Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-03T12:58:50Z No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Fundação São Paulo - FUNDASP / Based on the conceptions of Socio-Historical Psychology, the research aims to characterize aspects of the subjective dimension of the participatory process of a municipal urban planning policy, accessed through the identification and analysis of the meanings present in different areas of the process. The research takes as its object the particularity of the Participative Master Plan of Jundiaí-SP, developed from 2014 and approved as a municipal law in 2016, specifically in relation to the processes of social participation understood as part of the mechanisms that seek to guarantee the right to city, as recommended by the City Statute. The empirical research was developed from two main procedures: a) reading and analysis of the content of the documents of the public policy, which presented and discussed the social participation models referenced and its execution; and b) individual interviews with four participants who composed the work of the Master Plan, all of whom were elected representatives of civil society. The analysis sought to discuss the aspects identified from three articulated contexts: political, procedural and singularities. What is perceived in the analysis is that the participatory process of urban politics was characterized by providing a contradictory subjective experience to the subjects. This means that, while it was based on democratic guidelines for urban planning, it pointed to the social function of the city as a precept and opened up to public participation, enabling innovative experiences, it also had limiting characteristics in its methodological strategies and, in a certain way, conservative strategies, such as reducing the issue of democratic participation to procedural aspects, non-explicitness and limits produced inequality in the representation of participants and maintaining liberal and elitist aspects of character in their speeches and positions. The advances and limitations that characterize the subjective dimension of the participatory process with a view to the production of a radically democratic policy are then considered, with the expectation that the case study will collaborate to broaden the discussions and practices of social participation in planning urban / Fundamentada nas concepções da Psicologia Sócio-Histórica, a pesquisa tem como objetivo caracterizar aspectos da dimensão subjetiva do processo participativo de uma determinada política municipal de planejamento urbano, acessados pela identificação e análise das significações presentes em diferentes âmbitos do processo. A pesquisa toma como objeto de estudo a particularidade do Plano Diretor Participativo de Jundiaí-SP, desenvolvido a partir de 2014 e aprovado como lei municipal em 2016, especificamente em relação aos processos de participação social compreendidos como parte dos mecanismos que buscam garantir o direito à cidade, conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. A pesquisa empírica foi desenvolvida a partir de dois procedimentos principais: a) levantamento, leitura e análise do conteúdo dos documentos da política pública, os quais apresentavam e discutiam os modelos de participação social referenciados e executados; e b) entrevistas individuais com quatro participantes que compuseram os trabalhos do Plano Diretor, sendo todos estes delegados eleitos representantes da sociedade civil. A análise buscou discutir os aspectos identificados a partir de três contextos articulados: político, processual e das singularidades. O que se apreende na análise é que o processo participativo da política urbana se caracterizou por proporcionar uma experiência subjetiva contraditória aos sujeitos. Isso quer dizer que, ao mesmo tempo em que se fundamentava em diretrizes democráticas de planejamento urbano, apontava a função social da cidade como preceito e abria à participação pública, possibilitando experiências inovadoras, também carregava em suas estratégias metodológicas características limitadoras, e, em certo sentido, conservadoras, tais como a redução da questão da participação democrática aos aspectos processuais, a não explicitação e os limites produzidos pela desigualdade na representação dos participantes e a manutenção de aspectos de caráter liberais e elitistas em seus discursos e posições. Consideram-se, então, os avanços e as limitações que caracterizaram a dimensão subjetiva do processo participativo com vistas a produção de uma política radicalmente democrática, com a expectativa de que o estudo de caso colabore para adensar as discussões e práticas de participação social no planejamento urbano

