Submitted by TAIS MARIA OTSUKO null (taisotsuko@yahoo.com.br) on 2018-02-06T12:56:08Z No. of bitstreams: 1 Tais-Dissertacao_FINAL2.pdf: 3498984 bytes, checksum: c253dffa3d6e30661d3a2b36341e8e25 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-02-06T16:49:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Otsuko_TM_me_fran.pdf: 3498984 bytes, checksum: c253dffa3d6e30661d3a2b36341e8e25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T16:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Otsuko_TM_me_fran.pdf: 3498984 bytes, checksum: c253dffa3d6e30661d3a2b36341e8e25 (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / O presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma análise das práticas de educação alimentar e nutricional em instituições públicas de educação infantil, na fase da pré-escola, de um município do interior do Estado de São Paulo. O estudo foi realizado com base em levantamento bibliográfico, análise documental e coleta de dados em campo na forma de observação e entrevista. A pesquisa documental foi realizada por meio da análise das políticas federais e demais documentos oficiais sobre a temática: educação alimentar e nutricional para a educação infantil. As observações foram realizadas em uma instituição de educação infantil, com o auxílio do roteiro de observação, e os eventos foram registrados em diário de campo. Os documentos desta instituição, Projeto Político Pedagógico, planejamentos de aula e diários de classe, também foram analisados. As entrevistas foram efetuadas em sete escolas, duas a quatro entrevistas foram realizadas em cada escola, assim totalizando 20 entrevistas. Estas eram do tipo semiestruturadas, continham 18 questões, que tratavam da formação inicial docente e das práticas sobre alimentação e nutrição, estas formuladas com base na literatura da área da educação infantil e publicações oficiais. A análise dos documentos da instituição, dos dados observacionais e das entrevistas foi realizada com a finalidade de observar se a educação alimentar e nutricional de fato se concretiza na educação infantil. Com o intuito de compreendermos a realidade estudada, confrontamos os dados obtidos com a literatura da área da educação, nutrição e publicações oficiais. Observamos falhas na formação docente, no que se refere à educação alimentar e nutricional. Como resultado desta realidade encontrada, notamos a ausência da educação alimentar e nutricional no planejamento de aula, e esta prática não se faz presente nas instituições de educação infantil. As escassas práticas observadas eram caracterizadas pela ausência de estímulo e ludicidade, semelhantes às propostas escolarizantes, tão criticadas para esta fase da educação. Concluímos que as práticas de educação alimentar e nutricional analisadas não condizem com as políticas públicas, documentos oficiais e literatura da área. Assim justifica-se a elaboração da Proposta de Intervenção - Orientações para a formulação de políticas públicas de educação alimentar e nutricional para a educação infantil – que trata da elaboração de orientações para que os gestores municipais da área da educação tenham subsídios para formular políticas públicas de educação alimentar e nutricional para esta etapa da educação. A proposta de intervenção poderá instrumentalizar atores, como secretários da educação, supervisoras de ensino, coordenadoras pedagógicas, a fim de que elaborem e implementem às políticas de formação continuada de professores na temática de alimentação e nutrição, isto para que a equipe pedagógica compreenda a importância de realizar educação alimentar e nutricional com as crianças. / The present work has as general objective to perform an analysis of the practices of food and nutritional education in public institutions of early childhood education, in the preschool phase, of a municipality in the interior of the State of São Paulo. The study was accomplished based on a bibliographical survey, documentary analysis and field data collection in the form of observation and interview. The documentary research was carried out through the analysis of federal policies and other official documents on the topic: food and nutritional education to children's education. The observations were done in an early childhood education institution with the observation script support, and the events were registered in a field diary. The documents of this institution, Political Pedagogical Project, lesson plans and class diaries, were also analyzed. The interviews were done in seven schools, two to four interviews were conducted in each school, thus representing 20 interviews. These ones were semistructured types, containing 18 questions dealing with initial teacher training and feeding and nutrition practices, formulated on the basis of early childhood education literature and official publications. The institution's documents analysis, observational data and interviews were carried out with the purpose of observing if the food and nutritional education actually occurs in the infantile education. In order to understand the studied reality, we compared the data obtained from the literature on education, nutrition and official publications. We observed flaws in teacher education in relation to food and nutrition education. As a result of this reality, we noticed the absence of food and nutritional education in classroom planning, and this practice is not included in preschool institutions. The scarce practices observed were characterized by the absence of incentive and playfulness, similar to the scholarly proposals so criticized for this phase of education. We concluded that the food and nutritional education practices analyzed are not in line with the public policies, official documents and literature of the area. Therefore, the preparation of the Intervention Proposal - Guidelines for the formulation of public policies of food and nutritional education for early childhood education – they are guidelines preparation for municipal education managers to food and nutrition education in order to get subsidies to form public policies for this stage of education. The intervention proposal may instrumentalize actors, such as education secretaries, teaching supervisors, pedagogical coordinators, in order to elaborate and implement the teachers´continuous training policies in food and nutrition, so that the pedagogical team understands the importance to accomplish food and nutrition education with children.