A formação continuada, no atual contexto social e econômico, é condição fundamental para uma atuação profissional que atenda as demandas sociais vigentes. A escolha e a definição deste tema atrela-se à necessidade que o mesmo desperta pela sua complexidade e atualidade. A responsabilidade que recai sobre a educação superior, pela produção e disseminação dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento econômico do país, promove preocupação, a partir da expansão da educação superior ocorrida nas últimas décadas, na comunidade acadêmica. Parte-se do pressuposto que o desenvolvimento contínuo do professor faz parte da natureza do seu próprio trabalho. Considera-se, também, que a pesquisa pode possibilitar que o professor compreenda e analise seu ensino. E é nesse sentido que esta investigação busca entender, como a pesquisa contribui para o desenvolvimento profissional do professor da educação superior. Sob tal perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo analisar as contribuições que a pesquisa proporciona ao desenvolvimento profissional dos professores da Educação Superior. Teve-se, ainda, o objetivo de: analisar como ocorre a inserção da pesquisa no desenvolvimento profissional do docente, que atua na educação superior; conhecer como a formação, para a docência e para a pesquisa, ocorreu durante a vida profissional destes professores; investigar como as pesquisas realizadas pelos docentes estão articuladas e/ou vinculadas à sua área de atuação no ensino de graduação; e entender qual a percepção de formação docente que este professor apresenta. Os dados para a pesquisa foram coletados e analisados considerando a abordagem qualitativa como pressuposto teórico e metodológico. A entrevista semi-estruturada compôs a etapa de coleta de dados e esta foi escolhida por ser uma técnica que possibilita investigar temas estritamente complexo e a análise de conteúdo foi utilizada para o tratamento dos dados. Os dados indicam que a formação docente do professor da educação superior carece de propostas institucionais e de políticas públicas destinadas a sua efetivação, que a pesquisa possibilita a formação de um profissional reflexivo e crítico e que o desenvolvimento profissional do professor está sendo entendido como um processo coletivo que envolve o próprio professor, as instituições formadoras e as pessoas que compartilham o ambiente de atuação profissional. O tema de investigação proposto é carente de estudos e indica-se a área da docência da educação superior para novas pesquisas. / The continuous formation progress in the present social-economic context is a fundamental condition for professional behavior that answers social demands of today. This subject choice and definition are related to the necessity that the subject has by its complexity and prevailingly. The responsibility given to higher education, meaning production and dissemination of necessary knowledge to Brazils economic development, concerns, starting from its big expansion that occurred in the past few decades, the academic community. Starting from the idea that professors continuous development is part of his/her own job. It is also considered that research allows the professor to understand and analyze his/her teaching. From this point of view, this investigation aims to explain how research contributes to professor development in superior education. Considering this, the object of this study is to analyze the contributions that research gives to professional development of the professors at the superior education. Other objectives include to study how research is introduced to superior education professors during their professional development. Also, this study aims to understand how the formation, concerning teaching and research, occurred during the career of professors. Moreover, this investigation also shows how research done by professors is expressed and/or related to their specialty in superior education. Finally, the study aims to understand which perspective of teaching formation that the professor shows. The data used in this research was collected and analyzed considering the qualitative boarding as a theoretical and methodological assumption. The semi-structured interview was the data collecting method as it is a technique that allows investigating highly complex subjects. The content analysis was used to treat the data. The data show that teaching formation of the superior education lacks institutional purposes and public politics directed to its execution. The data also demonstrate that research allows the formation of a reflective and critical teacher and that the professors career development is being understood as a collective process that involves the professor him/herself, their educational institutions and the people that share the same working environment. Currently not many studies exist in this field. Therefore more studies should be done to increase knowledge in this area.

