O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a formulação de uma crítica da tecnologia jurídica dos direitos sociais. Sobejam na doutrina jurídica e na teoria social manifestações que apontam a função ideológica de tais direitos e os interesses de classe por trás de sua instituição. Esta contribuição, ao contrário, caminha no sentido de formular a crítica dos direitos sociais na perspectiva da forma jurídica por isso crítica da tecnologia na esteira das obras de Pasukanis e Edelman. Para atingir este objetivo, o trabalho reconstrói a epistemologia materialista histórico-dialética, extraindo-a da própria totalidade social que constitui seu objeto, e demonstra porque somente uma crítica da tecnologia jurídica pode constituir o modo adequado de fazer ciência do direito. A partir daí, o trabalho reconstrói a crítica da tecnologia jurídica de Pasukanis e Edelman como fundamento para seu ponto culminante: demonstrar como os direitos sociais se adequam ao princípio da equivalência inerente à troca mercantil e, portanto, não constituem uma alternativa viável para a superação do modo de produção capitalista. Por fim, embora consciente de que a via da transição ao comunismo não pode ser jurídica, o trabalho aponta uma alternativa para que os direitos sociais sejam aliados na luta política pela superação do modo de produção capitalista: sua universalização absoluta, única forma possível de romper com a lógica de equivalência que preside a constituição da forma jurídica. / This work intends to contribute to the formulation of a critique of social rights juridical technology. There is plenty of works in jurisprudence and social theory pointing the ideological function of social rights and the class interest behind its institution. This work, instead, intends to formulate the critique of social rights under the perspective of juridical form therefore a critique of technology following the works of Pasukanis and Edelman. To achieve this goal, this work reconstructs the historical-dialectical materialist epistemology, extracting it from the own social totality that is its object, and demonstrates why the proper mode of doing law science is criticize the juridical technology. From this point, this work reconstructs Pasukanis and Edelmans critique of juridical technology as the basis for its climax: to demonstrate how social rights accommodate to the equivalence principle that is inherent to the commercial exchange and, therefore, to demonstrate why social rights are not a viable alternative to overwhelm capitalist mode of production. In the end, although knowing that the transition way to comunism cannot be juridical, this work points to an alternative for social rights being allies of the political struggle for the overwhelming of capitalist mode of production: its absolute universalization, the only possible way to break with the equivalence logic that guide the constitution of juridical form.

Orientador: Sérgio Eduardo Montes Castanho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T16:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sbardelotto_DeniseKloeckner_D.pdf: 10961869 bytes, checksum: 12b6e42597dfba467d2601e7ecf3a127 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente tese analisa o Projeto Educacional da Itaipu Binacional, viabilizado nas três Vilas Habitacionais e no Canteiro de Obras da margem esquerda brasileira da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, entre 1974 e 1985. Fez parte deste projeto toda a estrutura ideológica implementada pela entidade, através da União de Construtoras - UNICON, responsável pelas obras civis de Itaipu. São analisadas as iniciativas de educação formal, efetivadas através do ensino regular do Anglo-Americano, técnico-profissionalizante do SENAI e Centro de Treinamento e Desenvolvimento da UNICON no Canteiro de Obras, e de alfabetização funcional e supletiva pela Escola do Canteiro; e não-formal, através das atividades culturais e desportivas realizadas pelos Centros Comunitários das Vilas Habitacionais e Canteiro de Obras. Resultante de conflitos diplomáticos entre Brasil, Paraguai e Argentina, a Usina Hidrelétrica de Itaipu foi construída em Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, concretizando um dos grandes projetos dos governos militares no Brasil. O aumento da capacidade energética significava a infraestrutura necessária ao crescimento do parque industrial brasileiro, com o fortalecimento de indústrias nacionais dependentes de tecnologia externa e instalação de multinacionais e associadas. Porém, a construção da hidrelétrica gerou inúmeros impactos econômicos, ambientais, sociais e educacionais para Foz do Iguaçu e região Oeste do Paraná, devido ao alagamento