O apoio estatal à expansão de conglomerados econômicos nacionais no exterior não é novidade nos países industrializados. Contudo, somente nas últimas décadas, esse tema tem- -se tornado uma realidade para países em desenvolvimento como o Brasil. No caso brasileiro, em que pese ao fato de que algumas empresas nacionais já haviam iniciado seus processos de internacionalização muito antes do recorte temporal deste trabalho, a novidade recai sobre o papel do Estado como indutor de uma estratégia de apoio à internacionalização de empresas nacionais. As justificativas para empreender um estudo sobre as relações entre segmentos da sociedade e o Estado na estratégia governamental de apoio à internacionalização de empresas nacionais respaldam-se na importância e na notoriedade dessa política durante o Governo Lula e no governo de sua sucessora, a Presidente Dilma Rousseff. Adicionalmente, a criação de instrumentos governamentais de financiamento à internacionalização de empresas brasileiras deu continuidade a um processo de consolidação do aparato institucional de fomento ao comércio exterior brasileiro que vinha estruturando-se em governos anteriores. No contexto dessa estratégia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou como ator central na articulação de interesses da política externa do País e de segmentos do empresariado nacional. Assim, esta tese de doutorado busca analisar os contextos e as razões que levaram o governo do Presidente Lula a adotar a estratégia de apoio estatal à internacionalização de empresas nacionais durante o período de sua administração (2003-10). / The governmental support for the expansion of national economic conglomerates abroad is not new in industrialized countries. However, only in recent decades this issue has become a reality for developing countries like Brazil. In Brazil, despite the fact that some national companies had already started their internationalization processes long before the time frame of this study, the novelty lies in the state’s role as a promoter of a strategy to support the internationalization of Brazilian companies. The reasons for undertaking a study on the links between segments of society and the state in the government’s strategy to support the internationalization of national companies are based on the importance and the notoriety of this policy during Lula’s administration and that of his successor, President Dilma Rousseff. In addition, the creation of government financing instruments for the internationalization of Brazilian companies is part of the consolidation process of an institutional framework to promote Brazilian foreign trade that had been partly structured in previous governments. In the context of this strategy, the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) served as a central actor in orchestrating the interests of the country’s foreign policy and those of private national business groups. Thus, this doctoral dissertation aims to analyze the contexts and the reasons that led the government of President Lula to adopt a state support strategy towards the internationalization of national companies during the period of his administration (2003-2010).

Este trabalho tem por objetivo elaborar uma interpretação histórica sobre a expansão das funções do estado durante o período de 1930 a 1945, analisando as causas e desdobramentos da mudança institucional a partir do marco teórico da Economia Política Institucionalista. Esta perspectiva permite compreender mediante descrição da evolução histórica as especificidades do processo de mudança institucional devido as influências multidirecionais o influenciam resultantes das relações entre as novas instituições com ambiente institucional vigente e as circunstâncias materiais, além dos conflitos de ideias e interesses e o papel da agência humana. De forma geral, a interpretação empreendida demonstra que o estado, ao se expandir, alterou a visão de mundo dos agentes econômicos sobre sua própria intervenção e do desenvolvimento econômico. Além disso, as mudanças institucionais que sofre o estado contribuíram outras mais amplas através com estabelecimento de instituições voltadas a restringir o comportamento dos indivíduos e a possibilitar decisões, direcionando a modificação estrutural da economia brasileira e alterando os arranjos institucionais que sustentavam os mercados. Entretanto, os conflitos entre ideias e interesses também limitaram a ação do governo e a mudança institucional. O exame da evolução do Conselho Federal de Comércio Exterior corroborou a interpretação da ação do estado sobre a mudança institucional e a sua permeabilidade as contestações por parte de grupos de interesses. / The present work aims do a historical interpretation on the expansion of state functions during the period from 1930 to 1945, analyzing the causes and consequences of institutional change based on the theoretical framework of Institutional Political Economy. This perspective allows, through a description of historical evolution, to understand the specificities of the process of institutional change because the multidirectional influences that result from the relations between the new institutions with the current institutional environment and the material circumstances, also due the conflicts of ideas and interests and the role of human action. In general, the interpretation shows that the state expansion changed the worldview of economic agents about their own intervention and the economic development. In addition, the institutional change of the state triggered other broader ones through the establishment of institutions aimed restricting the behavior of individuals and enabling decisions, managing the structural modification of the Brazilian economy and changing the institutional arrangements that supported the markets. However, conflicts between ideas and interests also limited government action and institutional change. The examination of the evolution of the Foreign Trade Council corroborated the interpretation of the state's action on institutional change and its permeability to the disputes of interest groups.

