MACHADO NETO, Francisco Edilberto Menezes. Poder Executivo e parlamentares: o caso do Ceará. 2010. 99f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-17T17:25:16Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Brazilian Political Science presents an interesting debate around the concept of “Presidencialismo de coalizão” (coalition presidentialism). Concept emerged in the late 1980's to describe the institutional organization of Brazil, he is the subject of intense debate among scholars. On the one hand, researchers argue that the Brazilian presidentialism, by nature, is weak and based on agreements whose role reserved for party institutions is very small. In another position, some researchers argue that the institutional structure of Brazil is strong, has a clear role and is comparable to their European counterparts. A third possibility also proposes an intermediate view between the two, arguing that the presidential system in Brazil is now showing strong, sometimes weak. From this scenario, I investigate the positions involved in the debate, focusing on the benches and example of Ceará Federal Representatives. In addition to library research, interviews and data collected at sites comprised the field material, focusing mainly on data relating to elections to the period 1986- 2006, the distribution observed in partisan political stands of different compositions during this period and the individual amendments proposed by parliamentarians. Although not yet addressed by the current literature in depth, the coalition presidentialism has political aspects with local conjuncture that deserve to be unraveled. Not only the national stage appears to be relevant to think the parliamentary support, but state and local questions impose themselves also as a powerful source of influence on the work of parliamentarians from Ceará. / A Ciência Política brasileira apresenta um interessante debate em torno do conceito de “Presidencialismo de Coalizão”. Conceito surgido no final da década de 1980 para denominar a organização institucional do Brasil, ele é alvo de debates intensos entre estudiosos. De um lado, pesquisadores defendem que o presidencialismo brasileiro, por suas características, é débil, fraco e baseado em acordos cujo papel reservado às instituições partidárias é muito pequeno. Em outra posição, alguns pesquisadores afirmam que a estrutura institucional brasileira é forte, tem um papel bem definido e é comparável a suas congêneres européias. Uma terceira corrente ainda propõe uma visão intermediária entre as duas, defendendo que o presidencialismo no Brasil ora se mostra forte, ora fraco. A partir desse cenário, investigo as posições envolvidas no debate, tendo como foco e exemplo as bancadas de Deputados Federais cearenses. Além de pesquisas bibliográficas, entrevistas e dados coletados em sites compuseram o material de campo, focado principalmente nos dados relativos às eleições do período 1986-2006, a distribuição político-partidária observada nas diferentes composições das bancadas durante esse período e as emendas individuais propostas pelos parlamentares. Embora não seja ainda tratada pela literatura vigente em profundidade, o presidencialismo de coalizão apresenta aspectos ligados à conjuntura política local que merecem ser desvendados. Não somente o cenário nacional aparece como relevante para se pensar o apoio parlamentar, mas as questões estaduais e locais se impõem também como um forte centro de influência no trabalho dos parlamentares cearenses.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155048.pdf.jpg: 18459 bytes, checksum: 7ca726f44b54ecc638cf979b2f81a59b (MD5) 155048.pdf: 792357 bytes, checksum: ebf027710602923eb8fb44c050ff8ed2 (MD5) 155048.pdf.txt: 296988 bytes, checksum: 6a02ea86c813093989b9bb49fc2c2be5 (MD5) Previous issue date: 2006-04-07T00:00:00Z / Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ainda existentes em relação às terras indígenas e ampliar a discussão acerca das relações políticas e administrativas entre as populações indígenas e os municípios, estados e o governo federal. A análise focalizou os nove documentos finais das conferências regionais dos povos indígenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como também três entrevistas com lideranças indígenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discussão teórica sobre o federalismo e sua dimensão étnica, buscamos apontar a constitucionalização dos direitos indígenas e das instituições federativas nas constituições brasileiras desde a formação da federação brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralização no Brasil e delineamos um panorama, a partir da década de 1990, das principais mudanças ocorridas na estrutura estatal e nas políticas públicas indigenistas, com ênfase para as políticas de demarcação de terras, saúde e educação escolar indígena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuições da Administração Pública para a ampliação da reflexão acerca da necessidade da inclusão da diversidade étnica nas políticas públicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanços nas últimas décadas, em muitas localidades do país as populações indígenas não têm seus direitos assegurados, o que leva às lideranças indígenas a embates para a garantia desses direitos, não somente com o governo federal, mas também com os entes subnacionais. Observou-se que há não somente uma diversidade de situações e posicionamentos acerca das políticas públicas, mas também uma série de proposições para que as populações indígenas sejam incluídas nas estruturas políticas e administrativas brasileiras.