de grandes áreas rurais e urbanas e inchaço populacional da cidade sede. Sob pressupostos do materialismo histórico-dialético, utilizei fontes bibliográficas, documentais e orais. O recorte histórico definido tem por justificativa a data de início e término da construção civil da Usina Hidrelétrica de Itaipu (1974-1985). A pesquisa me permitiu constatar que a educação formal e não-formal ofertada para os trabalhadores e seus dependentes na região do Projeto Itaipu foi diferenciada de acordo com a fração da classe trabalhadora a que eram destinadas, aprofundando a estratificação de classe que já era visível pelas diferenças qualitativas entre as Vilas Habitacionais A, B e C e alojamentos do Canteiro de Obras. Foram utilizadas estratégias para destinar educação de qualidade e voltada à "formação" generalista aos dependentes de trabalhadores dos altos níveis funcionais/fração de classe, enquanto aos trabalhadores e seus dependentes dos baixos níveis funcionais/fração de classe era oferta educação qualitativamente inferior, limitada ao "cuidado" e técnica-profissionalizante. Através da educação formal e não-formal o Projeto Educacional de Itaipu consolidou uma estrutura ideológica eficiente em disseminar valores éticos e morais de racionalidade, produtividade, disciplina, cooperação, respeito à hierarquia, civismo e meritocracia, adequados à manutenção da ordem nas Vilas Habitacionais e Canteiro de Obras e à formação da força de trabalho para as necessidades da obra, prioridade absoluta dos governos militares do Brasil e Paraguai / Abstract: This thesis analyzes the Educational Project of Itaipu , conducted in the three Villages Housing and Construction Works of the Brazilian left bank of the Itaipu Binational hydroelectric plant between 1974 and 1985. He was part of this project all the ideological structure implemented by the entity through the Builders Union - UNICON , responsible for the civil works of Itaipu. Formal education initiatives are analyzed , carried through the regular teaching of Anglo -American, technical and professional SENAI and Training and Development Center of UNICON Jobsite , and functional literacy and supplementary by the School of Construction ; and non- formal, through cultural and sporting activities carried out by Community Centers of VillagesHousing and Construction Site . Resulting diplomatic conflicts between Brazil , Paraguay and Argentina , Itaipu Hydroelectric Power Plant was built in Foz do Iguaçu , western Paraná , fulfilling one of the great projects of the military governments in Brazil. The power capacity meant the infrastructure necessary for growth of Brazilian industry , with the strengthening of national industries dependent on foreign technology and installation of multinational and associates. However, dam construction has generated numerous economic, environmental , social and educational impacts to Foz do Iguaçu and western Paraná , due to flooding of large rural and urban population and swelling of the host city . Under assumptions of historical and dialectical materialism , I used bibliographical, documentary and oral sources . The historical approach is justification set the start date and completion of construction of the Itaipu Hydroelectric Power Plant ( 1974-1985 ) . The research allowed me to see that the formal and non- formal education offered to employees and their dependents in the Itaipu project area was differentiated according to the fraction of the working class to which they were intended , deepening class stratification that was already visible by qualitative differences between the Villages Housing a, B and C and Construction Site lodges . Strategies were used to assign quality education and focused on " training " generalist to dependents of employees of high functional levels / class fraction , while the workers and their dependents of low functional levels / class fraction was offering qualitatively inferior education, limited to "care" and technical - vocational . Through formal and non - formal educational project of the Itaipu consolidated an effective ideological framework in spreading ethical and moral values of rationality , productivity , discipline, cooperation , respect for hierarchy , civility and meritocracy , necessary to maintain the order in the Housing and Villages Construction Works and training of the workforce to the needs of the work , absolute priority of the military governments of Brazil and Paraguay / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutora em Educação

