Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruth Willna Ferreira de Lemos.pdf: 1224129 bytes, checksum: f4f39035180eb68b9d099a44633f25d1 (MD5) Previous issue date: 2012-05-14 / The present work aims to develop na understanding about the subjective dimension of the ecational process in a full time school, in other words, to meet the subjective aspects made by those individuals Who live this experience. For this, researches were made in the statemens of parents and students of and students, elements that make up the meanings (senses) on Full-Time school. This research was based on restlessness of observing the inequality educational context ok our country and bringing support to the proposal of Full-Time Education and the program Mais Educação . The theorist used in this research was the sócio-historic psychology, which has as its starting point the Idea tha all human phenomena are produced in the historical processo of social life formation, thus converging with the prospect of Full-Time Education. The participants were three studens in the 8th year of na elementary full-time school in the city of Jo~so Pessoa in Paraíba, and two parents of students at the respective school. Specifically for this Project were developed semi-structured inerviews with both parents and students, held by the researcher. Data were generated from the analysis of the speeches, by the method of categorization.The results allowed us to understand that there is no clarity on how they view the changes in terms of what would be the quality of educacion in school. Their senses about full-time school are that more time in school protects and provides a better learning for students, when copared to other schools. However, the vision seems abstract thesesubjects with regard to the proposal for Full-Time Education / O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver uma compreensão da dimensão subjetiva do processo de escolarização na escola de tempo integral, ou seja, conhecer aspectos subjetivos constituídos por estes sujeitos que vivenciam essa experiência. Para isto, buscamos nas falas dos pais e dos alunos, os elementos que compõem as significações (sentidos) sobre a escola de tempo integral. Esta pesquisa nasceu da inquietação da desigualdade observada no contexto educacional do nosso país trazendo como respaldo a proposta de Educação Integral e a investigação do programa Mais Educação . A pesquisa adotou como referencial teórico metodológico a abordagem Sócio-Histórica da Psicologia, que tem como ponto de partida a concepção de que todos os fenômenos humanos são produzidos no processo histórico de constituição da vida social, sendo assim convergente com a perspectiva de Educação Integral. Participaram da pesquisa três alunos do 8º ano de uma escola de ensino fundamental de tempo integral, na cidade de João Pessoa na Paraíba, e dois pais de alunos dessa respectiva escola. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, tanto com os pais quanto com os alunos, desenvolvidas pela pesquisadora especificamente para este projeto. Os dados foram produzidos a partir da análise das falas, por meio do método de categorização. Os resultados nos permitiram entender que não há uma clareza na forma como eles enxergam as mudanças ocorridas em termos do que seria a qualidade educacional na escola. Os sentidos deles sobre a escola de tempo integral é de que mais tempo na escola protege e proporciona um melhor aprendizado para os alunos, quando comparado a outras escolas. Porém, a visão desses sujeitos parece abstrata no que diz respeito à proposta de Educação Integral

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Bazylewski.pdf: 1501558 bytes, checksum: 5545be6e7f4aec30b02135f1b1a140fd (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research project was designed in order to investigate which conception of motor dimension underlies the role of child education teachers and how such design interferes in their practice. For theoretical support, we used Henri Wallon s development theory, which considers the human being in a complete and integrated way. The research had a qualitative approach and information has been collected through interviews performed with teachers who work in different segments of different institutions of early childhood education, in order to identify their discourse, what they mean by motor dimension and if they implement in early childhood education routine situations and / or proposals related to this dimension. Tables and summaries have been designed to assist in the analysis and discussion of information. This study found that the affective and cognitive dimensions are ensured in pedagogical practices. As for the motor dimension, it is necessary to extend the teachers knowledge concerning this dimension and turn it into educational practice that fosters the whole development of the child / Este projeto de pesquisa foi delineado com o objetivo de investigar qual concepção de dimensão motora embasa a atuação de professores de Educação infantil e como tal concepção interfere em sua prática. Para dar sustentação teórica, foi utilizada a teoria de desenvolvimento de Henri Wallon, que entende o ser humano de forma completa e integrada. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e, para a produção de informações foram realizadas entrevistas com professoras que atuam em diferentes segmentos de diferentes instituições de Educação Infantil, com o intuito de identificar no discurso das mesmas o que entendem por dimensão motora e se implementam na rotina da educação infantil situações e/ou propostas relacionadas à esta dimensão. Quadros e sínteses foram elaborados para auxiliar na analise e discussão das informações. Este estudo apontou que as dimensões afetiva e cognitiva estão asseguradas nas práticas pedagógicas. Quanto à dimensão motora, faz - se necessário ampliar o conhecimento das professoras sobre esta dimensão e transformá-lo em pratica pedagógica que propicie o desenvolvimento integral da criança

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kelly Cristina Lopes Casanova.pdf: 1453863 bytes, checksum: 5f145361671ece6c32ed202464cc5908 (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / Currently, as with the other steps, the education of youth and adults (EJA), is recognized as an integral mode of education of basic education. Many reasons cause the young and adult education is a recurring concern, not only of national public policies and international bodies. Increased education level is critical, not only for the country's development, but also for individuals who, before excluded from school and take another new position before the world. Non-attendance and dropout undertake the development of those people who, in the classrooms of the EJA, seek to enter in the literate world, valued socially. We believe that this reduced schooling, dropping out of school, as well as the return to the classroom are loaded with senses and meanings constituted by the subjects in the teaching-learning process. This research, based on the Social Psychology - Historical, aims to analyze and give visibility to the senses and meanings constituted by a student of EJA about the school and its enrollment process. The instrument used for data collection was a semi-structured interview, conducted with a student of the Youth and Adult Education. For the analysis of the information obtained in the interview we used the meaning core construction procedure. The results show that school and education are still important issues, mainly because of any social significance. Shortly appreciates the contents of learning that can and must be important for the development of individuals, reducing much of this importance to the social place that allows the school and the knowledge that few seem immediately useful at work and in social relations. The return to school in the case of this research with students of EJA, is meant as acquisition of numerous possible materials and possible and expected social readjustment / Atualmente, como ocorre com as demais etapas, a educação de jovens e adultos (EJA), é reconhecida como modalidade de ensino integrante da educação básica. Muitas razões fazem com que a educação de jovens e adultos seja uma preocupação recorrente, não só das políticas públicas nacionais como dos organismos internacionais. O aumento do nível de escolarização é fundamental, não só para o desenvolvimento do país, como também para os indivíduos, que, antes excluídos da escola, assumem outra e nova posição perante o mundo. A não frequência e o abandono escolar comprometem o desenvolvimento dessas pessoas que, nas salas de aula da EJA, buscam inserir-se no mundo letrado, valorizado socialmente. Acreditamos que essa escolaridade reduzida, o abandono da escola, assim como o retorno à sala de aula estão carregados de sentidos e significados constituídos pelos sujeitos no processo de ensino-aprendizagem. Essa pesquisa, fundamentada na Psicologia Sócio Histórica, tem como objetivo analisar e dar visibilidade aos sentidos e significados constituídos por um aluno da EJA sobre a escola e o seu processo de escolarização. O instrumento utilizado para a coleta das informações foi uma entrevista semi-estruturada, realizada com um aluno da Educação de Jovens e Adultos. Para a análise das informações obtidas na entrevista foi utilizado o procedimento de construção de núcleos de significação. Os resultados obtidos demonstram que escola e a escolarização continuam sendo aspectos de grande importância, principalmente, devido a toda significação social. Pouco se valoriza o aprendizado de conteúdos que podem e devem ser importantes para o desenvolvimento dos sujeitos, reduzindo-se muito desta importância ao lugar social que a escola permite e a alguns poucos saberes que parecem úteis de imediato no trabalho e nas relações sociais. O retorno à escola, no caso dessa pesquisa com aluno da EJA, é significado como aquisição de inúmeras possibilidades materiais e uma possível e esperada readequação social