Submitted by FERNANDO JACINTO ANHÊ SANTOS null (fernandoanhe@gmail.com) on 2018-01-30T21:32:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fernando Anhê_FINAL-REP.pdf: 997443 bytes, checksum: 7158e1339dc4019ef5068c68fa0dd29c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br) on 2018-02-01T18:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_fja_me_bauru.pdf: 997443 bytes, checksum: 7158e1339dc4019ef5068c68fa0dd29c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T18:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_fja_me_bauru.pdf: 997443 bytes, checksum: 7158e1339dc4019ef5068c68fa0dd29c (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / Após seis anos de aprovação da Lei 12.485/11 (Lei da TV Paga) é possível notar seus efeitos econômicos no mercado audiovisual. A legislação dispõe de artigos que determinam política de cotas para vários elos da cadeia produtiva do audiovisual. A lei também destina verbas provenientes da cobrança do CONDECINE ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que é responsável por fomentar e financiar o mercado audiovisual brasileiro. Esta pesquisa tem como objetivo principal observar os efeitos econômicos da lei 12.485/11 no mercado audiovisual nacional em diferentes elos de sua cadeia produtiva. Para isso, a pesquisa começa com um resgate histórico sobre a economia política nacional, sobre seus aspectos legais, políticos e econômicos; sintetiza os primeiros decretos para regular a radiodifusão do governo de Vargas, os decretos de Jânio Quadros, o desenvolvimento da pioneira Lei do Cabo e o desenvolvimento e implementação da Lei 12.485/11. O estudo também faz menção ao período que vai do fim do Império até a década de 1930, quando o modelo agrário e escravagista vai sendo substituído pelas atividades fabris e comerciais. Para estudar os efeitos da Lei 12.485/11 no mercado audiovisual a pesquisa busca observar o contexto histórico, para depois observar os dados qualitativos e quantitativos disponibilizados por diversas entidades sobre os efeitos da Lei 12.485/11 no mercado audiovisual. Em um segundo momento, a pesquisa traz dados relacionados a todos os elos da cadeia produtiva do audiovisual, geração de empregos, novas empresas, novas formas de captar recursos, disponibilizados por entidades do setor. Ao final, o projeto analisa os efeitos econômicos da Lei 12.485/11 a partir dos dados apresentados pela pesquisa e também utiliza a opinião de profissionais atuantes no setor audiovisual para traçar um panorama do mercado audiovisual após a Lei 12.485/11. / This project presents the current economic participation of the Brazilian audiovisual sector and investigates the modes of production, forms of distribution, circulation and consumption of audiovisual products in various media and broadcasting platforms. The research shows the history of industry problems such as economic underdevelopment, the concentration of capital in some productive poles in a few regions of the country, the lack of regulation of activities, job insecurity in the area and the lack of economic planning of the State for the strategic development of audiovisual production. Also carry on about Brazilian economic crises of 1962, 1974 and 1981 to explain the current economic crisis which also affects the Brazilian symbolic economy. The second part of the project evaluates the economic effects and professionals of Law 12,845, law the "pay TV" in the fundraising market for audiovisual projects and analyzes the data provided by the market, to make economic projections for the sector due to the current national economic scenario. The project also assesses whether the Law 12,845 could actually achieve its goals of promoting new local and regional content developers, or are just going relocation of professional structures of the major producers. After all, there is the possibility of them have moved to occupy new market niches opened by mandatory regionalization of the pay television programming. The third part of the project brings the implementation of management methodology Project Management Institute projects (PMI) to raise funds for audiovisual projects with the Sector Fund Audiovisual (FSA). The methodology in question includes the planning scope, time, cost, quality, human resources, communications, risk, procurement and project stakeholders. The methodological procedures using various tools and dynamics necessary to obtain information for the development projects. The work aims to assess the economic effects of Law 12,845 in the Brazilian audiovisual market and see the different ways to raise funds open by law. The survey also performs the analysis of economic history and regulation of communications in the country, in order to clarify the current situation. After the prospect of realistically economic political scenario, the graduate student applies to the PMI project management methodology, directing the project to its most practical dimension.

