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A política educacional paulista e o processo de municipalização - 1995-2008: gerenciamento de resultados e patrimonialismo

Mello, Claudia Carnevskis de 27 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5929.pdf: 689586 bytes, checksum: cb2832625576868140f4e02b0ae47833 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / We analyzed in our study the changes in patterns of management of public systems of Basic School education reform proposed by the state of São Paulo. The proposed change has led, among other actions, the decentralization of education in primary schools managed by the state government in the management of the Governor Mário Covas. In his first administration, from 1995 to 1998, Covas put into running a series of measures and projects, which had continued in subsequent governments. Selected, from the analysis of these measures over the years and through interviews with municipal managers, the expectations and actual results of the municipalities that signed the covenant in charge of decentralization of its schools. It might be noted that changes in management patterns were based on the concept of results management, whose main characteristics are streamlining, decentralization, and evaluation of the system in line with the Strategic Plan of the State Apparatus. The enforcement of laws that permitted the structuring, establishment of goals and evaluation of public education systems made possible the implementation of a tariff reduction of economic and administrative activities without, in compensation, to settle municipal educational systems with permanent structures, with clear rules and objective, hierarchies and positions established. This caused much of the decisions being made off the cuff and that adjustments were made in each case. Seems to have been, in most cases, the concern to establish a body of officials and permanent rules allowing actions patrimonial character and can cripple the effectiveness of popular participation in the management of public schools. / Analisamos em nossa pesquisa as mudanças nos padrões de gestão dos sistemas públicos de ensino fundamental propostas pela reforma educacional do Estado de São Paulo. A mudança induziu, entre outras ações, a municipalização do ensino de escolas de ensino fundamental gerenciadas pelo governo estadual durante o governo de Mário Covas. Em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, Covas colocou em execução uma série de medidas e projetos que tiveram continuidade nos governos posteriores. Elencamos, a partir da análise dessas medidas ao longo dos anos, bem como por meio de entrevistas com gestores municipais, as expectativas e os resultados efetivos dos municípios que assinaram o contrato do convênio responsável pela municipalização de suas escolas. Pôde-se constatar que as mudanças nos padrões de gestão foram fundamentadas na concepção de gerenciamento de resultados, cujas principais características são a racionalização, descentralização e avaliação do sistema, em consonância com o Plano Diretor do Aparelho do Estado. A efetivação de leis que permitiram a estruturação, criação de metas e avaliação dos sistemas de ensino público viabilizou a implementação da desoneração econômica e das atividades administrativas sem que, em contrapartida, se estabelecessem sistemas municipais de ensino com estruturas permanentes, com normas claras e objetivas, hierarquias e cargos estabelecidos. Isso fez com que boa parte das decisões fosse tomada de improviso e que as adaptações fossem feitas caso a caso. Parece não ter havido, na maioria dos casos, a preocupação de se estabelecer um corpo de funcionários e normas permanentes, o que possibilita ações de caráter patrimonialista e pode inviabilizar a efetivação da participação popular na gestão das escolas públicas.
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A articulação interinstitucional na dinâmica de planejamento territorial: a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí / The interinstitutional articulation on the dynamics of territorial planning: the Department of Regional Development of Itajaí and the Association of Municipalities Mouth of the River Itajaí

Chelone, Elizangela Ribeiro Bosco 23 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZANGELA.pdf: 3569393 bytes, checksum: ac4460fa88e2f076f63edaaabb0e74cc (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dynamic of the development of each area cam be determined by capacity of action and reaction from social actors. And to understand this process, this work has the object of analysis the Department of Regional Development (SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí) and the Association Municipalities Mouth of the River Itajaí (Amfri - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), institutions that have predominant roles as agents that promote development in the region. The main objective was to identify whether the institutions coordinate their actions in the dynamics of planning. In the sense, the research was guided by the following objectives: a) To analyze whether the government s objectives of SDR have been achieved SDR Itajaí; b) Identify the different fields of space AMFRI as land planning; c) Examine the extent to which the SDR Itajaí AMFRI and has achieved practical results what promote regional development; To propose possible scenarios for improvements or changes in the profile of Interinstitutional cooperation that strengthens the region. To develop the work we adopted the theoretical perspective of socio-spatial formation (Milton Santos), envisioned in studies that emphasize the regional specificities of Santa Catarina. As the methodological procedures, the qualitative approach to research was the Case Study whict enabled to focus specific situations in order to grasp the totality