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3213190 bytes, checksum: 61c5eaec0bc39b3a39095ce8eacf9910 (MD5) Previous issue date: 2013-09-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study falls within the field of History of Education, more specifically in the field of research about the history of rural education.Aims to analyze the educational projects and Brazilian Paraiba intended for rural areas, in terms of its importance in the national context, in the period 1946-1961.This time frame has as reference the year of publication of the Organic Law of Agricultural Education and the second, the promulgation of the Law of Guidelines and Bases of National Education, two legal frameworks in the context of public policies in education.Accordingly, we seek to further analyze this study rural education in Paraíba, discussing about the educational activities for rural areas that reverberated almost always in the discourse of the need to fix the man inside and keep it tied to the land.Therefore, we work with all types of sources having as main one newspaper A União , besides the posts of presidents and governors, laws, decrees, among other photographs, as well as the literature review on the topic.For that, we do key readings from the works of Castro (1997), Pinheiro (2002), Saviani (2008), Werle (2010), Faria Filho (2011), among others. The research was conducted with reference to the ideas of Hobsbawm (1998) to address the continuities and discontinuities of the historical process and Gramsci (1995 and 1998), especially in regard to the role of intellectuals as organizers of culture.Thus, we believe that education rural Paraiba, in this period, was the target of a concern more strongly by public managers, however, there was a full adherence to a specific model of school, since the pedagogical models remained subordinate to the curriculum urban. However, to fill this gap and try to "fix the man in the field" were released a series of teaching aids rural institutions, such as the educational film and radio, clubs agricultural weeks of large farmers, the rural missions and campaigns against illiteracy, who acted in a timely manner about the issues involved in the organization of education and rural education. However, all of these actions have not gone strategies that the power structure (government, church and landowners) used to circumvent or minimize social tensions and conflicts caused by the way the occupation and use of land. This problem interfered, and even interfere in the full development of rural education, namely: non-fulfillment of the agrarian reform. / O presente estudo se inscreve no campo da História da Educação, mais especificamente no âmbito das pesquisas em torno da história da educação rural. Tem como objetivo analisar os projetos educacionais brasileiros e paraibanos destinados ao meio rural, em termos de sua importância no contexto nacional-desenvolvimentista, no período de 1946 a 1961. Tal recorte temporal tem como referência o ano da publicação da Lei Orgânica do Ensino Agrícola e o segundo, a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dois marcos legais no âmbito das políticas públicas em educação. Nesse sentido, buscamos ainda neste estudo analisar a educação rural na Paraíba, discutindo acerca das ações educacionais para o meio rural que reverberavam, quase sempre, no discurso da necessidade de fixar o homem no interior e de mantê-lo vinculado a terra. Para tanto, trabalhamos com diversos tipos de fontes tendo como principal delas o Jornal A União, além das mensagens dos presidentes e governadores, leis, decretos, fotografias entre outras, bem como a análise bibliográfica acerca do tema. Para tanto, foram fundamentais as leituras que realizamos dos trabalhos de Castro (1997), Pinheiro (2002), Saviani (2008), Werle (2010), Faria Filho (2011), entre outros. A pesquisa foi desenvolvida tomando como referência as ideias de Hobsbawn (1998) ao tratar das continuidades e descontinuidades do processo histórico e Gramsci (1995 e 1998), especialmente no que tange ao papel dos intelectuais como organizadores da cultura. Destarte, acreditamos que a educação rural paraibana, nesse período, foi alvo de uma preocupação mais contundente por parte dos gestores públicos, todavia, não ocorreu uma plena aderência a um modelo específico de escola, uma vez que os modelos pedagógicos continuaram subordinados ao currículo do meio urbano. Entretanto, para suprir essa lacuna e tentar fixar o homem ao campo foram lançadas uma série de instituições auxiliares de ensino rural, a exemplo do cinema e rádio educativos, dos clubes agrícolas, das semanas ruralistas, das missões rurais e das campanhas contra o analfabetismo, que atuaram de forma pontual sobre as problemáticas que envolveram a organização da educação e do ensino rural. No entanto, todas essas ações não passaram de estratégias que a estrutura de poder (governo, igreja e latifundiários) utilizou para burlar ou minimizar as tensões e conflitos sociais provocados pela forma de ocupação e utilização da terra. Esse problema interferia, e ainda interfere, no desenvolvimento pleno da educação rural, qual seja: a não realização plena de reforma agrária.