O apoio estatal à expansão de conglomerados econômicos nacionais no exterior não é novidade nos países industrializados. Contudo, somente nas últimas décadas, esse tema tem- -se tornado uma realidade para países em desenvolvimento como o Brasil. No caso brasileiro, em que pese ao fato de que algumas empresas nacionais já haviam iniciado seus processos de internacionalização muito antes do recorte temporal deste trabalho, a novidade recai sobre o papel do Estado como indutor de uma estratégia de apoio à internacionalização de empresas nacionais. As justificativas para empreender um estudo sobre as relações entre segmentos da sociedade e o Estado na estratégia governamental de apoio à internacionalização de empresas nacionais respaldam-se na importância e na notoriedade dessa política durante o Governo Lula e no governo de sua sucessora, a Presidente Dilma Rousseff. Adicionalmente, a criação de instrumentos governamentais de financiamento à internacionalização de empresas brasileiras deu continuidade a um processo de consolidação do aparato institucional de fomento ao comércio exterior brasileiro que vinha estruturando-se em governos anteriores. No contexto dessa estratégia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou como ator central na articulação de interesses da política externa do País e de segmentos do empresariado nacional. Assim, esta tese de doutorado busca analisar os contextos e as razões que levaram o governo do Presidente Lula a adotar a estratégia de apoio estatal à internacionalização de empresas nacionais durante o período de sua administração (2003-10). / The governmental support for the expansion of national economic conglomerates abroad is not new in industrialized countries. However, only in recent decades this issue has become a reality for developing countries like Brazil. In Brazil, despite the fact that some national companies had already started their internationalization processes long before the time frame of this study, the novelty lies in the state’s role as a promoter of a strategy to support the internationalization of Brazilian companies. The reasons for undertaking a study on the links between segments of society and the state in the government’s strategy to support the internationalization of national companies are based on the importance and the notoriety of this policy during Lula’s administration and that of his successor, President Dilma Rousseff. In addition, the creation of government financing instruments for the internationalization of Brazilian companies is part of the consolidation process of an institutional framework to promote Brazilian foreign trade that had been partly structured in previous governments. In the context of this strategy, the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) served as a central actor in orchestrating the interests of the country’s foreign policy and those of private national business groups. Thus, this doctoral dissertation aims to analyze the contexts and the reasons that led the government of President Lula to adopt a state support strategy towards the internationalization of national companies during the period of his administration (2003-2010).

Este trabalho estuda a economia política do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul a partir da Constituição de 1988, para responder à seguinte pergunta: nas atuais condições estruturais, quais as possibilidades de retomarmos o desenvolvimento regional equilibrado, com suporte do Estado e maior dinâmica endógena? Com o objetivo de construir uma análise teórica comprometida com a ação, partimos da seguinte hipótese: a heterogeneidade estrutural da economia gaúcha, parcialmente inserida no atual padrão internacional de acumulação, corresponde a uma heterogeneidade político-institucional na qual diferentes circuitos de poder, que não se comunicam no interior do Estado, dispersam os escassos recursos sem uma estratégia de desenvolvimento integradora do território, o que vem reproduzindo as desigualdades regionais internas. Chamamos essa combinação de heterogeneidade estrutural e institucional de “heterogeneidade estruturante” da economia política estadual. O marco teórico escolhido é baseado no “possibilismo” de Hirschman, em sua análise sobre a indução pública da habilidade para o investimento, que tratamos analogamente nos termos institucionais de Peter Evans, avaliando as capacidades estatais a partir do weberianismo da burocracia e do enraizamento do Estado. Analisando os condicionantes sistêmicos e as dinâmicas internas da economia política estadual, concluímos que o planejamento regional para a redução de desigualdades não obtém resultados expressivos por encontrar-se aprisionado no circuito orçamentário do Estado, onde uma burocracia fraca e pouco prestigiada é suplantada pelas decisões políticas, apesar dos esforços crescentes de reflexão e aprofundamento democrático nesse circuito. Por outro lado, argumentamos que as ações desenvolvimentistas existentes são do tipo passivo e subordinado ao circuito do grande capital, resumindo-se à atração de investimentos multinacionais em que o desequilíbrio territorial tem pouca ou nenhuma influência nas decisões de alocação. Por fim, a maior capacidade estatal encontra-se no circuito