A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

O uso e apropriação do espaço cultural e biogeograficamente entendido como Cerrado tem sido historicamente fonte de conflitos sobre os sentidos e vocações de seus elementos naturais. Emblemática do que ocorre nas regiões de Cerrado é a área do Parque Nacional das Emas (PNE), em Goiás, e seu entorno, abrangendo cinco municípios pertencentes aos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Testemunha de todas as etapas de ocupação observadas no Cerrado, atualmente o PNE é considerado uma “ilha” de biodiversidade em meio à matriz agropecuária, caracterizada pela agricultura tecnificada voltada para exportação. No entanto, desde o final da década de 1990, com a relevância da questão ambiental, essa unidade de conservação tem sido alvo de ações conduzidas por órgãos federais responsáveis pelo meio ambiente e organizações não-governamentais, nacionais e internacionais, de cunho ambientalista, voltadas para a integração do Parque ao seu contexto regional através da conservação. Assim, esses grupos têm se somado aos atores locais, como produtores rurais e populações tradicionais, culminando em uma situação na qual diferentes grupos sociais, com diferentes lógicas de apropriação do meio, encontram-se constrangidos em um espaço comum, deflagrando um embate sobre qual lógica deverá ser priorizada. Recentemente, esse embate tem sido reforçado pelo litígio em torno da proposta de implementação de uma Zona de Amortecimento, que restringiria o uso do solo em uma faixa de dois a dez quilômetros contígua ao Parque. Essa medida tem sido rechaçada pelos produtores rurais do entorno, que consideram que, caso adotada, tornaria inviável a manutenção da prática agrícola em suas propriedades. Tendo esse contexto em vista, essa dissertação formula como questão central: quais as representações sociais da conservação ambiental das populações do entorno do Parque Nacional das Emas, e como essas representações configuram e permeiam o conflito ambiental no entorno da unidade de conservação? Para respondê-la, foi realizada uma pesquisa de campo na área do entorno do PNE no período de fevereiro a meados de abril de 2007, adotando-se como referencial teórico-metodológico a noção de representações sociais articulada aos estudos sobre conflitos ambientais. Após observação direta, pesquisa documental, técnicas de associação livre de palavras e entrevistas semi-estruturadas com 51 agentes atuantes na área do entorno, representando os principais grupos sociais identificados (representantes do poder público, produtores rurais, agentes da pesquisa e defesa do meio ambiente e população tradicional), conclui-se que as representações sociais da conservação ambiental no entorno do PNE são elementos de distinção entre os grupos sociais ali presentes e fator explicativo da heterogeneidade de objetivos e interesses para o espaço comum explicitada na deflagração do conflito ambiental. Conclui-se também que as disputas em torno da Zona de Amortecimento são, simultaneamente, disputas por sentidos culturais, pautadas não apenas pelos interesses objetivos, mas também pelos significados que os distintos grupos sociais projetam para o entorno do PNE e para a construção comum do mundo ao seu redor. / The use and appropriation of the cultural and biogeographical space known as Cerrado has been a historical source of conflicts about the meanings and trends of its natural elements. The area of the Parque Nacional das Emas (PNE) (National Park of Emas) is an emblematic example of what usually happens in the regions of Cerrado. Located in Goiás and surrounding areas and comprising five municipalities that belong to the states of Goiás, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul, the PNE has been surrounded by a series of stages of land occupation and, nowadays, it is considered an “island” of biodiversity in the middle of an agropecuary matrix, characterized by technified exportation agriculture. However, since the end of the 1990`s, when the relevance of environmental issues stood out, this protected area has been a target of actions conducted by federal organs responsible for the environment and national and international environmental non-governmental organizations, which are concerned about the park’s integration to its original context through conservation. Thus, these groups have been struggling with the local actors, such producers and traditional people, culminating in a situation in which different social groups, each one having different ways of land appropriation, find themselves in a common space, struggling about which way should be prioritized. Recently, this struggle has been increased by the litigation around the proposal of implementation of a buffer zone, which would restrict the land use into a two-to-ten-kilometer zone adjoining the park. This proposal has been driven back by the neighbor rural producers, which consider it an obstacle to the