Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-22T19:02:48Z No. of bitstreams: 1 EucastilaJordaniaDeSouzaDiasAnjos_DISSERT.pdf: 1698578 bytes, checksum: 0992b6609358eccaf68381702ed84e37 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-06T20:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EucastilaJordaniaDeSouzaDiasAnjos_DISSERT.pdf: 1698578 bytes, checksum: 0992b6609358eccaf68381702ed84e37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T20:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EucastilaJordaniaDeSouzaDiasAnjos_DISSERT.pdf: 1698578 bytes, checksum: 0992b6609358eccaf68381702ed84e37 (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / A pol?tica de desenvolvimento rural no Brasil tem a abordagem territorial como estrat?gia, e estabeleceu h? alguns anos a cria??o de espa?os para participa??o social diversificada, denominados colegiados ou F?runs Territoriais. Nesses espa?os deveriam estar presentes representantes de diversos segmentos da sociedade que comp?em a din?mica pol?tica dos Territ?rios: organiza??es da sociedade civil (ONGs, Sindicatos, Associa??es, Cooperativas, Movimentos Sociais, etc.) e gestores p?blicos (secret?rias municipais e estaduais, autarquias e ?rg?os federais como o MDA). Este trabalho tem como objetivo analisar as influ?ncias e estrat?gias estabelecidas pelos representantes pol?ticos considerados centrais no debate e execu??o de a??es com enfoque Territorial no Mato Grande/RN. Focalizamos as influ?ncias de suas atua??es no campo de discuss?es conformado a partir do espa?o institucionalizado de participa??o, o Colegiado Territorial, estabelecido sob a orienta??o dessa estrat?gia em 2005 enquanto inst?ncia de gest?o e controle social das a??es do Estado. Buscamos tamb?m compreender a partir das trajet?rias desses representantes, mobilizando o conceito de campos (Bourdieu, 1989,2002) como dinamizam, influenciam a organiza??o interna, de pautas e tomada de decis?es nos espa?os para representa??o (Colegiado e N?cleo Diretivo). A partir de observa??es participantes, como tamb?m de entrevistas semi-estruturadas com os agentes considerados centrais, podemos vislumbrar elementos que aproximam essas trajet?rias. Oriundos da Agricultura Familiar, os representantes centrais conseguem exercer o poder simb?lico (Bourdieu, 1989) nesse campo de debates e interesses, compartilham em suas trajet?rias pontos comuns como o tr?nsito entre movimentos sociais e organiza??es de assist?ncia t?cnica, processos que se reproduzem em um contexto de neglig?ncia das gest?es municipais e Estadual com esse debate, fator que condicionaria a reprodu??o de um ambiente de baixa participa??o social em torno da promo??o do desenvolvimento rural, logo das perspectivas trazidas pela abordagem territorial. / The rural development policy in Brazil has the territorial approach as a strategy and established a few years ago the creation of spaces for diverse social participation, called Council or territorial forums. These spaces should be attended by representatives of various segments of society that make up the political dynamics of the territories: civil society organizations (NGOs, trade unions, associations, unions, social movements, etc.) and public managers (municipal and state secretaries, local authorities and agencies federal as MDA). This work aims to analyze the relations between political representatives considered central in the debate and enforcement actions with territorial focus in Mato Grande / RN. Focus on the influence of their actions in the field conformed discussions from the institutionalized space of participation, the Territorial Council, established under the guidance of this strategy in 2005 as the body of management and social control of state actions. We also seek to understand from the trajectories of these representatives and mobilizing the concept of fields (Bourdieu, 1989.2002) as streamline, influence the internal organization, agendas and decision making in representation spaces (Council and Director Center). Building on participants made observations, as well as in semi-structured interviews with agents considered central, can be glimpsed elements that bring these trajectories. Originating Family Agriculture, the central representatives can exercise the symbolic power (Bourdieu, 1989) in the field of debates and interests and have common points in their trajectories as transit through social and service organizations movements. Processes that reproduce in a context of neglect of municipal administrations and state with this debate, a factor that would condition the reproduction of a low social participation environment surrounding the promotion of rural development, then the perspectives brought by the territorial approach.