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1144080 bytes, checksum: a69fb2e50da56db68349469cf516e985 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objects of this research are the discourses of Pedagogical Political Projects (PPP), which are considered discursive arenas, marked by negotiation and power disputes during the process of the project elaboration and implementation, as they become both producers and products of hybrid discourses which circulate in the school environment. In this way, this paper analyses the discourses which constitute the processes of construction and implementation of the PPP in a public school of the municipal school system in the city of João Pessoa, Paraiba, Brazil, taking as a point of departure the voices of managers, teachers and specialized professionals. Critical Discourse Analysis (CDA), based on the theoretical and methodological perspective proposed by Norman Fairclough (2001) was chosen as a research methodology. In addition to that, the paper draws from the theoretical approaches of scholars like MACEDO (2007), PEREIRA (2004, 2007, 2008), SANTOS (2002, 2004, 2005), VEIGA (1998, 2003, 2006) DE ROSSI (2003, 2006), BALL (2001), DALE (2009), who discuss the educational policies and the Pedagogical Political Project, arousing debate around the school environment. The textual and discursive analysis reveals that the discussion of the PPP in the school is an incipient process, presenting problems that derive from the poor participation and to the lack of knowledge about the theme from the part of the subjects. There seems to be, however, commitment and awareness from the part of some of the subjects regarding the need for their participation, considering that the construction of the PPP has autonomy and democratic management as key principles. The results of this research indicate that the PPP is a discursive space permeated by conflicts and negotiations, which are necessary for the process of fostering curricular identity in schools. The conception of PPP revealed in the discourses present the PPP as a discursive practice that cannot be understood by reference just to a document. / Esta pesquisa tem como objeto de investigação os discursos sobre os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP), entendendo-os como espaços discursivos, permeados de negociação e disputa de posições de poder, durante o processo da sua elaboração e vivência, por se constituírem produto e produtor de discursos híbridos que circulam no espaço escolar. Nessa perspectiva, analisa os discursos que permeiam o processo de construção e implementação do PPP em uma escola pública da rede municipal de ensino de João Pessoa/PB, a partir das vozes de gestores, professores e especialistas. Assume-se a Análise Crítica do Discurso (ACD) como metodologia, com base nos preceitos teóricos metodológicos de Norman Fairclough (2001). O referencial teórico sustenta-se em autores e autoras como MACEDO (2007), PEREIRA (2004, 2007, 2008), SANTOS (2002, 2004, 2005), VEIGA (1998, 2003, 2006) DE ROSSI (2003, 2006), BALL (2001), DALE (2009), que discutem as políticas educacionais e o Projeto Político Pedagógico, provocando reflexões no espaço da escola. A análise textual e discursiva constata que a discussão sobre o PPP na escola é um processo embrionário, que apresenta dificuldades remetidas à pouca participação e à falta de conhecimento dos sujeitos sobre o tema. No entanto, parece existir comprometimento e consciência, por parte de alguns desses sujeitos, da necessidade de sua participação, considerando que a construção do PPP tem como princípios básicos a autonomia e a gestão democrática. Os resultados desta pesquisa sinalizam que o PPP é um espaço discursivo permeado de conflitos e de negociações, porém necessários para o processo de construção da identidade curricular da escola. A concepção de PPP, revelada nos discursos, apresenta-o como uma prática discursiva que não o restringe, apenas, a um documento.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1661585 bytes, checksum: a8c3d23a202a53dbaa0b409fcc7dd4ae (MD5) Previous issue date: 2012-11-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Given the high social vulnerability that lies in the younger population in Brazil, the government has implemented several policies aimed at youth. In 2005, the Federal Government launched the National Youth Policy with the development of the National Youth Inclusion Programme (Projovem). From the latter, in 2008 was created the Urban Projovem, which is a reformulation of Projovem, and aims to achieve basic training through the completion of elementary education, professional training and the development of social work community experiences. Thus, this research aims to analyse the performance of students entering Urban Projovem in 2009 regarding proficiency tests in Mathematics and Portuguese Language. Therefore, it was used the econometric model Ordered Probit, for it is possible to relate the socioeconomic characteristics of students with grades obtained in proficiency examinations. From the obtained results, it was observed that the program serves an excluded portion of the population, such as women, non-whites and people with proper age outside the school. In addition, students had a satisfactory performance in proficiency tests analysed, this being consistent with the results of the students graduating from regular high school. However, the program suffers from high dropout rates and a reduced number of benefited participants. / Diante da elevada vulnerabilidade social em que se encontra a população mais jovem brasileira, o governo vem implementado várias políticas voltadas para juventude. Em 2005, o Governo Federal lançou a Política Nacional da Juventude com o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). A partir deste, em 2008 foi criado o Projovem Urbano, que é uma reformulação do Projovem, e tem como finalidade a formação básica por meio da conclusão do ensino fundamental, da qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de atuação social da comunidade. Dessa forma, essa pesquisa tem como objetivo analisar o desempenho dos alunos ingressantes no Projovem Urbano no ano de 2009 nos testes de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa. Para tanto, utilizou-se como modelo econométrico o Probit Ordenado, sendo possível relacionar as características socioeconômicas dos alunos com as notas obtidas nos exames de proficiência. A partir dos resultados obtidos, observou-se que o Programa atende a uma parcela excluída da população, como mulheres, não brancos e pessoas fora da idade escolar adequada. Além disto, os alunos tiveram um desempenho satisfatório nos testes de proficiência analisados, sendo este compatível com os resultados dos alunos concluintes do ensino fundamental regular. Entretanto, o programa sofre com altas taxas de evasão e um número reduzido de participantes beneficiados.