Este trabalho apresenta uma infraestrutura para categorização, atribuição e recuperação semântica de documentos denominada DocSense. O objetivo intrínseco na concepção da infraestrutura é integrar o processo de categorização de documentos à uma ontologia de topo, de forma a possibilitar que essa ontologia seja estendida e enriquecida semanticamente. Ao final, documentos, na forma de instâncias de classes dessa ontologia, podem ser recuperados por meio de um mecanismo de busca oferecido pela infraestrutura que retorna, não só uma coleção de documentos, mas também o caminho semântico que permitiu a descoberta.

A crescente quantidade e variedade de documentos disponibilizados em diversos locais, torna cada vez mais fácil o acesso a muitos documentos sobre os mais variados assuntos. Entretanto, esse crescimento torna-se cada vez mais custoso a análise dessas grandes quantidades de documentos para obtenção de informações relevantes que atendam uma necessidade definida. Dessa forma, buscam-se soluções que auxiliem melhor o usuário, obtendo resultados relevantes em quantidades menores que permitam uma análise completa dos documentos recuperados. A obtenção de poucos resultados relevantes usando um sistema automatizado ainda é um desafio para a área de recuperação de informação. Assim, usando tratamento da semântica e organização melhor dos documentos, é proposto o modelo ModRSem que lida com diversos conjuntos e tipos de documentos em um único modelo, usando estrutura, conteúdo e conceitos dos documentos para organizá-los num espaço e fazer a recuperação, permitindo melhorar a organização e os resultados obtidos automaticamente, realizando ajustes no modelo. Esse trabalho apresenta além do modelo, o método OntoMet que implementa o modelo ModRSem usando múltiplos conjuntos de temática geral e três tipos de documentos: texto, HTML e XML. A semântica é tratada na organização e na recuperação por meio de ferramentas como a Wordnet e ontologias que podem ser fornecidas ou criadas automaticamente pelo método. Esse método desenvolveu uma solução que possibilita ajustar os resultados de forma automática ou manual pelo usuário. O modelo foi validado utilizando diversos experimentos, com documentos de várias temáticas e tipos. Para comparação dos resultados obtidos pelo modelo ModRSem, foram utilizados os modelos vetorial e o LSI, considerando os valores de precisão e cobertura. Os resultados dos experimentos indicaram que o modelo ModRSem melhora os resultados de precisão em torno de vinte por cento e cobretura em torno de vinte e dois por cento, quando comparado ao LSI e vetorial, quando retornando poucos documentos. Os experimentos mostraram ainda que quanto mais bem formulada e constextualizada são as consultas, melhores são os resultados obtidos pelo modelo. Os documentos com mais informações ou ainda estrutura, conteúdo e conceitos, permitem uma organização e recuperação melhor, obtendo melhores resultados, como no caso dos documentos XML. A execução de ajustes melhora a precisão e a cobertura de algumas consultas em torno de quatro por cento, dependendo de quão bom é o conjunto de respostas analisado. Assim, conclui-se dos resultados, que o modelo melhora a recuperação de documentos, mantendo nas repostas poucos documentos que têm boa relevância.

O processo conhecido como assinatura digital possui as características necessárias para prover autenticação, integridade e não repúdio de geração de documentos eletrônicos. No entanto, os requisitos que determinam a validade de uma assinatura digital podem variar de acordo com o contexto de negócio envolvido. Estes requisitos podem ser formalizados em um documento de políticas chamado de política de assinatura. Uma política de assinatura consiste em um conjunto de regras que determinam a validade de uma assinatura digital em um contexto legal ou de negócio. O Instituto Europeu de Padrões de Telecomunicações (ETSI) propôs um modelo de política de assinatura associado à validação de uma assinatura digital independente das outras assinaturas digitais existentes no documento. Porém, documentos com mais de uma assinatura podem apresentar requisitos de relacionamento entre si como, por exemplo, ordem de geração das assinaturas. Além disso, o emissor de uma política de assinatura deve assegurar sua integridade e autenticidade. A proposta do trabalho consiste na avaliação do modelo de política de assinatura proposto pelo ETSI e apresentar uma extensão deste modelo para contemplar o relacionamento entre as assinaturas de um documento e a autenticação da política de assinatura antes de ser utilizada para gerar ou verificar uma assinatura digital. / The process known as digital signature has the characteristics necessary to provide authentication, integrity and non repudiation of electronic documents. However, the requirements to determine the validity of a digital signature can vary the context of involved business in accordance with. These requirements can be written in a document of policies called signature policy. A signature policy consists of a set of rules to determine the validity of a digital signature in a legal or business context. The European Telecommunications Standards Institute (ETSI) presented the model of policies of signature associated with the validation of an individual signature. Documents with more than one signature can present requirements of relationship between the signatures as, for example, the order to generation of the signatures. Moreover, the issuer of the signature policies must assure its integrity and authenticity. The proposal of the work consists of the evaluation of the model of signature policy considered for the ETSI and to present an extension of this model to contemplate the relationship between the signatures of a document and the authentication of the signature policy.