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-02-23T19:40:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MotivacoesAgricultoresFamiliares.pdf: 2171565 bytes, checksum: 6a67006c6d9b183c3a2a488288a5679d (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-02-23T19:41:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MotivacoesAgricultoresFamiliares.pdf: 2171565 bytes, checksum: 6a67006c6d9b183c3a2a488288a5679d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T19:41:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MotivacoesAgricultoresFamiliares.pdf: 2171565 bytes, checksum: 6a67006c6d9b183c3a2a488288a5679d (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Com o aumento da degradação ambiental, iniciativas de restauração florestal tem avançado no mundo, e, em particular, no Brasil. O Código Florestal foi revisado em 2012, o Programa de Regularização Ambiental do Pará foi lançado em 2015 e a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa foi publicada em 2017. Ações de restauração ambiental dependem da participação ativa das comunidades locais. Por isso é fundamental compreender os aspectos que motivam os agricultores na restauração dos ecossistemas. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo compreender as motivações dos agricultores familiares para desenvolver ações de restauração florestal na Amazônia Oriental. Iniciativas de restauração florestal, com a implementação de viveiros comunitários, vêm sendo realizadas na comunidade Nazaré e São Sebastião pelo governo estadual, por meio do Programa Pará Florestal (PF) coordenado pelo IDEFLOR-Bio. Assim a pesquisa primou primeiramente, em realizar uma entrevista com um servidor público de cada uma das duas instituições envolvidas no Programa Pará Florestal IDEFLOR-BIO e EMATER para se obter um panorama deste programa antes dos estudos de campo. O estudo de campo foi realizado no município de Paragominas, no sudeste do estado do Pará, no qual foi aplicado um questionário semi-aberto visando compreender o nível de conhecimento e aceitação das regras contidas no Código Florestal, as percepções sobre os recursos naturais nos estabelecimentos rurais e as motivações e barreiras para o envolvimento em ações de restauração florestal. Foram selecionadas duas comunidades ribeirinhas, situadas às margens do Rio Capim, no norte de Paragominas, as Comunidades Nazaré e São Sebastião. Os dados foram analisados para identificar características que influenciam as motivações para recuperar, comparando-se as duas comunidades estudadas, os participantes e não-participantes do PF e aplicando uma Análise de Correspondência Múltipla para avaliar a relação entre as diversas variáveis analisadas. Observou-se que as ações do PF ainda não contemplam as áreas de proteção especial requeridas no Código Florestal (APP, RL) e que os objetivos de produção são preponderantes sobre a recuperação ambiental. A posse do CAR foi ligada a um maior conhecimento do agricultor sobre as leis ambientais, mas não necessariamente a um maior cumprimento da legislação. A vontade de recuperar florestas não foi associada apenas aos participantes do PF. Entretanto, os participantes do PF pareceram mais conectados à biodiversidade local, listando mais essências florestais de interesse na recuperação de áreas alteradas. Além disso, os participantes vêem menos entraves para a recuperação. O menor interesse na recuperação foi associada aos jovens (< 45 anos), com ensino fundamental e famílias menores (<4 pessoas) indicando a necessidade de incentivo maior a esta categoria. As instituições entrevistadas ressaltaram a importância da continuidade dos projetos que atualmente sofrem de falta de confiança por parte dos agricultores. Além disso, enfatizaram também a importância da continuidade da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores rurais com o intuito de promover a capacitação de recursos humanos para sistemas florestais e financeiros, de superar as dificuldades de orçamento e logística e de obter respaldo de pesquisas científicas sobre os Sistemas Agroflorestais (SAFs). Os resultados desta pesquisa indicam a necessidade de considerar uma gama de aspectos do perfil dos agricultores familiares para orientar os programas e garantir sucesso nas ações de restauração florestal. / With increasing environmental degradation, forest restoration initiatives have seen increased adoption globally, with particularly high numbers of new policies and programs in Brazil. The Brazilian Forest Code was revised in 2012 and the National Policy for the Recovery of Native Vegetation was published in 2017. Additionally, Pará state has launched its Environmental Regularization Program (PRA). Environmental restoration actions depend on the active participation of local communities. It is therefore essential to understand what factors motivate farmers to engage in ecosystem restoration. Here, we analyze motives for, and barriers against family farmers engaging in forest restoration on their properties. We conducted a field survey, consisting of a semi-open questionnaire, in Paragominas, a municipality that resides in the southeastern Amazonian state of Pará. We assessed the understanding and acceptance of the rules contained within the Brazilian National Policy for Protection of Native Vegetation (known as Forest Code), along with the participants' perceptions of natural resources