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-20Bitstream added on 2014-06-13T19:37:54Z : No. of bitstreams: 1 alves_cc_me_assis.pdf: 622370 bytes, checksum: d97efc0eb2a8d5ee5ad0dcba18fec1c5 (MD5) / A presente pesquisa teve por objetivo estudar a educação infantil brasileira, destacando os realinhamentos legislativos e pedagógicos que se sucederam, em relação à primeira etapa da educação básica, a partir da consolidação do processo de redemocratização, ocorrido na década de 1980. Cabe salientar que estas mudanças foram referendadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996. Após este percurso, chegou-se à conclusão de que, assim como em outras áreas, também em relação à educação infantil brasileira, alguns fatos são recorrentes e reeditados constantemente, dentre os quais se pode destacar: a crença de que, com relação às crianças menores de 4 anos, tanto melhor que fiquem com suas mães, sendo a educação infantil um recurso extremo; a divisão do atendimento em pré-escola e creche, como forma de se privilegiar o primeiro em detrimento do segundo; a concepção de que a educação infantil, principalmente das crianças menores, se configura como um privilégio à mãe trabalhadora e não como direito; a concepção utilitária do ensino pré-escolar como preparatório para o ensino fundamental, ou seja, realizando uma alfabetização precoce e, por fim, o fato de repetidas vezes o ensino infantil ter sido preterido em nome da ampliação do ensino fundamental, o que ainda está mantido, mesmo após a criação do FUNDEB. / The aim of the present paper was to study the Brazilian infant education, spotting the legislative and pedagogical realignments which took place, with reference to the first phase of basic education, from the consolidation of the redemocratization process, ocurred in the 1980's. It must be emphasized that these changes were referended in the 1988 Federal Constitution and in the Directives and Bases Law of Braziian education, 1996. After that, it was concluded that, as in other areas, also in relation to the Brazilian infant education, some facts are recurrent and reissued constantly, among which we can spot the following: the belief that in relation to 4 year old children and under, the care of the mother is preferential and the infant education considered as a last alternative; the division of care in pre-school and kindengarden , as a form of a privilege of the former in detriment to the latter; the conception that the infant education, mainly for young children, is seen as a privilege to the mother who works and not as a right; the utilitary conception of the pre-school teaching as a preparation for school itself, performing an early reading and writing instruction and finally the fact that for consecutive times has the infant education been neglected in the name of the improvement of basic education, which is still being kept, even after the advent of FUNDEB.

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Olga Ceciliato Mattioli / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo estudar a educação infantil brasileira, destacando os realinhamentos legislativos e pedagógicos que se sucederam, em relação à primeira etapa da educação básica, a partir da consolidação do processo de redemocratização, ocorrido na década de 1980. Cabe salientar que estas mudanças foram referendadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996. Após este percurso, chegou-se à conclusão de que, assim como em outras áreas, também em relação à educação infantil brasileira, alguns fatos são recorrentes e reeditados constantemente, dentre os quais se pode destacar: a crença de que, com relação às crianças menores de 4 anos, tanto melhor que fiquem com suas mães, sendo a educação infantil um recurso extremo; a divisão do atendimento em pré-escola e creche, como forma de se privilegiar o primeiro em detrimento do segundo; a concepção de que a educação infantil, principalmente das crianças menores, se configura como um privilégio à mãe trabalhadora e não como direito; a concepção utilitária do ensino pré-escolar como preparatório para o ensino fundamental, ou seja, realizando uma alfabetização precoce e, por fim, o fato de repetidas vezes o ensino infantil ter sido preterido em nome da ampliação do ensino fundamental, o que ainda está mantido, mesmo após a criação do FUNDEB. / Abstract: The aim of the present paper was to study the Brazilian infant education, spotting the legislative and pedagogical realignments which took place, with reference to the first phase of basic education, from the consolidation of the redemocratization process, ocurred in the 1980's. It must be emphasized that these changes were referended in the 1988 Federal Constitution and in the Directives and Bases Law of Braziian education, 1996. After that, it was concluded that, as in other areas, also in relation to the Brazilian infant education, some facts are recurrent and reissued constantly, among which we can spot the following: the belief that in relation to 4 year old children and under, the care of the mother is preferential and the infant education considered as a last alternative; the division of care in pre-school and kindengarden , as a form of a privilege of the former in detriment to the latter; the conception that