The goal of this work is to study the Territory of Sisal. Located in the semiarid region of Bahia, the Territory of Sisal covers 20 counties: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Queimadas, Retirolândia, São Domingos, Quijingue, Nordestina, Santaluz, Serrinha, Teofilândia, Tucano, and Valente. In the Territory of Sisal, since 1960, civil society has been organized and the government has put into operation several successful projects. The Territory of Sisal was formed from the recent implementation of territorial development policies. However, 10 years after the adoption of the territorial approach, the Territory of Sisal continues to experience low economic progress and high levels of poverty and social exclusion. Why it is that, despite the strong presence of social actors and local institutions (civil society) and its designation as a territory of public policy, the Territory of Sisal continues to register some of the worst social and economic statistics in Bahia and Brazil? To answer this question, this work aims at exploring how civil society in the Territory of Sisal was organized and how it was able to establish collective enterprises and understand why, despite this the territory continues to display some of the worst socioeconomic indicators in Bahia and Brazil. Using primary data and secondary data beyond the perspective of neocorporativism and the territorial approach this work has revealed that the Territory of Sisal, in Bahia, still has much to do to achieve a high level of socioeconomic development, especially because it must overcome some obstacles, such as economic dependence on municipal governments, the \"natural phenomenon of drought,\" the decay of the sisal production chain, the dichotomy between urban (city) and rural (countryside) interests, and excessive conflicts, both \"open\" and \"closed,\" that hinder the development of social cohesion. / Este trabalho tem como objeto de estudo o Território do Sisal. Localizado no semiárido da Bahia, o Território do Sisal abrange vinte municípios: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Queimadas, Retirolândia, São Domingos, Quijingue, Nordestina, Santaluz, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente. No Território do Sisal, desde 1960, a sociedade civil se organizou e promulgou diversas experiências de sucesso. Além do mais, o Território do Sisal foi constituído a partir da indução das recentes políticas de desenvolvimento territorial. Mas, após 10 anos da adoção do enfoque territorial, o Território do Sisal continua com pobreza, exclusão social e baixo dinamismo econômico. Por que, apesar da forte atuação dos atores sociais e de instituições locais (ou sociedade civil organizada) e de sua eleição como território de políticas públicas, o Território do Sisal continua apresentando alguns dos piores indicadores econômicos e sociais da Bahia e do Brasil? Para responder a tal pergunta, este trabalho tem como objetivo geral analisar como a sociedade civil, no Território do Sisal, organizou-se e foi capaz de estabelecer experiências coletivas, e compreender por que, apesar disso, o território continua apresentando alguns dos piores indicadores socioeconômicos da Bahia e do Brasil. Usando dados primários e dados secundários além da perspectiva do neocorporativismo e do enfoque territorial este trabalho revelou que a experiência do Território do Sisal, na Bahia, ainda tem muito a fazer para atingir um alto nível de desenvolvimento socioeconômico, sobretudo, porque precisa superar alguns obstáculos, como: a dependência econômica das prefeituras municipais, o fenômeno natural da seca , a decadência da cadeia produtiva do sisal, a dicotomia entre o urbano (cidade) e o rural (campo), e os excessivos conflitos abertos e fechados , que dificultam a coesão social. / Mestre em Economia

This work aims to theoretically highlight how the Solidarity Economics having as a mediation term the Social Capital can constitute in a powerful strategy of territorial development. The Solidarity Economy is based on a set of economic and social activities which recovers the solidarity sense, gift, and cooperation, trying to reinsert the economics in the set of other social practices. Public policies oriented towards the Solidararity Economics can constitute important instruments of territorial development if they are able to stimulate the generation of a set of rules and values, with tends to create confidence links resulting and facilitating the achievement of common goals, creating identities and even respecting the structure power that defines the territories and their limits, recognize the alterity, so they are allowed to establish new horizontal relations that are able to produce changes on peoples capacity to promote their full development and improve their life conditions. / termo de mediação o Capital Social pode se constituir numa potente estratégia de desenvolvimento territorial. A Economia Solidária envolve um conjunto de atividades econômicas e sociais que recuperam o sentido da solidariedade, da dádiva e do cooperativismo, procurando re-inserir o econômico no conjunto de outras práticas sociais. Políticas públicas voltadas para a Economia Solidária podem se constituir em importantes instrumentos do desenvolvimento territorial se conseguirem estimular a geração de um conjunto de normas e valores, tendentes a criar laços de confiança que propiciem ou facilitem a consecução de objetivos comuns, criem identidades e que mesmo respeitando as estruturas de poder que são definidoras dos territórios e seus limites, reconheçam a alteridade, para lhes permitir o estabelecimento de novas relações horizontais, capazes de produzirem mudanças na capacidade das pessoas para promoverem seu desenvolvimento integral e melhorar suas condições de vida. / Mestre em Economia