and motivations for forest restoration. Two riverine communities, Nazaré and São Sebastião, located in the Capim River region, in the north of Paragominas were surveyed. Governmental forest restoration initiatives, including forest nurseries, have previously been implemented in these communities through the restoration program called “Pará Florestal” (PF) coordinated by the state institute IDEFLOR-Bio. To contextualize the restoration initiatives being developed in the studied region, we conducted interviews with employees of IDEFLOR-BIO and EMATER, the two institutions involved in the Pará Florestal Program. We used a Multiple Correspondence Analysis to identify factors which motivate smallholders to engage in forest restoration. Willingness to participate in forest restoration was not limited to those who were formally participating in the PF. However, PF participants appeared to be more connected with local biodiversity, as they cited more species to be potentially useful in restoration initiatives they also saw fewer obstacles to forest restoration. Contrary to expectations, the lowest interest in forest restoration was associated with younger people (<45 years) that had elementary education and smaller families (<4 people), indicating the need for greater incentives for this group. This study highlights a lack of confidence in restoration programs mainly due to failure of past initiatives in the region. The importance of continuity in the technical assistance provided to farmers was emphasized, along with the importance of promoting capacity building for forestry and increasing the potential for economic revenues from agroforestry systems. The results of this research indicate the need to consider the profile of smallholder families to guide programs and ensure success in forest restoration. Additionally, more incentives are necessary for ecological restoration to have a better balance between agricultural production and ecosystem services provision.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T16:00:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T16:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T16:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / A partir da Constituição Federal de 1988, ocorre a institucionalização dos mecanismos jurídicos que asseguram ao cidadão e a coletividade sua participação nas políticas estatais. A participação também encontra guarida como princípio norteador do Direito Ambiental e da própria democracia. A perspectiva da Participação Social é compreendida como instrumento da governança que busca desenvolvimento compartilhado nos processos democráticos entre governo e setores populares no âmbito das políticas públicas. No ano de 2000, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) instituiu a Compensação Ambiental como recurso financeiro para apoiar a criação e melhoria da qualidade das Unidades de Conservação (UC) na fase do Licenciamento Ambiental, em sintonia com o Princípio do Poluidor-Pagador. No Estado do Pará, em 2007, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/PA) cria a Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Pará (CCA/PA), de caráter deliberativo, com objetivo de analisar, gerir e propor a aplicação dos recursos financeiros da Compensação Ambiental. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a Participação Social na construção, implementação e acompanhamento da política de Compensação Ambiental que trata a Lei do SNUC na política estadual. A metodologia se baseou em estudo exploratório, análise documental e entrevistas com gestores ambientais, representantes da CCP/PA e membros dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação do Parque Estadual do Utinga (PEUt) e da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu), incluindo representantes da comunidade local e do entorno desses espaços protegidos. Os colegiados do PEUt e a APA Combu possuem atuação paritária em número de representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, sendo contemplados com recursos da Compensação Ambiental, em que se busca analisar os processos de planejamento e tomada de decisão sobre a gestão dos recursos da Compensação Ambiental no cenário estadual. / From the 1988 Federal Constitution, is the institutionalization of legal mechanisms that ensure citizen participation in their community and state policies. Participation also finds shelter as a guiding principle of environmental law and of democracy itself. The prospect of Social Participation is understood as an instrument of governance that seeks shared development in democratic processes between government and popular sectors in the context of public policy. In 2000, the Law of the National System of Conservation of Nature (SNUC) established the Environmental Compensation and financial resources to support the creation and improvement of the quality of the Conservation Units (UC) of the Environmental Permitting phase, in line with the Polluter Pays Principle. In the state of Pará, in 2007, the state Department of Environment (SEMA/PA) creates the Environmental Clearinghouse of Pará (CCA/PA), a deliberative, aiming to analyze, manage and proposes to apply the financial resources of the Environmental Compensation. This research aims to analyze the Social Participation in the construction, implementation and monitoring of policy that treats the Environmental Compensation Law SNUC in state politics. The methodology was based on exploratory study, document analysis and interviews with environmental managers, representatives of CCP/PA managers and members of the Councils of Conservation State Park Utinga (PEUt) and the Environmental Protection Area of Island Combu (APA Combu), including representatives of the local community and around these protected spaces. The collegiate PEUt and the APA have Combu performance parity in number of representatives of government and civil society organizations being awarded the Environmental Compensation Resources, which seeks to analyze the processes of planning and decision-making on resource management Environmental Compensation scenario in the state.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ibere Moreno Rosario e Barros.pdf: 3539715 bytes, checksum: bf4a006b200b3253afd7f4cfba9ac5b2 (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyzes the representation of the american soldiers as an image of the role model to the latin-americans. In this perspective, that the speech presented in the texts and images of the analyzed publication is part of the Good Neighbor Policy, it can be disclosed in the debate around the representation transmited and the internal influences that build it. The investigation arrises from the observation of the 48 editions of Em Guarda, the magazine published between 1941 and 1945, by the Office of the Coordinatior of Inter American Affairs. Starting from a quantitative analysis, in which it was identified the relapses, some of the editions were picked, based on the soldiers thematic, and the texts and imagens were put under a qualitative analysis. Understanding that this soldiers were presented as Heros-Citizen-Soldiers, the work focused on the debate of this concept, from the founding myth of being americans, and as a reference to the image of the cowboy. By this measures, its possible to understand some process and intentions of the americanization of the continent / Esta pesquisa se propõe a analisar a representação dos soldados americanos como a imagem de indivíduo modelar para os latino-americanos. Dentro da perspectiva de que o discurso apresentado na publicação analisada, tanto das imagens como dos textos, é parte da Política de Boa Vizinhança, pode-se desdobrar sobre a representação transmitida e as influências internas que a construíram. A problematização surge a partir observação das 48 edições da revista Em Guarda, produzida entre 1941 e 1945, pelo Office of the Coordinator of Inter American Affairs. A partir de uma análise quantitativa, na qual foram identificadas as reincidências, realizou-se uma seleção e uma análise qualitativa das imagens e textos então categorizados como parte da temática do soldado. Compreendendo que esses soldados são apresentados como Heróis-Soldados-Cidadãos, passou-se a trabalhar com o conceito, retomando questões desde os mitos fundadores do ser americano, se centrando na imagem do cowboy. Possibilita-se assim a compreensão de alguns pontos dos processos e das intenções da americanização por todo o continente

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:39:42Z No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to investigate the emergence of urban collectives as new forms of political participation in Brazil. Refusing institutional means available, they are supported by a type of political representation that does not require the authorization of the represented, where there is no specific monopoly or territoriality, but only affinity. The initial hypothesis of the work is that despite the existence of mechanisms characteristic of the democratic regime that foster direct or indirect political participation and institutions responsible for the transparency of public actions through accountability, there is a negative perception of the Citizens about the efficiency of this group, making the innovations in the field of political participation a reactive and symptomatic phenomenon. The work is a bibliographic study and therefore was carried out with qualitative methods through various authors of political science and sociology. It begins with the investigation of a type of leadership characteristic of these collectives, here called Horizontal, to analyze the Democratic regime and its theoretical and practical implications, making it possible to launch a safe look at the process of redemocratization in Brazil and to confer correspondence between Principles that underlie the Constitution of 1988 and its effective application in terms of political participation and mechanisms of inspection and control, important for understanding the contemporary scenario. Finally, some groups were selected to