A dimensão ambiental faz parte do dia a dia de todos nós: pessoas comuns, das empresas, e do poder público em toda a parte do mundo. Discutir e compreender as questões ambientais é primordial, principalmente para entender a relação de troca entre o indivíduo com o ambiente. Diante de uma relação tão complexa e significativa como essa, promover a educação ambiental é uma necessidade urgente para a formação dos estudantes em todos os níveis de ensino e ambientes educacionais, seja ele formal, informal ou não formal. A partir desse contexto, o presente trabalho teve como objeto a análise da prática pedagógica adotada por uma instituição de ensino superior para identificar as potencialidades e dificuldades em promover a educação ambiental de forma contínua na dinâmica curricular de seus cursos de graduação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa junto aos alunos, professores e coordenadores dos cursos da instituição através da aplicação de questionários. Os questionários foram aplicados aos alunos pessoalmente. Os professores e coordenadores responderam aos questionários on line. O objetivo foi identificar a percepção ambiental dos alunos, professores e coordenadores, assim como as dificuldades que encontravam para discutir questões referentes ao meio ambiente. Foram analisados documentos como os Projetos Pedagógicos dos Cursos, para identificar a ocorrência de disciplinas com teor ambiental. O Plano de Desenvolvimento Institucional da faculdade foi analisado com o intuito de verificar a existência de harmonia entre a proposta formativa da instituição e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Os resultados demonstraram a existência da abordagem da dimensão ambiental pelos cursos. Entretanto, existe uma necessidade de ampliação dessa abordagem no sentido de tratar o tema de forma transversal e não apenas através da oferta de um componente curricular ao longo de todo o curso, o que resulta num conhecimento fragmentado. Sendo assim, faz-se necessário um esforço coletivo para a superação dos embaraços e dificuldades que impedem que a educação ambiental seja promovida de maneira satisfatória, condição indispensável para a formação de um profissional-cidadão. / The environmental dimension is part of everyday life for all of us: ordinary people, corporations, and public authority all over the world. Discussing and comprehending environmental issues is crucial, especially in order to understand the relationship of exchange between the individual and the environment. Faced with such a complex and meaningful relationship, promoting environmental education is an urgent need for the training of students of all levels of education and educational environments, weather formal, informal or non-formal. From this context, the present work had as its object the analysis of the pedagogical practice adopted by an institution of higher education to identify the potentialities and difficulties in promoting environmental education in a continuous way in the curricular dynamics of its undergraduate courses. A qualitative research was carried out with the students, teachers and coordinators of the courses in the institution through the application of questionnaires. The questionnaires were applied to the students in person and online to the teachers and coordinators. The objective was to identify the environmental perception of students, teachers and coordinators, as well as the difficulties they encountered in discussing environmental issues. Documents such as the Pedagogical Projects of the Courses were analyzed to identify the existence of disciplines with environmental content. The Institutional Development Plan of the University was analyzed in order to verify the accordance between the training proposal of the institution and the National Curricular Guidelines for Environmental Education. The results demonstrated the existence of the environmental dimension approach by the courses. However, there is a need to extend this approach in order to address the issue in a transversal way and not only through the provision of a curricular component throughout the course, which results in fragmented knowledge. Therefore, a collective effort is necessary to overcome the obstacles and difficulties that prevent environmental education from being promoted in a satisfactory way, indispensable condition for the formation of a professional and citizen.