128 f.: il. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-26T15:30:46Z No. of bitstreams: 1 Sandro dos Santos Nogueira.pdf: 927029 bytes, checksum: c2b18925a752f5487af43919eafc1b10 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-26T15:31:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sandro dos Santos Nogueira.pdf: 927029 bytes, checksum: c2b18925a752f5487af43919eafc1b10 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T15:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandro dos Santos Nogueira.pdf: 927029 bytes, checksum: c2b18925a752f5487af43919eafc1b10 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo conhecer as indicações de Michel Foucault sobre a pedagogia na modernidade, a partir da leitura de sua obra. Desse modo, o trabalho se dirige aos dois primeiros momentos que demarcam a obra foucaultiana, a arqueologia e a genealogia. No que tange a fase arqueológica, procurou-se descrever o solo em que subjaz o saber pedagógico e destacou-se a psicologia como fundamento racional da pedagogia e, ao mesmo tempo, as críticas do filósofo francês ao saber psicológico e como essas críticas se estendem a pedagogia. Para esse objetivo, foi necessário recorrer a obras que são anteriores a essa fase porque versam diretamente sobre as relações entre a psicologia e a pedagogia. Nesse aspecto, a pesquisa revelou que a pedagogia apoiada no pólo clínico da psicologia se transformou em uma terapêutica porque diagnostica o homem, tratando dos seus problemas na relação consigo mesmo e na educação, nos entraves de aprendizagem. No que se refere à fase genealógica, procurou-se descrever como funciona o poder pedagógico nas instituições educativas a partir de exemplos fornecidos pelo autor, de modo particular, na obra Vigiar e Punir. Nesse sentido, se destacou a escola como um dispositivo do poder disciplinar e de seus mecanismos. Assim, a pesquisa mostrou que a pedagogia se formou no interior da instituição educativa para conduzir e adaptar o aluno às suas funções e normas. Da crítica radical de Foucault à pedagogia, se retirou que ela (a pedagogia) é um saber possuidor de um solo frágil por se fundamentar em um saber cientificamente duvidoso, atravessador e perigoso, tanto pelo psicologismo quanto pelo antropologismo; um saber “estranho” porque se desenvolve sob a chancela do poder disciplinar e nele se movimenta como “guardião” da normalização dos sujeitos no meio educativo. / Salvador.

Submitted by BÁRBARA COSSETTIN COSTA BEBER BRUNINI null (barbrunini@unipar.br) on 2016-01-29T21:06:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação novíssima versão final.pdf: 1239312 bytes, checksum: a54532126d15ba066b4cb0c72a192cdc (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-02-01T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brunini_bccb_me_assis.pdf: 1239312 bytes, checksum: a54532126d15ba066b4cb0c72a192cdc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T17:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brunini_bccb_me_assis.pdf: 1239312 bytes, checksum: a54532126d15ba066b4cb0c72a192cdc (MD5) Previous issue date: 2016-01-14 / Problematizamos nesta pesquisa o processo de constituição da Psicologia Jurídica no contexto institucional do Sistema de Justiça. A partir da genealogia de Michel Foucault, investigamos como se articulam os complexos binômios Psicologia-Direito, Psicologia-Judiciário, produzindo uma análise sobre a emergência dessa nova área de atuação dos profissionais da Psicologia, que manejam o campo da subjetividade em confronto com a lei, os Tribunais e a Justiça, atentos aos planos das práticas discursivas e das práticas não discursivas. Foi realizado um trabalho de levantamento bibliográfico e também documental, colecionando e resenhando livros, artigos, teses, dissertações e documentos pertinentes, tais como legislações e coletâneas oficiais dos respectivos órgãos de classe profissional, para analisar os discursos sobre a Psicologia Jurídica. Num segundo momento, entrevistamos psicólogos que atuam na área de Psicologia Jurídica bem como aqueles que pela Justiça são intimados a responder a sua demanda mesmo atuando em diferentes estabelecimentos os quais, além dos Tribunais de Justiça, podem