management of the agricultural practice in their properties. In this context, the present essay formulates as a central question: what are the social representations of the environmental conservation of the PNE’s surrounding populations, and how these representations configurate and interpose the environmental conflict in the neighborhood of this protected area? To answer this question a field research was carried out in the neighborhood of the PNE, from February to the middle of April 2007. The notion of social representations, articulated to the environmental conflicts studies, was adopted as a theoretical-methodological reference. After direct observation, data research, free association techniques and semi-structured interviews with 51 agents acting in the neighborhood, representing the main identified social groups (public authority representatives, rural producers, environmental research and defense agents, and traditional people), it was concluded that social representations of the environmental conservation in the PNE’s neighborhood act like distinct elements between social groups established there, and also as an explanatory factor for the heterogeneity goals and interests around this common space revealed in the deflagration of the environmental conflict. It was also concluded that the struggle around the buffer zone is, simultaneously, for the cultural sense, ruled not only by the objective interests, but also by the meanings that these distinct social groups associate in the PNE’s neighborhood, and in the common construction of the world around it. / El uso y apropiación del espacio cultural y biogeográficamente conocido como Cerrado, ha sido históricamente motivo de conflictos sobre los significados y vocaciones de sus elementos naturales. Un aspecto emblemático en las regiones de Cerrado es el área del Parque Nacional de las Emas (PNE) en Goiás y su entorno, abarcando cinco municipios pertenecientes a los estados de Goiás, Mato Grosso y Mato Grosso do Sul. Actualmente, el PNE, que ha sido testigo de todas las etapas de ocupación observadas en el Cerrado, es considerado una “isla” de biodiversidad entre la matriz agropecuaria, caracterizada por la agricultura tecnificada dirigida a exportación. Sin embargo, desde finales de la década de 1990, con la relevancia del tema ambiental, esa unidad de conservación ha sido objeto de acciones conducidas por órganos federales responsables por el medio ambiente y organizaciones no gubernamentales, nacionales e internacionales, de cuño ambientalista dirigidas a la integración del parque en su contexto regional a través de la conservación. Así, esos grupos se han sumado a actores locales, tales como productores rurales y poblaciones tradicionales, culminando en una situación en la cual diversos grupos sociales con diferentes lógicas de apropiación del medio, se restringidos en un espacio común, causando un embate sobre la lógica que tendría que ser priorizada. Recientemente, ese embate ha sido reforzado por el litigio en torno a la propuesta de implementar una Zona de Amortiguamiento, que restringiría el uso del suelo en una faja de 2 a 10 km contiguo al Parque. Esa medida ha sido rechazada por los productores rurales del entorno, quienes consideran que de ser adoptada, seria inviable el mantenimiento de la práctica agrícola en sus propiedades. En este contexto, la presente investigación tiene como pregunta central: ¿Cuáles son las representaciones sociales de la conservación ambiental de las poblaciones aledañas al Parque Nacional de las Emas y cómo esas representaciones configuran y traspasan el conflicto en el entorno de la unidad de conservación? Para responder a este cuestionamiento, se realizó un trabajo de campo en el área del entorno del PNE durante el periodo de febrero a mediados de abril de 2007, utilizando como referencial teórico metodológico la noción de representaciones sociales articulada a los estudios de conflictos ambientales. A partir de la observación directa, investigación documental, técnicas de asociación libre de palabras y entrevistas semiestructuradas con 51 agentes actuantes en el área del entorno, representando los principales grupos sociales identificados (representantes del poder público, productores rurales, agentes de investigación y defensores del medio ambiente y población tradicional), se concluye que la representación social de la conservación ambiental en el entorno del PNE es un elemento de distinción entre los grupos sociales ahí presentes y factor explicativo de la heterogeneidad de objetivos e intereses para el espacio común explicitada en el origen del conflicto ambiental. También se concluye que las disputas en torno a la Zona de Amortiguamiento son, simultáneamente, disputas por sentidos culturales, pautadas no solo por intereses objetivos, si no también por significados que los distintos grupos sociales proyectan para el entorno del PNE y para la construcción del mundo y su alrededor.