tecnocrático, cujo envolvimento com os objetivos estratégicos e vontades sociais é quase nulo, caracterizando uma espécie de despotismo-racional. / This work offers an approach to the political economy of regional development in the Rio Grande do Sul state after the 1988 Constitution. It seeks to answer the following question: in the structural conditions observed, is it possible to return to a balanced regional development, with state support and increased endogenous dynamics? In order to build a theoretical analysis committed to policy planning and action, we start from the following hypothesis: the structural heterogeneity of the regional economy of Rio Grande do Sul, partially inserted in the current international pattern of accumulation, corresponds to a political-institutional heterogeneity in which different power circuits work independently to scatter the scarce resources without an integrated development strategy for the territory. We named this combination of structural and institutional heterogeneity as the “structuring heterogeneity” of the political economy of the subnational state. The chosen theoretical framework is based on Hirschman’s "possibilism" and his analysis of the public induced ability for investment. We argued that Peter Evans’ approach for the Embedded Autonomy is a contemporary analogous formulation, using it to assess the developmentalism capacities through the bureaucratic level in a “weberian” scale and social embeddedness of the state. Analyzing the systemic constraints and the internal dynamics of the political economy of Rio Grande do Sul, we conclude that, in fact, the regional planning for the reduction of inequalities do not get significant results because it is trapped in the budgetary circuit, where a weak bureaucracy, with no prestige, is surpassed by political decisions, despite the increasing planning efforts and democratic deepening in the last few years. On the other hand, we argue that the developmental actions are passive and subordinated to the big capital circuit, where the main policies focus on the attraction of multinational investments and have little consideration for the regional imbalances entailed. Finally, the largest state capacity is within the technocratic circuit, which it not involved with the strategic objectives and social needs, a behavior we called rational-despotism.

Este trabalho tem como objetivo proceder a uma investigação acerca do papel de periódicos eletrônicos de mídias alternativas e debates de crítica social enquanto possíveis espaços formativos e educativos, e de reorganização da classe trabalhadora. Tendo como base de análise a teoria do valor-trabalho de Marx, analisamos a rede mundial de computadores, inserida dentro do campo maior das tecnologias microeletrônicas da terceira revolução industrial e enquanto base tecnológica e organizacional da reestruturação produtiva, enquanto parte estratégica do aparato que integra as condições gerais de produção do capital. Assim, esta se apresenta enquanto um conjunto tecnológico diretamente ligado ao processo de trabalho, responsável pela organização, controle, comando e fiscalização sobre o complexo de unidades particulares de produção que integram a Fábrica Social. A rede é concebida enquanto instrumento de controle social, que permite ditar o ritmo dos processos de trabalho no âmbito da fábrica social e fundir a vigilância com o próprio processo de trabalho, bem como os consumos organizados enquanto reprodução da força de trabalho. Considerando-se a organização social capitalista enquanto totalidade expandida e organizada como Fábrica Social, o processo dos consumos, lazeres e tempos livres se torna, uma vez sujeito à hetero-organização imposta pelas empresas e tecnocracias, um processo laborativo de consumo produtivo. A própria força de trabalho é produzida no interior deste processo, e assim, os lazeres eletrônicos e usos da rede de computadores pelos trabalhadores são também terreno de conflito social pelos usos dados a esta por capitalistas e trabalhadores. De um lado, configura-se a tentativa capitalista de hetero-organizar o uso destas redes enquanto instrumento de controle social e imposição de trabalho sobre uma classe trabalhadora que se encontra fragmentada pelo processo de divisão do trabalho na atual configuração produtiva. De outro lado, estruturam-se usos e apropriações das mesmas redes e tecnologias pelos trabalhadores, que potencialmente permitem a circulação e articulação dos processos de lutas sociais e a recomposição política da classe trabalhadora fato manifesto no importante papel da internet durante as atuais ondas internacionais e nacionais de protestos e lutas sociais. Ainda e finalmente, a apropriação e uso autônomo destas tecnologias pelos trabalhadores podem constituir fóruns de debate que assumem marcado caráter de potencial formativo e educativo, como o foi a imprensa operária independente no princípio do século XX. Assim, através da análise de quatro periódicos eletrônicos autônomos Centro de Mídia Independente, Desinformémonos, Passa Palavra e Sinal de Menos procuramos determinar o papel destes sites e espaços eletrônicos enquanto potenciais veículos de reorganização da classe trabalhadora, de autoformação, construção de conhecimento e identidade