Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-02T17:26:35Z No. of bitstreams: 1 SUELY VIEIRA LOPES.pdf: 525223 bytes, checksum: ce214e19c7bfff66ed1ba5529fb15e49 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T17:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELY VIEIRA LOPES.pdf: 525223 bytes, checksum: ce214e19c7bfff66ed1ba5529fb15e49 (MD5) Previous issue date: 2002-08-01 / This work, done in the period from 1999 to 2002 in a private high school in the city of Goiânia, presents a case study of a differentiate teaching of mathematics. From observations of mathematics classes, of activities developed in the specific laboratory of this discipline, interviews with teachers, co-ordinators and the principal of the school, an attempt was made to understand how occurs the practice of a differentiate teaching that includes the implementation of an institutional teaching project, continuous qualification of teachers and material conditions (equipment and adequate rooms, classrooms and laboratories). This way of teaching rips the conception of mathematics directed to an elite of students intellectually privileged and enables the teaching of this subject to a greater number of students. Considering the fact that the school’s mathematics teaching is based on the theory of Piaget’s cognitive development an effort was made to study this psychologic focus . After observations, study and analysis we concluded that this diferentiate way of teaching is a viable maner to propitiate an apprenticeship of knowledge about this area, in order to reduce the difficulties faced by teachers and students. / Este trabalho, realizado no período de 1999 até 2002, apresenta um estudo de caso referente a uma proposta de ensino diferenciada para a matemática. Ele foi desenvolvido em uma escola particular de Ensino Fundamental da cidade de Goiânia. A partir de observações das aulas de matemática realizadas em classe e no laboratório específico dessa disciplina, de entrevistas aos professores, coordenadora de área e diretora e da consideração da proposta de ensino da escola referente a essa área do conhecimento, objetivou-se compreender como ocorre uma prática de ensino diferenciada. Entendeu-se como prática de ensino diferenciada aquela que se.distingue por buscar implementar um projeto institucional específico para o ensino dessa disciplina. Além disso, seus professores são continuamente preparados e apoiados por condições materiais e físicas adequadas. Dispôem de laboratório de matemática e comungam como uma proposta pedagógica que rompe com a concepção de matemática direcionada para uma elite de alunos intelectualmente privilegiada. Considerando-se o fato de a proposta de ensino de matemática da escola em estudo estar fundamentada na teoria de desenvolvimento cognitivo de Piaget, procurou-se estudar esse enfoque psicológico.Após observação, estudo e análise, conclui-se que a proposta da escola configura-se como uma alternativa viável para o ensino de matemática propiciando a aprendizagem dos conhecimentos dessa área de forma a minorar as dificuldades enfrentadas por professores e alunos.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / This research makes a discussion about the relation of the children with the knowledge teaches in the âescola indÃgena dos Pitaguaryâ, mainly on what we call âdifferenced acquaintanceâ. I intend be able to interpret how the children comprehend this knowledge teaches on this âdifferenced schoolâ, which significations are in the enounced ideas by the social agents about âbe Ãndioâ; that is, the children reproduce the discursive and no discursive practices inherent to âbe Ãndioâ or they produced your own signification? If they produced, how do they? Therefore, I consider the Foucaultâs idea (1979), the subjects are effects of the discursive practises, where are included knowledge/power relation. My great question is think the identity and the difference like the battlefield among different significations, as much on the theory ambit (the idea of the difference on the deleuzian Philosophy and on the Social Science), as on the social practices related to discusses symbolic experiences of the Pitaguary adults and children. While the adults understand the school like the place where the children go to learn and be the âfuture Pitaguaryâ, the âtrue Pitaguaryâ, the children produce others perceptions about âbe Ãndioâ. For children, the âtrue Ãndioâ correspond to a stereotype model, but they do not identify themselves