidos os aspectos históricos, cultural-religiosos, a questão social, as violências e a influência dos regimes totalitários no desaparecimento de pessoas. Nas determinações naturais foram mostradas como as pessoas desaparecem em virtude das forças da natureza e da ação do homem. Discutiu a formação do individuo e de sua subjetividade e, como essas determinações psicológicas podem influenciar nos casos de fugas do lar ou de instituições. A proposta de investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes partiu destas múltiplas determinações, com a predominância das determinações sociais. A seguir foi caracterizada a participação dos envolvidos nestes desaparecimentos, fundamentado em alguns casos atendidos pelo Projeto Caminho de Volta - FMUSP. Os dados obtidos nos prontuários foram analisados e categorizados, que resultou em quadros de comportamentos previstos dos envolvidos na situação de desaparecimento. Estes quadros mostram as atitudes tomadas por cada um dos sujeitos envolvidos logo após o desaparecimento de crianças e adolescentes. Eles revelam o tipo de relação - as dificuldades e as dores das pessoas que procuram o desaparecido, como também os prováveis motivadores desta situação. No último capítulo foram debatidos os desafios e perspectivas atuais do tema, relacionados com a política pública brasileira, que se move timidamente na consolidação do marco legal para o desaparecimento no país. Concluí-se que ao considerar o desaparecimento como uma situação predominantemente social, retira-se a carga depositada pela sociedade nos desaparecidos ou nos seus familiares e diante disto universaliza-se a questão, mostrando que o problema deve ser enfrentado por todos

168f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-26T12:55:46Z No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-30T19:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-30T19:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES, PEC-PG / Fundamentado em uma perspectiva histórico-cultural da Psicologia Social, o presente estudo teve como objetivo compreender as configurações subjetivas, construídas por familiares de desaparecidos forçados no contexto do conflito armado colombiano. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um desenho qualitativo de estudo de casos múltiplos, em que os participantes (familiares de desaparecidos forçados) foram escolhidos com um critério intencional, guiado pela teoria. Foram realizadas 18 entrevistas em profundidade, 3 grupos de discussão e foi aplicado um instrumento de complementação de frases a todos os entrevistados. As técnicas de produção de informação foram elaboradas com base em categorias orientadoras que procuravam abranger diferentes zonas de sentido. A análise dos dados foi realizada a partir de uma lógica abdutiva, privilegiando o diálogo entre o empírico e o teórico no percurso da identificação de indicadores de sentido, zonas de sentido e configurações de sentido. Para tal fim, a informação coletada foi integrada em uma unidade hermenêutica no programa Atlas-ti 6.2 para análise de dados qualitativos. Identificou-se que os familiares de desaparecidos forçados constroem sentidos contraditórios a respeito da condição de vítimas. Ser vítima é uma categoria social que permite reconhecimento e identificação, mas ao mesmo tempo é rejeitada porque carrega um estigma. O laço social se rompe porque o outro é representado como um possível agressor, o que produz um sentimento de vulnerabilidade, desproteção e terror, embora algumas instituições prestem apoio e facilitem a identificação entre sujeitos com histórias de vida similares. A família desconfigura-se pelas desestabilizações econômicas, afetivas e morais. Tanto as forças armadas do Estado, como os grupos armados ilegais, são significados como criminosos e seus integrantes chegam a ser considerados superdotados, para realizar atos de violência. A configuração subjetiva dos familiares de desaparecidos forçados se caracteriza por um estado de enlutamento: uma fratura na memória produzida pela incerteza sobre o que ocorreu com o ente querido, acompanhada pela impossibilidade de construir um sentido sobre a perda e, portanto, de fazer o luto. Apesar das dificuldades, existem algumas possíveis vias para elaborar a perda e superar o enlutamento. Diante da incerteza é possível construir sentidos sobre a experiência traumática a partir de rituais de despedida, e ações de reparação, como o esclarecimento dos fatos e a condenação dos responsáveis na justiça. Alguns sujeitos conseguem sair do enlutamento construindo novos sentidos de vida através de aprendizados laborais, políticos ou acadêmicos. Concluiu-se que toda possível forma de elaboração da perda está composta por elementos individuais, históricos e sociais. Por tal motivo, a sociedade e o Estado têm uma função fundamental na execução de um processo de reparação que favoreça a construção de sentidos sobre a experiência traumática. Tais ações são necessárias