LOPES, Raimundo Hélio. Os batalhões provisórios: legitimação, mobilização e alistamento para uma guerra nacional (Ceará, 1932). 2009. 213 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T14:54:51Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_RHLopes.pdf: 3141146 bytes, checksum: 39886e7bba2b49e2b8870e96784e8c67 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-05T13:41:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_RHLopes.pdf: 3141146 bytes, checksum: 39886e7bba2b49e2b8870e96784e8c67 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T13:41:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_RHLopes.pdf: 3141146 bytes, checksum: 39886e7bba2b49e2b8870e96784e8c67 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper aims to examine the formation of the provisional battalions from Ceará for the War of 1932. This conflict, known as “Revolução Constitucionalista de 32” has been analyzed, for a long time, in a way focuses in the state of São Paulo, but recent research shows strong involvement of the whole nation in the form of relevant federal institutions, such as the states Federally appointed governors and the Armed Forces. Thus, the first chapter seeks to understand the construction of the government’s case for war, from various speeches and official pronouncements that circulated in the state, given new meanings in the context of war, such as the “Revolução de 30” and the policy to solve the problem of droughts. Also, this chapter looks into various actions against the “Governo Provisório” seeking to destabilize the federal force in Ceará. The second chapter examines the impact of the war in Ceará and the mobilization of the population around the legitimacy built by supporters of the Vargas regime in the state. The overall mobilization of the population is much greater than the number of enlisted men who were sent to the front lines, as can be seen through the various events that occurred during the war, organized by various entities and persons, in different ways. It also reviews the state infrastructure built for the establishment and training of provisional battalions of troops, in direct accordance with the federal policy to fight the insurgents, with the Army and Federally appointed governors. The final chapter aims to analyze the heterogeneity of the provisional battalions and how different subjects, with different social experiences, are among the provisional forces. I also try understand the various tensions that are associated with this process, through the various uses and political contradictions that have surrounded the enlisting. / Esta pesquisa pretende analisar a formação dos batalhões provisórios cearenses para a Guerra de 1932. Este conflito, mais conhecido como “Revolução Constitucionalista de 32” foi, por muito tempo, analisado privilegiando o estado de São Paulo, mas pesquisas recentes apontam para um forte envolvimento de toda a Nação a partir de relevantes instituições federais, como as Interventorias estaduais e as Forças Armadas. Dessa forma, o primeiro capítulo busca compreender a construção da legitimação para a guerra, a partir de vários discursos e pronunciamentos oficiais que circularam no estado, ressignificados no contexto da guerra, como a “Revolução de 30” e a política de combate à seca. Além disso, este capítulo averigua diversas ações contrárias ao Governo Provisório que procuravam desestabilizar a força federal no Ceará. O segundo capítulo analisa o impacto da guerra no Ceará e a mobilização da população em torno da legitimação construída pelos apoiadores do governo Vargas no estado. A mobilização da população é bem maior que o número de alistados que foram enviados ao front, como pode ser percebido através das várias manifestações que ocorreram durante a guerra, oriundas de diversas entidades e pessoas, e das mais variadas formas. Também é analisada a estrutura estatal construída para a formação e treinamento dos batalhões provisórios, em diálogo com a política federal de combate aos revoltosos, o Exército Nacional e a Interventoria local. O último capítulo tem como objetivo analisar a heterogeneidade dos batalhões provisórios e como diversos sujeitos, com experiências sociais distintas, se integraram nas forças provisórias. Também procuro perceber as diversas tensões que estão relacionadas com esse processo, através dos diversos usos políticos e das contradições que marcaram o alistamento.