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thatiana Segundo.pdf: 715440 bytes, checksum: 1e5fd76fffda2024bb8f467821f05c3d (MD5) Previous issue date: 2007-05-29 / This research focused on the teaching action as an element which may contribute or make the students' learning process more difficult. An open questionnaire was applied as a way of collecting data from 102 teenagers attending the 8th degree in a private school in the great São Paulo region, in order to identify, through the situation described by the students, what sort of teacher's actions and behavior were more effective on the learning process.The analysis of the situation mencioned above was based on three axis: the teacher's process of teaching, his or her behavior and the students' reaction to it. The analysis was supported by the Henri Wallon's theory of development. It became clear from this analysis that the funcional set affectivity-intelligence bears impelling gains on each other, simultaniously, and are unseparable. The results indicated that the knowledge of the affectivity evolution in each stage of development , specially in adolescence due to its predominace, is to the teacher a tool which contributes in the teaching-learning process and, therefore, to the constitution of the self / Esta pesquisa teve como tema de estudo a atuação docente que facilita ou dificulta a aprendizagem do aluno. Para a coleta de dados foi utilizado questionário aberto, aplicado a 102 adolescentes cursando a 8ª série de uma escola particular da região da Grande São Paulo. Buscou-se identificar por meio das situações descritas pelos adolescentes quais as práticas e comportamentos de professores que se mostram eficazes ou ineficazes à aprendizagem. A análise dessas situações partiu de três eixos: a condução da aula pelo docente, seu comportamento e a reação provocada no aluno. A teoria de desenvolvimento de Henri Wallon deu sustentação à análise. Verificou-se que os conjuntos funcionais afetividade e cognição exercem, simultaneamente, conquistas de impacto uma sobre a outra, e são indissociáveis. Os resultados indicaram ainda que o conhecimento da evolução da afetividade em cada estágio do desenvolvimento, e principalmente na adolescência por sua preponderância, é para o professor, ferramenta facilitadora no processo ensino-aprendizagem e conseqüentemente, na constituição da pessoa

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia de Souza Otuka.pdf: 3106745 bytes, checksum: ce56ee061a118b735b4cb9899c8cc9bc (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is the result of the empiric research, tha analised the subjectivity dimensions of the moral choice in the adolescense and, therefore it capturedthe values used to the groundings of the options made by the youngling. For that, it was necessary the use of the sense rate. From the sense analysis, we identified the proximity or the detachment of the subject, that was Agnes Heller (2006) called uniqueness and individuality. We stand for the theory approach of the Socio historic Phycology and in the sociology of Agnes Heller. The research was made with 9 teenagers in the last High school year of a public school. The methods used to collect information were: 1) present the movie Lord of the Flies to a group containing 9 students; 2) implementation of 2 later meetings with the same group to debate the fiction movie contents. From these 3 meetings, two teenagers that reached the best conditions to the research were picked; 4) individual interviews were made with the two choosen teenagers. We used as procedure of analysis, what Aguiar and Ozella (2006) called of meaning core construction. We verified that the knoledge earned with the interviews about those two teenagers, allowed a better understanding of the actions and contradictions lived by them in the group. In the same way, the group situation analysis let us capturewith more effect the elements that came out during the interviews. Ending the analysis procedure we performed na analytic assay talking about the group and individual results to point the understanding of the subjectivity dimension, allows to keep the peculiar motion of the subject in the group, at the same time, the knoledge gained with the group motion sense helped to understand the individial actions. Our analysis showed, amond other things,that the interviewed younglings presented an idea of the naturalized man, placeing great expectations in the social rise through education, they realise the school education as a possibility to work and, in general, they tende to act in the particularity field, although they