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-07-25T16:44:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Brenda Sequeira.pdf: 560283 bytes, checksum: 939afa85398ed33290b79de5de460656 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T16:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Brenda Sequeira.pdf: 560283 bytes, checksum: 939afa85398ed33290b79de5de460656 (MD5) Previous issue date: 2015-10-30 / The inclusive education has been widely debated in Brazil, which since the last two decades, public policies have given major evidence to this issue. The Federal Constitution has passed through countless modifications in the words of devices that deal about this theme, and that happens because education studies have clarified the inadequacy of the methods and conceptions which the society based its educational activities. The study of the conceptions about the disability, the historical issue of how people with disability have been treated over time, and the publication of international diplomas, contributed to a change of view in relation o these people with disability, also in the educational scope. It was the case of the International Convention About the People with Disability’s Rights, which established rules to the promotion of the educational inclusion of these people, and defined political commitments by the States. Brazil, founded in the spirit of the Constitution and in the guidelines of the Convention, among other guidelines, developed the National Policy of Special Education in the Perspective of the Inclusive Education, which gathered aspects to be improved, created in all educational levels, even in higher education. The registration number of people with disability, in universities, has expressively increased, according to data from the Education Ministry, which highlights a remarkable addition of deaf people in higher education. In this context, a study about the Deaf Studies Group (GES) of the Catholic University of Pelotas (UCPel), was performed aiming to learn the GES’ role in the inclusion process of deaf students at UCPel. The research was accomplished by means of the qualitative approach, with a utilization of documental analysis and semi-structured interviews in order to collect data, which involved founders, professors, interpreters, students, and family members of the academics linked to the Deaf Studies Group. The research used the discursive textual analysis method to explicit how the GES performed in the inclusion of deaf students in the Catholic University of Pelotas, its trajectory, as well as the perception of the participants about the Group. The documental analysis and the manifestations during the interviews revealed a Group that accomplished the inclusion of deaf people in the higher education, as a guarantee of academic access and development, in a time when there were no standards, national policies, and/or international diplomas that could lead the undertaken actions. This also contributed to the autonomy of the deaf student in a way to promote the inclusion beyond the GES, a citizen inclusion. / A educação inclusiva tem sido amplamente debatida no Brasil, sendo que a partir das últimas duas décadas que as políticas públicas têm dado maior evidência a questão. A Constituição Federal passou por inúmeras modificações na redação dos dispositivos que tratam do tema, isso porque estudos sobre educação esclareceram a inadequação de métodos e concepções nos quais a sociedade baseava suas atividades educacionais. O estudo das concepções sobre a deficiência, a questão histórica de como pessoas com deficiência têm sido tratadas ao longo dos tempos e a publicação de diplomas internacionais contribuíram para uma mudança de olhar para as pessoas com deficiência, também no âmbito educacional. Foi o caso da Convenção Internacional Sobre o Direito das Pessoas com Deficiência que estabeleceu regras para a promoção da inclusão educacional de pessoas com deficiência e definiu compromissos políticos por parte dos Estados. O Brasil, fundamentado no espírito da Constituição e nas diretrizes da Convenção, dentre outras diretrizes, elaborou a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que elencou aspectos a serem melhorados, criados em todos os níveis educacionais, inclusive no ensino superior. O número de matrículas de pessoas com deficiência, em universidades, tem crescido expressivamente, segundo dados do Ministério da Educação, que ressalta o acréscimo notável de surdos no ensino superior. Nesse contexto, foi realizado um estudo sobre o Grupo de Estudos Surdos (GES) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), com o intuito de conhecer o papel do GES no processo de inclusão de alunos surdos na UCPel. A pesquisa foi de abordagem qualitativa, com a utilização de análise documental e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados que envolveu fundadores, professores, intérprete, alunos e familiares de acadêmicos, todos ligados ao Grupo de Estudos Surdos. A pesquisa empregou o método de análise textual discursiva, para explicitar como o GES atuou na inclusão de surdos na Universidade Católica de Pelotas, sua trajetória, bem como a percepção dos participantes sobre o Grupo. A análise documental e as manifestações nas entrevistas revelaram um Grupo que realizou a inclusão de surdos na educação superior, com garantia de acesso e desenvolvimento acadêmico, numa época em que não havia normas, políticas nacionais e /ou diplomas internacionais que orientassem as ações empreendidas. Também contribuiu para a autonomia do aluno surdo de tal forma a promover a inclusão para além do GES, uma inclusão cidadã.