estar exercendo suas atividades em Centros de Socioeducação, Casas Abrigo, Unidades de Saúde, Centros de Assistência Social e na função de peritos autônomos. Pensando na entrevista, propomos tópicos disparadores para dialogar com nossos entrevistados sobre suas práticas institucionais na atualidade, bem como mapear quais são seus impasses e suas possibilidades nessa atuação. Enquanto sujeito de saber-poder o profissional psi é inserido no sistema judicial e convidado a responder a ele por meio de suas teorias, técnicas, práticas e instrumentos diversos, os quais também podem ser considerados tecnologias políticas do corpo, principalmente quando agem sobre o corpo de quem deverá ser seu alvo de intervenção, em resposta aos pré-requisitos da lei. A Psicologia Jurídica se constitui e produz seus efeitos no contexto da Psicologia como ciência disciplinar, podendo ser compreendida por meio dos estudos de Michel Foucault quanto à emergência do poder disciplinar e do tipo de sociedade que esse poder constrói: sociedade eminentemente judicializante das práticas sociais em geral. Esta pesquisa nos auxiliou a encontrar nos escritos de Foucault, um referencial importante para o desenvolvimento de análises implicadas sobre a prática profissional do psicólogo e, particularmente, do psicólogo jurídico, apontando para a necessidade de repensar teorias, técnicas, políticas e éticas, tanto na formação do psicólogo em geral quanto como especialista atuante no Sistema Judiciário. / We problematize this research the process of setting up the Legal Psychology in the institutional context of the Justice System. From the genealogy of Michel Foucault, we investigate how to articulate the binomial complex Psychology-Law, Psychology, judiciary, producing an analysis of the emergence of this new area of expertise of the professionals of psychology, that handle the field of confrontation in subjectivity with the law the Courts and Justice, aware of the plans of the discursive practices and non-discursive practices. It conducted a literature review of work as well as documentary, collecting, reviewing and analyzing articles, theses, dissertations and relevant documents such as official legislation and compilations of their professional class organizations, to analyze the discourses on Legal Psychology. Secondly, we interviewed psychologists who work in Forensic Psychology area as well as those by the courts are enjoined to respond to their demand even working in different establishments which, in addition to the Courts of Justice, may be exerting its activities in socio-educational centers, Shelters, health units, social assistance centers and the role of independent experts. Thinking about the interview, we trigger propose topics for dialogue with our respondents about their institutional practices today and map out what their impasses and possibilities in this action. As a subject of knowledge-power professional psi is inserted into the judicial system and asked to respond to it through his theories, techniques, various practices and tools, which can also be considered body of political technologies, especially when they act on the body who should be its intervention target in response to the prerequisites of the law. The Forensic Psychology is constituted and produces its effects in the context of psychology as a discipline science, can be understood through Michel Foucault's studies of the emergence of disciplinary power and the type of society that this power builds: eminently judicializante society of social practices general. This research allowed us to find in the writings of Foucault, a short referential importance for the development involved analyzes of the psychologist care and, particularly, the legal psychologist, pointing to the need for theoretical reforms, technical, political and ethical, both the training of psychologists in general and as an expert active in the Judiciary.