show several actions in the individual field / O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa qualitativa empírica, que analisou a dimensão subjetiva da escolha moral na adolescência e, portanto, apreendeu os valores utilizados para a fundamentação das escolhas feitas pelos jovens. Para isso, tornou-se necessária a utilização da categoria sentido. A partir da análise dos sentidos, identificamos a aproximação ou o distanciamento do sujeito, ao que Agnes Heller (1970) denominou de particularidade e individualidade. Apoiamo-nos na abordagem teórica da Psicologia Sócio-histórica e na sociologia de Agnes Heller. Foram pesquisados 9 sujeitos adolescentes, estudantes do 3º ano do Ensino Médio de uma escola pública. O processo de obtenção de informações consistiu em: 1) veiculação do filme O senhor das moscas, Hook, H., EUA, 1990, a um grupo de 9 estudantes; 2) realização de mais 2 encontros posteriores com o mesmo grupo, a fim de discutir sobre os conteúdos do filme. Desses 3 encontros, selecionamos 2 sujeitos que melhor atenderam às condições para a nossa pesquisa; 4) realização de entrevistas individuais com os 2 sujeitos selecionados. Utilizamos como procedimento de análise, o que Aguiar e Ozella (2006) denominaram de construção de núcleos de significação. Verificamos que o conhecimento adquirido, por meio das entrevistas, sobre os dois jovens, permitiu uma melhor compreensão dos movimentos e contradições vividos por eles no grupo. Do mesmo modo, a análise da situação de grupo nos permitiu apreender com mais propriedade elementos surgidos nas entrevistas. Finalizando o procedimento de análise realizamos um ensaio analítico articulando as análises grupais e individuais, visando, assim, demonstrar como a compreensão da constituição da dimensão subjetiva, permite apreender o movimento peculiar do sujeito no grupo ao mesmo tempo em que a compreensão dos movimentos grupais nos auxiliam a entender os movimentos dos sujeitos individuais. Nossa análise demonstrou, entre outras coisas, que os jovens da pesquisa apresentam uma concepção de homem naturalizado, depositam grandes expectativas de ascensão social na educação, percebem a educação escolar como possibilidade de instrumentalização para o trabalho e, de um modo geral, tendem a atuar no âmbito da particularidade, embora apresentem diversas ações no âmbito da individualidade

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida de Moraes Burali.pdf: 3398345 bytes, checksum: e7d018fefe9be3059d78543a4e4a2f7d (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims at knowing and analyzing the work routine in a CAPS Psychosocial Care Center trying to understand, from the life experiences of workers, the multiplicity of meanings intersecting the production of the subjective dimensions of this reality. Taking as reference the theoretical-methodological point of view of the Historical-Social Psychology, and the discussions of the Center of Research and Social Work PUC/SP, this research was developed, allowing us to take part in a CAPS, type II, in the city of Maringá-PR, and live with workers in their daily routine, doing this study while socializing with them. The results of this research confirmed our thesis stating that there is a great difference between the ideal mental health workers in national conferences and the reality experienced by them in the CAPS, prevailing still a HR policy not compatible and inconsistent with what is required in the Brazilian Psychiatric Reform process. Paradoxal issues were observed, directly connected to a lack of prepare for the job, precarious conditions for working, depreciation, lack of recognition and lack of continuous training, thus exposing them to sickness in and for the work. However, even facing this contrary situations, their activity show the effective possibility, even being partial, of reaching and consolidating the CAPS. Another revealing point of this research was the disclosure on how much does the subjective dimension of madness produced in such a social-historical context affects the way the National Mental Health Policy is being interpreted in the city, which being conformed to the ideological speech, keeps reproducing the "no place" for the mad one in the daily routine of the city, as much as in the social ideological plane as in the physical one, and administrative policies / Esta tese tem como objetivo principal conhecer e analisar o cotidiano de trabalho num CAPS Centro de Atenção Psicossocial - buscando compreender, a partir do vivido pelos trabalhadores, a multiplicidade de sentidos e significados que se entrecruzam na produção das dimensões subjetivas desta realidade. Tomando por referencial a perspectiva teórico-metodológico da Psicologia Sócio-Histórica e as discussões do Núcleo de Pesquisa Trabalho e Ação Social PUC/SP, desenvolvemos esta pesquisa que nos possibilitou adentrar em um CAPS, tipo