Esta dissertação almeja contemporizar o estudo da arbitragem com as novidades tecnológicas advindas dos avanços constantes da informática. A dissertação é dividida em oito capítulos, sendo cada um excetuados o introdutório e o conclusivo dedicado a enfrentar uma questão relativa ao campo de estudo selecionado. Os temas abordados são: (i) Convenção arbitral eletrônica; (ii) Sede da arbitragem virtual; (iii) Questões jurídicas advindas de um procedimento informatizado; (iv) O documento eletrônico como fonte de prova; (v) O computador como perito ou expert witness; e (vi) A sentença arbitral eletrônica. Na conclusão final é salientada a compatibilidade das novas tecnologias com a arbitragem, recomendando-se, no entanto, uma adaptação cultural dos usuários da arbitragem e das normas que regem esse meio de solução de controvérsias. / This dissertation seeks to bring the study of arbitration up to speed with the constant innovations that take place in the realm of computer technology. The dissertation is split into eight chapters with each chapter, short of the first and last, dedicated to handling a question related to the field of study. The topics analyzed herein are: (i) Electronic arbitral clause; (ii) Seat of the virtual arbitration; (iii) Judicial quandaries resulting from high-tech procedures; (iv) The e-document as a source of evidence; (v) The computer as a judicial assistant or expert witness; and (vi) The electronic arbitral award. In the final conclusion emphasis is given to the compatibility between these novel technologies and arbitration, despite an adaptation of both the cultural and legal background that permeate this method of dispute resolution being recommendable.

Esta dissertação almeja contemporizar o estudo da arbitragem com as novidades tecnológicas advindas dos avanços constantes da informática. A dissertação é dividida em oito capítulos, sendo cada um excetuados o introdutório e o conclusivo dedicado a enfrentar uma questão relativa ao campo de estudo selecionado. Os temas abordados são: (i) Convenção arbitral eletrônica; (ii) Sede da arbitragem virtual; (iii) Questões jurídicas advindas de um procedimento informatizado; (iv) O documento eletrônico como fonte de prova; (v) O computador como perito ou expert witness; e (vi) A sentença arbitral eletrônica. Na conclusão final é salientada a compatibilidade das novas tecnologias com a arbitragem, recomendando-se, no entanto, uma adaptação cultural dos usuários da arbitragem e das normas que regem esse meio de solução de controvérsias. / This dissertation seeks to bring the study of arbitration up to speed with the constant innovations that take place in the realm of computer technology. The dissertation is split into eight chapters with each chapter, short of the first and last, dedicated to handling a question related to the field of study. The topics analyzed herein are: (i) Electronic arbitral clause; (ii) Seat of the virtual arbitration; (iii) Judicial quandaries resulting from high-tech procedures; (iv) The e-document as a source of evidence; (v) The computer as a judicial assistant or expert witness; and (vi) The electronic arbitral award. In the final conclusion emphasis is given to the compatibility between these novel technologies and arbitration, despite an adaptation of both the cultural and legal background that permeate this method of dispute resolution being recommendable.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-21T12:42:51Z No. of bitstreams: 1 Ettore Alves Rigo De Lima Botteselli.pdf: 888307 bytes, checksum: 411881ed8c3efe41ba3e8de0dcbb80e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T12:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ettore Alves Rigo De Lima Botteselli.pdf: 888307 bytes, checksum: 411881ed8c3efe41ba3e8de0dcbb80e2 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / The current global dynamics demands fast and precise decisions. The technological development has allowed the creation and enforcement of digital documents. The electronic documents have their validity and enforcement recognized in several countries, including Brazil. One of the elements that enforced the consolidation of the electronic document in our law was the creation of the digital signature trough the digital certificates. That has granted to the digital documents legal certainty in regard to its authorship and origin. The usage of technological methods in corporate acts ensure a higher participation of the administration boards members and shareholders, besides the highest agility in decision making. The adoption of