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-16Bitstream added on 2014-06-13T19:41:24Z : No. of bitstreams: 1 cunha_el_dr_arafcl.pdf: 985817 bytes, checksum: 5519809993f7380abd09540eb8fbfb0a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Le présent travail a comme objectif analyser le contexte institutionnel éducatif et disciplinaire de femmes détenues de bas danger du Centre de Ressocialisation Féminin d'Araraquara, situé à l'intérieur de l´Etat de São Paulo - Brésil, dont le but est est interventif et de ressocialisation. Le dit CR (Centre de Ressocialisation) se constitue dans une institution de petite taille avec capacité de quatre-vingt-seize internes. L'étude aborde le quotidien pénitentiaire de ces internes et cherche appréhender le contexte scolaire et disciplinaire de l'institution quels sont les points qui contribuent au changement individuel et à l'amélioration de leurs perspectives futures. Pour la conceptualisation institutionnelle nous utilisons le concept d'institution totale défini par Erving Goffman et les études de Michel Foucault comme soutien pour l´analyse du contexte discipliner. En outre, nous abordons le quotidien pénitentiaire dans sa perspective idéologique et les effets que les relations de pouvoir peuvent provoquer dans le processus de réinsertion de la femme en phase de rééducation. L'étude a cherché contextualiser la réalité sociale où sont insérées ces femmes, cible de l'intervention pénitentiaire et, aussi discuter les processus d'exclusion à laquelle cette population est soumise. De cette manière, de concepts comme: type, appartenance, identité, exclusion et inclusion, stigmate, pauvreté, violence symbolique et quotidienneté ont été utilisés pour comprendre les relations à l'intérieur et à l'extérieur de l'institution pénitentiaire et les relations sociales établies par les femmes en phase de rééducation avant et après la prison. Comme méthodologie nous utilisons le questionnaire quantitatif et entrevue semi-directive en cherchant à comprendre les représentations des internes / O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto institucional educativo e disciplinar de presas com baixa periculosidade do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, situado no interior paulista, cuja proposta é interventiva e de ressocialização. O CR se constitui em uma instituição de pequeno porte com capacidade para noventa e seis internas. O estudo aborda o cotidiano prisional dessas internas e busca apreender no contexto educacional e disciplinar da instituição quais os pontos que contribuem para a mudança individual e melhoria de suas perspectivas futuras. Para a conceituação institucional utilizamos o conceito de instituição total definido por Erving Goffman e estudos de Michel Foucault como suporte para análise do contexto disciplinar. Além disso, abordamos o cotidiano prisional em sua perspectiva ideológica e os efeitos que as relações de poder podem provocar no processo de ressocialização da reeducanda. O estudo buscou contextualizar a realidade social em que estão inseridas essas mulheres, alvo da intervenção prisional e, também discutir os processos de exclusão a que essa população está submetida. Dessa maneira, conceitos como: gênero, pertencimento, identidade, exclusão e inclusão, estigma, pobreza, violência simbólica e cotidianidade foram utilizados para compreender as relações dentro e fora da instituição prisional e as relações sociais estabelecidas pelas reeducandas antes e após o cárcere...

En considérant lexécution criminelle comme le moment dans lequel la sanction fixée abstraitement se concrétise, on analyse laccomplissement de la peine privative de liberté dans le système demprisonnement brésilien, surtout dans celui de São Paulo, pendant lapurement de fautes disciplinaires de personnes qui ont été jugées par sentence. On étudie le contexte des procédures administratives disciplinaires, éminemment verticales, punitives, neutralisantes et de caractère resocialisant. En considérant aussi que laccomplissement de la décision judiciaire condamnatrice a, selon notre législation spécifique (Loi dÉxecution Pénale), caractère social intégrateur, on vérifie la façon dont ce but inséré dans le système fermé de justice penale peut accomplir son propos dintégration. En vue de cette vérification, on propose lemploi déléments et principes de la Justice Restauratrice qui procurent louverture du modèle répressif aux pratiques qui ne sont pas punitives. Cette recherche a pour but