test the hypothesis in practice, highlighting the formation of more active, critical and politicized groups that not only claim actions of the public institutions, but act on their own in solving problems that do not trust the State for Not to believe in their efficiency, showing signs of dissatisfaction not with Democracy itself, but with governments and institutionalized forms of representation. In this sense, the dissertation is inserted in the field of Social Sciences, focused on the study of political institutions and collective action, seeking to expand the field of analysis with new perspectives / Esta pesquisa tem como objetivo investigar o surgimento de coletivos urbanos enquanto novas formas de participação política no Brasil. Recusando meios institucionais disponíveis, se sustentam por meio de um tipo de representação política que não necessita da autorização do representado, no qual não há monopólio ou territorialidade específica, mas somente afinidade. A hipótese inicial do trabalho é de que apesar da existência de mecanismos característicos do regime democrático que fomentam a participação política direta ou indireta e instituições responsáveis pela transparência das ações públicas por meio da prestação de contas, ou seja, accountability, há uma percepção negativa dos cidadãos acerca da eficiência desse conjunto, tornando as inovações no âmbito da participação política um fenômeno reativo e sintomático. O trabalho é um estudo bibliográfico e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos por meio de diversos autores da ciência política e sociologia. Se inicia com a investigação de um tipo de liderança característica desses coletivos, aqui chamada horizontal, para então analisar o regime Democrático e suas implicações teóricas e práticas, tornando possível lançar um olhar seguro sobre o processo de redemocratização no Brasil e conferir a correspondência entre os preceitos que fundamentam a Constituição de 1988 e sua aplicação efetiva no que se refere à participação política e aos mecanismos de fiscalização e controle, importante para compreender o cenário contemporâneo. Por fim, foram selecionados alguns coletivos para testar na realidade a hipótese trabalhada, destacando a formação de grupos mais ativos, críticos e politizados que não apenas reivindicam ações das instituições públicas, mas atuam por conta própria na resolução de problemas que não confiam ao Estado por não acreditar em sua eficiência, demonstrando sinais de insatisfação não com a Democracia em si, mas com governos e formas de representação institucionalizadas. Nesse sentido, a dissertação insere-se no campo das Ciências Sociais, voltada ao estudo das instituições políticas e da ação coletiva, buscando ampliar o campo de análise com novas perspectivas

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e os modos de gestão das políticas de inclusão social no mundo do trabalho, impulsionadas pela promulgação da Lei nº. 8.213/91 de cotas para pessoas com deficiência nas organizações empresariais. Seu principal foco é a compreensão das formas destas políticas, das relações que produzem, dos sistemas de pensamento em que estão imersas e dos seus efeitos na vida e na construção de subjetividades das pessoas. Em minha etnografia, privilegio a análise das relações sociais que se dão ao longo da experiência de inclusão de uma pessoa diagnosticada com autismo. Ao longo deste trabalho de campo, realizei: a) entrevistas com agentes e experts envolvidos com a política de cotas; b) observações em cursos de capacitação e no cotidiano de trabalho de duas empresas privadas; c) o acompanhamento do trabalho de assessoria de uma especialista em inclusão e d) observações em eventos sobre políticas públicas e autismo. Os achados etnográficos desta pesquisa permitiram que eu problematizasse a centralidade dos especialistas psi na efetivação desta política e o caráter desubjetivante dos diagnósticos biomédicos. Foi possível também perceber que a política de cotas, apesar de encontrar diversas resistências e barreiras à sua efetivação, é também dinâmica e criativa em sua forma e implementação, e encontra como maior efeito a transformação subjetiva das pessoas que dela se beneficiam. Por outro lado, a pesquisa evidencia as racionalidades e moralidades higienizantes e individualizadoras presentes na construção de um ideal inalcançável de “trabalhador”, propagadas tanto nos espaços educacionais quanto no cotidiano empresarial. Aponta para a necessidade de se repensar o caráter negativo atribuído às “relações de cuidado” nos processos de inclusão, aqui entendidas como necessárias à construção da cidadania das pessoas com deficiência; e o aspecto financeiramente não sustentável a longo prazo destas políticas para as famílias de baixa renda. Esta tese soma-se aos estudos antropológicos que têm chamado à atenção para as relações entre o estado e o mercado na coprodução de fenômenos sociais. Mostra, na prática, como os diversos atores e as racionalidades presentes nos processos de inclusão atuam na construção social de novos