This dissertation studies the impacts and profiles of public policies made of different conceptions of development in the Territórios da Cidadania do Noroeste de Minas, highlighting the role due by Territórios da Cidadania Program. Two types of planning are included in the analyzed policies, the first is recorded from the 1970s, based in a centralized scope, with a strong regional inspiration and whose focus was the development of agriculture; the second occurred from mid-1990s and deepened in the 2000s, based in a decentralized planning, with territorial public policies, taking into account the peculiarities of the territory and farmers. In this sense we tried to verify which profile of public policy is best for the territory to reach the economic and social development, since it is a territory with low economic dynamism. Nevertheless, we sought to verify the initial impacts of the Territórios da Cidadania Program, analyzing whether it is still doing in practice what it set out to do. The analyzed indicators point to a substantial increase in quality of life of the territory over the period analyzed. Some of these indicators has evolved due to conjunctural factors, but a considerable part evolved, mainly because of specific public policies, particularly in the 2000s. / Esta dissertação estuda os impactos e os perfis das políticas públicas orientadas sob distintas concepções de desenvolvimento no Território da Cidadania do Noroeste de Minas, com destaque para as ações compreendidas pelo Programa Territórios da Cidadania. Dentro das políticas públicas analisadas destacam-se dois tipos de planejamento, sendo o primeiro verificado a partir da década de 1970, de âmbito centralizado, com forte inspiração regional tradicional e cujo foco foi o desenvolvimento da agricultura; e o segundo, verificado a partir de meados da década de 1990 e aprofundado nos anos 2000, compreendendo um planejamento de cunho descentralizado, com políticas públicas de corte territorial, levando em consideração as particularidades do território e dos produtores rurais. Neste sentido procuramos verificar qual perfil de política pública é mais indicado para que o território alcance o desenvolvimento econômico e social, visto que é um território dotado de baixo dinamismo econômico. Não obstante, procuramos verificar os impactos iniciais do Programa Territórios da Cidadania, analisando ainda se o mesmo vem cumprindo na prática o que se propôs a fazer. Os indicadores analisados apontam para um substancial aumento na qualidade de vida da população do território ao longo do período analisado. Parte desses indicadores evoluiu devido a fatores conjunturais, mas uma parte considerável evoluiu, sobretudo, devido a políticas públicas específicas, particularmente nos anos 2000. / Mestre em Economia

Esta tese discute a presença de dois fatores determinantes de mudança na região do Oeste Baiano, polarizada pelo centro urbano de Barreiras, sejam: a competitividade regional e a participação local de agentes e instituições no planejamento do desenvolvimento territorial. A discussão se dá em torno dos efeitos gerados pelo processo de inserção competitiva da região de Barreiras, fronteira agrícola no Brasil, que teve na soja o seu vetor de formação sócio-espacial. Avaliam-se algumas questões relativas ao processo de especialização produtiva na cadeia de grãos, com um ciclo de crescimento orientado para o sistema agroindustrial; às mudanças na ocupação espacial, com uma re-configuração do perfil produtivo regional; e, também, aos impactos sócio-econômicos sofridos face à recente dinâmica econômica. A chamada \"inserção competitiva na globalização\" pode ser uma condição necessária para o crescimento econômico, porém não se mostra suficiente para transformar o crescimento em desenvolvimento. Os fatores promotores desta mudança emergem das teorias de desenvolvimento endógeno e territorial, que têm por base o planejamento participativo. Objetiva-se reconhecer a presença ou a ausência, na região de Barreiras, dos fatores determinantes do processo de desenvolvimento, segundo as teorias descritas por Boisier e Vázquez Barquero, através da análise da organização social local, suas lideranças e principais atributos encontrados. As análises teóricas e empíricas realizadas induziram a elaboração de um Plano de Ação para o Oeste Baiano, intitulado \"Prefeitura Inteligente\", que tem uma prática piloto de atuação iniciada na região de Barreiras. Uma avaliação dos resultados preliminares desta atuação piloto foi realizada, permitindo concluir que Barreiras ainda não se mostrou capaz de criar respostas estratégicas ao processo de globalização; mas, por outro lado, apresenta indicativos da possibilidade de mudanças. Há vazios políticos importantes a ocupar; através de novos