général la vérification de la possibilité de conciliation de la Justice Restauratrice avec lapurement des fautes disciplinaire dans le domaine de lexécution pénale. Comme objetifs spécifiques, on essaie déclaircir le sens de la locution integration sociale, et aussi damplifier les bases du modèle restaurateur. De cette façon, on entame cette recherche en utilisant les méthodes déductive et dialectique, avec la réalisation de la révision bibliographique et lanalyse de la thèse (lexécution penale), de lantithèse (la justice restauratrice) et de lélément qui fournit la possibilité de synthèse des deux autres (la réintégration sociale dans son caractère criminologique et philosophique). On constate, comme résultats, la pertinence de la conception reintégratrice sociale dans lamplification des bases restauratrices et dans linterprétation du but de lexécution de la peine, pour appliquer la Justice Restauratrice aux fautes disciplinaires. En outre, lutilisation de la réintegration sociale présente des contributions théoriques et pratiques pour cette étude: abstraitement, elle est un élément auxiliaire dans la structuration du modèle restaurateur et, du point de vue pragmatique, elle assure la possibilité de création dun autre programme restaurateur, à savoir, la médiation restauratrice. On peut conclure que cette étude prête une contribution pour des réflexions dans le domaine de la justice criminelle qui favorisent une mentalité non punitive, étant donné quelle cherche de sortir du cercle vicieux causé par le modèle rétributeur (système traditionnel de justice pénale reproducteur de violences), avec la proposition demploi du modèle restaurateur qui procure une culture effective de paix, en permettant que les parties interessées cherchent la résolution effective du conflit. / Considerando a execução criminal como o momento em que a sanção fixada em abstrato se concretiza, analisa-se o cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro, sobretudo no paulista, durante a apuração de faltas disciplinares de pessoas sentenciadas; estuda-se o contexto dos procedimentos administrativos disciplinares, eminentemente verticais, punitivos, neutralizadores e de viés ressocializador. Considerando ainda que o cumprimento da decisão judicial condenatória tem, segundo nossa legislação específica (Lei de Execução Penal), caráter social integrativo, verifica-se como tal escopo inserido no sistema fechado de justiça penal pode cumprir sua meta de integração. Para tanto, propõe-se a utilização de elementos e princípios da Justiça Restaurativa que propiciem a abertura do paradigma repressivo a práticas não punitivas. Como objetivo geral da pesquisa, verifica-se a possibilidade de compatibilizar a Justiça Restaurativa com a apuração das faltas disciplinares no âmbito da execução penal. Como objetivos específicos, procura-se aclarar o sentido do termo integração social, bem como ampliar as bases do paradigma restaurador. Desse modo, realiza-se a pesquisa utilizando os métodos dedutivo e dialético, com a feitura de revisão bibliográfica e análise da tese (execução penal), da antítese (justiça restaurativa) e o elemento que possibilita a síntese destas (reintegração social em seu viés criminológico e filosófico). Como resultados, nota-se a pertinência da concepção reintegrativa social na ampliação das bases restauradoras e na interpretação do escopo da execução da pena, a fim de aplicar a Justiça Restaurativa às faltas disciplinares. Ademais, a utilização da reintegração social apresenta contribuições teórica e prática ao presente estudo: em abstrato, auxilia na estruturação do paradigma restaurativo e, em termos pragmáticos, possibilita a criação de mais um programa restaurativo, qual seja, a mediação restauradora. Conclui-se, assim, que o presente estudo contribui para reflexões no âmbito da justiça criminal que favoreçam uma mentalidade não punitiva, na medida em que procura sair do círculo vicioso causado pelo paradigma retributivo (sistema tradicional de justiça penal reprodutor de violências), com a proposta de utilização do paradigma restaurador que propicie uma efetiva cultura de paz, ao permitir que as partes interessadas busquem a resolução efetiva do conflito.