with this kind of Ãndio, therefore these children construct another way to identify themselves like a Ãndio: âwe do not true Ãndios, we are false Ãndiosâ. The watched schools are localized on the MaracanaÃ, a municipal district in the âGrande Fortalezaâ. I worked with the Escola IndÃgena de Ensino Diferenciada Chuy (at the âHorto Florestalâ) and the Escola de EducaÃÃo BÃsica do Povo Pitaguary (at the Santo AntÃnio dos Pitaguary). The empiric datum were collected from observations at the classrooms, semi-structured interviewers with the parents and teachers, and not structured interviewers with some children who study at the first and second degrees; and I did, too, oriented activities with the children, working with pictures and photos. / Esta pesquisa faz uma discussÃo sobre a relaÃÃo das crianÃas com os conhecimentos ensinados na escola indÃgena dos Pitaguary, principalmente no que corresponde aos âsaberes diferenciadosâ. Objetivo interpretar como as crianÃas compreendem esses saberes ensinados na âescola diferenciadaâ, que significados conferem as idÃias enunciadas pelos agentes sociais da escola em relaÃÃo ao âser Ãndioâ; ou seja, as crianÃas reproduzem as prÃticas discursivas e nÃo discursivas concernentes ao âser Ãndioâ ou elas produzem o seu prÃprio significado? Se elas produzem, como o fazem? Para tanto, considero a idÃia de Foucault (1979), de que os sujeitos sÃo efeitos das prÃticas discursivas e nÃo estÃo livres das relaÃÃes saber/poder. Meu argumento principal à pensar a identidade e a diferenÃa como campo de disputas entre diferentes significaÃÃes, tanto no Ãmbito teÃrico (a idÃia da diferenÃa na Filosofia deleuzeana e nas CiÃncias Sociais), como nas prÃticas sociais relacionadas aos discursos e experiÃncias simbÃlicas dos adultos e crianÃas Pitaguary. Enquanto os adultos entendem a escola como o lugar onde as crianÃas vÃo aprender a ser o âPitaguary do futuroâ, o âPitaguary de verdadeâ, estas produzem outras percepÃÃes sobre o âser Ãndioâ. Para as crianÃas, o âÃndio verdadeiroâ geralmente corresponde a um modelo estereotipado, nÃo se identificando como tal, produzindo, portanto, outra forma de se identificarem como Ãndios. As escolas observadas localizam-se no MunicÃpio de MaracanaÃ, RegiÃo Metropolitana de Fortaleza. Trabalhei especificamente com a Escola IndÃgena de Ensino Diferenciada Chuy (no Horto Florestal) e a Escola de EducaÃÃo BÃsica do Povo Pitaguary (no Santo AntÃnio dos Pitaguary). Os dados empÃricos foram coletados a partir de observaÃÃes das salas de aula, entrevistas semi-estruturadas com pais, professores e entrevistas nÃo-estruturadas com algumas crianÃas que estudavam na 1 e 2 sÃries; e realizei, tambÃm, atividades direcionadas com as crianÃas, trabalhando com fotografias e desenhos.

nÃo hà / The objective this project is to establist operational limits of a policy of differentiated princing for different seasons of demanda in hotel enterprises. This policy has iniated from the growth n demand in the Fortaleza market. An economically coherent model is estimated to establish the demand for price that affers a just financial return in the market.The main conclusion of this study is that demand, altough non-eslastic, adjusts to the practice of price differentiation that promote the growth of the â Receita de Hospedagemâ of the avaiable rooms (revpar) in the sector of flats. The calculations used to determine the ideal ârevparâ allow for profitability to the manager of a hotel enterprise in that they define the practices that determine the gaia possibilities of the investitor. / O presente trabalho analisa a polÃtica de fixaÃÃo de preÃos diferenciados de um empreendimento imobiliÃrio que exerce a atividade hoteleira. ApÃs estudar a evoluÃÃo da demanda no mercado de Fortaleza e o comportamento dos preÃos praticados nos anos de 2003 a 2005 de uma amostra selecionada como exemplo, desenvolve-se um modelo economÃtrico de demanda. A partir dos resultados estatÃsticos, constrÃi-se uma anÃlise de fixaÃÃo de tarifas e a respectiva compatibilidade entre demanda, preÃo e rentabilidade financeira. Este estudo mostra que à possÃvel adequar as prÃticas de diferenciaÃÃes de tarifas que promovem o aumento da Receita de Hospedagem com ganhos de vantagem competitiva perante os concorrentes do segmento de flats. O cÃlculo adotado para a determinaÃÃo da receita auferida, fornece subsÃdios ao gerente do empreendimento hoteleiro no sentido de definiÃÃo de prÃticas que facilitam as possibilidades de rendimento do investidor.