the infant education, mainly for young children, is seen as a privilege to the mother who works and not as a right; the utilitary conception of the pre-school teaching as a preparation for school itself, performing an early reading and writing instruction and finally the fact that for consecutive times has the infant education been neglected in the name of the improvement of basic education, which is still being kept, even after the advent of FUNDEB. / Mestre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A tese analisa a dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) a partir dos pressupostos do ciclo de políticas curriculares de Ball e Bowe (1992). A fim de compreender a amplitude das políticas curriculares da SEEDUC, o estudo investiga os contextos da dinâmica curricular e o modo com o qual se articulam. Para o contexto das influências, as notícias e informes publicados no site da SEEDUC e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer constituem as nossas fontes. Foram catalogados e analisados 117 documentos. Para o contexto da construção curricular foram realizadas entrevistas com três dos professores que foram responsáveis pela construção do Currículo Mínimo para a educação física da SEEDUC, publicado no ano de 2012. Além disso, foi realizada uma análise de todos os documentos curriculares prescritivos que compõem o Currículo Mínimo. Para o contexto da prática curricular foram entrevistados oito professores de educação física e duas de língua portuguesa que estavam, no momento das entrevistas, atuando como professores de escolas da SEEDUC. As análises dos dados nos permitem as seguintes inferências: as políticas curriculares da SEEDUC se direcionam primordialmente para a obtenção de melhorias nos índices de qualidade da educação no estado, aferidos através de avaliações externas de larga escala; essas políticas estão associadas ao regime de verdade da performaticidade (BALL, 2005), uma vez que têm como pressupostos básicos a padronização, o controle e a meritocracia; a vinculação com a pedagogia das competências complementa esse pacote de performatividades; as disposições críticas do grupo de professores de educação física que construiu o Currículo Mínimo concorreram com e, em alguma medida, subverteram as políticas da performatividade da SEEDUC, de tal modo que os documentos prescritivos têm a marca da ambivalência do controle e da diversidade; os professores de educação física que lidam com a prática curricular não compartilham as disposições críticas dos professores que construíram as prescrições, e fazem suas traduções curriculares influenciados pelas problemáticas inerentes do cotidiano; entre elas, se destaca o traço da cultura escolar que toma os tempos e espaços da educação física na escola como os lugares do gosto e da liberdade; a comparação das traduções curriculares dos professores de educação física com as de língua portuguesa contribuiu para iluminar algumas características da dinâmica curricular da educação física, especialmente os impactos distintos que as sistematizações curriculares tiveram no cotidiano; para as professoras de língua portuguesa as novas sistematizações presentes no Currículo Mínimo repercutiram em desestabilizações de tradições, para os de educação física significaram a possibilidade de um norte. / The thesis analyzes the curriculum dynamics of the physical education in the State Department of Education of Rio de Janeiro (SEEDUC) from the assumptions of the policy cycle curriculum of Ball and Bowe (1992). In order to understand the breadth of SEEDUC curriculum policies, the study investigates the curriculum dynamics contexts and the way in which they articulate. For influences context, the news reports published on the website of SEEDUC and the Secretary of State for Sport and Leisure are our sources. Were cataloged and analyzed 117 documents. For the context of curriculum construction interviews were conducted with three teachers who were responsible for building the Minimum Curriculum for physical education of SEEDUC, published in 2012. In addition, an analysis was performed of all prescriptive curriculum documents that make up the Minimum Curriculum. For the context of curriculum practices were interviewed eight physical education and two portuguese teachers who were, at the time of the interviews, acting as school teachers of SEEDUC. Data analyzes allow us the following inferences: the SEEDUC curriculum policies are directed primarily to obtain improvements in indices of quality of education in the state, measured through external evaluations of large-scale; these policies are associated with the regime of performativity truth (BALL, 2005), since they have such basic assumptions standardization, control and meritocracy; linking with skills pedagogy complements this performativities package; the critical provisions of the physical education teachers group who built the Minimum Curriculum competed with and, to some extent, subverted the performativity policies of SEEDUC, so that the prescriptive document have the mark of the ambivalence of control and diversity; the physical education teachers who deal with practical curriculum does not share the critical provisions of the teachers who built the prescriptions, and make their curriculum translations influenced by inherent problems of the daily routine, among them stands out the feature of school culture that takes the time and space of physical education in schools as places of taste and freedom; the curriculum translations comparison of the physical education teachers with the portuguese language helped to illuminate some features of the dynamics of the physical education curriculum, especially the different impacts that the curriculum had systematizations in daily routine; for the portuguese language teachers new systematization present in the Minimum Curriculum reverberated destabilization of traditions, for physical education meant the possibility of a north.