Orientador: Agueda Bernardete Bittencourt / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MariaJosedeMorais_D.pdf: 7161126 bytes, checksum: 6d8369cc06351dc31e64fa66a0bf3d73 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A preocupação com a questão da disciplina/indisciplina e dos castigos na escola vem dos tempos de menina, quando, então, ouvia as histórias de alunos terríveis, indisciplinados que infernizavam a vida de minha mãe-professora. Buscando entendimento para os problemas disciplinares, através do tempo (1900 - 2000), foram pesquisados os registros escolares de quatro escolas públicas de duas cidades de Minas Gerais - três escolas de Ensino Fundamental e uma Escola Normal. Dos arquivos das três escolas de Ensino Fundamental, até a década de 60 (1960), saltaram as imagens positivas de professoras boazinhas, virtuosas e dedicadas e de alunos obedientes, educados e estudiosos. Essas imagens, também, surgem em textos literários onde encontra-se a representação da professora segunda mãe, primeira namorada, irmã mais velha, atriz, etc. Buscou-se a construção da imagem edificante da professora do passado na Escola Normal, onde foi possível trazer o passado para o presente e entender os elos que uniam a família, a escola e a "boa sociedade", numa cidade pequena do interior de Minas Gerais. Contudo, os documentos atestaram que a escola do passado, para salvaguardar a moral e bons costumes e a disciplina escolar, de forma cruel, ia eliminando os alunos que não se enquadravam no "ambiente harmonioso da escola". Os estudos realizados permitem rever as idéias sobre o crescente número de ocorrências de indisciplina nas últimas três décadas e refletir sobre os comportamentos dos alunos do passado e do presente, que continuam, ontem e hoje, apenas crianças: meninos e meninas / Abstract: My concern about the issue of discipline / indiscipline and the punishments that were applied at school come from my childhood when I used to listen to my mother's stories about her terrible badly behaved students who used to drive her crazy. In order to comprehend the problems about discipline through time (from 1900 to 2000) some school documentation was studied at four public schools in two cities in Minas Gerais - three Elementary Schools and one High School for acquiring a Teaching Degree. From the files of the three Elementary Schools up to the 1960's, some positive images of the nice, virtuous and dedicated teachers have come up, as well as obedient polite and studious pupils. These images also appear in literary texts in which the teacher is depicted as a second mother, first girlfriend, older sister, actress, etc. The build up of the remarkable portrayal of the teacher from the past at the High School for a Teaching Degree was developed. Through this it was possible to bring past to present time and understand the bonds which used to gather family, school and the "good society", in a small inner town in Minas Gerais. Nevertheless the documents have testified that the school from the past would ruthlessly eliminate those pupils who did not fit the "harmonious atmosphere of the school" in order to preserve moral, customs and school discipline. All the researches that have been developed so far allow one to think about the increasing number of indiscipline cases throughout the last three decades and reflect about the behavior of the students from the past and the present, who still continue, yesterday and today, being mere children: boys and girls / Doutorado / Doutor em Educação

Orientador: Maria Jose R. F. Coracini / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-25T13:51:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_FlavioGalvao_M.pdf: 4064806 bytes, checksum: 459db8285b5fc21e5e02f590df8ba467 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi investigar a dinâmica de funcionamento de um trabalho em grupo, desenvolvidopor alunos, em aulas de língua portuguesa para o primeiro grau. Nossa hipótese de trabalho era que, a partir do momento que os alunos eram reunidos em grupo, o lugar de poder tradicionalmente exercido pelo professor em sala de aula, passava a ser exercido pelos próprios membros do grupo, mantendo, assim, presente a "imagem" do professor. Com base na perspectiva de análise discursiva desenvolvida pelo filósofo francês Michel Foucault, investigamos a concepção de trabalho em grupo presente em livros didáticos de língua portuguesa para o primeiro grau e nos Parâmetros Curriculares, bem como analisamos diversas transcrições de aulas que utilizaram o trabalho em grupo. Embora a prática de trabalhos em grupo seja vista como uma alternativa pedagógica positiva, no sentido de propiciar um melhor entrosamento, possibilidades de cooperação entre os alunos e, conseqüentemente, uma melhor qualidade no processo de aprendizagem, a análise do nosso corpus mostrou que nem sempre isso ocorre. Muitas vezes, os alunos acabaram por desempenhar as funções exerci das pelo professor, através, principalmente, de