social da classe. Procuramos, através da análise do histórico, composição social, forma de organização e visões sobre o processo autoformativo e auto-organizativo por parte de seus leitores e coletivos produtores, determinar como se dá este processo, quais suas potencialidades e limites dentro das lutas sociais atuais. Para isto, procedemos ao levantamento de documentos editoriais dos periódicos e à análise cruzada de depoimentos de seus produtores e leitores. / This work aims to investigate the matter on the role of electronic journals of alternative media and debates of social critics as possible formative and educational spaces, and in reorganization of the working class. Focused on the basis of Marx\'s theory of labor value, we analyze the worldwide web, inserted within the larger field of microelectronic technologies of the third industrial revolution and as the technological and organizational basis for productive restructuring, as a strategic part of the apparatus that integrates the capitalist general conditions of production. Thus, it is presented as a technological set directly linked to the work process, responsible for the organization, control, command and surveylance over the complex of private production units that make up the Social Factory. The net is designed as instrument of social control, which allows dictate the pace of work processes within the social fabric and fuse monitoring with the work process itself, as well as consumption organized while reproduction of the labor force. Considering the capitalist social organization as whole expanded and organized as Social Factory, the process of consumption, leisure and free time becomes, once subject to hetero-organization imposed by the companies and technocracies a working process of productive consumption. The labor force itself is produced within this process, and thus the electronic and leisure uses of the computer network by workers are also field of social conflict by utilization of this by capitalists and workers. On the one hand, sets up the capitalist attempt to hetero-organize the use of these networks as a social instrument of control and enforcement work on a working class that is fragmented by the division of labor process in the current productive configuration. On the other hand, are structured uses and appropriations of the same networks and technologies by workers, which potentially allow the movement and articulation of social struggles processes and political re-composition of the working class - Manifest fact in the important role of the Internet during the current international national waves of protests and social struggles. Still and finally, appropriation and autonomous use of these technologies by workers may constitute discussion forums that take marked character of formative and educational potential, as was the independent labor press in the early twentieth century. Thus, through the analysis of four independent electronic journals - Independent Media Center, Desinformémonos, Passa Palavra and Sinal de Menos - we want to determine the role of these sites and electronic spaces as potential reorganization means of the working class, self-formative, building knowledge and social identity of the class. Sought through historical analysis, social composition, form of organization and views on the self-formation and self-organization process on the part of its readers and producer\'s collectives, determine how is this process, which its potential and limitations of the current social struggles. For this, we proceed to the survey of electronic journals publishing documents and cross-analysis of testimonials from their producers and readers.

Esta tese investiga as relações entre os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e os efeitos dessas relações, principalmente para o universo da educação. Seus objetivos centrais são: apresentar as principais teorias sobre bens comuns, e avaliá-las quanto à capacidade de detectar e equacionar essas relações, e quanto à adequação para abordar bens comuns intelectuais; analisar se bens comuns e mercantilização são incompatíveis, e até que ponto podem coexistir; verificando, em casos existentes de novos modelos de negócio que envolvem o compartilhamento de bens intelectuais, se a mercantilização pode surgir a partir de bens comuns intelectuais, e indicando, em caso positivo, se o saldo resultante de compartilhamento e mercantilização nesses diferentes modelos é socialmente positivo ou não. A análise da mercantilização é feita de uma perspectiva conceitual (baseada em Marx e Polanyi) e histórica, abordando a transição do feudalismo ao capitalismo (e sua relação com o cercamento dos bens comuns), a ascensão do neoliberalismo, e o avanço de mecanismos específicos de mercantilização de bens intelectuais (a propriedade intelectual e os sistemas de travas tecnológicas). A análise das teorias de bens comuns centra-se numa leitura crítica da corrente mais consolidada: a neoinstitucionalista, formada em torno dos trabalhos de Elinor Ostrom; avalia-se seus principais méritos (a refutação empírica da noção da tragédia dos comuns; e a identificação dos design principles frequentes em bens comuns longevos), pressupostos (como o individualismo metodológico e a teoria