ALMEIDA, Thiago Silva de. Identificação, Atividade Antioxidante e Análise Toxicogenômica de Compostos Fenólicos de Sementes de Triplaris gardneriana Wedd. 2016. 214 f. Tese (Doutorado em Bioquímica)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-01-27T17:06:11Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_tsandrade.pdf: 5012526 bytes, checksum: ddff547ffaee40b26af1111578a5cf9e (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-27T20:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_tsandrade.pdf: 5012526 bytes, checksum: ddff547ffaee40b26af1111578a5cf9e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T20:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_tsandrade.pdf: 5012526 bytes, checksum: ddff547ffaee40b26af1111578a5cf9e (MD5) Previous issue date: 2016 / Antioxidants can act in the treatment of various diseases related to oxidative stress. The Caatinga biome from Northeast, has a vegetation adapted to adverse conditions that can increase the concentration of antioxidants. Triplaris gardneriana Wedd. (Poligonaceae), known as Pajeú is used in the treatment of venereal disease and intestinal inflammation. This work aims to obtain the ethanol extract and fractions of Pajeú seeds and identify the phenolic compounds, and evaluate its antioxidant and toxicity activities. The chemical composition was assessed by quantification of flavonoids, phenolics and tannins and by high-performance liquid chromatography (HPLC). The antioxidant potential was assessed by testing scavenging free radical DPPH (diphenyl-picryl-hydrazyl), inhibition of lipid peroxidation, iron chelator capacity and assessment of the ability to prevent stress and restore the oxidative balance in cells. Toxicity was assessed by hemolytic activity, cytotoxicity using Artemia sp., Cytotoxicity against breast (MCF7) and intestinal (Caco 2) carcinogenic cells, evaluation of the alteration of gene expression in exposed MCF7 cells to samples for 6 h. Were identified 4 phenolic acids and 8 flavonoids by HPLC, many of these are being described for the first time for this specie. The methanol fraction showed the best results for DPPH (NC50 11.45 µg/mL). The acetate fraction showed the best result in the inhibition of lipid peroxidation (IC50 6.14 µg/mL). The ethyl acetate fraction had the best performance in the chelating ability (48% complexation to 1.000 µ/mL). The ethanol extract protected MCF 7 cells against oxidative stress and was able to restore the oxidative balance after stress have already been established. Haemolytic activity was weaker by the extract with maximum values of 40%. Front of Artemia sp the extract showed LC50 67.85 mg / mL. The extract showed low toxicity values against both cell lines and changed in toxicogenomics a small number of genes (14 genes, 0.22% of total), the main act in the interaction with various types of viruses (IFIT1, MX1, OAS1), the same genes were altered in the same way by quercetin, a flavonoid present in the extract. Drugs with similar gene signature submitted by the extract has the antimicrobial function, which is a characteristic of phenolic compounds such as those identified in the extract. Thus, this study contributed to the identification of novel bioactive molecules with antioxidant activity, with low risk of use and which may be useful as potential phytotherapeutic / Antioxidantes podem atuar no tratamento de diversas doenças relacionadas com estresse oxidativo. A Caatinga, bioma da região Nordeste, possui uma vegetação adaptada a condições adversas que influenciam no aumento da concentração de antioxidantes. Triplaris gardneriana Wedd. (Poligonaceae), conhecida como Pajeú, é utilizada no tratamento de doenças venéreas e inflamações intestinais. Este trabalho objetiva obter o extrato etanólico e frações das sementes de pajeú e identificar os compostos fenólicos, e avaliar suas atividades antioxidante e toxicidade. A composição química foi avaliada por quantificação de flavonoides, fenóis e taninos totais e por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE). O potencial antioxidante foi avaliado através do ensaio de sequestro de radicais livres DPPH (difenil-picril-hidrazil), inibição da peroxidação lipídica, capacidade quelante de ferro e avaliação da capacidade de prevenir o estresse e restaurar o balanço oxidativo em células. A toxicidade foi avaliada através de atividade hemolítica, citotoxicidade frente a nauplios de Artêmia sp., citotoxicidade frente a células carcinogênicas de mama (MCF7) e intestino (Caco 2), avaliação da alteração da expressão gênica em células MCF 7 expostas às amostras por 6 h. Foram identificados 4 ácidos fenólicos e 8 flavonoides através da CLAE, muitos descritos pela primeira vez para a espécie. A fração metanólica apresentou os melhores