arranjos institucionais em ações de parceria entre agentes públicos, setor produtivo e sociedade, e, assim, reconhecer, mobilizar e promover o potencial endógeno deste território. Ao mesmo tempo, há manifestações de inconformismo, com o surgimento de lideranças locais com vontade de realizar e que reconhecem no fazer científico um potencial aprendizado. A ação técnica do planejamento aliada à ação política poderão servir aos agentes locais como instrumento de influência e controle para a promoção do desenvolvimento, visando uma globalização mais humana. / This thesis discusses the existence of the two changing determinant factors in west Bahia region, pulled by Barreiras urban area, focused on regional competitiveness and the partaking of local actors and institutions in territorial development planning decision-making. The discussion is about the effects caused by the involvement of Barreiras and the surrounding region, as an agricultural frontier, in the competitive economic process, which has had in large scale soy plantation its socio-spatial arrangement. It also analyses some of the issues related to grain chain specialized production process, with its development cycle based on agro-industrial system; the spatial occupation changes, with the re-shaping of regional productive profile; the socio-economic impacts due to that new economic dynamics. The conception of \"competitive partaking in global economy\" may be a necessary condition for economic growth, but it has not been enough to shape up growth into development. The shifting promoting factors emerge from endogenous, sustainable territorial development theories, whose basis are partaking planning, which can serve local actors as an influence and control tool to shape development promotion actions, in regard to a more humane worldwide economies. The theoretical and empirical analysis have led to the elaboration of a Plan of Action for the west Bahia, named \"Prefeitura Inteligente\" (intelligent Public Management) that had a pilot practice in the region of Barreiras. A preliminary evaluation of the results was then carried out, which allowed inferring that Barreiras has not proved capable yet to create strategic answers to global economic process; but, on the other hand, it shows indications of possible changes. There are important political gaps to bridge, be it through new institutional arrangements, building partnerships among public agents, productive sector and society, in order to acknowledge, mobilize and promote endogenous potential in that territory. On the same time, there has been seen a nonconformity movement, the emerging local leaderships willing to accomplish the goals, who perceive scientific deeds as learning potential. The planning technical framing allied to political actions can serve local agents as instrument of influence and control to promote development, with a view to a more human globalization process.

A presente dissertaÃÃo de mestrado tem como objetivo realizar uma anÃlise da RegiÃo Metropolitana do Cariri (RMC)a partir da polÃtica de desenvolvimento territorial. A RMC à a segunda RM instituÃda no estado do CearÃ.Foi legalizada no ano de 2009 e, atualmente,abrange nove municÃpios. Os capÃtulos discorrem sobre as percepÃÃes dos diversos atores do territÃrio no que se refere ao estado atual da RMC, suas vantagens ou desvantagens cooperativas e competitivas, bem como em que dimensÃes estÃo se dando o crescimento ou desenvolvimento territorial e a elevaÃÃo do capital humano, do capital social e o uso sustentÃvel do capital natural. A pesquisa ainda apresenta o panorama geral da RMC nos seus mais de quatro anos de existÃncia, incitando areflexÃo sobre a possibilidade de um processo de desenvolvimento regional sob a perspectiva da sustentabilidade. A abordagem metodolÃgica utilizada à o mÃtodo qualitativo, a fim de se atingir os objetivos propostos. Ressalta-se que a natureza desse estudo à exploratÃria-descritiva, com vista a tornar o problema abordado mais explÃcito. Entrevistas associadasà revisÃo de literatura e anÃlise documental foram os delineamentos escolhidos para a pesquisa. / This dissertation aims to conduct an analysis of the Metropolitan Region of Cariri (MRC) from the territorial development policy. The MRC is the second MR established in the state of CearÃ, it was legalized in 2009 and currently covers nine municipalities. The chapters discuss about the perceptions of the various actors of the territory in which they relate to the current state of the MRC, its cooperative and competitive advantages or disadvantages, as well as dimensions that are giving the growth or territorial development and the improvement of human capital, social capital and sustainable use of natural capital. The research also presents a general overview of the MRC in its more than four years of existence by encouraging reflection on the possibility of a regional development process from the perspective of sustainability. The methodological approach is the qualitative method in order to achieve the proposed objectives. It is noteworthy that the nature of this study is exploratory and descriptive in order to make the discussed problem more explicit. Interviews related to the literature review and document analysis were the outlining chosen for the research.