da escolha racional) e limitações (como pontos cegos em relação a poder e desigualdade, e a restrição à escala local). Discute-se ainda autores que apresentam abordagens alternativas, como aqueles mais próximos ao marxismo (e, em particular, Hardt & Negri), e as complementaridades e contrapontos que oferecem à corrente neoinstitucionalista, particularmente quanto às limitações nela identificadas. Em relação à aplicação dessas teorias a bens intelectuais, detecta-se a ampla influência da categorização econômica de bens (utilizada na corrente neoinstitucionalista), e argumenta-se pela necessidade de uma categorização mais dialética; recomenda-se ainda uma nova abordagem para o princípio das fronteiras. Discute-se as relações da educação com a mercantilização e os bens comuns, apontando os efeitos de ambos sobre as possibilidades de acesso e apropriação de bens intelectuais. Por fim, a tese apresenta e analisa cinco casos relacionados a novos modelos de negócio que envolvem compartilhamento de bens intelectuais. Conclui-se que em todos eles há a possibilidade de surgimento de mercantilização, de diversas formas, mas que o saldo resultante de mercantilização e compartilhamento varia; esses casos são, do melhor ao pior saldo: o crowdfunding (em que pode ocorrer mercantilização dos serviços de intermediação); o acesso aberto ouro (em que há mercantilização do espaço de publicação, que assume forma particularmente nociva nos periódicos predatórios); dois casos ligados à participação de empresas no desenvolvimento do software livre (o Android e os patches ck, em que os projetos podem ser direcionados na gestão e pelo custeio de modo a favorecer estrategias comerciais de empresas); e a publicidade comportamental online (em que ocorre uma mercantilização de segunda ordem: a da audiência). / This thesis investigates the relations between intellectual commons and commodification, and the effects of these relations, particularly for the domain of education. Its main objectives are: presenting the main theories about commons, and evaluating them regarding their capacity to detect and account for these relations, and regarding their adequacy to approach intellectual goods; analyzing whether commons and commodification are incompatible and up to which point they can coexist; verifying, in existing cases of new business models around the sharing of intellectual goods, if commodification can spring from within intellectual commons, and if so indicating whether the resulting balance of sharing and commodification in those different models is socially positive. The analysis of commodification is made from a conceptual perspective (based on Marx and Polanyi) and a historical one, by addressing the transition from feudalism to capitalism (and its relationship with the enclosure of the commons), the rise of neoliberalism, and the advances in mechanisms for commodification of intellectual goods (intellectual property and DRMs). The analysis of the theories about commons focuses on a critical reading of the more consolidated theoretical school: the neoinstitutionalist, formed around the work of Elinor Ostrom; its main merits are evaluated (the empirical refutation of the notion of the tragedy of the commons and the identification of design principles that are usual in long enduring commons), as well as its assumptions (such as methodological individualism and rational choice theory) and limitations (such as blind spots regarding power and inequality, and its restriction to the local scale). Authors who present alternative approaches are discussed, such as those related to Marxism (and in particular, Hardt & Negri), and the complementarities and counterpoints they offer to the neo-institutionalist schoolparticularly with regard to the limitations previously identified in itare mentioned. Regarding the application of these theories to intellectual goods, the thesis acknowledges the pervasive influence of the economic categorization of goods (used in the neo-institutionalist school), and argues for the need of a more dialectical categorization; it further recommends a new approach to the first design principle (boundaries). The linkages of education with commodification and commons are discussed, and the effects of both on the possibilities of access to and appropriation of intellectual goods are pointed out. Finally, the thesis presents and analyzes five cases related to new business models that involve sharing of intellectual goods. It is concluded that in all of them there is the possibility of the emergence of commodification, in various forms, but that the balance resulting from commodification and sharing varies; these cases are, from best to worst balance: crowdfunding (where commodification of intermediary services may occur); gold open access (where there is commodification of the publishing space, which assumes particularly harmful forms with predatory journals); two cases related to companies participation in free software development (Android and the ck patches, in which the projects can be directedthrough management and fundingto favor companies commercial strategies); and online behavioral advertising (where there occurs a commodification of second order occurs: the commodification of the audience).