resultados para o DPPH (CN50 11,45 µg/mL). A fração acetato apresentou o melhor resultado na inibição da peroxidação lipídica (CI50 6,14 µg/mL). A fração acetato teve o melhor desempenho na capacidade quelante (48% de complexação à 1,000 µg/mL). O extrato etanólico protegeu células MCF 7 contra o estresse oxidativo restaurou o equilíbrio oxidativo após o estresse já ter sido estabelecido. A Atividade hemolítica do extrato foi fraca, com valores máximos de 40%. Frente aos nauplios de Artêmia sp o extrato apresentou CL50 de 67,85 µg/mL. O Extrato mostrou valores baixos de toxicidade frente ambas linhagens celulares e alterou na toxicogenômica uma quantidade pequena de genes (14 genes, 0,22% do total), os principais atuam na interação com vários tipos de vírus (IFIT1, MX1, OAS1), os mesmos genes foram alterados pela quercetina, um flavonoide presente no extrato. Drogas com assinatura gênica semelhante ao apresentado pelo extrato, tem função antimicrobiana, que é uma característica de compostos fenólicos como os identificados no extrato. Assim, o presente estudo contribuiu para a identificação de novas moléculas bioativas com potencial antioxidante, com baixo risco de uso e que podem ser úteis como potenciais fitoterápicos

Este trabalho está inserido no campo da educação escolar indígena e se propõe a verificar em quais aspectos a experiência escolar yanomami praticada na calha do rio Marauiá, Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas, especificamente aquela promovida pela ONG Secoya, atuante na região desde os anos 1990, supera a educação com finalidade colonialista à qual muitos grupos indígenas foram e são submetidos. Parte da hipótese de que a experiência escolar dos Yanomami que vivem nas aldeias onde há escolas diferenciadas superam, ainda que não totalmente, a educação colonialista. Essa hipótese foi comprovada em pelo menos quatro aspectos: a) as escolas não possuem vinculação a nenhuma ordem religiosa; b) a língua materna é a principal forma de transmissão e comunicação; c) as escolas têm somente professores yanomami escolhidos pela comunidade; d) têm calendário diferenciado e adaptam-se às atividades laborais e ritualísticas das aldeias. / This work is part of the field of indigenous school education and intends to verify in which aspects the Yanomami school experience practiced in the Marauiá river channel, Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas, specifically the one promoted by the NGO Secoya, which has been active in the region since the 1990s, surpasses education with a colonialist purpose, which many indigenous groups have been and are being subjected to. It is based on the hypothesis that the Yanomami school experience in villages where there are differentiated schools surpasses, although not totally, colonial education. This hypothesis has been proven in at least four aspects: a) schools are not linked to any religious order; b) the mother tongue is the main form of transmission and communication; c) schools have only Yanomami teachers chosen by the community; d) schools have a differentiated schedule and adapt to the work and ritual activities of the villages.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho aborda o uso de Objetos de Aprendizagem (OAs) voltado para o ensino de CombinatÃria e como esses objetos podem auxiliar no processo de aprendizagem dos alunos. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho à verificar se a utilizaÃÃo de OAs nas aulas de MatemÃtica promovem uma melhor assimilaÃÃo dos conteÃdos relacionados à CombinatÃria, buscando despertar no aluno a curiosidade e a investigaÃÃo nesta Ãrea. Por isso, optou-se por um estudo experimental do qual participaram 20 alunos do 3o ano do Ensino MÃdio da Escola de Ensino Fundamental e MÃdio JoÃo Mattos, localizada em Fortaleza, CearÃ. Esses alunos foram escolhidos de forma aleatÃria e divididos entre dois grupos, experimental e controle, com 10 alunos em cada grupo. Para a coleta dos dados, foram utilizados, um questionÃrio socioeconÃmico e um teste de mÃltipla escolha sobre permutaÃÃo, arranjo e combinaÃÃo. Esses dados foram organizados e analisados com o auxÃlio do programa Microsoft Office Excel 2010. Os resultados mostram que o grupo que teve uma abordagem diferenciada (experimental) obteve um melhor desempenho em relaÃÃo ao grupo que teve uma abordagem tradicional (controle). / This work approaches the use of Learning Objects (LOs) facing the teaching of Combinatorics and how these objects can help in the learning process of students. Accordingly, the aim of this work is to check that the use of LOs in Math classes promotes a better assimilation of the contents related to Combinatorics, seeking to awaken in the student curiosity and research in this area. Therefore, we opted for an experimental study involving 20 students of the senior year of High School from School JoÃo Mattos, located in Fortaleza, CearÃ. These students were chosen at random and divided between two groups, experimental and control, with 10 students in each group. For the collect of data, were used, a socioeconomic questionnaire and a multiple choice test about permutation, arrangement and combination. These data were organized and analyzed with the help of Microsoft Office Excel 2010 program. The results show that the group that had a differentiated approach (experimental) obtained a better performance compared to the group that had a traditional approach (control). .