A pesquisa objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Plano de Metas, concebido pelo Ministério da Educação, objetiva garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, envolve qualificação de professores, adequada infraestrutura física das escolas, materiais pedagógicos em boa quantidade e adequados para cada etapa da educação básica, instituição de instrumentos da gestão democrática, práticas avaliativas que levem em consideração o processo de aprendizagem do aluno, entre outros elementos. O interesse pela pesquisa surgiu com a realização de um projeto de extensão relacionado à elaboração e implementação do PAR 2008-2011, quando foi observado que vinha ocorrendo um processo peculiar na articulação dos entes federados brasileiros na educação, processo este que supõe uma regulação das ações entre os entes federados no sentido de que a educação básica atinja o IDEB de seis pontos até 2020, o que, considerando parâmetros internacionais, indicaria uma educação de qualidade. A metodologia de pesquisa contemplou a análise de política pública, abrangendo análise de referenciais mais gerais da política, com ênfase no conteúdo do PAR (indicadores, ações e subações), e estudo da elaboração e implementação do PAR em municípios gaúchos. Com a pesquisa foi possível verificar que se estabelece uma forma de regulação embasada em metas a serem alcançadas. A política estabelece certa padronização das ações a serem desenvolvidas e da assistência técnica e financeira da União para com os demais entes federados. O PAR institui uma nova forma de relação entre os entes federados, na medida em que municípios e estados só recebem assistência técnica e financeira se atenderem aquilo que foi planejado como ações a serem executadas para a melhoria da educação. Essas ações podem ser de responsabilidade exclusiva da União, dos municípios e dos estados ou de responsabilidade compartilhada entre os entes federados. A regulação estabelecida pelo PAR nas relações entre os entes federados foi analisada em três categorias: regulação dos processos político-administrativos, que compreende as ações que se referem ao processo de gestão e de planejamento da educação; regulação pedagógica, que abrange as ações que devem ser realizadas no âmbito pedagógico; regulação normativa, que concerne a exigências de elaboração ou reformulação de leis, decretos, portarias e planos. Nos municípios analisados no Rio Grande do Sul, verifica-se que há maior incidência de ações inseridas na regulação pedagógica e normativa, em virtude da necessidade de (re)formulações de processos avaliativos, de projetos político-pedagógicos, de planos municipais de educação e de planos de carreira, ou, ainda, da necessidade de formação inicial e continuada de profissionais da educação, de reformas e construções de prédios e instalações escolares Desta forma, verifica-se que o PAR institui de fato mecanismos de regulação, ou seja, regras, objetivos a serem alcançados e executados para que ocorra, efetivamente, a melhoria da educação básica. / The research aimed to understand the regulating process of the relation between Union and municipalities of Rio Grande do Sul set from the Target Plan All For Education Commitment, through the Joint Action Plan (PAR). The Target Plan, developed by the Ministry of Education, pursuits to guarantee the right to basic education with quality and equity, in other words, involves qualification of teachers, adequate physical infrastructure of schools, good amount of teaching materials, appropriate for each stage of basic education, introduction of democratic management instruments, evaluation practices that consider student’s learning process, among other things. The interest in the research came with the realization of an extension project related to the preparation and implementation of PAR 2008-2011, when it was observed that a peculiar process was occurring in the joint action of Brazilian federal entities in education. Such process involves a regulation of activities among the federal entities so that basic education reach six points in IDEB until 2020, which, considering international standards, indicate an education of good quality. The research methodology included the analysis of public policy, including the analysis of more general policy references, with emphasis on the content of PAR (indicators, actions and sub-actions), and study of development and implementation of PAR in cities in the state. With the research it was possible to verify that it is established a type of regulation grounded in goals to be achieved. The policy provides some standardization of the actions to be undertaken and of the technical and financial assistance from Union to other federal entities. PAR sets a new kind of relation between federal entities, since municipalities and states only receive technical and financial assistance if they fulfill what was planned as actions to be executed to improve education. These actions can be the sole responsibility of the Union, municipalities and states, or a shared responsibility between the federal entities. The regulation determined by PAR in relations between federal entities was analyzed in three categories: regulation of political and administrative processes, which includes the actions related to the management and education planning process; pedagogical regulation, which covers the actions that should be taken in pedagogical scope; normative regulation, which concerns the requirements of development or reformulation of laws, decrees, ordinances and plans. In the cities analyzed in Rio Grande do Sul, it appears that there is a higher incidence of actions included in pedagogical and normative regulation, because of the need of (re)formulations of evaluation processes, of political-pedagogical projects, of municipal education plans and of career plans, or even the need for initial and continuing education for teaching staff, and for improvement and construction of buildings and school facilities. Thus, it is observed that PAR actually establishes regulatory mechanisms, that is, rules, objectives to be achieved and implemented in order to occur an effective improvement of basic education.