Philosophiae Doctor - PhD / This study is a philosophical analysis of the National Health Insurance (NHI) policy and legislation, including the related NHI Fund, with a view to assessing its prospects in realising Universal Health Coverage (UHC). The NHI system is about ensuring universal access to quality healthcare for all. The rationale is to provide free healthcare for all at the point of care/service. This legislation has the potential to transform, on the one hand, the relationship between the public and private healthcare sectors and, on the other, the nature of public funding for healthcare. Part of the challenge with the NHI system is that it seeks to provide healthcare for all, but by seeking to integrate the private sector it runs the risk of commercializing healthcare. The study is philosophical in that it holds that ideas have consequences (and conversely actions have presuppositions with certain meanings). In part, it aims to show that an implementing mechanism of the NHI system as presently envisaged has socio-political and economic implications with fundamental contradictions within it; for it seeks to incorporate the private healthcare sector in offering free public healthcare services. This introduces a tension for private healthcare services operate with a neoliberal outlook and methodology which is at odds with a public approach that is based on a socialist outlook. The analysis may make explicit conceptual and ideological tensions that will have practical consequences for healthcare. Much of the commentary on the NHI system have focused on the practical consequences for healthcare; my intervention is to explore and critically assess the various philosophical assumptions that lie behind these practical concerns. Some of these practical consequences are related to the possibility that healthcare is likely to become commercialized and the public healthcare sector will remain in a crisis. This study argues for the provision of access to high quality healthcare facilities for all members of the South African population. Healthcare must be provided free at the point of care through UHC legislation or by the setting up of the NHI Fund as financing mechanism. The study provides reason for the decommercialization of healthcare services completely – that is for eliminating private healthcare from contracting with the NHI Fund. Essentially, it argues for the claim that healthcare should not be traded in the market system as a commodity and that the NHI system in its current incarnation seeks to do precisely that. I further argue that in theory and in practice the neoliberal and socialist assumptions underlying the NHI system in its present formulation do not fit together. On the contrary, rather than a two-tiered system incorporating the private and public healthcare sectors, the dissertation argues for a different way of conceptualizing the NHI system that privileges the latter.

Orientador: Edilson Moreira de Oliveira / Banca: Maria Denise Guedes / Banca: Celso do Prado Ferraz de Carvalho / Resumo: O objetivo deste estudo é investigar a fundamentação teórica/filósófica presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997). Nesse sentido, tomamos como fenômeno social a ser analisado "a formação para a cidadania", anunciada em tal documento como o eixo norteador da educação escolar. Para a realização da análise proposta, tomamos como ponto de partida as seguintes questões: Quais são os fundamentos teóricos/filosóficos que orientam a reforma curricular da década de 1990, mais especificamente, a formação para a cidadania como eixo norteador da educação escolar nos PCN's? Nossa hipótese, é que a reforma curricular e a eleição da cidadania como eixo norteador da educação escolar, tem como objetivo a busca do consenso social, visando a formação de uma "nova" sociabilidade, que se adapte as condições sociais vigentes, a qual faz parte de um conjunto de reformas estruturais promovidas no capitalismo contemporâneo segundo os princípios do neoliberalismo. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa foi desenvolvida com base nos pressupostos teóricos do materialismo histórico-dialético. Os resultados da pesquisa revelam os fundamentos que orientam a educação escolar e a formação do indivíduo na sociedade atual / Abstract: This study aims to investigate the theoretical and philosophical construct in the National Curricular Parameters (Brasil, 1997). In effect, we took as the focus of our analysis the social phenomenon "the formation to the citizenship". In the document above this is announced as the guiding principle of the schooling. To accomplish this analysis we took as the starting point the following question: What are the theoretical and philosophical constructs that guide the curriculum reform of the decade of 1990, specifically the formation to the citizenship in the National Curricular Parameters? Our