Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2014-12-22T12:50:19Z No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T12:52:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T13:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T13:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila_Silva_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1213711 bytes, checksum: d07a22c6828ad815c7332e5879853456 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Gestão em Saúde / O presente trabalho é resultado de uma analise das políticas educacionais que fomentam o trabalho voluntário no âmbito educacional, apontando como essas práticas voluntárias vem sendo formatadas no sentido de corresponder às novas formas de sociabilidade burguesa contemporânea. A experiência de quinze anos no campo do voluntariado, impeliu a realização deste estudo na busca de compreender como as vontades são produzidas e educadas para atender a determinados interesses sociais. Para isso foi realizada, na primeira parte deste estudo, uma análise sobre a prática de ações voluntárias destinada aos pobres no início do século XIV, na Europa. Tais ações serviam tanto para atender minimamente as necessidades dos mais pobres, como também para apassivar possíveis conflitos. Essas práticas vão sendo reconfiguradas nos primórdios do capitalismo, até o desenho das políticas sociais mais contemporâneas.No segundo capítulo, a partir da análise do processo de reestruturação produtiva do capital desde a década de 1970, analisamos a organicidade entre governo, empresariado e organismos internacionais no processo de reformulação das políticas sociais de educação no Brasil, com o intuito de (re) formar a sociabilidade dos sujeitos. Destacamos o quanto a prática do trabalho voluntario era propagada, tanto no campo educacional quanto no empresarial, no sentido de reforçar determinadas formas de viver em sociedade. No terceiro e último capítulo analisamos o Plano de Mobilização Social pela Educação, uma política governamental do Ministério da Educação que não apenas propaga a adesão ao trabalho voluntário como aponta a maneira pela qual este poderá ser desenvolvido. O estudo revelou o quanto a prática de um trabalho voluntário sem reflexão crítica pode atender aos interesses do capital. / This paper is a result of practical volunteer work in educational field that has been used to attend capital’s interests. Fifteen years of experience in volunteer field, impelled realization of this study searching comprehension of how will are produced and educated to attend certain interests. In the first part of this study were analyzed volunteer actions destined to work-people and poor, in the beginning of the century XIV, at Europe. Those actions attend minimally the needs of the poorest, but were efficient on pacify possible conflicts. After that, analyzing the means of production new forms of structure process, it is analyzed the organization between government, ownership class and international organizations and it social and educational policies, that intend to reformulate social interactions. Prior attention on how volunteer work are diffused, either educational field or private business. On the thirt and last chapter, there is an analysis of “Plano de Mobilização Social”, that is a Brazilian government policy witch not only disseminate volunteer work, but orients how it must be developed. The studies reveal that volunteer work without reflection can be used to attend capital interests.

Esta tese tem como objetivo analisar as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Para tanto, faço uso de uma política pública educacional – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – como “janela” desta pesquisa. O uso de uma política educacional como “janela” implica no entendimento de que as políticas públicas estão inseparavelmente relacionadas ao Estado (AGUDELO, 2011; OSCAR OSZLAK; GUILLERMO O'DONNELL, 1995) e que só se pode definir como política pública a ação que tem o aval estatal (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). A escolha do Saeb, por sua vez, esteve alicerçada em uma revisão bibliográfica que aponta que, a partir das reformas estatais dos anos de 1990, as avaliações ganharam centralidade no cenário brasileiro (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). Esta é a justificativa para fazer uso de uma política pública educacional que inclui avaliações de larga escala, pois entendo que, olhando para tais avaliações, posso ter um acesso privilegiado para identificar como o Estado age na educação básica. A revisão bibliográfica também apontou que as reformas estatais de 1990 no Brasil foram