O presente estudo teve como pretensão investigar os efeitos gerados sobre o trabalho docente de professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo a partir da ampliação do tempo escolar, caracterizada como uma proposta de Educação em Tempo Integral induzida pelo Programa Mais Educação (PME).Tendo em vista que umas das intenções deste Programa é a ampliação da abrangência e permanência do aluno na escola, a relação tempo e espaço passa a ser um grande desafio – e, talvez, um limitador – na medida em que se torna uma das questões mais relevantes na construção de uma escola de Educação (em Tempo) Integral. Diante do desejo dos gestores de adequar as atuais condições das escolas a fim de operacionalizar o Programa, em dissonância aos tempos e espaços já institucionalizados na escola, formulei o seguinte problema de pesquisa: quais são os efeitos do Programa Mais Educação na organização do tempo e dos espaços escolares na perspectiva dos professores de Educação Física? Para compreender o tempo vivido na escola e refletir sobre esta indagação, minha intenção metodológica foi de realizar, um estudo de cunho qualitativo e etnográfico, visando examinar o trabalho docente de professores de Educação Física em seu ambiente natural, construindo uma relação interativa e cúmplice entre objeto de investigação e sujeito, a qual se torna exequível através desta perspectiva de pesquisa. O contexto estudado foi composto por duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, no qual os instrumentos de coleta de informações utilizados na investigação foram a observação participante, entrevistas semiestruturadas com os professores, diários de campo e análise de documentos As informações obtidas passaram por um exaustivo processo de leitura e releitura, atribuindo a elas unidades de significado posteriormente agrupadas em quatro grandes categorias de análise que constituíram os capítulos de discussão desta dissertação, que tratam dos seguintes temas: as disputas territoriais entre professores de Educação Física e monitores do Programa Mais Educação; os significados atribuídos ao Programa Mais Educação pelos professores de Educação Física; a integração entre práticas e saberes; e o surgimento do Programa Novo Mais Educação. Foi possível constatar que existe uma barreira cultural entre os professores de Educação Física e os monitores do Programa, potencializada pela divisão das atividades do Programa com as demais atividades da escola. No entanto, entendi que a maneira como a escola está organizada internamente, ou seja, suas relações micropolíticas, ocasiona uma forma de colaboração que não se sustenta de modo institucionalizado e que acontece eventualmente ou quando imposta pela administração. A ampliação do tempo escolar, na perspectiva dos professores de Educação Física, ainda está na ordem de “atividade complementar”, “ocupação do tempo” e “assistencialismo”, tornando-se distante das concepções de Educação Integral. Compreendi que, o tempo a mais de permanência dos alunos no contraturno, a presença dos monitores do PME, os espaços e materiais de uso compartilhados e a organização da escola de forma geral, causam efeitos no trabalho docente dos professores de Educação Física, os quais são incorporados e ressignificados pelos professores, nas formas de dispor do tempo e dos espaços para as suas aulas, nas estratégias para enfrentar situações conflitivas e nas pequenas proposições para pensar ações conjuntas. / This paper deals with the investigation of the effects on the teaching work of Physical Education teachers of the Municipal School Network in Novo Hamburgo city generated from the extended school time, characterized as a full-time education proposal induced by a project called Mais Educação (More Education). Since one of the intentions of this project is the expansion of the students´ permanence in school, time-space relationship starts to be a challenge and probably a limiting factor, since it becomes one of the most relevant issues in the construction of a full-time school. Faced with the managers’ will to adapt the current conditions of the schools in order to operationalize the project, in discordance to the time and space already institutionalized at school, I formulated the following research questions: What are the effects of the project Mais Educação in the organization of time and school environment in Physical Education teachers’ perspective? In order to understand the time lived at school and reflect about this question, my methodological intention was to carry out a qualitative and ethnographic study, aiming to examine the teaching work of Physical Education teachers in their natural environment, building an interactive and accomplice relationship between the object of the research and the subject, which becomes feasible through this perspective of research. The context studied was composed of two schools of the Municipal School Network in Novo Hamburgo, whose instruments of information collection used were: participant observation, semi-structured interviews with teachers, field diaries and document analysis The information obtained underwent an exhaustive process of reading and re-reading assigning to them units of meaning later grouped into four broad categories of analysis that constituted the discussion chapters of this dissertation, which deal with the following topics: the territorial disputes between the Physical Education teachers and the monitors of Mais Educação Project; the meanings attributed to the Mais Educação Project by those Physical Education teachers; the integration between practices and knowledge; and the emergence of the new project Mais Educação. It was possible to verify that there is a cultural barrier between the Physical Education teachers and the monitors of the project, potentialized by the division of the activities of the program with the other activities of the school. However, I understood that the way the school is internally organized, that is, its micropolitical relations, leads to a form of collaboration that does not sustain itself in an institutionalized way and which happens occasionally or when it is imposed administratively. The expansion of school time, from the perspective of Physical Education teachers, is still in the order of “complementary activity”, “free time activity” or “assistance”, that is, far from the conceptions of Integral Education. I understood that the students' remaining time in the reverse shift, the presence of the monitors of Mais Educação Project, the spaces and materials of shared use, and the organization of the school in general, have effects on the teaching work of Physical Education teachers. These effects are incorporated and re-signified by these teachers in the ways of providing time and spaces for their classes, in strategies for dealing with conflicting situations and, in small propositions, to think joint actions.