Orientador: Neide de Melo Aguiar Silva. / Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,

Partendo dallidea che la valutazione svolga un ruolo centrale nella logica dellorganizzazione e del funzionamento dellistruzione superiore, come punto di riferimento fondamentale per le funzioni di regolamentazione e supervisione svolte dal Governo Federale, questa tesi analizza il rapporto fra regolamentazione, supervisione e valutazione e i suoi effetti ai fini della garanzia della qualità dellistruzione, secondo la prospettiva della funzione di promozione del diritto. Lanalisi ha come oggetto il sistema federale dellistruzione, composto dagli istituti mantenuti dal Governo Federale e dagli istituti creati e mantenuti dalliniziativa privata, ivi compresi gli strumenti di valutazione del Sistema Nazionale di Valutazione dellIstruzione Superiore (SINAES), gli indicatori di qualità dellistruzione superiore e gli strumenti di regolamentazione e supervisione dellistruzione superiore. Dopo aver presentato le definizioni fondamentali, necessarie ai fini della comprensione del diritto allistruzione e dopo aver analizzato listruzione superiore in base agli elementi della Costituzione Federale del 1988 e della legislazione infracostituzionale, questa tesi tratta del passaggio dalla politica di controllo dellistruzione superiore a quella di valutazione dellistruzione superiore, iniziata a partire dal 1995, nel contesto della riforma dello Stato brasiliano. In seguito, analizza il rapporto fra valutazione, regolamentazione e supervisione in base al Decreto nº 7.773/2006 e allIstruzione Normativa nº 40/2007, e focalizza lattenzione sul SINAES, considerandone i principi, gli obiettivi e gli strumenti di valutazione, come pure gli indicatori di qualità dellistruzione superiore in Brasile (Concetto Preliminare di Corso CPC e Indice Generale dei Corsi IGC). Gli effetti del rapporto fra valutazione, regolamentazione e supervisione, ai fini della garanzia della qualità dellistruzione, sono analizzati in base ai risultati delle valutazioni del SINAES (valutazione di istituti di istruzione superiore e di corsi di laurea e esame nazionale del livello di istruzione degli allievi ENADE), del CPC, del IGC e della supervisione speciale dei corsi di laurea in giurisprudenza, medicina, pedagogia e magistrale superiore. Il legame fra valutazione, regolamentazione e supervisione, nella legislazione educativa brasiliana, si è dimostrato, durante lo svolgimento di questa tesi, uno strumento necessario ai fini della garanzia della qualità dellistruzione in Brasile, sebbene la sua potenzialità sia diminuita dalla metodologia utilizzata. Sotto la prospettiva della funzione di promozione del diritto, si osserva che la legislazione educativa brasiliana, per il fatto di collegare i risultati della valutazione alle funzioni di regolamentazione e di supervisione, ha il merito di stimolare comportamenti socialmente auspicati, mediante incentivi, e di favorire il miglioramento della qualità dellistruzione mediante azioni restrittive (sanzioni previste dalla legge per risultati insoddisfacenti). Nonostante le limitazioni metodologiche, il legame fra valutazione, regolamentazione e supervisione ha avuto importanti ripercussioni dal punto di vista della qualità dellistruzione, anche in mancanza di un parametro fisso di qualità stabilito dal Ministero della Pubblica Istruzione, dato che questo legame ha imposto agli istituti distruzione superiore e ai corsi di laurea valutati iniziative destinate al raggiungimento e/o conservazione di risultati considerati di qualità soddisfacente. / Partindo da concepção de que a avaliação desempenha um papel central na lógica de organização e funcionamento da educação superior, sendo referencial básico para as funções de regulação e supervisão desempenhadas pela União, a tese analisa a relação entre regulação, supervisão e avaliação, e seus efeitos para a garantia de qualidade do ensino, na perspectiva da função promocional do direito. A análise tem como foco o sistema federal de ensino, integrado pelas instituições de ensino mantidas pela União e pelas instituições criadas e mantidas pela iniciativa privada, abrangendo os mecanismos de avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), os indicadores de qualidade da educação superior e os mecanismos de regulação e supervisão da educação superior. Após apresentar as definições básicas, necessárias para a compreensão do direito à educação e analisar a educação superior a partir de elementos da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional, a tese retrata a passagem da política de controle da educação superior para a de avaliação da educação superior, desencadeada a partir de 1995, no contexto de reforma do Estado brasileiro. Analisa, em seguida, a relação entre avaliação, regulação e supervisão, a partir do Decreto nº 5.773/2006 e da Portaria Normativa nº 40/2007, e focaliza o SINAES a partir dos seus princípios, objetivos, métodos e instrumentos de avaliação, assim como, os indicadores de qualidade da educação