atimdes de controle e vigilância dos próprios colegas. Observamos, ainda, que manifestações de cooperação e trabalho conjunto entre os membros do grupo foram preteridas em função da divisão do trabalho e distribuição das tarefas, caracterizando, assim, o trabalho em grupo como simples trabalho "individual". Alguns alunos, também, beneficiaram-se dos trabalhos dos colegas, o que levou, por exemplo, a uma homogeneização dos textos escritos produzidos por eles / Abstract: This research aimed at investigating the functioning of a group work developed by students in junior high school portuguese classes. We have dealt with the hypothesis that while working in groups, power, traditionally exercised by the teacher in the classroom, carne to be performed by students themselves, which contributed to maintain present the "image" of the teacher. Based on Michel Foucault' s perspective of discourse .analysis, we have investigated the conception of group work found in textbooks used to teach portuguese as well as curriculum parameters. Recorded classes were also analysed. Although the practice of group work is seen as a positive pedagogical altemative, able to provi de students with better interaction pattems, cooperation possibilities and, consequently, a better quality of the leaming process, data analysis have shown that this is not always reached. Sometimes, students ended up performing the functions of the teacher by controlling and watching their own classmates. We have also noticed that manifestations of cooperation within group work were put aside by dividing the task into parts each student had to do separately, which characterized group work as an "individual" activity. Some students have even made use of their classmates' texts as a model, which served to homogenize their texts / Mestrado / Ensino-Aprendizagem de Lingua Materna / Mestre em Linguística Aplicada

De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Estado de São Paulo se desenvolveu cultivando valores como nobreza, família, religião, bravura e autonomia, os quais se refletiram nas virtudes exigidas de seus magistrados. Desde o período Colonial, com sua complexa estrutura de jurisdições justapostas, exigia-se dos juízes que fossem imparciais, honestos e devotados ao trabalho. O Poder Correicional se ocupava de punir corrupção e mau comportamento em público. Apesar das mudanças estruturais que se seguiram à Independência em 1822 e à Proclamação da República em 1890, esses valores tradicionais persistiram, tanto assim que a principal Corte de São Paulo, seu Tribunal de Justiça, ainda se refere a si própria como Justiça Bandeirante. As últimas décadas, no entanto, trouxeram mudança substancial: espera-se agora dos juízes que sejam proativos e que empreguem técnicas de administração para aumentar o número dos processos julgados. Numa época em que a produtividade triunfa sobre as virtudes tradicionais, há risco de que o Poder Correicional, algumas vezes travestido de orientação, tente coagir a independência judicial para servir às ideologias políticas do momento. / Following general belief that its first colonizers were of noble descent, the proud Estate of São Paulo developed by cherishing nobility, family, religion, bravery and autonomy, values that mirrored the virtues required from its magistrates. Since the Colonial period, with its complex structure of juxtaposing jurisdictions, judges were required to be impartial, honest and devoted to work. Correctional Power aimed at punishing corruption and public misbehavior. In spite of the structural changes ensuing the 1822 Independence of Brazil and the 1889 Proclamation of Republic, these traditional values persisted, so much so that the main Courthouse of São Paulo, its Tribunal of Justice, still calls itself Justiça Bandeirante. The last decades, however, have brought substantial change: judges are now expected to be proactive and to adopt management techniques to increase the number of cases solved. In an era where productivity supersedes the traditional values, theres a risk that the Correctional Power, sometimes misrepresented as guidance, might attempt to coerce the judicial independence for the sake of the political ideologies of the moment.