This thesis aimed to analyze the rural areas as a rural development policy in the state of Bahia from a new institutional dynamics of regionalization focused as a guarantee of participation of social actors of the field. The central issue was that the effectiveness of a new institutional framework depends on the institutions as instrumental implementation of government programs and policies for rural development. It was analyzed two experiences of rural areas promoted by the Department of Territorial Development - SDT Ministry of Agrarian Development - MDA, from 2003: Territory Rural Sisal and South Coast. These experiences have characteristics and dynamics of different evolution, but the challenges of effective rural land policy were the same from the analysis of indicators. This condition is related to institutional arrangements for sector dynamics in the formulation and implementation of public policies for rural development. / Esta tese objetiva analisar os territórios rurais como uma política de desenvolvimento rural no estado da Bahia a partir de uma nova institucionalidade na dinâmica de regionalização voltada como garantia de participação dos sujeitos sociais do campo. A questão central foi de que a efetividade de uma nova institucionalidade depende das instituições como arcabouço instrumental de implementação de programas governamentais e de políticas públicas de desenvolvimento rural. Foram analisadas duas experiências de territórios rurais fomentadas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, a partir de 2003: o Território Rural do Sisal e do Litoral Sul. Essas experiências têm características e dinâmicas de evolução diferentes, mas os desafios de efetivação da política territorial rural foram os mesmos a partir da análise de indicadores. Essa condição está relacionada aos arranjos institucionais que enfrentam dinâmicas setoriais na formulação e na implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The ideology of development, through public policies, accompanies the spatial production process in the Brazilian Northeast. In 2007, the state of Bahia began to adopt the territories of identity as a development policy, based on the Sustainable Development Program for Rural Territories (SDPRT) on a national scale, which defines as central axis the social and sustainable management of the territories. This state policy is based on the decentralization of power and consequent social emancipation redefining the role of civil society participation in public policies. However, it is understood that the SDPRT implanted in Bahia in the Identity Territories, inserts itself in the neoliberal economic plan in substitution of the developmentalist and interventor State.. According to the neoliberal foundations, the previous model, based on the State as economic centrality for the country had been exhausted. In the present dissertation, the state is conceived in its totalizing condition of the capitalist system, acting as unit of the political control of the capital and the territorial public policies also act in this sense. The analysis scale for the understanding of this problem is defined in the Territory of Sisal-BA, located in the municipalities of Queimadas, Retirolândia, Santa Luz and Valente that present a joint as a function of the productive chain of sisal fiber, which allowed throughout the years the consolidation of an infrastructure network that ends up favoring the consolidation of territorial policy actions around credit policies and insertion of the peasant labor force into the molds of production of market agriculture. In this context, the present work aims to analyze the Identity of Territory of Sisal-BA, considering its management in the condition of instance of planning inserted in a relationship between the State, through the credit policies and the interests of the groups that make up the territory and belong to different social classes. The methodological procedures were elaborated from the bibliographical research and field works in the localities delimited to understand the reality, studied based on the dialectic. By this analysis, Geography assumes the function of interpreting the contradictions of this process and strategies of capital control. / A ideologia do desenvolvimento, por meio das políticas públicas, acompanha o processo de produção espacial no Nordeste brasileiro. No ano de 2007, o estado da Bahia passou a adotar os territórios de identidade como política de desenvolvimento, baseado no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR) em escala nacional, que define como eixo central a gestão social e sustentável dos territórios. Essa política de Estado está pautada na descentralização do poder e consequente emancipação social redefinindo o papel da participação da sociedade civil nas políticas públicas. Entretanto, compreende-se que o PDSTR implantado na Bahia, através dos Territórios de Identidade, insere-se no plano econômico neoliberal em substituição ao Estado desenvolvimentista e interventor. De acordo com os fundamentos neoliberais, o modelo anterior, baseado no Estado como centralidade