Tourism is a multi-dimensional activity that contributes to the transformation of many communities. In Bahia, this activity on Itaparica island is characterized by a significant portion facing the second home tourism, since 1970, by to its proximity to Salvador. However, it is possible to see some social and environmental problems on the island. One of these problems motivated the research, that is, the identification of environmental degradation, explicit in the inadequate disposal of solid waste on the margins of, on the streets of villages and sandy beaches of Vera Cruz, one of two towns in Itaparica island. The area of this research is the village of Barra Grande, in Vera Cruz, as it is located near the largest hotel in the island, Club Med Itaparica; and also for expression in this village of second residence tourism. Thus, the general objective of the research is to understand the social-environmental conflicts caused by second-home tourism in Barra Grande. To achieve this goal, we opted for the literature search, exploratory and descriptive, with an interdisciplinary approach qualitative and quantitative. The research instruments used were book report, photographic records, semi-structured interviews and questionnaires applied to the main social actors (public managers, traders, residents and second home tourists). Finally, confirmed the hypothesis that there is a disarticulate between these social actors, generated by the absence of collective organization and integrated actions for tourism and the environment in Barra Grande, that impossibility the realization of a tourism with sustainability. / O turismo é uma atividade multidimensional que vem contribuindo para o desenvolvimento de muitas comunidades. O turismo de segunda residência, apesar de ser ainda pouco pesquisado, tem alavancado no Brasil, devido, principalmente, a estabilidade econômica em diversas regiões. Na Bahia, o turismo na Ilha de Itaparica se caracteriza através de uma parcela significativa da população voltada para a segunda residência desde 1970, devido a sua relação de proximidade com a capital Salvador. Dentre os problemas existentes na área, a identificação da degradação ambiental explicitada na destinação inadequada dos resíduos sólidos nas margens da rodovia, ruas das vilas e areias das praias de Vera Cruz, motivou o desenvolvimento dessa pesquisa, delineando como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais provocados pelo turismo de segunda residência na Vila de Barra Grande, localizada no município de Vera Cruz. Para o cumprimento desse e outros objetivos específicos utilizaram-se distintos procedimentos associados a diferentes técnicas. Neste sentido, priorizou-se, inicialmente, o levantamento bibliográfico e cartográfico, sequenciado pelo trabalho de campo com aplicação de questionário e realização de entrevistas direcionadas a diversos atores sociais, destacando-se entre eles os gestores públicos, comerciantes, residentes e turistas de segunda residência. Os resultados desse estudo mostram que existe uma desarticulação entre os referidos atores, gerada pela ausência de organização coletiva e de ações integradas voltadas para o turismo e o meio ambiente em Barra Grande, impossibilitando a efetivação de um turismo sustentável.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In Sergipe, the second house on the coast has two manifestation of content-forms. The traditional way of beach house, usually located on the shoreline or near the sea and the new form, which are the tourist residential complexes, real estate-tourist. From this perspective, the general objective of this research was to analyze the territorial (re) (dis) organization of the coastal area of Sergipe from the territorial manifestations of second homes in the northern coast, specifically in the Barra dos Coqueiros, in the Costa Beach and Atalaia Nova Beach, and South of Sergipe, in Estância town, in the Saco beach and Dunas of Beach. Therefore, the qualitative approach was more appropriate to interpret this phenomenon. The methodological procedures used in the research were: bibliographic research, desk research and field research. The study of traditional beach house and real estate-tourist showed large, complex, relational, multidimensional, well, challenging. Between the beaches of the north coast and the south coast observed differences and similarities in the coastal territorial space for the second residence. As to the form, it was found that the beach houses seem to reflect the purchasing power of the owners. The second house on the South coast shown luxurious, with elegance and sophistication sometimes incomparable to any other Sergipe beach. The territory of the |old| summer home in Saco Beach and Dunas Beach draws on the |strength| of the economic, political and social power in the coastal designed space. In the four analyzed beaches, summer remains |live| as the dominant content of the traditional way of beach house. Family, nature, leisure, heritage, and why not also say social status, present themselves as the |engines| that move the summer in Sergipe coast. In the second residence and leisure housing, is used still the |old| beach house as tourist accommodation. It was found that the coexistence of the territory of the second home and the shelter of territory and survival of permanent residents, the interests of indigenous sometimes converge with the floating population sometimes diverge. In general, cooperation among vacationers, tourists sun and beach and the permanent residents are expressed in generating employment and income. In contrast, we observed several territorial implications that illustrate the environmental conflicts of the |old| form-content beach house. But unlike the spontaneous spread of spend the summer, the implementation of real estate-tourism on the coast of Sergipe was planned and |captured| by the government. The real estate and tourism market, reinvents the summer