O objetivo deste trabalho é analisar a política externa nos governos Médici e Geisel (1969-1979) e qual a posição do Itamaraty num governo fortemente centralizador, no qual o Presidente da República se apresenta como a figura chave no processo de formulação e implementação de políticas. Pretende-se, pontuar precisamente as mudanças ocorridas de uma gestão para outra, através da análise dos direcionamentos de cada governo em conjunto com o cenário internacional no qual elas foram desenhadas. Muito embora, o objetivo principal deste trabalho seja a análise da política externa nos dois períodos, é importante observar como se dá relação do Itamaraty com o governo ditatorial militar da época, se há uma relação de subserviência ou independência em relação ao Presidente da República e a corporação militar que o cerca. Enfim, a hipótese central deste trabalho é de que há uma política externa muito semelhante nos dois governos e que é possível implementá-la, na medida em que esse aparelho de Estado tem uma liberdade de atuação, ou seja, tem à sua frente um corpo burocrático especializado que sofre pouca influência do Presidente da República com um cenário internacional favorável para sua adoção. / The purpose of this job is analyze the foreign policy on the governments Médici & Geisel (1969-1979) and which the standpoint of the Itamaraty on a government heavily centered, which the Republic president presents himself as the key into the formulation and implementation process. Off for to punctuate precisely the changes occurred from an administration to another, via the analysis from the direction of each government in conjunction with the scenery international on which they had been engineered. Although, the main objective of this job is the analysis from foreign policy on the two periods, its important observe as the relation of the Itamaraty with the military dictatorial government on this age, if there is a relation of subservience or independence in relation to the President and the military corporation which fence him. At last, the central theory of this job is that exists a foreign policy very similar on the two governments and that it is possible implemented it, so far as this appliance of State have some freedom of acting, in other words, have in front a bureaucratic body specialized that suffers less influence of the Republic President with a international scene positive about to yours adoption.

O presente trabalho consiste em uma análise das políticas econômicas dos governos João Goulart e Castello Branco, realizada a partir da percepção do empresariado industrial paulista. O mesmo se inicia apresentando uma corrente de interpretação da História Econômica Brasileira que relativiza o papel do Estado no desenvolvimento industrial do país, dando destaque a atuação do empresariado industrial e seu projeto de classe. Em seguida são apresentados os principais acontecimentos políticos e econômicos dos anos de 1961 a 1967 que cobrem os dois governos estudados; bem como as interpretações consagradas a respeito de tais acontecimentos. Por fim, estes mesmos fatos e ações políticas são revistos, agora, sob o ângulo da percepção industrial, tendo como pano de fundo a corrente interpretativa que busca relativizar o papel do Estado. Nossas conclusões apontam para a relevância do estudo integrado que leve em conta o papel das relações entre o Estado e o empresariado industrial para a compreensão dos desdobramentos da história econômica de nosso país. No caso em tela, este método de estudo nos permitiu detectar consequências de alta relevância decorrentes da interação entre estes agentes que tiveram reflexos decisivos nos resultados políticos e econômicos obtidos pelos governos João Goulart e Castello Branco. / This work is an analysis of the economic policies of governments and João Goulart Castello Branco, held from the perception of the industrial businessmen of São Paulo. It starts up showing a current of Brazilian Economical History interpretation that makes relative the role of the industrial development of the country, highlighting the performance of the industrial businessmen and their class project. Next we present the main economical and political events of the years 1961 to 1967 covering the two government studied, as well as interpretations devoted about such events. Finally, these same facts and political actions are reviewed, now, from the perspective of industry perception, having as background of the current interpretation that seeks make relative the role of the state. Our findings demonstrate the importance of integrated study that takes into account the role of relations between the state and industrial businessmen to understand the ramifications of the economical history of our country. In this studying case, this method of study has allowed us to detect highly relevant consequences arising from the interaction between these agents that have been reflected in the decisive political and economical results obtained by the governments of João Goulart Castello Branco.

Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

A gestão de governo do estadista colombiano Alfonso Lopez Pumarejo é considerada como uma das mais destacadas do século XX na Colômbia. Lopez governou a Colômbia durante dois períodos. O primeiro, entre 1934 e 1938, e o segundo, entre 1942 e 1945. O período mais relevante foi o primeiro pelo o conjunto de transformações propostas e realizadas. Durante seu segundo período enfrentou grandes limitações que impediram continuar sua intencionalidade reformista. Esta tese tem como objetivo fundamental o analise das reformas econômicas e sociais propostas e implementadas pelo governo lopista, especificamente as reformas constitucionais de 1936 e 1945, a agrária, tributária, educativa e trabalhista. Elas representaram uma intencionalidade de modernizar as relações econômicas e sociais existentes naquela época na Colômbia. Essa intencionalidade utilizou como instrumento principal a transformação do Estado e do marco legal e jurídico sobre o qual fundamentava-se a atuação desse Estado. / La gestión de gobierno del estadista colombiano Alfonso López Pumarejo es considerada como una de las más destacadas del siglo XX en Colombia. López gobernó Colombia durante dos períodos. El primero, entre 1934 y 1938, y el segundo, entre 1942 y 1945. De los dos períodos, el más relevante por el conjunto de transformaciones propuestas y realizadas fue el primero. Durante su segundo período enfrentó grandes limitaciones que le impidieron continuar a profundidad su labor reformista. Esa tesis tiene como objetivo central el análisis de las reformas económicas y sociales propuestas y ejecutadas por el gobierno lopista, específicamente las reformas constitucionales de 1936 y 1945, la agraria, tributaria, educativa y laboral. Ellas representaron un intento de modernizar las relaciones económicas y sociales existentes en ese momento en Colombia, utilizando como instrumento principal la transformación del Estado y del marco legal y jurídico sobre el cual se respaldaba la actuación de este Estado.