econômica para o país havia se esgotado. Na presente dissertação, o Estado é concebido em sua condição totalizadora do sistema capitalista, atuando como unidade do comando político do capital e as políticas públicas territoriais também atuam neste sentido. A escala de análise para o entendimento desta problemática é definida no Território do Sisal-BA, situado nos municípios de Queimadas, Retirolândia, Santa Luz e Valente que apresentam uma articulação em função da cadeia produtiva da fibra do sisal, o que permitiu ao longo dos anos a consolidação de uma rede de infraestrutura que acaba for favorecer a consolidação de ações da política territorial em torno das políticas de crédito e inserção da mão de obra camponesa aos moldes de produção da agricultura de mercado. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva analisar o Território de Identidade do Sisal-BA, considerando sua gestão na condição de instância de planejamento inserida em uma relação entre o Estado, por meio das políticas de créditos e os interesses dos grupos que compõem o território e pertencem a diferentes classes sociais. Os procedimentos metodológicos foram elaborados a partir da pesquisa bibliográfica e trabalhos de campo nas localidades delimitadas para compreensão da realidade, estudada com base na dialética. Por esta análise, a Geografia assume a função de interpretação das contradições deste processo e estratégias de controle do capital. / São Cristóvão, SE

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-09T21:13:57Z No. of bitstreams: 1 2012 - Paulie Ceres Palasios.pdf: 1522905 bytes, checksum: 69ffa94fdf132a99c854d452de39229b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T21:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Paulie Ceres Palasios.pdf: 1522905 bytes, checksum: 69ffa94fdf132a99c854d452de39229b (MD5) Previous issue date: 2012-06-18 / This research aimed to analyzing the role of Instituto Federal Goiano - Campus Ceres in the social and economic territorial development of Vale de S?o Patr?cio, in the state of Goi?s, Brazil. Questionnaires and semi-structured interviews were conducted to alumni of the Instituto and to different actors and agencies of development within the limits of Vale de S?o Patr?cio. The results demonstrated there is participation of this institution in the development of the region. But the results also showed a number of possibilities for the action of IF Goiano - Campus Ceres through the functions attributed to it by legislation 11.892/2008. / Este estudo teve como escopo a an?lise da inser??o e atua??o do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres no desenvolvimento territorial do Vale de S?o Patr?cio, Goi?s. Para tanto foram aplicados question?rios e feitas entrevistas semiestruturadas a diferentes atores e ag?ncias de desenvolvimento local/regional no ?mbito do Vale de S?o Patr?cio, bem como egressos dos cursos do IF Goiano - Campus Ceres. Os resultados demonstraram que h? participa??o dessa institui??o no desenvolvimento da regi?o. No entanto, os resultados tamb?m mostraram muitas possibilidades para a??o do IF Goiano - Campus Ceres em seu territ?rio diante das atribui??es que lhe confere a Lei 11.892/2008.

Indicações Geográficas (IG) são institutos da propriedade intelectual aplicáveis a bens e serviços que se caracterizam pelo local de onde são originados (coletados, produzidos ou fabricados), envolvendo questões ambientais, históricas e socioculturais particulares. Segundo a normatização brasileira, podem ser de dois tipos: indicações de procedência (IP) ou denominações de origem (DO). Às IGs são atribuídas diversas vantagens entre as quais destacam-se seu uso co0mo instrumento de proteção legal (do produtor e do consumidor); como instrumento mercadológico de diferenciação e incremento de valor ao produto registrado e a produtos relacionados; como mecanismo de preservação (do patrimônio natural, cultural e histórico, tangível e intangível); e como mecanismo de desenvolvimento social e econômico. Nesse último sentido, o desenvolvimento do Turismo aparece muitas vezes como atividade emergente. A essa atividade é atribuída capacidade de amplificação de questões tais como a geração de emprego e renda e permanência da população no meio rural; de reforço à indicação geográfica; ou ainda como desencadeador do interesse pela obtenção da IG. As indicações geográficas são colocadas como políticas públicas de proteção intelectual que visam o desenvolvimento sustentável, mas há que se considerar as complexas relações e pluralidade de atores existentes nos sistemas territoriais decorrentes de sua propositura. Assim sendo, o presente trabalho se propôs a analisar o sistema territorial conformado pela implementação de uma indicação geográfica. A proposta se realizou por meio do estudo de caso de uma região que possui indicação de procedência de queijo (Região do Serro, em Minas Gerais) com uma abordagem sistêmica embasada na soft system methodology (SSM). Tal metodologia se mostrou a mais indicada para compreensão de sistemas complexos dotados de diversos atores e inter-relações, como o objeto em tela. O