II, no município de Maringá, PR, e conviver com os trabalhadores em cena, na atividade de construir o trabalho em ato. Os resultados desta pesquisa vieram a confirmar nossa tese de que existe uma grande distância entre os trabalhadores de saúde mental idealizados nas conferências nacionais e a realidade vivida por estes no CAPS, de modo que prevalece uma política de RH incompatível e incoerente com a produção do trabalhador-sujeito tão solicitado no processo da reforma psiquiátrica brasileira. Constatamos questões paradoxais diretamente ligadas ao despreparo , a precarização das condições de trabalho, a desvalorização, a falta de reconhecimento e capacitação contínua expondo-os ao adoecimento no e pelo trabalho. Contudo, mesmo frente à situações tão adversas, as atividades dos trabalhadores evidenciam a efetiva possibilidade, mesmo que ainda parcial, do alcance e consolidação do CAPS. Outro aspecto foi o desvelamento de quanto a dimensão subjetiva da loucura produzida em tal contexto sócio-histórico é determinante no modo como a Política Nacional da Saúde Mental está sendo interpretada no município, que conformada à ideologia dominante, prossegue reproduzindo tanto no plano do imaginário social, quanto no espaço físico e nas políticas administrativas o não-lugar para o louco na vida cotidiana da cidade

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Cesca de Lima.pdf: 3357123 bytes, checksum: 53645ff8a8f6ee512867685bf1f82f93 (MD5) Previous issue date: 2014-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analizes some connections between psychologist profession, social assistance policy (and, within this, specifically poverty combat) and the economical development pattern, from two questions: [1] how is produced the subjective dimension of this professional field and how this dimension determines it or, in other words, how are produced the repertories of meanings which guides, justifies and legitimizes it; [2] how these practices can concretely contribute towards the intended changes. For this, the study is based on three complementary analytical efforts. Firstly, in order to apprehend the relationship between causality and teleology in praxis, we discuss, on historical-dialectical materialism, the ontological foundation of social being. Secondly, we discuss the social and historical bases of poverty in capitalist mode of production, analyzing how poverty became politically represented as a public issue to be addressed by social policies and how these are tensioned contemporarily by the structural crisis of capital. Special attention was given to define these issues in Brazilian contemporary reality, relating social policies to "neodevelopmentalist" economy. It's also discussed the conceptions of poverty and its combat as ideological productions in subjective dimension of reality. Thirdly, we analyze the professional practices of psychologists in this institutional context, based on research involving participative observation in a Reference Center for Social Assistance and analysis of multiple documentary sources. The study revealed some of many theorical and practical challenges for psychologists in social assistance, specially the need to overcome subjectivism and politicism in professional concepts and practices that assume a professional project that aims political emancipation, but is often limited to a more abstract "subjective emancipation", reducing itself, in worst case, to adaptationist reproduction of everyday or, at the best of them, to tragic expression of an ethical intentionality with no material condictions to accomplish / A dissertação analisa algumas conexões entre as trajetórias da profissão de psicóloga(o), da política de assistência social (e, no interior desta, das ações de enfrentamento da pobreza) e do modelo de desenvolvimento econômico em curso no país, a partir de duas questões: [1] como se produz a dimensão subjetiva deste campo profissional e como esta o determina, ou seja, como se produz o campo de significados que o orienta, justifica e legitima; [2] como as intervenções realizadas no âmbito da política de assistência social podem concretamente contribuir na direção das transformações intencionadas. Para isso, a dissertação se sustenta em três esforços analíticos complementares. Em um primeiro momento, visando apreender a relação entre teleologia e causalidade na práxis, abordamos, a partir do materialismo historico-dialético, a fundamentação ontológica do ser social. Em um segundo caminho, discutimos as bases histórico-sociais do fenômeno da pobreza no modo de produção capitalista, abordando como a pobreza passou a ser representada politicamente como problema público a ser enfrentado através de políticas sociais e como estas são tensionadas contemporaneamente pela crise estrutural do capital. Especial atenção foi dada à delimitação destas questões na realidade brasileira