and the beach house along the lines of differentiation of flexible capital. Differentiated, the |new| form of beach house materializes in tourist residential complexes, |is invented,| the real estate tourism. Anyway, this alliance between the State and the housing-market tourist multiply the density of the use of land resources for second homes in a time never before experienced in the history of Sergipe coast. Between |there| intramural and the |here| to |out| of the wall, the socio-spatial segregation surrounds the |new| form-content of the second residence anchored in the (un) sustainability of said sustainable development. / Em Sergipe, a segunda residência no litoral apresenta duas formas-conteúdos de manifestação. A tradicional forma da casa de praia, geralmente localizada na linha de costa ou nas proximidades do mar e a nova forma, que são os complexos residenciais turísticos, o imobiliário-turístico. Sob essa perspectiva, o objetivo geral dessa pesquisa foi analisar a (re)(des)organização territorial do espaço litorâneo de Sergipe a partir das manifestações territoriais da segunda residência no litoral Norte, mais especificamente na Barra dos Coqueiros, na Praia da Costa e na Praia da Atalaia Nova, e no Sul de Sergipe, em Estância, na Praia do Saco e na Praia das Dunas. Diante disso, a abordagem qualitativa se mostrou mais adequada para interpretar tal fenômeno. Os procedimentos metodológicos utilizados no desenvolvimento da pesquisa foram os seguintes: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. O estudo da tradicional casa de praia e do imobiliário-turístico se mostrou amplo, complexo, relacional, multidimensional, enfim, desafiador. Entre as praias do litoral Norte e do litoral Sul observaram-se diferenças e semelhanças na territorialização do espaço litorâneo pela segunda residência. Quanto à forma, verificou-se que as casas de praia parecem refletir o poder aquisitivo dos proprietários. A segunda residência no litoral Sul se mostra luxuosa, com requinte e sofisticação por vezes incomparáveis a qualquer outra praia sergipana. O território da velha casa de veraneio na Praia do Saco e na Praia das Dunas desenha-se na força do poder econômico, político e social projetado no espaço litorâneo. Nas quatro praias analisadas, o veraneio permanece vivo como conteúdo dominante da tradicional forma de casa de praia. Família, natureza, lazer, herança, e porque não dizer também status social, apresentam-se como os motores que movimentam o veraneio no litoral sergipano. Além da segunda residência como habitação de lazer, usa-se ainda a velha casa de praia como alojamento turístico. Verificou-se que na coexistência do território da segunda residência e o território de abrigo e sobrevivência dos moradores permanentes, os interesses dos autóctones ora convergem com os da população flutuante, ora divergem. Em linhas gerais, a cooperação entre os veranistas, os turistas de sol e praia e os moradores permanentes se expressam na geração de emprego e de renda. Em contraposição, observou-se diversas repercussões territoriais que ilustram os conflitos ambientais da velha forma-conteúdo de casa de praia. Mas diferentemente da propagação espontânea do veranear, a implantação do imobiliário-turístico no litoral de Sergipe foi planejado e capturado pelo poder público. O mercado imobiliário e turístico, reinventa o veraneio e a casa de praia nos moldes da diferenciação do capital flexível. Diferenciadas, a nova forma de casa de praia materializa-se em complexos residenciais turísticos, inventa-se o turismo imobiliário. Seja como for, essa aliança entre o Estado e o mercado de imobiliário-turístico multiplicará a densidade do uso dos recursos territoriais por segunda residência em um intervalo de tempo nunca antes vivenciado na História do litoral de Sergipe. Entre os de lá intramuros e os de cá de fora do muro, a segregação socioespacial contorna a nova forma-conteúdo da segunda residência ancorada na (in)sustentabilidade do dito desenvolvimento sustentável.

This work was motivated by the lack of studies in the Sierra National Park Itabaiana that clings to the study of local knowledge of local residents in your surrounding. Currently, we observe the existence of an experienced gridlock on one side by the creation of Conservation Units (CU s) that imposes legal use of natural resources constraints and on the other, the reality of the settlements characterized by economic dependence on its residents to natural resources and unsustainable economic and cultural activities. Environmental laws by defining the use of that space can cause, directly or indirectly, environmental conflicts. In the conservation process, knowledge about the use and sustainable management of natural resources, their ideological formations, cultural practices and traditional techniques, constituting the environmental knowledge of a community, can be considered. For this, one must understand that the environmental issue is inherently conflictual because resource use is subject to conflicts between different designs, meanings and purposes. This research will highlight the importance of local knowledge, as many scientists argue that the presence of populations within parks can contribute significantly to the success of these conservation areas. The overall goal of this research is to analyze the knowledge, local knowledge, forms of ownership of the community in relation to the environment, correlating them with the socioeconomic context in Ribeira populated. From these surveys, the paper intends to talk about the complex web of inter-relationships mentioned above, to thereby form the environmental knowledge. The problem refers to the process of increasing invisibilization experienced by communities surrounding protected areas as a result of the implementation, management and maintenance of CU s, which only promote conservation of environmental structures, relegating to the background social diversity . Therefore, the methodology adopted was based on ethno-ecological studies, conducting field work, which were developed by techniques of oral history, especially the history of life. During the field research quantitative and qualitative interviews were conducted. The transcript, systematization and analysis of data followed the technique of discourse analysis. In addition, we constructed a comparative table of cognition, in which the locations are compared and scientific knowledge. Through research it is concluded that the increased knowledge about the plants and animals as well as the retention of them are related to the utility aspect that offer residents and not the ecological value of each. Such knowledge of scientific approach, others do not. There was a process of community invisibilization both the implementation process PARNASI as in management. In an attempt to alleviate the problems of managing PARNASI could promote environmental education to try greening knowledge and understanding of local communities. From the discussions, we point to the need to overcome paradigmatic, seeking an environmental paradigm that stick to the existing socio-bio-diversity conservation units. Thus, it is expected that to be ecologically suited environmental knowledge can promote a process of desinvisibilization local communities, contributing positively to the conservation process in UC´s. / O presente trabalho foi motivado pela ausência de estudos no Parque Nacional Serra de Itabaiana que se atém ao estudo dos saberes locais das populações residentes em seu entorno. Atualmente, observamos a existência de um impasse vivenciado de um lado pela criação de Unidades de Conservação (UC s) que impõe restrições legais ao uso de recursos naturais e, de outro, pela realidade dos povoados caracterizados pela dependência econômica de seus moradores aos recursos naturais e de atividades econômicas e culturais não sustentáveis. As leis ambientais ao delimitarem o uso daquele espaço podem provocar, diretamente ou indiretamente, conflitos ambientais. No processo de conservação, os conhecimentos sobre o uso e manejo sustentável dos recursos naturais, suas formações ideológicas, práticas culturais e técnicas tradicionais, constituindo o saber ambiental de uma comunidade, pode ser considerado. Para isso, deve-se entender que a questão ambiental é intrinsecamente conflitiva, pois o uso dos recursos está sujeito a conflitos entre distintos projetos, sentidos e fins. Nessa pesquisa será destacada a relevância dos saberes locais, já que muitos cientistas defendem que a presença de populações dentro dos parques pode contribuir significativamente para o êxito dessas unidades de conservação. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar os conhecimentos, saberes locais, formas de apropriação da comunidade em relação ao ambiente, correlacionando-os com o contexto socioeconômico no povoado Ribeira. A partir desses levantamentos, o trabalho propõe-se a dialogar sobre a complexa teia de inter-relações anteriormente citadas, para assim formar os saberes ambientais. A problemática refere-se ao crescente processo de invisibilização sofrida pelas comunidades no entorno de Unidades de Conservação em decorrência da implementação, gestão e manutenção dessas UC s, que promovem a conservação apenas das estruturas ambientais, relegando a sociodiversidade a segundo plano. Para tanto, a metodologia adotada foi pautada em estudos etnoecológicos, realizando trabalhos de campo, os quais foram desenvolvidos por meio de técnicas de história oral, principalmente a história de vida. Durante a pesquisa de campo foram realizadas entrevistas quantitativas e qualitativas. A transcrição, sistematização e a análise dos dados seguiram a técnica da análise do discurso. Além disso, foi construída uma tabela de cognição comparada, na qual os saberes locais e científicos serão comparados. Com a pesquisa conclui-se que o maior conhecimento sobre as plantas e animais assim como a conservação deles estão relacionados ao aspecto utilitário que oferecem aos moradores, e não ao valor ecológico de cada um. Alguns desses conhecimentos se aproximam do conhecimento científico, outros não. Houve um processo de invizilibilização da comunidade tanto do processo de implementação do PARNASI, como na gestão do mesmo. Na tentativa de amenizar os problemas existentes a gestão do PARNASI poderia promover educação ambiental para tentar ecologizar os conhecimentos e saberes das comunidades locais. A partir das discussões, apontamos para a necessidade de superação paradigmática, buscando um paradigma ambiental que se atenha a bio-socio-diversidade existente nas unidades de conservação. Assim, espera-se que os saberes ambientais ao serem ecologicamente adaptados possam promover um processo de desinviziblização das comunidades locais, contribuindo positivamente para o processo de conservação em UC s.

The territory of the Paraguaçu River, especially in its lower course, stands out as a scenario of conflict since its colonial occupation. They were initially caused by conflicting political and economic developments, given the coming of slaves relations - based on hand labor of Indians and Africans subjected to work in the plantations of sugar cane and tobacco - but now this conflicts imply in environmental repercussions. In this setting, it s demonstrated the existence of power division and development as legacies of the past still present in today s conflicts over access, ownership and use of natural resources involving the following segments: traditional populations inhabiting the territory, farmers and large industrial enterprises. In this sense, the thesis presented here aims to analyze the current environmental conflicts on the shores of baixo Paraguaçu; characterize power relations and the development pattern that settled in the territory; analyze opinions, questions, interests and values expressed by governmental and nongovernmental entities about