electronic mechanisms to hold such corporate acts, probably, would overcome the issues related to the absence, however the holding of corporate acts only in electronic format may, in some cases, create some uncertainty. The Brazilian corporate law sets forth several procedures and formalities which should be observed and, consequently, may compromise the validity and enforcement of corporate acts only in electronic format, especially the shareholders meeting. Notwithstanding such procedures and formalities, there is still a structure issue in regard to the registries of commerce, which may difficult the settlement of corporate acts only in electronic format / A dinâmica global atual exige decisões rápidas e precisas. O avanço tecnológico permitiu a criação e efetiva implementação de documentos digitais. Os documentos eletrônicos possuem a sua validade e eficácia reconhecida em diversos países, incluindo o Brasil. Um dos fatores que assegurou a consolidação do documento eletrônico em nosso ordenamento foi a criação da assinatura digital, por meio de certificados digitais. Isso assegurou aos documentos digitais segurança jurídica quanto a sua autoria e origem. A utilização de meios tecnológicos em atos societários assegura maior participação dos membros da administração e acionistas, além de maior agilidade na tomada de decisões. A adoção de mecanismos eletrônicos para a realização de tais atos, provavelmente, supriria questões relativas ao absenteísmo, no entanto, a realização de atos societários, essencialmente eletrônicos, pode, em alguns casos, gerar insegurança jurídica. A legislação societária brasileira estabelece diversos ritos e formalidades que devem ser observados e, portanto, podem comprometer a validade e eficácia dos atos societários essencialmente eletrônicos, em especial da assembleia geral eletrônica. Não obstante tais ritos e formalidades, ainda existe uma questão estrutural junto aos registros de comércio, que podem dificultar a implementação dos atos societários em formato totalmente eletrônico

O processo conhecido como assinatura digital possui as características necessárias para prover autenticação, integridade e não repúdio de geração de documentos eletrônicos. No entanto, os requisitos que determinam a validade de uma assinatura digital podem variar de acordo com o contexto de negócio envolvido. Estes requisitos podem ser formalizados em um documento de políticas chamado de política de assinatura. Uma política de assinatura consiste em um conjunto de regras que determinam a validade de uma assinatura digital em um contexto legal ou de negócio. O Instituto Europeu de Padrões de Telecomunicações (ETSI) propôs um modelo de política de assinatura associado à validação de uma assinatura digital independente das outras assinaturas digitais existentes no documento. Porém, documentos com mais de uma assinatura podem apresentar requisitos de relacionamento entre si como, por exemplo, ordem de geração das assinaturas. Além disso, o emissor de uma política de assinatura deve assegurar sua integridade e autenticidade. A proposta do trabalho consiste na avaliação do modelo de política de assinatura proposto pelo ETSI e apresentar uma extensão deste modelo para contemplar o relacionamento entre as assinaturas de um documento e a autenticação da política de assinatura antes de ser utilizada para gerar ou verificar uma assinatura digital. / The process known as digital signature has the characteristics necessary to provide authentication, integrity and non repudiation of electronic documents. However, the requirements to determine the validity of a digital signature can vary the context of involved business in accordance with. These requirements can be written in a document of policies called signature policy. A signature policy consists of a set of rules to determine the validity of a digital signature in a legal or business context. The European Telecommunications Standards Institute (ETSI) presented the model of policies of signature associated with the validation of an individual signature. Documents with more than one signature can present requirements of relationship between the signatures as, for example, the order to generation of the signatures. Moreover, the issuer of the signature policies must assure its integrity and authenticity. The proposal of the work consists of the evaluation of the model of signature policy considered for the ETSI and to present an extension of this model to contemplate the relationship between the signatures of a document and the authentication of the signature policy.