fortemente influenciadas pelo modelo gerencial. Assim, os pressupostos gerencialistas foram aqueles, centralmente, utilizados para o entendimento das mudanças ocorridas no Estado brasileiro na década de 1990. Como forma de entender o modelo gerencial, faço uso das contribuições dos autores John Clarke e Janet Newman – que estudaram as reformas gerenciais no contexto da Inglaterra. Apresento um breve panorama histórico dos contextos internacional e brasileiro, no qual trato sobre a reestruturação do Estado e as principais mudanças que passaram a existir em relação às políticas educacionais, examinando, de forma especial, a centralidade que ganharam as avaliações de larga escala na educação. Através da realização de entrevistas realistas (PAWSON; TILLEY, 2000) com pessoas ligadas a órgãos estatais e a instituições não-estatais – que têm exercido um importante papel nas discussões educacionais –, da análise de documentos e da teoria construída para a tese, realizei uma análise que levou em conta as lentes teóricas utilizadas ao longo do estudo – análise relacional (APPLE, 2006) e a abordagem estratégico-relacional (JESSOP, 2008) – e que permitiu inferir, de forma complexa, sobre como se caracterizam as ações do Estado brasileiro na educação básica no período de 1995 a 2014. Concluí que, apesar da existência de particularidades no âmbito estatal brasileiro, sendo o Estado ainda forte e bastante centralizado e caracterizado pelo patrimonialismo, coronelismo e populismo (FAORO, 2001), as avaliações de larga escala e os pressupostos gerenciais servem como importantes orientadores das ações do Estado na educação básica, o que corrobora o alerta de Clarke e Newman (1997) de que, apesar das contradições existentes no Estado, o gerencialismo possui, atualmente, primazia sobre outros modelos. / This dissertation aims to analyze the action of the Brazilian State in the context of basic education from 1995 to 2014. Therefore, I use a public educational policy – the Basic Education Assessment System – as a “window” of this research. The use of a educational policy as a “window” implies the understanding that public policies are inseparably related to the State (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008) and also requires the understanding that a policy can only be set as public policy when it has the State guarantee (OSZLAK; O'DONNELL, 1995). The choice of the Basic Education Assessment System was based on the literature review that points out that evaluations gained centrality in the Brazilian context since the State reforms in the 1990s (HYPOLITO, 2008; PERONI, 2003; FREITAS, 2004; BONAMINO; SOUSA, 2012; SOUZA; OLIVEIRA, 2003; COELHO, 2008). This is the justification for using an educational policy that includes large-scale assessments; I understand that, when looking for such assessments, I can have a privileged access to identify how the State acts in basic education. The literature review also pointed out that in the 1990s the State reform in Brazil was strongly influenced by managerialism. Thus, managerial assumptions were used to understand the changes in the Brazilian State in the 1990s. In order to understand managerialism, I use the contributions from John Clarke and Janet Newman – who have studied managerial reforms in England’s context. I present a brief historical overview of both international and Brazilian contexts, in which I deal with the restructuring of the State and the major changes in relation to educational policies, examining, specially, the centrality of large-scale assessments in education. By conducting realistic interviews (PAWSON; TILLEY, 2000) with people linked to State agencies and non-state institutions – which have played an important role in educational discussions –, document analysis and the theory built in this dissertation, I carried out an analysis that took into account the theoretical lens used throughout the study – relational analysis (APPLE, 2006) and the strategic-relational approach (JESSOP, 2008) – which allowed me to infer, in a complex way, how the action of the Brazilian State in basic education from 1995 to 2014 is characterized. I concluded that, despite of the existence of peculiarities in the Brazilian State level, which means that the State is still strong and quite centralized and characterized by paternalism, “coronelismo” and populism (FAORO, 2001), large-scale assessments and managerial assumptions have served as important guides of the State's actions in basic education, which confirms the Clarke and Newman’s alert (1997) that, in spite of the existence of contradictions in the State, managerialism has primacy over other models nowadays.