environmental conflicts triggered in baixo Paraguaçu social actors; and learn how the state and municipal government deal with the traditional population when it comes to the sustainability in the area. The theoretical framework underlying this thesis has contributed to the need for analysis of the problems and impacts that start from unequal social relations on the natural environment support, and how these facts rise to disproportionate distribution of risk, to alarming levels of contamination, to the expropriation and materials (i) the material to which the population that survives in the margins and a major catchment area is exposed, as well as tries at any cost, subjugate them by the nets of power historically constituted. With regards to methodological aspects, documentary research was done by investigating sources in libraries, public archives, prosecutors and environmental agencies. The empirical research was delimited to the locations of São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); a territory in the Reconcavo Baiano history, bathed by the Paraguaçu River, contemplating its population formed by fishermen who subsists on fishing and small agriculture. In its ethnographic research, the method of data collection and especially the interpretation of these was accomplished in a mixture of knowledge from areas such as anthropology, environmental history, geography, ecology, political philosophy and sociology, in an effort to interdisciplinary cooperation with analytical and explanatory gains. After the proposed goals were achieved, it was notable the evidence of asymmetric and patrimonial relations, significantly impacting the environmental conflicts on the territory of land and water of the baixo Paraguaçu. Thus, it is also expected to contribute not only to the reflection from the elaborate grounds and put to public scrutiny in this thesis, but with discussion, elaboration and implementation of development policies focused on effective sustainability planning, attentive to the responsible management of the environment and the demands of those who have an intrinsic dependence on natural resources. In short, it is hoped that a clear purpose, "returning to the field," the possibility of traditional population - in their long quest - make the banks of the baixo Paraguaçu River their territory, effectively. / O território da bacia do Rio Paraguaçu, especificamente no seu baixo curso, se destaca como um cenário de conflitos desde sua ocupação colonizadora. Inicialmente foram conflitos de cunho político-econômico, haja vista os oriundos das relações escravistas baseadas na mão-de-obra de índios e negros africanos submetidos ao trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar e de fumo , e atualmente repercutem os de cariz socioambiental. Nas suas configurações, estes demonstram a existência das categorias poder e desenvolvimento como heranças do passado em vigor na contemporaneidade dos conflitos pelo acesso, apropriação e uso dos recursos naturais envolvendo os seguintes segmentos: povos tradicionais que habitam o território, fazendeiros e grandes empreendimentos industriais. Nesse sentido, a tese ora apresentada tem como objetivos analisar os conflitos socioambientais vigentes às margens do baixo Paraguaçu; caracterizar as relações de poder e o padrão de desenvolvimento que se estabeleceram no território; analisar opiniões, questionamentos, interesses e valores expressos pelos atores sociais governamentais e não governamentais acerca dos conflitos socioambientais desencadeados no baixo Paraguaçu; e conhecer a forma de gestão estadual e municipal junto aos povos tradicionais no que se refere à sustentabilidade do território. O referencial teórico que fundamenta esta tese veio contribuir com o suporte necessário para a análise acerca dos problemas e impactos que têm início a partir das relações sociais desiguais sobre o ambiente natural, e como estes fatos se elevam à distribuição desproporcional dos riscos, aos alarmantes índices de contaminação, à expropriação material e (i)material aos quais a população que sobrevive nas e das margens de uma importante bacia hidrográfica está exposta, bem como tenta-se a qualquer custo, subjugá-las pela permanência das redes de poder historicamente constituídas. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa documental contou com fontes investigadas em bibliotecas, arquivos públicos, promotorias e agências ambientais. Já a pesquisa empírica, foi delimitada às localidades de São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); no território do Recôncavo Baiano histórico, banhado pelo Rio Paraguaçu, contemplando sua população formada por pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas que subsiste da pesca, da mariscagem e da agricultura de pequeno porte. Trata-se de pesquisa de caráter etnográfico, cujo método de coleta de dados e, principalmente de interpretação destes, se efetivou em interlocução com a antropologia, a história ambiental, a geografia, a ecologia, a filosofia política e a sociologia, num esforço de cooperação interdisciplinar com ganhos analíticos e explicativos. Alcançados os objetivos propostos, ficou evidenciado como as relações assimétricas e patrimonialistas repercutem, significativamente, nos conflitos socioambientais sobre o território de terra e água do baixo Paraguaçu. Destarte, espera-se contribuir, não só com a reflexão a partir da fundamentação elaborada e posta ao crivo público por esta tese, mas também com a discussão, a elaboração e a implementação de uma política de desenvolvimento voltada para a efetiva sustentabilidade do território, atenta à gestão responsável do meio ambiente e às demandas dos que têm uma dependência intrínseca com os recursos naturais. Em suma, espera-se num claro intuito, devolver ao campo a possibilidade dos povos tradicionais na sua busca de longa data fazerem das margens do baixo curso do Rio Paraguaçu seu território, efetivamente.