para a superação do conflito armado na Colômbia. Configuraciones subjetivas de familiares de víctimas de desaparición forzada en Colombia. Fundamentado en una perspectiva histórico-cultural de la Psicología Social, el objetivo de este estudio fue comprender las configuraciones subjetivas, construidas por familiares de desaparecidos forzados en el contexto del conflicto armado colombiano. La investigación se desarrolló a partir de un diseño de estudio de casos múltiplos, en que los participantes (familiares de desaparecidos forzados) fueron escogidos con un criterio intencional teórico. Fueron realizadas 18 entrevistas en profundidad, 3 grupos de discusión y fue aplicado un instrumento de complementación de frases a todos los entrevistados. Las técnicas de producción de información fueron elaboradas con base en categorías orientadoras que buscaban abarcar diferentes zonas de sentido. El análisis de los datos fue realizado a partir de una lógica abdutiva, privilegiando el diálogo entre lo empírico e lo teórico durante la identificación de indicadores de sentido, zonas de sentido y configuraciones de sentido. Para tal fin, la información producida con los instrumentos de investigación fue integrada en una unidad hermenéutica en el programa Atlas-ti 6.2, para análisis de datos cualitativos. Se identificó que los familiares de desaparecidos forzados construyen sentidos contradictorios al respecto de su condición de víctimas. Ser víctima es una categoría social que permite el reconocimiento y la identificación, pero al mismo tiempo es rechazada porque representa un estigma. El lazo social se rompe porque el otro es representado como un posible agresor, lo que produce un sentimiento de vulnerabilidad, desprotección y terror. A pesar de eso, algunas instituciones dedicadas a prestar apoyo facilitan la reconstrucción de vínculos entre sujetos con historias de vida similares. La familia se desconfigura como consecuencia de las desestabilizaciones económicas, afectivas y morales. Tanto las fuerzas armadas del Estado, como los grupos armados ilegales, son significados como criminosos y sus integrantes pueden llegar a ser considerados superdotados, lo que explicaría la capacidad para realizar tales acciones de violencia. Los familiares de desaparecidos forzados permanecen en un estado de enlutamiento: una fractura en la memoria producida por la incerteza sobre lo acontecido con el ente querido, acompañada de la imposibilidad de construir un sentido sobre a pérdida y, por tanto, de realizar el duelo. A pesar de la incerteza, existen algunas posibles vías para elaborar la perdida y superar el enlutamiento. Es posible construir sentidos sobre a experiencia traumática a partir de rituales de despedida y acciones de reparación, como el esclarecimiento de los hechos y condena de responsables en la justicia. Algunos sujetos logran salir del enlutamiento construyendo nuevos sentidos de vida a través de aprendizajes laborales, políticos o académicos. Se concluye que la superación del duelo implica elementos individuales, históricos y sociales. Por tal motivo, la sociedad y el Estado tienen una función fundamental para garantizar la ejecución de un proceso de reparación que acompañe la significación de la experiencia traumática. Tales acciones son necesarias para la superación del conflicto armado en Colombia. / Salvador

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-01-27T19:24:11Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 969691 bytes, checksum: f11c30a8b8e4f5bf74acef77082ff6a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T19:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 969691 bytes, checksum: f11c30a8b8e4f5bf74acef77082ff6a3 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Anche se Vecchio preoccupazione per la scomparsa di qualsiasi persona o le sue spoglie, solo in tempi moderni, Che la preoccupazione ha carattere globale. Come arma politica, sia da parte dei governi autoritari, sia come método di combattimento in guerre o civile, la sparizione forzata di persone provoca sistematicamente e programmato durante la seconda guerra mondiale, come pratica dell'azione dell'esercito tedesco nazista. La condotta disparizione forzata è stato sistematicamente utilizzato da governi militari o autoritari in conflitti civili in molti paesi Del Sud America, in particolare in Argentina, Cile, Uruguay, Paraguay, Perù e Brasile. In Brasile, la sparizione forzata rende i cosi detti crimini della dittatura, in cui gli agenti al servizio del brasiliano dittatura militarer apito, torturato, assassinato e sparivanocon i resti di circa 400 avversari governi dal 1964 al 1965. Tuttavia, lascomparsa non ha cessato in Brasile, una pratica ancora oggi da alcuni membri della pubblica sicurezza o da organizzazioni criminali. Questo lavoro si propone di analizzare il reato disparizione forzata di persone Allá giustizia di transizione in Brasile, in particolare Il meccanismo di presentazione per i casi di