Esta pesquisa analisa as perspectivas adotadas para uma educação integral implementadas pela cidade de Nova Iguaçu no período de 2006 a 2013, mais especificamente tendo em tela a implementação do Programa Bairro-Escola (2006 a 2010) e o Programa Mais Educação (2008 a 2013) oriundo do governo federal. A partir do conceito de educação integral como uma perspectiva de aprendizagem/apreensão de experiências e conhecimentos complementares fundamentados no social, em um contexto de relações histórico-sociais foi possível revisitar os Programas Bairro-Escola e o Programa Mais Educação. Foram consideradas as concepções de tempo integral e educação integral dos autores Coelho (1997, 2009, 2012), Cavaliere (2002, 2007, 2009, 2010) e Algebaile (2004, 2009, 2013). A metodologia adotada considerou a pesquisa qualitativa valendo-se de pesquisa documental, analisando a legislação das esferas governamentais, manuais e orientações municipais, utilizando o Ciclo de Políticas de Ball & Bowe (1992), baseado nos estudos de Mainardes (2006). A luz das reflexões permeadas pelas concepções sócio historicamente referenciada e a de proteção social, em suas especificidades, pode-se considerar os aspectos da apropriação da cultura e da ciência acumuladas historicamente, como condição para atuação protagonizadora à reorganização crítica de tal cultura e ciência, como também a visão considerada como acolhimento e integração social, atendendo primordialmente, a missões sociais de apoio à criança. O resultado do estudo remete a constatação de que a iniciativa do Programa Bairro-Escola diferentemente da proposta de uma educação integral em tempo integral do Programa Mais Educação, constituiu-se em um programa ousado e significativo e caracterizou-se em uma visão moderna de acordo com seus propósitos de educação integral. O Programa Bairro-Escola em sua formulação apresenta tendência de uma educação integral com vistas a uma formação socialmente partícipe, contextualizada no momento histórico e ofertada a todos, já o Programa Mais Educação apresenta tendências de uma rede de proteção social limitando-se ao atendimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. / This research analyzes the perspectives adopted for a comprehensive education implemented by the city of Nova Iguaçu in the period 2006 - 2013, more specifically taking screen the implementation of Neighborhood-School Program (2006 - 2010) and More Education Program (2008 - 2013) coming from the federal government. From the concept of integral education as a learning perspective / seizure of experiences and knowledge, grounded in social, in a context of historical and social relations was possible to revisit the neighborhood-School Programs and More Education Program. Conceptions of full-time and integral education of the authors Coelho (1997, 2009, 2012), Cavaliere (2002, 2007, 2009, 2010) and Algebaile (2004, 2009, 2013) were considered. A methodology considered valendo - qualitative research a documental research, analyzing legislation of governmental, municipal manuals and guidelines, using the Cycle ball & Bowe (1992) Policies, based on studies Mainardes (2006). The light reflections permeated by social and historical conceptions of social protection in their specificities, one can consider the aspects the appropriation of culture and science accumulated historically as the critical condition for protagonizadora reorganization of such culture and science performance, but also the view taken as acceptance and social integration, serving primarily the social missions of child support. The result of the study refers to the finding that the initiative of the District-School Program unlike the proposal of a comprehensive education full-time More Education Program, consisted in a bold and significant program and was characterized in a contemporary view according with their purpose of comprehensive education. The Neighborhood-School Program in their formulation exhibits a tendency of a comprehensive education with a view to a socially participant, contextualized in the historical moment and offered to all training, since the More Education Program presents trends in a network of social protection is limited to serving children and adolescents in situations of social vulnerability.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:33:33Z : No. of bitstreams: 1 pereira_tl_me_prud.pdf: 882945 bytes, checksum: 98ba4907d9ebe877f7d04f9ed78f5938 (MD5) / Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista – Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are Andradina, Presidente Prudente and Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established.