L'analyse des transferts hydriques inter-bassins massifs a fait l'objet de très peu de travaux en économie. Pourtant ce type d'intervention hydraulique est amené à prendre une place croissante dans la gestion de l'eau au 21ème siècle, dans les pays en développement et émergents notamment. Nous proposons une analyse du point de vue de l'économie écologique d'un projet de transfert hydrique dans le Nordeste du Brésil, en nous penchant particulièrement sur les conflits socio-environnementaux qui ont lieu autour de ce mégaprojet. Dans un premier temps, nous caractérisons le style de développement économique adopté par le Brésil au tournant du siècle ainsi que la dynamique des réformes de la gestion de l'eau. Nous tirons de cette analyse une présentation stylisée du complexe eau-économie nécessaire à la compréhension du projet étudié. Nous discutons ensuite les apports et limites des approches économiques (économie du bien-être, économie de la soutenabilité) de l'évaluation des grands projets hydrauliques. Nous mettons en exergue la spécificité des transferts inter-bassins massifs et proposons une grille d'analyse économique adaptée. Dans une troisième partie, nous approfondissons les conflits socio-environnementaux qui ont eu lieu autour du projet de transfert. Nous proposons une analyse en termes de justice environnementale ainsi qu'une modélisation de type institutionnaliste du conflit et de ses répercussions. / The analysis of massive inter-basin water transfers has been scarcely developed within the discipline of economics. Though, this kind of hydraulic engineering is bound to be ever more widepsread in the 21st century, in particular in developing and emerging economies. We propose an analysis of a water transfer project in Norhteastern Brazil from an ecological economic point of view. We especially investigate the socio-environmental conflicts that take place around this megaproject. In the first place, we characterise Brazil's current style of economic development at the turn of the century, as well as the dynamics of water sector reforms. From such an analysis, we draw a stylised presentation of the water-economy nexus which we deem necessary for the understanding of the project. We then discuss the scope and limits of economic approaches (welfare economics, sustainability economics) to the assessment of large scale water projects. We put an emphasis on the specific features of massive inter-basin water transfers and we propose a suitable economic framework. In a third part, we analyse the socio-environmental conflicts that took place in relation with the transfer project. We propose an environmental justice analysis as well as an institutionalist modeling of the conflict and its impacts.

The thesis is about environmental values that we encounter in our everyday life. The thesis also talks about environmental justice dialogues and tensions that play in Bangladesh. The thesis, in the first place, explores how an environmental planning and resource management approach causes a particular type of environmental injustice; i.e., non-recognition of access to the decision making process of local ethnic communities, which identifies them as adivasi meaning indigenous, poses a threat to their livelihood and culture, and obstructs the process of environmental protection in Bangladesh. / The existing theories of environmental justice and four case studies conducted in Bangladesh have been used to interrogate the research findings. I argue, along with Low and Gleeson (1998) that for environmental justice, recognition of environmental needs for every entity as an ingredient of human dignity should be basis of the planning process. The research findings also suggest that , at all levels of decisions, fair access to decision, information and justice for all entities should be an integral part of environmental planning and resource management. / The thesis explores avenues for fair access to justice, meaning redress and remedy of environmental injustice, in the context of Bangladesh. I argue that capillaries of justice such as Salish, a process and institution for public interest negotiation (PIN) embedded in Bangladesh culture, can be reinvented. In addition, access to information should be a prerequisite for meaningful deliberation at all levels of decision making and dispute resolving processes.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-11-06T00:08:15Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - TESE PPGCS 2011..pdf: 3596328 bytes, checksum: 8c8de7c89e4b7787c554b7a8f4423668 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T00:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - TESE PPGCS 2011..pdf: 3596328 bytes, checksum: 8c8de7c89e4b7787c554b7a8f4423668 (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / A expansão da soja no Sul do Maranhão tem sido um processo marcado por contradições, mobilizações e conflitos, apreendidos pela análise das disputas entre diferentes estratégias políticas orientadas por atividades agrícolas que articulam atores e ambientes, a que chamamos de projetos territoriais. Projetos territoriais expressam intencionalidades, mais ou menos explicitadas pelos atores sociais, referentes às formas desejadas de apropriação do espaço e à definição das formas de acesso e usos dos recursos naturais a serem priorizados. Estes projetos informam padrões de distribuição do poder entre diferentes grupos sociais que mobilizam instituições para implementar modelos agropecuários, e que se esforçam para legitimar suas intencionalidades, ancoradas em objetivos sociais mais gerais, conseguindo assim a adesão ou a simpatia de um espectro mais amplo da sociedade, extrapolando inclusive as fronteiras regionais. O que se denomina de projeto territorial sojícola será confrontado a outros dois projetos territoriais que, entre 1977 e 2010, apresentaram graus variados de mobilização institucional: o projeto pecuário e o projeto agropecuário familiar. A avaliação dos diferentes graus de institucionalização e de legitimação dos projetos territoriais foi orientada pelo uso das escalas de fatores socioambientais: a local, a regional, a nacional e a global. A ecologia política complementa a noção de projetos territoriais porque possibilita a análise dos conflitos e dos processos de mudança ambiental relativos às reconversões produtivas vivenciadas no mundo rural, rejeitando a idéia de que a natureza é um ambiente neutro. O estudo dos conflitos socioambientais partiu da análise intensiva de casos históricos nos Gerais de Balsas, a fim de elucidar como os atores sociais em disputa estavam ligados entre si por modos específicos de dependência recíproca, pautados num equilíbrio móvel de tensões, que resultaram em processos de territorialização, compreendidos