Con ocasión del IV Seminario Internacional de Derecho Procesal: Proceso y Constitución, IUS ET VERITAS logró reunir a tres destacados juristas internacionales expertos en el Derecho Procesal, los cuales nos dieron su propia perspectiva del concepto de tutela diferenciada. Con este aporte, se logró crear un interesante debate sobre la necesidad e importancia de un sistema que admita este concepto de tutela jurisdiccional. Asimismo, nos dieron un mayor entendimiento sobre las consecuencias que la llamada tutela diferenciada podría traer sobre otros derechos y garantías.

This study brings into discussion the differentiated schools for the indigenous people Jiripancó, located near the city of Pariconha in high backlands Alagoano. It discusses the writing of history as a way to understand the relationship between theory and practice in the research process, particularly the history of the Indians. It discusses the issue of culture and identity as crucial concepts in understanding the issues related to education of the community under study here. It reflects on memory, identity, culture and indigenous knowledge and experience retained in the oral and the relationship - tense - with the writing, enhanced by the learning school. It Locates geographically the Jiripancó indigenous people as an attempt to understand the human relationship with space and time. It describes and analyzes various forms of indigenous education, the symbols used in rituals, the festivals, the sacrifices, in order to survive and the ways of living. It displays the memory formation of a witchdoctor and a Chef (cacique) Jiripancó to understand in a more concrete way the people here treated. It Shows such indigenous school memory record works proposed to be used in the classroom, taking care of it in order to preserve this cultural universe. With this proposal calls for discussion on the history teaching at José Carapina School which main core must be mediation between the forms of living of indigenous people and knowledge made universally. It finalizes the text weaving criticism of the emptiness of the experience of indigenous culture and this type of education, trying to warn that the school does not become yet another element capable of undermining the power of this rich and complex cultural universe of the indigenous people. / O presente estudo põe em discussão a escola diferenciada destinada ao povo indígena Jiripancó, localizado próximo ao município de Pariconha no alto sertão alagoano. Discute a escrita da história como forma de compreender a relação entre teoria e prática no processo de investigação, em particular da história dos indígenas. Põe em debate a problemática da cultura e da identidade, considerados conceitos essenciais para o entendimento das questões relacionadas à educação da comunidade aqui em estudo. Reflete sobre a memória, a identidade e a cultura indígena como conhecimento e experiência mantida na oralidade e na relação tensa com a escrita, valorizada pelo aprendizado escolar. Localiza geograficamente o povo indígena Jiripancó, como tentativa de compreender a relação do humano com o espaço e o tempo. Descreve e analisa formas diversas do educar indígena, as simbologias empregadas nos rituais, nas festas, nos sacrifícios, no meio de sobrevivência e nas formas de convivência. Apresenta a memória de formação de um pajé e um cacique Jiripancó, a fim de compreender de forma mais concreta este povo aqui tratado. Indica tais registros da memória indígena como proposta de trabalho escolar a ser utilizado em sala de aula, e assim cuidar de preservar este universo cultural. Com a referida proposta, põe em discussão o ensino de história na escola indígena José Carapina, cujo núcleo central deve ser uma mediação entre as formas de convivência do povo indígena e o saber elaborado universalmente. Finaliza o texto tecendo críticas ao esvaziamento da experiência e da cultura indígena nesta modalidade de ensino, cuidando de alertar para que a escolarização não se transforme em mais um elemento capaz de minar a força deste rico e complexo universo cultural do povo indígena.