esforço de pesquisa pode ser considerado exploratório-descritivo de viés quanti-qualitativo. A coleta de dados envolveu análise documental; observação direta em duas visitas à região; entrevistas (com 14 sujeitos); e questionário (com 103 respostas válidas). A análise se deu preponderantemente por meio de análise de conteúdo e estatística descritiva. Houve o uso dos softwares N-vivo, na análise de conteúdo e triangulação de dados, e Visio, na construção de figura rica. O seu marco teórico principal é o de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, mas a proposta se faz transdisciplinar na medida em que engloba também questões de Direito, Turismo, entre outras. O sistema territorial conformado pela implementação do registro de IG é particular a cada caso. O do Serro se caracterizou pela participação de instancias locais, regionais, federais e internacionais. Os resultados obtidos indicam que o registro de indicação de procedência, por si só, não gera todos os aspectos do desenvolvimento territorial preconizados pela proposta de IGs. Há, entretanto, alguns elementos do desenvolvimento territorial que podem ter sido estimulados durante o processo de obtenção do registro. São aspectos do capital: humano, físico-econômico e social. Com relação ao uso turístico, verificou-se atitude favorável a atividades relacionadas ao queijo, bem como a existência de seu consumo durante e após a visita, contudo há desconhecimento quanto à IG. Por fim, percebe-se potencial (tanto para o produto em si, quanto para outros setores tais como o turismo) ante a eminente implementação do uso do registro já obtido. / Geographical indications (GI) are intellectual property institutions applicable to assets and services characterized by their place of origin (gathered, produced, or manufactured) and involve specific environmental, historical and socio-cultural issues. According to the Brazilian regulations, they are divided into two types: indication of origin and designation of origin. Several advantages are attributed to the GIs such as their use as a tool for legal protection (for both producer and consumer), as market tool for differentiation and unlocking value of registered and related products, as a mechanism of preservation (of natural, cultural and historical assets, both tangible and intangible), and as mechanism of social and economic development. In the latter meaning, the development of Tourism often figures as an emerging activity, to which is attributed the capability of intensifying issues such as generation of jobs and income, and the permanence of the rural population, the capability of reinforcing the geographical indications, or as factor to foster the interest in obtaining the GI. The geographical indications are set as public policies of intellectual protection aimed at sustainable development; however, it is important to consider the complex relations and variety of players existing in the territorial system resulting from their proposition. In this manner, the present work seeks to analyze the territorial system formed by the implementation of a geographical indication. The proposed research is to be fulfilled by means of the case study of a region with a cheese indication of origin (Serro, Minas Gerais), with a systemic, soft system methodology-based approach. This methodology proved the most indicated to understand complex systems which present multi-players and inter-relations, such as the object in perspective. These are exploratory-descriptive, quantitative and qualitative-biased research efforts. Data gathering involved document analysis, direct observation during visits to the studied region, interview (with 14 subjects), and questionnaire (that obtained 103 valid responses). The analysis was predominantly done by means of content analysis and descriptive statistics. The N-Vivo software was used in the content analysis and data triangulation, and the Visio software was used in the rich figure construction. Its main theoretical background is Public Policies and Territorial Development, although the proposal is interdisciplinary since it also includes subjects regarding Law and Tourism, among other. The territorial system formed by the implementation of a geographical indication is particular to each case. The one of Serro is characterized by the participation of local, regional, federal and international instances. The obtained results indicate that the registration of indication of origin on its own it is not enough to generate all the aspects of territorial development attributed to the GIs\' proposal. There are some elements of the territorial development that might have been stimulated by the registration process. They refer to aspects of human, economic and social capitals. Concerning touristic use of the GI, we found favorable attitude to activities related to cheese, also the existence of consumption, during and after the visit, although there is a lack of knowledge about the GI. Moreover potential (to the product and to other sectors as Tourism) is perceived in the present context of seeking for use of the registry obtained