hypothesis is that the curriculum reform and the choice of the citizenship as the guiding principle of the schooling aim to discern a social consensus. This fact has as its objective the formation of a "new" sociability that can be adapted to the current social conditions and that is part of a set of structural reform done in the contemporary capitalism according to the principles of neoliberalism. From the theoretical-methodological point of view, this research was developed based on the theoretical assumptions of the historical and dialectical materialism. The outcomes of this research reveal the constructs that guide the schooling and the formation of the individual in the present society / Mestre

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O presente trabalho busca, por meio de uma análise crítica da teoria da dependência, estabele-cer os princípios metodológicos e os elementos centrais para a aplicação do aludido referenci-al teórico ao caso concreto brasileiro das últimas duas décadas. Para tanto, resgata-se os de-senvolvimentos anteriores da teoria, buscando desde suas origens na escola estruturalista da CEPAL, com os trabalhos de Raúl Prebisch e Celso Furtado, até a sua consolidação nas duas vertentes marxistas da teoria da dependência, os neomarxistas, com as contribuições de Ruy Mauro Marini, e os cardosianos, a partir da análise das obras de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. É realizada, então, uma crítica metodológica das referidas vertentes marxistas, com o intuito de extrair dos escritos precedentes aquilo que poderia servir de base para a construção de uma teoria adequada tanto à situação histórica atual quanto às interpretações contemporâneas da obra de Karl Marx. Por fim, com base nas críticas realizadas, busca-se construir uma nova proposta para a análise, em que a categoria da dependência se constrói como síntese das relações de exploração, subordinação e vinculação entre países centrais e periféricos. Para que a referida categoria e suas múltiplas determinações sejam compatíveis com a realidade brasileira contemporânea, utiliza-se para a sua construção de dados referentes às relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos nos últimos vinte anos. / Through a critical analysis of the dependency theory, the present work attempts to create the methodological principles and core elements for the usage of the aforementioned theoretical framework to the Brazilian case of the last two decades. To do that, the prior developments of the theory are rescued, since its origins in the structuralist school of ECLAC, with the work of Raúl Prebisch and Celso Furtado, until its consolidation in two different Marxists strands of dependency theory, the Neo-Marxists, with the contribution of Ruy Mauro Marini, and the Cardosians, through the work of Fernando Henrique Cardoso and Enzo Faletto. Then, a methodological critic of these Marxists strands is done, in order to extract what could be used as base for the construction of an adequate theory both to the present historical situation as to the contemporary interpretations of the work of Karl Marx. Finally, based on these critics, a proposal for a new framework is made, in which the dependency category is built as a synthesis of relations of exploitation, subordination and linking between central and peripheral countries. For this category and its multi-determinations to be compatible with contemporary Brazilian reality, data concerning about the relations between Brazil and United States in the last twenty years are used in its construction.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-01Bitstream added on 2014-06-13T20:12:34Z : No. of bitstreams: 1 silva_sm_me_arafcl.pdf: 381695 bytes, checksum: 3f3cc1094e3ee702c53d32660d4a162f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste estudo é investigar a fundamentação teórica/filósófica presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997). Nesse sentido, tomamos como fenômeno social a ser analisado “a formação para a cidadania”, anunciada em tal documento como o eixo norteador da educação escolar. Para a realização da análise proposta, tomamos como ponto de partida as seguintes questões: Quais são os fundamentos teóricos/filosóficos que orientam a reforma curricular da década de 1990, mais especificamente, a formação para a cidadania como eixo norteador da educação escolar nos PCN’s? Nossa hipótese, é que a reforma curricular e a eleição da cidadania como eixo norteador da educação escolar, tem como objetivo a busca do consenso social, visando a formação de uma “nova” sociabilidade, que se adapte as condições sociais vigentes, a qual faz parte de um conjunto de reformas estruturais promovidas no capitalismo contemporâneo segundo os princípios do neoliberalismo. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa foi desenvolvida com base nos pressupostos teóricos do materialismo histórico-dialético. Os resultados da pesquisa revelam os fundamentos que orientam a educação escolar e a formação do indivíduo na sociedade atual / This study aims to investigate the theoretical and philosophical construct in the National Curricular Parameters (Brasil, 1997). In effect, we took as the focus of our analysis the social phenomenon “the formation to the citizenship”. In the document above this is announced as the guiding principle of the schooling. To accomplish this analysis we took as the starting point the following question: What are the theoretical and philosophical constructs that guide the curriculum reform of the decade of 1990, specifically the formation to the citizenship in the National Curricular Parameters? Our hypothesis is that the curriculum reform and the choice of the citizenship as the guiding principle of the schooling aim to discern a social consensus. This fact has as its objective the formation of a “new” sociability that can be adapted to the current social conditions and that is part of a set of structural reform done in the contemporary capitalism according to the principles of neoliberalism. From the theoretical-methodological point of view, this research was developed based on the theoretical assumptions of the historical and dialectical materialism. The outcomes of this research reveal the constructs that guide the schooling and the formation of the individual in the present society

Submitted by GISELLE MODÉ MAGALHÃES null (giselle_mode@yahoo.com.br) on 2016-09-02T14:31:14Z No. of bitstreams: 1 MAGALHÃES_Giselle Mode.pdf: 4229196 bytes, checksum: a89b18ae7cc1117f0d18eeb3d70ee434 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A ficha catalográfica deve constar após a folha de rosto. Inserir a data de defesa na folha de aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-09-02T20:09:19Z (GMT) / Submitted by GISELLE MODÉ MAGALHÃES null (giselle_mode@yahoo.com.br) on 2016-09-02T21:22:21Z No. of bitstreams: 1 TESE_Versão final_enviar.pdf: 2353572 bytes, checksum: ffed3cff544163288a920b760ec93bed (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: -O arquivo submetido está sem as páginas pré-textuais. Por favor realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. on 2016-09-05T16:19:38Z (GMT) / Submitted by GISELLE MODÉ MAGALHÃES null (giselle_mode@yahoo.com.br) on 2016-09-05T19:13:00Z No. of bitstreams: 1 MAGALHÃES_GM_0509_unlocked.pdf: 5719696 bytes, checksum: ea84c6f17b1ad0e568317f6aa45a60d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-06T17:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 magalhães_gm_dr_arafcl.pdf: 5719696 bytes, checksum: ea84c6f17b1ad0e568317f6aa45a60d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T17:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 magalhães_gm_dr_arafcl.pdf: 5719696 bytes, checksum: ea84c6f17b1ad0e568317f6aa45a60d3 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Tomando como ponto de partida o modelo formal de educação defendido pela Pedagogia Histórico-Crítica, o qual objetiva a organização da vida para além do cotidiano e busca promover o desenvolvimento dos indivíduos em suas máximas possibilidades a cada etapa vivida, trouxemos nessa pesquisa as contribuições do Materialismo Histórico-Dialético e da Psicologia Histórico-Cultural para a avaliação do desenvolvimento realizada cotidianamente pelo professor de Educação Infantil, uma vez que cabe ao mesmo promover tal desenvolvimento. Elencamos a atividade-guia como unidade de análise por compreendermos que a mesma carrega em si a tríade desenvolvimento-aprendizagem-ensino, unidade que permitiu a compreensão do processo de desenvolvimento da criança na Primeira Infância em suas múltiplas determinações, pois o ensino e os processos de aprendizagem se ocultam ao desenvolvimento aparente da criança. Dessa forma, após a apresentação teórica dos principais elementos do Método Materialista Histórico-Dialético e da Teoria Histórico-Cultural, realizamos um modelo de análise do desenvolvimento da atividade-guia de uma criança na Primeira Infância. Nele, destacamos inicialmente o desenvolvimento da criança e depois os processos de aprendizagem e ensino que são a essência de tal desenvolvimento. Para análise do desenvolvimento da criança, utilizamos a metodologia realizada em nossa dissertação, que utiliza a filmagem como recurso para coleta de dados. As imagens foram transcritas e codificadas em forma de episódios comportamentais, que são sequências de operações referentes