A number of students in our schools possess learning abilities and specialized talents to such degree that their educational needs cannot be met in a regular school program. Special educational programs for the gifted and talented are an essential part of any school program which recognizes and respects individual differences among its pupils. The philosophy which guides our proposal is based on the belief that: (1) each child is a unique human being who possesses individual educational needs and abilities; and (2) it is the responsibility of our schools, first to identify those needs and abilities and then, to provide the educational experiences for meeting individual needs and developing each child's abilities to the fullest degree. / Un gran número de alumnos en nuestros centros educativos posee habilidades de aprendizaje extraordinarias y talentos especiales en tal grado que sus necesidades educativas no logran ser totalmente cubiertas en los programas escolares regulares. Los programas educativos para niños talentosos son una parte lógica y esencial de cualquier programa escolar que reconozca y respete las diferencias individuales entre sus alumnos. La filosofía que guía esta propuesta se basa en que: (1) el niño es un ser humano único que posee habilidades y necesidades educativas individualizadas y (2) es responsabilidad de nuestros centros educativos primero identificar estas necesidades y habilidades y luego proveer el tipo de experiencias educativas que tiendan a satisfacer las necesidades individuales y desarrollar las habilidades de cada niño al máximo de sus potencialidades.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo403_1.pdf: 643506 bytes, checksum: 2db1098c2162d8f5e081d6e11572c6a9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa a previsão da obediência hierárquica no Estatuto do Tribunal Penal Internacional e no direito brasileiro. O objetivo principal deste estudo é verificar a possibilidade jurídica de aplicação da previsão da obediência hierárquica do Estatuto do Tribunal Penal no Brasil. Para tanto, investigou-se o percurso histórico da culpabilidade e sua face principiológica, o surgimento e a evolução do instituto da obediência hierárquica, além do modo que tal excludente é tratada nos Ordenamentos Jurídicos de outros Estados. Com base nos aspectos teóricos da literatura especializada, demonstrou-se que o conceito de culpabilidade e, consequentemente, a obediência hierárquica, foi elaborado dentro de uma regulamentação penal que ainda não buscava a proteção de bens de natureza supra-individual, sendo, portanto, insuficiente para o cenário social atual. Ademais, a investigação debruçou-se sobre a evolução do Direito Penal Internacional, demonstrando que a regra da desconsideração da obediência hierárquica nesse âmbito surgiu juntamente com o Estatuto do primeiro Tribunal Internacional Penal que efetivamente puniu (Tribunal de Nuremberg) e que, por sua plena adequação, repetiu-se, de forma bastante semelhante, nos Estatutos dos Tribunais posteriores, inclusive, do Tribunal Penal Internacional. Além disso, a partir da exposição do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, apresenta-se a importância e os objetivos do Tribunal Penal Internacional, imprimindo a idéia de indispensabilidade da regra da desconsideração da obediência hierárquica para o alcance desses fins. Na sequência, são lançadas justificativas teóricas, legislativas e jurisprudenciais, firmando o entendimento da possibilidade jurídica da aplicação da regra da desconsideração da obediência hierárquica prevista no Estatuto do Tribunal Penal no Brasil Com esta análise, comprova-se que, não obstante a inexistência, no direito brasileiro, de uma regulação específica sobre a regra de desconsideração da obediência hierárquica em relação aos crimes previstos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional, há atualmente, possibilidade jurídica da aplicação dessa norma internamente