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-19T17:00:26Z No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-27T17:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-27T17:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / A Advocacia-Geral da União está prevista no Art. 131 da CF/88 com a atribuição exclusiva de representar judicialmente a União e prestar consultoria e assessoria jurídica ao Executivo federal. Produto da redemocratização brasileira, encontra-se vinculada diretamente ao Presidente da República, com a incumbência de traduzir juridicamente o projeto político do governo. Após destacarmos as correntes normativas que a concebem como instituição de Estado mais ou menos autônoma frente ao governo, apresentamos uma pesquisa documental a partir de atos produzidos durante os governos de FHC (1999-2002) e LULA (2007-2010), cuja análise do resultado evidencia uma variação da atuação institucional de acordo com o projeto político em execução. Colhemos ainda impressões dos advogados da União a fim de ilustrar a influência do Executivo na autonomia funcional do órgão, notadamente por meio dos cargos em comissão. Na conclusão apontamos as perspectivas de modificação orgânica e funcional que podem garantir à Advocacia-Geral da União o desempenho institucional assegurado na constituição, a fim de que possa enfim contribuir na viabilização jurídica das políticas públicas imprescindíveis para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. / The Attorney General of the Union is provided in Art. 131 from the CF/88 with the exclusive assignment court to represent the Union providing advice and counsel to the Federal Executive. Like a Brazilian democratization product is linked directly to the President, with the task of translating the political project of the government. After we deploy the normative theories that conceive as a state institution more or less autonomous against the government, we present a documentary research from acts produced during the FHC (1999-2002) and LULA (2007-2010), whose analysis of the result shows a variation of institutional action in accordance with the political project running. Still reap impressions of Union lawyers to illustrate the influence of the Executive in the functional autonomy of the body, notably through the commissioned positions. In conclusion, we point out the prospects for organic and functional changes that can guarantee the Union Attorney General recommended the institutional performance in the constitution, in order that it may ultimately contribute to the legal viability of public policies essential for the improvement of the democratic state.

The historical moment in which Brazil and Argentina passed through, at the same time, the experience of independent external politics of the Argentine President Arturo Frondizi (1961-1964), and the Brazilian Presidents, Jânio Quadros and João Goulart (1961-1964), has established a decisive time for the international relations between these countries. Through the circumstances of that time, common points were the principle of autodetermination of the peoples and non-interference, the national developmentism, the international trade relations, the discussion about the exchange rate growing worse, the hankering for industrialization, and the being sought after Latin America integration. So, the independent external politics stood as the main base for getting both of these countries nearer. Such unit and its independent external politics of both Brazil and Argentina had undergone an ultimate test, the Cuban Question. Acting against to it, the United States government, as the president Dwight Eisenhower as the president John Kennedy later, sought how to put it into the Inter-American system boundary lines, defining it as opposed to this. From this definition, they got to impose sanction or even to militarily intervene on the Caribbean island. Notwithstanding the external or internal pressure, as Arturo Frondizi government of Argentina as Jânio Quadros and João Goulart government of Brazil stood to their independent position reaffirming the principles of non-intervention and auto-determination of the peoples, as well as defending the international right. The highlight was the tensest of this time, the VIII Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos, held in Punta Del Este, Uruguai, from January 23 to 30, 1962, the last act together by external politics of Argentina and Brazil independently. / O momento histórico em que Brasil e Argentina vivenciaram, ao mesmo tempo, a experiência das políticas externas independentes dos governos do presidente argentino Arturo Frondizi (1958-1962) e