This thesis is a collection of three independent essays in empirical political economics. The first chapter investigates if the presence of appointed mayors in a subset of municipalities during the Brazilian dictatorship led to elite capture. This is done comparing measures of inequality after redemocratization between municipalities that had appointed mayors with municipalities where mayors were elected directly. The main results are consistent with the hypothesis of elite capture and indicate income inequality increased more in municipalities that had mayors appointed by the regime. The second chapter investigates the extent to which media vehicles are prone to political capture in the context of the Brazilian dictatorship. This is done by investigating the effects of Rede Globo, the main Brazilian television station, on electoral outcomes of mayoral elections during the Brazilian dictatorship, mainly on the share of votes obtained by ARENA, the ruling party during the dictatorship. The main effects documented in this chapter show that during the first years of the military dictatorship, Globo has a positive effect on ARENA\'s vote-share. In the latter years, however, the effect becomes negative and, on average, overlaps the positive result. It is provided evidence that this break in the effect of Globo is associated with a change in the company\'s position towards the regime and in the content of the shows broadcast by Globo. The third chapter investigates if teachers with strong partisan stances are capable of influencing electoral outcomes through shaping their students\' voting behavior. This is done by exploiting unique datasets on party-affiliated voters, on public high school teachers and on election results and voter characteristics in the state of São Paulo, Brazil. The main findings of this chapter are suggestive of a positive and significant effect of the presence of affiliated teachers on the electoral performance of the corresponding party, especially in elections based on plurality voting systems. / Esta tese é composta por três ensaios empíricos em economia política. O primeiro capítulo investiga se a presença de prefeitos nomeados em um subconjunto de municípios durante a ditadura brasileira levou à captura por parte da elite. Isso é feito comparando medidas de desigualdade após a redemocratização entre municípios que tiveram prefeitos nomeados e municípios onde os prefeitos foram eleitos democraticamente. Os principais resultados deste capítulo são consistentes com a hipótese de captura e indicam que a desigualdade de renda aumentou mais em municípios que tiveram prefeitos nomeados pelo regime e que isso se deve principalmente a um aumento na parcela de rendimentos auferidos pelos mais ricos. O segundo capítulo investiga em que medida os veículos de comunicação são propensos a captura política no contexto da ditadura brasileira. Isso é feito investigando os efeitos da Rede Globo, a principal emissora de televisão brasileira, sobre os resultados eleitorais das eleições para prefeito durante a ditadura brasileira, especialmente sobre o percentual de votos obtido pela ARENA, o partido de situação durante a ditadura militar. Os principais efeitos mostram que durante os primeiros anos da ditadura, a Globo tem um efeito positivo sobre o percentual de votos obtidos pela ARENA. Nos últimos anos, no entanto, o efeito torna-se negativo e, em média, sobrepõe-se o resultado positivo dos primeiros anos. São fornecidas evidências de que esta quebra no efeito da Globo está associado a uma mudança na posição da empresa em relação ao regime e no conteúdo dos programas transmitidos por ela. O terceiro capítulo investiga se professores com fortes posições partidárias são capazes de interferir nos resultados eleitorais a partir de influência exercida sobre o voto dos seus alunos. Para isso são utilizados dados sobre filiação partidária de eleitores, sobre professores das escolas públicas e sobre resultados eleitorais e características dos eleitores no Estado de São Paulo, Brasil. As principais conclusões deste capítulo sugerem um efeito positivo e significativo da presença de professores filiados sobre o desempenho eleitoral do partido correspondente, especialmente em eleições majoritárias.

Este trabalho estuda a economia política do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul a partir da Constituição de 1988, para responder à seguinte pergunta: nas atuais condições estruturais, quais as possibilidades de retomarmos o desenvolvimento regional equilibrado, com suporte do Estado e maior dinâmica endógena? Com o objetivo de construir uma análise teórica comprometida com a ação, partimos da seguinte hipótese: a heterogeneidade estrutural da economia gaúcha, parcialmente inserida no atual padrão internacional de acumulação, corresponde a uma heterogeneidade político-institucional na qual diferentes circuitos de poder, que não se comunicam no interior do Estado, dispersam os escassos recursos sem uma estratégia de desenvolvimento integradora do território, o que vem reproduzindo as desigualdades regionais internas. Chamamos essa combinação de heterogeneidade estrutural e institucional de “heterogeneidade estruturante” da economia política estadual. O marco teórico escolhido é baseado no “possibilismo” de Hirschman, em sua análise sobre a indução pública da habilidade para o investimento, que tratamos analogamente nos termos institucionais de Peter Evans, avaliando as capacidades estatais a partir do weberianismo da burocracia e do enraizamento do Estado. Analisando os condicionantes sistêmicos e as dinâmicas internas da economia política estadual, concluímos que o planejamento regional para a redução de desigualdades não obtém resultados expressivos por encontrar-se aprisionado no circuito orçamentário do Estado, onde uma burocracia fraca e pouco prestigiada é suplantada pelas decisões políticas, apesar dos esforços crescentes de reflexão e aprofundamento democrático nesse circuito. Por outro lado, argumentamos que as ações desenvolvimentistas existentes são do tipo passivo e subordinado ao circuito do grande capital, resumindo-se à atração de investimentos