Submitted by ALESSANDRA COSTA null (kekacosta@gmail.com) on 2018-03-21T16:32:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa 2018.pdf: 1003004 bytes, checksum: 911a5b233137d23e574060ca5e0c0ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-21T17:24:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_a_me_mar.pdf: 1003004 bytes, checksum: 911a5b233137d23e574060ca5e0c0ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T17:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_a_me_mar.pdf: 1003004 bytes, checksum: 911a5b233137d23e574060ca5e0c0ba2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A implementação das políticas neoliberais no país, em especial a partir da década de 1990, levou à reforma do Estado nacional e intensificou a precarização do trabalho de um modo geral. A precarização do trabalho atingiu também o segmento do professorado. Desse modo, o presente estudo teve como objetivo principal analisar as condições de precarização do trabalho docente na educação infantil do município de Marília. Para atingir o objetivo procedemos ao exame das políticas neoliberais incorporadas às políticas públicas educacionais e, em especial, as referentes ao município. Os procedimentos utilizados neste estudo foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Nessa perspectiva, analisamos a legislação nacional, a legislação do município, especialmente o Estatuto Municipal do Magistério e suas respectivas modificações, semanários de professoras da educação infantil da rede municipal e Projetos Políticos Pedagógicos de algumas escolas de educação infantil do município. Os dados obtidos revelaram que a precarização do trabalho dos docentes na educação infantil se materializa na dupla jornada de trabalho (Jornada Especial); na flexibilização de contratos de trabalho; no controle do trabalho e na desvalorização intelectual do professor; na ausência do plano de carreia do magistério; e na deficiente política salarial da categoria. / The implementation of neoliberal policies in the country, especially since the 1990s, has led to the reform of the national state and intensified the precariousness of labor in general. The precariousness of the work also affected the teaching segment. Thus, the main objective of this study was to analyze the precarious conditions of the teaching work in children's education in the municipality of Marília. In order to reach the objective we proceeded to the examination of the neoliberal policies incorporated to the educational public policies, and especially those referring to the municipality. The procedures used in this study were bibliographic research and documentary research. From this perspective, we analyze the national legislation, the municipal legislation, especially the Municipal Statute of the Magisterium and its respective modifications, weeklies of teachers of the children's education of the municipal network and Educational Political Projects of some schools of pre-school education in the municipality. The data obtained revealed that the precariousness of the work of teachers in early childhood education is materialized in the double working day (Special Day); in the flexibilization of labor contracts; in the control of work and in the intellectual devaluation of the teacher; in the absence of the master's degree plan; and the poor salary policy of the category. / 154408/2016-6

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 792623 bytes, checksum: a82398fe995505bc3c2814f77ca2f467 (MD5) Previous issue date: 2013-08-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper discusses the problem that permeates the education of deaf people with regard to their access to higher education on the progress of the educational policies of inclusion. Amongst our guiding questions we highlight the limits and achievements of educational policies as well as what hinders the continued academical formation of this social group. We point in what manner has occurred access of deaf subjects to higher education within the limitations and advances in educational policies of inclusion. Our research was anchored on a qualitative approach, based on interactive method, analysis of educational policies content and study of subject discourses. The research was made, using a questionnaire as instrument of data collection, with deaf graduates from a state school of Pernambuco with deaf graduates from high school. We devised that despite advances in educational policy of inclusion there are still many barriers for deaf people to gain access to universities. Within those are the appropriation of the Portuguese language by deaf subjects and communication barriers established by the lack of recognition of sign language as a first language for the deaf. We perceived as advancement the linguistics policies, especially the proposed bilingual education for the deaf. However effective operationalization of this proposal is a clear limitation we could devise as well. / Este trabalho discute a problemática que permeia a educação das pessoas surdas no que diz respeito ao seu acesso ao ensino superior, diante dos avanços das políticas educacionais de inclusão. Dentre nossas questões norteadoras, destacamos quais os limites e avanços das políticas educacionais e o que vem impedindo a continuidade dos estudos e a formação acadêmica desse grupo social. A partir desse contexto elencamos como objetivo, demonstrar de qual forma vem ocorrendo o acesso do surdo ao ensino superior, considerando os limites e avanços das políticas educacionais de inclusão. Nossa pesquisa ancorou-se na abordagem qualitativa, com base no método interativo e na análise de conteúdo das políticas educacionais e nos discursos dos sujeitos pesquisados. Como instrumento de coletas de dados, utilizamos o questionário. A pesquisa de campo consolidou-se em uma escola da rede estadual de Pernambuco, com estudantes surdos concluintes do ensino médio. Conferimos através de nossos estudos que apesar dos avanços das políticas educacionais de inclusão, ainda são muitos os entraves e limites que os surdos encontram para que se efetive seu ingresso no ensino superior. Dentre esses limites, encontra-se a apropriação da língua portuguesa e as barreiras comunicacionais estabelecidas pela falta de reconhecimento da língua de sinais como primeira língua para os surdos. Percebemos como avanço, as políticas linguísticas, com destaque para a proposta bilíngue de educação para os surdos. No entanto, o limite em que se esbarra esse argumento, se encontra na operacionalização efetiva dessa proposta.