O objetivo desta dissertação consiste em explicar a política de privatização de empresas públicas argentinas em uma perspectiva de longo prazo, buscando encontrar seus antecedentes e as principais conseqüências desta política dentro de um contexto de reforma do Estado. Para tanto, retoma-se o modelo de desenvolvimento adotado entre 1930 e 1970, destacando-se a alta intervenção e o posterior declínio do Estado no campo econômico. Este trabalho se insere na área da história econômica e por tal motivo abrange diversos âmbitos, não se limitando à dimensão econômica. Assim, aspectos relacionados à questão da eficiência e da regulação são levados em consideração, mas também aspectos de caráter político e social – envolvendo a influência de fatores externos e a atuação de grupos privados no processo privatista – e a importância do instrumental técnico e do discurso através da consideração das leis, decretos, normas e depoimentos das autoridades governamentais. Nesse sentido, tem-se como hipótese que vários condicionantes contribuíram para a implementação de um conjunto de reformas estruturais no início do governo Menem, de forma que fatores de natureza econômica associaram-se a fatores políticos e ideológicos para explicar as opções e o desenrolar dos acontecimentos. Ademais, busca-se discutir o processo de privatizações argentinas a partir das características distintivas assumidas durante a primeira fase de implementação (1989-1994) comparando-se a seqüência de transferência das empresas públicas com a adotada por países que se tornaram paradigmas de privatização. Neste sentido, aprofundou-se o exame das privatizações avaliando um setor específico em termos de eficiência e regulação: o das telecomunicações. Tendo como referência o marco teóricoempírico, em suma, constatou-se que o fenômeno de privatização argentino guardou especificidades nacionais relacionadas principalmente aos condicionantes econômicos e à ideologia política que o sustentava. Demonstrou-se que, embora o governo Menem tenha decidido pela adoção de um programa privatizador com um processo de transferência diferente quando comparado com outras experiências internacionais, houve razões excepcionais que justificaram tal opção, não significando, por isso, o fracasso da política. Porfim, este trabalho busca contribuir ao debate sobre o papel do Estado na economia e sobre os limites das fronteiras entre o público e o privado. / The aim of this work is to explain the privatization policy for Argentinean public enterprises in a long term perspective. This perspective means that we were searching for the antecedents and the main consequences of this policy in a context of State reform. We analyzed the development model used between 1930 and 1970, focusing on the strong intervention by the State and the following decline of this intervention in the economic activities. This work can be categorized in the economic history field, embracing different aspects, that is, it is not limited to the economic range. For this reason, aspects such as those related to the issue of efficiency and regulation are considered here, but also those of a political and social character – as the influence of external factors and the action of private groups in the privatization process – and the importance of technical instruments and the discourse through laws, decrees, norms and testimonies of governmental authorities. As a hypothesis, we considered that various conditions contributed to the implementation of a group of structural reforms in the beginning of the Menem’s government, in a way that economic factors got associated with political and ideological factors to explain the option and the events that followed. We have also discussed the Argentinean privatization process according to the distinctive characteristics that it assumed during the first phase of implementation (1989-1994) by comparing the sequence used in Argentina to transfer public enterprises with those adopted in countries considered as paradigms of privatization. Thus, we have gone further on the analysis of privatization by evaluating a specific sector, that of telecommunications, in terms of efficiency and regulation. Using an empirical-theoretical approach, we have evidenced that the Argentinean privatization process kept national specificities related mainly to the economic conditions and the political ideology that gave support to the process. We have demonstrated as well that even though Menem decided to adopt a privatization program with a transference process different from those of other international experiences, there were exceptional reasons that justified this choice and that it did not mean a failure to the policy. Finally, this work sought to contribute with the debate on the role of the State in the economy and on the limits and frontiers between the public and the private sectors.

Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-10T19:09:28Z No. of bitstreams: 1 WALTER B. MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 718685 bytes, checksum: 377b8c1250b5d59149c78a4c18aad68f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T19:02:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WALTER B. MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 718685 bytes, checksum: 377b8c1250b5d59149c78a4c18aad68f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T19:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER B. MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 718685 bytes, checksum: 377b8c1250b5d59149c78a4c18aad68f (MD5) / Esta dissertação analisa a condição da informatização nos governos municipais do Estado da Bahia, identificando os elementos de planejamento e do uso de sistemas de informação apoiados por computador. Para tanto se utilizou de duas estratégias de pesquisa. A primeira envolveu uma pesquisa tipo survey, através de um questionário enviado a todos os 417 municípios do Estado para o levantamento de dados considerados básicos sobre a condição da informatização da gestão municipal. A partir desse levantamento foram selecionados cinco municípios para o estudo mais aprofundado, utilizando-se de entrevistas semi-estruturadas com informantes chave e da análise de documentos, em particular dos Planos Diretores de Informática e das home-pages dos municípios. O baixo índice de respostas dos municípios na primeira fase (5%), e os achados do estudo mais intensivo nos municípios selecionados, permitem concluir pela pouca atenção que ainda é dada à área de informática pela gestão local, que se reflete na pequena integração dos sistemas e na gestão orientada muito mais para aspectos tecnológicos do sistema de informação, e menos para as necessidades informacionais dos gestores. Entretanto, verificou-se a existência de sistemas informatizados para o processamento de áreas como a financeira, a de recursos humanos e a de materiais, com software oriundo de fornecedores privados. Os planos diretores de informática enfatizam os aplicativos para a área financeira e tributária, e apresentam orientações detalhadas sobre as configurações do hardware e da rede de comunicação de dados. Contudo, em relação ao governo eletrônico, observou-se que, na maioria dos municípios, ele ainda está limitado à publicação de notícias e informações gerais sobre a cidade, eventos, a gestão municipal e seu desempenho, este último em decorrência, principalmente, de exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, a título de recomendação, sugere-se a necessidade de aperfeiçoamento de um modelo para o estudo comparativo da informatização de governos locais.

Submitted by ana massonetto (pmassonetto@yahoo.com.br) on 2014-11-11T11:39:18Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-11-11T11:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T13:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) Previous issue date: 2014-10-13 / The central theme of this thesis is inserted in the literature which investigates the logic of power relations between the executive and legislative powers in the sub-national sphere, and in particular, on how the paradox of governability is solved in Brazilian states. Seeking a better understanding on how parties unite in coalitions, the thesis analyses the assembly and the nature of government coalitions (Cabinet formations), investigating, in particular, the weight and role of cabinets in the formation and maintenance of executive support by the legislative chamber of the state of São Paulo, from 1995 to 2010. The empirical study finds that differently from the federal sphere, the formation of São Paulo’s cabinets aim mostly at electoral strategies and that the governors’ formed and maintained coalitions are not totally explained by the government focused coalitions. Government coalitions essentially represent minor parties, and generally only allieds are appointed as secretaries of state, not proportionally to the legislative support, with the majority of roles being offered to the governor’s party. The formation and management of legislative coalitions are accomplished through the offer of coalition tools and pork barrels, such as 2nd and 3rd tier appointments, monetary transfers, and investments in legislative members’ electoral districts. The legislative members’ governist behavior is justified by the lack of alternative for political survival, derived from the current conditions, which include restrictions or lack of institutional incentives, such as: Diminished state competencies, major matters being exclusive to the executive power, Legistative carrier strategy derived from the proportional open-list electoral system, among others. The thesis contributes to the stream of empirical studies about coalition presidentialism, bringing elements on the cabinet formation and long term coalition management. / O tema central desta Tese insere-se na preocupação da literatura acerca da lógica das relações de poder entre Executivo e legislativo na esfera subnacional, em particular, como é solucionado o dilema da governabilidade nos estados brasileiros. Buscando compreender o que une os partidos na coalizão, a Tese analisa a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), investigando, em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa), no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010. O estudo empírico verifica que, diferentemente da esfera federal, a formação dos gabinetes paulistas visam prioritariamente estratégias eleitorais e as coalizões de governo não correspondem à totalidade das coalizões legislativas formadas e mantidas pelos governadores, já que, via de regra, os gabinetes são minoritários, geralmente somente os aliados coligados recebem Secretarias, sem observar a proporcionalidade do apoio oferecido no Legislativo, e as pastas são majoritariamente concentradas para o partido do governador. A formação e gestão da coalizão legislativa, por sua vez, é realizada mediante a oferta de moedas e políticas do tipo pork barrels, a exemplo de cargos do segundo e terceiro escalões, transferências e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, cujo comportamento governista se justifica pela falta de alternativa à sobrevivência política derivada das restrições ou incentivos institucionais: reduzidas competências estaduais; iniciativa exclusiva do Executivo nas principais matérias; e, lógica de carreira derivada do sistema eleitoral proporcional de lista aberta, dentre outras. A Tese contribui para a vertente de estudos empíricos sobre o presidencialismo de coalizão e ultrapresidencialismo estadual, trazendo elementos tanto sobre a formação dos gabinetes quanto sobre o gerenciamento da coalizão ao longo do tempo.