contemporânea, ao relacionar as políticas sociais ao modelo de desenvolvimento econômico que tem sido denominado ―neodesenvolvimentista‖. Abordamos também as concepções sobre pobreza e sobre o seu enfrentamento enquanto produções ideológicas que compõem a dimensão subjetiva deste campo. Em um terceiro movimento, analisamos o trabalho de psicólogas(os) neste contexto institucional, a partir de pesquisa que envolveu observação participante em um Centro de Referência de Assistência Social e a análise de distintas fontes documentais. A análise realizada revela alguns dos muitos desafios teóricos e práticos postos para esta inserção profissional, dos quais destacamos a superação do subjetivismo e do politicismo presentes em concepções e práticas que assumem um projeto profissional orientado à promoção de emancipação política, mas que não raro se limita a uma ainda mais abstrata ―emancipação subjetiva‖, reduzindo-se, na pior das hipóteses, à reprodução adaptacionista do cotidiano ou, na melhor delas, a expressão trágica de uma intencionalidade ética que não tem condições materiais de se realizar

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luziene Aparecida da Luz.pdf: 974811 bytes, checksum: 0ed0785fc2564333ce0f4d88a9dc7dd4 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / This study aims to understand how the educational dimension is captured and held by social workers in their work process in the Single Social Assistance System in the city of Santos, Brazil. Therefore, it is considered that social work is constituted as a registered profession in the social and technical division of collective work, and has the social question the basic foundation of their actions. Also, that every action is education, because education is not present only in the proper space, but is inherent in all social relations. So there is the work of the social worker, the educational dimension as something intrinsic to make professional and that permeates any action or instrumental in the work everyday and this happens in different ways. It is a qualitative research with analysis of interviews of nine social workers in the city of Santos, SP that based on several considerations for the proposed theme / Este estudo tem como objetivo compreender como a dimensão educativa é apreendida e realizada pelos assistentes sociais no seu processo de trabalho no Sistema Único de Assistência Social no município de Santos, SP. Para tanto, considera-se que o Serviço Social se constitui como uma profissão inscrita na divisão social e técnica do trabalho coletivo, e que tem na questão social a base de fundação de suas ações. Também, que toda ação é educativa, pois a educação não se faz presente apenas no espaço formal, mas é inerente a todas as relações sociais. Portanto, há, no trabalho do assistente social, a dimensão educativa como algo intrínseco ao fazer profissional e que esta perpassa toda e qualquer ação ou instrumental no quotidiano de trabalho e isso se dá de formas diferenciadas. Trata-se de pesquisa qualitativa com análise de entrevistas de nove assistentes sociais do município de Santos, SP que deram base para várias considerações sobre a temática proposta

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eliane Azevedo da Silva.pdf: 1061236 bytes, checksum: 456553305c0afb5dd63f3126d76f955c (MD5) Previous issue date: 2011-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work studies the self constitution development in first childhood according to James W. Fowler. It s a psychological study about the religious and relationship dimension of child self. The theoretical bases are the Fowler s stages of faith and the constitution of self according Daniel N. Stern. The bibliographic research methodology maintains a dialogical connection with contemporary authors and a critical reflection about the faith development theory. It s clear the necessity to continue the theoretical and empirical studies about this theme in every stage of life. The perspective due to this work can cooperate to a practical action in educational and religious institutions / Este trabalho estuda o desenvolvimento da fé e da constituição do self na primeira infância a partir de James W. Fowler. É um estudo psicológico da dimensão religiosa e relacional do self da criança. As suas bases teóricas são os estágios da fé de Fowler e a constituição do self segundo Daniel N. Stern. A metodologia da pesquisa bibliográfica estabeleceu uma conexão dialógica com autores contemporâneos e uma reflexão crítica sobre a Teoria do desenvolvimento da Fé. Evidenciou-se a necessidade de prosseguir nos estudos teóricos e empíricos sobre este tema em todos os ciclos da vida. A perspectiva decorrente do conjunto deste trabalho pode contribuir para a atuação prática em instituições educacionais e religiosas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Jose Guimaraes.pdf: 