Orientador:Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Carlos Roberto Jamil Cury / Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista - Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / Abstract: This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are "Andradina", "Presidente Prudente" and "Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established. / Mestre

Esta pesquisa analisa as perspectivas adotadas para uma educação integral implementadas pela cidade de Nova Iguaçu no período de 2006 a 2013, mais especificamente tendo em tela a implementação do Programa Bairro-Escola (2006 a 2010) e o Programa Mais Educação (2008 a 2013) oriundo do governo federal. A partir do conceito de educação integral como uma perspectiva de aprendizagem/apreensão de experiências e conhecimentos complementares fundamentados no social, em um contexto de relações histórico-sociais foi possível revisitar os Programas Bairro-Escola e o Programa Mais Educação. Foram consideradas as concepções de tempo integral e educação integral dos autores Coelho (1997, 2009, 2012), Cavaliere (2002, 2007, 2009, 2010) e Algebaile (2004, 2009, 2013). A metodologia adotada considerou a pesquisa qualitativa valendo-se de pesquisa documental, analisando a legislação das esferas governamentais, manuais e orientações municipais, utilizando o Ciclo de Políticas de Ball & Bowe (1992), baseado nos estudos de Mainardes (2006). A luz das reflexões permeadas pelas concepções sócio historicamente referenciada e a de proteção social, em suas especificidades, pode-se considerar os aspectos da apropriação da cultura e da ciência acumuladas historicamente, como condição para atuação protagonizadora à reorganização crítica de tal cultura e ciência, como também a visão considerada como acolhimento e integração social, atendendo primordialmente, a missões sociais de apoio à criança. O resultado do estudo remete a constatação de que a iniciativa do Programa Bairro-Escola diferentemente da proposta de uma educação integral em tempo integral do Programa Mais Educação, constituiu-se em um programa ousado e significativo e caracterizou-se em uma visão moderna de acordo com seus propósitos de educação integral. O Programa Bairro-Escola em sua formulação apresenta tendência de uma educação integral com vistas a uma formação socialmente partícipe, contextualizada no momento histórico e ofertada a todos, já o Programa Mais Educação apresenta tendências de uma rede de proteção social limitando-se ao atendimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. / This research analyzes the perspectives adopted for a comprehensive education implemented by the city of Nova Iguaçu in the period 2006 - 2013, more specifically taking screen the implementation of Neighborhood-School Program (2006 - 2010) and More Education Program (2008 - 2013) coming from the federal government. From the concept of integral education as a learning perspective / seizure of experiences and knowledge, grounded in social, in a context of historical and social relations was possible to revisit the neighborhood-School Programs and More Education Program. Conceptions of full-time and integral education of the authors Coelho (1997, 2009, 2012), Cavaliere (2002, 2007, 2009, 2010) and Algebaile (2004, 2009, 2013) were considered. A methodology considered valendo - qualitative research a documental research, analyzing legislation of governmental, municipal manuals and guidelines, using the Cycle ball & Bowe (1992) Policies, based on studies Mainardes (2006). The light reflections permeated by social and historical conceptions of social protection in their specificities, one can consider the aspects the appropriation of culture and science accumulated historically as the critical condition for protagonizadora reorganization of such culture and science performance, but also the view taken as acceptance and social integration, serving primarily the social missions of child support. The result of the study refers to the finding that the initiative of the District-School Program unlike the proposal of a comprehensive education full-time More Education Program, consisted in a bold and significant program and was characterized in a contemporary view according with their purpose of comprehensive education. The Neighborhood-School Program in their formulation exhibits a tendency of a comprehensive education with a view to a socially participant, contextualized in the historical moment and offered to all training, since the More Education Program presents trends in a network of social protection is limited to serving children and adolescents in situations of social vulnerability.