O ensino superior em Moçambique é muito recente, pode ser localizado a partir de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, o qual, desde a sua criação e até a independência nacional em 1975, manteve acesso discriminatório, pois se destinava majoritariamente aos filhos dos colonos. Com a independência nacional, instala-se um Estado socialista e reformas tendentes a garantir o acesso de todos à educação superior e, dentre as ações, são criadas mais duas instituições. Com o agravamento da guerra civil e a pobreza em 1983, o país viu-se obrigado a solicitar apoio internacional. Em 1984 adere ao Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial inicia um programa de reabilitação econômica e reformas do Estado, que, a partir de 1990, desencadearam mudanças no quadro constitucional e legal do país, o que inclui a aprovação de nova constituição, de cunho neoliberal (1990), de nova lei de educação, a lei nº 6/1992 e, em 1993, a primeira lei do ensino superior, a lei nº 1/93. Com o novo quadro legal, iniciam-se privatizações de serviços sociais, incluindo o ensino superior, contexto em que se assiste a sua expansão. Considerando essa trajetória histórica, esta tese analisa, no âmbito das políticas neoliberais realizadas pelo país e da expansão do ensino superior, as políticas de assistência estudantil adotadas por Moçambique, e, para tal, recorreu-se à Abordagem do Ciclo de Políticas de Bowe, Ball e Gold, conforme sistematizada por Jefferson Mainardes. A assistência se dá por políticas institucionais, não existe uma política de âmbito nacional. Foram analisadas no trabalho as ações do Instituto de Bolsas de Estudo e de cinco instituições do ensino superior Dados obtidos a partir de entrevistas, estudo documental (regulamentos, editais, leis e relatórios), pesquisa bibliográfica e observações no campo, mostraram que as bolsas de estudo, que são a forma predominante de assistência estudantil, ainda são incipientes em qualidade e quantidade, comparadas ao número de vagas de ingresso e custos da formação (cerca de 17 a 63 dólares mensais). Apesar do compromisso do Estado com a justiça social (artigo 1 da Constituição da República), e das políticas institucionais justificarem-se pela necessidade de combater as desigualdades econômicas, de gênero, regionais e as necessidades especiais no acesso ao ensino superior, na prática pouco tem sido o seu alcance, pois a conjuntura neoliberal, o processo histórico e cultural de construção de nação e a dependência financeira do país aos organismos internacionais têm influenciado bastante a ação social estatal. O estudo sobre as políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique poderá permitir rever as ações que estão sendo implementadas nesse âmbito pelo Estado e influenciar para a reformulação dessas ações no sentido de constituição de políticas adequadas à realidade e necessidades do país, e/ou a uma proposta de âmbito nacional, de uma Política Nacional de Assistência Estudantil. / Higher education in Mozambique is quite recent; it may be dated from 1962 on, with the creation of University General Studies of Mozambique. Since its creation and until the national Independence in 1975, a discriminatory access was kept, as it was mostly targeted for the children of the colonizers. With the national independence, a socialist State was established, as well as reforms tending to warrant the access to higher education for all. Among the actions, two institutions were created. With the escalation of the civil war and the poverty in 1983, the country was obliged to request international support. In 1984, it signed the adhesion to the International Monetary Fund and the World Bank began an economic rehabilitation program and State reforms that, from 1990 on, triggered changes in the country’s constitutional and legal framework. This included the approval of a new constitution under a neoliberal mark (1990), a new education law, Law N. 6/1992, and in 1993, the first higher education law, Law N. 1/1993. With the new legal framework, the privatization of social services it was initiated, including higher education, a context that is in expansion. Considering this historical course, this dissertation analyses, within the scope of the neoliberal policies adopted by the country and the expansion of higher education, the student assistance policies adopted by Mozambique, and for such, the Bowe, Ball and Gold’s Policy Cycle Approach was used, following the systematization by Jefferson Mainardes. The assistance happens by means of institutional policies, since there is not a policy in the national scope. The actions of Instituto de Bolsas de Estudo [Scholarships Institute] and five higher education institutions were analyzed in this work. Data collected by means of interviews, document study (regulations, public notices, legislation and reports), bibliographic research and field observations showed that the scholarships, which are the predominant mode of student assistance, are still incipient in both quality and quantity, when compared with the number of vacancies and training costs (approximately between 17 and 63 dollars per month). Despite the State commitment with social justice (Article 1 of the Republic Constitution), and the justification of institutional policies as necessary to tackle economic, gender, regional and special needs inequalities in the access to higher education, in practice its reach has been minimal. This is due to the neoliberal conjuncture, the historical and cultural process of construction of the nation, and the financial dependence from international agencies which have had a strong influence on the state social action. The study of the student assistance policies in higher education in Mozambique might allow the revision of the actions that are being implemented in this scope by the State. It also might influence the reformulation of these actions in the sense of establishing policies that are appropriate to the reality and the needs of the country, and/or a proposal of a National Student Assistance Policy in the national level.