sujeitos, relações e sensibilidades sociais, assim como na produção das próprias políticas públicas, do mercado empresarial e da cidadania no Brasil. / This research aims to analyse the processes and management modes of social inclusion policies in the world of work, which were driven by the promulgation of Law no. 8,213/91 of quotas for people with disabilities in business organizations. Its main focus is the understanding of the policie‟s forms, the relations they produce, the systems of thought in which they are immersed, and their effects on life and on the construction of people's subjectivities. In my ethnography, I favoured the analysis of the social relations that occur along the experience of inclusion of a person diagnosed with autism. Throughout this fieldwork I carried out a) interviews with agents and experts involved with the quota policy; b) observations in training courses and in the daily work of two private companies; c) the follow-up of the advisory work of a specialist in inclusion, and d) observations at public policy and autism events. The ethnographic findings of this research allowed me to problematize the centrality of psi experts in the effectiveness of this policy and the de-subjectivation nature of biomedical diagnoses. It was also possible to perceive that the quota policy, despite encountering various resistances and barriers to its implementation, is also dynamic and creative in its form and implementation, and finds as a greater effect the subjective transformation of the people who benefit from it. On the other hand, the research evoked the sanitizing and individualizing rationalities and moralities present in the construction of an unreachable ideal of "worker", propagated both in educational spaces and in business daily life; the need to rethink the negative character attributed to "care relationships" in the inclusion processes, here understood as necessary for the construction of the citizenship of people with disabilities; and the financially unsustainable long-term character of these policies for low-income families. This thesis contributes to the anthropological studies that have called attention to the relations between the state and the market in the co-production of social phenomena, by showing, in practice, how the various actors and rationalities present in the inclusion processes act in the social construction of new subjects, relationships and social sensibilities, as well as in the production of public policies, the business market and citizenship in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dea Carla Pereira Nery.pdf: 818856 bytes, checksum: b3f47325541736ff613dcad36cd8bc7f (MD5) Previous issue date: 2012-01-30 / The present work aims to study the Restorative Justice as a method of social control, analyzed under the scope of the criminal law of the citizen, which is based on principles of human rights, contrary to the principles of criminal law of the enemy. Exposing exordial a retrospect of social control, are woven considerations about the forms of social control, emphasizing on the social control exercised through the criminal law. Study will be the criminal law and criminal law the enemy of the citizen, making a parallel approach to these different conceptions of criminal law enforcement, outlining issues such as terrorism, torture, victimology, etc. Analyzed these concepts of social control, we present the study of restorative justice, concepts, and objectives, a concept mapping exercise of justice as a manifestation of social control, inside the grounds of national criminal law. Then the experiments are presented in Spain and Brazil. Finally, the paper aims to provide an overview of restorative justice issue, a growing international socio-cultural movement that is based on a series of values, principles and protocols of operation, representing a new paradigm. That is, a more human way of operating in Criminal Justice, allowing meet on a priority needs of the victims and support the possibility of rehabilitation of offenders. This work became a reality through research in the libraries of the University Pablo de Olavide (Spain), University of Sevilla (Spain), the Pontifical Catholic University of São Paulo (Brazil) and the Brazilian Institute of Criminal Sciences (Brazil) / O presente trabalho tem por objetivo estudar a Justiça Restaurativa como método de controle social, analisado sob o âmbito do Direito penal do cidadão, que está fundamentado em princípios de direitos humanos, contrários aos princípios do Direito penal do inimigo. Expondo exordialmente um retrospecto do controle social, serão tecidas considerações quanto às formas de controle social, salientando sobre o controle social exercido através do direito penal. Estudar-se-á o Direito penal do inimigo e o Direito penal do cidadão, fazendo-se uma abordagem paralela destas distintas concepções de aplicação do direito penal, delineando temas, tais como terrorismo, tortura, Vitimologia etc. Analisadas estas concepções do controle social, apresentamos o estudo da Justiça