nÃo hà / Nessa dissertaÃÃo, foi desenvolvido um estudo sobre as contribuiÃÃes do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior no Brasil (SINAES), no Ãmbito curricular do curso de Agronomia da Universidade Federal do CearÃ. Dessa forma, objetivou-se avaliar os princÃpios e critÃrios que serviram de fundamento conceitual e polÃtico para a construÃÃo do projeto pedagÃgico do curso de Agronomia sob o marco do SINAES. AlÃm disso, foi considerada tambÃm no estudo uma avaliaÃÃo externa, realizada para todos os cursos do Centro de CiÃncias AgrÃrias (CCA/UFC) pelo Instituto Educar, que alÃm dessas trÃs vertentes do procedimento do MEC, agregou a avaliaÃÃo dos egressos, fornecendo informaÃÃes sobre a necessidade de maiores ajustes na matriz curricular para atender melhor Ãs demandas da sociedade, em especial Ãs do Estado do CearÃ. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo. No contexto bibliogrÃfico, descreveu-se a trajetÃria histÃrica e institucional da polÃtica de ensino superior e de avaliaÃÃo no Brasil, bem como as geraÃÃes da avaliaÃÃo educacional, mostrando suas caracterÃsticas e prÃticas educativas. Na investigaÃÃo documental, foram consultados o Projeto PedagÃgico do Curso de Agronomia (PPC), Atas do CCA e RelatÃrios de AvaliaÃÃes Externas do MEC e do Instituto Educar. Na pesquisa de campo, foram obtidos dados qualitativos, coletados por meio da aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas, junto aos coordenadores e ex-coordenadores do curso de Agronomia, que ocupam e/ou ocuparam essa funÃÃo no perÃodo de 2008 a 2017. Os resultados mostraram que o mÃtodo de avaliaÃÃo do SINAES à positivo, pois permite conhecer com maior profundidade a realidade dos cursos de graduaÃÃo. As avaliaÃÃes interna e externa influenciaram nas modificaÃÃes do PPC e, mais especificamente, na matriz curricular do curso, definindo de forma objetiva seus componentes, entre eles, estÃgio supervisionado, trabalho de conclusÃo de curso, atividades complementares e oferta de disciplinas optativas, dando maior flexibilidade, a fim de atender Ãs Ãreas de formaÃÃo prevista no PPC. Os ajustes feitos no projeto pedagÃgico do curso de Agronomia tÃm surtido efeitos benÃficos, com mais alunos concluindo a graduaÃÃo e uma significativa melhora no Ãndice de avaliaÃÃo do curso, obtido em 2017 por ocasiÃo da Ãltima visita da comissÃo de avaliadores do MEC. NÃo obstante, ainda à baixa a aceitaÃÃo dos processos avaliativos pela comunidade acadÃmica, tanto por docentes como por discentes, evidenciando a necessidade de uma melhor divulgaÃÃo e conscientizaÃÃo dos envolvidos sobre a importÃncia das avaliaÃÃes, desvinculando-as da natureza punitiva, tornando-as por sua vez, um instrumento a ser utilizado para melhoria da qualidade da formaÃÃo dos futuros profissionais. A utilizaÃÃo das informaÃÃes oriundas das avaliaÃÃes do SINAES tem contribuÃdo para aprimorar o projeto pedagÃgico do curso de Agronomia, visando à melhoria da qualidade do ensino de graduaÃÃo e à formaÃÃo mais sÃlida dos futuros profissionais. / In this dissertation a study on the contributions in Brazil Superior Education Evaluation National System (SINAES) in the curricular area Agronomy course of the Federal University of CearÃ. Thus, this research aimed to evaluate the principles and criteria that served as conceptual and political background to the construction of the pedagogical project of the Agronomy course under the SINAES framework. In addition, an external evaluation was also considered in the study, carried out for all the courses of the Agricultural Sciences Centre (CCA/UFC) by the Educar Institute, which, in addition to these three aspects of the SINAES evaluation procedure, added the evaluation of the graduates, providing information on the need for greater adjustments in the curricular matrix to better reach the demands of society, especially those from Cearà State. Therefore, bibliographical, documentary and field research were carried out. On the bibliographic context, it was described the historical and institutional trajectory of higher education and evaluation policy in Brazil, as well as the generations of educational evaluation showing their characteristics