a uma mesma ação da criança. A partir dos episódios comportamentais, elencamos as categorias de análise, que tiveram como critério a junção de ações que incidem predominantemente sobre semelhantes processos psíquicos no desenvolvimento global da criança, e que nos permitiram uma análise concreta do desenvolvimento de nosso sujeito de pesquisa. Para analisar os processos de aprendizagem e ensino, sistematizamos todas as atividades pedagógicas desenvolvidas pela professora ao longo da coleta de dados e avaliamos em qual processo psíquico cada atividade estava incidindo, assim como pudemos compreender os conteúdos operacionais e teóricos que mediaram as ações da professora, e também a qualidade do conceito, se espontâneo ou científico, que mediou os conteúdos teóricos. Não foi possível analisar se os conteúdos operacionais estavam sendo mediados por conceitos espontâneos ou científicos. Concluímos com este estudo que a Psicologia Histórico-Cultural fornece parâmetros para uma avaliação científica do desenvolvimento humano a serviço de práticas pedagógicas que o promovam e sistematizamos, dentre os princípios do Método, elementos fundamentais para o professor realizar a análise do desenvolvimento das crianças e promover o desenvolvimento infantil em suas máximas expressões: a tríade desenvolvimento-aprendizagem-ensino; as categorias da lógica dialética (totalidade, contradição e movimento); e as categorias de análise elencadas nessa pesquisa como representativas do desenvolvimento global na Primeira Infância. / In this research, we take as a starting point the formal education model supported by Historical-Critical Pedagogy, which aims on promoting development of the individuals to their maximum potential at each stage they experience. We brought the contributions from Historical-Dialectical Materialism and Historical-Cultural Pedagogy to the assessment of the development that is achieved on an everyday basis by the Children’s Education teacher, for he/she is responsible for promoting such development. We chose the guiding activity as the assessment unit because we understand that it carries with it the development-learning-teaching triad, and for this reason it allows for an understanding of children’s development process during Early Childhood in its multiple determinations, considering that the teaching and learning processes cannot be seen clearly during children’s apparent development. Thus, after the theoretical presentation of the main elements of the Materialistic-Historical-Dialectical Method and the Historical-Cultural Theory, we performed an assessment model of the development of the guiding activity of a child during Early Childhood, in which we initially highlight the child’s development, then the teaching and learning processes which are essential to that development. In order to assess the child’s development, we made use of the same methodology employed in our dissertation, which consists of using filming as a data collection resource. The images were transcribed and codified as behavioral episodes, which consist of sequences of operations which refer to one same action of the child. From the behavioral episodes, we listed the assessment categories, the criteria for which were the combination of actions which predominantly involve similar psychological processes from the child’s overall development and which allowed us to perform a concrete assessment of the development of our research subject. In order to analyze the teaching and learning processes, we systematized all the educational activities developed by the teacher throughout the data collection process, as well as the quality of the concept, if spontaneous or scientific, then we assessed in which psychological process each activity involved; thus, we could understand the operational and theoretical concepts which guided the teacher’s actions, as well as the quality of the concept, if spontaneous or scientific, that guided the theoretical contents. It was not possible to examine whether the operational contents was guided by spontaneous or scientific concepts. In this study, we concluded that Historical-Cultural Theory provides parameters for a scientific assessment of human development at the service of educational practices which might promote it; we also summarized, among the Method’s principles, key elements for teachers to assess children’s development and promote children’s development in its main forms of expression, which consist of: the development-learning-teaching triad,; the categories of dialectical logic – totality, contradiction and movement – and the assessment categories mentioned in this research as representing overall development during Early Childhood.