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto de Amorim Micheli.pdf: 832453 bytes, checksum: 0ff26cb458269607b30febb0363210a7 (MD5) Previous issue date: 2012-06-01 / This work has been developed in order to provide a critical approach concerning the role of Ethics and Law within the ambit of the Judiciary s political activity. We intend to demonstrate that the Judiciary does not always act in the strict observance of ethical and legal principles when it comes to the political activity of disciplinary control against judges. We therefore selected a case, which took place a few years ago in the Judiciary of the State of São Paulo and was rather controversial interna corporis, in which several possible violations of ethical-legal principles might be found. Finally we outline that the purpose of the this work is not to generalize, but yet to show that it is easier to find such problems in the course of an administrative process of disciplinary control than in a judicial process / O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de efetuarmos uma abordagem crítica em relação à questão da incidência da Ética e do Direito na esfera da atividade político-disciplinar do Poder Judiciário. De fato, de acordo com o que pretendemos demonstrar, na atuação política de controle disciplinar (respectivamente a magistrados) o Poder Judiciário algumas vezes não atua com o mesmo rigor, na observância de preceitos éticos e legais, que emprega em sua atividade jurisdicional. Bem por isso, selecionamos um caso ocorrido há poucos anos na magistratura paulista, que causou certo rumor interna corporis, daí o interesse em abordá-lo, no qual podem ser questionados diversos aspectos éticos-legais verificados. Por fim, entendemos aqui também oportuno destacar que o objetivo do trabalho não é generalizar, mas apenas demonstrar que é mais fácil encontrar esse tipo de problema num processo disciplinar do que num processo judicial

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:05:25Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ALEXANDRE MIGUEL.pdf: 1581577 bytes, checksum: 865a1dc510851b0e10cd6a80d7eeab39 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ALEXANDRE MIGUEL.pdf: 1581577 bytes, checksum: 865a1dc510851b0e10cd6a80d7eeab39 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T18:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ALEXANDRE MIGUEL.pdf: 1581577 bytes, checksum: 865a1dc510851b0e10cd6a80d7eeab39 (MD5) / Through the data gathered and the problems identified at disciplinary administrative procedures at Rondônia local Judiciary and having as basic assumption the necessity of increasing celerity and efficiency to them, the present research offers a proposal of textbook for it aiming to ordain and control the procedural activities. Additionaly, it has as scope conceptualising it colaborating with all those who works with disciplinary administrative procedures to rationalise the development of activities. The proposed textbook provides concepts, methods and tools to rise the quality of the activities. The submitting proposal is focused at Rondônia local Judiciary and is objective and instrumental, permitting to aggregate efficiency at the disciplinary administrative procedures adding planning and administration techiniques to the juridical and law procedure knowledge. / A partir da análise do levantamento de dados e dos problemas verificados em processos administrativos disciplinares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo como pressuposto básico a necessidade de se impor celeridade e eficiência em sua tramitação, esta dissertação apresenta uma proposta de manual de processos administrativos disciplinares que viabilize a ordenação e controle das atividades procedimentais e que possibilite qualificar conceitos, colaborando com todos aqueles que atuam no campo disciplinar, aperfeiçoamento e racionalizando as atividades desenvolvidas. O modelo de manual proposto proporciona um conjunto de conceitos, métodos e ferramentas que objetivam melhorar a qualidade das atividades desempenhadas. A proposta trazida nesta dissertação está focada para o âmbito do TJRO e é objetiva, prática e instrumental, permitindo que se agregue eficiência na condução dos processos administrativos disciplinares, agregando ainda planejamento e gestão, além de conhecimento jurídico e processual sobre o tema disciplinar.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cicero Germano.pdf: 893514 bytes, checksum: a41cb65af77c018b7eee00648cfe9aa0 (MD5) Previous issue date: 2005-06-01 / O tema deste trabalho é o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa,no Processo Administrativo Disciplinar e a Segurança Jurídica.O intuito do presente estudo é verificar se os mencionados princípios constitucionais são observados pela Administração Pública na condução do processo administrativo disciplinar,consoante preceitua o inciso LV do art.5º da Constituição Federal.O trabalho consta de cinco capítulos.No primeiro,trata-se dos Princípios Constitucionais: conceito de Constituição e sua abrangência,conceito de princípios,tipos e função dos princípios.No segundo,do Devido Processo Legal: escorço histórico,o devido processo legal no Brasil, conceito, os sentidos que abarcam o devido processo legal,o contraditório e a ampla defesa.No terceiro,da Administração Pública: conceito e princípios constitucionais.No quarto,do Processo Administrativo:considerações gerais,conceito,princípios e tipos;Processo Administrativo disciplinar: considerações gerais,conceito,princípios e fases.E,finalmente, no quinto,da Segurança Jurídica:considerações gerais,conceito, segurança jurídica e certeza do direito, segurança jurídica e processo administrativo disciplinar.