and educational practices. In the documentary research, the Pedagogical Project of the Course of Agronomy (PPC), the Minutes of the CCA and Reports of MEC External Evaluations and of the Educar Institute were consulted. In the field research, qualitative data were obtained by means of semistructured interviews, performed with the Agronomy course coordinator and the formers ones, which occupied this position from 2008 a 2017. The results showed that SINAES evaluation procedure is positive, providing a better and deeply knowledge of the actual situation of graduation courses. The internal and external evaluations affected the PPC changings and, more specifically, the curricular matrix. Defining in a objective way their components, as supervised training, course finishing work, complementary activities and optional subjects offer, providing more flexibility, in order to respect the training areas of the PPC. The adjustments performed on the Agronomy course PPC has promoted benefits, with more students graduating and a significant improvement on the course evaluation score, obtained in 2017 after the visit of the MEC evaluators commission. Despite this, it still low the acceptance of evaluation processes by the academic community, including faculty and students, highlighting the need for a better announcement and awareness on the importance of evaluations, unliking from any kind of punishment, making them an important instrument to be used to get a better training of the future professionals. The use of SINAES evaluations information has contributed to improve the Agronomy course pedagogical Project, aiming to get a better undergraduate education quality and a more solid training of the future professionals.

Este trabalho aborda a questão do fracasso escolar, que permanece na pauta de discussões das Políticas Públicas em Educação e é privilegiado pela pesquisa educacional desde a década de 1980. No contexto atual, o fenômeno da não-aprendizagem dos alunos advindos de classes mais pauperizadas adquiriu um caráter público e proporções inaceitáveis, exigindo ações das políticas públicas que se dirijam para seu enfrentamento efetivo. Este estudo parte, assim, da necessidade de se compreender as formas de reconhecimento e as decorrentes políticas de enfrentamento desse fenômeno na esfera dos sistemas públicos e municipais de ensino. Elege como objeto de estudo as formas de reconhecimento do fracasso escolar e as propostas de seu enfrentamento enunciadas pelos supervisores de ensino e nos documentos produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) de uma cidade da região metropolitana de São Paulo. Além da revisão bibliográfica sobre o tema, realizou-se uma pesquisa empirica, com inspirações na perspectiva etnográfica, cujo trabalho de campo baseou-se em observações participantes e entrevistas informais junto ao setor de supervisão escolar desta Secretaria de Educação, indicado como o responsável pela elaboração e implementação das propostas de melhoria da qualidade do ensino municipal. O estudo também contemplou a análise de documentos oficiais emitidos no âmbito desta Secretaria (Planos Muncipais de Educação, Leis, Diretrizes Curriculares, entre outros), bem como extra-oficiais tais como publicações destinadas especificamente aos professores no formato de periódico e notícias divulgadas no site da instituição na internet. Teoricamente alinha-se às pesquisas e estudos realizados no âmbito da Psicologia Escolar Crítica e da Pedagogia Histórico-Crítica. Adotou-se ainda os conceitos de ideologia e do discurso competente expressos por Marilena Chauí como centrais para análise das enunciações emandas da SME. Tal análise revelou a manutenção de explicações individualizantes para o fracasso da escolarização, depositando ora nos alunos e suas famílias e ora nos professores a responsabilidade pela não-aprendizagem; do mesmo modo, evidenciou-se um processo de negação do fracasso escolar no discurso oficial da SME, por meio de uma retórica da qualidade e de reconhecimento do fracasso apenas internamente a ela. Por fim, foram encontradas formas de enfrentamento do fenômeno já consagradas e descritas na literatura acadêmica. A