of the situation and describe its complexity. To construct the results, we started with the description of the socio-spatial formation, the characterization of institutions, the analysis of managers perception about the state and public administration institutions, the current paper. It was concluded that the institutions do not have shares in partnerships, the decentralization process was partially end activities in implementation of the structure itself public, having a pressing need to identify regional demands, reviewing and updating the existing Development Plan, and create mechanisms of monitoring and control, taking as its starting point the budget and financial autonomy. As results, we constructed a proposal for improving the profile of the two institutions and their interrelation to encourage and foster development in the region / A dinâmica do desenvolvimento de cada território pode ser determinada pela capacidade de ação e reação dos atores sociais. E para compreender esse processo, o presente trabalho teve como objeto de análise a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí (SDR) e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), instituições que possuem papéis preponderantes como agentes promotores de desenvolvimento na região. O objetivo principal foi identificar se as instituições articulam suas ações na dinâmica de planejamento territorial. Nesse sentido, a pesquisa foi norteada pelos seguintes objetivos específicos: a) analisar se os objetivos governamentais da SDR de Itajaí têm sido alcançados; b) identificar as formas de atuação da Amfri como espaço de planejamento territorial; c) analisar, comparativamente, até que ponto a SDR Itajaí e a Amfri têm conseguido resultados práticos que promovam o desenvolvimento da região e de que forma ambas as organizações cumprem suas funções sociais na dinâmica de planejamento territorial; d) delinear os cenários possíveis de melhorias ou mudanças no perfil de articulação interinstitucional, num futuro próximo, que possibilitem o incremento do desenvolvimento regional. Para desenvolver o trabalho, adotou-se a perspectiva teórica de formação socioespacial (Milton Santos), vislumbrada nos estudos que enfatizam as especificidades regionais de Santa Catarina. Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem qualitativa de investigação foi o estudo de caso, que possibilitou focalizar a pesquisa em situações específicas com o objetivo de apreender a totalidade da situação e descrever a sua complexidade. Para construir os resultados, partiu-se da descrição da formação socioespacial, da caracterização das instituições, da análise da percepção dos gestores acerca da administração pública estadual e das instituições que constituem o objeto deste trabalho. Concluiu-se que as instituições não possuem ações em parceria e o processo de descentralização ocorreu parcialmente na execução das atividades finalísticas da própria estrutura pública, havendo a necessidade premente de identificar as demandas regionais, revendo e atualizando o Plano de Desenvolvimento existente, além de criar mecanismos de acompanhamento e controle, tendo como ponto de partida a autonomia orçamentária e financeira. Como resultado da pesquisa, construiu-se uma proposta de melhoria no perfil das duas instituições e a sua inter-relação para fomentar e dinamizar o desenvolvimento na região
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Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Craveiro, Silvia da Silva 29 November 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62897.PDF.jpg: 13656 bytes, checksum: 5114c79c31fa1efff858c455c31363a0 (MD5) 62897.PDF: 1124579 bytes, checksum: ace320307a633b0fc371d13bcf803a4e (MD5) 62897.PDF.txt: 371278 bytes, checksum: 02db6a9dce0249e5bcca9315129de649 (MD5) Previous issue date: 2004-11-29T00:00:00Z / This work presents a study about the school education and health policies for indigenous people in Brazil. The main objective is to verify the presence of the tendencies of modification observed in the social policies in the country, from the decades of 1980 and 1990: decentralization of the policies for sub national levels; creation of institutional mechanisms for the participation of the civil society in the management of public policies; establishment of partnerships with private institutions; alteration in the content of the policies and enlargement of the reach of the policies. The study was carried out from a comparative analysis of the two policies in the federal and in the local level of government. The analysis in the local level was carried out from a case study of the Parque Indígena do Xingu (Indigenous Park of the Xingu). It sought be verified, in the path of the politics, the influence of the factors related to the trials of redemocratization and State Reform, of the own dynamics of the health and education areas, of the state agenda for indigenous issues. From the analysis, we verify, in the federal level, an improvement in the legislation in both areas, compared with the existing beginnings before of the Federal Constitution of 1988. In what refers to the legislation, the indigenous school education presents-itself more consolidated when compared to the health that still presents some questions. In the Indigenous Park of the Xingu we perceive an inflection in the two policies, from the decade of 1990, that pass seek it a growing one indigenous protagonism and to enhance of an intercultural approach. In the Xingu these advancements were turned out, especially, of the initiative of the native communities of the region, in co-owner with the Universidade Federal de São Paulo, in the area of the health, and with the Instituto Socioambiental, in the area of the education, and with resources, at the beginning, of international foundations. / Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.