sparizione forzata ai tribunali. Viene utilizzato come método di documenti di analisi internazionali (trattati) e lavoro teorico. Inizialmente per discutere Il concetto internazionale, dallo sviluppo del comportamento della scomparsa di persone come una forma sistemática di arma politica. Successivamente, analizziamo i principali trattati internazionali in matéria di sparizione forzata di persone e la giurisprudenza della Corte Interamericana dei Diritti Umani (in seno all'Organizzazione degli Stati americani) come tema di gravi violazioni dei diritti umani. Dopo, Le fatture saranno considerate che propone di creare il reato di sparizione forzata di persone nel sistema giuridico brasiliano, oltre a studiare Il concetto di criminalità permanente e lacriminalità continua. In um capitolo successivo, analizza la pratica e lo sviluppo di una giustizia di transizione in Brasile, vale a dire Il concetto, i meccanismi di tale giustizia e fatti e le politiche Che hanno interessato Il paese ai giorni festivi. Concludiamo presentando la possibilita giuridica di portare i responsabili di gravi violazioni dei diritti umani, in particolare la sparizione forzata di persone durante Il período di regime militare brasiliano, dal momento che sono crimini contro l'umanità, dunque imprescrittibile, e la natura permanente o continuando la sparizione forzata di persone, che, mentre manca la vittima non fermò l'esecuzione e gli effetti giuridici della condotta criminale. / Apesar de ser antiga a preocupação pelo desaparecimento de alguma pessoa ou de seus restos mortais, somente na época contemporânea tal preocupação tomou caráter global. Como arma de luta política, seja por governos autoritários, seja como método de luta em conflitos bélicos ou civis, o desaparecimento forçado de pessoas surge de forma sistemática e planejada durante a Segunda Guerra Mundial, como prática de ação do Exército Nazista alemão. A conduta de desaparecimento forçado foi sistematicamente utilizada por governos autoritários militares ou em conflitos civis na maioria dos países da América do Sul, especialmente na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru e Brasil. No Brasil, o desaparecimento forçado compõe os chamados crimes da ditadura, onde agentes a serviço da Ditadura Militar brasileira sequestrou, torturou, assassinou e desapareceu com os restos mortais de cerca de 400 opositores aos governos de 1964 a 1965. Contudo, o desaparecimento não cessou no Brasil, sendo uma prática ainda presente por alguns membros da Segurança Pública ou por organizações criminosas. Este trabalho objetiva analisar o crime de desaparecimento forçado de pessoas à luz da Justiça de Transição no Brasil, especialmente o mecanismo de submissão de casos de desaparecimento forçado ao Poder Judiciário. Utiliza-se como método a análise de documentos internacionais (tratados) e obras teóricas. Discute-se, inicialmente, o conceito internacional, a partir do desenvolvimento da conduta de desaparecimento de pessoas como forma sistemática de arma política. Posteriormente, analisam-se os principais tratados internacionais sobre o tema do desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (no âmbito da Organização dos Estados Americanos) quanto à temática de graves violações de direitos humanos. Após, serão analisados os projetos de lei que propõem criar o tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, além de estudar o conceito de crime permanente e crime continuado. No capítulo posterior, é analisada a prática quanto ao desenvolvimento de uma Justiça de Transição no Brasil, compreendendo o conceito, os mecanismos para tal Justiça e os fatos e políticas públicas ocorridas no país até os dias atuais. Conclui-se apresentando a possibilidade jurídica de julgamento dos responsáveis por graves violações de direitos humanos, especialmente o desaparecimento forçado de pessoas, durante o período de regime militar brasileiro, por se tratarem de crimes contra a humanidade, portanto imprescritíveis, e pela natureza permanente ou contínua do desaparecimento forçado de pessoas, que enquanto desaparecida a vítima não cessa a execução e seus efeitos jurídicos de conduta criminosa.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo Rodrigues de Carvalho.pdf: 276759 bytes, checksum: 879a1b345512b60d2419d0ddf7f618bd (MD5) Previous issue date: 2008-08-01 / Objetivou-se avaliar no Experimento 1 o efeito do aumento do pH da silagem de sorgo pela adição de bicarbonato de sódio sobre a produção e composição do leite de vacas mestiças primíparas F1 (½ Holandesa ½ Jersey). O Experimento teve 30 dias de duração, divididos em dois períodos de 15 dias. Utilizaram-se dois tratamentos, silagem de sorgo com adição de bicarbonato de sódio na proporção de 1,3% (base na MS) e silagem de sorgo sem aditivo. O delineamento utilizado foi o inteiramente casualizado em esquema de reversão simples. Foram utilizadas 12 vacas agrupadas em dois grupos experimentais de seis animais cada