Os documentos fiscais eletrônicos estão implantados no Brasil desde 2006, e significaram relevante modernização na forma como as operações comerciais são documentadas no país. Contudo, apesar de possuírem informações que transcendem a fiscalização tributária, a legislação brasileira impõe o chamado \"sigilo fiscal\", restringindo o acesso a esses documentos apenas à administração tributária. Nesse sentido, o trabalho tem os objetivos de analisar o conceito e os contornos do sigilo fiscal imposto pela legislação brasileira e propor aplicações práticas de como as informações constantes nos documentos fiscais eletrônicos poderiam ser utilizadas pelos demais órgãos públicos e pela iniciativa privada. Dentre os diversos usos potenciais o trabalho foca no tema de sistemas logísticos, mais especificamente no que se refere ao rastreamento de veículos e mercadorias. Nesse sentido são apresentados e detalhados quatro casos práticos de interesse para a iniciativa privada e outros órgãos de fiscalização: identificação do trânsito de veículos de carga com excesso de peso em rodovias; identificação do transporte de produtos perigosos em áreas urbanas; rastreamento de mercadorias de alto valor agregado pelas empresas; e o conhecimento prévio do fluxo de mercadorias, para fins de planejamento de carga e descarga em armazéns, portos e aeroportos. Aborda, também, um caso prático de rastreamento útil para a própria administração tributária, as chamadas \"fronteiras virtuais\". Apresenta, por fim, a especificação técnica mínima para a implantação dos quatro casos práticos de rastreamento, que servirá tanto para a Secretaria da Fazenda como para os órgãos e empresas interessados nas informações contidas nos documentos eletrônicos. / Electronic tax documents have been implemented in Brazil since 2006, and have meant a relevant modernization in the way commercial operations are documented in the country. However, despite having information that transcends tax inspection, Brazilian law imposes so-called \"fiscal secrecy\", restricting access to these documents only to the tax administration. In this sense, the objectives of this paper are to analyze the concept and the contours of fiscal secrecy imposed by Brazilian legislation and propose practical applications of how the information contained in electronic tax documents can be used by other public agencies and private initiative. Among the various potential uses, the work focuses on the topic of logistics systems, more specifically on the tracking of vehicles and goods. In this sense, four practical cases of interest to the private sector and other inspection bodies are identified and detailed: identification of the traffic of overloaded vehicles on highways; identification of transport of hazardous products in urban areas; tracking of high value-added goods by companies; and prior knowledge of the flow of goods for loading and unloading planning in warehouses, ports and airports. It also addresses a practical case of useful tracking for the tax administration itself, the so-called \"virtual borders\". Finally, it presents the minimum technical specification for the implementation of the four practical cases of tracing, which will serve both the Treasury Department and the agencies and companies interested in the information contained in the electronic documents.