dos presidentes brasileiros, Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964) constitui-se de um momento único nas relações internacionais entre estes dois países. Naquela conjuntura, tiveram como pontos em comum os princípios de autodeterminação dos povos e de não-intervenção, o desenvolvimentismo, a universalização das relações comerciais, a crítica a deterioração dos termos de troca, o desejo de industrialização e a busca da integração latino-americana. Assim, as políticas externas independentes constituíram o principal pilar da aproximação entre os dois países. Esta unidade e as sua políticas externas independentes de Brasil e Argentina tiveram como teste fundamental a Questão Cubana. Em contraposição a ela, o governo dos Estados Unidos, tanto sobre a presidência de Dwight Eisenhower como, posteriormente, com a presidência de John Kennedy, procuraram inseri-la dentro dos marcos do sistema interamericano, definindo-a como em oposição a este. A partir desta definição, passaram a impor sanções ou até mesmo intervir militarmente na ilha caribenha. Mesmo diante de pressões internas e externas, tanto o governo argentino de Arturo Frondizi, como os presidentes Jânio Quadros e João Goulart mantiveram as suas posições independentes, reafirmando em todos os momentos os princípios de não-intervenção e autodeterminação dos povos, bem como, a defesa do direito internacional, com destaque especial para o mais tenso destes momentos, a VIII Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos, realizada em Punta del Este, no Uruguai, entre os dias 23 e 30 janeiro de 1962, o último ato conjunto das políticas externas independentes de Brasil e Argentina.

O objetivo deste trabalho é analisar como a política fiscal brasileira respondeu às variações do ciclo econômico no período de 1997 a 2016. A partir do uso de dados trimestrais, busca-se entender se a política fiscal brasileira apresentou comportamento pró-cíclico, isto é, se atuou no sentido de reforçar os ciclos econômicos, se apresentou comportamento anti-cíclico, no qual as medidas de política fiscal são implementadas a fim de possibilitar um movimento fiscal na direção contrária aos ciclos, ou se foi tipicamente acíclica, sem possuir qualquer relação com o momento no qual a economia se encontrava. O estudo se dará analisando o superávit primário e enfatizando como certas variáveis macroeconômicas reagem a variações do hiato do produto. A análise se dará tanto do lado da despesa, com ênfase no gasto e também no consumo do governo, como também no que tange à receita. A análise pelo lado da receita é a grande contribuição deste trabalho para a literatura existente uma vez que os trabalhos já existentes para o caso brasileiro focam apenas no lado do gasto. Ainda no que diz respeito à receita, como a arrecadação total possui um comportamento tipicamente endógeno já amplamente discutido pela literatura existente, o foco se dará usando alíquotas efetivas médias de arrecadação tributária calculadas em estudos recentes. Os resultados indicam um comportamento pró-cíclico da política fiscal brasileira nos últimos vinte anos, tanto do lado da receita como da despesa, bem como uma inércia fiscal que ajuda a explicar o agravamento do problema da dívida pública e de solvência fiscal que o Estado brasileiro vem enfrentando recentemente. / The aim of this work is to analyze how the Brazilian fiscal policy responded to the variations of the business cycle within the period from 1997 to 2016. By using quarterly data, we seek to understand if the Brazilian fiscal policy presented a procyclical behavior, that is, if it acted so as to reinforce the business cycles, if it presented countercyclical behavior, in which the fiscal policy measures are implemented in order to allow a fiscal movement in the opposite direction of the cycles, or if it was typically acyclical bearing no relation to the moment in which the economy was subject. This study analyzes the primary surplus and emphasizes how certain macroeconomic variables react to the variations of the output gap. The analysis is conducted from the point of view of the expenditure, with emphasis on public spending and also in the government consumption, as well as the revenue. The analysis from the point of view of the revenue is the great contribution of this work to the existing literature as the already existing studies for the Brazilian case focus only on the point of view of the expenditure. Still regarding the revenue, as the total revenue has a typically endogenous behavior already largely discussed by the existing literature, the focus is on the average effective tax rates of the tax revenue calculated in recent studies. The results indicate a procyclical behavior of the Brazilian fiscal policy over the past twenty years, from both points of view: the revenue and also the expenditure, as well as a fiscal inertia which helps to explain the aggravation of the problem of the public debt and the fiscal solvency that the Brazilian State has been facing recently.