um, que ao início do experimento apresentavam média de 15,7 litros de leite/dia ± 2,4 e DEL médio de 122 dias ± 60. A produção e composição do leite foram avaliadas do 13º ao 15º dia dos dois períodos experimentais, em quatro ordenhas consecutivas. No Experimento 2, objetivou-se estudar a adição do bicarbonato de sódio, (2,2% da MS), leveduras (20 g/vaca/dia ou 0,2% da MS) e sua associação a uma mesma dieta (silagem de sorgo + concentrados) oferecida a vacas não lactantes fistuladas no rúmen. Foram avaliados o CMS, CMO, CFDN, DRMS e DRFDN (ambas a 30 horas), pH ruminal, Kd e Kt da MS, MO e FDN da digesta ruminal e frações sólida, líquida e total da digesta ruminal. O Experimento teve duração de 56 dias, divididos em quatro períodos de 14 dias. Os tratamentos utilizados foram os seguintes: T1 = silagem de sorgo + concentrados; T2 = silagem de sorgo + concentrados + bicarbonato de sódio (2,2% da MS); T3 = silagem de sorgo + concentrados + leveduras (20 g/animal/dia ou 0,2% da MS) e T4 = silagem de sorgo + concentrados + bicarbonato de sódio (2,2% da MS) + leveduras (20 g/animal/dia ou 0,2% da MS). O delineamento experimental empregado foi o Quadrado Latino 4x4. Foram usadas quatro vacas não lactantes fistuladas no rúmen, sem padrão racial definido. No Experimento 1, não houve diferença (P>0,05) para produção de leite, produção de leite corrigida para 3,5% de gordura, teor e produção de gordura, teor e produção de proteína, teor e produção de lactose e teor e produção de extrato seco total. Concluiu-se que a adição de 1,3% de bicarbonato de sódio à silagem de sorgo (base na MS) não contribuiu para melhorar a produção e composição de leite de vacas mestiças com produção média de 15,7 litros de leite/dia ± 2,4 e DEL médio de 122 dias ± 60. No Experimento 2, não houve efeito da adição de bicarbonato de sódio (2,2% xi da MS) ou de leveduras (20 g/vaca/dia ou 0,2% da MS), comparado à dieta controle, sobre o CMS, CMO, CFDN, DRMS e DRFDN (30 horas), Kd e Kt da MS, MO e FDN da digesta ruminal, pH do fluido ruminal e frações sólida, líquida e total da digesta ruminal (P>0,05). Da mesma forma, a adição conjunta de bicarbonato de sódio (2,2% da MS) + leveduras (20 g/vaca/dia ou 0,2% da MS) não proporcionou diferença sobre o CFDN, DRMS e DRFDN (30 horas), Kd e Kt de FDN da digesta ruminal, pH do fluido ruminal e frações sólida, líquida e total da digesta ruminal (P>0,05), comparado às dietas com adição de bicarbonato de sódio ou leveduras separadamente. Por outro lado, houve diferença significativa dessa associação (bicarbonato de sódio + leveduras) sobre o CMS, CMO, Kd e Kt da MS e MO da digesta ruminal (P<0,05). Concluiu-se que a associação do bicarbonato de sódio (2,2% da MS) e leveduras (20 g/vaca/dia ou 0,2% da MS) foi superior a esses dois aditivos, principalmente pelo aumento do CMS.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paula Marcela Ferreira Franca.pdf: 584430 bytes, checksum: 1682dfb8d0cfd1626893c3a400daecd6 (MD5) Previous issue date: 2008-08-19 / Esta dissertação trata os significados de família, mais especificamente os de filiação e maternidade/paternidade, que emergiram nas situações desencadeadas para os pais de um garoto que lhes foi subtraído logo depois do nascimento, ainda na maternidade, e reencontrado depois de dezesseis anos. Com a localização de Pedro em novembro de 2002, seus pais biológicos, Lia e Jayro se empenharam para garantir a aproximação com o filho e este último, mais de seis meses depois de ser reencontrado, mudou-se para a casa daqueles. Por um lado, em uma pretensão explicativa, procura-se mostrar a relação entre o sofrimento imposto a Jayro e Lia, pelo desaparecimento e ruptura de convívio com o filho, e os sentimentos familiares propiciados pela vida moderna, em que a família emerge com uma função afetiva e onde uma quantidade considerável de arranjos familiares dirige boa parte de suas emoções e investimentos para as crianças. Por outro lado, observa-se o modo como a família era manifestada em sua forma social nas práticas interpretativas de Jayro e Lia, quando eles enfrentavam e pensavam as circunstâncias relacionadas à subtração de Pedro, ao desaparecimento e à aproximação com o jovem. Para tanto, foram utilizadas algumas noções da sociologia interacionista de Garfinkel e o conceito de reflexividade institucional de Giddens. A estratégia de pesquisa utilizada foi a análise de entrevistas abertas e de um livro e um diário escritos por Lia. A experiência de Jayro e Lia foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação e publicada na forma de um romance, que tem como autor um desembargador. Essas últimas fontes e um vídeo produzido com a iniciativa de uma das filhas de Jayro e Lia foram utilizados como auxílio na reconstrução da trajetória destes últimos. Observou-se como as práticas familiares, apesar de possuírem uma condição institucionalizada, são o produto de seres humanos ativos e, portanto, a forma social da família em boa parte é localizada.