superior no Brasil (Conceito Preliminar de Curso CPC e Índice Geral de Cursos IGC). Os efeitos da relação entre avaliação, regulação e supervisão, para fins de garantia de qualidade do ensino, são analisados com base nos resultados das avaliações do SINAES (avaliações das instituições de ensino superior e dos cursos de graduação e exame nacional de desempenho dos estudantes ENADE), do CPC, do IGC e da supervisão especial dos cursos de graduação em direito, medicina, pedagogia e normal superior. A articulação entre avaliação, regulação e supervisão, na legislação educacional brasileira, mostrou, ao longo desta tese, ser um instrumento necessário para a garantia de qualidade do ensino. Além do potencial teórico, há importantes contribuições empíricas para a garantia de qualidade do ensino no Brasil, embora a sua potencialidade seja diminuída pela metodologia aplicada. Na perspectiva da função promocional do direito, tem-se que a legislação educacional brasileira ao articular os resultados da avaliação com as funções de regulação e supervisão tem o mérito de estimular comportamentos socialmente desejados, por meio dos incentivos, e promover a melhoria da qualidade do ensino por meio de ações restritivas (penalidades previstas na legislação para resultados insatisfatórios). Em que pesem as limitações metodológicas, a articulação da avaliação, regulação e supervisão gerou impactos do ponto de vista da qualidade do ensino, ainda que não parta de um referencial fixo de qualidade estabelecido pelo Ministério da Educação, uma vez que exigiu, por parte das instituições de ensino superior e dos cursos de graduação avaliados, ações com vistas a obtenção e/ou manutenção de resultados considerados de qualidade satisfatória.

Este trabalho desenvolve um estudo sobre avaliação em Instituições de Ensino Superior, baseado nas diversas metodologias utilizadas no país. São apresentadas as metodologias propostas pelo Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), promovido pelo MEC/SESu, a Avaliação da CAPES e a Avaliação da Editora Abril, que, embora muito contestada, é a que tem maior divulgação perante os vestibulandos e a sociedade em geral. São apresentadas, também, avaliações ou projetos de avaliação efetuados em importantes instituições, como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade de Brasília (UnB). O resultado final do traballho é a proposta de um "Projeto de Avaliação Institucional para o ITA" baseado em uma abordagem sistêmica, cobrindo os aspectos de eficiência, efetividade e eficácia, chegando até a elaboração de um "Quadro de Indicadores", acompanhada de sugestão para a sua implementação, sem se efetuar qualquer tipo de trabalho de campo, tais como levantamentos e análise de dados, elaboração e distribuição de questionários, etc.

Instituições de Educação Profissional têm como meta preparar trabalhadores primando pela qualidade e inovação. Instituições de Educação Profissional de grande abrangência devem sempre avaliar a implantação de seus cursos. Entretanto, ocorrem diversas dificuldades neste processo como, por exemplo, a padronização de cursos. Essa padronização pode ser realizada por meio de Itinerários Formativos Nacionais de Educação Profissional. Itinerários Formativos são caminhos, percursos, por onde uma pessoa pode trilhar durante sua trajetória profissional. A padronização facilita a oferta de cursos para atender à demanda e permitir ao aluno a flexibilização de entrada e saída de cursos. O objetivo principal deste projeto é avaliar o processo de implantação de cursos em uma instituição nacional de educação profissional. Foram verificados os êxitos e dificuldades desse processo. A instituição escolhida neste estudo é o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Para padronizar seus cursos, o SENAI utiliza Desenhos Curriculares Nacionais validados por especialistas técnicos e pedagógicos de todo país, livros didáticos baseados nos desenhos curriculares nacionais e, ainda, descrição dos ambientes pedagógicos e capacitação técnica e pedagógica de docentes em âmbito nacional. Para alcançar o objetivo, será mapeado o processo de implantação dos Itinerários Formativos Nacionais, que são compostos por vários cursos em cada uma das 28 áreas de atuação da indústria. Esse processo é constituído por 4 partes: 1) Mapeamento dos processos de elaboração de cursos; 2) Mapeamento dos processos de atualização de cursos; 3) Mapeamento dos processos de implantação de cursos; e 4) Estabelecimento de critérios para decisões operacionais tendo em vista a melhoria de cursos. Este trabalho contribui para a solução de problemas comuns e pontuais na implantação dos cursos dos Itinerários Formativos Nacionais de Educação Profissional. Como forma de avaliação do trabalho, foi realizada a aplicação do processo no curso técnico de Eletrotécnica. Esse trabalho demonstra que a modelagem de processos é um instrumento fundamental para visualizar todas as ações envolvidas na elaboração de cursos e o estabelecimento de critérios menos subjetivos para sua melhoria.