Orientadora: Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti / Banca: Maria Manuel Lopes de Figeiredo Costa Marques Borges / Banca: Dúnia Lanes Padrón / Banca: Ana Carolina Simionato / Banca: José Fernando Modesto da Silva / Resumo: Em decorrência da rápida difusão de informação em ambientes web, o acesso e a recuperação da informação de sistemas heterogêneos integrados estão se tornando cada vez mais relevantes. O problema de pesquisa circundante é que os acervos digitais de patrimônio cultural, contidos, por exemplo, em bibliotecas, arquivos e museus - utilizam diferentes padrões o que dificultam a integração entre eles. Diante desta premissa, tem-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível desenvolver uma harmonização de modelos conceituais existentes do patrimônio cultural, na perspectiva da integração de conteúdos culturais heterogêneos em ambientes digitais? Assim, a pesquisa propõe o desenvolvimento de uma harmonização de modelos conceituais para a integração de conteúdos culturais heterogêneos digitais de acervos de arquivos, bibliotecas e museus. O objetivo geral desta pesquisa é desenvolver um processo de harmonização de modelos conceituais do patrimônio cultural, na perspectiva da integração de conteúdos culturais heterogêneos em ambientes digitais. A pesquisa é de natureza, teórica e aplicada, e também classificada como exploratória. Alguns projetos e iniciativas internacionais são analisados: CIDOC CRM do ICOM (Modelo de Referência Conceitual), FRBR da IFLA (Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos), RiC da ICA (Modelo de Descrição Arquivística Records in Contexts), EDM da Europeana (Modelo de Dados da Europeana) e o CRMgeo do OCG (Modelo de Descrição Geoespacial). A tese da pe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Due to the rapid diffusion of information in web environments, the access and the information retrieval from integrated heterogeneous systems are becoming increasingly relevant. The surrounding research problem is that digital cultural heritage collections, for example presented in libraries, in archives and in museums, use different standards which hinder integration between them. Given this premise, the following research question is asked: may it be possible to develop a harmonization of existing conceptual models of cultural heritage for the integration of heterogeneous cultural contents into cultural heritage digital environments? Thus, the research proposes the development of a harmonization of conceptual models for the integration of heterogeneous digital cultural contents of collections of archives, libraries and museums. The general objective of this research is the harmonization of conceptual models of cultural heritage for the integration of heterogeneous cultural contents in digital environments of cultural heritage. The research is theoretical, applied and also classified as exploratory. Some international projects and initiatives are analyzed: CIDOC CRM of ICOM (Conceptual Reference Model), FRBR of IFLA (Functional Requirements for Bibliographic Records), RiC of ICA (Archival Description Model Records in Contexts), EDM of Europeana (Europeana Data Model) and the CRMgeo of OCG (Geospatial Description Model). The thesis of the research consists in affirming that t... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente pesquisa tem por objetivo a análise da duplicata virtual (ou desmaterializada), sob o enfoque científico dos princípios fundamentais do direito cartular, especialmente o desafiado princípio da cartularidade. A sistemática desenvolvida a partir da Lei das Duplicatas na década de 60 do século passado, bem como a evolução comercial e tecnológica intensificada no início do novo milênio, permitiram e estimularam novas formas de utilização e estruturação deste título de crédito de características inovadoras e arrojadas, que de forma recorrente impulsiona a rediscussão e adaptação da teoria geral sobre o instituto de direito cartular. Naturalmente, tal evolução provoca resistências científicas, doutrinárias e jurisprudenciais, o que motiva o escopo da releitura, objetivada nesta dissertação, dos princípios seculares que atuam como pedra fundamental no direito cartular e dos quais decorrem a eficiência e segurança conquistados por estes instrumentos do Direito Comercial. No transcorrer da pesquisa, busca-se uma análise lógico-dedutiva no desenvolvimento evolutivo da duplicata e seu lugar na teoria geral dos títulos de crédito, permitindo, ao final, uma análise empírica e jurisprudencial sobre sua inevitável e tendente utilização por meios eletrônicos em sua forma desmaterializada. / The goal of the present research is the analysis of the virtual (or dematerialized) duplicate based on the scientific focus of the fundamental principles of Cartular Law, specially the challenged Cartulary Principle. The system developed by the Duplicates Law from last centurys sixties decade, as well as the commercial and technological evolution observed in new millenniums beginning, allowed and stimulated new forms of utilization and structure of this innovative and elaborated credit title, that in a recurrent way pushes the rediscussion and adaptation of the general theory about the institute of Cartular Law. Naturally, this evolution provokes resistance from scientific community and court decisions, which motivates the reanalysis, aimed by this dissertation, of the century acclaimed principles that act as fundamental stone of Cartular Law and by which arise the efficiency and security achieved by these Commercial Law instruments. In the development of this research, it is aimed a logical-deductive analysis of Duplicates evolutional process and its place in the Credit Titles General Theory, allowing, in the end, an empirical and Court Decisions analyses about its inevitable and tending utilization in electronic environments and in its dematerialized forms.