enquanto transformações nas formas de apropriação do espaço e seus recursos naturais, que são constantemente estruturadas, desestruturadas e reestruturadas pelas práticas dos grupos sociais e as relações de interdependência estabelecidas, que os ligam uns aos outros pelas redes de interesses referentes à figuração social. Propõe-se, assim, uma ecologia política figuracional, que parte da idéia de que mudanças ambientais e processos de territorialização são equivalentes, porque refletem transformações nas relações entre sociedade e natureza. A diferença é que o foco nas mudanças ambientais prioriza transformações ambientais provocadas pelas práticas dos atores sociais e os processos de territorialização, o entrelaçamento das práticas dos atores sociais e seus efeitos sobre o espaço. / Soybean expansion in the Southern Maranhao has been a process marked by contradictions, demonstrations and conflicts, apprehended by the analysis of disputes among different political strategies conducted by agricultural activities that articulate social actors and environments, which are called territorial projects. Territorial projects express intentionalities, more or less explained by social actors, referring to the desired forms of appropriation of space and to the definition of forms of access and uses of natural resources to be prioritized. These projects inform standards of distribution of power among different social groups that mobilize institutions to implement livestock models, and make effort to legitimize their intentionalities, anchored in broader social goals, thereby achieving the adhesion or sympathy from a wider spectrum of society, extrapolating even the regional boundaries. What is called territorial soybean project will be confronted with two other territorial projects that, between 1977 and 2010, showed varying degrees of institutional mobilization: the livestock project and the agricultural family project. The evaluation of different degrees of institutionalization and legitimation of territorial projects was guided by use of the scales of socio-environmental factors: the local, the regional, the national and the global. Political ecology complements the notion of territorial projects because it enables the analysis of conflicts and processes of environmental change related to the productive reconversion experienced in rural areas, rejecting the idea that nature is a neutral environment. The study of socio-environmental conflicts stemmed from the intensive analysis of historical cases at Gerais of Balsas in order to elucidate how social actors in dispute were bound together by specific modes of mutual dependence, interlined by a moving equilibrium of tensions, which resulted in territorialization processes, understood as transformations in the forms of appropriation of space and their natural resources, which are constantly structured, unstructured and restructured by the practices of social groups and the established interdependent relationships, that bind them to each other by networks of interests relating to social figuration. It is proposed therefore a figurational political ecology that assume the idea that environmental changes and territorialization processes are equivalent, because they reflect transformations in the relations between society and nature. The difference is that the focus on environmental changes prioritizes environmental transformations caused by the practices of social actors and the territorialization processes, the interweaving of practices of social actors and their effects on space.

Le continent africain est aujourd’hui le théâtre de nombreux conflits caractérisés par une distribution inégale des « ressources naturelles ». Il est aujourd’hui avéré que les risques environnementaux tels que la pollution, les changements climatiques, ou la désertification font peser une menace supplémentaire sur les populations et les écosystèmes afférents. Le débat sur la « sécurité environnementale » a connu une expansion fulgurante en l'espace d'une vingtaine d'années, d'où tout notre intérêt de comprendre ses origines, ses fondements et les différents discours s’étant construits autour de cette notion. Pour autant le concept de « conflits verts » n’a jamais été analysé en profondeur en tenant compte des nombreux exemples touchant le continent africain, et ceci à la lumière de la constitution d’une nouvelle typologie afin de capturer ces nouveaux conflits contemporains d’une manière davantage efficiente.Notre recherche se donne ainsi pour objectif de comprendre en quoi et comment l’ « environnement » et les « ressources naturelles » comme nouveaux facteurs de puissance ont influé les conflits africains aux cours des dernières décennies. Nous aurons à cœur de mettre en lumière l’évolution du concept traditionnel de « sécurité » sur la base des discours changeants parmi les milieux politiques du XXe siècle. Enfin ceci impliquera par essence des discussions tenant à une amélioration de l’efficacité des mécanismes de prévention et de résolution tels qu’appréhendés aujourd’hui par la Communauté internationale, la création des « casques verts » et la notion de « crime environnemental » démontrant les limites en la matière. / Today the African continent is the heart of many conflicts characterized by an uneven distribution of “natural resources”. It is proven that the associated environmental risks such as pollution, climate change, and desertification pose an additional threat to the affected populations and ecosystems. The debate on “environmental security” has expanded tremendously in the space of twenty years, and our interest is thus to try to understand its origins, foundations and the various discourses built around this concept. The notion of “green conflicts” has never been thoroughly analyzed taking into account the many examples affecting the African continent, nor has this been done in the light of the construction of a new typology aimed at capturing these new contemporary conflicts in a more efficient manner. Thus our research aims to give an understanding of how “environment” and “natural resources” have become new factors of power that have influenced African armed conflicts in the recent decades. We wish to highlight the evolution of the traditional concept of security to one of “environmental security” based on the changing discourse among politicians of the 20th century. We will then naturally turn to discussions concerning the improvement of prevention effectiveness methods and the resolution of these new conflicts as faced by the international community, as well the creation of a “green helmets” force and the notion of “environmental crime”, both demonstrating the limitations we are still confronted to on this topic.