Restaurativa, conceituação, e objetivos, traçando uma noção de exercício da justiça como manifestação de controle social, dentro dos fundamentos do direito penal do cidadão. Em seguida, são apresentadas as experiências na Espanha e no Brasil. Enfim, o trabalho objetiva proporcionar uma visão geral do tema Justiça Restaurativa, um crescente movimento sócio-cultural internacional que está baseado em uma série de valores, princípios e protocolos de atuação, representando um novo paradigma. Ou seja, um modo mais humano de operar na Justiça Penal, permitindo atender de maneira prioritária as necessidades das vítimas e apoiar a possibilidade de reinserção dos infratores. Este trabalho concretizou-se através da pesquisa realizada nas bibliotecas da Universidade Pablo de Olavide (Espanha), da Universidade de Sevilla (Espanha), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Brasil)

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-11-05T14:43:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-05T14:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) Previous issue date: 2009 / O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento. / This study examines possibilities and constraints of participatory planning as a tool for building local (community) development at Amazonian rural communities from their local potentialities (social and institutional networks and natural resources) and territorial links to their neighbourhood area. Particularly, the study analyses a quilombola community called Itacoã-Miri located at município of Acará, Pará State. The research central question is: to what extent does people participation on community development project mean incorporation of empirical local knowledge and community demands to legitimate a planning process? The theoretical framework is based on the following literature: (a) meanings and interrelationships between planning, development and participation; and, (b) informal knowledge for sustainable development choices. In addition, the research also takes into account the concepts of social networks and local organisation for their links to the main research debate. The theoretical framework has been used to understand the links that has been established between governmental institutions and local organisations (associations, groups of production, co-operatives, etc.) and also between local government actors and ordinary people for building up local development projects using the approach of participatory planning. Its particular focus is on the Brazilian Amazonia. The unities of analysis were a social group that was formed to build up a local development project and the participatory process carried out by them to raise the project. This was for three basic reasons: Firstly, because a social group is the political arena where individual actors interact between each other; secondly, because it is the arena where social actors implement their meaning of social participation; and, thirdly, because is inside a social group that internal and external (and also formal and informal) relationships take place to make participatory planning effective. The study concludes that most of regional and community planning carried out by federal and regional government from 1970s to the end of 1990s failed for three reasons: (1) firstly, because there were gaps between local people demands and government actions; (2) secondly, the regional planning did not take into account the intercultural differences between local people and government staff; and (3), thirdly, the non-existence of a participatory tool for people involvement in the planning process. The study applied an innovative methodological framework for community people participation in project planning and then found that local people have great cognitive capacity to participate from their empirical knowledge and that their knowledge is a result of their historical involvement with diverse spaces of interaction with external (governmental and non-governmental organisations) actors. However, the study shows that macro political scenario has large (positive and negative) influence on the level of people participation in a planning process.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ayne Regina Goncalves Salviano.pdf: 31293657 bytes, checksum: a688eabb3fe33be30059bd222260ede9 (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / This dissertation aims to analyze the adoption of civic journalism, called citizen journalism in this study, as a way to practice the regional journalism on weekly periodicals on small towns in the interior of São Paulo. Will be study this new type of journalism - which is characterized by the existence and maintenance of a social link between the communication vehicle and the readers, thematicing the problems of a community to its residents being able to resolve them - to investigate if (and in wich ways) this new formula contribute to the increase of the capacity of society to deal with collective problems and in which measure this editorial line of the