1720291 bytes, checksum: 09a6816da10baedcd2113f5b1004d700 (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / The objective of this thesis is to set the mechanism by which the state will judicially protect the Brazilian consumer, and this way put into power what is stated in the 5th Article Item XXXII of the Brazilian Federal Constitution. A wide bibliographic research was used for the preparation of the text, applying the deductive method for the achievement of the conclusions. The text was divided into seven chapters, as follows: 1) Fundamental rights in 1988 Constitution; 2) Consumers Right as third dimension fundamental right; 3) Defense of consumers rights in Brazil; 4) Ineffectiveness of State in the defense of consumers rights; 5) Microsystem of Consumers Right Code; 6) Class action in Brazil; 7) Conclusion. The initial concern was the ineffectiveness of State in the defense of consumer s rights, particularly before the public numbers of National System of Consumer's Defense - NSCD, which shows the reduced numbers of Procons in Brazil in contrast with high number of consumer's lawsuits. In this scenario, the necessary doubt about the correct state structure for consumer's defense arises, for millions of individual demands could be substituted with class actions, thereby reducing the pressure on the Judiciary Power and increasing the social response. The application of the class actions proves to be more appropriate with judicial defense of consumer's rights, most importantly in face of being third dimension fundamental right, thereinafter. The correct approach of fundamental rights in the Brazilian Constitution and showing those rights as fundamentals of third dimension were shown therein, followed by the analysis of state defense of consumers rights, both judicially and non judicially. In the sequence the microsystem of Consumers Defense Code was thoroughly assessed with the purpose of showing the judicial defense of consumer's rights, although it can individually performed, it must be made by class actions by the State, organs and entities. The next step was the assessment of the Brazilian Class Actions as a way to assure the effectiveness of the fundamental right ruled by 5º, XXXII, of 1988 Brazilian Federal Constitution / A tese visa esclarecer os mecanismos que permitirão a materialização do direito fundamental insculpido no inc. XXXII do art. 5º da Constituição federal de 1988, estabelecer os mecanismos pelo qual o Estado protegerá o consumidor brasileiro como reflexo da proteção que deve ser outorgada aos direitos de terceira dimensão. Ampla pesquisa bibliográfica foi utilizada para a construção do texto, com o método dedutivo para fixação das conclusões. O texto foi dividido em sete capítulos: 1) Os direitos fundamentais na Constituição de 1988; 2) O Direito do Consumidor como direito fundamental de terceira dimensão; 3) A defesa do consumidor no Brasil; 4) A ineficácia do Estado na defesa dos direitos do consumidor; 5) O microssistema do Código de Defesa do Consumidor; 6) A tutela coletiva de direitos no Brasil; e 7) Conclusão. O objeto central da pesquisa foi a ineficácia estatal na defesa dos direitos do consumidor, especialmente diante dos números publicados pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor SINDEC -, que mostra o reduzido número de Procons1 no Brasil em contraste com o elevado número de demandas judiciais consumeristas2. Diante desse quadro surge a necessária dúvida sobre a correção da estrutura estatal para a defesa do consumidor, pois milhões de demandas individuais poderiam ser substituídas por ações coletivas, diminuindo a pressão sobre o Poder Judiciário e aumentando a resposta social esperada. O uso das ações coletivas se mostra consentâneo com a defesa judicial do direito do consumidor, principalmente por se tratar de direito de terceira dimensão, como se verá. Procurou-se, dessa forma, delinear corretamente os direitos fundamentais na constituição brasileira e classificar o direito do consumidor como de terceira dimensão, para, em seguida, analisar a defesa estatal dos direitos do consumidor, judicial e extrajudicialmente. Em seguida o microssistema do Código de Defesa do Consumidor foi cuidadosamente analisado, a fim de demonstrar que a defesa judicial do consumidor, em que pese a possibilidade de ser feita individualmente, deve ser tutelada coletivamente pelo Estado e por seus órgãos e entes. Passou-se, então, à análise do processo coletivo no Brasil como forma de demonstrar o poderoso instrumento de defesa dos direitos do consumidor. Na conclusão, que se seguiu, procura-se demonstrar que os direitos do consumidor, considerados de terceira dimensão, devem ser judicialmente protegidos pelo Estado com o uso de ações coletivas, a fim de garantir a materialização do direito fundamental insculpido no inc. XXXII do art. 5º da Constituição federal de 1988