multinacionais em que o desequilíbrio territorial tem pouca ou nenhuma influência nas decisões de alocação. Por fim, a maior capacidade estatal encontra-se no circuito tecnocrático, cujo envolvimento com os objetivos estratégicos e vontades sociais é quase nulo, caracterizando uma espécie de despotismo-racional. / This work offers an approach to the political economy of regional development in the Rio Grande do Sul state after the 1988 Constitution. It seeks to answer the following question: in the structural conditions observed, is it possible to return to a balanced regional development, with state support and increased endogenous dynamics? In order to build a theoretical analysis committed to policy planning and action, we start from the following hypothesis: the structural heterogeneity of the regional economy of Rio Grande do Sul, partially inserted in the current international pattern of accumulation, corresponds to a political-institutional heterogeneity in which different power circuits work independently to scatter the scarce resources without an integrated development strategy for the territory. We named this combination of structural and institutional heterogeneity as the “structuring heterogeneity” of the political economy of the subnational state. The chosen theoretical framework is based on Hirschman’s "possibilism" and his analysis of the public induced ability for investment. We argued that Peter Evans’ approach for the Embedded Autonomy is a contemporary analogous formulation, using it to assess the developmentalism capacities through the bureaucratic level in a “weberian” scale and social embeddedness of the state. Analyzing the systemic constraints and the internal dynamics of the political economy of Rio Grande do Sul, we conclude that, in fact, the regional planning for the reduction of inequalities do not get significant results because it is trapped in the budgetary circuit, where a weak bureaucracy, with no prestige, is surpassed by political decisions, despite the increasing planning efforts and democratic deepening in the last few years. On the other hand, we argue that the developmental actions are passive and subordinated to the big capital circuit, where the main policies focus on the attraction of multinational investments and have little consideration for the regional imbalances entailed. Finally, the largest state capacity is within the technocratic circuit, which it not involved with the strategic objectives and social needs, a behavior we called rational-despotism.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research has as main problem to understand what characterizes, and how works in Brazil the process of generating value, in the market of evangelical cultural products, commonly called gospel. The cropped field is the Brazilian recorded music market and its ramifications, the object is the production chain of the music, analyzed through the work of artists, managers of Record Company, music streaming company and physical store of discs. The theoretical reference adopted is the Political Economy of Communication, through two central concepts: Cultural Industry and mediation. The expository method adopted is historical / dialectical materialism, through which one intends to think of the gospel market as a complex phenomenon, formed by the relation between the social and economic macrostructures and the historical and cultural particularities of a segment. The starting hypothesis is that the term gospel discriminates the evangelical music of the others in function of responding to a characteristic of the Brazilian evangelical culture; however, this does not hurt the generation of value in the production chain of music, nor does it prevent this segmented market from becoming another manifestation of the mediation role played by the cultural industry. The techniques used were bibliographical and documentary analysis, structured and semistructured interview with artist and managers, and the biographical method, through the narrative of the careers of some artists not interviewed. The hypothesis was confirmed, and more: the differentiation that the term gospel brings back does not depend on the music or the audience, but on the artist, and the other managers, and the faith they profess. Thus, the particularities of gospel music are also appropriate to the emergence of a cultural industry. / A pesquisa tem como problema central entender o que caracteriza e como funciona no Brasil o processo de geração de valor no mercado de produtos culturais evangélicos, comumente chamado gospel. O campo recortado é o mercado brasileiro de música gravada e suas ramificações, o objeto é a cadeia produtiva da música, analisada por meio do trabalho de artistas e executivos de gravadora, aplicativo de streaming de música e loja física de discos. O referencial teórico adotado é o da Economia Política da Comunicação, por meio de dois conceitos centrais: Indústria Cultural e mediação. O método expositivo adotado é o materialismo histórico/dialético, por meio do qual se pretende pensar o mercado gospel como um fenômeno complexo, formado pela relação entre as macroestruturas sociais e econômicas e pelas particularidades históricas e culturais de um segmento. A hipótese de partida é que o termo gospel discrimina a música evangélica das demais em função de responder a uma característica da cultura evangélica brasileira; porém, isso não fere a geração de valor na cadeia produtiva da música, nem impede que esse mercado segmentado se transforme em mais uma manifestação do papel de mediação cumprido pela indústria cultural. As técnicas empregadas foram análise bibliográfica e documental, entrevista estruturada e semiestruturada com artista e executivos, e o método biográfico, por meio da narrativa das carreiras de alguns artistas não entrevistados. A hipótese foi confirmada, e mais: a diferenciação que o termo gospel trás não depende da música ou do público, mas sim do artista, e dos demais executivos, e da fé que professam. Assim, as particularidades da música gospel também estão adequadas ao surgimento de uma indústria cultural. / São Cristóvão, SE