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381129.pdf: 943735 bytes, checksum: 380678e03a9f185a42202e796bb2f3e7 (MD5) Previous issue date: 2006-06-24 / Ao longo do ano de 1945, o movimento conhecido como queremismo exigiu, nas ruas, a perman?ncia de Vargas no poder, entusiasmando parcelas significativas dos trabalhadores brasileiros. O queremismo apresenta uma quest?o dif?cil de ser enfrentada, tanto na tradi??o liberal quanto de esquerda: o Estado Novo entra em crise e se enfraquece, mas, no mesmo movimento, cresce o prest?gio de Vargas. Quando o regime democr?tico surge como alternativa pol?tica para o pa?s, os trabalhadores exigem que Vargas continue no poder. Todas as correntes de opini?o que se transformaram em partidos pol?ticos na ?poca, foram afetadas com maior ou menor impacto pelo queremismo. Mesmo manobrado por grupos pol?ticos ligados Vargas, o queremismo tamb?m correspondeu interesses das massas populares. No Rio Grande do Sul de movimento defensivo das leis trabalhistas, passou ? exig?ncia de uma constituinte e terminou por canalizar os trabalhadores para um partido pol?tico, o Partido Trabalhista Brasileiro. Por um lado, tirou as massas da apatia pol?tica em que se colocara e as tornou atuante politicamente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389703.pdf: 936218 bytes, checksum: f2ba2c9fb603e351920586a943066ac5 (MD5) Previous issue date: 2007-03-16 / Esta disserta??o trata sobre a gest?o de Leonel Brizola ? frente do Executivo do Rio Grande do Sul, no per?odo entre 1959 e 1962, analisando as diretrizes de governo, principalmente os anunciados investimentos em educa??o e outras pol?ticas sociais, em obras de infra-estrutura e na altera??o da matriz produtiva do Estado. Tamb?m s?o abordadas quest?es relativas ? reforma agr?ria, ?s encampa??es de subsidi?rias de empresas multinacionais e as posturas adotadas pelo ent?o governador em rela??o a estes temas pol?micos. A pesquisa buscou subs?dios em documentos diversos, como os Anais da Assembl?ia Legislativa, os Balan?os Gerais do Estado, as s?ries hist?ricas de estat?sticas do IBGE, as mensagens enviadas pelo Executivo ao Parlamento, o roteiro do programa de governo de Brizola, decretos e leis. Ao longo de todo o trabalho o discurso e as iniciativas anunciadas por Brizola e pelo PTB s?o cotejados com as a??es efetivadas por sua administra??o e os respectivos resultados. A disserta??o apresenta assim um panorama a respeito das iniciativas do governo aliada a uma reflex?o sobre a movimenta??o de Brizola como sujeito dentro do campo pol?tico

O trabalho analisou os projetos de regulação das atividades da imprensa brasileira, discutindo a recepção, pelos jornais e no Parlamento, das legislações apresentadas e aprovadas durante o período republicano, nos anos de 1923, 1934, 1953 e 1967, e também o projeto rejeitado em 1956. Todos esses regulamentos, propostos por diferentes governos ao Congresso Nacional, foram discutidos e salientados ao público através de informações divulgadas pelos jornais escolhidos e também nas reuniões promovidas pelos congressistas e registradas em documentos oficiais, o que tornou possível identificar os argumentos utilizados tanto pelos periódicos quanto pelo sistema político, demonstrando que o tema da liberdade de imprensa se constituiu como discurso retórico usado por ambas as partes – governos e jornais – em defesa de sua atuação social. O trabalho de produção de notícias e informações, desenvolvido pela imprensa, foi configurado por movimentos históricos originados no Iluminismo, que projetava essa atividade como forma de propiciar ao cidadão as ferramentas para atuar na esfera pública, desde que respeitadas proposições que permitissem que os diferentes discursos fossem levados ao conhecimento do público. No processo histórico que levou ao desenho institucional da imprensa brasileira, essa condição ficou prejudicada, dentre outros motivos por ter a imprensa se tornado objeto de interesse de grupos sociais específicos, o que produziu conflitos com os governos. A tese concluiu que o processo histórico