O presente trabalho busca, por meio de uma análise crítica da teoria da dependência, estabele-cer os princípios metodológicos e os elementos centrais para a aplicação do aludido referenci-al teórico ao caso concreto brasileiro das últimas duas décadas. Para tanto, resgata-se os de-senvolvimentos anteriores da teoria, buscando desde suas origens na escola estruturalista da CEPAL, com os trabalhos de Raúl Prebisch e Celso Furtado, até a sua consolidação nas duas vertentes marxistas da teoria da dependência, os neomarxistas, com as contribuições de Ruy Mauro Marini, e os cardosianos, a partir da análise das obras de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. É realizada, então, uma crítica metodológica das referidas vertentes marxistas, com o intuito de extrair dos escritos precedentes aquilo que poderia servir de base para a construção de uma teoria adequada tanto à situação histórica atual quanto às interpretações contemporâneas da obra de Karl Marx. Por fim, com base nas críticas realizadas, busca-se construir uma nova proposta para a análise, em que a categoria da dependência se constrói como síntese das relações de exploração, subordinação e vinculação entre países centrais e periféricos. Para que a referida categoria e suas múltiplas determinações sejam compatíveis com a realidade brasileira contemporânea, utiliza-se para a sua construção de dados referentes às relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos nos últimos vinte anos. / Through a critical analysis of the dependency theory, the present work attempts to create the methodological principles and core elements for the usage of the aforementioned theoretical framework to the Brazilian case of the last two decades. To do that, the prior developments of the theory are rescued, since its origins in the structuralist school of ECLAC, with the work of Raúl Prebisch and Celso Furtado, until its consolidation in two different Marxists strands of dependency theory, the Neo-Marxists, with the contribution of Ruy Mauro Marini, and the Cardosians, through the work of Fernando Henrique Cardoso and Enzo Faletto. Then, a methodological critic of these Marxists strands is done, in order to extract what could be used as base for the construction of an adequate theory both to the present historical situation as to the contemporary interpretations of the work of Karl Marx. Finally, based on these critics, a proposal for a new framework is made, in which the dependency category is built as a synthesis of relations of exploitation, subordination and linking between central and peripheral countries. For this category and its multi-determinations to be compatible with contemporary Brazilian reality, data concerning about the relations between Brazil and United States in the last twenty years are used in its construction.

O presente trabalho busca, por meio de uma análise crítica da teoria da dependência, estabele-cer os princípios metodológicos e os elementos centrais para a aplicação do aludido referenci-al teórico ao caso concreto brasileiro das últimas duas décadas. Para tanto, resgata-se os de-senvolvimentos anteriores da teoria, buscando desde suas origens na escola estruturalista da CEPAL, com os trabalhos de Raúl Prebisch e Celso Furtado, até a sua consolidação nas duas vertentes marxistas da teoria da dependência, os neomarxistas, com as contribuições de Ruy Mauro Marini, e os cardosianos, a partir da análise das obras de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. É realizada, então, uma crítica metodológica das referidas vertentes marxistas, com o intuito de extrair dos escritos precedentes aquilo que poderia servir de base para a construção de uma teoria adequada tanto à situação histórica atual quanto às interpretações contemporâneas da obra de Karl Marx. Por fim, com base nas críticas realizadas, busca-se construir uma nova proposta para a análise, em que a categoria da dependência se constrói como síntese das relações de exploração, subordinação e vinculação entre países centrais e periféricos. Para que a referida categoria e suas múltiplas determinações sejam compatíveis com a realidade brasileira contemporânea, utiliza-se para a sua construção de dados referentes às relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos nos últimos vinte anos. / Through a critical analysis of the dependency theory, the present work attempts to create the methodological principles and core elements for the usage of the aforementioned theoretical framework to the Brazilian case of the last two decades. To do that, the prior developments of the theory are rescued, since its origins in the structuralist school of ECLAC, with the work of Raúl Prebisch and Celso Furtado, until its consolidation in two different Marxists strands of dependency theory, the Neo-Marxists, with the contribution of Ruy Mauro Marini, and the Cardosians, through the work of Fernando Henrique Cardoso and Enzo Faletto. Then, a methodological critic of these Marxists strands is done, in order to extract what could be used as base for the construction of an adequate theory both to the present historical situation as to the contemporary interpretations of the work of Karl Marx. Finally, based on these critics, a proposal for a new framework is made, in which the dependency category is built as a synthesis of relations of exploitation, subordination and linking between central and peripheral countries. For this category and its multi-determinations to be compatible with contemporary Brazilian reality, data concerning about the relations between Brazil and United States in the last twenty years are used in its construction.