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Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Baradel, Evandro Meira 21 December 2011 (has links)
Submitted by Evandro Baradel (ebaradel@usp.br) on 2012-02-02T19:35:05Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFGV-EvandroMeiraBaradel.pdf: 3505315 bytes, checksum: 52f701783e460955785428d0e9df64ab (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-02-02T19:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFGV-EvandroMeiraBaradel.pdf: 3505315 bytes, checksum: 52f701783e460955785428d0e9df64ab (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-03T10:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFGV-EvandroMeiraBaradel.pdf: 3505315 bytes, checksum: 52f701783e460955785428d0e9df64ab (MD5) Previous issue date: 2011-12-21 / This dissertation shows that the bidding issue can be used as a regional development public policy instrument. The biddings in the state of São Paulo are based on a public policy that requires procedures of territorial decentralization. The decree that regulates this policy is focused mainly on giving a favored and simplified treatment to micro and small businesses. On the issue of decentralization the São Paulo government presents innovation in relation to federal legislation dealing with the subject. The decentralization phenomenon can contribute to increase the amount of winning companies that belong to particular region where the biddings producing 'regional economic growth'. However, here we adopt the hypothesis that this differential has not been effective. To verify it, we conducted a case study focused on two units of the University of São Paulo, both located in countryside. Analyzed the presence and electronic (reverse auctions) bidding procedures. The comparative analysis was still supplemented by a questionnaire given to civil servants of the procurement area of various units of this University. The result obtained in this paper shows that the effect of promoting regional development has not been achieved in both cases studied. It concludes that we must go a long way in the discussion about the use of governmental purchasing power as a potential inducer of regional development, which invariably suffers from legal changes. It’s also necessary to adopt complementary public policies. / Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir 'crescimento econômico regional'. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.
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O mercado de caminhões no Brasil: um estudo econométrico dos determinantes das vendas de veículos

Gonçalves, Carlos Aurélio Bustamante 17 November 2016 (has links)
Submitted by Carlos Aurélio Bustamante Gonçalves (carlos.a.b.goncalves@gmail.com) on 2016-12-01T22:33:16Z No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -01122016.pdf: 3390001 bytes, checksum: df0eedc2484f2a8784dda76039181601 (MD5) / Rejected by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br), reason: Boa Noite, Prezado Carlos Peço corrigir alguns itens de formatação conforme segue: - Excluir o acento do nome Getulio nas páginas - Nome deve ser em maiúsculo (alternar, nas páginas que tiver o nome) - Titulo também em fonte maiúscula (alterar nas páginas que contém o título) - No rodapé permanece somente São Paulo - excluir o - SP - Linha de Pesquisa: Finanças e Economia de Empresas, alterar nas páginas que contém a lnha - Excluir na contra capa abaixo no nome do orientado FGV - EAESP - Folha de Assinaturas, alterar a linha de pesquisa e colocar a data de aprovação: 17/11/2016 Peço proceder com as alterações e submeter o trabalho novamente on 2016-12-01T23:28:13Z (GMT) / Submitted by Carlos Aurélio Bustamante Gonçalves (carlos.a.b.goncalves@gmail.com) on 2016-12-02T02:34:57Z No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -02122016.pdf: 3391454 bytes, checksum: 7cdcde7e62ecc28be15ec876866cca96 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-12-02T14:03:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -02122016.pdf: 3391454 bytes, checksum: 7cdcde7e62ecc28be15ec876866cca96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T18:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlos gonçalves - Dissertação - o mercado de caminhões no brasil -02122016.pdf: 3391454 bytes, checksum: 7cdcde7e62ecc28be15ec876866cca96 (MD5) Previous issue date: 2016-11-17 / Este estudo trata do comportamento da demanda por caminhões novos no Brasil no período de 1996 a 2015 e da investigação dos fatores que a influenciam. Tal questão é relevante devido à escassez de estudos acerca deste tema, ainda que se trate do modo historicamente predominante de transporte de carga no país. O objetivo de pesquisa é determinar e quantificar os fatores que provocam o aumento ou diminuição das vendas de caminhão no Brasil. Para atingir este objetivo, foram construídos modelos econométricos a partir de dados secundários. Proxies utilizadas em outros modelos de demanda automotiva foram confirmadas e refinadas, enquanto novas proxies foram introduzidas com sucesso. Quanto aos resultados, este estudo inovou ao identificar três tipos de determinantes, e ao detalhar os efeitos e defasagens de suas influências: variáveis relacionadas especificamente ao mercado de caminhões, variáveis relacionadas ao PIB e variáveis relacionadas à confiança do comprador. Adicionalmente, realizou-se uma verificação da causalidade entre crédito e vendas, com o surpreendente resultado de que a influência ocorre no sentido de vendas para crédito. Com estes resultados, este estudo dissemina o conhecimento a respeito do comportamento do mercado a toda a cadeia produtiva, melhorando a qualidade das decisões e proporcionando aumento da eficiência para o sistema como um todo. / This is a study on the demand for new trucks in Brazil from 1996 to 2015, and an investigation on the factors that influence it. This topic is relevant due to the scarcity of studies concerning the subject, and due to the overwhelming domination of trucks in cargo transport in Brazil. It aims identify and quantify the variables that drive the sales of trucks. To reach this goal, econometric models were constructed based on secondary data. Variables usually adopted in other studies on automotive demand were confirmed and even refined and new variables were successfully introduced. This study innovates by identifying three groups of variables, and by detailing the effects and the lags of their influence: variables specific to the truck market, variables related to GDP, and variables related to the decision maker’s confidence. Additionally, a causality analysis involving credit and truck sales was performed, unexpectedly resulting in sales causing credit. Through these results, this study disseminates knowledge about the behavior of the truck market to the entire productive chain, contributing to evolve the quality of decisions and the efficiency of the entire system.

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