Nas últimas décadas, tem aumentado o interesse no estudo da viabilidade organizacional por meio da utilização do Viable System Model (VSM) para o exame, analise e (re)desenho de uma organização que atravessa mudanças significativas. Dentre os modos de emprego do VSM (Modo I: Diagnóstico Organizacional e Modo II: Re-desenho Organizacional), o Modo I é fundamental e decisivo para seu sucesso, permitindo examinar, interpretar e modificar fraquezas ou falhas da estrutura sendo logo adotadas ações corretivas/preventivas por meio de indicadores (Modo II). O presente trabalho tem como objetivo propor e aplicar um método que permita avaliar a viabilidade da área de Produção do Programa da Pós-Graduação em Engenharia Aeronáutica e Mecânica (PG/EAM-P) do ITA. O método proposto foi baseado no modelo cibernético do Viable System Model (VSM) e no Sistema de Medição de Desempenho. A aplicação do método proposto no PG/EAM-P, mostrou-se idôneo para uma instituição federal de ensino superior, visando examinar a viabilidade organizacional e posterior desempenho da instituição que atravessa uma fase de mudanças. Os resultados do diagnóstico organizacional do PG/EAMP-P sugeriram que perante a complexidade, o sistema em estudo é um sistema viável e que cumpre os requisitos fundamentais e necessários para que possa manter uma existência independente, com unidades que tenham autonomia e com melhoria da sinapse (feedback) nos canais de comunicação e controle.

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A educação superior brasileira tem sido abordada por uma série de estudos, demonstrando características que diferenciam cada “fase” de acordo com o contexto econômico, político e social. Os anos de 1990 podem ser apontados como uma das últimas fases de expansão da educação superior, destacando-se por um intenso processo de expansão, delineado por características que apontam algumas reconfigurações da sociedade e da esfera econômica. No entanto, podemos observar que surgiram características específicas dessa expansão da educação superior, dentre elas a flexibilidade do sistema de ensino e a intervenção de ditames internacionais nas políticas educacionais brasileiras. Com isso, surgiram questionamentos sobre a diversificação de cursos de graduação, que passam a aumentar esse leque de ofertas na educação superior, e também sobre as políticas educacionais que incidiram nesse processo de expansão. A presente tese tem como objetivo investigar a diversificação dos cursos de graduação presenciais de instituições

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:05:49Z No. of bitstreams: 1 61000918.pdf: 5236678 bytes, checksum: f3853c0ad7e20b84c1c7780af4275075 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000918.pdf: 5236678 bytes, checksum: f3853c0ad7e20b84c1c7780af4275075 (MD5) / O objeto desta pesquisa é o estudo, à luz do sistema normativo, das medidas cautelares de redução proporcional de vagas aplicadas pelo Ministério da Educação, no ano de 2011, aos Cursos de Graduação em Direito com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A análise das medidas cautelares é realizada sob três prismas: 1) de sua inserção no sistema de avaliação, regulação e supervisão da Educação Superior Brasileira e de seu regramento específico; b) da teoria geral do processo cautelar, que baliza as medidas cautelares judiciais e administrativas; c) do regime jurídico-administrativo a que se sujeita o ato administrativo e a atuação da Administração Pública. Foram utilizados referenciais teóricos diversos, que estão distribuídos em todo o corpo do trabalho. Mediante a organização, integração e análise das condicionantes teóricas e normativas a que se submetem as medidas cautelares, busca-se verificar se a medida cautelar de redução proporcional de vagas, tal como foi praticada aos Cursos de Direito no ano de 2011, diverge ou tem coerência com o sistema normativo vigente.