periodical can be considered a communicacional strategy with the publical readers and advertisers. The justification for this work is in the need to seek other alternatives to hegemonic journalism. At the same time, find another ways for marketing outlets for small periodical businesses that is suffering competition, including the internet. This is a case study of the Journal of Jales weekly printed that circulated on sundays in Jales city, in northwestern of São Paulo State - from three actions mediated by it: the creation of the House of Culture, a collection of 96 issues of the MEMORY Project and a series of 12 editorials entitled Wake-up, Jales! which tried to awake the readers for a need to create a spirit of colletive citizenship able to help in solving local problems. Those materials were published between October 1971, date of foundation of the newspaper, and December 2006, beginning of this research. Using conceptual keys built in works of Algirdas Julien Greimas, Cicília Maria Krohling Peruzzo, Ciro Marcondes Filho, Clóvis Rossi, José Marques de Melo and Sylvia Moretzsohn, among other researchers, it was possible to examine the actions of the Journal of Jales. The journal stablished a fiducia contract with the readers, which resulted in a pact of social responsibility, concept studied from authors such as Alzira Alves de Abreu, Antonio Hohlfeldt, Carlos Álvarez Teijeiro, Carlos Castilho, Jan Schaffer, Luiz Martins da Silva, Márcio Ronaldo Santos Fernandes, Marialva Barbosa, Murilo César Soares and Nelson Traquina, among others. The objective of this work is to analyze that set theory of actions mediated by the Journal of Jales, which feature a local society for a duty to do- to solve their problems. Will be examine how the enunciator shows such actions in specific communication contracts and will be realize a critical thematic frameworks. The fundamental thesis advocated in this research, from the case study, the Journal of Jales, is that with the citizen journalism is possible to improve the editorial line of these communication vehicles and establish new communication strategies along with the public / Esta dissertação tem por objetivo analisar a adoção do civic journalism, denominado jornalismo cidadão neste estudo, como forma de se praticar o jornalismo regional em periódicos semanais de pequenas cidades do interior de São Paulo. Estudaremos este novo modelo de jornalismo - que se caracteriza pela existência e manutenção de um vínculo social entre o veículo de comunicação e os leitores, tematizando os problemas de uma comunidade para que seus moradores sejam capazes de resolvê-los - para investigar se (e de que modos) esta nova fórmula contribui para o aumento da capacidade da sociedade de lidar com os problemas coletivos, e em que medida esta linha editorial do periódico pode ser considerada uma estratégia comunicacional junto aos públicos leitor e anunciante. A justificativa para este trabalho encontra-se na necessidade de se buscar outras alternativas ao jornalismo hegemônico. Ao mesmo tempo, busca encontrar saídas mercadológicas para pequenas empresas de comunicação que sofrem com a concorrência inclusive da internet. Este é um estudo de caso do Jornal de Jales - impresso semanal que circula aos domingos na cidade de Jales, no noroeste paulista - a partir de três ações mediadas por ele: a criação da Casa de Cultura, a coleção de 96 fascículos do Projeto MEMÓRIA e uma série de 12 editoriais intitulados Acorda, Jales!, que procurou despertar os leitores para a necessidade de criação de um espírito da cidadania coletivo capaz de ajudar na resolução dos problemas locais. Todas estas matérias foram publicadas entre outubro de 1971, data de fundação do jornal, a dezembro de 2006, início desta pesquisa. Utilizando chaves conceituais construídas em obras de Algirdas Julien Greimas, Cicília Maria Krohling Peruzzo, Ciro Marcondes Filho, Clóvis Rossi, José Marques de Melo e Sylvia Moretzsohn, entre outros pesquisadores, foi possível examinar as ações do Jornal de Jales . O destinador estabeleceu um contrato de fidúcia com os destinatários que resultou em um pacto de responsabilidade social, conceito estudado a partir de autores como Alzira Alves de Abreu, Antônio Hohlfeldt, Carlos Álvarez Teijeiro, Carlos Castilho, Jan Schaffer, Luiz Martins da Silva, Márcio Ronaldo Santos Fernandes, Marialva Barbosa, Murilo César Soares e Nelson Traquina, entre outros. O objetivo do trabalho é analisar tal conjunto de ações mediadas pelo Jornal de Jales que se propunham a modalizar a sociedade local para um dever fazer-resolver seus problemas. Examinaremos como o enunciador apresenta tais ações em contratos comunicacionais específicos e realizaremos a crítica dos enquadramentos temáticos. A tese fundamental defendida nessa pesquisa, a partir do estudo de caso do Jornal de Jales, é que com o jornalismo cidadão é possível melhorar a linha editorial desses veículos de comunicação e estabelecer novas estratégias comunicacionais junto ao público

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