de elaboração das leis que deveriam regular o trabalho da imprensa teve uma recepção negativa pelos jornais, que argumentaram ser essa legislação uma tentativa de obstruir o trabalho por eles desenvolvido. No entanto, como se demonstrou, o processo resultou da disputa política e social protagonizada pelos diferentes grupos de interesse – imprensa e jornais – colocando em lados opostos os governos e as organizações jornalísticas, em torno da liderança pela atuação como mediador entre os cidadãos e o Estado. / This paper analyzes bills intended to regulate Brazilian press activities, as well as discusses the receptivity of the legislation submitted and passed by newspapers and the Parliament during the republican period in the years 1923, 1934, 1953 and 1967, in addition to the bill which was rejected in 1956. All these regulations, which were submitted to the National Congress by different governments, were shown and highlighted to the public through information published in selected newspapers and meetings promoted by congressmen and recorded in official documentation, which enabled the identification of arguments used by both newspapers and the political system, thus demonstrating that the theme of freedom of the press was rather a rhetorical discourse used by both parties – governments and newspapers – in the defense of their social performance. The task of producing news and information developed by the press has been shaped up by historical movements originated in the Enlightenment period, which projected this activity as a way of providing the citizen with the tools to act in the public sphere, on condition that the propositions allowing that different speeches brought to the attention of the public were respected. In the historical process that led to the institutional design of the Brazilian press, this condition was impaired, among other reasons because the press became an object of interest of specific social groups, giving rise to conflicts with governments. The thesis concluded that the historical process of drafting laws which should regulate the work of the press was not welcome by newspapers, which argued that this legislation was an attempt to interfere with their work. Nevertheless, as it has been shown, the process resulted from a political and social dispute between different interest groups – press and newspapers – placing governments and news organizations on opposite sides as to who should lead the mediation between citizens and the State.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Nenhuma / Este estudo contém uma proposta para o provimento de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em prefeituras através de um relacionamento Government to Government (G2G) de Governo Eletrônico (E-Gov). Para isso, inicialmente, buscou-se na revisão da literatura inserir os temas precursores, propulsores e conceitos que perpassam a implantação de programas de E-Gov e que envolvem desde a evolução das práticas de Administração Pública (AP) até a apresentação da TIC e os temas que permeiam este contexto. O trabalho foi conduzido como um estudo de caso na Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS) em duas fases: uma fase exploratória focada na empresa e na busca de informações para a construção do instrumento de coleta de dados; e a fase descritiva caracterizada pelo levantamento da situação da TIC em prefeituras do RS (31), através de um questionário (survey). Os vários itens analisados subsidiaram a proposta que visa contemplar as prefeituras com a contratação de / This study contents a proposal for resource provision to the Information and Communication Technology (ICT) in city halls through the relationship between Government to Government (G2G) of Electronic Government (E-Gov). For that, initially, it was attempted in the literature review to insert in the precursors themes and concepts for the implementation of E-Gov programs and Public Management (PM) practices evolution, thru the ICT presentation. This work was conducted as a case study in the Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS) in two phases: one phase was explorable, focused in the company and in information research to construct an instrument of data collecting; and the other was a describing phase, characterized by the overview of the situation of the ICT in the State's city halls (31), through a survey form. Several of the analyzed items subsided the model proposal that aims to provide city halls with a public Data Center (G2G), enabling the Information Management in