análise evidenciou a manutenção dos discursos acerca do fracasso escolar ainda em suas formas clássicas: premissas individualizantes em relação a professores e alunos e sua responsabilização pelo fracasso da escolarização; os clássicos preconceitos contra a pobreza e sua conseqüente desqualificação; a adoção de princípios clientelistas e assistencialistas na condução das políticas públicas educacionais. Entretanto, indícios da recusa a este modo de pensar estabelecido pelas enunciações oficiais, expressas pelas supervisoras de ensino, dão margem à possibilidade de efetivo reconhecimento e enfrentamento do fracasso escolar. As contradições existentes entre o modo de pensar expresso pelas Políticas Públicas em Educação e dos agentes de sua implementação podem ser potencialmente inovadoras e possibilitar avanços significativos nas concepções de escola e qualidade da Educação. / This work deals with the problem of school failure, an issue that remains on the agenda of Public Policies in Education and has received special attention within educational research since the 1980s. In the present context the phenomenon of non-learning in pupils from the more impoverished social strata has acquired public status, and unacceptable proportions, demanding actions of public policies targeted at its effective solution. This study takes, therefore, as its point of departure the need to understand the forms of recognition of this phenomenon, and the ensuing policies to deal with it within the sphere of public and municipal school systems. It chooses as its object of study the forms of recognition of school failure, as well as the proposals to deal with it put forward by teaching supervisors and in documents prepared by the Municipal Secretariat of Education (SME) of a town belonging to the metropolitan area of the city of São Paulo. In addition to a survey of the literature on the subject, the work included an empirical study inspired in the ethnographic perspective, whose fieldwork was based on participant observations and informal interviews with school supervisors from that Secretariat of Education assigned as responsible for the creation and implementation of proposals to improve the quality of municipal teaching. The work also comprised the analysis of official documents issued by the Secretariat (Municipal Education Plans, Laws, Curriculum Guidelines, amongst others), as well as extra-official documents, such as publications directed specifically at teachers in the format of a periodical and news published at the institution website. In terms of theoretical background, the study is aligned with researches conducted in the context of Critical School Psychology and Critical-Historical Pedagogy. The concepts of ideology and of competent discourse, as expressed by Marilena Chauí, were adopted as central to the analysis of the propositions put forward by the SME. This analysis revealed the permanence of individualizing explanations for school failure, in which the responsibility for non-learning is placed either on pupils and their families, or on the teachers. Similarly, the study uncovered in SMEs official discourse a process of negation of school failure through a rhetoric of quality and a recognition of failure only internally to it. Lastly, forms of facing the phenomenon of failure already recognized and described in the academic literature were found. The analysis showed the presence of discourses about school failure still in their classic forms: individualizing assumptions regarding pupils and teachers, and their culpability for school failure; adoption of clientele-based, assistentialist principles in the conduction of educational public policies. Nevertheless, signs of a refusal to the way of thinking impinged by official statements, as expressed by teaching supervisors, open the possibility of an effective recognition of, and struggle against school failure. The existent contradictions between the way of thinking expressed in Education Public Policies and that of the agents of their implementation are potentially innovative, and may contribute to significant progress in conceptions about the school and quality of Education.